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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Ao cuidado da Sorbonne...

Sapo, citando o Público:

A notícia é avançada hoje pelo jornal Público que teve acesso ao dossiê e fotografou vários documentos originais.

O antigo dirigente da Universidade disse ao jornal que tem o processo de José Sócrates desde “muito antes” da abertura do inquérito judicial que, em agosto de 2007, concluiu não ter havido “qualquer crime de falsificação de documento autêntico” na obtenção da licenciatura.

O processo é constituído por um conjunto de 17 documentos e se Rui Verde tinha, de facto, o processo em mãos, a procuradora-geral adjunta Cândida Almeida e a procuradora-adjunta Carla Dias estiveram a investigar o processo com base em fotocópias e não em documentos originais. Essa informação não foi, contundo, confirmada ao jornal.

A análise detalhada dos originais detidos por Rui Verde mostra pequenas diferenças de conteúdo relativamente às cópias tornadas públicas há quatro anos.

Dois comentários: este senhor Verde não amadureceu a ideia de denunciar uma aldrabice mais cedo do que passados uns anos sobre os factos. Sabia de tudo, nada disse e deixou andar. Agora vem com estas denúncias extemporâneas e que apenas terão um efeito, aliás nada despiciente: a reabertura do processo de inquérito em que José Sócrates era suspeito de...de quê, afinal? Se não era deveria ter sido...de comparticipação em crime de falsificação de documentos. Já teria prescrito tal crime? É coisa para se averiguar em sede de inquérito. Há que o reabrir e isso compete às titulares do mesmo, precisamente Cândida de Almeida e Carla Dias. Não vejo alternativa. A não ser que venham com um tipo de história muito antiga, bem conhecida de Cândida de Almeida e que é ler um certo livro de denúncia de crimes e declarar para os papalvos que nada acresenta ao que já se sabia...espero que tal efeito não se repita porque seria mau demais.
O segundo comentário: este livro deve ser endereçado ao relações públicas da Sorbonne que no outro dia foi muito prestável ao dizer que José Sócrates é muito bem vindo na tal universidade. Em curso que aliás se desconhece mas não é o de filosofia, tão apregoado.
Como então escrevi, este relações públicas da instituição francesa ainda não viu nada...

Aditamento em 1.12.11:

Recomenda-se vivamente a leitura deste postal de António B. Caldeira, no blog Do Portugal Profundo, sobre o assunto.
António Caldeira foi o principal investigador "independente" do assunto, muito, mas mesmo muito tempo antes de rebentar nos jornais, precisamente o Público, pela pena de José António Cerejo.
Não sei porque razão não rebentou antes e não sei o critério editorial de então do director do jornal José Manuel Fernandes. Seria outro caso estranho de confusão entre cães e pessoas?
No entanto, acho que está na altura de se explicar. E tem sítio para o fazer...se quiser, obviamente. Se não quiser, as ilações retiram-se, como são devidas.

Marinho e Pinto já não gosta dos tribunais arbitrais

Diário Digital:


O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, classificou hoje os tribunais arbitrais como «uma verdadeira escandaleira», em que «o Estado perde sempre», mas lembrou que «a ministra da Justiça é sócia fundadora da Associação Portuguesa de Arbitragem».
«É uma verdadeira escandaleira, uma justiça clandestina, em que o Estado perde sempre e o privado ganha sempre», referiu Marinho Pinto, durante um jantar de rotários, em Esposende.
Disse ainda que através das arbitragens se legitimam negócios que configuram «verdadeiros roubos ao Estado».
Ora porque é que Marinho e Pinto se atira agora aos tribunais arbitrais depois destes terem percorrido o via crucis do legislador que assim os quis instituir? Porque a ministra da Justiça o desfeiteou em público e de modo contundente e sem precedentes. Essa humilhação pública de Marinho e Pinto, aliás bem merecida, é a razão única da dissensão actual.
Porque é que Marinho e Pinto não apareceu a vociferar, como é seu costume e com o olho maroto, contra tais predadores do erário público, in illo tempore e quando foram aprovados como mezinha para os problemas da justiça? A resposta é tão óbvia que nem precisa de apresentação: porque nessa altura quem governava era o Inenarrável que aliás sempre defendeu. E porque defendeu sempre? Isso, é perguntar a Marinho e Pinto que fará inevitavelmente a rábula do olho maroto, em resposta indignada. Perguntem-lhe porque patrocinou na sede da O.A. uma reunião de alto nível no dia 8 de Setembro de 2009 para tratar nesse plano de topo os putativos problemas da justiça.
Depois de obter essa resposta com o olho maroto, perguntem-lhe o que pensa disto, dito por um seu rival na Ordem, José Miguel Júdice, em 2008 que então falava pela enésima vez dos problemas da justiça:

"Mas voltando ao tema mais genérico da Justiça o grande problema é a demora das decisões. E a demora é fruto de um Código, o Código de Processo Civil. Fizeram-se um conjunto de boas reformas, já este ministro as fez, o José Pedro Aguiar Branco ia fazer, se tivesse tido tempo, muito parecidas, aliás, mas com este Código de Processo Civil não há nenhum processo que possa ser rápido. Era preciso mexer no Código de Processo Civil. Mas não tem havido coragem.

- É preciso muita coragem?

- É preciso coragem porque o Código de Processo Civil é aquilo a que se agarram os juristas para estarem vivos nos tribunais. Mudar o Código implica uma aprendizagem muito grande.

- Para que as pessoas percebam. Porque é que não há essa coragem?

- Porque o Código de Processo Civil é uma espécie de bordão, uma bengala. Se fosse mudado juízes e advogados tinham que reaprender a forma de estar em tribunal. O que é difícil. Agora repare. Eu faço muitas arbitragens, como juiz, como árbitro. Arbitragens internacionais, arbitragens comerciais. Dou-lhe um exemplo. Dei agora uma sentença, enfim, os outros dois árbitros estão agora a estudá-la, de um processo muito complicado, com dezenas e dezenas de dossiers, grandes, com documentos, e o processo demorou menos de um ano. Porque não há Código de Processo Civil. Uma arbitragem com valores muito elevados, muitas dezenas de milhões de euros, pode ser feita sem Código nenhum. Com regras muito simples, quatro ou cinco regras. Um processo de cobrança de uma dívida de quinze tostões, ou um processo de condenação de uma empresa reconhecer que aquela casa não é dela precisa de um Código com mil e tal artigos. Ora bem. É impossível funcionar assim. É preciso desformalizar o Direito, é preciso torná-lo mais oral, é preciso que o juiz tenha mais poder na audiência.

- Um verdadeiro Simplex?

- É um Simplex.

- Que não chegou à Justiça?

- Não chegou. Porque é mais fácil fazer um Simplex para outras coisas, que eu não digo que não sejam importantes. "


E já agora que perguntem a um outro personagem-Sombra da política portuguesa, Proença de Carvalho, que anda muito calado e que poderia ter estado de pleno direito na reunião de cúpula que a foto retrata...porque dizia na mesma altura que eram precisos mais e mais tribunais arbitrais.

Perguntem isso a Marinho e Pinto e não o deixem a falar sozinho porque o que diz traz sempre água no bico. E é quase sempre água choca.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Medina Carreira a crédito

Ontem na TVI, citado hoje pelo Económico:

"Creio que não vai ser possível voltar a pagar subsídios aos funcionários públicos. Não estou a ver que venha a haver uma folga para isso", explicou o ex-ministro das Finanças no programa "Olhos nos olhos" da TVI24.

Medina Carreira defendeu que a única saída para Portugal é cortar nas despesas com pessoal e prestações sociais, porque "esta não é uma economia que dê para pagar o que devemos".

"O nosso estado social não tem consistência rigorosamente nenhuma, já está mal e daqui a 10 anos vai estar pior", alertou o responsável, para quem "devia ser incluído no código penal a incriminação dos políticos que conduziram o país a esta situação."

Quanto à incriminação dos políticos, um dos que estaria incurso seria o seu antigo primeiro-ministro, Mário Soares. E então, Medina Carreira era socialista de gema democrática. Mas não foi capaz de se impor ao socialismo tipo compagnon de route do PCP até aos anos noventa.
Por outro lado, a incriminação no código penal obedece a princípios básicos e um deles é o da não rectroactividade da lei penal. Ou seja, estão safos.
Portanto, a débito de Medina Carreira está a inequívoca comparticipação no descalabro que se verificou logo nos anos setenta, após as nacionalizações e que foi, a meu ver, o alfobre dos males que nos afectaram sucessivamente. Portugal, em 1973 estava a crescer como nunca e se tivesse realizado uma transição para a democracia como a Espanha o fez, estaria porventura melhor que este país.
Quem liquidou a nossa economia foi a Esquerda. Da qual Medina Carreira fazia parte integrante.

A crédito de Medina está o facto de se ter arrependido a tempo. Foi das poucas vozes ( a única?) que denunciaram os desmandos dos governos que se sucederam sucessivamente sem cessar, na despesa incontrolada e sob o pretexto de que eram esforço de investimento. Alguma dessa despesa "pagava-se a si mesma", como no caso da Expo 98 e do que aí ficou.
Viu-se. Agora pagamos todos, mas há alguns, precisamente os responsáveis pelo descalabro que arranjaram vidinhas de luxo que dantes não tinham nem sonhavam ter. Um tal Paulo Campos, herdeiro de outro Campos, disse ontem na tv algumas barbaridades de arrepiar cabelos. E nem a evidência o demove do erro.

É preciso denunciar essa canalha por uma questão de justiça.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Fátima Campos Ferreira, só prós.

No Prós e Contras que ainda decorre, sobre "os transportes", um autarca começou a enumerar os privilégios impressionantes das "chefias" da CP. Começou a dizer quanto ganhavam os administradores, as secretárias destes, em quintuplicado, as mordomias etc etc. Tanto bastou para a moderadora do programa começar a ficar incomodada e sob o pretexto da ausência de representantes da CP ( num programa como este, sobre os transportes, não foi possível convidar nenhum responsável pela empresa com maior défice ) tirar-lhe a palavra. Logo a seguir, outro autarca começou no mesmo tom. Mesmo método: estamos a ficar sem tempo, vamos para intervalo e cortou-lhe o pio.

