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domingo, 24 de maio de 2009

Advogados de classe

José Miguel Júdice, enquanto bastonário da Ordem dos Advogados, chegou a falar em gangsters na advocacia, para enunciar podres na profissão.
Marinho Pinto ( toda a gente escreve sem o "e" copulativo e por isso passo também a fazê-lo) disse há dias, precisamente no dia do advogado, que havia advogados envolvidos em corrupção e até que "alguns escritórios são quase especialistas em ajudar certos clientes a praticar determinado tipo de delitos, sobretudo na área do delito económico”."

Entre esses dois tipos de declarações sobre advogados nenhuma diferença existe a não ser semiótica e de contexto. As declarações de Júdice, aliás, são bem mais graves do que as do seu sucessor na Ordem e ninguém se escandalizou como agora.

Aliás, Marinho Pinto juntou essas afirmações a um entrevista no dia anterior, ao 24 Horas, em que mencionava o facto de no Governo anterior a este ( Durão e Santana )haver quatro membros que eram advogados do mesmo escritório, referindo-se obviamente à PLMJ de Júdice e aos advogados Morais Sarmento, Mota de Campos e Paes Antunes, os mais conhecidos.

No Expresso de ontem, referia expressamente o nome do advogado Magalhães e Silva, seu rival na OA, como tendo obtido um contrato de assessoria com o Governo, no caso RAV, o projecto de alta velocidade em Portugal.

Na guerra institucional que lhe fazem enquanto bastonário, Marinho Pinto defende-se atacando os advogados que querem continuar a ser deputados e os que fazem parte da grande advocacia dos grandes nogócios.
A prova? Alguns advogados, segundo o Expresso, estão a "preparar" uma queixa ( mais uma, para entrar na Ordem) contra Marinho Pinto. Nomes? Júdice & Associados, Morais Leitão, Galvão Teles & Associados, João Nabais, Paulo de Sá e Cunha, Raul Soares Veiga. "O documento está aberto " à participação de outros advogados.

Então, surge a pergunta: tirando o lado histriónico, pouco diplomata, ostensivamente agressivo na fala e nos modos de exposição verbalmente explanadora, qual é a essência do discurso de Marinho Pinto que tanto incomoda certos colegas? Será uma luta institucional contra os advogados que cometem delitos avulsos e que até estão fugidos, como Marinho Pinto referiu na entrevista ao Jornal Nacional da TVI de Sexta?
Não, não são estes os alvos de Marinho Pinto, como se conclui da leitura das suas entrevistas e intervenções escritas. O alvo são outros seus colegas de grande gabarito institucional e que interferem na vida pública através de contratos com o Estado. Só esses o incomodam verdadeiramente.

A sua atitude frontal em querer retirar poder de intervenção aos grandes escritórios de advocacia, nos negócios com o Estado é uma constante. Fá-lo através de um instrumento fundamental que é a incompatibilidade entre ser deputado e advogado e fá-lo ainda exigindo concursos públicos ( até internacionais) nos contratos de assessoria ou avença com o Estado-Administração. Refere precisamente isso, no caso do seu rival na OA Magalhães e Silva.

Esta atitude de Marinho Pinto é, quer se queira ou não, um desassombro notável e como se está a ver, quase suicidário. Os grandes escritorios que dominam a informação mediática em termos de influência comunicacional, nunca lho perdoarão e nisso, Marinho Pinto tem razão.

A opinião pública, acolitada pelos media da situação e pelos indiferentes, acolhem mais depressa as vozes críticas a Marinho Pinto, supostamente mais sensatas e cordatas do que as propostas destemperadas deste último. Porquê?

Tomemos o caso de Júdice. Ao Expresso, Marinho Pinto refere assim o seu relacionamento com o antigo bastonário:

" As minhas relações pessoais com Júdice são óptimas e mando-lhe um abraço. A minha relação profissional com o antigo bastonário nunca poderá voltar a ser cordial. Os meus objectivos são outros. Conheço-o há 40 anos. Preferia o velho Júdice, coimbrão, de exrema-direita, algo trauliteuro, mas corajoso.
Este Júdice fafarrão, o dos negócios, o que é capaz de soltar gargalhadas estridentes daquilo que não tem piada nenhuma, que é capaz de abraçar quem detesta e de aplaudir o que não presta. Este Júdice é o dos negócios. Há sempre qualquer coisa por trás daquilo que ele diz."

