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quinta-feira, 31 de março de 2011

Um círculo bem redondinho

Na Quadratura do Círculo de hoje, o animador convidou o adjunto Silva Pereira, que ajuda o primeiro-ministro nos assuntos de Estado.
A conversa roda à volta da crise que atravessamos e o tema é arredondado em jargão político de circunstância com todos a desejarem que a campanha que se avizinha seja civilizada, sem dureza e portanto mole.

Estes indivíduos da Quadratura estão arranjados na vidinha que têm. Lobo Xavier consulta em várias empresas e advoga por aí. Vive bem e a crise não o atingirá quase nada. Pacheco Pereira é uma espécie de sociólogo-historiador da contemporaneidade e cronista de jornal que vive bem, também. O animador do programa é o elo mais fraco mas mantém a postura cordata de suavidade interventiva.
As conversas que dali saem sobre os diversos assuntos contribuem para a mistificação ambiente. Os verdadeiros problemas são escamoteados e a linguagem usada para ocultar a tragédia que nos assola.

O programa Quadratura do Círculo estiolou. Não é de agora, mas agora é mais visível. Não adianta nada; pouco ou nada se aprende e devia acabar.

Não se esqueçam desta notícia!

Já tem uns meses, mas vale a pena ler. É de um jornal americano:

REYKJAVIK, Iceland (AP) — Iceland‘s former prime minister has become the first world leader to be referred to a special court for possible prosecution on charges that he acted negligently in the lead-up to the country’s financial crisis.

Tuesday’s parliament vote means that former Prime Minister Geir Haarde will appear before a special court for allegedly failing to prevent the financial crash of 2008.

Iceland‘s debt-fueled financial system collapsed at the height of the worldwide financial crisis, sending its currency tumbling and unemployment soaring.

Repare-se bem na expressão da formação da culpa: negligência na condução dos negócios públicos.

Por cá nem se trata de negligência mas de contumácia na asneira, dolo na aldrabice e culpa grave na bancarrota.

Não há volta a dar-lhe: estes indivíduos inenarráveis que nos governam têm de sentar o cu no mocho e apanhar pela medida grande. Vão brincar para o raio que os parta! E façam-no com o dinheiro deles, se o tiverem.

Já vamos nisto...

Sapo:

O INE anunciou hoje que a revisão em alta do défice para 2010 de 6,8 por cento para 8,6 por cento. Esta alteração deveu-se à incorporação nas contas nacionais das imparidades com o Banco Português de Negócios (BPN), que acrescentam um ponto percentual ao défice de 2010, 0,5 pontos percentuais provenientes das empresas de transporte e 0,3 pontos percentuais relativas ao Banco Privado Português (BPP).

A nova metodologia, aplicada em diversos países, leva assim no caso de Portugal a uma revisão do défice em 1,8 pontos percentuais.

Pouco falta para que apareçam pessoas que costumam ser ouvidas e acreditadas pela opinião pública ( quer dizer os comentadeiros e tudólogos do costume) a dizer que isto já é um caso de polícia. Como diziam do BPN. Só que no caso do banco, os milhões eram menos. Agora são biliões e as asneiras e aldrabices aparecem em catadupa.

"Como é possível terem feito isto ao país?!!", foi assim que o Inenarrável disse no outro dia em que percebeu que não tinha saída airosa.

Entretanto em España, nuestros queridos hermanos já gozam com a situação:

Aos olhos do ABC, Diário Digital espanhol, Sócrates é "um antipático contra todos".Por insistir que Portugal não precisa de ajuda externa, o primeiro-ministro é comparado a um condutor que viaja em contramão numa auto-estrada convencido que os outros é que estão errados."

Pudera! Águarrás no cu dos outros é-lhes refrescante...

Mas diz mais, muito mais:

"Para acreditar em Sócrates, acrescenta o periódico, "temos de nos abster das partes mais importantes da sua biografia". É que o político "começou a sua carreira como fundador da juventude do partido social democrata e mais tarde, já socialista, a sua carreira no sector privado da construção, nos anos 80, foi uma das mais desastrosas da época, tendo mesmo sido destituído.

A sua licenciatura como engenheiro também levanta muitas dúvidas "tendo em conta que quatro das cinco disciplinas concluídas foram aprovadas por um professor que mais tarde foi ocupar um importante cargo no Governo de Sócrates. Já a quinta disciplina foi aprovada pelo próprio reitor da Universidade Privada de Lisboa que acabou por ser encerrada precisamente pelo cúmulo de irregularidades que foram surgindo à medida que se investigava o escândalo", continua o ABC. Mas o facto de alguns dos poucos exames feitos terem sido enviados por fax e ao Domingo não impediu o primeiro-ministro de aparecer na televisão a defender a sua honra e a acusar os seus adversários de estarem a inventar um esquema para o prejudicar, sublinha.

Agora, "do que se trata é de dinheiro. De muito dinheiro e da possível quebra de um país. O Presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker, já fez as contas a Sócrates e assegura que Portugal precisa de um plano de resgate de mais de 70 mil milhões de euros para garantir o pagamento de uma dívida que está essencialmente nas mãos dos espanhóis", critica o jornal."


Os espanhóis já perceberam que temos um Inenarrável a governar e com o apoio de 90% do seu partido...
"Como foi possível terem feito isto ao país?!!"

nipote

Em italiano, nipote pode traduzir-se como...sobrinho.