Esta Fátima Campos Ferreira quanto ganha na RTP para fazer estas figuras?

Papas e bolos para os tolos

Sic:

Um dia depois do Fado ter sido considerado Património Imaterial da Humanidade, já se fala de outras possíveis inscrições portuguesas. É o caso do canto alentejano ou da dieta mediterrânica.

Proponho o bacalhau. Para quem é, basta. E é sempre mais uma comissão científica a trabalhar afincadamente durante anos em prol da UNESCO.

Para mau entendedor nem várias palavras bastam.....

Ministra da Justiça, ao Diário Económico, citado aqui:

- Quando disse que o PGR não precisa de mais poderes estava a tentar fragilizá-lo?
- Não fragilizo instituições, tenho respeito por elas, mesmo quando isso não é recíproco. A relação institucional com o PGR tem sido a relação institucional que tem de ser. Entendo, como entendia antes de assumir funções, que não há nenhuma razão para reforçar os poderes do PGR.

- Antes de assumir funções dizia que o PGR deveria sair se os poderes não fossem reforçados...
- O que disse é que se o PGR entende que tem os poderes da Rainha de Inglaterra deve disso tirar consequências. Não é intenção do Governo reforçar os poderes do PGR que é, na história da democracia, o PGR com mais poderes por alterações ao estatuto. Não há razão para os reforçar, há razão sim para reforçar a autonomia de cada magistrado do Ministério Público, aproximando-a da autonomia das magistraturas, como recomenda o Conselho da Europa.

- Não está, indirectamente, a fragilizar o PGR?
- Não, porque é uma autonomia técnica.

- A estrutura continua hierarquizada?
- Sim, mas com responsabilidades claras da hierarquia, como se exige a quem tem responsabilidades hierárquicas e com reforço da autonomia dos magistrados do Ministério Público. Precisamos, ao contrário do que muitos quereriam, de magistraturas fortes, sem qualquer tipo de interferência, ainda que indirecta. Não pode haver uma justiça para quem pode pagar mais e outra para quem pode pagar menos.

- Já pensou num sucessor para Fernando Pinto Monteiro?
- Não penso em sucessores enquanto os titulares estão nos seus cargos.

Único comentário: este PGR, depois destas declarações e se lhe sobrasse um pouco de vergonha, não ficava nem mais um dia à frente da PGR. Porque estas declarações são do mais violento que jamais vi em ministros da justiça relativamente a um PGR. Obviamente que esta situação de impasse vai continuar. Esperemos que na próxima vez que o PGR falar em público dê conta do que lhe foi agora dito, publicamente em entrevista de jornal: negar-lhe de caras o que sempre defendeu e denegar-lhe ainda mais veementemente qualquer réstia de apoio pessoal. Não chega?

Pois então, se a ministra diz mata, já há quem diga esfola...sem demasiadas papas na língua:

"Sócrates ousou o que nenhum outro primeiro-ministro tentara neste país. Dominador, manipulador, levou a sua obsessão ao sector da justiça e fez abalar os seus alicerces. Desrespeitando a independência do poder judicial, elaborou um plano que visava desacreditar os tribunais para mais facilmente os poder controlar.
Alterou leis, desorganizou, usou a comunicação social, promoveu aos cargos de cúpula pessoas escolhidas a dedo em função de determinado perfil de subserviência. Quase conseguiu. Só isso explica que certas pessoas ocupem certos cargos para os quais não têm, manifestamente, perfil.

Os tempos mudaram e, naturalmente, a falta de independência desses senhores só pode ter uma consequência: a sua queda, o seu afastamento a prazo. Foram os próprios que cavaram a sua sepultura. Seca a fonte, morre o fruto. O pecado não está em substituí-los. O pecado foi escolhê-los ou promovê-los. Em nome da normalidade e da reposição da credibilidade da justiça, há que devolvê-los ao lugar que a história lhes reserva. Não há populismo que os salve. O povo já percebeu que não servem e onde querem chegar."

Será que não chega mesmo? Esperemos então que não se queixe das habituais campanhas, que não faça as habituais ameaças de processos disciplinares ou outros até. Esperemos porque se tal acontecer não sei o que se seguirá.

Amália e a canção de Lisboa

Em 1.12.1977 a revista musical Música & Som ( no número 19 de Maio de 1977 trazia a recensão crítica numa dúzia de parágrafos, muito, muito fraquinhos, do disco de Carlos do Carmo, Um Homem na Cidade. Entalada entre a recensão de um disco de Frank Pourcel e outro de Rod Stewart, tal diz bastante sobre a importância do fado nessa altura), trazia uma entrevista com Amália. Porventura a primeira depois do 25 de Abril e na qual explica o caso do boato lançado logo nesse dia de que pertencera à Pide...é ler e perceber o que era o fado e Amália, então. E como a Esquerda portuguesa, com os camaradas de Ruben de Carvalho à proa, os tratava. E como alguns fazem o aggiornamento do costume, sem qualquer vergonha.
A entrevista é de Bernardo Brito e Cunha e merece ser lida porque Amália fala do fado,de alguns dos seus intérpretes mais significativos e do que significava então esse tipo de música.

A canção de Lisboa e o símbolo do masoquismo nacional

O fado, típica canção de Lisboa ( o de Coimbra é como se não existisse... porque nem em tal falaram), lá foi reconhecido como património imaterial da Humanidade. Os que representaram o interesse de Portugal na escolha, apresentaram "Estranha forma de vida", uma canção de Alfredo Marceneiro na voz de Amália, para o anúncio da distinção.
A eleição passou pela UNESCO e por uma "comissão científica da candidatura" , presidida pelo musicólogo Rui Vieira Nery que trabalhou para o efeito, durante...cinco anos!

E contudo, o fado, como canção de Lisboa nunca foi popular entre certas elites intelectuais. Aliás, até há uns anos atrás, o Fado era um resquício do famigerado "fassismo", a par do futebol, outro símbolo da alienação nacional para esses próceres da cultura do establishment intelectual luso. O fado, então, era mesmo uma estranha forma de vida e Amália Rodrigues ou Argentina Santos ou mesmo Alfredo Marceneiro eram simplesmente ignorados nos media de elite. O fado era popular no rádio em onda média e até mesmo na televisão tinha por vezes um programa ou outro. Em 1970, a revista Antena publicitava que no dia 31 de Agosto às 20.10, passaria Fados, um "programa inteiramente preenchido com a actuação de Fernando Maurício que interpreta os seguintes números: "fado sem nome", "A minha vida inteira", "Enigma", "Feira da Ladra" e com realização de Henrique Pavão. No dia 10 do mesmo mês tinha passado outro programa do género com Maria do Rosário Bettencourt.
Não me lembro de esses programas despertarem grande interesse, comparativamente a outros de variedades musicais. Para mim, eram simplesmente uma seca. Nem Amália sequer se aproveitava para ouvir, apesar de já ser uma estrela consagrada pelo Olympia. Não me lembro de ouvir alguém dizer que adorava fado do modo como ouvia falar de música popular ou até dos baladeiros. Gostar de fado era fatela, como então se poderia dizer. O rádio, em programas como o Clube das Donas de Casa, passava fado em doses maciças, mas duvido que Rui Vieira Nery então o ouvisse como hoje assegura que é- uma obra da arte portuguesa, digna de figurar nos anais do património da Humanidade.

Para entender o gosto da época será preciso recorrer a publicações de então. Por exemplo, este elenco de artistas portugueses do rádio e nem sequer da cassete pirata que então ainda era coisa sem expressão, publicado na revista Cine-Disco de 12 de Maio de 1969. Lá aparecem vários fadistas de então, incluindo Amália e Carlos do Carmos e ainda Maria Teresa Noronha e Teresa Tarouca e outros, mas quem ganhou esse concurso dos "reis do disco" promovido pela revista foi uma tal Maria Fiúza, e por largos votos à frente do segundo classificado, um certo "conjunto Zoo". A Filarmónica Fraude, por exemplo, só aparecia nos lugares do meio.
E era esse o panorama da música popular nos final dos anos sessenta. O fado era mesmo uma canção de Lisboa e nada mais que isso.

Em Vilar de Mouros, no Verão de 1971, houve uma noite de fado e com Amália, precisamente. Amália em 1971 era já um expoente nacional do género e cuja voz passava naturalmente os registos ouvidos para os lados de Benfica, ultrapassando os Pirinéus. Mas não muito mais longe que isso. Ou talvez não, porque foi ao Japão.


Precisamente por isso, o crítico do Mundo da Canção, em Agosto de 1971, ainda no rescaldo do festival que trouxera Elton John e Manfred Mann ( quem conhece agora este grupo?) escrevia em "nótulas à margem", sobre a "noite do fado" que tinha sido uma noite de música "ligeiríssima". Sobre a prestação de Amália, foi sucinto: "cantou fados". É ler...

Talvez por causa dessa importância relativa dos fados e mesmo de Amália foi possível ler esta passagem extraordinária na mesma revista, no Verão de 1974, sobre Amália.É sabido que a cantora extraordinária era afecta ao regime. Não muito, mas o suficiente para quem saber viver de modo situado. E por isso mesmo foi alvo dos torquemadas da esquerda que então tomou conta do país para nunca mais o deixarem. As citações que se apontam não são apenas comunistas porque apareceram no República, o órgão diário e oficioso da maçonaria de então e o Jornal de Notícias sob a pena de um acrónimo S.A. escrevia que o fado era " a obra-prima do masoquismo nacional". E era esse o sentimento prevalecente nas elites da intelectualidade lusa, a muitas luas de agora em que afinal o fado, sim, é considerado um símbolo de Portugal, numa fantástica conversão de valores que só admira quem nunca viu um porco a voar num circo. Sobre o futebol, outro dos pilares da alienação denunciada pelos mesmos é o que se vê: três diários com mais tiragem que os jornais de referência...

