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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

O circo mediático

Isaltino Morais foi preso ontem, por ordem de um juiz do tribunal de Oeiras que entendeu que a decisão que aplicou dois anos de prisão preventiva ao autarca, tinha transitado em julgado e portanto devia ser cumprido o tempo de prisão.

Hoje, o tribunal de Oeiras, decidiu em sentido contrário, libertando o arguido, justificando a decisão com base no princípio in dubio pro reo.

Como é que isto tem sido noticiado durante a tarde?
Assim:
A defesa de Isaltino Morais tinha recebido uma notificação do Tribunal de Oeiras onde referia que "se o arguido juntasse o original da certidão do TC a declarar que o recurso pendente no TC tem efeitos suspensivos" seria emitido um mandado de libertação do arguido.

A decisão foi tomada pela juíza Carla Cardador depois de uma reunião com o procurador do Ministério Público Fernando Gamboa.

No despacho da juíza do tribunal de Oeiras, a decisão foi fundamentada no princípio “in dubio pro reo” (em caso de dúvida, decide-se a favor do réu). O tribunal de primeira estância não tinha conhecimento de um outro recurso no Tribunal Constitucional e a dúvida se este recurso teria ou não efeito suspensivo da execução da pena levou a decidir pela sua libertação. (Lusa)

Assim:
A efectiva libertação do autarca foi confirmada pelo seu advogado Carlos Pinto de Abreu que informou a RTP de que o seu cliente já não se encontrava no estabelecimento prisional. Os ponteiros dos relógios ainda não marcavam as 18h30 quando Isaltino Morais abandonou o estabelecimento prisional, conseguindo evitar os inúmeros jornalistas que se encontravam no local à espera da capturar a sua saída.
Conhecida à hora de almoço o despacho do Tribunal Constitucional dando conta ao Tribunal de Oeiras da existência do recurso interposto pela defesa naquele Tribunal, a libertação foi logo exigida pelos advogados de Isaltino Morais com o fundamento na ilegalidade da detenção.
Fonte do tribunal citada pela TSF informou entretanto que a decisão da libertação de Isaltino Morais foi fundamentada no princípio "in dubio pro reo" (em caso de existência de dúvida, a decisão a proferir deve ser a favor do réu). (RTP)

Assim:
A certidão pedida na quinta-feira ao Tribunal Constitucional pela defesa de Isaltino Morais a comprovar o efeito suspensivo do recurso pendente já deu entrada no Tribunal de Oeiras.

Rui Elói Ferreira adiantou que a defesa de Isaltino recebeu uma notificação do Tribunal de Oeiras onde referia que "se o arguido juntasse o original da certidão do TC a declarar que o recurso pendente no TC tem efeitos suspensivos" será emitido um mandado de libertação do arguido.

Segundo a SIC-Notícias, a magistrada responsável por este processo proferiu um despacho a pedir esclarecimentos aos tribunais superiores, o que poderá atrasar a libertação do presidente da Câmara. No entanto, o "Público" garante que o autarca "vai ser libertado ainda esta tarde". ( Expresso)

E agora reparem nesta notícia com algumas horas:

«O Tribunal não se pronunciou nem tem que se pronunciar sobre o efeito suspensivo do recurso apresentado», afirma fonte oficial do TC.

O recurso em causa está relacionado com o facto de Isaltino não ter sido julgado por um tribunal de júri em Oeiras.

A mesma fonte assegura que um segundo recurso de Isaltino (relacionado com a ausência de uma perícia de personalidade do edil de Oeiras) já foi decidido, não tendo sido dado provimento aos argumentos do autarca. Esta decisão transitou em julgado no passado dia 19 de Setembro.

Esta afirmação contraria em absoluto as acusações dos advogados Carlos Pinto Abreu e Rui Elói Ferreira do autarca de Oeiras. «Há um recurso pendente ao qual foi dado efeitos suspensivos no TC, logo a decisão não transitou em julgado. Isto é claro, factual e objectivo», afirmou Pinto Abreu após ter visitado Isaltino Morais no estabelecimento prisional da Polícia Judiciária (PJ). Este é o principal argumento da defesa para alegar a ilegalidade da detenção. (Sol)

Perceberam, não perceberam? A única questão que era preciso saber para informar correctamente era esta: a decisão do tribunal de Oeiras, condenatória, transitou em julgado ou não? E os recursos para o Tribunal Constitucional impedem esse efeito ou não? Ou seja, têm ou não efeito suspensivo?

Alguém sabe responder a esta questão muito simples? Alguém procurou saber os pormenores sobre isso? Alguém perguntou a um magistrado especializado ou a alguém versado no assunto como é que são estas coisas?

O jornalismo português é assim: meia bola e força. Para quem é bacalhau basta.

Poderiam ter ido ao Google e escrever recurso penal para o tribunal constitucional efeito suspensivo. Davam logo de caras com este acórdão:

I - A providência de habeas corpus assume uma natureza excepcional, a ser utilizada quando falham as demais garantias defensivas do direito de liberdade, para pôr termo a situações de detenção ou de prisão ilegais. Por isso, a medida não pode ser utilizada para impugnar irregularidades processuais ou para conhecer da bondade de decisões judiciais, que têm o recurso como sede própria para a sua reapreciação.

II- Numa situação em que:

- a exequibilidade da sentença condenatória proferida no Proc. n.º 1…, do … Juízo de A…assenta em decisão deste STJ, proferida nos termos permitidos pelos arts. 720.º do CPC e 4.º do CPP, que mandou baixar o processo para execução do julgado devido a comportamento processual abusivo e dilatório do requerente;

- o requerente interpôs recurso para o TC desta decisão, proferida em 04-10-2007, recurso que não foi admitido com efeito suspensivo, nem poderia ter sido, como resulta da conjugação do disposto no art. 408.º do CPP com o art. 78.º, n.º 1, da Lei 28/82, de 15-11 (Lei de Organização e Funcionamento do Tribunal Constitucional), pois que, conforme dispõe aquele art. 78.º, n.º 1, o recurso de constitucionalidade de decisão que não admita outro por razões de valor ou de alçada tem os efeitos e o regime de subida do recurso que no caso caberia se os referidos critérios e pressupostos o permitissem [a autonomia da decisão em causa, que se não pronuncia sobre qualquer matéria de recurso por ocasião do qual é proferida, nem decide de qualquer questão que seja objecto do recurso, isola-a da fase do recurso, remetendo a definição dos efeitos do recurso de constitucionalidade para o regime do art. 78.º, n.º 1, da referida Lei 28/82];

- dessa decisão, proferida pelo STJ, não é admissível qualquer outro recurso, mas, mesmo que o fosse, não caberia em nenhuma das previsões do art. 408.º do CPP, que especifica os casos em que o recurso tem efeito suspensivo;

- não tendo sido admitido recurso com efeito suspensivo, nem podendo ter este efeito, o recurso tem (teve) efeito devolutivo, não afectando o sentido e as consequências executivas da decisão que, aplicando o art. 720.º, n.º 1, do CPP, mandou baixar o processo para execução do julgado;

Claro que Isaltino, neste momento a falar em directo ( 20:35) aproveita este equívoco para fazer a costumada demagocia...fala como se fosse inocente e a prisão fosse um erro grosseiro de grande calibre. Deus queira que não tenha que engolir tudo o que disse. O jornalista da RTP que comenta a declaração devia estar calado.

Entretanto, o advogado Rogério Alves também comenta sem saber bem o que se passou. Mas diz uma coisa importante: que havia dois recursos no Tribunal Constitucional e um deles foi resolvido. O outro continua pendente.

Há uma série de perguntas a colocar agora e que os jornalistas deviam colocar: quem é o relator deste recurso, no Tribunal Constitucional? Qual a sua produtividade? Porque demora tanto tempo a prolatar uma decisão tão importante e que coloca em causa toda a imagem da justiça em Portugal? Porque é que não se pedem contas a estes juízes do Tribunal Constitucional que não são inspeccionados, não respondem perante ninguém e ninguém se importa porque demoram tanto tempo nestas decisões? Estes juízes têm regalias pessoais que os demais juizes nem sonham. Têm carro do Estado, trabalham em casa, não tem muitos processos a seu cargo, tem assessores, etc etc.

Então porque demoram tempo infindo nestas decisões? O caso da pequena Esmeralda demorou dois anos no Tribunal Constitucional e o juiz que o decidiu ainda lá está...

Coelho e Cabrita

Sobre o caso Duarte Lima, o Público de hoje e o Sol, semanário de hoje, publicam reportagens "de capa".

O título do Sol é- " Brasil pode julgar Duarte Lima à revelia." O Público- "Duarte Lima é o único suspeito da morte de Rosalina no Brasil".