Segundo o jornal i de hoje, o antigo Secretário de Estado da Justiça, o advogado João Correia, defende-se da insídia que o ministro da dita, sem qualquer pejo de vergonha, lhe lançou, a propósito do pagamento de 72 mil euros à mulher, do seguinte modo:

"Quando chegam [os documentos], são enviados para a secretaria geral, em seguida vão para o gabinete jurídico, onde é feito um parecer, depois vão para o gabinete do ministro e só depois iam para o meu gabinete. O ministro tinha de saber que aquela magistrada era mulher dele e o seu chefe de gabinete também tinha de saber que a senhora magistrada era a tia dele."
E mais: "Alberto Martins deve saber o nome da mulher, eu não."

Com este tiro ao porta-aviões do ministério, Alberto Martins, ministro da Justiça deste governo republicano, socialista e laico, jacobino por essência e compromisso, continua como se nada fosse com ele, mas apenas com os gabinetes e despachos jurídicos no ministério que ele tutela, de que tem a responsabilidade política e neste caso pessoal e intransmissível.

Mas não se demite, não. Isso é para tansos e um ministro assim, tão socialista e tão laico e tão republicano, cuja ética se confunde com a lei, mesmo que tenha violado essa lei, não se demite. Nunca. É demitido. Mas...por quem?!

PS: Entretanto, João Palma, do MºPº continua a falar umas coisas. Era melhor que se demitisse e quanto antes.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Basta!

Na SIC-Notícias neste momento, José Ferreira entrevista Avelino de Jesus e Carlos Moreno. Este, antigo juiz do tribunal de Contas e em tempos gozado pelo palerma do Câmara Corporativa ( um blog inenarrável) acaba de dizer coisas sobre as parcerias público-privadas que deixam indícios fortíssimos de fraude nas negociações, por banda do Estado.

É preciso saber quem foram os negociadores, concluir a amplitude do escândalo ( e Carlos Moreno sugere uma auditoria para se ver qual o valor que o Estado terá de pagar) e organizar um inquérito criminal para se punir com penas de prisão quem cometeu tal desfaçatez. E ir ao bolso dos prevaricadores se tal for provado.

O próprio entrevistador disse que "é um escândalo" ao saber que os encargos que temos de pagar por esses erros notórios, agora apontados por Carlos Moreno e outros, todos derivados de sobreestimação de receitas, são da ordem dos milhares de milhões.

O negócio das parcerias público-privadas devia ser investigado criminalmente pelo DCIAP. Mesmo que Pinto Monteiro entenda que não se devem resolver problemas políticos através de inquéritos judiciais.
Aqui não se trata disso. Trata-se de um assalto ao contribuinte em números inimagináveis. Em favor de alguém e de alguns que é preciso determinar quem são. E quem calculou as receitas etc. sabia ou devia saber muito bem o que estava a fazer. É preciso saber quem foram, nome a nome, pessoa a pessoa e indagar o que fazem agora, onde estão e como é que foi possível cometerem uma coisa dessas de uma importância maior que o problema do BPN.

Quem se preocupa em fazer um inquérito relâmpago e com uma actuação digna de mérito no caso do pagamento à mulher do ministro, deveria de igual modo organizar rapidamente um inquérito com apreensão de documentos nos respectivos ministérios, antes que desapareçam, porque o valor do "abuso de poder", aqui não são 72 mil euros. São mais de dezenas de milhar de milhões. Sao biliões de euros que todos teremos de pagar por causa da decisão de alguns, muito poucos. O escândalo da antiga JAE, comparado com isto, é um jogo de crianças. Uma brincadeira. É isto que nos vai arruinar nos próximos anos e foram poucos, muito poucos os autores deste escândalo inominável.

Temos o direito de saber quem são. Não podem ficar no escurinho do cinema a chupar drops de aniz...
BASTA!

Ilegalidades administrativas

Pode ler-se aqui a justificação legalista para o ministro da Justiça ter revogado um despacho do seu secretário de Estado, a propósito de um pagamento feito pelo Estado à sua mulher.

O documento invoca o artigo 44, nº1, alínea b, do Código do Procedimento Administrativo, segundo o qual "nenhum titular de órgão ou agente da Administração Pública pode intervir em procedimento administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado da Administração Pública quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum".

Aqui há uns tempos, no auge da polémica do Freeport, houve uma confissão inusitada:

José Sócrates admite poder ter mantido uma conversa com o seu tio a propósito do projecto Freeport de Alcochete.

Na altura ninguém se lembrou daquele artiguinho do CPA...

Bancarrota, cortesia José S.

Do Público:

Para o norte-americano Barry Eichengreen, que foi consultor do FMI no final dos anos 90, a Grécia, a Irlanda e Portugal vão ter de fazer haircuts (corte no montante da dívida), de preferência com garantias colaterais do fundo de resgate do euro. O professor da Universidade de Berkely, na Califórnia, diz que não podem ser só os contribuintes a pagar a factura do ajustamento orçamental.

Só entra nestes processos quem está na bancarrota. Quem aqui nos conduziu não foi a decisão do PSD em rejeitar o último PEC. Foram tão simplesmente as políticas económicas do pior ministro das Finanças da Europa e principalmente por causa de um Inenarrável que continua apostado em nos afundar ainda mais.
E há quem ainda lhe dê crédito. Segundo as sondagens, muitos ainda. Certa de 30% dos eleitores. Serão masoquistas ou simplesmente carneiros ? ( tinha escrito burros, mas respeito mais estes asininos do que certos eleitores).

Entretanto, o jornal irlandês The Independent, escreve-nos uma carta. Essa carta diz que temos um primeiro-ministro que é um criminoso. Não diz assim, mas nas entrelinhas vai dar ao mesmo. E um criminoso escolhido por 90% dos membros do seu partido para continuar a governar se lhe derem oportunidade.