Para se entender melhor a idiossincrasia nacional da esquerda então rompante vale a pena ler este extracto de entrevista ( no Cinéfilo de Janeiro de 1974) a um dos melhores críticos de tv de sempre, em Portugal: Mário Castrim, um comunista que não mastigava palavras quando falava dos intelectuais portugueses de então. Todos os dias, no Diário de Lisboa, Mário Castrim destilava mais veneno de lacrau de esquerda do que jamais o fez Vasco Pulido Valente. E o regime "fassista", tido por intolerante e com censura de exame prévio, deixava. Era já o fado masoquista no seu melhor...

Mas para se entender melhor o que a esquerda portuguesa de então pensava do fado como símbolo do masoquismo nacional, nada melhor que ler este naco de prosa da autoria de Tito Lívio, num jornal quinzenal publicado em 15.4.1971 intitulado Disco, música & Moda. Dirigido sabem por quem? Ruben de Carvalho, o ainda comunista, musicólogo activo e actual na Antena Um e que comenta em tandem com uma senhora, músicas do mundo, do tempo dos Chants du Monde. Ninguém sabe o que é, porque já passaram dezenas de anos, mas Ruben de Carvalho sabe. Só espanta como mudou! É o mesmo Ruben quem agora lança foguetes de júbilo com esta distinção e reconhecimento mundial da nossa canção de Lisboa, símbolo então do masoquismo pátrio.
Incrível? Nem por isso: todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades, dizia Camões.
Todo o mundo?...alto lá! Nuance! Todo o mundo, menos o comunismo português. Esse permanece imutável ao tempo, às quedas de muros e a todas as vicissitudes do Fado. Este é que foi mesmo o nosso fado. Vadio. E muita atenção: foi esta gente que tomou conta do " 25 de Abril". Pelos vistos, para sempre.

domingo, 27 de novembro de 2011

Onde estão eles?


Querem saber quem são os responsáveis directos pela nossa situação político-social, actual? É ampliar a imagem ( de revistas do Expresso, uma de Dezembro de 1990 e outra de Março de 1995) com um clique e começar a apontar nomes...

Um livro para o Natal


Este, com direcção de Umberto Eco e que já tem um ano na edição original. É o primeiro de um conjunto de volumes sobre a Idade Média. Imperdível, logo que se comece a ler a introdução.

Os cunhados do empenho

O Público de hoje traz uma "investigação" sobre as cunhas, ou seja, os favores, os jeitinhos, numa palavra antiga, os empenhos.

Meia dúzia de pessoas pronunciaram-se sobre o fenómeno psico-social. Um socialista de gema, José Vera Jardim, antigo ministro da Justiça é um dos que se pronuncia sobre o caso concreto de uma estranha cunha que lhe entrou pelo gabinete dentro. Não se deu por achado, o que é costume em casos que tais.
Outra personagem que já não se lembra do que ocorreu no dealbar do caso Casa Pia, com os telefonemas malditos a pedir intervenção de empenho manifesto nas instâncias adequadas, é Maria José Morgado. Sobre o assunto das cunhas, empenhos e intercedências atempadas, diz assim:

“No essencial, o crime acontece sempre que for possível fazer prova de que: alguém vendeu o seu poder de decisão num organismo público ou num cargo político, através da prática (ou da promessa da prática) de determinada decisão, em troca do pagamento, pelo particular, de vantagens patrimoniais indevidas; e alguém pagou ou comprou esse poder público ou político de decisão (ou promessa de…). O mercadejar com o cargo é o crime nuclear e sempre o mais difícil de provar, sendo o mais grave – vulgo corrupção passiva ou activa, consoante é autor da aceitação de subornos ou autor do pagamento dos mesmos.”

Há ainda uma outra variante: o tráfico de influências. Este crime nasceu com a revisão do Código Penal em 1995 e tem sofrido alterações. “Aqui, a mercadoria traficada é o poder de influência junto de alguém com a finalidade de obter uma decisão favorável”, diz Morgado. Traficantes de influências, existem em todas as áreas, “bem como os compradores de influência”.

Outro crime que a procuradora introduz nesta discussão é o de “recebimento indevido de vantagem”. É um crime novo, criado em 2010. E que a directora do DIAP de Lisboa explica assim: “O funcionário público, o elemento da administração pública, do sector empresarial do Estado, político, etc, comete o crime pela aceitação de vantagens por causa do cargo que exerce, sem exigência de nenhuma contrapartida concreta.”

Para que este crime se concretize, basta que haja uma prenda que se considere que é “exagerada e adequada a originar permeabilidade do decisor público”, podendo “retirarlhe a liberdade de decisão no futuro”. Morgado exemplifica: “Como indeferir um pedido de licenciamento a quem me ofereceu em tempos um Mercedes, por hipótese?”

Acrescento outra hipótese no caso Morgado: como decidir um inquérito criminal se alguém que nele é visado nos é caro pessoal, ideológica e politicamente? E se chama Ferro, Gama ou se chama qualquer coisa que pode destruir um partido em dois tempos?

É só um exemplo. Até porque é a mesma quem confessa: " As pessoas dirigem a censura à cunha conseguida pelos outros, nunca à que cada um possa para si conseguir." Exactamente.

sábado, 26 de novembro de 2011

A esquerda portuguesa só nos desgraçou

"Normalmente, o ministro das Finanças, quando se dirigia para o seu gabinete, passava pelo Banco de Portugal. Várias vezes, sempre ao princípio da manhã, entrava e subia ao segundo andar para trocar impressões com o Governador. Consegue adivinhar quem era? Silva Lopes, precisamente. O sítio ficava na rua do Comércio e o economista, num dia dramático, mostrou-lhe uma espécie de folha de caixa onde constavam 61 milhões de dólares. Medina Carreira ficou atónito porque com aquele dinheiro em tesouraria o país não conseguiria pagar ordenados no final do mês.
O ministro telefonou de imediato para a embaixada americana e a secretária de Frank Carlucci informou-o que o embaixador estava a caminho da Galiza- Medina Carreira pediu-lhe para o avisar que não atravessasse a fronteira sem com ele falar. Telemóveis não existiam e os dois, ministro e governador, pediram um avião particular ao Banco Português do Atlântico e perto de Viana do Castelo alugaram uma carrinha cinzenta, o mais discreta e impessoal que conseguiram. Com Medina Carreira a guiar dirigiram-se ao Hotel de Santa Luzia e subiram ao terraço. Carlucci esperava-os. Ouviu-os com atenção. E não precisou de lhes dizer que iria contactar a Casa Branca. Considerava impossível resolver o problema. Portugal, na sua opinião, deveria pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional. Tudo o resto eram lenitivos.Regressaram no seu carro discreto e o Governo não demorou muito tempo a cair. A moção de confiança pedida por Soares foi derrotada no Parlamento com os votos do Partido Comunista e de toda a direita. "

Esta história é contada na Tabu do jornal Sol de ontem. É reveladora de várias coisas: a primeira é que em dois anos a seguir ao 25 de Abril estávamos na bancarrota. A segunda é que Mário Soares nunca se preocupou muito com isso. A terceira é que o FMI nos ajudou e pela primeira vez em muitos anos, tivemos de andar de chapéu estendido à caridade estrangeira.
O episódio em que um ministro do Governo português vai de mão estendida falar com o embaixador americano para lhe pedir dinheiro é um símbolo perfeito da nossa profunda vergonha e daquilo que a esquerda fez do nosso país.

Mesmo assim, continuam a tentar fazer ainda pior...

Para tentar perceber os adeptos fervorosos

Em 7 de Março de 2002 a revista Visão publicou uma separata com várias páginas que intitulou "O Estado da Nação". Pediu a figuras públicas como Boaventura Sousa Santos e Maria de Lurdes Pintassilgo para escreverem artigos de opinião. Boaventura não se fez rogado e em quatro páginas explanou o seu excelso pensamento de terceiro-alter-mundialista. Começa por escrever que as "sociedades são teias complexas de vasos comunicantes onde tudo tem relação com tudo." É por isso que Boaventura se especializou na teoria geral do tudismo...com referências anexas e vinculadas à esquerda marxista e pratos requentados de anticapitalismo a ferver.
Maria de Lurdes Pintassilgo, então como sempre, defendia que era preciso "inventar a democracia".
Para além desses dois próceres de uma certa esquerda folclórica que nos animou sempre o circo mediático, houve mais dois cronistas de opinião cujos artigos vale a pena ler no contexto da época- após a saída de Guterres que governou desde 1995.
Um deles foi o ministro das Finanças do governo do mesmo Guterres, Sousa Franco, entretanto falecido. E que escreve o antigo professor de finanças públicas que sempre teve lucidez para perceber o país e não foi capaz de fazer melhor que o que deixou de herança dos governos de Guterres? Isto que aqui fica.

Outro cuja opinião importa ler porque se tornou adepto fervoroso do socialismo democrático, rompante nos anos a seguir, para abandonar a meio caminho, depois de ter assegurado que José Sócrates era indivíduo extraordinariamente capaz e fora nos anos sessenta e setenta do século que passou um adepto fervoroso de Salazar (como o revelam cartas entretanto publicadas )merece atenção do ponto de vista psicológico.
Em conclusão resta dizer que se chegamos onde chegamos não foi só por nossa culpa colectiva em votarmos nestes adeptos fervorosos de qualquer coisa. Foi porque o mandato que lhes conferimos foi simplesmente atraiçoado por coisas que importa perceber. Basicamente, interesses pessoais cruzados com ideologias avulsas e difusas e ideias supostamente redentoras.
Esta gente foi quem nos tramou o futuro e é bom que nos lembremos disso.

