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terça-feira, 31 de maio de 2011

E há mais vergonhas

Pelos vistos há mais videos de vergonha que não passam nas tv´s Este por exemplo:

O video da vergonha deste governo

Como estas eleições são extraordinárias e a ocasião propícia para afastar da governação a Mentira como método de governo ponho aqui um video seleccionado que já corre por aí.

Não gosto de fazer propaganda política em prol de um partido mas desta vez abro uma excepção...porque para grandes males, grandes remédios. O video corre como o "best of Sócrates". A demonstração da Mentira permanente.

Entretanto, na RTP2 a Felgueirinhas "dá o tudo por tudo" para que o PS apareça e mostre as suas habilidades habituais: mentiras e mais mentiras. A Felgueirinhas começa a ver a vida a andar para trás...e por isso são directos atrás de directos. A ver se chega...

Um juiz do STJ critica um JIC?

Isto do blog Sine Die, assinado por Eduardo Maia Costa, juiz conselheiro do STJ, merece comentário:

A prisão preventiva é excepcional, diz a Constituição. Só pode ser aplicada quando outras medidas de coacção forem insuficientes. Se excepcional é, em geral, mais o é quando o arguido seja menor civilmente (embora imputável criminalmente). Nessa faixa etária, só quando as necessidades cautelares sejam verdadeiramente extraordinárias pode justificar-se a prisão preventiva.
A prisão preventiva não visa punir o arguido, pois ainda não há condenação. Tem uma função meramente cautelar do processo.
O perigo de continuação criminosa tem de ser aferido em concreto, tem de haver uma probabilidade forte de repetição da conduta criminosa.
O perigo de perturbação da ordem ou tranquilidade públicas não coincide com a relevância dada ao facto pela comunicação social. A ordem e tranquilidade de que fala a lei é a da sociedade em geral, não a do grupo social a que pertence o arguido ou a vítima.
Tudo isto vem na lei e nos códigos anotados.

Isto é pode ser uma vergonha e explico porquê.

Um juiz, ainda por cima do STJ , está sujeito a um dever de reserva, estatutariamente. Eduardo Maia Costa é juiz do STJ, da secção criminal. A última intervenção mediaticamente conhecida foi o arquivamento de um processo crime contra o PGR accionado por um outro magistrado de um tribunal administrativo. Isso depois de ter escrito no blog algo que o colocou sob a mira da carência de isenção para apreciar o inquérito contra o PGR. Não se afastou do inquérito e arquivou-o.
Agora isto. Este processo pode ir parar-lhe às mãos de conselheiro. Não é um processo que calhe a um outro magistrado qualquer que escreva em blogs. A ele pode calhar. E por isso o dever de reserva devia ser implacável porque deve ser ele mesmo a dar o exemplo a outros magistrados que podem estar na mesma situação.

Porém, não se conteve estatutariamente e já se pronunciou, do modo supra referido.

Para quem saiba ler nas entrelinhas, o escrito pode conter uma crítica feroz à decisão do JIC. De um modo encapotado e que não sendo anónimo deixa um recado bem explícito na entrelinha da crítica: a decisão do JIC foi errada. Claro que o visado pode sempre vir dizer que não; que só pretendeu esclarecer a lei processual penal e tal e coisa. Mas não é assim porque assim não pode ser. A ingenuidade nestas coisas conta-se de outra maneira que não esta. Portanto, para mim, simples leitor, o escrito afigura-se-me vergonhoso na potencialidade crítica.

Porque ainda por cima Maia Costa não conhece o processo que não pode conhecer e não sabe as circunstâncias concretas do caso que não pode saber.
Este escrito, para mim e até prova em contrário, fica apenas um triz atrás do que disse Marinho e Pinto. Mas o espírito é o mesmo, parece-me.
Tal como Maia Costa refere no último parágrafo "tudo isso vem na lei e nos códigos anotados".
Cabe-lhe agora demonstrar que afinal escreveu apenas pro bono e para a plebe entender o processo penal...porque a acusação que lhe faço não é apenas do âmbito do processo intencional e se for injusta, apresentarei desculpas.

Maia Costa não escreveria sobre este assunto se não fosse o caso de que se fala. Citar as normas processuais que norteiam a aplicação de medidas de coacção de prisão preventiva afigura-se ocioso se não fosse o ênfase dado à expressão "excepcional". Mas acima de tudo o que irrita particularmente no escrito é a sobranceria detectada ao nível da aparente distanciação. Maia Costa não pode ignorar que ao enfatizar demasiado o carácter excepcional conferido à aplicação de prisão preventiva a jovens imputáveis, está a deixar aberta a plausibilidade de tal não ter sucedido porque não ressalva a hipótese de não conhecer o caso e acima de tudo de referir expressamente e como medida cautelar, neste caso necessária, de que se pronuncia "pro bono", ou seja, para esclarecimento público e nada mais.
Na ausência desse caveat, sobra sempre a interpretação que faço e que intuí. Pode ser um processo intencional? Nem por isso, perante o que justifiquei.

Aliás, a este propósito nem precisava porque afinal termina o escrito com uma alusão que fica mal: "Tudo isto vem na lei e nos códigos anotados." Quem lê o Sine Die está farto de saber isso. E pela minha parte dispenso saber o que pensa um juiz do STJ sobre o assunto concreto.
Este escrito pode ser uma de duas coisas: ou é um escrito manhoso e dispensável ou um escrito ingénuo de alguém que pretende esclarecer a opinião pública. Misturar essas duas coisas é que será impossível...

Repito por isso uma sugestão: porque não se cala Maia Costa enquanto juiz conselheiro e passa a escrever postais em modo anónimo?

Custa muito, o anonimato responsável?

A narrativa do presidente do tribunal de Contas

No Público de hoje, o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, diz que vai já começar a trabalhar para que o acordo com a "troika" seja cumprido no que ao TdC. diz respeito.
E depois diz uma coisa extraordinária que merece reflexão:

"É absolutamente fundamental que não nos preocupemos com bodes expiatórios no passado, temos é que trabalhar para o futuro e ser mais rigorosos e transparentes".

Isto é absolutamente sensacional vindo do presidente do TdC, um socialista que foi indicado para o lugar por este poder político que está e cujo tribunal, durante o respectivo mandato, já detectou coisas gravíssimas relacionadas com as parcerias público-privadas que o presidente do TdC tenta, já sem disfarce algum, varrer para debaixo do tapete pós-eleitoral.

As denúncias de alguns órgãos de comunicação social como a TVI, para Guilherme de Oliveira Martins, parece nada significarem porque o mesmo pretende abafar o assunto como sendo do passado e portanto sem relevância para se apurar responsabilidades porque só as do futuro deverão contar.

Isto não é próprio de um órgão jurisdicional sujeito a princípios de legalidade estrita, mesmo que o presidente seja nomeado pelo poder político e os respectivos juízes cerca de dúzia e meia ( 16 mais o presidente ) sejam recrutados por concurso curricular apreciado pelo presidente, vice-presidente, o juiz mais antigo e outras duas personalidades do mundo jurídico universitário.
O mandato do actual presidente, de quatro anos, foi contestado no início precisamente por causa da objectiva carência de isenção político-partidária. E foi renovado depois. E isso está agora a revelar-se problemático, se se sedimentarem as suspeitas que se avolumam. O problema, gravíssimo a meu ver, é este.

Não parece que um qualquer princípio da oportunidade que agora o presidente do TdC invoca despudoradamente, tenha feito caminho seguro e peregrino pelas veredas insondáveis de um infausto governo prestes a despedir-se das rédeas do poder político. Se o fez é um atentado ao Estado de Direito, porque não se deve admitir que um presidente do tribunal de Contas, mesmo com essas características umbilicais de nomeação política o possa fazer impunemente.

Segundo o artigo 8º do respectivo estatuto, o TdC decide em conformidade com a Constituição e a Lei e nenhum dos seus juízes está sujeito a ordens ou instruções.
O artigo 124º nº 1 al c) da Constituição manda-lhe sem dúvida de espécie alguma... "Efectivar a responsabilidade por infracções financeiras, nos termos da lei; "

A Constituição e a Lei mandam aplicar as regras democráticas a todos por igual e sem distinção.
Se o Governo violar a Lei no aspecto orçamental ou algum organismo fiscalizado pelo TdC o fizer, não pode o senhor Conselheiro Oliveira Martins esquecer que antes de qualquer obediência espúria, deve obediência estrita à Lei e à Constituição, em razão do juramento que fez e se sobrepõe a outros mais discretos. E por isso não pode alvitrar alegre e ligeiramente que a responsabilidade só vale para o futuro e muito menos deixar no ar mediático, como tem deixado estes últimos dias, a suspeita de que pretende evitar a sindicância, pelo próprio tribunal, de actos que podem ter relevância eleitoral. Porque tal suspeita é insustentável democraticamente e inadmissível no campo dos princípios de bom comportamento cívico.

Para tal já tivemos a experiência funesta do Verão de 2009 em que outros personagens do poder judicial assim se comportaram. E porventura evitaram a derrota eleitoral daqueles que preferiam, mas objectivamente podem ter assegurado a derrota económica de todo um povo.
E isso é um crime democrático difícil de aceitar e perdoar. Até porque pode ser um crime tout court- de denegação de justiça.

O povo tem costas largas

Sapo/Legislativas:

Em resposta ao líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que afirmou estar convicto de que a troika prefere o PSD no poder, Sócrates disse que quem elege o governo em Portugal é o povo.

Quem elege o governo não é o povo. O povo elege deputados escolhidos por pessoas dos partidos, sem consulta ao povo. O governo sai normalmente do resultado do partido mais votado, mas não é o povo em eleições que escolhe o ministro da Justiça, por exemplo. Ou o das Finanças.

Mais uma vez este primeiro-ministro mostrou que é apenas um mentiroso compulsivo numa linha que Maquiavel, no seu Príncipe, caracterizou de modo definitivo. A mentira é a arte de governar deste primeiro ministro que caricatura até à náusea a receita de Maquiavel.

Não há fumo sem fogo

Durante os últimos meses de 1973 e o início de 1974 as revistas americanas publicaram uma campanha publicitária da marca de cigarros Camel em que faziam apelo à imaginação do leitor para toparem o fumador da marca, entre meia dúzia de figurantes...