Pois, sobre Marinho Pinto, amigo de ( e defendido por) Rodrigo Santiago, advogado de Coimbra e que foi da Casa Pia, poder-se-ia dizer o mesmo.

Por trás daquilo que Marinho Pinto diz sobre o Freeport e sobre o processo da Casa Pia, há sempre qualquer coisa. E que não conhecemos bem.
É por isso que a guerra de Marinho Pinto é uma guerra de trincheiras tipo Solnado. A fazer de conta.

É uma guerra de classe contra certa classe, apenas.

38 comentários:

ze disse...

Finalmente, alguém diz o essencial sobre o actual e o ex-bastonário.

MARIA disse...

Eu estava mesmo admirada era com o facto de Marinho não ter ainda sofrido um processo deste tipo.
Realmente até que ele estivesse muito bem intencionado em tudo o que diz e, claramente, ele próprio também não é isento a certos interesses e pessoas; com a experiência profissional e de vida que já tem, deveria saber que quando imputa um facto a alguém tem que tirar daí consequências.
Se tem provas deve apresentá-las a quem de direito.
Se imagina que por falar muito alto vai mudar as realidades de que fala, está no mínimo a ser desastrado e sofrerá as consequências disso necessariamente, nem é preciso ter dotes divinatórios para o prever.
A meu ver o desagrado da classe dos advogados com Marinho prende-se mais com esta postura de "franco atirador" que nunca mede as consequências do que diz, do que propriamente com o que ele diz efectivamente.
Porque o que ele diz, sem demonstrar, tendo em conta as pessoas visadas, não é mais que publicidade capaz de atrair novos e bons negócios.
É uma questão de credibilidade e sem dúvida um problema interno dos advogados, cujo equilíbrio também é essencial ao bom funcionamento de qualquer Estado de direito.
Daí que pessoalmente me agradasse muito que a OA recebesse uma transfusão de "bom senso" e seriedade.

Wegie disse...

"Gabarito institucional" meaning?

Mani Pulite disse...

Excelente análise.O Marinho e o Judice são o verso e o reverso do Sócretinismo.Marinho é o lado populismo Chavista.Judice o lado Consiglieri mafioso dos "negócios".Marinho credibiliza-se atacando em geral a corrupção dos grandes escritórios de advogados para poder defender as verdadeiras causas individuais que interessam à ditadura socialista e que se investigadas até ao fundo por magistrados honestos podem rebentar com ela:o Caso Casa Pia e o Caso Freeport e Associados.Por isso logicamente Marinho ataca os magistrados em geral e os da Casa Pia e Freeport em particular.São "bufos".Arnaut disse que eram "delatores".Convergências maçónicas?Ao atacar os grandes advogados Marinho cria contudo uma contradição insanável dentro do Sócretinismo.Os grandes advogados sabem muito sobre Sócrates e os Socialistas.Mas Sócrates e os Socialistas também sabem muito sobre eles.Nesta fase do ocaso de Sócrates a passada colaboração passou a ser incómoda.É natural que actuem para se livrar dela e do Sócrates.Marinho veio recordar-lhes que devem estar quietos e calados.As suas declarações no dia do advogado são um acto premeditado de chantagem.Tal como o seu comportamento na TVI foi premeditado.Nesta fase de agravamento da crise a Máfia Maçónica portuguesa precisa de líderes populares e populistas.Estão assim a fazer uma carreira política ao Marinho como antes fizeram a de outros .A Ordem é um mero trampolim.By the way,da lista dos grandes escritórios de advogados que se estão a mobilizar contra o Marinho faz parte o grande escritório 4Casas onde pontifica Vitorino?

João Miguel Gaspar disse...