Só como exemplo, o adepto fervoroso de Salazar, entretanto virado adepto fervoroso de um socialismo tipo José Sócrates ( é de causar perplexidade como é que um professor catedrático de Direito Administrativo aceita conviver politicamente num governo chefiado por um Inenarrável como José Sócrates e ainda por cima assegurar que era pessoa altamente capaz...) só como exemplo, dizia, o tal adepto fervoroso escrevia já sobre o défice crónico das contas públicas que era insustentável e tal, dizendo "Poderá alguém compreender, e aceitar, o défice crónico do Ministério da Saúde, ou da RTP? Que medias se tomaram? E quem foi responsabilizado por desrespeitar os orçamentos aprovados, gastando muito para além deles? Que se saiba, ninguém!"

É. Foi assim e continuou a ser durante a década toda. Com o fervoroso adepto dedicado à causa do licenciado na Independente.
A troco de quê? Um Ministério, apenas. Bastou um Ministério para um silêncio de década. Isso e uns lugarzitos em Assembleias gerais de ep.s .

Ça va pas

Hoje no Publico três membros destacados da Associação Portuguesa de Estudos Franceses defendem que a língua francesa deve ser uma das línguas privilegiadas no ensino de línguas estrangeiras em Portugal.

E começa assim o pequeno exórdio: "A resiliência da presença da língua francesa entre nós (...)"

Quem escreve "resiliência" para publicitar a língua de Rabelais devia ser castigado com doses suplementares de trabalhos escolares.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Tentar perceber

Francisco Sarsfield Cabral é um dos cronistas mais antigos na imprensa portuguesa. Acompanha por isso os assuntos caseiros e já escreveu muitas coisas acertadas sobre assuntos económicos, há várias décadas, o que prova que não lhe caberá responsabilidade intelectual ou moral no estado a que chegamos economicamente. Sobre a Justiça, porém, parece não acertar uma.

Hoje escreve no Sol, numa coluna sintomaticamente intitulada "tentar perceber", algo extraordinário: " O caso da justiça é paradigmático. Durante décadas o poder político alheou-se deste sector, deixando campo livre às várias corporações da justiça ( juízes, magistrados, advogados, etc. ) que se detestam. O Parlamento limitou-se a fazer e desfazer leis " a quente", em função dos casos mediáticos do momento".

Sarsfield Cabral já que tenta perceber o que se passa devia ser mais comedido neste tipo de comentários.
Durante décadas o poder político não se alheou da justiça, antes pelo contrário. O que teve foi sempre à frente dos organismos encarregados de regular o enquadrar o sector da justiça, diletantes no assunto porque é assim mesmo: o assunto é demasiado complexo para que haja profissionais do ramo.
As leis fundamentais do sistema de justiça que temos, os códigos, particularmente, foram gizados por profissionais do saber jurídico, aliás os mais avançados e competentes que qualquer país pode apresentar. Enganaram-se nos princípios gerais? Erraram na organização do sistema? Provavelmente. E como remendaram esses erros? Com alterações legislativas, propostas ao poder político que nunca se fez rogado para acolher tais soluções milagreiras. E tal resultou em quê, particularmente?
No panorama geral que permite dizer, a quem tenta saber como Sarsfield Cabral, que o sistema falhou, quem tem responsabilidades, acima de tudo e de todos?
Quem gizou o sistema, claro está. Quem não soube administrar o poder político de modo a criar legislação orgânica que resolvesse os problemas.

Não foi por isso por alheamento do poder político que as coisas se degradaram: foi exactamente por excessiva intervenção do poder político do momento, particularmente com a intervenção errada e incompetente.
É essa a verdade para quem tenta perceber.

O último a saber

R.R.:

O secretário de Estado da Justiça, Fernando Santo, manifesta preocupação com as sucessivas fugas de informação e critica o julgamento mediático das pessoas, que muitas vezes são as últimas a saber que estão envolvidas no processo.

“Até como cidadão, sempre me interroguei como é que matérias que são reservadas e que são da esfera da Procuradoria e daqueles que estão envolvidos nestes casos, são depois utilizadas de forma mediática”, afirma à Renascença.

Fernando Santo diz “compreender” que os órgãos de comunicação “vivam muito da mediatização de todos os casos e que com alguns julgamentos até antecipados àquilo que é o verdadeiro julgamento”, mas “criou-se um certo círculo”.

“O que julgo que não pode suceder é haver este tipo de fuga de informações que faz com que a pessoa que está envolvida seja a última a saber”, sublinha.

Este tipo de declarações de quem exerce poder político, insinuando comportamentos ilícitos a quem deveria colocar sempre a lei em primeira linha de actuação, tem obviamente um efeito deletério e por isso mesmo são graves.
Quem tem o dever de guardar segredo de justiça são aqueles a quem os segredos foram confiados profissional e institucionalmente: os magistrados, os funcionários, os advogados e os polícias. Todos os que lidam directamente com informação em segredo de justiça devem preservar esse sigilo por um motivo singular, principalmente: para que a investigação seja profícua.
Não é obviamente a preocupação de todos estes preocupados que se estão inteiramente nas tintas para esse efeito e até o entenderiam como útil, em muitos casos. Veja-se por exemplo o caso do Face Oculta, cuja violação de segredo foi provavelmente a mais grave de todas as que porventura já ocorreram na justiça portuguesa e que não suscitou um reacção sequer destes preocupados habituais. Não é isso que os perturba. A única coisa que os incomoda é que se saiba publicamente qualquer coisa que afecte os que pertencem ao grupo social onde vicejam. As violações sistemáticas relativamente a crimes comuns, de faca e alguidar ou de bomba em caixa de multibanco nunca, mas mesmo nunca os preocuparam minimamente. Antes pelo contrário.

Portanto, para estes preocupados habituais- e ainda faltam os do costume porque ainda não apareceram os maquiavéis à moda do Minho e outros que tais- o que importa acima de tudo é preservar o segredo que esconde malfeitorias da classe a que pertencem. O resto que se dane.

Pois por isso mesmo, por causa desta hipocrisia permanente como modo de vida constante, o que é que se terá passado no caso concreto que tão aflige os preocupados, ou seja, o do pobre Duarte Lima?

Pois...as tv´s rádios e media em geral estavam em peso na porta do buscado antes da diligência se realizar e à espera dela. "uma vergonha", comentou o principal responsável pela guarda do segredo de justiça, enquanto titular principal do MºPº. Uma vergonha que evidentemente sacode do capote beirão.
Porém ou não se informou ou não lhe ocorreu que o assunto tem mais de prosaico que de vergonhoso.
À porta da casa do buscado Lima estavam acampados há vários dias e noites, os catadores de novidades mediáticas, os novos-jornalistas que foram industriados na escola tipo Judite de Sousa de que é notícia apanhar em flagrante, a cara e quiçá a caramunha balbuciante de um suspeito ou arguido mediático.
Duarte Lima, por causa do outro caso muito mais grave e que aconteceu no Brasil, era de há vários dias à parte da busca domiciliária, a presa ideal para este tipo de jornalismo para quem é, bacalhau basta. Um jornalismo com laivos evidentemente murdochianos e que envergonha a função de informar com rigor, objectividade e maturidade. Um jornalismo que busca mostrar a cara do suspeito sem perscrutar sequer de que será suspeito verdadeiramente.
É evidentemente o jornalismo de escândalo, de feira mediática, de superficialidade informativa e de grande pouca-vergonha. Um jornalismo herdeiro directo dos "realitys shows", dos programas de tv tipo ratinho brasileiro ou de trash americanizado. É um jornalismo abaixo-de-cão que chega todo amarrafado aos écrans e completamente sintonizado com a leveza superficial do tempo que passa, de mediocridade assegurada nos noticiários de tv. É um jornalismo de loucos, de mentecaptos e é o que viceja actualmente nas redacções, pelos vistos.

E como assim é nem sequer lhes ocorre que a violação de segredo de justiça, à semelhança daqueloutra que o principal responsável pelo MºPº assegura que nunca existiu ( tal como o fassismo), também pode nem ter ocorrido.

É um facto que havia um circo mediático montado havia vários dias, junto do apartamento de Duarte Lima, na rua em frente à sede da CGD ( Visconde de Valmor). O circo mediático só esperava o momento único da saída da estrela deste circo: o suspeito. De carro, evidentemente, porque nem sequer lhe passaria pelo bestunto mais ousado, pôr os pés na calçada e apanhar com a chusma de repórteres de ocasião, mesmo que então nem sequer um deles tivesse lá a câmara de tv. Porque também esse facto escapou aos exegetas da exigência de segredo: as câmaras de tv só surgiram no momento da diligência, após e muito após os primeiros sinais de movimentação oficial junto da casa do suspeito. Escapou esse como escapou outro. Por exemplo, alguém soube de buscas realizadas antes disso?
O que significa uma coisa muito simples, lógica e que destrói a tal "vergonha" a que o PGR aludiu: não houve violação de segredo algum. Os vigilantes do suspeito, montados nas tendas, é que avisaram os carregadores de câmaras para virem com o pai natal e os palhaços ao circo...
E foi por isso que tudo ficou filmado porque a diligência de busca ocorreu depois disso. Como seria normal.
Há um facto que pode destruir esta teoria: o próprio suspeito saber que seria buscado. Mas é facto facilmente desmontado: basta que os investigadores saibam o que recolheram e poderiam não ter recolhido...

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Mário Soares, agitador social

Económico:

"Não podemos saudar democraticamente a chamada rua árabe e temer as nossas próprias ruas e praças. (...) Apelamos à participação política e cívica e à sua mobilização na construção de um novo paradigma". Em duas frases, este grupo de homens de esquerda liderado por Mário Soares apela aos que se opõem "a políticas de austeridade que acrescentam desemprego e recessão, sufocando a recuperação da economia" de forma a travar "a imposição da política de privatizações num calendário adverso" e o "recuo civilizacional na prestação de serviços públicos essenciais" como é o caso da saúde, a educação, a protecção social e a dignidade no trabalho."