Em Dezembro de 1973 a revista humorística Mad publicou este falso anúncio que segue, uma "charge" ao original com a mensagem clara e anti-tabágica. Clicar para ver melhor.

Hoje ao ver esta imagem no Público ( reincidi) lembrei-me logo do anúncio humorístico. E a pergunta a colocar fica à imaginação dos leitores. A resposta será apenas esta: é o que parece o que é...

Os aflitos da coltura

Público online:

Mega Ferreira e Inês Pedrosa foram os dois oradores convidados do pequeno-almoço que reuniu cerca de uma centena de “individualidades” da áreas da artes plásticas, teatro, cinema, música, arquitectura, gastronomia, história, arqueologia e literatura – como por exemplo Rui Vieira Nery, Tito Paris, Manuel Salgado, Ângela Pinto, Maria João Seixas, Sarmento Matos, Filipa Melo, Joaquim Sapinho, Vasco Araújo, Carlos Fragateiro, Lenita Gentil, Carlos Veiga Ferreira, Francisco Mota Veiga, Carlos Monjardino, entre muitos outros. O músico e artista plástico, Manuel João Vieira, fundador dos Ena Pá 2000, constava da lista de presenças que não foi facultada à imprensa, mas ninguém o viu no pequeno-almoço.

De acordo com José Sócrates, as propostas do PSD para a área da Cultura são “uma consequência do radicalismo ideológico e do preconceito contra o Estado” daquele partido. “Eles acham que a cultura não é um bem público, eles acham que deve ser só para quem tem dinheiro. Eles não têm consciência da importância que a cultura tem”, criticou.

Estes aflitinhos da nossa actividade cultural de elite democrática não querem deixar de receber do Orçamento. E por isso protestam. Fazem bem. Quem não berra não mama e os carneiros do jacobinismo precisam de balir para existir.
Pelo contrário, o actual primeiro-ministro que admitiu na última campanha eleitoral não ter acaparado de modo mais conveniente as capelinhas habituais dos subsídio-dependentes, também acha que a coltura é que é. Um bem público inestimável que os seus governos estimaram como ninguém. Por isso é que seremos um dos povos mais cultos da Europa.
Os jornais vendem que se fartam e só os três desportivos, altar supremo da coltura, os ultrapassam. O cinema português puja até para fora dos écrans nas salas vazias. O teatro tem os actores que trabalham nas telenovelas e a actividade coltural de luxo é sustentada pela Gulbenkian e ONG similares.
Para além disso, temos o Berardo e a sua exposição permanente subsidiada pelo Estado no CCB que Mega dirige. Até agora. Ganda malha, este Berardo que serviu a coltura do bcp como ninguém antes dele, nas tv´s, até chegar o Vara que soltou a coltura do salto em frente.

José S. esse é o epítome da nossa coltura ambiente: o embuste permanente como modo de representação.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

As revistas francesas

Compro revistas francesas há dezenas de anos. A primeira Le Nouvel Observateur que comprei é esta com imagem acima, tendo ao lado a L´Express da mesma semana, de Outubro de 1973 ( ao contrário do que alguns pensam e se ensina no Secundário, o regime de Caetano permitia a difusão deste tipo de revistas sem problema de maior e estavam à venda nos escaparates. Estas custaram 25 escudos. A de 1976 em baixo já custava 30 escudos...) e por causa de uma guerra - a guerra do Kippur, por ter sido nesse dia feriado mesmo no período de Ramadão que sírios e egípcios ataram Israel- que então estalou entre israelitas e árabes.
O editorial da Nouvel Obs do director Jean Daniel, , um cripto-judeu que ainda hoje dirige a revista ( e terá influenciado sempre Mário S. no seu ideário político nestas matérias), era todo pró-sionista. Ao editorial, juntavam-se os artigos magníficos de Olivier Todd e Guy Sitbon e ainda Josette Alia. E as fotos da guerra que me fascinavam acima de tudo, porque tinha acabado de fazer 17 anos e estaria prestes a ir à "inspecção militar" e a bater com os costados num dos territórios ultramarinos que tínhamos então e que depois se chamaram "colónias", por efeito mágico da mudança semântica e semiótica dos símbolos e palavras.
A mim, agradava-me então essa posição política porque admirava os judeus, depois da Guerra dos Seis Dias. O ataque fulgurante a da aviação, o homem da pala no olho ( Moshe Dayan) e o espírito guerreiro fascinavam-me. E portanto, em Outubro de 1973 fiquei preocupado com a chamada de capa sobre a eventualidade de Israel perder a guerra...
Ao longo dos anos fui percebendo melhor o contexto e entrecho judaico-palestiniano e hoje não assumo o mesmo fascínio, embora saiba muito bem de que lado da barricada me situaria em caso de guerra séria que por diversas vezes se perfilou, ao longo destes últimos anos.
A L´Express era mais moderada, para um lado liberal e menos de esquerda vincadamente democrática como se afirmam os socialistas depois de meterem o socialismo na gaveta.

Em Janeiro de 1976 a L´Express publicou excertos extensos de um livro de Jean-François Revel, ( La Tentation Totalitaire) editorialista da revista então dirigida por Jean-Jacques Servan Schreiber ( também com origem judaica e...prussiana) e que numa página resume o nosso pais logo a seguir ao 25 de Abril de 74: um país de fantasia como se pode ler no excerto ( com um clique para aumentar a imagem). Uma desgraça anunciada, obviamente. Tal como hoje, com este "socialismo democrático". Revel escreveria coisas muito parecidas sobre nós, se fosse vivo e tivesse conhecimento do que nos aconteceu estes últimos anos. Fantasias, mentiras e...video, perdão, tv. Na altura escreveu: "Confesso não chegar a perceber o que é que estas burrices [ as do PREC ] e as suas consequências têm a ver com o socialismo."...

Em 1974 a Nouvel Observateur enviou cá o seu director Jean Daniel que em 4 de Novembro escreveu na revista uma reportagem alargada a cinco páginas com entrevistas a militares da "Junta de Salvação Nacional" ( Costa Gomes, pelo menos) e políticos como Mário S. ( naturalmente) e Álvaro Cunhal ( que garantia não ser estalinista porque acreditava nos dois blocos e por isso defendia sempre o de Leste, mesmo quando este invadiu a Checoslováquia...é o que lá está na entrevista).
A visão do mundo entre estas duas revistas é semelhante, com estas pequenas excepções. E não há em Portugal nenhum semanário ou revista que se lhes compare intelectualmente. Nem hoje nem nunca houve. Não se entende como é que a intelectualidade lusa, durante estes últimos trinta e sete anos apenas produziu Independentes, Semanários, O Jornal, Visão, Sábado e pouco mais sem relevo algum. Incluindo uma Kapa efémera, divertimento de uns quantos pândegos inconsequentes que agora escrevem crónicas anódinas para ganhar a côdea ( Miguel Esteves Cardoso) em que dizem acreditar num Dominique Strauss-Khan e numa conspiração para o derrubar, mesmo sem conhecer os factos. Apenas porque sim. É essa, parece-me, a nossa pobreza intelectual que nos mirra as escolhas que fazemos em eleições. Um povo ignorante não é apenas um povo que não sabe ler ou escrever, como acontecia há trinta e sete anos com 30% da população. É também um povo que não tem leitores de publicações que informem como deve ser e que não tenham pensadores que vão um pouco mais além do que um Eduardo Lourenço ou um José Gil.
Um povo que tem como cronistas e comentadores residentes de tv, personagens do calibre intelectual de um Miguel Sousa Tavares ou mesmo um Marcelo Rebelo de Sousa que é venerado como "O Professor" é um povo que estiolou; que se perdeu em insignificâncias; que se atirou à ignorância e ao prazer de não cumprir um dever, como diria Pessoa em paráfrase.

Por isso mesmo resta-nos, como sempre, os estrangeiros. Actualmente, os franceses estão em baixa porque a cultura francófona, também por causa daquele fenómeno, foi perdendo influência e quase ninguém os lê. Mas fazem mal.
Por exemplo, este intelectual de Esquerda, Jacques Julliard, sobre o caso Strauss-Khan, escreve o artigo definitivo, mostrado aí em baixo. Jacques Julliard escreve actualmente na Marianne depois de ter passado mais de trinta anos a escrever na...Le Nouvel Observateur. A edição desta semana do Nouvel Obs tem vinte páginas sobre o assunto Strauss-Khan e está tão bem feita que apetece mandar a todos os media portugueses para lerem e porem ali os olhos sobre o modo como se aborda ( francesismo oblige) um assunto destes. Vinte páginas de factos rigorosamente descritos, de opiniões diversas e fundamentadas em modo sempre interessante. Um pequeno artigo notável sobre os advogados de defesa do acusado. La boucle est bouclée.


domingo, 29 de maio de 2011

A estupefacção do Bastonário

Sic-Notícias:

No sábado, o juiz de instrução do caso colocou em prisão preventiva uma das jovens, com 16 anos, que agrediu a adolescente de 13 anos, bem como o alegado autor do vídeo que circulou na Internet, com 18 anos.

"Foi aplicada a medida de coação mais grave, visto que as demais não acautelavam os perigos de continuação da actividade criminosa (...) o jovem arguido encontra-se também indiciado noutros processos pela prática de crimes de roubo", segundo uma nota da procuradoria-geral distrital de Lisboa.

No sábado, o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto criticou a aplicação da prisão preventiva aos dois jovens, considerando tratar-se de uma medida de um sistema judicial "da Idade Média".

"Estou estupefacto. É terrível", disse Marinho Pinto.

Comentário: o caso em causa mereceu a atenção dos media. Provavelmente no mesmo dia terão acontecido pelo país fora, outros casos do género ( agressões físicas praticadas por mais de duas ou três pessoas) e com gravidade porventura superior. Provavelmente a polícia tomou conhecimento dos mesmos através de queixa e faltarão exames médico-legais para avaliar as ofensas. Provavelmente, os inquéritos não tiveram nem vão ter a intervenção imediata e com buscas domiciliárias como este. Provavelmente não irá haver detidos nem primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coacção, tal como a prisão preventiva, aplicada neste caso.

