quinta-feira, fevereiro 25, 2010

O mistério do despacho revelado

O Diário de Notícias publicou no outro dia uma notícia de primeira página em que dizia que "O PGR mentiu ao Parlamento".
O PGR demorou uns dias a reagir e fê-lo através de um "direito de resposta" no qual negou a mentira e puxou os galões de 40 anos de serviço sem recurso a direitos de resposta.
Hoje, o DN, pela escrita do redactor da notícia, diz o seguinte, em resposta à resposta:
" (...)5. O que há no despacho de 18 de Novembro são conversas entre terceiros ( Rui Pedro Soares e Paulo Penedos) que fazem referências a José Sócrates. Mas essas não estão na alçada do presidente do STJ.
6. Ao dizer ao Parlamento e, através de comunicado, aos cidadãos, que todos os despachos continham as vtais escutas, o PGR mentiu, colocando todos os documentos debaixo do mesmo argumento, que foi utilizado para não divulgar as suas decisões. A um PGR exige-se rigor."
Esta reafirmação da mentira do PGR, coloca-o num estado de suspeita grave sobre a honorabilidade, insustentável numa figura do Estado com essa dimensão de crédito abalado.
Além do redactor do DN, ontem, nas tv´s, Eduardo Dâmaso, do Correio da Manhã veio dizer o mesmo: tinha conhecimento do teor do despacho do PGR, completo ( as 26 páginas) e não apenas as 5 folhas que o mesmo PGR referiu e reafirmou também que nesse despacho não era verdade o que o PGR afirmara ser.
Para além disso, subsiste uma questão fulcral: o despacho do PGR datado de 18 de Novembro foi passado para deteminados órgãos de informação, designadamente o DN. Claro que apenas os jornalistas saberão quem lhos passou e não estarão dispostos a revelar, por causa de outro segredo que aliás costumam guardar muito bem, ao invés do segredo de justiça que tratam como um chinelo velho.
Mas tal divulgação suscita algumas perplexidades. O jornal i, no outro dia, dava conta de que o PGR tinha ficado "estarrecido" com a divulgação e ainda adiantou, citando o mesmo PGR ( que não desmentiu tal notícia) o nome de "cinco ou seis" suspeitos da violação, incluindo como é óbvio o próprio guardião do despacho, ou seja, o seu autor.
E a propósito disto mesmo, pergunta-se que sentido fará que do despacho de 18 de Novembro, proferido no âmbito de um procedimento administrativo sem valor de inquérito, tenha sido dado conhecimento do mesmo a tantas pessoas ( seis pelo menos)? Que intervenção tiveram essas pessoas nesse procedimento administrativo e sem valor de inquérito? O presidente do STJ tomou efectivamente conhecimento desse despacho de 18 de Novembro? E os procuradores de Aveiro e Coimbra porque tomaram conhecimento do mesmo? Para quê?
Mais: supondo que o despacho integral foi "passado" a determinados órgãos de comunicação, seleccionados, quem terá feito seguir essa selecção tão interessante ( DN e CM)?
Tudo isto permite uma especulação, interessante também: o procurador de Aveiro e o de Coimbra, em razão da respectiva actuação sem falhas deontológicas e que se comprovam pelo facto de terem mantido um estrito segredo de justiça, antes e depois de o mesmo ter sido violado na sua vertente mais grave ( aos suspeitos, sapando a investigação que decorria), devem ficar de fora do rol dos suspeitos, porque é assim que dedutiva e indutivamente se deve raciocinar.
O presidente do STJ, por idêntica ordem de razões, poderá igualmente ficar fora do pequeno rol, uma vez que devolveu tudo à PGR e aquando das entrevistas às tv´s , se o quisesse, poderia ter revelado, sem que alguém o acusasse fosse do que fosse, o teor substancial desse despacho do PGR.
E vão três. Sobram, por isso, as duas secretárias do PGR e... ele mesmo.
Mas... as duas secretárias, porque iriam divulgar uma coisa destas, sem grande sentido? E porque não divulgaram tudo o resto, incluindo os outros três despachos, já agora?
Portanto, como suspeito principal sobra...o próprio PGR, o que naturalmente é impensável. Além do mais, terá ficado "estarrecido" com a divulgação, o que é suficiente para se abandonar a sombra de qualquer suspeita.
Não é assim mesmo?
Conclusão lógica: o despacho não foi divulgado por nenhuma das pessoas apontadas pelo PGR como suspeitas, incluindo ele mesmo. Então...who dunnit?

5 comentários:

portolaw disse...

José,

E os juristas (Procuradores, creio) a quem o PGR pediu parecer sobre o asssunto, o que aliás o levou a demorar 30 dias aquilo que deveria ter despachado em 48 horas?
Não poderá ser um destes?
E mesmo que o seja o PGR não tem, também, responsabilidade, pelo facto de ter dado a conhecer a estranhos ao processo - revista ele que natureza for, e para o argumentário, vamos supor sujeito a segredo - um processo que deveria ter permanecido no segredo dos deuses (cada vez mais com pés de barro arenoso...).
Cumprimentos

Anónimo disse...

Ou alguém escuta a PGR.

Mani Pulite disse...

VINDO DO PINTO ESTURRICADO NADA NOS PODE ESTARRECER.INCLUINDO ELE ESTAR ESTARRECIDO COM AQUILO QUE ELE PRÓPRIO FEZ.

josé disse...

portolaw:

os juristas parece que não, porque o que apareceu nas redacções do DN e CM foi o facsimile do próprio despacho escrito depois de consulta aos tais juristas ( que eu gostaria de saber quem são).

A consulta terá ocorrido logo em Julho...e este despacho de Novembro foi entregue a alguém, em facsimile.

ORLANDO FIGUEIRA disse...

José:

O despacho terá sido entregue a alguém de Notícias, será?