Mário Soares que deveria estar na reforma e calado, pelo que fez e não fez ao país que somos, pela profunda vergonha que isso representa, ainda anda por aí a incendiar " a rua" e a apelar à revolta e indignação popular.
Em 1985, este político que nos entalou de modo grave e entregou às mãos do FMI por duas vezes, era governante porque era o "amigo dos pobrezinhos" e como socialista convencia os papalvos a acreditar que iria solucionar politicamente os nossos problemas. A realidade impôs-se-lhe por mais que uma vez, mostrando-lhe os erros graves, mas nada aprendeu e pelos vistos ainda nada esqueceu.
Por isso mesmo, para lhe lembrar o que dizia em 1985, perante uma situação de crise grave, fica aqui mais uma vez, a entrevista que concedeu à Grande Reportagem. Nenhum jornalista o vai confrontar com estes ditos antigos porque como habitualmente, em Portugal o jornalismo é do tipo "para quem é bacalhau basta" e Mário Soares sabe muito bem que assim é porque é a prova viva de que a mediocridade compensa.


E que dizia então, à Grande Reportagem de 1985 e durante mais uma grave crise económica, com fome em Setúbal e despedimentos nessa área? Pois dizia o que lhe era favorável. Como era governo ( foi corrido pouco depois com a maior derrota que o PS sofreu, já com Almeida Santos, o Sombra, a dirigi-lo) dizia que essa coisa do Estado Social era um problema porque não havia dinheiro no Estado e que portanto era preciso reduzir e simplificar o Estado.
Nessa altura, em relação às falências em catadupa que a sua política económica provocou, o que dizia? Simplesmente que em Portugal até essa altura não tinha havido falências , "praticamente", e que "isso é um erro". O erro era não haver falências e ainda dizia mais: " os postos de trabalho não podem ser mantidos artificialmente à custa do erário público". Quando lhe falavam na fome, dizia que sempre tinha havido fome- " Há pessoas em Portugal que vivem mal? Pois há! E não houve sempre? Há pessoas que passam necessidades? Pois há! E não passaram sempre?"- É ler...clicando na imagem abaixo.

Repare-se: em 2011 acha que o Estado deve impor-se de feitio e peito economicamente feito para desbaratar o neoliberalismo. Em 1976, achava que o Estado gordo é que era bom para a economia, tal como hoje. Em 1985 que não, e que patati patata, miséria tinha havido sempre e por isso não era admiração. É ler essa parte da entrevista para ver a rolhice deste indivíduo tido como o guru de jornalistas tipo Ferreira Alves.

Ainda sobre Mário Soares talvez não seja despiciendo trazer à colação o que o insuspeito Marinho e Pinto, o advogado-jornalista que agora quer que aqueles não acumulem com estes, escrevia sobre ele, há uns anos:
"Soares é arrogante, pesporrento e malcriado." (...)

"Em minha opinião, Mário Soares nunca foi um verdadeiro democrata. Ou melhor é muito democrata se for ele a mandar. Quando não, acaba-se imediatamente a democracia. À sua volta não tem amigos, e ele sabe-o; tem pessoas que não pensam pela própria cabeça e que apenas fazem o que ele manda e quando ele manda. Só é amigo de quem lhe obedece. Quem ousar ter ideias próprias é triturado sem quaisquer contemplações.
Algumas das suas mais sólidas e antigas amizades ficaram pelo caminho quando ousaram pôr em causa os seus interesses ou ambições pessoais.

Soares é um homem de ódios pessoais sem limites, os quais sempre colocou acima dos interesses políticos do partido e do próprio país."

E tem mais, muito mais. É ler...o que Marinho e Pinto dizia dele há uns dez anos...

terça-feira, 22 de novembro de 2011

O síndroma dos crocodilos voadores

Daqui, In Verbis:

Um estudo elaborado por dois investigadores portugueses e uma italiana, editado pela Faculdade de Direito da Universidade de Ilinóis (EUA), analisou 270 decisões do Tribunal Constitucional de Portugal relativas à fiscalização preventiva da constitucionalidade entre 1983 e 2007, tendo concluído que tais decisões são influenciadas pela “filiação partidária” dos juizes e pela presença do seu partido no Governo.

Para este efeito, o melhor é acabar com o tribunal Constitucional. Faz tanta falta como a RTP. Com um inconveniente: a RTP não tem soberania formal.

Conversas varridas e baratas tontas

Ferreira Fernandes, no D.N. de hoje:

Há sempre alguém de plantão e microfone à porta do Tribunal Central de Instrução Criminal, há sempre uma câmara para apanhar as saídas do juiz Carlos Alexandre, apressado e que varre conversas com um gesto de mão, há sempre uma informação de última hora sobre o interrogatório "que prossegue amanhã"... Seja, parece que suspiramos por isso. Mas já aviso: doses massivas dessas cenas gagas vão fazer-nos perder o gosto pelo fio do discurso. Isto é, a coisa, o substantivo, as pessoas e os actos. Não a espuma do nada. O terreno do IPO, sim. O terreno do IPO. Amanhã, tanta dose de jornalistas de plantão e de câmaras e microfones como baratas tontas - tudo atrapalhado pelas palavras dos homens das leis, tão só deles, embora haja quem insista em torná-las comuns e nossas - vão fazer-nos esquecer o que há interesse em tirarmos a limpo: factos. Os 40 milhões. Emprestados por quem. Porquê. E àqueles. O negócio do terreno. Para o IPO. IPO: Instituto Português de Oncologia. Oncologia: cancro. Aquelas crianças que os futebolistas visitam e nos marejam os olhos. Aqueles homens que o vencem, ou não. Aquelas mulheres que se apalpam e tremem ao diagnóstico. Aquelas bocas secas e cabeças sem cabelo. IPO, pois. O terreno era para ele? O negócio era esse? Espero vir a conhecer os factos - sim ou não - antes que o circo de plantão me torne indiferente.

Ferreira Fernandes quer ir directo ao assunto, no caso Duarte Lima. Não se quer perder em circunstâncias mediáticas. Quer "o substantivo, as pessoas e os actos", não quer o adereço, a imagem de câmara e os passos perdidos nas esperas televisivas.

Ora quem é que pode querer o mesmo? Os profissionais que investigam e a magistratura que avalia e julga factos que podem ser crimes. E tão-só isso mesmo: crimes. Se for outra coisa, não pode ser porque será tarefa de outros. Mormente os mediáticos.

E aqui chegamos. No mesmo D.N. de hoje relata-se um acontecimento de ontem: o debate sobre a RTP.

Na plateia da audiência estava uma jornalista que aparece na imagem supra de microfone en riste: Rita Marrafa de Carvalho. E que diz esta nova-jornalista? "Face às acusações de uma informação manipulada na RTP, a jornalista Rita Marrafa de Carvalho nega-as e defende a estação. "Entristece-me e ofende-me. Temos um código deontológico e ética pessoal. Nunca ninguém condicionou os meus textos. É ultrajante."

É? É mesmo? Então porque carga de água aparece esta indignada naqueles preparos, à porta do TCIC, naquelas circunstâncias? Ninguém a condicionou? Então quem é que a mandou para lá e, principalmente, para fazer o quê?
Entrevistar o juiz de instrução no decurso de uma diligência na porta de entrada? É isso?

Se há alguma coisa que deva distinguir uma tv pública de uma privada é o recato nestas coisas. Que sentido pode ter acompanhar em directo, mas à porta, diligências de busca que se destinam àquele efeito que Ferreira Fernandes também pretende? Que sentido pode ter um espalhafato desses, que nenhum resultado concreto e visível pode ter do ponto de vista informativo e substancial?
Mostrar a polícia e os magistrados em acção numa busca a casa de um cidadão? Isso chega para carros de exteriores, microfone na mão e perguntas disparadas sem sentido? Com fotos de magistrados em poses singulares que depois são aproveitadas para Ferreira Fernandes escrever que "varrem conversas com gestos de mão" perante as "baratas tontas" que se atravancam?

Quem varre o éter com gestos de perguntas em riste são as diversas Marrafas que andam por aí no ar do nosso espaço mediático e que mesmo sem ninguém as condicionar se deixam pautar por um código ético e deontológico que deixa muito a desejar, nesse aspecto. É isto que a RTP acha ser serviço público? É este tipo de informação?
O essencial e substancial do caso Duarte Lima poderá ser o assunto dos terrenos do IPO, como F.F. escreve.
Mas não é certamente o tema para "baratas tontas" que preferem o gesto que varre às ideias que contam.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Vasco Pulido Valente em entrevista de Pedro Lomba

Pedro Lomba entrevistou Vasco Pulido Valente e o Público de hoje mostra o que disse um dos mais antigos cronistas portugueses. É uma entrevista a não perder.
Leio VPV há vários anos. Já lia nos anos oitenta, ainda antes de entrarmos na CEE, na revista Grande Reportagem. Continuei a ler no Independente e na Kapa e agora no Público.
Vasco Pulido Valente é um dos nossos melhores cronistas de jornal e Pedro Lomba também.

A entrevista, com quatro páginas de jornal mas com fotos de grande dimensão, mostram-nos um VPV sempre pessimista, amargo até.
Sobre a nossa realidade político-social VPV acha que os governos não dependem dos bancos. Ou seja, entre as "forças sociais" que sustentam os governos, incluindo " o voto, certas instituições, as câmaras e as regiões autónomas e também os aparelhos partidários que se confundem com as câmaras". Mas os bancos, não.

VPV esquece o que se passou com o BPN, o BCP e a CGD nos últimos 15 anos. E o BES, com o senhor Salgado, outro Sombra do regime. Os bancos podem não sustentar governos directamente, mas...de onde saem os governantes da economia? De um saiu um incrível, (a todos os títulos) Manuel Pinho que escolheu como regulador da concorrência outro ainda mais incrível Sebastião?
VPV sabe o que disse Catroga de Pinho? Que ao sair do governo "disseram-lhe" que iria para a Caixa para seu desgosto porque ganhava pouco mais de 350 mil euros por ano...
Só este pormenor anedótico contado por um indivíduo sem papas na língua, permite entender que em Portugal há um mundo paralelo que se governa nos governos e que tem assento nas mesas de conselhos de administração de certas empresas como os bancos.
É um mundo que VPV parece não perscrutar e que significa apenas uma coisa, quanto a mim: é o verdadeiro poder em Portugal. É o poder do dinheiro, do grande dinheiro e que nos dias que correm procura colocar o dinheiro a bom recato, nas offshores etc etc. Ninguém parece ligar ao facto, mas a fuga de capitais em Portugal, actualmente só terá paralelo nos tempos do PREC de há mais de trinta anos atrás.