Provavelmente tudo isso será verdade. Mas se todos os casos tivessem este desenvolvimento e esta eficácia, ninguém poderia dizer mal da justiça penal. Inicialmente até eu me senti admirado do alvitre da "Felgueirinhas" no jornal das 10 na RTP2. Mas afinal, acertou no palpite.

Só o Marinho e Pinto se mostra "estupefacto" com isto, porque estaria à espera do que é "normal", "usual" e corriqueiro nestes casos: darem em nada. Foi por um triz que este também não deu em nada. Bastou que os media pegassem no assunto e o elevassem à categoria de fait-divers nacional e urgente, para que o DIAP actuasse imediatamente e porventura bem.

Resta saber é se o vai fazer nos demais casos que não foram alvo de atenção mediática. E como provavelmente não o fará por falta de recursos e meios, resta perguntar de quem é a responsabilidade por tal suceder.

E outra coisa ainda que me causa alguma estranheza: será que isto representa uma nova abordagem dos casos penais que aparecem no DIAP? Se for, só há que aplaudir.

Aditamento em 30.5.2011:

O Comentador "Basófias" na caixa de comentários deste postal lamenta que tenha sentido regozijo por esta decisão de um JIC.

Na verdade, não é bem regozijo mas antes uma surpresa misturada com uma aceitação. Não é costume ver aplicada pena de prisão preventiva em casos destes e noutros bem piores. Se neste caso foi aplicada tal medida de coacção extrema, devo aceitar que o JIC que tomou a decisão o fez com a ponderação do costume. E se aplicou tal medida fê-lo também porque achou que se encontravam preenchidos os requisitos processuais para tal. Designadamente o alarme social, perante o que se passou de um certo histerismo mediático que se verifica pontual e selectivamente quando calha um caso destes e o tempo dos media está para aí virado. Estas são as duas bases da aceitação. A surpresa advém do modo como todo o caso se desenrolou.

Os media em Portugal marcam muitas agendas políticas e também, por vezes, judiciais. Determinam, influenciando abertamente, decisões que não seriam tomadas caso os assuntos fossem privados de exposição pública. Será isto bom ou mau? Não sei dizer e duvido que alguém saiba. Por vezes é bom; outras vezes é mau. Desta vez foi mau? Não me parece, embora possa assumir posição contrária com toda a facilidade do argumento reversível.

Desta vez, o caso transbordou o mero fait-divers e transformou-se num exemplo. Tudo o que o acompanhou é estranho à normalidade do acontecer nestas coisas: agressões entre adolescentes, por vezes violentas, é mato como se costuma dizer e acontecem todos os dias. Agressões que são filmadas e o resultado posto a circular no YouTube também acontecem e não geram ondas de indignação mediática como esta gerou. Fenómenos judiciários tais como a autuação do caso de modo célere pelo DIAP, com participação directa da sua directora, segundo se conta e com uso de instrumentos processualmente válidos e com eficácia, acontecem mas é mais raro porque a rotina e o costume imperam e substituem o cumprimento da lei com esmero e brio. Buscas domiciliárias para recolha de elementos de prática do crime ainda antes de exames médicos à ofendida também não se apresenta com a vulgaridade do lineu juriciário. Detenção com mandados emitidos por uma autoridade judiciária que demoram muito tempo a elaborar, exigem factos concretos e precisos e justificações de medidas de coacção, também não é o comum neste tipo de crimes.

Então porquê esta actuação? É essa a pergunta que coloquei no postal e precisa de ser respondida por quem de direito, designadamente o DIAP. Nesta vez nada disse e quem disse foi a PGD de Lisboa, numa actuação também ela interessante e singular. Normalmente é o PGR quem fala em público e à saída de um sítio qualquer para ir para outro, com microfones postos em riste. Desta vez, não. E não houve comentários avulsos.

Aqui há umas semanas, os media deram conta de uma incursão do mesmo DIAP nas instalações do Ministério da Justiça para fazer buscas, o que é simplesmente algo extraordinário e que julgo nunca aconteceu. E o motivo teria sido um hipotético abuso de poder do ministro ou de alguém do ministério por causa do suplemento remuneratório à mulher daquele. Confesso que essa me deixou estupefacto. Nem sequer surpreso mas simplesmente estupefacto. Mas...aplaudi com reservas que situo apenas no plano das oportunidades e prioridades.

Então não haverá crimes desse género por aí, em barda, em certos ministérios que lidam com obras públicas e concessões em parcerias? E cadê as buscas? E cadê os mandados de detenção? E cadê as imputações de factos eventualmente criminosos?

É por isto que fiquei surpreso com a decisão neste caso. E que aceitei de bom grado por via de uma coisa muito simples: parece-me que isto pode mudar.

"Isto" é simplesmente a atitude em acabar com o laxismo judiciário e passar a vias de facto em relação a coisas gravíssimas que se passam debaixo dos nossos olhos e narizes. E cheiram muito mal.

Pudera que os farejadores tenham olfacto bem apurado porque este fait-divers, para mim, é apenas um sinal. E Justiça se fará se os agora presos preventivamente não merecerem punição privativa da liberdade.

Não sendo as medidas de coacção uma antecipação de penas, nem podendo ser, podem no entanto aproximar-se a esse efeito sempre que está em causa o alarme social que estes factos podem causar. E quem causou o alarme social?

Ora...os MEDIA! E acho que alguns terão aprendido algo com isto: porque de repente se calaram nas críticas ao poder judicial. Apenas o Marinho e Pinto anda por aí a vociferar em modo boquejeiro, como habitualmente e sem que o seu estatuto lho permita sequer. Mas permite-se ele, ora então!

sábado, 28 de maio de 2011

"Socrates" leaks...

Os anti câmara corporativa estão aqui. Um blog a acompanhar esta semana.
Sócrates "leaks"? Ahahahah!

De todos os artigos citados esta semana, tem interesse este que transcrevo, saído de um jornal virtual e de que não me apercebi. É Freitas do Amaral, o salta-pocinhas da política, que já disse que José S. era o melhor, agora a dizer cobras e lagartos. Freitas é outro símbolo do regime que temos e seria bom perceber porque mudou tanto de opinião em relação a uma pessoa que foi sempre o que é: um mentiroso como há poucos. Será que Freitas só agora se apercebeu do embuste? Pobre Freitas, de bestunto tão diminuido.

Aqui:

Ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros aponta cinco razões para os portugueses escolherem Passos Coelho e não o líder do PS.

Para Freitas do Amaral existem duas questões a que portugueses têm de responder nas eleições de 5 de Junho: querem continuar com Sócrates como primeiro-ministro? Passos Coelho tem condições para nos retirar da situação em que nos encontramos?

O ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Sócrates responde, em duas páginas, às duas perguntas que coloca.

À primeira: "Vamos escolher para nos tirar do buraco negro quem nos atirou para lá?". Num artigo muito crítico para com a gestão que o actual primeiro-ministro fez da crise, Freitas diz que Sócrates "continuou cegamente a negar que Portugal precisasse de ajuda externa mesmo quando os juros da nossa dívida ultrapassaram os fatídicos 7%" e, "quando apareceu a borrasca, em vez de a tornear e conduzir o barco e os passageiros a bom porto, deixou-se levar para o meio da tempestade". A governação socialista, diz o ex-número dois do Governo socialista, "foi indo de mal a pior" e, agora, "está à beira de perder as eleições, recebendo o merecido cartão encarnado".

Símbolos do regime

No mesmo Expresso, o colunista Henrique Monteiro ( o qual quando lhe foge o pé para a chinela da Justiça é escorregadela certa), atira-se a Marcelo Rebelo de Sousa como gato a bofe sanguinolento.

Escreve que " A culpa não é só dos políticos. A culpa não é só de Sócrates. A culpa é também da elite que filtra o ar mediático. A culpa também é dos Marcelos desta terra. Os Marcelos Rebelos de Sousa têm sido os guardiães do satus quo que nos conduziu à bancarrota. Se Sócrates é culpado por acção, Marcelo Rebelo de Sousa é culpado por inação."
E segue por ali abaixo, no bota-abaixo personalizado que culmina no entendimento de que Marcelo é o Rui Santos da política e tal como este, entende a política como uma "jornada" semanal em que se discute a política tal como os jogos de futebol. E pior: "só existem erros tácticos, e não erros de substância". Por isso acha que Marcelo não acredita em coisa alguma que se tenha ouvido, porque "nem defende valores ou causas políticas".

Enfim, pobre do comentador Marcelo alcandorado a bête-noir do regime só porque comenta em tom diletante quase tudo o que lhe aparece semanalmente.
Marcelo é uma figura mediática porque os media assim o fizeram e quiseram. E é apenas figura mediática porque a sua audiência é a da tv, uma mole indefinida de gente que tem pachorra para ouvir um "Professor" que só por o ser adquire estatuto de mestre de tudo. Até de culinária se preciso for. Marcelo é um fenómeno de excepção no símbolo de uma tv onde a parolice e a ignorância frequentemente fazem lei comum. Marcelo só é a figura mediática que é por causa disso, mas não é culpado disso, porque nem é parolo nem ignorante.

Marcelo não tem culpa de ter a figura mediática que tem, com grande poder de influência em certas camadas de opinião pública. Tem-na malgré lui. Tem-na porque os poderes mediáticos assim o quiseram. Convidaram-no para comentar, o mesmo arranjou um esquema meio original de dar "notas" aos assuntos e personagens da semana e ficou criado um estilo e uma forma. Mérito dele, claro. Demérito de quem lhe deu importância demasiada no panorama mediático.
Porém, não é verdade que seja desprovido de valores e referências políticas. Valores tem-nos também e fogem ao jacobinismo ambiente o que é uma benção. Só por isso merece a minha simpatia. Mas não foge suficientemente e pactua com essa pecha velha e relha que nos tolhe o desenvolvimento. Pactuar, parece, é o traço fundamental da personalidade pública de Marcelo e eventualmente da privada.
Marcelo parece-me genuinamente sincero numa vacuidade de crenças profundas. Um drama, parece-me também. Pessoal e intransmissível. Marcelo não se desvela em compromissos de fundo e por isso falha o prazer de sentir o absoluto dessa entrega.
Marcelo é inteligente para poder ser professor de Direito num nível elevado para um português. Mas não é o tipo de investigador de tendências ou inovador de teorias. Não tem manuais marcantes no Direito. Mas deve ser um excelente professor de ideias fundamentais. Deve ser o mestre-escola típico de uma faculdade de Direito que se preze. E parece-me ser esse o seu papel fundamental. Nem toda a gente pode dizer o mesmo da sua vida: mostrar um cartão de apresentação meritório do que nela fez.