Sem dúvida que o Marinho é corajoso e defende, com razão, algumas ideias que mais ninguém se atreve a defender.
Desde logo a incompatibilidade entre a advocacia e a política.
Lembro-me de um processo de um advogado meu amigo em que a outra parte, representada por advogado e também Presidente da Câmara, ia juntando documentos elaborados pela Câmara e que estavam a condicionar todo o processo (pois tratavam-se de actividades que precisavam de constantes licenciamentos e a Câmara, dificultando a posição do cliente do meu amigo começou a não dar as licenças. E esses despachos eram juntos ao processo antes de serem notificados ao cliente).

O problema do Marinho é a forma, são as generalizações, o estar sempre contra tudo e todos, nomeadamente, os magistrados (e isso eu não lhe perdoo).

JB disse...

Parece que a primeira parte de post qualifica positivamente a postura de franco-atirador do bastonário para utilizar a expressão de outro comentador. Ora eu esperaria do José e de outros comentadores que percebem da "poda", se me é permitida a expressão, que não defendessem o justicialismo selectivo quer do Marinho Pinto, quer de alguns procuradores mediáticos do MP. É que se algo se verificou nos últimos anos em Portugal é a tendência notável de alguns agentes da justiça - nomeadamente, o bastonário e alguns magistrados mediáticos do MP - para se arrogarem o direito de absolver e condenar na praça pública certas e determinadas pessoas, fazendo-o sem julgamento e sobre matérias ainda em investigação. É esta tendência que assusta verdadeiramente pelo que indica de falta de respeito pelo trabalho dos colegas de profissão, pela inobservância e desrespeito de, pelo menos, meia dúzia de princípios básicos do direito e fundamentalmente pela justiça. Tanto mais quando é óbvio que o que move o bastonário e essas pessoas não é uma genuína preocupação com o estado da justiça, mas evidentemente as suas carreiras pessoais. Daí as contradições gritantes entre o discurso populista anti-corrupção e a sua defesa encapotada e selectiva em alguns casos pontuais envolvendo figuras próximas. No fundo, nada de diferente do discurso anti-corrupção de uma Ana Gomes, preocupada em defender os seus "compagnons de route".

Marinho Pinto, é preciso dizê-lo, não tem méritos como bastónário. E tem vários deméritos. O facto de criticar os grandes escritórios é tão só uma parte da sua estratégia eleitoral vencedora: captar os votos dos advogados por conta própria que temem a concorrência dos grandes escritórios e dos estagiários, ou seja, daqueles que se lançam na profissão. Daí a destruição da advocacia como profissão liberal, bem patente no aumento do tempo de estágio, na limitação do acesso dos estagiários aos tribunais, bem como o discurso populista anti-corrupção, que mais não é do que dar uma pequena desforra aos pequenos advogados que se sentem impotentes perante os tubarões da indústria. Quanto a princípios, o bastonário tornou os seus bastante claros quando publicou um artigo político de defesa do primeiro-ministro no boletim da ordem dos advogados, confundindo a instituição com a sua estratégia de carreira.

Karocha disse...

Não sei que dizer!
Remeto-me à minha insignificância e,vou lendo os comentários...
Bom post José!

josé disse...

JB:


"Há sempre qualquer coisa por detrás daquilo que ele diz"- foi citado como um dito do próprio para o confrontar com o seu discurso sobre o Freeport e Casa Pia.

Por outro lado, escrevi que a atitude de Marinho PInto é de classe contra a classe.

Que mais poderia dizer para contadizer o seu comentário?

Isto:

Marinho Pinto tem razão ao denunciar as manobras negociais dos grandes escritórios sempre á custa do Orçamento e sem concursos, como se exigem a outros.

Por último, até nas críticas aos juízes e mp, Marinho Pinto tem alguma razão.

O mal de Marinho Pinto é o modo de expressão e a contundência genérica que emprega.

zazie disse...

Então coloque-se a questão para a sociedade civil que não tem como profissão ser jurista, advogado ou político.

Esses estão-se pouco lixando para o que a "classe" ganha ou perde com desbocados que metem a boca no trombone e que se percebe que não a metem para todos, mas apenas para alguns.

Mas, como o que importa é a sociedade saber o que se esconde, antes estes que os que enchem de manigâncias e passam por muito civilizados e lá fazem os seus jogos em parcerias com os mesmos.

zazie disse...