Se eu tivesse que comprar um carro usado a uma das jornalistas que redigiram as duas notícias comprava-o mais depressa a Alexandra Lucas Coelho do Público do que a Felícia Cabritado Sol. E no entanto, ambas estarão a dar conta do que sentem ao escrever. Mas há uma diferença de vulto: Lucas Coelho não exprime a sua opinião, neste caso. Se fosse o Casa Pia, porventura outro galo cantaria...o que diz muito do jornalismo nacional.

Em todo o artigo de duas páginas, quanto a mim exemplar, limita-se a relatar o inquérito da polícia judiciária brasileira, obtido à socapa, através de toupeiras, porque está em "sigilo de justiça", deixando ao leitor a incumbência de julgar os factos relatados. Utiliza mesmo os termos brasileiros apropriados e com aspas e dá o quadro geral da investigação efectuada e resultados obtidos.

Felícia Cabrita também o faz, mas aportuguesa os termos, perpassando em todo o artigo a convicção íntima da jornalista na culpabilidade do suspeito.

E não precisava, como se denota no artigo de Lucas Coelho, mais sóbrio e contido mas igualmente suficiente para se poder aquilatar os factos relatados.

Há por isso uma diferença de vulto entre estas duas maneiras de relatar factos e fazer jornalismo: a opinião da jornalista não devia ser para qui chamada, mesmo em entrelinhas ou subtilezas de linguagem.

Contudo este modo de relatar e fazer jornalismo tem uma vantagem: permite ler a história do polícia que descobriu o carro que Duarte Lima alugou. É uma história digna de romance policial e do detective de Umberto Eco no Nome da Rosa. Por algum motivo chamam ao polícia o "filósofo".

Quanto ao caso em si, se fosse nos EUA, com um advogado do tipo que defendeu D.S-K era, como se costuma dizer, "canja". Provavelmente nem iria a julgamento...porque falta a "smoking gun". A circunstancialidade dos indícios permite apenas dizer uma coisa: Duarte Lima soube do que se passou e provavelmente esteve presente nos factos relatados. Mas...matou mesmo?

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

A petite histoire das toupeiras

D.N.:

O funcionário da Optimus constituído arguido no caso da espionagem aos telefonemas do jornalista Nuno Simas tem uma ligação familiar com um dos espiões do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), para onde terão sido enviados os dados privados. E terá sido por essa relação que o quadro da operadora foi recrutado como uma das "fontes" daquele serviço de informação.
O caso da revelação da "fonte" está a levantar muitas preocupações nas secretas: o funcionário pode revelar outros dados fornecidos ilegalmente.

Portugal é um mundo pequeno onde os familiares se cruzam nos empregos públicos de nomeação por concursos à medida. Nas tais "secretas" então, omundo é mesmo pequeno como escreveria David Lodge.

Imagine-se que agora até lá estão os filhos do presidente do STJ e de um chefe das polícias do tempo de José Sócrates. Entraram por concurso, evidentemente.

O DN acha que a toupeira da Optimus foi "recrutada". O jornalista anda a ler muito Le Carré.

Devia ler mais Ramalho Ortigão e Eça, nas Farpas, e concluir que isto é uma "choldra".

A petite histoire do comendador

Crónica no Público de hoje, copiada daqui:

O comendador sem comenda
Por Pedro Lomba
As duas enormidades que passo a enunciar envolvem verbas diferentes e pessoas diferentes em peso e estatuto. Mas são ambas um impiedoso retrato de como o Estado português é, no limite, apropriável por pessoas particulares.
A primeira, que ainda não está inteiramente fechada, é o aumento da verba que o município de Lisboa – entidade, como sabemos, numa robusta situação financeira – se prepara para votar em benefício da Fundação Mário Soares. Além dos 50 mil euros anuais que resultam do protocolo assinado em 1995, a vereadora da Cultura da câmara propõe uma contribuição adicional de perto de 15 mil euros (Correio da Manhã, 28-9). Aparentemente, ninguém percebe a razão para esta súbita e crescente generosidade do executivo de António Costa. Trata-se de um problema simbólico. Sempre supus que, em época de cortes e contracção, seríamos todos obrigados a viver com menos. Manifestamente, há quem vá acabar por viver com mais. A oeste nada de novo.
O segundo caso é, obviamente, bem mais grave. Fundações privadas financiadas, no essencial, pelo Estado tornaram-se a última e promíscua moda do regime. O caso mais espantoso de desvergonha é o da Fundação Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo, mais conhecido como o Museu Colecção Berardo, que se instalou no Centro Cultural de Belém em Lisboa, em 2006, através da ocupação total do seu centro de exposições.
O negócio da Fundação Berardo foi inconcebível, relembre-se. Num processo em que se envolveu directamente o primeiro-ministro Sócrates, o Estado português albergou na Fundação do CCB a famosa colecção do Sr. Joe Berardo, uma figura que, em Portugal, passa estranhamente por “empresário”, a troco de condições ruinosas para o interesse público. Muita gente protestou na altura. O Presidente da República promulgou contrariado, tornando públicas as suas objecções (e vê-se agora como tinha razão). O deputado João Semedo, do Bloco, chegou a classificar o negócio como um “mecenato ao contrário”: era o Estado que financiava a fundação de Berardo e não o “benemérito” que nos oferecia a sua filantropia.
E, na verdade, analisados os estatutos da fundação, era o horror. Além das despesas de funcionamento da fundação, a contribuição financeira a que o Estado se obrigou envolvia a transferência, através do Ministério da Cultura, de uma verba anual avultada para um fundo de aquisição de obras de arte que só terminará em 2015.
Claro que, depois deste incrível favor, deu-se a troca de poder pelo poder, porque, quando foi preciso que Berardo, através de um financiamento especial que lhe foi concedido pela Caixa Geral de Depósitos, entrasse no golpe da tomada do BCP – hoje um assunto mais do que público -, o especulador declarou-se mais do que presente.
Tudo isto só podia ter um mau epílogo. Hoje, o Sr. Berardo tornou-se um dos mais célebres devedores do banco público. Está com a corda na garganta. Em Janeiro de 2009, o Diário Económico noticiava que Berardo entregou a colecção como garantia aos bancos que o ajudaram na compra de acções do BCP. A mes-ma colecção cujo fundo de aquisição o Estado todos os anos financia. Se pensarmos duas vezes, percebemos a absoluta imoralidade de tudo.
Parece agora que o Sr. Berardo, que volta e meia enxovalha pessoas a quem acusa de crimes e torpezas, não consegue pagar os salários deste mês da sua fundação, pelo que decidiu acusar ontem a fundação do CCB de ter um “saco azul” no estrangeiro, dardejando os membros do conselho de administra-ção do centro com várias “honrarias”. A fundação já respondeu e, é preciso dizer, é bem feito para Mega Ferreira, que ficou mudo em 2006 e agora está a ser atacado com brutalidade..
Porque aquilo que interessa ao Sr. Berardo é isto que ele diz: “Se querem poupar nas despesas das fundações, era melhor a Fundação Berardo e o CCB se juntarem”. Nada mais oportuno. Resolvia-se de uma vez o seu problema. Infelizmente, não se resolvia o nosso, nem o dos bancos, que, numa manobra irresponsável, lhe emprestaram há anos o que agora não têm.

Para além disto e que já é muito porque ninguém se atreve a escrever assim ou a falar assim nos media em geral, há uma petite histoire que Pedro Lomba talvez nem conheça.
O Comendador da Bacalhôa, em 2005 era pessoa afastada nos meandros políticos continentais. Empresário de sucesso, por vezes falado e entrevistado ( Mário Crespo costuma dar-lhe imensa corda, vá lá saber-se porquê...) nessa altura do dealbar do primeiro governo de José Sócrates, o comendador da Bacalhôa esforçava-se por penetrar literalmente nos meandros da governação e do novo poder político socialista. E como fazer, perguntaria o comendador para os seus botões pretos?
Não conhecendo ninguém da área do novo poder xuxa, arquitectou um plano clássico e que porventura deu frutos noutras paragens: abordar um ministro. A primeira vítima desta estratégia de aranha foi...Jaime Silva, então ministro da Agricultura e pouco dado a conúbios espúrios . O que fez o comendador para captar as boas graças de um qualquer influente membro do governod e então? Convidou Jaime Silva para um "evento" na dita Bacalhôa, uma quinta de prestígio que é um activo de valor no património do comendador. Os vinhos de lá são baratos e são bons ( JP, por exemplo e que se vende em hipermerdado).
Uma inauguração qualquer de uma exposição qualquer de figuras esparsar em escultura de jardim ou coisa assim, serviu para o comendador abordar o ministo. Que estranhou e não entranhou. Desprezou, de facto.
Que fez então o comendador despeitado pela carência de atenção? Tudo indica que foi abordar outro influente. E quem?! Tudo indica também que poderá ter sido o ex-bancário, político de distrital, protestante de pagamento de portagens em Fiat utilitário, governante, patrocinador de fundações extintas por interferência directa do presidente da República, político de proximidade, acusado de tráfico de influências por causa de uns robalos, de seu nome Armando. Especializado no salto à vara da influência e que se licenciou na Independente na véspera de ser administrador com título de dr. com lugar assegurado de professor universitário (!)
Tanta especialização logrou-lhe um currículo que culminou na administração de um banco público e depois de um privado, do qual foi obrigado a sair como tinha saído da tal fundação.
Entretanto, o comendador da Bacalhôa lá conseguiu entrar no círculo do poder e foi apanhado na crise financeira. Coisas da vida.
Quanto à petite histoire do fulgurante Armando merecia ser contada pela exemplaridade do que foram os anos de governação socialista. Para memória futura, porque esta gente nada esquece e nada aprende.