O Marcelo mediático, antes disso, foi diletante na política. Tentou na sua juventude tardia os cargos que lhe permitiriam avançar na exposição prática da política. Não conseguiu nada de relevante por motivos que espantam: Marcelo é simplesmente uma das pessoas que melhor conhece o meio político português, porque esteve metido no ambiente político antes de 25 de Abril, privou com figuras gradas do marcelismo e tem família que governou no marcelismo e tinha amizades com o marcelismo, mesmo pessoais.
Marcelo Rebelo de Sousa não se comprometeu demasiado com o marcelismo. Nessa altura, já estava no Expresso e a escrever coisas anónimas que toda a gente do meio sabia de quem eram. Gente. Com comentários verrinosos nas entrelinhas e denotadores de personalidade sem futuro sólido.
Passou o PREC nesse ambiente deletério de luta de bastidores, com os valores que herdou mas sem exposição ao perigo. Se o PREC vingasse, Marcelo ficaria na mesma. Não seria preso ou destituído e faria do sítio onde estivesse um lugar de pactos.
Depois disso participou na aventura do jornalismo alternativo. Antes do Independente esteve no Semanário, sempre ao lado dos valores anti-jacobinos mas sem os hostilizar. Escrevia meias-desfeitas como quem comia esparguete, sempre com a comida a fugir do prato.

O PSD foi sempre o seio de Marcelo mas não o redil. Por isso nunca esteve confinado a cercas. Talvez por isso se veja confrontado, como agora do artigo do Expresso, com apreciações de perfil que falham o retrato .

Não conheço pessoalmente Marcelo. Mas julgo conhecer-me bem a mim...

O "selo" deste regime


Maria Filomena Mónica, numa pequena crónica no Expresso de hoje, escreve que em dois selos da actual República portuguesa, apostos em embrulhos que recebeu, alguém não identificado ( mas os CTT tiveram por lá, até há bem pouco tempo um falso licenciado, despedido para paragem incerta e amigo de Paulo Campos, filho de outro socialista de gema, António Campos) permitiu que ficasse escritas coisas como esta:

" História das Liberdades. Em 1910 a notícia da implantação da República foi acolhida com manifestações de entusiasmo popular" e ainda " História das Liberdades. Na República portuguesa cada um é senhor de conduzir o seu destino, o que merece ser festejado."

E porque ficou admirada com estas frases, Mónica escreveu a seguir: " Durante a Monarquia, a República significou quatro coisas: " bacalhau a pataco, o derrube da "tirania", a "expulsão da reles canalha da batina" e o sufrágio universal. Era isso que a propaganda prometia. Depois, embora o rei tivesse desaparecido e os padres fossem humilhados, nem a alimentação ficou mais barata, nem os trabalhadores puderam votar em maior número, nem as liberdades aumentaram. Dois meses após a queda do regime monárquico, quando ingenuamente os operários começaram a reivindicar uma vida melhor, a República promulgou uma lei restritiva das greves, que passou à História como o "decreto-burla". A mudança tão pouco favoreceu a participação política. Uma vez no poder, os republicanos perceberam que, se dessem o voto a todos os portugueses, seriam derrotados, uma vez que os camponeses jamais votariam neles. Daí a lei eleitoral de 1913, a qual, a pretexto de combater o "caciquismo", retirou o voto aos analfabetos, ou seja, à maioria da população." (...) A abstenção que em 1911 fora de 13% subiu , em 1919, para 80%. Há pior: a República começou a prender indivíduos sem os julgar. Em meados de 1912 existiam 2382 presos políticos, muitos deles operários que haviam participado na greve geral de Janeiro desse ano."

E conclui assim a articulista: " Em suma, a República não respeitou as liberdades. Quem escreveu isto não sabe o que diz."

Comentário: "quem escreveu isto" são os representantes exemplares do regime que temos. Deste socialismo democrático, herdeiro da República de antanho, jacobina e apostada em reformar tanto e tão depressa que então acabaram todos reformados em 1926. Afonso Costa, o jacobino-mor foi obrigado a fugir. A religião, ao contrário do que prometera não acabou e até se fez uma Concordata a seguir.

Actualmente, não é preciso ser demasiado inteligente para entender que o espectro da bancarrota que nos assola é obra desses herdeiros jacobinos. E mesmo assim contam ter mais de 30% dos votos nas eleições do próximo Domingo, daqui a uma semana.

O "destino" que asseguram ser propriedade de cada um é um logro, um embuste e uma ment
ira. Se há característica típica desta mentalidade é a da Mentira. Permanente.

Na imagem abaixo, tirada do i de hoje, o herdeiro dilecto de Afonso Costa, em campanha para as "europeias" de 2009, prestes a levar cachaços da populaça. Tal como Afonso Costa, Vital fugiu para a Europa. O jacobinismo é assim: corajoso até que chegue a fase dos cachaços...

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Esta Felgueirinhas é um espanto!

A Felgueirinhas da RTP2, habitual figura saída de The Wizard of OZ, com os seus sapatinhos vermelhos, acaba de anunciar coisas espantosas:

Os miúdos que participaram no video em que se mostram agressões a uma menor de 14 anos vão ser interrogados por um juiz e a Felgueirinhas já alvitrou a possibilidade de serem submetidos a "prisão preventiva"!

Repare-se: a agressão física à menor, filmada por um outro adolescente e com a participação de outra criança de 16 anos mais dois assistentes com 17 anos vão ser presos por uma agressão física que nem sequer foi alvo de queixa imediata da ofendida...

Esta mesma Felgueirinhas, ontem, numa reportagem sobre Dominique, o Strauss-Khan, mostrou como faz jornalismo: foi até ao prédio da ofendida e vítima daquele e...tocou à campainha. Para quê?
Ora...o mesmo que provavelmente alguns outros jornalistas do género pensaram fazer quando a mão da Felgueirinhas esteve "ausente" no Brasil, depois de ter sido avisada que ia ser presa...preventivamente.

Entretanto, a RTP2 da Felgueirinhas passou agora em directo e por duas vezes sucessivas reportagem do comício do PS em Coimbra, com um Carlos Daniel efusivo no seu jornalismo desportivo de sempre.
Maior pouca-vergonha na RTP não há. E já são vários dias com este tipo de reportagem. Escandaloso!

A política moderna nas campanhas eleitorais

Para estes políticos, fazer política em campanha eleitoral é assim:

Todos os dias têm de arranjar um fait-divers para se iludir a discussão do que verdadeiramente interessa. Todos os dias importa dizer ao público dos comícios, das arruadas e da tv que o partido da oposição é um partido a proscrever no dia das eleições. Para tanto basta um espirro mal dado do candidato do partido a proscrever para que o partido que está, a diversas vozes denuncie imediatamente o falta de educação, ou de preparação ou de espírito e solidariedade democráticas. Hoje é o episódio da perturbação do comício do PS. Uma perturbação que foi arredada à força por gente à paisana, porventura da polícia. Esse facto não se discute porque perturba a mensagem principal: a condenação da perturbação anti-democrática.

Este tipo de fazer política em que este inenarrável Santos Silva anda a fazer mestrado há muito tempo, tem apenas um inconveniente: é gato escondido com rabo de fora. Muito felpudo e sinistro.

O despudor vai ao ponto de se acusar o candidato da oposição como culpado daquilo que o mesmo denuncia, provas na mão. Inverte-se o discurso, nunca se dá o braço a torcer e tolhe-se o adversário na mentira mais descarada porque inacreditável. No tempo que o adversário leva para acordar da ignomínia, tem outro fait-divers em cima, do mesmo género e inventado se preciso for.

É isto o que esse inenarrável preza como sendo "malhar na direita". Uma direita fictícia que lhe serve às mil maravilhas para confundir os eleitores que estão condicionados pela aldrabice permanente.
Esta gente padece da cuca.

O Sol empalideceu

O jornal Sol de há uns meses para cá, perdeu brilho. Hoje, a primeira página tem coisas irrelevantes. Na página 19 vem a notícia que seria primeira página há uns meses atrás: sobre Almerindo Marques e a Estradas de Portugal. E o presidente do tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins. Do PS, entenda-se. Entenda-se bem...muito bem. Tal como no fenómeno do princípio de Peter, aqui o caso é de atingir o patamar da insustentabilidade do ser.

Pobre Sol. Depois de Rui.Pedro. Soares nunca mais foram os mesmos. E é pena porque têm razão. Mas não souberam lidar com o caso, em termos jurídicos. Talvez daqui uns anos, o TEDH lhes dêem a razão merecidíssima. Mas nessa altura, Inès é morta, como diria o outro.

A degradação do Ensino é para continuar

Segundo o Público de hoje ( reincidi) o "Ministério quer Escolas Superiores de Educação a formar docentes do secundário".

As ESE são um outro logro do ensino público que temos. Segundo o jornal, a actual ministra da Educação, Isabel Alçada "foi uma das impulsionadoras das Escolas Superiores de Educação constituídas a partir dos anos oitenta".

Até agora, as ESE só formavam professores para o ensino do 1º e 2º ciclos ( e educadores de infância). Por exemplo, na disciplina de Matemática, os professores aí formados só tiveram matemática até ao 9º ano. Depois vão para o básico ( 1º e 2ª ciclos) ensinar matemática...o que está bom de ver, para quem quiser, que tal situação de facto é catastrófica e um dos motivos apontados para deficiência e dificuldade de aprendizagem dessa disciplina, pelos alunos desses ciclos.

Estas constatações ( francesismo à parte) são básicas, de senso comum. Mas...quem pediu tal coisa a responsáveis pelo Ministério da Educação? Já alguém ouviu discursar a ministra? E a que a precedeu, a senhora dona Lurdes?
Estamos como estamos por algum motivo e um dos principais está aqui, à vista de todos. Menos dos que deveriam ser responsáveis por esta calamidade.