Quando falo em sociedade civil é apenas tentar salientar que a vida da polis não existe estritamente em função de classes e grupos corporativos.

E que é importante que haja jornalismo claro e independente para não sermos todos enganados, em alternância pela classe A contra a classe B, principalmente quando essas classes não vivem apenas da defesa dos seus meros interesses profissionais, mas lá vão vivendo também, do que o Poder concede.

zazie disse...

Porque, o eterno erro é este que o JB (Atento? será?) disse- os detalhes de uma profissão liberal e mais não sei o quê desse grupo que, se se limitasse a ser isto, então só podia ter como resposta-

estou-me pouco lixando para quem seja o vosso bastonário.

zazie disse...

Um dos grandes méritos do José até é este- nunca se esquece que há mais mundo para lá do seu mundo profissional.

Nunca vi o José a cair na casuística. E bem que o acusam de corporativismo.

Mas o que o José faz é contextualizar tudo na democracia e nas exigências de liberdade e rigor que ela implica.

JB disse...

Marinho Pinto tem razão ao denunciar as manobras negociais dos grandes escritórios sempre á custa do Orçamento e sem concursos, como se exigem a outros.

Por último, até nas críticas aos juízes e mp, Marinho Pinto tem alguma razão. - José

Caro José,

Antes de mais, sou o José Barros. Simplesmente, tenho de usar a conta google em que figuro como JB.

Quanto ao primeiro ponto, de acordo, mas então o problema é do Estado que não impõe o concurso público na contratação de escritórios de advogados e não destes que se limitam a fazer lobby junto do governo para obter tais contratos. O barrete está mal enfiado e não é por acaso: alguma vez viu o bastonário criticar este governo? Se há pessoa que não é independente deste governo, como devia ser, enquanto bastonário, é Marinho Pinto. Por isso que os ataques se dirigem aos grandes escritórios e não a quem os contrata sem concurso público.

Quanto ao segundo ponto, que razões tem o bastonário contra os juízes e magistrados do MP? Que diabo, agora dizer-se que uns e os outros são uns sacanas, uns preguiçosos é verdade só porque o barrete pode ser enfiado por uma minoria? Então a Ordem não tem de se relacionar institucionalmente com as magistraturas e na vida prática advogados e magistrados não têm que trabalhar em conjunto num clima que se quer de paz e de respeito mútuo? E é esta a mesma pessoa que depois vilipendia dois magistrados que, por acaso, têm em mãos o caso Freeport? Quer maior exemplo de desfaçatez? O ponto da minha crítica ao justicialismo e ao falso moralismo na vida política portuguesa é mesmo esse: é que os justiceiros não podem ser levados a sério em nenhum momento, mesmo quando pontualmente possamos concordar com eles. É precisamente isso que eles querem e que lhes é útil politicamente. O Sócrates está farto de colher apoios pelas declarações que fez sobre o BPN. Nisso não é diferente do Marinho Pinto.

Mani Pulite disse...

O poder Socialista tem fabricado uns personagens anti-corrupção poderíamos dizer à "medida".Alguns até saem do Ministério Público.Atacam certos alvos bem escolhidos,tornam-se figuras populares e mediáticas,iniciam uma carreira política ou ficam na reserva para tal e,na sombra,quando necessário, fazem o que é preciso para proteger interesses ou pessoas vitais para o poder Socialista.Em crise grave do Sistema podem também ser a reserva populista capaz de contrariar os que de facto querem desmantelar o poder Socialista em Portugal.Marinho está a fazer esse percurso.Toda a máquina da propaganda Socialista está a trabalhar para ele.Defender a "cabala"no caso Casa Pia ou chamar "bufos"aos magistrados do caso Freeport denuncia quem de facto está por detrás do Marinho.Ou são precisas mais provas?

zazie disse...

Mas há uma coisa que se chama corrupção e que funciona em bloco central.

Daí que eu nem veja onde está o interesse em ter os tais com punhos-de-renda que tapam melhor.

Diogo disse...

«É por isso que a guerra de Marinho Pinto é uma guerra de trincheiras tipo Solnado. A fazer de conta.»

Absolutamente de acordo.

Asa Negra disse...