Era bom que um jornal português lhe escrevesse também uma carta, recordando um indivíduo que anda refugiado em Londres. Vale e Azevedo, é o seu nome. Não confundir com o primeiro-ministro actual.

A verdadeira crise da Justiça. Enésimo caso.

Em 15 de Outubro de 1998, dois advogados publicaram no Público um artigo em que davam conta de supostos privilégios de juízes serem julgados em foro especial. No caso, a juiza Fátima Galante, então casada com o juiz Rui Rangel. O assunto era já de escândalo: a juíza tinha sido acusado pelo MºPº de corrupção num assunto que envolvia um processo em que intervinha um solicitador, Patuleia, entretanto falecido.
O artigo do Público seguia-se a um outro da autoria do cunhado da dita, Emídio Rangel, em que defendia a honra da cunhada ( e do irmão, por supuesto, como diriam nuestros hermanos). Tenho esse artigo de Rangel em que defende a honra perdida da familiar. Também me lembro de o processo ter chegado ao STJ e o MºPº da secção criminal, então representado por Laborinho Lúcio, ter defendido que a arguida, juíza, deveria ser julgada por esse crime. O STJ entendeu de modo diferente e passou a esponja jurídica e judicial sobre o caso. Adiante.

Segundo o Público, os dois advogados que sabem muito bem o que se passou na realidade e ainda saberão ( pelo que há quem saiba que eles sabem...) foram entretanto condenados por causa desse artigo, por ofensas à honra da magistrada em causa. Houve um tribunal português cujos juízes provavelmente já estão a desembargar qualquer coisa que condenou aqueles em 25 mil euros para pagar essa honra ( onde vão as centenas de milhar que agora são pedidas a esmo por altas figuras da magistratura...) ofendida.

Os advogados recorreram para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e ganharam agora a sua causa.

O Estado português, por causa daquela condenação que viola os direitos do Homem, vai ter de esportular 41. 484 euros. Quem os deveria pagar? Obviamente quem violou os direitos do Homem. Ou seja, o tribunal que condenou em primeiro lugar. Os juizes que assim decidiram.

E escrevo isto porque agora posso fazê-lo, com esta decisão do TEDH em que se escreve sobre a necessidade de haver equilíbrio entre os valores em conflito, "entre os quais se incluem o direito da população a ser informada sobre questões relacionadas com o funcionamento do poder judicial, os imperativos de uma boa administração da justiça e a dignidade da profissão de advogado."

Quem lê estas palavras, lembra-se imediatamente do caso Face Oculta e por isso é mais que certa a condenação do Estado português, daqui a uns anos, por decisões de tribunais nacionais tomadas o ano passado...

Este é um caso paradigmático da verdadeira crise da Justiça: a que se recusa a dar a cada um aquilo que lhe pertence. E com fundamento em interpretações legais. Por vezes peregrinas, mas ainda assim, afirmadas ex catedra.



Um sarau é uma arma carregada de futuro

Já lá cantava o catalão... no tempo da outra senhora e assinalando a poesia.

Esta semana a revista Flash ( que vou passar a consultar porque é um excelente barómetro da sociedade portuguesa "afluente") publica uma pequena reportagem alusiva às comemorações do Dia Mundial da Poesia, na Sala das Bicas do palácio de Belém.
O pequeno texto da revista é um must que se encaixava na perfeição , nos textos da revista Nova Antena, do antigamente. No tempo da outra senhora, D. Gertrudes de seu nome.
O sarau literário-social-comemorativo teve a organização da Primeira-Dama, a quem Vasco Graça Moura, sempre presente, dedicou uma declamação. Escreve a revista que "chegou a nomear a primeira-dama de alta magistrada da poesia".

Presentes no evento, vários actores, o filho de Miguel Sousa Tavares ( que tocou piano, lindamente, certamente), Manuela Eanes e até Simone de Oliveira, a decana das desfolhadas.

Pois, pois...os últimos versos do poema do catalão, do antigamente e do tempo da outra senhora, a D. Gertrudes, diziam assim

Maldigo la poesía concebida como un lujo
cultural para los neutrales
que lavándose las manos, se desentienden y evaden.
Estamos tocando el fondo,
estamos tocando el fondo.



terça-feira, 29 de março de 2011

As mentiras continuam e vão continuar

Fica aqui um mail que recebi e que dá conta do problema que o primeiro-ministro José S. mai-los seus apaniguados não querem nem pensar. Preferem imputar a responsabilidade da crise para o capitalismo internacional, o PSD que é um partido irresponsável em criar agora uma crise política e patati patata. Segundo se pode ler, o líder do PSD foi muito contido na resposta a mais esta mentira soez deste contumaz. Disse que o PSD não aprovou o PEC IV e as medidas "não por irem longe de mais, mas porque não iam suficientemente longe”.

O PSD com este tipo de discurso confuso não leva na sua devida conta a capacidade de aldrabice de que o Inenarrável é capaz. E vai pagar as favas por isso. Os "boys" e "girls" às centenas ou milhares que se anicham nestes institutos estão obviamente pelo Inenarrável. E contra quem lhes quer cortar a colecta. E compreende-se: se fossem extintos os respectivos postos de trabalho que em muitos casos é a fazer de conta, ficavam como nunca se acharam: sem vidinha. E isso é insuportável. Portanto, irão fazer tudo por tudo por manter o lugar e o tacho. Vai valer tudo, mesmo tirar olhos de ver a quem quer mostrar o que valem.