A democracia é exclusivo de alguns

Segundo se apronta nesta fotografia tirada daqui, "a manifestação realizada à porta do seu comício foi própria de pessoas que "não sabem o que é a democracia, nem o direito de manifestação por parte dos partidos".

Quem o disse foi o candidato José S. que de democracia tem dado provas sobejas. Até Vasco Pulido Valente tem escrito muito simplesmente que José S. não é democrata. Com todas as letras.
Talvez seja por isso que agora dá estas lições, bem visíveis, de tolerância e democracia...

O escândalo avoluma-se

TVI:
A auditoria do Tribunal de Contas que arrasa as negociações do Governo para lançar novas estradas - e que a TVI revelou em primeira mão - só será conhecida depois das eleições. O documento esteve prestes a ser aprovado em finais de Abril, por um colectivo de três juízes, mas a intervenção do Presidente da República [ há aqui um lapso grave na notícia porque é o presidente do tribunal de Contas e não o PR...] e a doença do juiz relator atrasaram o processo.

Na sessão de 28 de Abril, de acordo com várias fontes, o presidente do tribunal, Guilherme d`Oliveira Martins, referiu aos juízes a existência de um acordo antigo, com a Presidência da República, no sentido de ser evitada a publicação de relatórios tão sensíveis politicamente em período pré-eleitoral.

O retrato deste Governo é este


Tirado daqui.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

A manchetes distraídas

A seguir, uma pequena crónica no JN, de Manuel Pina, vencedor do Prémio Camões deste ano, Não consta que Marinho e Pinto se tenha pronunciado sobre o mesmo assunto. E tal como Manuel Pina escreve, o jornal onde escreve anda mais preocupado com os amigos que podem perder assento. O "amigo Joaquim" lá sabe...:

Talvez tenha visto mal mas não me apercebi de que, como vem sendo feito na Net, algum jornal se tenha ainda interrogado sobre a sucessão de três notícias em pouco mais de dois meses que, isoladas, talvez só tivessem lugar nas páginas de Economia mas que, juntas, e com um director ou um chefe de redacção curiosos de acasos, até poderiam ter sido manchete.

A primeira, de 16 de Março, a da renúncia - dois anos antes do termo do seu mandato - de Almerindo Marques à presidência da Estradas de Portugal (para que fora nomeado em 2007 pelo então ministro Mário Lino), declarando ao DE que "no essencial, est[ava] feito o [s]eu trabalho de gestão".

A segunda, de 11 de Maio, a de uma auditoria do Tribunal de Contas à Estradas de Portugal, revelando que, com a renegociação de contratos, a dívida do Estado às concessionárias das SCUT passara de 178 milhões para 10 mil milhões de euros em rendas fixas, dos quais mais de metade (5 400 milhões) coubera ao consórcio Ascendi, liderada pela Mota-Engil e pelo Grupo Espírito Santo. Mais: que dessa renegociação resultara que o Estado receberá, este ano, 250 milhões de portagens das SCUT e pagará... 650 milhões em rendas.

E a terceira, de há poucos dias, a de que Almerindo Marques irá liderar a "Opway", construtora do Grupo Espírito Santo.

O mais certo, porém, é que tais notícias não tenham nada a ver umas com as outras, que a sua sucessão seja casual e não causal.

MANUEL PINA

Outro mentiroso

Francisco Assis, ontem na tv em debate com Aguiar-Branco ( e também o incrível Sasntos Silva, um inenarrável iscteano) , a propósito dos imigrantes que frequentam comícios do PS em localidades longínquas, disse que esses imigrantes pertencem à secção do partido na Almirante Reis, um local tradicionalmente cosmopolita, por assim dizer.

Disse até que " Eu conheço a secção da Almirante Reis e sei que esses cidadãos têm uma importante actividade política lá"! Imagine-se!

Pois o jornal i de hoje fez melhor do que dizer coisas: foi lá, á tal secção da Almirante Reis, fotografou e falou com responsáveis do PS local. Pelos vistos os militantes da secção são bem portugueses e com apelido típico. E serão para aí uns 500. Um deles " que há muito perdeu a conta ao tempo de militância" por já ter 81 anos ( vai ser catado e repreendido), disse assim:

"Imigrantes? Temos alguns vizinhos, mas aqui dentro não. Aparece um ou outro moçambicano, mas nunca vi nenhum indiano."

Este Assis, agora sempre composto na mesura aos adversários, é tão mentiroso como o chefe que o sustenta. E o Santos Silva tão Inenarrável quanto o outro. E ninguém lhes perguntou como é que explicam que duas mulheres moçambicanas e de cor tenham dito no local do comício no passado Sábado em Évora que tinha sido a "Embaixada" a arrebanhar o pessoal. A Embaixada moçambicana, entenda-se.


Estas mentiras vão passar, como as outras. Para esta gente é simples mentir. Barato. E dá-lhes milhares de votos. Impunemente. Basta que mintam na tv, mesmo que as evidências os desmintam no minuto seguinte. Já passaram a mensagem e é isso que lhes interessa.

Nada mais.

A Mentira é pão para a boca eleitoral

Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, disse ontem numa conferência pública, o seguinte:

O avolumar dos receios dos investidores internacionais sobre a sustentatibilidade das finanças públicas portuguesas e sobre a dinâmica da dívida externa tornou inevitável e inadiável o pedido de assitência da União Europeia», disse Carlos Costa na sua intervenção numa conferência promovida pelo Crédito Agrícola.

Esta frase que desmente em toda a linha a argumentação do PS sobre o "chumbo do PEC IV" e particularmente do seu líder que concorre a eleições com esse guião, foi assinalada ontem num canal de TV.


Hoje, tal frase que desmente a principal linha de propaganda do PS, nem sequer vem assinalada nos jornais Público e I. Nada. O Público refere num "Insert" a páginas tantas que "Carlos Costa defende idoneidade dos bancos" . A nada mais. E insere o assunto num "alto de página" consagrado a um caso de evidentes suspeitas de corrupção nas Estradas de Portugal, que o jornal trata com paninhos quentes de jornalismo suave.


Portanto, com esta informação que temos estamos bem arranjados.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

O direito de (a) campar

Bem escrita, bem contada e exemplar história sobre as idiossincrasias pátrias. No jornal i de hoje. Poderia ter sido há 50 anos que a história se passou. Assim:

Três irmãs de uma aldeia do concelho da Guarda desentenderam-se por causa da campa da mãe e o caso acabou no Tribunal da Relação de Coimbra. Maria Augusta morreu em França - onde morava com uma das filhas, Lúcia -, em Novembro de 2004. O corpo foi trasladado para Portugal e outra das filhas, Judite, que mora na aldeia do Marmeleiro, decidiu comprar o direito de uso de uma sepultura perpétua no cemitério da junta de freguesia.

Sendo dona do talhão, Judite terá impedido as duas irmãs - que vivem em França - de prestarem culto à falecida e de se aproximarem da campa. Lúcia e Piedade deram então entrada, no ano passado, com um processo no tribunal da Guarda, alegando que Judite as vinha "impedindo de colocar flores e outros objectos no túmulo da mãe, de aí rezarem e de se aproximarem do talhão". Em Janeiro, o tribunal deu razão a Judite, porque, não havendo legislação para regular esta matéria, tratar-se-ia de uma questão de direito natural e, como tal, o problema só poderia ser resolvido mediante um entendimento entre as três irmãs. Na ausência de acordo, deveria prevalecer a vontade da dona da campa.

Inconformadas, as duas irmãs recorreram para a Relação de Coimbra que, esta semana, determinou que Lúcia e Piedade podem visitar a sepultura e depositar flores na campa "de tempos a tempos", mas sem vasos.

Os cemitérios, considerou o juiz, são públicos. Por isso, diz o acórdão, "não se vê fundamento para que a ré possa impedir as irmãs, ou qualquer outra pessoa, de se aproximarem do talhão" e aí rezarem. Além disso, acrescenta o tribunal, Lúcia e Piedade são filhas da falecida e a relação de parentesco "não cessa com a morte". "As filhas não deixaram de o ser quando a mãe faleceu", escreveu o juiz. Por outro lado, a Constituição determina que toda a pessoa tem direito a "protecção legal contra quaisquer formas de discriminação". E o Código Civil protege os indivíduos "de qualquer ofensa à sua personalidade física e moral". O que engloba "os bens inerentes à materialidade e à espiritualidade". O acórdão refere ainda que a "personalidade de uma pessoa falecida continua a viver [...] neste mundo na memória [...] de um maior ou menor círculo de pessoas". Posto isto, as duas irmãs têm direito a manter "uma relação com os familiares falecidos" e essa "relação pode concretizar-se de diversas formas, algumas das quais passam pela proximidade física da sepultura" onde está o falecido e aí rezar ou "estar com aquele que já não se pode abraçar". O juiz recorda também que é comum, na nossa cultura, a colocação de flores e lápides nos túmulos. Por isso, as irmãs teriam direito a fazê-lo.

Mas há um senão. Apesar de o cemitério ser público, a campa é de Judite, que "tem poderes exclusivos de fruição da sepultura". Perante a colisão de direitos, deve prevalecer o direito superior. E entre a propriedade de uma sepultura e o direito ao culto a um falecido, deve prevalecer o segundo. "Mas não de forma absoluta", disse o juiz. Assim, as duas irmãs poderão praticar "actos que tiverem repercussões efémeras na sepultura". Lúcia e Piedade podem, então, pôr flores na campa da mãe "de tempos a tempos", mas não poderão "colocar lápides ou vasos de flores", porque isso já choca com a propriedade da dona da campa. E as irmãs vão ter mesmo de se contentar com o acórdão: a decisão não é passível de recurso para o Supremo.