Um (admirável?) mundo novo

Daqui e por indicação do comentador AF:

Last spring, Dow Jones launched a new service called Lexicon, which sends real-time financial news to professional investors. This in itself is not surprising. The company behind The Wall Street Journal and Dow Jones Newswires made its name by publishing the kind of news that moves the stock market. But many of the professional investors subscribing to Lexicon aren't human—they're algorithms, the lines of code that govern an increasing amount of global trading activity—and they don't read news the way humans do. They don't need their information delivered in the form of a story or even in sentences. They just want data—the hard, actionable information that those words represent.

Lexicon packages the news in a way that its robo-clients can understand. It scans every Dow Jones story in real time, looking for textual clues that might indicate how investors should feel about a stock. It then sends that information in machine-readable form to its algorithmic subscribers, which can parse it further, using the resulting data to inform their own investing decisions. Lexicon has helped automate the process of reading the news, drawing insight from it, and using that information to buy or sell a stock. The machines aren't there just to crunch numbers anymore; they're now making the decisions.

That increasingly describes the entire financial system. Over the past decade, algorithmic trading has overtaken the industry. From the single desk of a startup hedge fund to the gilded halls of Goldman Sachs, computer code is now responsible for most of the activity on Wall Street. (By some estimates, computer-aided high-frequency trading now accounts for about 70 percent of total trade volume.) Increasingly, the market's ups and downs are determined not by traders competing to see who has the best information or sharpest business mind but by algorithms feverishly scanning for faint signals of potential profit.

Algorithms have become so ingrained in our financial system that the markets could not operate without them. At the most basic level, computers help prospective buyers and sellers of stocks find one another—without the bother of screaming middlemen or their commissions. High-frequency traders, sometimes called flash traders, buy and sell thousands of shares every second, executing deals so quickly, and on such a massive scale, that they can win or lose a fortune if the price of a stock fluctuates by even a few cents. Other algorithms are slower but more sophisticated, analyzing earning statements, stock performance, and newsfeeds to find attractive investments that others may have missed. The result is a system that is more efficient, faster, and smarter than any human.

It is also harder to understand, predict, and regulate. Algorithms, like most human traders, tend to follow a fairly simple set of rules. But they also respond instantly to ever-shifting market conditions, taking into account thousands or millions of data points every second. And each trade produces new data points, creating a kind of conversation in which machines respond in rapid-fire succession to one another's actions. At its best, this system represents an efficient and intelligent capital allocation machine, a market ruled by precision and mathematics rather than emotion and fallible judgment.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Alessio Rastani, o descarado

Em entrevista à emissora pública britânica BBC, Alessio Rastani, um corrector independente, dizia ontem que sonhava com a recessão global há três anos para fazer mais dinheiro.


A que propósito?!

Correio da Manhã:

Para além dos 50 mil euros anuais que "o Município está obrigado" a dar como "apoio financeiro" à fundação de Soares, acrescem mais 14.825 euros, propostos pela vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto – e que vão hoje a discussão e votação em reunião de Câmara.

O CM teve acesso ao contrato-programa, entre a CML e a Fundação Mário Soares, em que se adianta "a atribuição de apoio financeiro para o prolongamento, até ao dia 31 de Dezembro de 2011, da exposição ‘A Voz das Vítimas’, organizada pela Associação Movimento Cívico Não Apaguem a Memória" e pela fundação de Soares.

O protocolo entre o município de Lisboa e a Fundação Mário Soares, que obrigava a um apoio anual entre 30 e cerca de 44.000 euros, foi assinado a 07 de Novembro de 1995, pelo presidente da Câmara, Jorge Sampaio, vigorando durante 10 anos, ou seja, até 2015.

Foi actualizado para 50 mil euros em Julho de 2010, pela vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, como "reconhecimento do trabalho levado a cabo pela Fundação".


Catarina Vaz Pinto, mulher de Guterres, parece ser pessoa generosa com os amigos políticos. Vai daí, propôs mais uns pós à maquia que sustenta parcialmente a Fundação de Mário Soares, a qual recebeu logo umas centenas de milhar ( 500 mil salvo o erro) no início da fundação e quando terminou o governo Guterres arranjaram-se mais umas centenas ( 300 mil salvo o erro). Desde então, a Fundação cujo escopo parece justificar todos os subsídios e mais alguns, não conhece a palavra crise.
Ao contrário do que juridicamente deve ser qualquer fundação, cujo património deve ser do fundador, a Fundação Mário Soares vive a expensas do Estado. Como outras, aliás.
É apenas uma vergonha deste Estado democrático, a somar a muitas outras. O ex-presidente, além destas benesses tem ainda direito a um polícia de carro à porta ( é passar no Campo Grande, junto ao Colégio Moderno e verificar...e desconhece-se se no Algarve ou em Nafarros o privilégio se replica) e, claro, não paga telefone. O Estado paga.

Entretanto, soube-se hoje que o prémio de mérito escolar concedido a vários alunos do secundário, no valor de 500 euros e que a senhora dona Lurdes tinha instituido, foi suspenso. Alguns alunos premiados já contavam com o prémio, mas ficam sem ele, porque o actual ministro da Educação, um rescapado da UDP, acha que deve ser para os mais necessitados...

terça-feira, 27 de setembro de 2011

O governo das contas

Sol:
"A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) proibiu todos os organismos da Administração Pública e as empresas públicas de assumirem qualquer despesa se não tiverem dinheiro disponível e reservado para o efeito (cabimentos).

A ordem emitida numa circular, no dia 10 de Setembro, é acompanhada de um aviso: quem não cumprir sofrerá sanções políticas (se for o caso), disciplinares, financeiras, civis e criminais. Esta «responsabilidade pela execução orçamental» será, segundo o documento, aplicada tanto aos titulares de cargos políticos como aos próprios funcionários.

A directiva, apurou o SOL, está a lançar o caos na Administração Pública, onde, devido à crise, a maioria das entidades já lidava com graves dificuldades financeiras. Muitas compras e pagamentos já estavam em atraso e foram agora suspensos."

Vamos lá ver no que isto vai dar, mas a medida drástica é uma boa medida, a priori.

No tempo de Marcello Caetano, no chamado "fassismo", era assim que se governava e davamo-nos muito bem com isso, com orçamentos equilibrados.

Ora leia-se esta passagem do livro Depoimento, de Marcello Caetano, publicado já no exílio, e que já foi comentado antes, por aqui:

Deve-se ao Dr. Salazar a ordem mantida durante quase meio século nas finanças portuguesas. Caprichei em conservá-la. A partir de um orçamento prudentemente equilibrado praticava-se uma gestão legalista em que a previsão orçamental das despesas tinha de ser respeitada.
As despesas ordinárias ficavam sempre muito abaixo das receitas ordinárias para que o saldo pudesse servir de cobertura às despesas extraordinárias militares e até a algumas de fomento. NO rigor dos princípios, o que se empregava em investimentos reprodutivos podia- até talvez devesse- ser obtido por empréstimo: mas a verdade é que só uma parte o foi, porque se encontrou sempre maneira de conter o montante da dívida muito abaixo das possibilidades do crédito nacional e da percentagem razoável do Produto Nacional Bruto.As despesas militares eram um quebra-cabeças. (...) Debalde eu determinara que não se excedesse com as despesas militares os 40% do orçamento geral do Estado: ia-se até aos 45%, e o pior é que se tinha a consciência de uma péssima administração do Exército, pois na Marinha e Força Aérea as previsões orçamentais eram respeitadas."

os atestados contra o jacobinismo

O Público de hoje dá um destaque a uma notícia de ontem: em cerca de quatro meses ( Outubro e Janeiro do ano corrente) foram passados mais de 70 mil atestados médicos a professores que assim justificaram as faltas ao serviço.

O ministro Nuno Crato considera a situação "preocupante" e supõe que possa existir "casos de infracção".
Ainda segundo a notícia, os médicos que passaram tais atestados andam à roda de 11 700, havendo algumas situações em que um só médito atestou 100 casos de doença.