O mail dava conta de um estudo do economista ÁLVARO SANTOS PEREIRA, professor da "Simon Fraser University", Canadá. Diz assim:

"Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.

Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.

Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.

Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:

ORGANISMOS

DESPESA (em milhões de €)

Cinemateca Portuguesa

3,9

Instituto Português de Acreditação

4,0

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

6,4

Administração da Região Hidrográfica do Alentejo

7,2

Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias

7,4

Instituto Português de Qualidade

7,7

Administração da Região Hidrográfica do Norte

8,6

Administração da Região Hidrográfica do Centro

9,4

Instituto Hidrográfico

10,1

Instituto do Vinho do Douro

10,3

Instituto da Vinha e do Vinho

11,5

Instituto Nacional da Administração

11,5

Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural

12,3

Instituto da Construção e do Imobiliário

12,4

Instituto da Propriedade Industrial

14,0

Instituto de Cinema e Audiovisual

16,0

Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional

18,4

Administração da Região Hidrográfica do Algarve

18,9

Fundo para as Relações Internacionais

21,0

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico

21,9

Instituto dos Museus

22,7

Administração da Região Hidrográfica do Tejo

23,4

Instituto de Medicina Legal

27,5

Instituto de Conservação da Natureza

28,2

Laboratório Nacional de Energia e Geologia

28,4

Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

28,6

Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público

32,2

Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos

32,2

Instituto de Informática

33,1

Instituto Nacional de Aviação Civil

44,4

Instituto Camões

45,7

Agência para a Modernização Administrativa

49,4

Instituto Nacional de Recursos Biológicos

50,7

Instituto Portuário e de Transportes Marítimos

65,5

Instituto de Desporto de Portugal

79,6

Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres

89,7

Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana

328,5

Instituto do Turismo de Portugal

340,6

Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação

589,6

Instituto de Gestão Financeira

804,9

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas

920,6

Instituto de Emprego e Formação Profissional

1.119,9

TOTAL.........................

5.018,4

- Se se reduzissem em 20% as despesas com este - e apenas estes - organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA.

- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.

- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir."


Pronto, não se fala mais nisso...

Sapo:

O ministro da Justiça revelou hoje no Parlamento que ordenou a revogação do despacho do ex-secretário de Estado João Correia que autorizou o pagamento por acumulação de funções a duas magistradas, sendo uma delas a sua mulher, a procuradora Maria da Conceição Fernandes.

Alberto Martins referiu que tomou esta decisão após receber o resultado do processo de averiguações sumárias que solicitou à Inspecção-geral dos Serviços da Justiça e que aponta para a "invalidade" dos despachos do ex-secretário de Estado da Justiça.

Precisou de vários dias para tomar a única decisão que deveria tomar imediatamente. E não tomou a que devia tomar a seguir: demitir-se.

Américo Tomás morreu pobre. E não teve nenhum ministro que lhe desse destes abonos enquanto era presidente. Mesmo assim, foi interpelado pelo aqui ministro que lhe queria pedir batatinhas sobre a sua conduta política.
Este ministro apesar disso não aprendeu nenhuma lição porque a ética para ele, é a lei. E a lei é a que temos.

Pritzker para E. Souto Moura


A imagem é do i de hoje que traz algumas frases de uma entrevista recente. Uma delas é assim:

"Trabalhei e fui educado por grandes arquitectos como o Siza e o Távora, mas depois isto mudou e hoje a profissão é outra coisa."

Azares


Esta notícia do Público de hoje merece comentário pelo seguinte: segundo se depreende, a PLMJ, sociedade de advogados que compreende alguns nomes sonantes do foro judiciário, como por exemplo José Miguel Júdice ou José Luís da Cruz Vilaça, antes de 2002 deixou passar o prazo para a prática de um acto processual importante num tribunal administrativo, eventualmente o TCAS, em Lisboa. Esse acto, alegações de recurso num processo em que os clientes da PLMJ eram os herdeiros do dono da Celtejo, ( uma das empresas que viria a constituir a Portucel, por força das nacionalizações em 1975) ficou sem efeito e por isso os clientes da PLMJ instauraram uma acção em 2002 para se ressarcirem dos prejuízos inerentes. O Público diz que são dez milhões de euros e que há uma seguradora envolvida, a Tranquilidade.

A notícia não merecia muito mais comentários, a não ser o de ser lamentável que uma coisa desse género aconteça, mas efectivamente acontece e aos melhores. No melhor pano jurídico cai a nódoa. Provavelmente, a PLMJ tinha a trabalhar nesse processo, um "escravo", ou seja um advogado admitido como colaborador a recibo verde, mas com altas classificações académicas e no último dia do prazo, na última meia hora, tentou enviar o fax redentor, mas já não teve tempo. Quem contestou ou respondeu às alegações topou a intempestividade e excepcionou o facto .Acontece. Não é isso que está em causa, aqui. Além disso não é o primeiro azar do género, na PLMJ.

Quem ler a notícia do Público nota que a família do antigo dono da Celtejo contratou diversos juristas, onze, a quem pediu pareceres e pagou. Muito. Cerca de 191 mil euros o que dá uma média de 17 mil euros a cada um daqueles mercenários do direito.
Entre estes peritos, o jornal publica o nome de Pinto Monteiro com a indicação expressa de que se trata do actual PGR. Ora tal não pode ser e provavelmente há lapso e erro grave do jornalista.

Tal como os chapéus, Pintos Monteiro pode haver vários e há. Um deles, professor de direito em Coimbra, chama-se António e para quem não saiba, é irmão do actual PGR.