Por outro lado, VPV acha que o pai da nossa crise actual tem um nome algarvio: Cavaco. Foi ele quem "empurrou o carrinho pela descida abaixo."
VPV esquece outra coisa ao enunciar esta ideia: Com Cavaco tivemos a aposta no betão e apareceu o novo-riquismo das Amoreiras e o embrião do BPN, apenas um símbolo neste panorama. O nosso mal moral intensificou-se com Cavaco, é certo. Cavaco será talvez o pai da moderna saloiice portuguesa. Cavaco não é saloio mas os seus amigos políticos são-no, quase todos.
Mas tivemos outra coisa que alguns esquecem: com Cavaco não teríamos os estádios do Euro, de José Sócrates e Guterres, porque o próprio se questionou na altura publicamente. Não teríamos o endividamento que tivemos nos últimos dez anos e que foram a raiz e a causa dos nossos males financeiros. Mesmo que Cavaco tenha sido presidente da República não a mesma coisa que ser governante em maioria absoluta e tendo em conta que é um indivíduo medroso e cauteloso, não arriscou o confronto com o governo, para garantir a estabilidade, a sua estabilidade presidencial, acima de tudo. Será o mesmo culpado de tudo, por causa disso? Nem tanto ao mar...

Sobre as suas crónicas ao longo dos anos, Pedro Lomba perguntou-lhe se alguma vez se enganou nalguma coisa...para ouvir uma resposta desconcertante: "Não me lembro de me ter enganado em nada de essencial, mas você dirá..."
Não disse, Pedro Lomba não disse mas devia ter dito: enganou-se na profecia de catástrofe no Leste após a desintegração da URSS. Houve guerras? Claro que houve, mas não aconteceu a hecatombe prometida. E ainda bem que VPV se enganou. Como se enganou ao apoiar o MASP de Mário Soares e a eleição deste como PR. Uma das causas do nosso mal estar-social tem origem nessa desgraça eleitoral e com o que se passou em Macau nos anos a seguir.
Mário Soares é uma das figuras mais nocivas da nossa democracia pela mediocridade que transporta e sempre transportou. Se VPV se lembrasse do ditado sobre a forte gente que se torna fraca por causa dos fracos líderes saberia o que isso significou de desgraça colectiva para nós. Que não para uns tantos que aproveitaram à fartazana como vilanagem que são.

De resto, VPV escreve por um motivo interessante e que subscrevo inteiramente: " é uma maneira de comunicar com o mundo, de não me isolar, é uma maneira de não perder o pé ao mundo e também é uma maneira de intervenção política " (...) "achando que tendo coisas a dizer que as outras pessoas não dizem, custa não as escrever, não as comunicar."

Exactamente. É mesmo por isso que também escrevo.

Para finalizar: VPV acha que a RTP devia acabar . Devia ser extinta.

domingo, 20 de novembro de 2011

É a presidente da Assembleia da República que temos

Sol:

"A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, recebe 7.255 euros de pensão por dez anos de trabalho como juíza do Tribunal Constitucional.

Por não poder acumular esse valor com o ordenado de presidente do Parlamento, Assunção Esteves abdicou de receber pelo exercício do actual cargo, cujo salário é de 5.219,15 euros. Mantém, no entanto, o direito a ajudas de custo no valor de 2.133 euros.

Assunção Esteves pôde reformar-se muito cedo, aos 42 anos, porque a lei de então contemplava um regime muito favorável para todos os juízes do Tribunal Constitucional."

A segunda figura institucional do Estado ganha 9 389 euros por mês. É uma vergonha? Não. Apenas um escândalo. Mais um.

Os crocodilos voam baixinho...

No mesmo i, António Cluny, procurador do MºPº no tribunal de Contas, dá conta do seu papel e sobre determinado assunto assim enunciado - Mas acha normal que no caso Face Oculta, os magistrados de Aveiro retirem certidões em que se suspeita do crime de abuso do Estado de direito por parte do chefe do governo? Que as certidões cheguem a Lisboa e sejam arquivadas pelo procurador-geral da República, num expediente administrativo, sem que se possam conhecer as razões desse arquivamento?

Diz assim:

Não é normal. E eu creio que este caso de que falou, que eu não conheço em pormenor, será certamente um caso de estudo no futuro. Não podemos ter um sistema hierárquico que permita intervenções casuísticas que poderão ser vistas como discricionárias.

Apesar de estas declarações serem inequívocas e significarem o que significam, Cluny, à pergunta - Nesse contexto, qual é a sua avaliação do papel do actual procurador-geral da República, Pinto Monteiro?

Responde assim:

Não faço avaliações. Sou um membro do Ministério Público e não me cabe no contexto desta entrevista fazer estas avaliações.

Uma resposta jesuítica, que me desculpe António Cluny. Outra seria a de considerar que os crocodilos voam. Mas como diz a história, há quem assegure que voam mesmo, mas muito baixinho...

Uma conspiração tenebrosa

O jornal i de fim de semana arranjou outra notícia mais opinativa ainda que a do Público: "Fuga de informação de Duarte Lima arquitectada para fazer cair Pinto Monteiro".

Esta, nem lembrava ao diabo, mas como a realidade costuma ser mais estranha que a ficção, ainda seria possível avançar um pouco mais na conspiração: e se fosse o próprio a lançar a suspeita da intenção de queda? E se afinal tudo não passasse de uma especulação sobre a intenção do próprio? E se, de resto, nada disto tivesse o mínimo sentido lógico?
Vejamos: sendo consensual que houve uma violação grave de segredo de justiça, na medida em que consistiu no aviso prévio a potenciais interessados dos media, para montar o habitual circo à volta de um suspeito, quem teria sido o presumível autor da fuga?
Depende: quantas pessoas tiveram acesso ao teor dos mandados de busca? Muitas. Mesmo muitas, incluindo a Ordem dos Advogados. Nestes casos em que a Ordem é avisada previamente, sempre, mas mesmo sempre e coincidentemente, têm acontecido fugas de segredo. É coincidência, claro, mas as suspeitas são também coincidentes e imediatas.

Que sentido pode fazer uma notícia como a do i, apontando a interessados na queda abrupta de Pinto Monteiro, a autoria da quebra do segredo da operação? Nenhum, absolutamente nenhum. Pinto Monteiro não pode nem deve, neste caso e ao contrário de um ou outro em que interveio directamente, ser responsabilizado como testemunha de factos que presenciou ou sequer ouvido a propósito do assunto.
Então qual a natureza da notícia opinativa do i? Só uma: um serviço objectivo ao actual PGR.

Assim, vejamos melhor o assunto para sustentar a tese em causa: o caso Duarte Lima arrasta-se no DCIAP há vários anos e esteve por lá a marinar nas diligências policiais e judiciárias durante esse tempo que se acelerou inopinadamente com a acusação do suspeito, por homicídio. A pergunta óbvia, ululante, é esta: porque não se fizeram estas diligências há uns anos atrás, se os factos são conhecidos há muito e têm todos a ver com potencial branqueamento de capitais ( o que duvido muito que tenha acontecido) porque os restantes factos são incipientes para um tal aparato processual?
Qual é o sumo do assunto Duarte Lima? Um caso de empréstimo bancário, aparentemente com poucas garantias em atenção ao montante, para comprar terrenos cujo valor caiu por terra, deixando o comprador descalço nas garantias de rentabilidade. Crime, isto? Duvido, porque então teríamos a banca cheia de criminosos de delito comum.
Um caso transformado criminalmente em assunto de burla agravada, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Os factos permitem-no. Os indícios parece que sim. Veremos se no final, na altura de um eventual julgamento, com a lei que temos e que é o que é, tal se comprova. Tenho muitas, mas mesmo muitas dúvidas, só pelo que conheço dos jornais.
Afinal, o que deu o Furacão, um caso muito mais grave que este? Nada. Apenas receitas fiscais que o DCIAP aplaude sem se dar conta do desprestígio que tal representa para a investigação criminal
Isto lembra o caso Berardo e a operação mágica com o BCP, com intervenção da CGD e dos seus administradores de topo que passaram depois para o outro lado, não lembra? Lembra, claro que lembra. Só que o caso Berardo ainda é mais grave e indiciário de comportamentos dolosos para com um banco privado porque envolve figuras políticas de relevo e um banco quase público ( a CGD).
Alguém se lembrou, no DCIAP, de processar incertos por estes empréstimos com garantias abaixo de cão?
Não, no DCIAP, o que está a dar é o caso Duarte Lima. Que ou me engano muito ou vai dar em águas de bacalhau, porque é disso que o jornalismo gosta: para quem é, basta.

O papel da Constituição portuguesa

" Eu acredito que num folha A4 se podia mudar a Europa toda. É uma questão de se acertar em cheio"- Assunção Esteves, presidente da A.R. ao Público de hoje.

Nem era preciso tanto! Se fosse possível, seria melhor acreditar que Portugar se poderia também mudar , numa folha A4, concentrando toda a Constituição nessa singela folha de papel. E a presidente da A.R. como constitucionalista e guardiã da Constituição poderia fazer esse esforço. Afinal, a Inglaterra nem sequer isso tem...

Os assuntos benditos do Público

Ao Domingo, o Público dá-nos opiniões avulsas da direcção do jornal, sobre os assuntos da semana. É uma prerrogativa deste tipo de jornalismo, o dar opiniões em forma de notícia e notícia em modo de opinião.