Parece evidente que as pessoas agora muito preocupadas, incluindo o ministro, não percebem ou não querem dar a entender que percebem o que se passa em Portugal neste domínio. Qualquer profissional da função pública que pretenda uns dias de descanso por isto ou por aquilo pede e "mete" um "atestado médico" e assim justifica as faltas.
Mais: nas escolas, o "atestado" é uma prática tão consuetudinária que até os próprios professores e dirigentes escolares se admirarão com estas notícias...
O que sucede então para esta admiração toda? Há uns anos, longos anos, mais particularmente as professores, podiam usufruir de dois dias por mês de descanso, justificando as ausências ao serviço, previamente e através do que vulgarmente se conhecia como "artigo 4º", uma norma do Estado Novo que permitia às mulheres descansar no período menstrual. Uma norma realista, objectiva, prática e sem hipocrisias.
Alguns anos depois de Abril, o artigo 4º manteve-se e alargou-se democraticamente a toda a classe docente. Perdeu o significado originário e passou a regalia democrática, pelo que todos os professores que o desejassem poderiam justificar duas faltas por mês, antecipadamente e com a entrega do papelinho " na secretaria".
Não consta que os alunos perdessem muito com isso e que ficassem os programas por leccionar por causa disso e consta ainda que dantes o ensino era mais exigente e competente, pelo menos em certas matérias fulcrais como o Português e a Matemática.
Com o advento das novas modas castigadoras dos professores, mormente instituídas pela "senhora dona Lurdes", antiga professora primária ( e por isso era assim que se chamava na escola porque era assim que as professoras primárias antigos eram tratadas, sem qualquer menosprezo ou menoscabo ) que virou doutorada nos tempos modernos , achou por bem regular tudo e todos os aspectos do ensino que bem entendeu, copiando modelos de fora e sem adaptação às nossas idiossincrasias, ao abrigo da razia na consideração e respeito que os professores merecem, plantando e colhendo as regras de conduta no alfobre do ISCTE.

Não obstante, como houve um reduto que a senhora dona Lurdes e colegas de ISCTE não conseguiram dominar, o dos médicos e o do sacrossante sigilo médico, uma vaca sagrada jacobina, temos que a hipocrisia virou regra e os professores e outros profissionais da função pública, descobriram a fenda na muralha jacobina e reguladora: um atestado médico é quase sempre insindicável por causa desse sigilo e por isso serve plenamente como justificação para qualquer falta.

Só não sabe isto quem não quer e só não percebe a razão para esta anedota quem não quiser perceber como funciona o jacobinismo e o ministro Crato, quanto a mim, já anda a fazer figura de urso.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

São ratos, são ratos!

Sol:

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) diz que não houve qualquer violação dos dados do ex-jornalista do Público por parte da TMN, no caso que envolveu a espionagem a Nuno Simas pelo Serviço de Informações Estratégica de Defesa (SIED).

A CNPD vai ainda mais longe e garante que «os telefonemas e SMS listados não foram feitos a partir do número de telefone da rede TMN, de que é assinante o jornalista Nuno Simas». Isto apesar de até agora nenhuma autoridade ter questionado a veracidade da lista divulgada pelo Expresso e que contém quer dados dos contactos do jornalista quer do cartão da Optimus quer da TMN.

Afinal não havia toupeira na TMN, ao contrário do que o Expresso andou a anunciar. Devem ser ratos...ao largo.

PS. O título é uma parágrafe a uma canção de Sérgio Godinho, antiga e cujo refrão é mesmo assim- "são ratos, são ratos; vivem escondidos nos nosso buracos..." Ou melhor: "Tem ratos, tem ratos, vivem escondidos nos nossos sapatos"... até fica melhor!

Carlos Moreno e a corrupção de Estado

Entrevista ao i de Carlos Moreno, Conselheiro jubilado do Tribunal de Contas. Deve ler-se e perguntar-se porque razão o MºPº e a PGR não instauraram um inquérito criminal para a averiguar indícios muito graves de corrupção, nos negócios da parcerias público-privadas. Além do mais por causa desta simples afirmação: "Em todas as PPP que auditei há uma manifesta incompetência do sector público, e eu falo só de incompetência e desleixo, na negociação de contratos que são muito pormenorizados."

Esta afirmação, produzida ao longo da entrevista é a verificação factual de um fenómeno muitas vezes denunciado e nunca assumido como constituindo um indício claro de corrupção, porque os negociadores por parte do Estado não devem nem podem ser ingénuos ao ponto de comprometerem seriamente a viabilidade económico-financeira de um país.
Os indícios de corrupção, neste caso, residem muito simplesmente em saber quem negociou e como negociou e que vantagens económicas e mesmo financeiras obteve pessoal e institucionalmente, no caso de ser pessoa inserida numa estrutura empresarial ou político-partidária. Cabe ao Ministério Público do DCIAP ou do DIAP averiguar esses indícios, partindo de verificações de factos como este que agora é apontado e tem-no sido já noutras ocasiões. O que Carlos Moreno diz nesta entrevista é suficiente para tal.
Haja quem tenha coragem de investigar o que tem de ser investigado e se alguma coisa ou alguém for detectado e apanhado nesta marosca que se afigura evidente, que seja punido com longos anos de prisão. Esta actuação inaudita de certos indivíduos não pode passar impune, porque tal constitui uma injustiça muito grave, para além do prejuízo colossal que representa para o país. Coisa mais grave e corrupção mais séria não conheço, no actual estado a que o Estado chegou e se os poderes públicos não tiverem essa consciência, a democracia em Portugal é um simulacro.

Mais passagens da entrevista:

O que eu sei é que dizem que há um buraco e dívida omitida. De onde? Das contas e dos orçamentos. Isso foi o que aconteceu nos últimos dez anos em todo o lado. Quando se criam hospitais empresas, umas Estradas de Portugal, Parceria Público-Privadas (PPP), empresas municipais e fundações nacionais ou autárquicas, está-se a criar entidades jurídicas distintas da administração pública central, local ou regional, para passar a todas essas entidades uma série de funções que pertenciam ao Estado. Para retirar receita e despesa do Orçamento do Estado, permitindo que estas entidades se endividam ao infinito. Mais tarde ou mais cedo, isto tem de ser pago pelo Orçamento do Estado. Veja, na sequência da troika ter vindo a Portugal, toda a dívida das Estradas de Portugal foi assumida como dívida orçamental. Grande parte dela estava escondida do orçamento. Relativamente às PPP foi assumida pelo Orçamento de Estado e nessa altura aparecem os buracos.

Não acha que muitos desses negócios ruinosos para o Estado são bastante mais graves do que uma simples desorçamentação?

Sabe tão bem como eu que na quase totalidade das PPP foram e continuam a ser excelentes negócios para os concessionários privados e péssimos negócios para os contribuintes.

Mas isso tem a ver com a natureza das PPP ou com incompetência dos representantes do Estado?

Em todas as PPP que auditei há uma manifesta incompetência do sector público, e eu falo só de incompetência e desleixo, na negociação de contratos que são muito pormenorizados.

Há só incompetência e desleixo ou também há manipulação de negócios a favor dos privados?

Falo desta coisa bem portuguesa de que é preciso é mostrar obra, independentemente dos custos que ela vá ter no futuro. As PPP foram apresentadas a custo zero para o contribuinte, como aconteceu à ponte Vasco da Gama e à Fertagus, em que os privados desenhavam, construiam, mantinham e eram pagos pela exploração durante mais de 30 anos. Os contratos são assinados, são mal negociados, há falhas graves. No caso da ponte Vasco da Gama foi sete vezes renegociado, e aquilo que era para ser a custo zero, acabou por ter uma derrapagem de 700 milhões de euros.

Volto a dizer, não acha que para além da competência , existe em alguns sectores governamentais uma certa cumplicidade com os privados. Ministros que passam do governo para as empresas que negociavam...

Não posso falar daquilo que não sei. Cumplicidade ou corrupção são fenómenos que não cabe ao TC investigar. O que lhe posso dizer sobre aquilo que encontrei é que os sucessivos contratos de PPP eram negociados por parte do Estado com incompetência, desleixo e sem cautelas mínimas para se fazerem bons contratos. Em quase todos eles o Estado assumiu riscos comerciais e de financiamento que cabiam aos privados. Por exemplo, nas autoestradas, se não passasse um determinado número de carros o privado seria indemnizado. O que foi um péssimo negócio porque essas previsões foram altamente inflacionadas. O assumir desses riscos próprios de um negócio privado tornou as PPP caríssimas para o contribuinte. Nalguns casos, os contratos têm contornos leoninos, o Estado assume riscos que deviam ser assumidos pelos privados, aceita taxas de rentabilidade para os capitais privados da ordem dos 14 % e não mete uma única norma que caso o negócio corra muito bem o Estado também vai colher uma parte dos benefícios. O Estado assume todos os riscos e abdica de grande parte dos proveitos.
(...)
Na sua carreira qual foi o pior exemplo de gasto de dinheiros públicos?