Dizem que se dá muito bem com este PS de José S. a quem tem ajudado também em pareceres. Dizem...

Além disso, o actual PGR nunca poderia ter dado qualquer parecer. Pago ou de borla. Para tal só os famosos processos administrativos...e que como toda a gente sabe são dever do ofício e pro bono.

O discurso dos prós

Decorre neste momento o programa de tv Prós & Contras, sobre "E agora Portugal?"

A animadora do programa já citou Mário S. e convidou para o programa professores. Universitários. Todos, incluindo João Salgueiro,o mais prático e inteligente; Lídia Jorge que se farta de citar autores para lhes rebater os ditos, de modo inconsequente; José Gil, o confuso dubitativo que se dribla na fluência discursiva e parece nem saber o que está a dizer, perante o olhar suspeito dos restantes; Eduardo Paz Ferreira, o situacionista que acha que os políticos merecem todo o crédito pelo sacrifício que fazem em nos governar, esquecendo Brecht e o seu poema "como é difícil governar!"; António Nóvoa, académico irrelevante; Tolentino de Mendonça que a apresentadora chama de professor e aparece como teólogo, sendo simplesmente padre, com um discurso de púlpito, sobre a pobreza franciscana. E também um iconoclasta universitário, António Feijó. E o professor Hespanha, encasacado num agasalho de lã e um professor de Economia de Coimbra, com pendor para o lado do CES do professor Boaventura.

Todos eles alvitram opiniões sobre o destino de Portugal. O discurso, divagante e deletério, repete os temas e os motes dos últimos 30 ou 40 anos. O discurso da maioria poderia ser reportado a 1980 ou até 1974, com excepção dos professores esquerdistas que defenderiam o gulag estalinista com o mesmo à vontade com que agora o criticariam.
Neste momento está a perorar o professor Paz Ferreira, um desses exemplos, que acaba de fazer um comentário encomiástico aos Deolinda, Camané e outros similares, achando que estes artistas são de uma excepcionalidade extraordinária e sem paralelo na Europa.

Este Paz Ferreira nunca ouviu a Banda do Casaco. E os intelectuais portugueses podem continuar a ler o Jornal de Letras.
Salva-se João Salgueiro. Porque conhece factos e não apenas autores e teorias.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Um erro crasso, supino e escandaloso

Como alguns se lembram, Marinho e Pinto, aquando da decisão de primeira instância que entendeu condenar o Estado português pelo facto de um tribunal ter decidido a prisão preventiva de Paulo P. , aludindo então a um erro grosseiro ou acto temerário, lançou foguetes pela decisão, mostrando mais uma vez para que lado pende na sua isenção de bastonário.

Agora, com a decisão do STJ, subscrita pelo conselheiro Azevedo Ramos ( que foi juiz de círculo em Barcelos), Marinho calou-se. O que reforça o lado para que lhe pendem as opções. Pode portanto dizer-se que Marinho incorreu num "erro escandaloso, crasso, supino, que procede de culpa grave do errante", tal como se refere no acórdão agora publicado. Devia ter vergonha de falar do que não quer saber. Mas não tem.

O acórdão pode ser lido aqui e entre as conclusões, avultam estas:

II – O art. 22 da Constituição da República Portuguesa estabelece um princípio geral de directa responsabilidade civil do Estado.

IV – Em alargamento dessa responsabilidade a factos ligados ao exercício da função jurisdicional, para além do clássico erro judiciário, o art. 27, nº5, da mesma Lei Fundamental, impõe ao Estado, de modo especial, o dever de indemnizar quem for lesado por privação ilegal da liberdade, nos termos que a lei estabelecer.

V – Daí que, na sequência do comando constitucional do citado art. 27, nº5, tenha surgido o art. 225 do C.P.P.

VI – O art. 225 do C.P.P., na redacção anterior ao início da vigência da Lei 48/2007, comporta a prisão preventiva manifestamente ilegal ( nº1) e a prisão preventiva que, não sendo ilegal, venha a revelar-se injustificada na apreciação dos seus pressupostos de facto de que dependia ( nº2).

VII – Apesar da lei falar apenas em erro grosseiro, o art. 225, nº2, do C.P.P. também abrange o chamado acto temerário.

VIII – A apreciação a fazer no sentido de qualificar o eventual erro como grosseiro ou temerário, terá de reportar-se, necessariamente, ao momento em que a decisão impugnada teve lugar.

IX – Será com base nos factos, elementos e circunstâncias que ocorriam na altura em que a prisão foi decretada ou mantida que ele tem de ser avaliado ou qualificado como erro grosseiro ou temerário.

X – É irrelevante, para tal qualificação, o facto do arguido, mais tarde, ter sido absolvido ou ter sido objecto de não pronúncia pelos crimes de que se encontrava acusado.

XI - Não é de aceitar a imputação ao Estado de uma responsabilidade objectiva geral por actos lícitos praticados no exercício da função jurisdicional, em termos de abranger, para além do clássico erro judiciário, a legítima administração da justiça, em sede de detenção e de prisão legal e justificadamente mantida.

XII – O art. 225, nºs 1 e 2 do C.P.P. não sofre de inconstitucionalidade.


Para além disto, o acórdão sufraga inteiramente estas considerações gravissimas imputáveis a António Costa, dirigente do PS e actual presidente da Câmara de Lisboa. Devia ter vergonha da figura que fez, mas não tem. Ele e outros figurões da nossa praça que nestes últimos anos prosperaram e bem com a coisa pública.