Sobre o caso do coordenador do grupo de trabalho para o serviço público, João Duque, a opinião é do melhor que podemos ler para entender a esquerda que temos e sempre tivemos:

"(...)surpreendeu o país ao declarar que as notícias da RTPi devem ser "orientadas" pelo Governo, " bem da Nação". Talvez o professor de Economia pense que as notícias são como as teses e precisam de orientador...Com estas e outras ideias, ditas numa manhã da TSF, Duque conseguiu descredibilizar por completo uma proposta de serviço público, já de si pouco consensual."

O país para a senhora Reis e ajudantes é o ambiente das redacções dos media que temos. Ser professor de Economia, director de escola prestigiada, é handicap para a senhora Reis e adjuntos; se fosse director no ISCTE ou outros tugúrios da esquerda bem pensante, ainda se relevava; agora, um professor de Economia, suposto neo-liberal e adepto de um pensamento político desenquadrados dos cânones esquerdistas, isso é que não se tolera para este jornalismo de grandes académicos de trazer por casa da dona Judite professora dos ditos.
As teses em causa são o must de quem frequenta ISCTES; são o culminar de um esforço académico profícuo a um doutoramento de pacotilha e por isso, mesmo assim, são vistas como o graal do sucesso escolástico inatingível para uma boa parte do jornalismo que temos.

A descredibilização das propostas do tal grupo de trabalho advém das opiniões de certos media que se agarraram como gato a bofe ao dito espúrio sobre o "bem da Nação".

E dito maldito e por isso bendito para quem pretende descredibilizar aquilo em que nunca acreditou. Foi sopa no mel.

Sobre o caso Duarte Lima, o assunto é despachado em modo de notícia "propícia". Nada de opinião crítica, por mais leve que seja e como é sempre costume em casos que tais, aos procedimentos, à substância do assunto e ao sumo da questão jurídica. Isso agora, como diz o outro, não interessa nada. O que interessa é que está preso, o salafrário do PSD e do BPN, acusado de homicídio. E a notícia essencial é sobre " a fraude" dos 43 milhões ao BPN, o que faz salivar de indiferença por tudo o resto. O BPN transformou-se no banco maldito como a frase " a bem da Nação". Um assunto bendito, portanto.

sábado, 19 de novembro de 2011

RTP e serviço ao público

"A informação da estação pública de televisão será sempre o que um Marques Mendes, Cavaco, Sócrates, Santos Silva, Portas ou Relvas quis, quer ou quiser." - Manuela Moura Guedes, ao Correio da Manhã de ontem, citada pelo Público de hoje.

Na mesma edição deste jornal há três opiniões sobre a RTP: António-Pedro Vasconcelos pergunta como " garantir a independência do poder político e económico do operador público como manda a Constituição?" Missão impossível, evidentemente.
Pacheco Pereira, sempre igual a si mesmo, é contra o serviço público de tv pública e poderia ficar por aí porque o que Pacheco diz deixou de ter interesse se é que alguma vez teve. Aliás, em matéria de tv, o programa de Pacheco Pereira na SIC será provavelmente um dos piores programas que alguma tv alguma vez apresentou. Claro que ninguém tem coragem em acabar com aquela miséria, mas enfim. É este mesmo indivíduo que se argueira todo com programas tipo Preço Certo ( um programa muito bem apresentado e típico da tv comercial) e não consegue vislumbrar o travejamento de inépcia que o seu programa representa.

Vasco Pulido Valente afina por um diapasão semelhante: a noção de serviço público é um mito que nos custa 300 milhões de euros por ano e além do mais, esse pretenso serviço público, no caso da RTP, é mau.

Conclui-se por isto tudo que a RTP faria um verdadeiro serviço ao público se acabasse. Pura e simplesmente. As indemnizações aos seus milhentos trabalhadores, segundo o ACT do sector, ficariam mais baratas.
Os bons profissionais que por lá existem poderiam formar outra tv. Com verdadeiro serviço público e o Estado poderia comprar esse serviço.
Como tal não vai suceder porque os ministros todos de todos os governos não querem prescindir do serviço público que é ter à disposição um canal de tv para as necessidades, vamos continuar a pagar salários milionários a apresentadores e que assim são controlados na senda do respeitinho habitual.
A RTP custa demais ao erário público e em tempos de grande crise, esses luxos são dispensáveis. Deviam ser, porque se a RTP acabasse enquanto tal, ninguém daria por isso. Nem as pessoas ficariam pior informadas ( com jornalistas do gabarito de uma Judite Sousa que já lá não está mas esteve e é o paradigma dessa mediocridade) nem se divertiriam menos com as tvs, porque os programas da RTP são completamente dispensáveis. Não há um único que tenha ficado na memória recente e que se torne exemplar do serviço público requerido.
300 milhões de euros por ano, só do erário público e dos nossos impostos são um escândalo.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

José Sócrates era a "face oculta" do "sistema de contactos"??

As frases transcritas na capa do Sol de hoje são do despacho do procurador de Aveiro, Marques Vidal. Pelas mesmas o jornal conclui o óbvio ululante: José Sócrates foi quem deu ordem para o negócio PT/TVI. Por causa disso e de outros factos apurados indiciariamente, incorreu na suspeita forte da prática de um crime, relacionado com o Estado de Direito que devíamos ser. O procurador então extraiu certidão dessas passagens e entregou-a em mão ao PGR Pinto Monteiro, em 23 ou 24 de Junho de 2009.

O resto vem na notícia do jornal que se pode ler clicando e na transcrição do despacho que o jornal faz, em duas páginas.
Resta ainda uma pergunta: depois de tudo o que se passou e das provas assim expostas, somos mesmo um Estado de Direito digno dos demais europeus, para não ir mais longe?

O presidente do STJ não terá nada a acrescentar ao que já disse recentemente, reduzindo ao ridículo tudo o que ouviu nas escutas fortuitas ao primeiro-ministro de então?

Tudo isto que por aí fica é mesmo ridículo ou será algo tão sério que só com alguns crocodilos a voar é que poderemos verdadeiramente entender?

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Filosofia tipo Independente?

Monsieur Peter Gumbel, ( um antigo jornalista do WSJ que, ironicamente, já escreveu um livro sobre a decadência do ensino francês) da Universidade de Paris conhecida como Sciences Po confirmou à revista Sábado que José Sócrates é mesmo aluno daquela universidade e até de...doutoramento! Espantem-se, ó incréus! Doutoramento para o licenciado ao Domingo na Independente! Não faz a coisa por menos: dois anos de frequência curricular e três para uma tese.
Só não diz em que curso...e em Sciences Po não há curso de Filosofia.
Pelo que há outra coisa: mais uma aldrabice, como já previ aqui.
O tal Gumbel mesmo assim assegura que " estamos satisfeitíssimos por o ter entre os nossos alunos".

You ain´t seen nothing yet, dude!

Portas da hipocrisia

A propósito do dito de João Duque, " a bem da Nação" , já caiu o Carmo e espera-se em breve a queda da Trindade, porque a esquerda em Portugal, intelectualmente, domina o discurso político.
Há palavras e frases que não se dizem sob pena de anátema imediato e arrasador. "A bem da Nação" é uma delas.

Por outro lado, aparecem agora uns virgens ofendidos com as declarações de Duque que pretendeu dizer o óbvio: o Estado que detém a empresa RTP deve ter uma palavra a dizer no caso da informação para o exterior dos PALOPS e afins.

Paulo Portas acha que não, porque "não tem intenção de influenciar qualquer jornalista". E mais: " Já fui jornalista e não me lembro de deixar que algum governo me influenciasse."

Esta é de rir, se não fosse séria. Paulo Portas, com o Independente fez apenas uma coisa: valeu-se de um jornal para orientar politicamente uma campanha ideológica contra o então partido do poder, o PSD, em nome do interesse de outro partido, o CDS. O jornal Independente serviu às mil maravilhas para este efeito, juntando o útil que era essa luta política ao agradável da informação espaventosa, de escândalos e de sucessos editoriais.
Raramente em Portugal se viu coisa assim: uma mistura perfeita de jornalismo de investigação de secretária, com denúncias várias dos partidários da oposição juntas com o interesse informativo dos assuntos relatados.

Segundo o jornalista Nuno Santos, a influência dos políticos na RTP ( e por extensão nos demais media) é um mito. Paulo Portas que o diga...

RTP: it´s the same old song

O economista João Duque coordenou um "grupo de trabalho" que apresentou um relatório em que propõe uma noção de serviço público de tv.
Uma das conclusões desse relatório é claríssima: " a RTP tem um passado de conhecidas práticas de intervenção ilegal ou eticamente reprovável" do poder político do momento.
"Todos os partidos, todos os governos sem excepção têm participado demasiado nos alinhamentos, na escolha de programas e até de pessoas que vão aos programas."

Perante isto que é uma evidência plana e crua, incontestável até pelos próprios, o que dizem os mesmos?
Nuno Santos, um responsável da RTP que temos, teve o desplante de afirmar que a influência do poder político é um mito e "atentatória da integridade dos jornalistas" , segundo o Público de ontem.
No de hoje, Miguel Relvas que recua, recua e recua nas intenções iniciais até se posicionar no ponto de partida desejável para os visados, já diz que " a informação da RTP é claramente isenta, não há intromissão de poderes políticos" e esvaziou totalmente as conclusões do grupo de trabalho, criado por ele mesmo.
Agora já só aposta nas conclusões de outro grupo de trabalho- o da própria RTP, corporativamente adequado e que deixará tudo na mesma, como dantes, com o quartel-general no sítio do costume. Reconduziu o presidente da empresa e teceu elogios a todos.
Portanto, mudanças só na cosmética...
Reproduzindo o velho ditado: é preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma. Há uma pergunta que deve ser equacionada: que papel teve a Maçonaria em tudo isto? Discutiu o assunto nas lojas, particularmente a de Miguel Relvas? E este, levou nas orelhas, reconhecendo quem manda de facto?

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

O sistema de alarmes da esquerda

Segundo o Público de hoje, "João Duque, coordenador do Grupo de Trabalho para a definição do serviço público de tv, disse ontem , na TSF, que a informação da RTP Internacional deve ser "filtrada" e "trabalhada" pelo Governo" e que tal seria " a bem da Nação".