Eu tive na minha alçada as finanças públicas das empresas públicas, grandes obras públicas e parcerias pública-privadas. O pior exemplo que assisti foi em grandes obras públicas e na generalidade das PPP rodoviárias e ferroviárias. Li há pouco tempo esta notícia: Portugal é o país que mais quilómetros de autoestrada tem por habitante. Quando eu hoje, como cidadão, me desloco ao longo do país, constato aquilo que os meus auditores descobriram: maus negócios que custaram rios de dinheiro ao contribuinte. Constato isso como cidadão e desta forma: se for daqui ao Porto no mês de Agosto, por determinadas autoestradas, eu até tenho medo de lá circular, não porque o piso seja mau, mas porque me arrisco, mesmo no mês de Agosto, a fazer quilómetros sem ver um carro. E parar numa estação de serviço, estar lá 45 minutos, e ser o único cliente. É a verificação prática do desperdício enorme que foram as PPP.

domingo, 25 de setembro de 2011

Um texto cretino de alto a baixo

Este, aqui,

Os idos de 60

Nem de propósito, hoje na Antena Um num dos habituais programas sobre os cem anos de Portugal, Fernando Dacosta citava Miguel Torga que lhe disse pouco antes de morrer que ainda bem que morria sem ver o desaparecimento de Portugal que lhe parecia inevitável.

Citou ainda Franco Nogueira, o biógrafo de Salazar e do Estado Novo que dissera pouco tempo antes a mesma coisa, porque lhe parecia que Portugal sem o Ultramar não teria capacidade de se integrar harmoniosamente no concerto da Europa.

Assim, o primeiro marco de análise é este: Portugal sem o Ultramar teria hipóteses de se tornar um país europeu, como os mais desenvolvidos? A resposta a essa questão, dá-nos uma primeira pista e tendo a acreditar que sim, Portugal poderia ter tido outro percurso- por exemplo como o da Espanha.

Porque não o teve?

Deixando de lado as ideias de Sousa Tavares, que valem apenas o papel onde se embrulham, Vasco Pulido Valente retoma a velha teoria sobre os culpados do descalabro português, sacudindo a água do capote da sua geração, a dos sessenta anos e que em 25 de Abril andavam na casa dos trinta, portanto já estudados, formados e empregados.

VPV acha que a sua geração, afinal, logo que chegou a alvorada da liberdade de Abril de 74 “tentou tudo para a suprimir”, depois de a ter ansiado. Assistiu, calada, ou mesmo se juntou, à louca procissão do PREC, em nome de uma doutrina que não percebia e de uma sociedade em que nunca aceitaria viver.”

Mas diz ao mesmo tempo que “a ausência do que tinha sido o movimento estudantil entre 1960 e 1974 no Governo e nos partidos entregou o poder a uma série de arrivistas, que não o tornaram a largar.”

Ora é aqui que a porca torce o rabo. Então a “geração estudantil de 60 a 74” não teve nada a ver com os governos e partidos correlativos?

Ora vejam lá: em 1974 uma figura de proa na economia académica ( tinha sido catedrático e demitido do ISE pelo regime anterior) era Francisco Pereira de Moura que tinha 49 anos e fizera parte do grupo da “Capela do Rato”. Este grupo, por sua vez era o núcleo fundador do MES que aglutinava precisamente o grosso dos elementos do “movimento estudantil” com destaque para um certo Sampaio que sempre fez parte de partidos e foi presidente da República com um discurso relaxante. Nos vários governos provisórios que se lhe seguiram até ao primeiro constitucional, várias outras personalidades da "geração de sessenta" assentaram as pastas no Conselho de ministros e secretários de Estado.

Portanto, quem são os outros “estudantes”? São por exemplo, José Manuel Galvão Teles, um figurão da advocacia portuguesa de negócios; José Vera Jardim, um maçónico do PS que sempre foi politicamente moderado; Victor Wengorovius, um radical da esquerda socialista democrática; João Bénard da Costa um escriba e cinéfilo, Jorge Galamba e outros. Tirando Jorge e Vera Jardim, o MÊS foi feito por aqueles e o discurso inicial do Movimento é de fugir para Leste.

Mais nomes? Nuno Brederode, um intelectual de pacotilha; César de Oliveira um presidente de Câmara honesto e já falecido; Manuel Lucena, Medeiros Ferreira e Oliveira Marques, outro maçónico de alto coturno. Nuno Portas, Eurico Figueiredo, Alberto Vaz da Silva e Nuno Bragança; Jaime Gama e José Luís Nunes, Luís Salgado Matos, Luís Miguel Cintra, e Jorge Silva Melo. E Guterres, naturalmente. Alguns deles estavam numa revista chamada O Tempo e o Modo e alguns outros passavam pelo bar do Hotel Florida e chamavam-se naturalmente, Grupo do Florida, por onde aparecia também um tal Marcelo Rebelo de Sousa para alimentar coscuvilhices na Gente do Expresso de antanho.

Alguns destes indivíduos candidataram-se a eleições, pela CDE, núcleo da oposição democrática ao regime, antes do 25 de Abril de 1974.

Serão estes os estudantes do tal “Movimento Estudantil” que VPV acha que nada tiveram a ver com a democracia conforme a temos?

Pois se são- e não há muitos mais- está completamente enganado. Foram precisamente esses indivíduos que ocuparam a totalidade do espaço mediático- até hoje. São eles a intelligentsia bem-pensante de que o Público actual é o produto acabado.

São eles a Esquerda global, a que veio do marxismo, cheirou o comunismo que não lhe agradou e assentou arraiais intelectuais no PS e grupos adjacentes, ao longo dos anos. Votam sempre “esquerda”, seja lá isso o que for. Ideologicamente, a palavra "direita" é sarna política.

Se é a estes que VPV se refere, estamos bem arranjados…porque foram eles que desperdiçaram a oportunidade de mudar o país para melhor. Todos eles, quase sem excepção, passada a aventura irresponsável do PREC, em que alinharam e participaram activamente, aliaram-se depois ao poder político do momento, como verdadeiros situacionistas que sempre foram. Tiveram e têm cargos e prebendas, prendas e rendas. Alguns ensinam, veja-se lá!

Não lhes cometeu a eles participarem activamente nos Governos? Tirando o pormenor de alguns terem participado- e de que maneira!, como é o caso de João Cravinho- a verdade é que todos eles, por junto e atacado, valem pouco intelectualmente. E ainda por cima defenderam ideias erradas e perigosas num tempo em que Portugal precisava de clarividência e acção competente.

Depois disso, VPV tem a distinta lata de escrever que " O novo Portugal acabou por nascer e crescer à revelia da minha geração: no Estado, nos partidos, na sociedade." !

O grupo deles, no fim de contas, foi quem nos atirou por duas vezes para a quase-bancarrota e agora repetiram a façanha, trinta anos depois.

É obra!

O cardeal Policarpo

"O nosso ministério é de uma natureza e de uma ordem que pode ficar prejudicado se nós nos metermos na política directa como ela é feita hoje. Ninguém sai de lá com as mãos limpas. E, portanto, nós fugimos disso", afirmou José Policarpo, em entrevista ao Jornal de Notícias (JN).

Se isso assim é, a Igreja portuguesa devia dar o "testemunho" que se impunha desde sempre, denunciando os desmandos e a corrupção de alto coturno. Em vez disso, o cardeal Plicarpo preferiu fazer o jogo do poder político, particularmente o dois últimos governos de José Sócrates e do PS. Não mobilizou a Igreja contra o jacobinismo que sabe muito bem que foi preponderante e continua a ser na sociedade portuguesa e consta que pode pertencer a uma Loja.
O cardeal Policarpo é, assim, um hipócrita.

Vasco Pulido Valente e a geração dos sessenta

Ontem foi a vez do cronista Sousa Tavares expôr o seu excelso entendimento sobre a nossa História contemporânea. Não me interessa muito o que Sousa Tavares pensa sobre o assunto, a não ser para dar conta do panorama intelectual de certas figuras que ganham a vida a escrever em jornais e Sousa Tavares é uma delas, porque sempre figurou em fichas de redacção ou colaboração em jornais . É uma notória figura pública que tem acesso aos media e isso faz do indivíduo um alvo de atenção crítica.
Hoje é a vez de Vasco Pulido Valente, no Público de hoje, dar a sua versão da nossa História contemporânea. VPV tem uma óbvia vantagem: é notoriamente mais inteligente e versado, instruído, que o truão de banalidades.
Por isso mesmo a sua versão sobre a nossa decadência merece maior reflexão- para mais tarde.
O mote de VPV é que a sua geração pouco ou nada teve a ver com a decadência...
Pois então iremos ver se assim foi.

sábado, 24 de setembro de 2011

Sousa Tavares e a História contemporânea


Vale a pena ler este pequeno artigo de Miguel Sousa Tavares, sobre os nossos últimos 30 anos. E os comentários virão mais tarde.