Que critérios utiliza a OA quando contrata o Rodrigo Santiago, nos processos em que a mesma se constitui como assistente? Não havia um advogado, tão bom ou melhor que o Rodrigo Santiago no Algarve para exercer o mandato. Aí, pois, é diferente, o Marinho foi democraticamente eleito, pode fazer o que muito entende. Mutatis mutandis, como se dizia antigamente, quem vence as eleições faz o que quer, quem perdeu, racha lenha.

Quando ataca os poderosos, e as verbas que os formadores da Ordem recebem, não se recorda que o mesmo Marinho recebe € 8.000,00 por mês? É justo, advogados que mal recebem para pagar as contas do escritório (renda, telefone, fax, internet, papel, canetas) e ainda a respectiva quota para a Ordem, e anda este indivíduo a pavonear-se de carro com condutor e outras mordomias?

Se alguém não tem moral, nem ética, é esta espécie de bastonário . . .

Mani Pulite disse...

Zazie,analise por favor com atenção o processo político judiciário que permitiu ao António Costa retomar o controlo socialista da Câmara de Lisboa.Quem está no DIAP,quem está?

zazie disse...

Ah, sim, mas eu nem estava a dizer nada.

Falei por falar. Nem gosto de advogados.

":O)))))

Estava era a dizer que nestas tretas de favores e ligações ao poder são todos iguais.

Leonor disse...

Assunto denso?
Hmmm!!! Não me apetece...

Prefiro realçar o "new look" da karocha! Uau!!

Karocha disse...

Gosta Leonor?
Apeteceu-me mudar,soube-me tão bem :-))))

Mani Pulite disse...

Espectacular Karocha.Parabéns!

josé disse...

JB:

O problema é do Estado? Nem tanto, porque o Estado neste caso tem nome: Governo. Estado Administração.

O escritório da PLMJ tal como Marinho Pinto disse, chegou a ter quatro advogados no governo de Durão/Santana.

Nuno Morais Sarmento foi encarregado pelo governo de gerir a privatização eventual de 33,34% da GALP, o que não chegou a suceder.

Quem ficou encarregada da tarefa jurídica foi a PLMJ, a troco de uma conta calada e que o Publico então denunciou como sendo um milhão de dólares de quinze em quinze dias.

A firma de Morais Leitão também estava envolvida, mas...do outro lado, da ENI, salvo o erro.

Ora isto não tem justificação e Marinho Pinto tem denunciado e bem.

Quanto aos magistrados, o que Marinho Pinto diz também tem alguma razão de ser: alguns magistrados são insuportáveis na sua arrogãncia, no trato em salas de audiência, no que escrevem e até no que decidem.

Conheço vários assim, ao longo dos anos que levo de experiência. Alguns são mesmo insuportáveis na função e o Conselho Superior nada faz.

Portanto, a meu ver, o problema de Marinho é o estilo. Quanto à substância, parece-me equívoca. Sendo um indivíduo de esquerda conserva todos os tiques dessa ideologia.

E toma partido, abertamente pelo governo que está, o que não é bom agoiro.

Karocha disse...

Mani Pulite

Brigada :-))))

Wegie disse...

Prefiro a foto do bar "Salto Alto".

Karocha disse...

Loooolllllllll

Eu só mudei o cabelo e vou actualizar a minha página!
Hoje, estou numa de futilidade :-)))

Leonor disse...

Karocha:

Ninguém dirá que tem a idade que diz ter. Está muito bem. :-)

Karocha disse...

Obrigada Leonor :-)

Leonor disse...

José:

A questão da incompatibilidade advogados/deputados é uma falsa questão!
A maior parte das leis que são votadas no parlamento não são feitas pelos deputados, são?
Logo, estabelecer esse impedidmento só traria mais recurso a pareceres externos, aumentava a despesa nessa área e aumentava a promiscuidade.

Leonor disse...

Via com melhores olhos que fosse vedado ao Estado negociar e pedir pareceres jurídicos a quem se faz representar ou tem ligações políticas, por qualquer forma, com o mesmo Estado. Seria o preço a pagar da opção.

Leonor disse...