"(...) terceiros, a pedido do autor, realizaram diligências junto de instituições (judiciais ou políticas), ou pessoas socialmente relevantes, tidas por susceptíveis de criarem um perigo de perturbação do inquérito e de gerarem um sentimento de insegurança e intranquilidade públicas, com consequências ao nível da prova."

Um Estado chico-esperto

Suspeita-se fortemente que as contas do Estado estejam cheias de buracos. Aldrabices e talvez pior que isso- crimes de catálogo. Por causa disso houve uns voluntariosos que seguindo o discurso do presidente da República- "É preciso dizer a verdade aos portugueses!"- alvitraram o óbvio: uma auditoria às contas para ver onde estão os buracos e que dimensão têm. Porque os há.
E precisamente por isso, o mesmo presidente que aconselhou a dizer a verdade, aconselha agora a mentir, por omissão. Não quer que se façam auditorias nenhumas e os partidos que estão no arco do poder também não estão muito interessados nisso. O PS por motivos evidentes. O PSD pelas evidências que se vão colhendo.

Resta um ponto: tudo isto tem a ver com a confiança dos famigerados "mercados". Estes já perceberam que há marosca nas contas. E por isso, qual será melhor: esconder e continuar a minar a confiança; ou mostrar já os buracos todos para vergonha de quem governa e exemplo de quem governar a seguir?

Acharão porventura que poupam o povo a mais sacrifícios com essa estratégia de chico-esperto?

Não temos emenda, é o que é.

A democracia inglesa e os privilégios reais

O príncipe Carlos de Inglaterra, herdeiro natural da coroa inglesa e a sua segunda mulher, Camilla estão por cá.

Em 1992 o príncipe estava casado com Diana, mas enganava a mulher. Um assunto íntimo e privado que nada nem ninguém, a não ser os directamente envolvidos, deveriam bisbilhotar. Assunto mais privado e íntimo não há. Assunto mais delicado e perigoso para o equilíbrio político do Reino Unido, na altura, também não haveria muitos mais.

Por isso ou por outras razões, alguém escutava as conversas privadíssimas de Charles, ao telefone. Incluindo as que mantinha em segredo estrito com Camilla e que eram deste teor:

—[Carlos] E quanto a mim? O problema é que eu preciso de ti várias vezes por semana.

—[Camila] Hummm, eu também. Eu preciso de ti toda semana. Toda hora.

Ah, Deus. Se eu vivesse dentro das tuas calças ou algo parecido, seria muito melhor!

Em que tu vais tornar-te, um par de knickers? Oh, tu vais resucitar como um par de knickers!

Ou, se Deus me permita, um Tampax! Seria minha sorte!

Tu és um completo idiota! Oh, que idéia maravilhosa!

Esta conversa foi publicada nos media da época, nacionais e internacionais. Foi um escândalo de proporções gigantes e de consequências imprevisíveis na época, tendo gerado rumores de dissolução do regime monárquico britânico. Assunto mais importante que este para a Coroa e até para os britânicos não podia haver. Pois bem. Ninguém, na Inglaterra ousou questionar a legitimidade dos media publicarem uma conversa daquele teor, com as consequências apontadas e pedirem providências cautelares para preservarem o bom nome, a reputação e o crédito da coroa britânica e daquela, bem pessoal e intransmissível do príncipe Carlos. Este, algum tempo depois, admitiu, numa entrevista na tv, a veracidade da gravação e do adultério. Nessa altura ou depois, citou uma frase que nunca esqueci: isto é uma tragédia grega. Dá para ver a magnitude do terramoto que sofreu na pele.

As gravações das conversas telefónicas, essas, nunca se soube quem as fez. Há quem diga que poderiam ter sido os próprios serviços secretos. Portanto gravações que em Portugal seriam não apenas nulas, mas criminosas e que seriam mandadas destruir "imediatamente" pelo presidente do STJ. Com ameaças abertas, posteriores, sobre a condenação do Estado por violação da privacidade...caso alguém se atrevesse a publicá-las. E com uma alusão fantástica a um exemplo italiano de condenação do Estado, na época, em 6 mil euros à família.

Por cá, com o escândalo Face Oculta em que figuras públicas são apanhadas a gizar planos que implicam dinheiros e empresas em que o Estado tem participação, com o conhecimento e participação activa de governantes e do próprio primeiro-ministro, houve um indivíduo que accionou cautelarmente um jornal que avisou estupidamente que iria publicar conversas gravadas legitimamente pelos poderes públicos. Espantosa e incrivelmente, obteve não só ganho de causa como uma indemnização de centenas de milhar de euros. E os tribunais superiores apelados a dizerem justiça, deram-lhe razão. Num tempo record que outros demandantes nem sonham, porque esperam anos e anos pela justiça que efectivamente pretendem.

Se isto não é o maior escândalo judicial das últimas décadas, em Portugal , não sei dizer mais nada sobre escândalos.

Esta vergonha maior da nossa democracia devia ser contada ao príncipe Carlos.



A década prodigiosa portuguesa


Segundo notícias de hoje, citadas por aqui, no Público, cujo repórter acompanhou as acções cívicas, grupos de jovens, em várias cidades do país, fizeram um protesto simbólico em instalações do banco BPN. Colaram um cartaz em que se dizia: "O vosso roubo custou 13 milhões de salários mínimos".
A notícia continua:

O que querem? “Vimos dizer que não nos tomem por parvos.” Porquê este banco? “Quando falamos do buraco nas contas públicas deixado pelo BPN referimo-nos a 6500 milhões de euros, ou seja, mais de 13 milhões de salários mínimos.” O PÚBLICO acompanhou toda a acção no Porto.