As toupeiras da catrina

O Expresso de hoje volta à carga nas "secretas" ( um termo cretino que por isso mesmo é usado e abusado no semanário). Escreve em cacha que foi apanhado o toupeira da Optimus que "espiou jornalista".
Segundo o Expresso, o toupeira foi descoberto pelos serviços da Optimus, porque foi nabo demais. Deixou pistas em todo o lado por onde passou e mesmo assim as provas recolhidas contra o mesmo serão circunstanciais, o que significa que se o mesmo negar ou confirmar em inquérito e negar em julgamento, será fatalmente absolvido se chegar a ser acusado. O crime, esse, o Expresso não enuncia porque interessa mais a este jornalismo de pacotilha dizer que " o suspeito arrisca-se a uma pena de prisão", sem esclarecer que nunca um tribunal aplicou prisão efectiva em crimes com moldura até um ano, como é o caso e que há elementos de prova que são proibidos nestes casos. Precisamente os atinentes a escutas que podem consistir em verificação do conteúdo dos procedimentos informáticos do suspeito...é só perguntar a Costa Andrade que ele explica.
Diz ainda o Expresso dirigido pelo pequeno génio deste tipo de jornalismo, Ricardo Costa, que a Optimus "passou a informação ao MºPº e a PJ, no âmbito do inquérito que corre no DIAP ( gostava de saber porquê, atenta a moldura penal do crime de violação de segredo de Estado de que o Expresso é suspeito por ter revelado o nome do agente do SIED que terá recebido a informação) e numa busca no local de trabalho apreenderam elementos comprometedores. Quais? Ora, o registo de acesso aos dados, os access logs da Optimus que registam os acessos feitos pelos funcionários ( tal como nos tribunais, com o Citius) e portanto ficando a saber quem acedeu aos dados de tráfego em causa, quando acedeu e o que consultou.
Portanto, com estas informações cedidas por outra toupeira na PJ, no MºPº ou na Optimus ( é escolher mas inclino-me para que a toupeira do Expresso, neste caso esteja enterrada algures nas instalações da PJ) o Expresso fez o brilharete.

E que brilharete? O de julgar que ficou a saber quem passou a lista de compras ao agente do SIED que o Expresso denunciou.
Ou seja, as toupeiras do Expresso cometeram um crime de violação de segredo de Estado para denunciar a prática de um crime de devassa da vida privada...e o Expresso anda todo ufano com o feito. Ainda por cima, baseando-se em provas que são proibidas no processo penal, neste tipo de casos.
As toupeiras do Expresso parecem as pombinhas da catrina.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Festejar o quê?

Imagem do jornal Sol de hoje

"Os soldados disseram ao soba Ngana Katende que ordenasse a retirada imediata dos garimpeiros, sob pena de morte. Mas Pereira, que já tinha recolhido cascalho, queria lavá-lo antes de interromper o trabalho. Os militares arrancaram os paus que reforçavam a cobertura do buraco escavado em forma de túnel. fizeram-no desabar e foram-se embora. Lá dentro estavam 45 garimpeiros. ´As pessoas não tinham coragem de retirar os cadáveres`, contou Linda Moisés da Rosa, mãe de Pereira, um dos soterrados. ´Fomos à polícia. Estes mandaram-nos ir ter com as FAA ( Forças Armadas angolanas). Os militares correram connosco, com as armas, na unidade ao lado do Hospital de Cafunfo."

Este relato de factos ocorridos em Angola, em 5 de Dezembro de 2009, foi publicado no Público de Sábado, 17 de Setembro último. As duas páginas de reportagem e entrevista com o autor do relato, Rafael Marques, autor de um livro que intitulou Diamantes de Sangue lançado na semana passada em Portugal, foram replicadas pelo jornal i, em 20.9.11, também com uma entrevista extensa com o autor.
O que Rafael Marques, jornalista, conta sobre Angola é de ficar arrepiado: " A corrupção em Angola é um acto transparente. E as empresas portuguesas dão o seu contributo. Todos os actos de corrupção são assinados pelo presidente. Ele é o grande distribuidor da grande corrupção".
Estas frases de um peso terrível foram publicadas na entrevista do i.

Pois bem, esta semana estava à espera de um artigo sobre o assunto , pequeno que fosse, no semanário Sol que agora perfaz cinco anos de existência. Estava à espera porque o semanário, depois da vergonha que foi a decisão judicial que lhe cortou as asas de alguma liberdade que ainda teria, entregou-se a capitais angolanos. E não publicou uma única linha sobre este assunto. Nem esta semana nem na edição da semana passada. Nem na anterior. Nada de nada.
Porquê?
É uma pergunta retórica porque a resposta é muito simples de dar e entender: o Sol não pode publicar estas coisas que contestam de forma grave o regime angolano. O Sol está amordaçado na sua liberdade e é isso tem que ser dito, porque é uma tragédia jornalística.
A decisão do tribunal português, sobre a providência cautelar que um tal Rui Pedro Soares ganhou e a acção que se lhe seguiu foram uma machadada fatal na viabilidade económica de um jornal que se afigurava promissor na relativa independência que os jornais podem gozar em Portugal. Para não soçobrar, entregaram-se aos angolanos. Ao regime de Angola.
Estamos por isso perante uma tragédia no jornalismo português e custa-me a aceitar que as pessoas que festejaram o quinto aniversário do jornal não o sintam como tal.
E digo mais embora com as reservas de poder escrever sem estar perante os dilemas que fatalmente se lhes apresentaram: o jornal deveria ter encerrado. Abria um processo de insolvência e acabava ali mesmo, com protestos contra a decisão judicial, das mais graves que alguma vez foram proferidas em Portugal contra o jornalismo. Tenho a certeza, que só não é absoluta porque o direito o não é, que o TEDH lhes daria razão num futuro mais ou menos longínquo. Mas ter razão num caso destes é preservar a dignidade pessoal e profissional e isso não tem preço que um angolano ligado ao regime possa alguma vez pagar.

O Público e o jornalismo para quem é, bacalhau basta.

O editorial do Público de hoje mostra bem até que ponto se pode chegar no jornalismo "para quem é, bacalhau basta".
Sobre o relatório do SIRP que concluiu pela ausência de indícios de responsabilidade dos serviços no caso da consulta dos dados de tráfego do telefone de um jornalista, então naquele jornal, o/a editorialista escreve que tal "prova que não houve, por parte das secretas, o mínimo de vontade em apurar o que se passou".
E escrevem isto mesmo sabendo, e escrevendo-o, que "o inquérito de natureza meramente administrativa" ( colocam a expressão entre aspas certamente porque não a entendem na sua plenitude) não permitiu "proceder a diligências e aceder a meios de prova complementares."

Ora o que esperava o/a editorialista do Público com este inquérito de natureza administrativa? Que o instrutor procedesse a diligências proibidas no âmbito desse procedimento? Ao que se sabe houve apreensão de telemóveis e de computadores pessoais, no âmbito dos serviços e desse inquérito. A ter sucedido tal, verifica- se uma ilegalidade grave que gera uma nulidade de prova, porque no âmbito de um inquérito disciplinar tal não é admissível legalmente. O Público alguma vez se preocupou com isso? Alguma vez relatou a possível ilegalidade, violadora de direitos, liberdades e garantias tão ou mais importantes que as do jornalista devassado?
Ao ler o editorial do Público, fica-se a pensar se não pretendiam mesmo que "as secretas" investigassem de modo ilegal tendo em vista o objectivo meritório de se descobrir quem foi o autor da devassa à "lista de compras" do jornalista...
Ou seja, para o/a editorialista do jornal, o fim justificaria os meios e por isso sente-se frustrado/a por ter sido respeitada a legalidade.
E até coloca em dúvida a relevância da diferença entre dados de tráfego e o conteúdo de conversas escutadas. Para o/a editorialista é a mesma coisa porque saber com quem falou um jornalista é o mesmo que saber o que foi dito na conversa...

Quem cabritos vende...

A fonte é um antigo pasquim, por isso aqui vai com muitas reservas:

A história foi contada pelo secretário-geral da OCDE, o socialista mexicano Angel Gurría, durante a sua visita a Portugal na semana passada e tem como protagonista principal o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Gurría ficou mais espantado do que os políticos portugueses que a ouviram, deliciados com todos os pormenores num jantar em Lisboa.