O video da Educação

Repare-se nisto que é sinal do que temos na Educação em resultado da política que temos de aparências e estatísticas:

"A PSP já identificou a jovem que surge num vídeo publicado nas redes sociais a ser agredida por duas outras adolescentes numa escola da zona de Lisboa.
A Renascença sabe que a polícia já conseguiu inclusive falar com os pais da vítima e que estes não se mostraram interessados em apresentar queixa.
A PSP procura agora identificar as agressoras e também os outros jovens que surgem no vídeo, em especial o autor da filmagem e responsável pela sua colocação na internet.
Enquanto procura reunir todos os dados sobre este caso, a PSP já enviou a informação disponível para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Será portanto o Ministério Publico a decidir se, mesmo não havendo queixa da vítima, o caso será tratado como crime público, dando lugar a um inquérito crime.
Este vídeo – colocado na internet no passado domingo e hoje revelado pela SIC – tem cerca de 90 segundos e revela a violenta agressão de uma rapariga por parte de outras duas.
Divulgação do privado é “cada vez menos a excepção e cada vez mais a regra”
Luís Santos, professor de Novas Tecnologias na Universidade do Minho, considera que a facilidade com que o incidente passou para as redes sociais é o exemplo de um problema que se está a enraizar.
O que acontece com a divulgação pública de momentos privados está a tornar-se cada vez menos a excepção e cada vez mais a regra. O que se nota é que as estruturas tradicionais do nosso viver social ainda não conseguiram acompanhar o ritmo”, afirma Luís Santos.
“Há uma espécie de diferença de espaço entre a velocidade a que estas coisas acontecem e a velocidade a que as estruturas normais da nossa organização social se adaptam. A própria lei, as estruturas policiais, as estruturas educativas, o relacionamento familiar - todos estes nódulos do nosso viver social estão aqui um bocadinho postos em causa”, refere ainda Luís Santos. "



Portanto, há uma agressão numa escola pública ( as tais que este Governo acapara para seguir a política jacobina de eliminação progressiva do ensino particular que lhe foge de mão) e há uma gravação em video dessa agressão que é publicitada na internet. Por qualquer motivo específico é assinalada nos media nacionais que catam estas coisas descobrindo motivações esconsas.


Ontem, um desses media publicitou o video e porque nada havia de mais relevante ( as últimas sondagens só apareceram à noite...) foi colocado em sinal vermelho de alerta público. O modo como foi noticiado, alarmante e significativo de algo gravíssimo "alertou" as autoridades que noutras ocasiões estão mudas e quietinhas porque no que está bem não se mexe e o sossego de esquadra é um bem inestimável.

Mas houve alarme social e incentivado para que se descobrisse "quem filmou" a bárbara agressão e nada fez.


A PSP lá se tirou dos cuidados e indagou o assunto, mesmo sem queixa que a queixa pública de certos media lhe chegou.

Afinal, descobre-se hoje que os ofendidos nada querem do sistema nem sequer dar trela aos media. Frustração! Não acontecimento! Vazio informativo!E vai de entrevistar um especialista em "Novas Tecnologias": Por causa do video, uma novidade absoluta para estes repórteres do efémero.

E bota discurso profundo, sociologicamente relevante e pano de fundo da reportagem mediática:
Há uma espécie de diferença de espaço entre a velocidade a que estas coisas acontecem e a velocidade a que as estruturas normais da nossa organização social se adaptam. A própria lei, as estruturas policiais, as estruturas educativas, o relacionamento familiar - todos estes nódulos do nosso viver social estão aqui um bocadinho postos em causa”, refere ainda Luís Santos"

Pois de facto há uma "diferença de espaço". Um está situado no campus escolar; o outro é meramente virtual. Num o acontecimento já passou, perante a indiferença de quem tinha obrigaçãod e agir. No outro, perdura o tempo que os media quiserem e lhes interessar. É essa a diferença.


O resto, sobre as "estruturas" é um discurso de encher chouriço mediático. O problema real é a violência no interior de uma escola e a incapacidade da escola pública lidar com este problema. Que necessariamente tem a ver com falta de verbas, apesar de se gastarem balúrdios no ensino ( nas Novas Oportunidades, por exemplo). Tem a ver com a ausência de autoridade na escola em que os contínuos ( perdão, funcionários ) não sabem nem querem saber o que se passa no recinto para além do metro visível de um cacifo no portão de entrada ou no que se alcança da janela do bar.

Não é por isso mesmo apenas um crime cuja natureza pública agora se pretende indagar para o DIAP agir. É um crime público, sim, mas em que as vítimas não são apenas as do video. Somos todos nós e os agressores não são apenas as do video: são quem nos governou assim e que isto permitiu.


Mas este crime não pode ser investigado pelo DIAP. Tem que ser por todos os que pensam e tem voz pública.

O logro das Novas Oportunidades

Há diferenças entre o PS e o PSD? Há e uma delas reside nisto, neste artigo de Avelino de Jesus no Jornal de Negócios que denuncia o jacobinismo na Educação. A avaliação dos professores segundo o "método chileno" adoptado pela senhora Rodrigues mai-lo seu Secretário que agora é do Emprego é farinha do mesmíssimo saco, enchido nas catacumbas do ISCTE.

É evidente que à maioria das pessoas isto nem lhes passa pela cabeça porque o analfabetismo funcional assim conseguido deste modo brilhante, nem ao Salazar lembraria, porque a perfídia do método ainda é mais rebuscada do que a ideia de que a ignorância do povo contribui para a paz social. Neste caso, a ignorância é mantida com a aparência de excelência educativa com estatísticas para inglês ver. E os votantes mantém-se firmes e hirtos na casa dos 30 %...e é isso que importa até que a bancarrota nos consuma e nos mostre o que este país se tornou com esta gente que governa assim.


Esforcei-me imenso e sinto que fiz por merecer o meu 12º ano.
Eu mereço o meu 12º ano. E o que vejo eu?
O constante enxovalho dos que participaram e se esforçaram.

Mas estaremos todos dentro do mesmo saco? Não haverá excepções?
Pessoas que lutaram, dando o melhor de si para conquistar merecidamente o seu 9º ou 12º ano.

Tenham a coragem de questionar e de ficar surpreendidos.
E dêem voz e defesa aos que como eu mereceram o que conquistaram.

José Lopes, carta ao "Público" de 22 de Maio, sobre sua participação no programa "novas oportunidades".

Não entenderam então - e julgo que continuam a não entender - que se tratava apenas de um dos vários elementos de um plano de acelerada regressão social concebido para retirar toda a relevância social ao aparelho educativo português.

De facto, apesar do discurso progressista que o envolve, o programa educativo desenvolvido desde 2005 representa uma notável aceleração do processo de controle ideológico da educação e da criação de barreiras adicionais à já muito reduzida mobilidade social da população portuguesa.

Não deve esquecer-se que, para além das "novas oportunidades", integraram aquele programa, pérolas não menos nocivas como, por exemplo: o programa de acesso à Universidade dos "maiores de 25 anos", o processo de Bolonha ou a facilitação inaceitável dos programas de doutoramento.

O que está a ocorrer com as "novas oportunidades" é uma aceleração perversa da massificarão do sistema de ensino. Trata-se de uma massificação socialmente retrógrada, na medida em que, promovendo o facilitismo, elimina a selecção e a hierarquização social com base no mérito escolar. Porém, os sistemas socioeconómicos não perdoam e outros mecanismos tomam o papel da educação e do mérito: a família, o partido, o Estado, as seitas de vária ordem, mais ou menos secretas, reforçam o seu papel e esmagam, sem piedade, as aspirações à promoção social pela via da educação.

É com esta perspectiva que se deve considerar o programa "novas oportunidades". Nem é necessário esperar por auditorias. Os objectivos de partida e os métodos falam por si. Diplomar um milhão de adultos em 5 anos como se pretendia? (O problema não se altera considerando os apenas 500.000 efectivamente diplomados). Fazer formações em meia dúzia de meses? Quer do ponto de vista dos recursos que seria necessário mobilizar, quer no que concerne às exigências do processo educativo, um programa destes só poderia resultar no monumental engano que efectivamente é.

O programa destrói a credibilidade da escola e dos diplomas certificados pelo Estado.

O programa é de uma injustiça atroz, metendo no mesmo saco as pessoas que naturalmente procuram pelo seu esforço um avanço na escolaridade e o mereceriam em qualquer circunstância pelo seu esforço e mérito e aquelas que apenas aproveitam, inconscientemente ou não, mais uma dádiva paternalista e pseudo-protectora. No fim de contas o processo de nada vale nem para os que o merecem, nem para os outros, nem para a sociedade que fica desprovida de instrumentos de verdadeira certificação confiável.

As forças políticas vêem aqui uma oportunidade de capturar mais uma parcela importante de eleitores que levarão tempo a entender a inutilidade do processo. Fica também a revolta daqueles que, merecendo de facto a oportunidade, se vêem metidos numa gigantesca fraude.

Neste processo não se acarinha o direito a estudar, mas o direito ao diploma. Criam-se de facto monumentais programas de concessão de diplomas, sem paralelo noutras paragens. Mas, no que concerne às bolsas de estudo, a oferta, além de estar em regressão, é de valor extremamente baixo, quer em termos absolutos, quer relativos.

As motivações e as consequências principais deste programa devem elencar-se em 5 pontos fundamentais:
1) Capturam-se uns milhares de votos de pessoas menos conscientes, desprotegidas e carentes de reconhecimento social, a quem, na impossibilidade de distribuir rendimento, se oferecem diplomas cuja desvalorização vão promovendo sem remorsos;
2) Cultivam a boa consciência social dos promotores, como compensação da incapacidade de promover o crescimento económico e a distribuição da riqueza;
3) Asseguram a perpetuação dos mecanismos de selecção social, via família, partido, aparelho de Estado e seitas várias, eliminando os riscos, para os grupos instalados, da promoção e mobilidade social pelo mérito e o trabalho;
4) Desqualifica-se o sistema de ensino, eliminando indicadores úteis no mercado de trabalho, tornando os diplomas irrelevantes;
5) Desqualifica-se o trabalho docente e a autoridade e dignidade dos professores cujo trabalho perde reconhecimento social.

A inteligência e a capacidade para aprender são os recursos mais justamente distribuídos entre a população. Nenhum outro recurso é mais insensível ao nascimento ou a pertença a grupos particulares.

Razões de manipulação eleitoral tornam esta questão de difícil abordagem pelas várias forças políticas. Mas, o tema é igualmente delicado entre as elites intelectuais, o que mostra que o problema é mais profundo: existe, de facto, uma barreira ideológica que impede a divulgação e o debate do conhecimento das verdadeiras razões da desigualdade e da pobreza em Portugal.