Exactamente isso: dizer para não nos tomarem por parvos. Se mais acções destas se replicassem , a vergonha teria uma oportunidade neste país. Assim não tem. Uma pequena prova disso está na foto e texto da revista Flash, a mesma que aqui já foi citada e se revela muitíssimo útil como instrumento de compreensão da realidade da sociedade portuguesa, embora tenha de ser lida nas entrelinhas, como antigamente acontecia com os media portugueses, antes de 25 de Abril. Exactamente na mesma medida, porque o que se vê é apenas uma aparência e a realidade, no entanto, está lá e muitas vezes nem sequer escondida. Basta ver com olhos de ver.

Por exemplo, nesta foto que retrata um acontecimento cultural e social, a semiologia da imagem é digna de registo porque mostra um mundo que não vemos e que existe. Eppure si muove.
O texto começa assim: " conhecem-se há muitos anos, mas a amizade, essa é de uma década".

A amizade refere-se às relações pessoais e de proximidade que incluem um escritor, José Manuel Saraiva que lançou o livro "Terra Toda" e juntou por isso amigos. Fátima Campos Ferreira, apresentadora de tv é uma delas e apresentou um livro anterior do autor.
Outro amigo e que agora apresenta o livro é Manuel Dias Loureiro, o antigo dirigente do BPN, fugido da ribalta pública e que não é visto nem achado em programas tipo Prós & Contras. Et pour cause.
Outro ainda é Henrique Granadeiro, o presidente "encornado" da PT.
Ainda outro é o improvável Rui Pereira, ex-SIS, ex-futuro juiz do Constitucional em trânsito para ministro onde se mantém como inamovível venha o escândalo que vier.
Na imagem podiam perfeitamente estar outros: Proença de Carvalho, o par de um tandem musical com Dias Loureiro; Mário S. sempre reverenciado em programas de tv; Balsemão e alguma rapaziada do Expresso, naturalmente e sem surpresa. Muitos cavaquistas sem dúvida alguma. Membros do clero judicial, também. Militares enquistados no regime, idem. Universitários de gabarito assumido tipo Jorge Miranda, porque não?
A sociedade portuguesa precisa de um romancista, sem dúvida alguma. Mas não este...

Numa década prodigiosa da vida social e política portuguesa estas personagens e muitas outras fizeram uma vida. Com um leit-motiv importante: facilidades pessoais e profissionais e em circulação rápida por salários que compensam as amizades e cumplicidades.

E é por estas e por outras que Portugal, paróquia de amigos e conhecidos, está como está. O povo não sabe disto e vota às escuras. E em programas tipo Prós & Contras julga estar a ser informado.
Uma tragédia portuguesa, com certeza.

domingo, 27 de março de 2011

Fujam! Vem aí o Boaventura Sousa Santos.

O Público de hoje tem esta página intrigante. Ficamos a saber que o Estado Novo tinha um "discurso" que não desapareceu em 37 anos! E quem o descobriu e agora denuncia vigorosamente foi uma investigadora do CES de Coimbra, Marta Araújo. O CES de Boaventura Sousa Santos, o multiculturalista nacional. O tema da investigação é "Raça e África em Portugal" e no âmbito da coisa descobriu o achado.
Repare-se neste naco de prosa, totalmente isenta de ideologia e termos condizentes, onde tenta anatematizar outra ideologia inventada:

"Tentámos ir mais além da identificação das representações dominantes. Sabemos que são estereotipadas, existem imensos estudos que o mostram. Em vez de fazermos mais um, assumimo-los como ponto de partida e fomos antes explorar a ideologia que lhes subjaz e o modo como através desta se naturalizam as relações de poder".

Estão aí todos os clichés da ideologia de Esquerda que nos tenta dominar há mais de trinta ou quarenta anos. E mesmo assim, queixam-se da ideologia que não definem, não enunciam a não ser por paráfrases e de modo enviesado e pérfido.

Segundo se lê, o desejo evidenciado é reescrever a História contada por nós, europeus e portugueses, para adoptar a perspectiva de outros que não somos nós e que aqueles assumem como sendo mais objectivos e realistas.
Trocam a nossa visão pela alheia em nome de algo que lhes parece mais objectivo e verdadeiro. A razão por que o fazem é a mesma por que vituperam os bancos, o capitalismo e o sistema de valores ocidentais.
Aquela investigadora dá um ou outro exemplo do que pretende dizer. Copia textos de manuais escolares do 7º ano em que se explica o que foi o início da guerra no Ultramar ( a que chamam colonial, usando a linguagem que não era a do tempo). E um desses textos é este:

"Um sentimento generalizado de medo entre os colonos levou-os a matar muitos indígenas enquanto outros fugiram, indo juntar-se aos guerrilheiros. Posteriormente, tribos do Norte de África assassinaram centenas de colonos".

Esta passagem nem sequer usa o termo "terroristas" o termo exacto usado por cá, na altura, para designar os "guerrilheiros". Nem sequer usa termos que identifiquem ideologicamente o "fassismo" que é o que aquelas pretendem vituperar.

O que incomoda neste texto a dita investigadora é outra coisa: "a imagem que se faz passar é que nós, portugueses, fomos forçados a sermos violentos, enquanto eles, sejam angolanos ou mouros, são naturalmente violentos e bárbaros."

Para afirmar esta reescrita da História a autora foi buscar aquele texto!!!

Isto é de mentecaptos, não é?