O cenário tem lugar à hora de almoço em Paris, mais precisamente num dos mais caros restaurantes italianos da capital francesa. As massas ali nunca custam menos de 100 euros por pessoa. A propósito da presidência polaca da União Europeia, que se iniciou em Julho e termina em Dezembro, o embaixador de Varsóvia na Cidade Luz, Tomasz Orlowski, tem convidado vários grupos de representantes diplomáticos e políticos para almoços e jantares.

Há algumas semanas, Angel Gurría foi o convidado de honra de um destes repastos de relações públicas. Sentavam-se à mesa do embaixador Orlowski cerca de dez enviados diplomáticos dos mais diversos países da Europa. Foi então que o secretário-geral da OCDE foi informado de que o ex-primeiro-ministro português José Sócrates também se encontrava no restaurante, acompanhado de um amigo.

Gurría, que conhece bem Sócrates, foi cumprimentá-lo, apresentando também o embaixador polaco e outros comensais. Cumprimentos trocados, voltaram para as respectivas mesas.

No final do repasto, já Sócrates tinha saído do restaurante, o embaixador Orlowski pediu a conta. Espanto geral, foram informados pelo empregado de que estava tudo pago pelo "senhor de Portugal". É caso para dizer que a crise não é para todos...

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Um inquérito para inglês ver

Perante esta notícia de hoje que nos informa que 30 figuras de topo ( incluindo o PGR) tomaram conhecimento dos factos que integram indícios de um crime público que agora vai ser investigado formalmente, o que dizer sobre o inquérito instaurado e dirigido pelo DCIAP ( ao contrário do que seria habitual e corrente porque esta entidade não investiga crimes deste género com molduras penais até um ano de prisão)?

Este inquérito surge, aparentemente, por pressão mediática, mesmo depois de se saber que tem todas as probabilidades de não conduzir a qualquer acusação e muito menos a qualquer condenação.

Só não é um acto inútil porque permite alimentar o circo mediático e questionar a razão pela qual não foram abertos outros inquéritos que se impunham por maioria de razão e por factos amplamente divulgados no mesmo circo mediático. Mas ainda vai a tempo...pelo que se deve questionar também se não vão ser abertos inquéritos por factos idênticos e de natureza ainda mais grave. Afinal, conduzir um país à bancarrota, em dois tempos, será bem mais grave do que esconder mil milhões de euros da contabilidade pública...

Por isso mesmo talvez seja razão para questionar se o MºPº tem de andar a toque de caixa mediático e nesse caso se deve escolher os toques ou afianr o diapasão da igualdade de todos perante a lei, sem princípios de oportunidade que lhes valham.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

As virgens ofendidas: já chegamos à Madeira!

TSF:


Um antigo juiz do Tribunal de Contas diz não perceber o alarido que rodeia a questão do buraco orçamental do Madeira, depois de terem surgido outras dívidas do género em Portugal.
«Este coro, diria de virgens enganadas, que agora surge a apontar o caso excepcional da Madeira, mas não é do que as antigas virgens que, duma forma habilidosa, esperta e dissmulada, criaram outras dívidas que têm custado imensos sacríficos aos portugueses», disse Carlos Moreno.
Em declarações à TSF, este ex-juiz do Tribunal de Contas, que exerceu funções nesta instituição durante 15 anos, disse ainda que não ficará surpreendido se aparecerem outros buracos orçamentais em Portugal.



Assim que aparecerem os buracos financeiros que andam por aí escondidos em empresas, fundações e outras instituições, os seus dirigentes, fundadores e representantes, virarão a cara para o lado, como se nada tivessem a ver com o assunto.
Entretanto, a Madeira serve-lhes às mil maravilhas para verem o argueiro...
O jornalismo caseiro serve-lhes de veículo para o disfarce e a caramunha. Ontem, de modo surpreendente, na SIC-Notícias, um Gomes Ferreira invectivo, mencionou um nome que nos envergonha e é deputado: Paulo Campos. Disse que esse indivíduo é responsável por aquilo que aí vem com a Estradas de Portugal e certas parcerias público-privadas. E disse-o sem papas na língua.
Há muito que o digo: este Paulo Campos foi um dos indivíduos mais nocivos que passou no governo de Sócrates. Pelo que fez politicamente que do resto não reza esta história. Ninguém lhe quer pedir responsabilidades. Saiu do governo e ficou deputado. Como prémio.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Novas do jornalismo "para quem é bacalhau basta"

R.R. ( esta emissora deve ter recrutado os seus jornalistas na antiga feira das cebolas):

O processo cível do Banco Português de Negócios (BPN) contra os ex-administradores Oliveira e Costa e Dias Loureiro foi travado.

A juíza da 11ª vara cível de Lisboa considerou o tribunal incompetente para analisar a questão que envolve um pedido de indemnização de 42 milhões de euros do banco a seis antigos gestores, entre os quais Dias Loureiro e Oliveira e Costa.

A notícia, avançada hoje pelo jornal “Correio da Manhã”, refere que a magistrada entende que esta é uma questão para o Tribunal do Comércio.

A administração do BPN já apresentou recurso no Supremo Tribunal de Justiça.

Portanto, é assim: uma incompetência em razão da matéria, determina a travagem de um processo. "Travar" é a expressão conotativa de uma aleivosia e simultaneamente de uma malfeitoria. O Correio da Manhã até a colocou na primeira página de modo que quem lê interpreta logo o sentido literal da expressão...
É este o jornalismo que temos.
PS Ah! E parece que Dias Loureiro continua pobre, porque nada tem de seu, coitado...

A falência da democracia da oligarquia partidária

Económico:

O presidente da Jerónimo Martins diz não ter dúvidas de que Portugal é hoje um País falido.

"Estamos falidos e quando se está falido, está-se falido. Não vale a pena andar-se a discutir. A única coisa a fazer, todos em conjunto, é não assistir a este espectáculo triste de nos estarmos sempre a queixar na televisão, mas darmos as mãos e recuperarmos o país a trabalhar", argumentou hoje Alexandre Soares dos Santos durante uma conferência promovida pela AEP, em Lisboa.

Em Abril de 1974 o país não estava falido, tinha guerra em três frentes e a democracia era uma esperança, mas o regime que tínhamos era mais democrático do que por exemplo o de...Angola, actualmente e que não é devidamente denunciado por estes democratas de pacotilha que temos.

Quem faliu Portugal? As forças políticas dominantes que foram escolhidas em eleições livres de constrangimentos que havia dantes, como por exemplo a proibição de partidos comunistas.

Quem dominou esses partidos? Foram os indivíduos que em mais de 35 anos de poder não saíram de lá.

Portanto, temos o que merecemos. Ou seja, quem os escolheu, a esses medíocres e incompetentes que guardaram todo o poder para si e fizeram de um país uma desgraça económica. Ainda por cima minado por uma corrupção endémica que dantes não havia. E os beneficiários, naturalmente, são os que têm poder porque só o poder corrompe. E as instâncias judiciais são incapazes de a punir e tornam-se cúmplices dessa desgraça.

Agora descobriram um bode expiatório para a incompetência, a mentira e a intrujice: Alberto João Jardim. É a vítima perfeita e todos lhe caem em cima.

domingo, 18 de setembro de 2011

O jornalismo do "para quem é bacalhau basta."

O "professor Marcelo" na TVI, hoje, teceu considerações sobre o caso da Madeira e do facto do presidente do governo regional ter omitido informações sobre as contas públicas. Disse, como é natural e após a PGR ter admitido que o caso seria investigado criminalmente, que poderia haver responsabilidade criminal, mas no seu entender, tal como no de José Sócrates, não haveria dolo e portanto, nem haveria crime.
O que fez a redacção da Rádio Renascença? Isto:
Ao confessar que omitiu informações sobre as contas da Madeira, Alberto João Jardim corre o risco de ser processado criminalmente, diz Marcelo Rebelo de Sousa.

Nem se deram conta que o facto de haver um processo crime, de inquérito, implica já o tal facto de ser "processado criminalmente".

É mais um exemplo do jornalismo "para quem é bacalhau basta".

O saber dos jornalistas: para quem é, bacalhau basta.

O Provedor do Público, um esquerdista bem pensante, escreve hoje sobre o saber dos jornalistas. Começa logo por dizer que o jornalismo "é um ofício em que se aprende um pouco de tudo, sem se ficar a saber muito de nada. Grande parte dos profissionais é polivalente tem de se informar e informar diariamente o público sobre temas da mais variada natureza- e, mesmo nos casos em que se especializa numa área temática, não dispõe geralmente de uma formação específica prévia."

O Provedor acha que tal se compreende porque "as redacções não são formadas por especialistas nos vários domínios do saber e o que se espera de um bom jornalista é que seja um bom mediador de informação e um bom avaliador do seu interesse noticioso. Compete-lhe, em geral, descodificar situações, problemas, controvérsias ou acontecimentos que podem apresentar diferentes níveis de opacidade ou complexidade para a generalidade dos leitores."