Não tenho a importância de um Júdice, mas atrevo-me a dizer: nos grandes negócios sobre os interesses nacionais deveria ser proibido ao Estado consultar os 10 maiores escritórios de Lisboa e do Porto. :-)

JB disse...

O problema é do Estado? Nem tanto, porque o Estado neste caso tem nome: Governo. Estado Administração. - José

Sim, quando me referi ao Estado referia-me a quem o controla, o Governo. O ponto é que Marinho Pinto critica os grandes escritórios que fazem o seu papel. Obviamente são os maiores interessados em que não haja concursos públicos. Mas a responsabilidade é, claro está, de quem ocupa as pastas em causa no governo e que gasta milhões em assessorias jurídicas, assim como, em menor grau, do parlamento e do tribunal de contas que têm de investigar e fiscalizar as contas do Estado. Voltamos ao mesmo: critica-se os bancos por quererem que o Estado os salve da insolvência. Ora quem empata dois mil milhões e meio de Euros no BPN é o governo e é ele que tem de assumir a responsabilidade política por isso. Os bancos, assim como os escritórios de advogados, fazem o seu papel, que é fazer lobby e tratar dos seus interesses. O discurso do bastonário é, pois, mera cortina de fumo.


Quanto aos magistrados, o que Marinho Pinto diz também tem alguma razão de ser: alguns magistrados são insuportáveis na sua arrogãncia, no trato em salas de audiência, no que escrevem e até no que decidem. - José

E acha que não há advogados que também são insuportáveis para os juízes que os têm de suportar, designadamente por litigarem de má fé, por tratarem mal as testemunhas do adversário ou por transformarem os julgamentos em "peixeiradas"? E se isso é verdade, o problema resolve-se com o presidente do CSM ou qualquer outro representante dos juízes vir apelidar a classe dos advogados desta ou daquela forma, tomando a parte pelo todo e enxovalhando indiscriminadamente os membros da classe? A resposta parece evidente. Não é assim que se trata dos problemas.

Aquilo que pessoalmente me parece injustificável é retratar o bastonário como um homem corajoso, ainda que desbocado. Ele sabe bem o que diz. No caso Freeport viu-se a coragem e também se viu que o homem mede as palavras quando quer.

zazie disse...

«Os bancos, assim como os escritórios de advogados, fazem o seu papel, que é fazer lobby e tratar dos seus interesses.»

Ok, eu também sempre achei que é isso, mas não o costumo dizer para não ferir susceptibilidades de "classe".

O bacano do José Barros foi menos cuidadoso

":O)))))

Mani Pulite disse...

O Marinho Pinto é a favor do registo de interesses dos políticos e altos funcionários do Estado,incluindo juízes e magistrados do MP?Se são membros ou não de organizações secretas,como a Maçonaria?Sobre isso silêncio absoluto.Imagino a peixeirada que faria se tal passasse a ser obrigatório.Os direitos humanos violados,as liberdades ameaçadas,o "fassismo" está aí,etc...e tal.Toda a K-7 dos protectores da corrupção e da Maçonaria seria despejada.A pedofilia na Casa Pia não é uma "cabala"?Os magistrados Freeport não são "bufos"?O Marinho é uma Marioneta útil.

zazie disse...

O Rui A no Portugal Contemporâneo acabou de contar a historieta ao contrário.

Como bom liberal que é, o lobby funciona às avessas. É o Estado que tenta infiltrar-se na classe dos advogados para evitar que eles façam lobby.

eheheheheh

V.s são muito engraçados

zazie disse...

O Estado é como os anjos- não tem sexo, quanto mais advogados

":O)))))

zazie disse...

Vamos a ver quem ganha esta disputa endogâmica

ahahahaha

Rebel disse...

José:
Não negando as tentativas de Marinho Pinto de desmontagem dos mecanismos instituídos para defesa de interesses inconfessáveis, desculpar-me-á, mas não sabendo nada da matéria, permito-me ainda fazer notar uma outra faceta do Marinho que é profundamente antipática e abusiva. Refiro-me às "sentenças" que profere acerca de assuntos com os quais nada tem de "achar" enquanto Bastonário. Avilta o lugar que ocupa!
O bastonário da OA não se pode confundir com uma espécie de Knight Rider, ou justiceiro "à americana".