O realismo horripilante

A revista Flama ( dirigida por António dos Reis e com Edite Soeiro na redacção que depois passou para O Jornal, de Esquerda) de 28 de Junho de 1974, escasso mês depois do 25 de Abril publicava uma reportagem extensa sobre o nosso estado social. A nossa pobreza aparecia evidenciada em números e imagens de barracas junto ao viaduto Duarte Pacheco. Não eram segredo para ninguém, nem sequer VPV, que vivia em Lisboa. Toda a gente as via. Ainda existem muitas, depois de 37 anos de democracia. Agora, naquele sítio ou perto estão as "Amoreiras" e o centro comercial, ícone da modernidade portuguesa e do nosso parolismo também. A Áustria não tem nada daquilo, porque como se sabe , é um país pobre. Portugal, em final dos anos oitenta já tinha dinheiro para dar a um arquitecto famoso e fazer aquilo.
O nosso neo-realismo prolongou-se muito para aquém dos anos cinquenta e deu um salto quântico, no tempo dos governos de Cavaco. No gosto, quero dizer. E noutras coisas. Que mostrarei a seguir.

O rendimento das famílias portuguesas, antes de 25 de Abril de 74 não era famoso. Sei disso porque vivi esse tempo. Mas deu-me, a mim que não era propriamente "burguês" para comprar estas revistas e jornais que agora publico. O dinheiro não abundava mas a esperança de vida melhor era mais certa do que hoje.
E " as jeremíades" neo-realistas que VPV hoje replicou, não eram suficientes para iludir uma realidade: o crescimento económico era imenso. E rápido. E hoje não é.






Na mesma revista Flama, dois anúncios são sinal inequívoco de modernidade que viria depois a tornar-se ambiental na sociedade portuguesa. Um anúncio a um "ambientador", um perfume de sala. E o de um cartão bancário. E não foi, nenhum deles, obra da mudança política do 25 de Abril. Foram ambos sinal de evolução económica que se adivinhava sólida e coerente. O que hoje não existe.


Sobre a "horripilante tv de Salazar/Caetano" também Vasco Pulido Valente não foi muito feliz na apreciação neo-realista.
A tv de Caetano, em 1974, era esta que aqui se deixa, em imagem tirada da mesma revista.

Como se pode ver, a programação era muitíssimo mais interessante do que hoje. Eu sei porque via e VPV se tiver memória há-de perceber que se enganou. A tv de hoje é que é horripilante. E nem sequer no aspecto da programação de entretenimento. Refiro exactamente a informação. Como disse o PR na revelação da Wikileaks, em Portugal a informação é "muito suave". E sabe VPV porquê? Vou dizer: por causa da Censura que existe.
Não há Comissão de Exame Prévio como havia dantes. Mas há o comité de censura interna em cada jornalista que dirige a informação.
Antes de 25 de Abril, as notícias eram filtradas e não se dava notícia de tudo. Hoje é exactamente a mesma coisa.

A RTP passou alguma notícia sobre a absolvição do Estado no caso Paulo P. por causa do Casa Pia?
Então...

Um panfleto romântico

Vasco Pulido Valente escreveu hoje no Público uma crónica sobre o tempo que passou desde os anos 50 até ao 25 de Abril e de então até hoje.

VPV diz o óbvio: "no 25 de Abril Portugal era ainda um país muito pobre". E não tem boas memórias desse tempo. A Universidade não prestava, para VPV ( "não se aprendia nada, na Faculdade de Letras", por exemplo) , e "o dinheiro não sobrava". E havia " a horripilante televisão de Salazar e Caetano".

Estas ideias, replicadas continuadamente pelo pessoal da Esquerda que herdou o regime de Salazar/Caetano, e lhe deu o destino que temos em vista, situam VPV no campo específico dos apaniguados da situação. Uma posição pouco invejável para um crítico social.
Quando um escriba de mérito, como VPV, relega o Portugal de Salazar/Caetano para o limbo das misérias e desgraças sociais, está a reduzir o campo de visão para colher e salientar o "horripilante", em detrimento da visão alargada de um conjunto de fenómenos sociais que espelham melhor a realidade então vivida.

VPV escreve como os neo-realistas do Esteiros e Portugal era tão neo-realista quanto os italianos do tempo dos feios, porcos e maus ou dos filmes de Rosselini. VPV em 1 de Fevereiro de 1985 escreveu na Grande Reportagem (uma revista que congregava António Barreto, António Pedro-Vasconcelos e Filomena Mónica, entre outros e que aparecem todos na biografia de Filomena Mónica, o seu auto-retrato...) sobre os livros da sua vida e fatalmente sobre o Esteiros de Soeiro Pereira Gomes. Achou-o então um livro que pertence " à família mais nobre dos grande panfletos românticos contra a injustiça burguesa". E que se integrava "no conjunto de jeremíades a que se deu o nome de neo-realismo."

Tal como o seu escrito de hoje. E nesse escrito de então dá a imagem da sua ideologia: " No horrível silêncio de 1941, os Esteiros aparecem e a minha mãe comprou-os. Em 1953 ou 54 o livro estava lá em casa, como não estava em casa de outra espécie de portugueses. Não levei tempo a aprender que havia "nós" e havia "eles"; os que conheciam e se importavam com Gineto e Gaitinhas, e os que não conheciam nem se importavam.
Após longas peregrinações, continuo a ser de "nós" e não "deles" e, à medida que envelheço, cada vez gosto menos "deles".

Provavelmente, mais de 25 anos depois, "eles" ficaram cilindrados já na memória de VPV. Como se nota no seu escrito de hoje.

Quem fica a perder é a História. Melhor: a História "é um carro alegre, cheio de um povo contente que atropela, indiferente, todo aquele que a negue".

Como VPV faz no seu escrito revisionista, de hoje.