O leit-motiv do artigo são as críticas dos leitores informados e conhecedores a certos artigos de teor científico, como os de índole médica.
Como exemplo, o Provedor cita um título relacionado com a "vacina contra a meningite", título repetido no jornal Público e que um leitor, médico, considera desadequado e tecnicamente incorrecto.
O Provedor, depois de reconhecer a razão de forma, retira a razão de fundo e diz que afinal os títulos são aceitáveis, porque " certamente desaconselháveis numa publicação científica, não são "desadequados" num jornal de informação geral."

Portanto, para o Provedor do Público que espelha de alguma maneira uma orientação editorial, o bom não é inimigo do óptimo porque para quem é...bacalhau basta.

Um dos problemas do jornalismo português é a carência de formação mais "completa" dos seus profissionais e a especialização "on the job" é necessariamente muito lacunar. No campo da Justiça, por exemplo, o saber técnico e acerca da complexidade da máquina judiciária não se compadece com o amadorismo e aquela "polivalência" e quem diz assuntos jurídicos, diz médicos, de arquitectura e obras públicas, de engenharia, de biologia, de economia e de outras matérias específicas das Humanidades em geral.

O que deve então fazer um jornalista a sério? Relatar factos que entenda. Escrever bem e de preferência com talento específico que fuja um pouco do quadradismo redactorial. E como habitualmente, seguir um conselho específico: se não percebe...por que pergunta? Tente perceber primeiro e faça as perguntas depois.

Afinal havia outro

Económico:

Alberto João Jardim admitiu que não foi totalmente transparente com o Estado em relação às contas da Madeira.

É mais um mentiroso. Tínhamos um, ficamos a saber que eram dois.

D. S-K não foi julgado, mas os franceses não o querem na política

Económico:

Strauss-Kahn dá esta noite a primeira entrevista desde que foi detido por suspeita
Linkde abuso sexual. Os franceses não o querem na política.

Segundo a sondagem, cerca de 20 por cento dos franceses inquiridos querem que D.S-K regresse à política como se nada se tivesse passado.
Por cá, a opinião que mais me impressionou sobre este "affaire" foi a de Manuel António Pina. Aqui há uns tempos na sua coluna de opinião no JN defendeu a inocência de D.S-K como se o seu não julgamento equivalesse a uma absolvição e a uma condenação da vítima.
Tal como aconteceu com certos figurões do PS em relação ao processo Casa Pia.

PS: Entretanto já se conhece o conteúdo da primeira entrevista de D.S-K. Diz que teve "uma fraqueza moral". Claro que não admite a violação ou tentativa da mesma. Foi apenas a tal "fraqueza moral"...o que fica ao critério dos intérpretes. "Fraquezas morais" deste calibre, parece que teve várias. No outro dia confessou que tentou beijar a jornalista francesa que chegou a casa com a roupa rasgada por causa da tal "fraqueza moral".

D. S-K. provavelmente é mesmo isso: uma fraqueza moral.

A fraude fiscal ambiente e a corrupção oculta

Este apontamento no Público de hoje, da autoria de José António Cerejo, dá conta de uma investigação do jornal, no ano de 2001, sobre um fenómeno tão corriqueiro e corrente como o do estacionamento em lugares proibidos: a fraude fiscal traduzida em ocultar ao Fisco o valor real das transacções imobiliárias, a fim de pagar menos imposto de sisa ( hoje IMT). Duvido que haja algum português que tenha comprado casa e não tenha pelo menos ponderado a hipótese de enganar o Fisco com base num raciocínio que a Criminologia estudou como um fenómeno clássico de justificação da conduta pela circunstância de o Estado se comportar como explorador fiscal sem limites para a voracidade.

O caso citado pelo Público é isolado e parte de factos que suscitaram a atenção do jornalista por motivos óbvios: um vereador de uma Câmara municipal comprou dois apartamentos a um empreiteiro, declarando um preço notoriamente abaixo do custo real. O vereador comprou a um empreiteiro de "regime", que por sua vez tinha adquirido a empresa a personagens da vida política ( clicar para ler quem são). E com ligações a políticos relevantes do chamado arco central de interesses ( clicar para ler quem foi o político que aproveitou o empréstimo de um avião particular do empreiteiro para a campanha eleitoral em que se envolvia a nível autáurquico e principalmente perguntarmo-nos quais foram as contrapartidas pelo favor) .

Este caso surgido em 2001 tem por isso várias vertentes e todas de interesse suplementar: um empreiteiro importante que adquiriu uma empresa de construção a um político que foi ministro da Justiça, fez fortuna suficiente para comprar um avião particular que emprestou anos depois, em 2007 a outro candidato autárquico.
Da investigação jornalística saiu um inquérito criminal que deu origem a um processo de natureza fiscal. No âmbito deste processo fiscal já houve "correcções" à matéria fiscal de todos os envolvidos, em sede de SISA e IRS. Há impugnações a correr termos em tribunais superiores ( TCAS).
Não obstante esta consequência que afectou todos os adquirentes dos apartamentos em causa, derivada da classificação dos factos como fraude fiscal, permanece ainda outra coisa mais grave, mais subterrânea e mais importante por investigar: o jornalista dá conta que a empresa em causa estava envolvida noutras moscambilhices e que o tal ex-ministro da Justiça ( Vera Jardim para que se saiba o nome) ainda era seu sócio. Aparece o nome da Universidade Moderna numa dessas moscambilhices e o de vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, como seja o de uma vereadora com nome impresso e que assumiu pouco tempo depois emprego de administradora em empresas filiais da dita empresa. E outros factos e relacionamentos são citados no artigo do Público.
Que termina assim: "tanto quanto se sabe, o Ministério Público nunca se debruçou sobre quaisquer dos factos referidos nestas notícias."

Este parágrafo é um epitáfio ao Ministério Público enquanto instância de investigação da corrupção em Portugal. No entanto, a directora do DIAP não se cansa de falar e dar entrevistas sobre a "corrupção"...
O jornalista para escrever isto precisou de consultar "o processo". Não diz se foi o processo fiscal ou o processo-crime pela tal fraude fiscal, mas devia, porque só assim se perceberia.
Pata terminar: julgo que este caso só suscitou a atenção do jornalista por causa das pessoas envolvidas. E bem. No entanto, depois de 2001, muita água correu sob as pontes, mas a corrupção autárquica e as fraudes fiscais associadas não pararam de correr também. E de feição.
A investigação deste fenómenos, no entanto, parece que não passa das entrevistas e declarações grandiloquentes...

sábado, 17 de setembro de 2011

Já cá faltava mais esta...

Económico

O Procurador Geral da República (PGR) vai analisar se houve violação da lei de crimes da responsabilidade de titulares de cargos públicos.

O PGR vai analisar a omissão de dívida da Madeira revelada pelo Banco de Portugal e Instituto Nacional de Estatística que ascende a 1.113 milhões de euros e levará à revisão dos défices entre 2008 e 2010.

Em coerência deveria a PGR analisar também se houve tal violação na última legislatura em que José Sócrates foi primeiro-ministro. Porque não o fez?

O saber não ocupa lugar

José Pacheco Pereira passa hoje no Público uma página inteira a escrever bacoquices com ar de muita seriedade.
Diz que leu na Focus que a GNR chega ao pé de um/a automobilista e não tem mais aquelas: pede-lhe a identificação dos cd´s que leva no carro e pede-lhe para deixar ver as etiquetas da roupa. Tudo em nome do combate ao crime de contrafacção...
Duas coisas: nenhum GNR pode fazer buscas no interior de um veiculo sem mandado judicial respectivo ou pelo menos do MºPº ou da autoridade de polícia ( comandante, só e apenas se o caso for urgente e de importância específica, tráfico de droga por exemplo) onde constem obrigatoriamente as razões concretas da suspeita para tal acto processual ( só no âmbito de um inquérito penal é admissível e por isso mesmo nem sequer o director do SIED ou lá quem foi tem autoridade para fazer buscas no serviço e apreender computadores como parece que terá feito...).
Segunda: o crime de contrafacção, desde 2003, depende de queixa das entidades ofendidas, ou seja dos detentores do direito de propriedade da marca ou patente. Sem queixa nada feito. É um crime semi-público.
Portanto, Pacheco Pereira, em vez de andar a escrever lendas, informe-se, porque lhe pagam ( acho eu) para o que escreve...

Em resumo: A GNR ou a PSP não fazem estas coisas porque sabem perfeitamente que se o fizerem estão "à pega" com o crime de abuso de poder, se de facto tiver existido. Aliás, diga-se em abono da verdade que as nossas polícias, GNR e PSP, têm evoluido muitissimo nestes últimos anos e a competência do seus agentes, pelo que conheço, anda muitas léguas à frente da competência de Pacheco Pereira neste escrito...