O problema dos deserdados da educação que, em devido tempo, não puderam estudar resolve-se de modo sério através do ensino nocturno que se desenvolve paralelamente ao processo de trabalho. As nossas escolas e os nossos professores de todos os níveis, desde o básico ao superior, conhecem - contra uma tradição que já tivemos - um monumental desaproveitamento no período nocturno. Sem o engano dos cursos acelerados e das certificações duvidosas, deve a população não escolarizada ser incentivada e apoiada no seu regresso à escola, onde possa aprender e o obter os seus diplomas em processos de aprendizagem dignos e normais e que não os atirem - como agora ocorre - para obtenção de diplomas que estejam feridos com o estigma da inutilidade.

Impedir - como faz a actual política de educação de que o programa "novas oportunidades" é bem representativo - que seja a escola a fazer a selecção social, metendo todos no mesmo saco, como diz, desgostoso e dividido, o José Lopes na carta acima citada, é das mais retrógradas e injustas iniciativas que se podem conceber.

Avelino de Jesus- Economista e professor do ISEG

O amigo Joaquim não vai em cantigas

É claro ou precisa de mais explicação? E que vai acontecer ao "amigo Joaquim" se perder a aposta no seu candidato? Obviamente...vai passar as passas dos Algarves, porque o sufoco financeiro já é demais e não vai ter amigos da onça para lhe valer.






terça-feira, 24 de maio de 2011

O nível de argumentação já chegou aqui...

Sapo:


José Sócrates aproveitou o início de um comício em Bragança para deixar uma mensagem a Passos Coelho: "Deixe-se de política de incidentes", pediu Sócrates, referindo-se às acusações de nomeações "escondidas" e ao caso de hoje relativamente ao défice orçamental.
Num almoço-comício em Bragança, Sócrates declarou: "Doutor Passos Coelho, pare lá com essa política de casos porque o verdadeiro caso destas eleições é o programa eleitoral escondido do PSD".


Este é o mesmo candidato que no debate televisivo com aquele que agora vitupera por causa dos "incidentes", iniciou o debate apresentando documentos que os seus serviços de propaganda e agit-prop lhe prepararam para confrontar o opositor e que diziam respeito a uma empresa privada de que aquele fora gestor...

Falta de pudor total

Jornal de Negócios:

Almerindo Marques vai ser o próximo presidente da Opway, a construtora do Grupo Espírito Santo. Segundo noticiou o “Expresso” este sábado, o gestor vai substituir o presidente não executivo da empresa de construção, Filipe Soares Franco.

Contactada pelo Negócios, fonte oficial da Rio Forte, “holding” do GES que detém a Opway, não quis fazer quaisquer comentários.

Por mim nem ponho mais na carta...
Talvez só isto: A Opway Engenharia, detida a 100% pelo GES (grupo Espírito Santo) "tem cerca de 12% nas concessionárias de auto-estradas da Ascendi - incluindo a AENOR, Costa de Prata, Beira Litoral e Alta, Grande Porto e Grande Lisboa -, além das concessões que estão em fase de construção, como a Douro Interior e a Pinhal Interior. A Ascendi é detida a 60% pela Mota-Engil, sendo os restantes 40% controlados pelo GES. "



Perceberam, caro senhor procurador-geral da República e senhora directora do DCIAP? Precisam de um desenho mais bem feito?


A questão não é de essa gente ser criminosa. Não, não é bem isso. Presume-se sempre a inocência das pessoas e dessas em particular.



É apenas a necessidade estrita de investigar porque é que temos o FMI e a UE à perna e muitos dos fundos recebidos irem directamente para a...banca. E perceber o que se passou com as parcerias público-privadas nas concessões das SCUTS. O processo foi denunciado pelo próprio Tribunal de Contas! E foi esta gente que negociou por conta dos "privados". Fazem negócios e querem ganhar o mais que puderem e ninguém lhes pode levar a mal por isso ou presumir que são criminosos por isso.


O problema reside em quem negociou por parte do Estado, nas empresas do Estado e na Administração e deu o aval ou o agréement para as parcerias do modo como ocorreram.
O BES é apenas um dos bancos. E Ricardo Espírito Santo anda muito calado. Muito mesmo.

Nos EUA andaria? E Portugal tem que suportar isto sem tugir nem mugir sequer?

Aditamento em 25.5.11:

Ontem referi o apagamento de imagem de Ricardo Salgado. Pois à noite, no canal 2 da RTP lá estava o homem em figura de entrevistado por um reverente entrevistador que lhe perguntou o costume para o indivíduo dizer o que precisava. Disse que com o banco dele é tudo um mar de rosas. Assim mesmo, dito de outro modo: um mar de rosas. Veremos se murcham.

Disse que o Brasil e Angola e até Moçambique nos vão safar da enrascada e que os depósitos do banco dele até estão a subir o que é bom sinal. A uma pergunta impertinente do entrevistador- saber se era cá ou lá fora que os depósitos subiam- disse de modo pertinente que era cá e lá fora. Não distinguiu pelo que a impertinência será castigada

Este Salgado tem a escola toda- de cá e lá de fora. É pena não haver um primeiro-ministro que faça o que Salazar fez ao avô: pô-lo na linha, por mero respeito e sem concessões. Com este que temos, até no Governo conseguiu lá pôr o inenarrável Pinho, o seu homem de mão que perdeu o pé.

Bob Dylan- 70 anos hoje.




Bob Dylan faz hoje anos. 70. Em 11.1.2009 publiquei aqui este texto. Coloco-o aqui para celebrar o aniversário redondo de um dos maiores ícones da cultura popular feição anglo-americana e também para mostrar que Dylan foi um cantor de protesto tipo John Lennon: a Revolução, para eles, fazia-se mais pelos cantos populares do que pelos manifestos políticos em panfleto. Breve: Dylan nunca seria um José Mário Branco. Nem seria do BE. Nem do PCP.


Em finais de 1971, Bob Dylan publicou uma colectânea de Greatest Hits, vol II. Na sequência dos concertos para o Bangla Desh, na companhia de George Harrison, Bob Dylan, compunha um ano em que pouco produzira, de música original.
O triplo Lp, do Concerto, foi publicado também em finais de 1971. A participação de Dylan, com meia dúzia de canções, ficou registada em filme, editado em DVD, com extras, em 2005. Just Like a woman, desse espectáculo, vale a pena ver e ouvir.
No entanto, a música que no início de 1972, aparecia como verdadeiramente original, foi a de um single, também editado por Bob Dylan, no finald e 1971: George Jackson. O single, continha a versão cantada e no lado b, uma versão instrumental.
Lembro-me de ouvir o single, repetidamente, sem saber bem de que se tratava. Mais tarde, a informação obtida, dizia respeito à morte de um "irmão Soledad", um negro de esquerda revolucionária, dos Panteras Negras, preso e condenado por assalto a uma estaçãod e serviço, tendo sido morto, pouco tempo depois, em circunstâncias pouco claras e que
suscitaram protestos das organizações de direitos civis, americanas, com destaque para Ângela Davis. As revoltas da prisão de Attica, algum tempo depois, terão sido influenciadas por estes acontecimentos da época.

A canção de Dylan, na altura, foi celebrada como um regresso aos temas de engajamento político, próprio do activista que Dylan, aliás, sempre recusou ser. Segundo a Rolling Stone da época, a sua condição judaica, impedia-o de certos compromissos mais esquerdistas.

Ainda assim, na época, deu brado e algumas estações de rádio AM, nos USA, recusaram-se a passar o single, com o pretexto de que a letra tinha a palavra...shit ( é o que conta a Rolling Stone de 6.1.1972, um número em que também se anuncia o disco de Elton John, Madman across the water que abre com Tiny Dancer e traz ainda um anúncio ao filme de Kubrik- Laranja Mecânica).
A canção disponível nesta versão do You Tube, é pirata [tanto era que já foi removida]. Não é a versão do single, mas é uma boa versão, eventualmente superior à orquestrada no single.
A capa do disco, é a que me lembro de ver na época e será de origem francesa. A imagem é dos concertos para o Bangla Desh ( tal como a do Greatest Hits Vol II) e é de um Dylan de 1971, em transição para a falta de inspiração que se seguiria e só viria a ser interrompida em 1975, com Blood on the Tracks.
Duranto o ano de 1974, no entanto, os concertos de Dylan com os The Band, foram uma das melhores coisas que apareceram em disco- o duplo Before the Flood que me reconciliou com o Dylan que gostava de ouvir e que passava muitas vezes no Página Um, de Luis Filipe Martins
. [actualmente um dos spin doctors deste infausto primeiro-ministro que ainda temos].


A Mentira continuada

Mentir. Aldrabar. Encenar. É este o guião do poder socialista para não perder de modo retumbante as eleições. A receita vem de 2009, em que José S. contou com apoios inesperados de certas figuras do Estado. Esconder é a missão patriótica que algumas pessoas tomaram como destino.

Não obstante a mentira e a encenação televisiva e mediática há coisas que se vão sabendo ( de entre muitas que certamente se virão a saber e justificarão um inquérito criminal alargado e que estou certo a opinião pública reclamará):


Expresso:

Pedro Passos Coelho já não está rouco. Arrancou o dia em Portalegre e lançou o 2º caso das "ocultações" socialistas: "Um relatório da UTAO (Unidade Técnica que controla a execução orçamental do Estado) conhecido ontem, revela que, nos primeiros três meses deste ano, o Estado deixou por contabilizar despesas de 200 milhões de euros, devidas a prestações de serviços que não foram pagas".

segunda-feira, 23 de maio de 2011

O método é sempre o mesmo:mentir

O candidato da oposição disse hoje que tem provas de a administração do Estado, no ministério da Justiça, andar a fazer nomeações "ocultas" .Recebeu denúncias do facto. O assunto faz parte da campanha eleitoral.

Pois bem. Como é que responde o candidato da situação? Assim:

Questionado pelos jornalistas à entrada para um almoço comício na Guarda, José Sócrates negou que estejam a ser feitas nomeações para cargos intermédios do Estado.

Negar! Mentir se for preciso. Aldrabar. É esta a política que temos e tivemos nos últimos anos.

Aditamento às 21:35 de 23.5.2011:

Há bocado, na abertura do jornal das 9 na SIC-N, pareceu-me ver um certo Almeida Olrik ( para quem não saiba, um personagem sinistro de banda desenhada) a sair do carro oficial do primeiro-ministro em campanha eleitoral.
Um Secretário de Estado em campanha eleitoral é sempre algo esquisito. Um "quadro dos serviços secretos e especialista em comunicação e marketing político" é sempre um augúrio sinistro numa campanha eleitoral e de que isto é mesmo "vale tudo".

Veremos em 5 de Junho o destino destes tartufos da propaganda.

Aditamento às 22:37:

O bravo Carlos Daniel, agora na RTP2, animado pela isentíssima Felgueirinhas, apresenta o comicieiro José S. agora em Viseu, numa sala cheia de convidados arrebanhados e justifica que não foi em directo para o telejornal das 8, mas apenas agora. Coincidência fantástica! E bota discurso em directo, do candidato José S. para dizer que todos os países da Europa atravessam uma crise como a nossa e daí as medidas do PEC IV que foram vilmente chumbadas pela irresponsável oposição. Só lhe faltou dizer que o FMI se prepara para intervir em todos esses países em crise... e quase cinco minutos de pura propaganda, grátis e cortesia da RTP2.
Para compor o ramalhete, "o duelo" como lhe chamou a Felgueirinhas, apresentou logo a seguir em directo também, o comício do PSD em Fátima. Imagem reduzida à "mesa", com um orador do mesmo calibre de José S. como é o palestrante Nuno Mogais Sagmento que saudou em directo as "cagas amigas" que estavam presentes.

Em resumo: esta cobertura televisiva da televisão pública é a maior pouca-vergonha que me foi dado ver até hoje.

Almeida Olrik em acção!





Mamma mia!

O cúmulo da encenação! Este é o PS que se propõe governar o país. O candidato José S. continua como se isto fosse uma barraca de feira. O repórter fala na "máquina do PS".

Deprimente, mas é o que sabem fazer: encenar, encenar e voltar a encenar. Enganar, enganar e voltar a enganar. E muitos são os enganados.

A necessidade sem acaso

A propósito do caso DSK, do Casa Pia, das cabalas e do tempo que passa, repristino aqui a publicação de um postal já de 2009, sobre o caso Ballet Rose. Parece-me exemplar o modo como o poder lida com estes assuntos ao longo do tempo. E este partido Socialista, em particular.



Joquim Pires de Lima, Quiqui para os íntimos, deu uma entrevista à revista Pública desta semana. Uma revista que trata de um assunto delicado: a homosexualidade de figuras públicas, com destaque para a cortina do tempo do Estado Novo.

Por causa desse tempo, Joaquim Pires de Lima, declaradamente de Esquerda, filho de figura grada do regime de Salazar e irmão de outros notáveis, e que defendeu as “vítimas” do caso Ballet Rose.

Vítimas, neste caso sem hesitações ou alegações, e que serviram de motivo de indignação contra um regime que escondia as fragilidades debaixo do tapete diáfano da fantasia.

Pires de Lima relata o caso concreto que viveu de muito perto. Diz na entrevista que afinal as vítimas não foram defendidas nem os arguidos acusados, porque nem houve audiência pública e tudo se manteve numa base secreta sem que alguma vez se fizesse prova de ter existido a violação de uma única rapariga. Por isso, conclui que todo o processo Ballet Rose, é um “contra-senso”.

“Tudo começou quando uma moça dos seus 16 anos me procurou, com a mãe e o namorado, porque estava a ser apertada na Polícia Judiciária para prestar declarações. Acerca das razões que a levavam a casa de uma senhora modista, que era tida como uma desencaminhadora de menores. E para identificar os indivíduos que estavam relacionados com essa senhora. Tinha receio de que a levassem presa. Isso levou-me a telefonar ao director da Judiciária, com quem tinha boa relação, bem como ao Antunes Varela. Provoquei um grande escândalo dizendo que, com a minha cliente, à PJ, is eu! Não conhecia o isntrutor do processo. Mais tarde detectei quem ele era; era um que estava ligado ao assassinato do Delgado, o agente Parente. Quando soube, denunciei-o. Obriguei a miúda a dizer os nomes de toda a gente. Ficou a saber-se que desde os nove anos andava a ser aproveitada por indivíduos como o conde Monte Real, o conde Caria, o conde da Covilhã, uma data de gente da alta sociedade. “

O jornal ( Anabela Mota Ribeiro) pergunta-lhe então: “Com aproveitada, quer dizer abusada sexualmente?

Sim. Se tinham relações completas, isso não averiguei. A PJ o que queria era que ela não dissesse os nomes. “Quero que ela dite para os autos o que ela me disse a mim”. Quando se soube a idade das meninas envolvidas, percebeu-se que isto não era um processo de Ballet Rose á maneira do caso Profumo, cuja mais nova tinha 17 anos, mas um processo de corrupção de menores, com impúberas de nove anos. E miseráveis. Filhas de mulheres-a-dias. Eu queria que a PJ instaurasse um processo crime contra os corruptores de menores e retirasse o nome de Ballet Rose da história.

Foi isso que o Mários Soares e o Freancisco Sousa Tavares não perceberam. O caso veio em jornais estrangeiros. “

Este relato em primeira mão e na primeira pessoa das primícias do caso Ballet Rose, então denunciado por Mário S. na imprensa internacional, tem um paralelo evidente com o caso Casa Pia. Num e noutro caso, estão envolvidos políticos de topo e com actividade que entendem como de carreira imprescindível e de poder executivo indiscutível. Uma espécie de monarquia republicana e laica que assegura o emprego público para a vida.

Num e noutro caso, estão em causa depoimentos de vítimas que num caso mereceram todo o crédito, sem qualquer rebuço e nunca foi dada oportunidade sequer aos visados para se defenderem em sede processual.

Num e noutro caso, houve interferências de políticos no desenrolar da investigação criminal e tentativas de o condicionar. Num e noutro caso houve da parte dos suspeitos a celerada "raison d´état", para desfeitear o Estado de Direito. Num e noutro caso, essa actuação teve resultados práticos a contento.

A diferença de vulto, enorme e escandalosa? Simples: no caso antigo, os visados foram afastados da política. No moderno, continuam por aí. Andam por aí, sem qualquer vergonha.

Mário S. entendeu o assunto como suficientemente comprovado para o denunciar publica e internacionalmente.

Pelo que lemos, o depoimento de uma miúda de 16 anos, foi credível para este Pires de Lima, no sentido de levar a “obrigar a miúda” a delatar, indicar os suspeitos que o mesmo toma imediatamente como inculpados. Mais, nem sabe ao certo se as miúdas “tinham relações completas”. Portanto, exames nem vê-los. Processo crime formal e com garantias de defesa, nicles. Mas essa vítima não é alegada como destituida de credibilidade...

Pires de Lima, à semelhança destes novos notáveis da política rosa, também mexeu imediatamente os cordelinhos. Telefonou ao director da PJ, seu amigo e igualmente ao ministro da Justiça, Antunes Varela.

Que fizeram os notáveis da rosa, no caso Casa Pia, para além de se estarem a cagar para o segredo de justiça? Telefonaram para vários notáveis. Até para o PGR. Até para presidente da República. Até para o ministro. Até para o titular do processo se pudessem. Até para a PJ.

Fizeram tudo por tudo, para quê? O que Pires de Lima fez no caso ballet rose? Não. Precisamente o contrário e que Pires de Lima vitupera como um escândalo: fizeram tudo para parar o processo e a investigação em curso que envolvia um dos deles, Paulo P.

O actual presidente da CML, António Costa telefonou, pressionou, tentou saber, tentou controlar. A correligionária Ana Gomes, como já o escreveu por duas vezes, organizou um gabinete de crise no largo do Rato e tentou combater a evidente cabala em curso.

No caso do ballet rose houve uma vítima de 16 anos que foi tomada a sério em tudo o que disse. Os visados nunca se defenderam porque como o próprio Pires de Lima refere, nunca chegou a haver processo crime e principalmente “ não foi feita prova de que algum deles, alguma vez, tivesse violado uma rapariga”.

Não obstante, Pires de Lima dispensa os nomes dos envolvidos como verdadeiros culpados. E adianta o facto de se ter “abafado o caso”, assim:

“Para abafar o caso, uma vez que estavam metidos no assunto indivíduos como Correia de Oliveira, o Quintanilha Mendonça Dias ( que era ministro da Marinha) acharam que se não era ballet rose, também não era nada de grave. Todos tentaram aliciar as meninas, mas não consumaram. Elas não eram susceptíveis de serem ofendidas. Não passou de uma tentativa de estupro e todos prestaram caução de boa conduta. Para que não houvesse punição dos arguidos.”

No caso Casa Pia, não houve apenas uma vítima a denunciar crimes sexuais, verdadeiros crimes consumados e repetidos e não meras tentativas. Houve várias vítimas que foram todas desacreditadas pelo próprio presidente da Assembleia da República de então, Almeida S. ( disse que as testemunhas podem mentir). A rapariga de 16 anos que desencadeou o processo que Pires de Lima destapou em escândalo, não mentiu. Foi credível e mereceu todo o crédito para denunciar os condes e outra gente da “alta sociedade”.

Gostava de saber o que Joaquim Pires de Lima pensa do processo Casa Pia, dos seus envolvidos, do PS, do que fizeram para “abafar” o processo, como se safaram os envolvidos do partido, como reagiram os seus correligionários; como encara a credibilidade não de uma mas de várias vítimas, sem alegações nem subterfúgios que ao longo dos anos têm mantido os depoimentos e tem sido sucessivamente absolvidos do crime de difamação nos processos em que os envolvidos lhes instauraram.

Um deles, da responsabilidade do próprio presidente da Assembleia da República deste país. Deste pobre e pequeno país em que toda a gente se conhece e sabe a verdade, como Pires de Lima soube a verdade do caso ballet rose: pelo depoimento das vítimas.

Depois de o ouvir sobre o assunto, perguntar no fim: o que pensa de Mário S. neste contexto? Sim, o mesmo da denúncia do ballet rose.

Deste ballet rose que Pires de Lima sabe de gingeira como foi e quem são os envolvidos, celerados condes do regime odiado de Salazar...


Quanto à entrevistadora, nem uma palavra sobre a similitude com o caso Casa Pia. Não lhe ocorreu, pela certa...