Maldita expressão! E bem dita a hora em que foi dita, porque permite aos espíritos saudosos do PREC um desafogo de esquerda, sempre tão recalcada e tão visível em tudo o que escrevem.

O Público jacobino de Miguel Gaspar lá titulou na primeira página o pequeno happening; editorializou no interior e até um comentador residente, filho pródigo do Bloco, zurziu o dislate na última página, segundo os cânones da esquerda bem pensante.
Congregaram todos os fantasmas antigos e o articulista pródigo em ideias esquerdizantes até cita um fantasmático Secretariado da Propaganda Nacional, para exorcizar o mal absoluto.

Claro que toda esta girândola de preocupações esquerdizadas e jacobinas assentam num único prelo: o de diabolizar tudo o que lhes recorde o tempo de antanho, do "fassismo", e para tal, mesmo que tenham que inventar, inventariam processos intencionais medonhos de regresso ao obscurantismo e à repressão. Pouco ou nada lhes interessa que o modelo seja copiado da democracia inglesa. Se apela ao " a bem da Nação" até poderia ter um Churchill como patrono que seria sempre fassista.
Nunca lhes passa a vontade de cilindrar ideias que recordem tempos antigos. É um reaccionarismo a contrario, sempre pronto a garantir o politicamente correcto e as palavras escolhidas para o enunciar.
"Nação", não presta. "A bem da Nação" é uma ofensa. Um estribilho da repressão. Um cânone fassista.

Esta gente não tem emenda e nada esqueceu porque nada aprendeu.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Rosário Teixeira e os crocodilos voadores

Daqui:

O magistrado [Rosário Teixeira do DCIAP] é responsável pela investigação da "Operação Furação", em que está em causa, essencialmente, crimes fiscais. Sublinhou que neste processo houve a "opção de distinguir entre os que promovem a fraude e os que a praticam e de encontrar formas de aqueles que aderiram aos cometimentos da fraude beneficiarem caso regularizem a situação tributária". "Deu-se prevalência à recuperação do prejuízo do Estado sobre a perseguição formal dessas pessoas", explicou.

Pois foi. Assim, temos um DCIAP transformado em cobrador de fraque fiscal e o Furacão transformou-se em brisa amena onde bolinam os tubarões da alta finança.
Se tivessem seguido a tese do juiz de instrução Carlos Alexandre, ter-se-ia verificado que os crocodilos não voam porque se teria de prender, por exemplo, Ricardo Salgado. E outros da nossa banca, pelo crime de branqueamento de capitais ou mesmo de fraude fiscal agravada. Para evitar tal descalabro social até mudaram a lei penal, permitindo o arquivamento dos processos em casos de burla agravada, desde que se pague o prejuízo.
Ora isso de prender tais notáveis da nossa praça...seria uma espécie de repristinação do dilema daquela russa do tempo da União Soviética...
E é por isso mesmo que em Portugal os crocodilos têm asas. E parece que continuam a ter...

Pena achar que são atavismos

Marinho e Pinto no congresso da advocacia, referiu-se ao "cambão" de certas firmas de advogados. Mencionou até suspeitas de que tenha funcionado esse velho esquema de angariação de clientela, em recentes contratações do Estado. "Há indícios fortes que apontam para isso", disse, pela primeira vez, esquecendo que nunca tal foi motivo de preocupação de bastonário, quando era governo o Inenarrável José Sócrates, que aliás sempre defendeu. Marinho e Pinto nessa altura não via nenhum cambão. Só via combinações ganhadoras e juízes a quererem meter o nariz onde não deveriam ser chamados, por causa da divisão de poderes. Agora já vê cambões em todo o lado e inimigos em todas as esquinas.

Tanto bastou para que um potencial visado enfiasse a carapuça e viesse em "defesa da honra" dos conventos das firmas.
Segundo o Público que relata o caso, Rui Pena, da firma Rui Pena, Arnaut & Associados, lamenta que Marinho confunda um caso que lhe chegou aos ouvidos com " a prática generalizada das sociedades". Lamenta ainda que Marinho e Pinto "continue ainda preso a estes atavismos".
Para Rui Pena não há qualquer cambão. É tudo transparente, liso e puro como água do Luso. E não há cambão porque "há uma forte concorrência entre as diversas sociedades".

Então não há! Segundo o artigo do Público que aliás cita elementos estatísticos disponíveis e apresentados pelo tribunal de Contas, de um total de quase trinta milhões de euros atribuídos a estudos, pareceres e auditorias externas, por 13 entidades do Estado, entre 2004 e 2006, cerca de 1,6, milhões foram parar aos bolsos de uma dessas sociedades da concorrência perfeita, a Sérvulo Correia & Associados, verdadeira firma deste regime que nos arruinou economicamente.

De resto, para Pena, tudo são atavismos ao não se considerar que " quando as entidades públicas recorrem aos escritórios de advogados, é porque não têm internamente colaboradores e juristas com a especialização e experiência necessária." Lá isso será. E em primeiro lugar é preciso saber quem acabou com as auditorias jurídicas nos ministérios e quem desvalorizou o papel do conselho consultivo da PGR. E quem o fez, foram precisamente as "firmas", como é público e notório et pour cause.
Portanto, temos também mais um atavismo, porque quem assim pensa e diz tem memória muito curta e pretende fazer dos outros uma cambada de imbecis que não entendem as coisas e são por isso atávicos e porventura mal informados.

Então vamos lá a ver estes atavismos, relembrando algumas coisas ( já se sabe há alguns anos que isto dos blogs..."é uma vergonha!" ):

"Em 2008, uma batalha jurídica começou com o Supremo Tribunal Administrativo a exigir ao Governo a informação sobre os honorários consumidos com estudos e pareceres realizados por sociedades de advogados. A Sérvulo Correia ganhou 4,26 milhões, a Rui Pena, Arnaut & Associados 549.000, a Morais Leitão, J. Galvão Teles, Soares da Silva & Associados 494.000 e a A. Maria Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados 418.000: 1/3 dos custos dos ministérios com serviços jurídicos externos. A Sérvulo Correia "serviu", em exclusividade, Paulo Portas, na assessoria jurídica para a Lei de Programação Militar, com a elaboração das peças concursais para a aquisição de material militar, e na defesa do Estado nos recursos apresentados: custou 2,2 milhões. Paulo Portas também contratou os escritórios de Nobre Guedes e Celeste Cardona para assessorias em negócios militares (os radares na Madeira e Açores, aeronaves C-295): 90.000.
A Sérvulo & Associados envolveu-se numa polémica com o TC por causa da auditoria/2008 sobre os consultores contratados pelo Estado, concluindo pela «falta de transparência» e pela ausência de «critérios de adjudicação»: em 489 contratos o Estado pagou 30 milhões, com a Sérvulo a "merecer" 1,6 milhões. O TC veio dizer que o Estado devia realizar concursos públicos ou consultas prévias, em vez de optar pelo ajuste directo. E criticou o novo Código por criar regras específicas para os contratos de consultadoria. A Sérvulo respondeu à altura, dizendo que as directivas comunitárias transpostas excluem os serviços jurídicos do regime geral e reconhecem a sua especificidade. O que indigna quem trabalha com o CCP não é o ajuste directo à SC - pelo que constato todos os dias - é o afastamento de assessores dos gabinetes ministeriais de uma matéria extraordinariamente relevante para o Estado, o que resultou numa "aptidão técnica" especial hoje reconhecida à Sérvulo.

(...)
Nos próximos 3 anos, as despesas com projectos, estudos, pareceres e consultoria vão ficar sujeitas a um limite máximo de 90 milhões, segundo prevê o Programa de Estabilidade e Crescimento. É uma redução de 5,5 milhões face ao OE/2010, em que se inscreveu 95,5 milhões para gastar com outsourcing (verba cativa a 50%, pelo que há 47,7 milhões disponíveis). Nos próximos anos, o Governo pode optar por cativar uma parte das verbas destinadas aos estudos, pareceres e consultoria, obrigando os serviços a justificar e a fundamentar a sua utilização.
O problema é óbvio para quem trabalha com o CCP: o Estado é apenas mais um cliente, as empreiteiras de obras públicas, fornecedores e prestadores também são clientes. E o Estado tem recorrido aos serviços de quem igualmente defende outros clientes. Quando o Estado escolhe quem os seus oponentes escolhem, os conflitos de interesses vir a ser intransponíveis. E, desconhecendo-se que estes existam, é certo que, às vezes, coexiste alguma promiscuidade mal explicada. Os quase 500 artigos do CCP são uma Torre de Babel para quem trabalha com contratos públicos. "

Portanto, Rui Pena deveria ter, sei lá, algum pudor. Só isso. Porque o verdadeiro atavismo que deveria alertar todos os portugueses é este:

O país afundou-se economicamente porque se endividou excessivamente. Esse endividamente resultou de obras públicas faraónicas ( Expos, estádios, tgv´s e projectos mirabolantes como a expansão do Metro conforme escreve Pedro Lomba na crónica de hoje), desnecessárias ( auto- estradas em catadupa, sempre a encher alcatrão e sociedades ascendis e scuts a dar com um pau ao paulo campos), redundantes ( duplicações de encargos com organismos em miríade, tipo fundações pagas pelo Estado e insitutos às dúzias e com administradores às centenas, pagos como se fossem da Ferrostaal ou da Merck).
Quem accionou os mecanismos legais para tais desmandos e para a ruína financeira do país foram os governantes, com grande destaque para um indivíduo que diz que está em Paris e deveria ser julgado por tudo isto e muito mais. Mas foram principalmente estas firmas de advocacia que prepararam os contratos, os project finance e as alavancagens com o sector bancário que esfregava as mãos de contentamento pelos juros que pensava receber. Sem isto não havia Mota-Engil que se aguentasse. Sem isto, a Maçonaria era um clube de bairro sem jogar na primeira divisão.
Esta tríade- governantes, firmas de advocacia de negócios e bancários- acabou por nos conduzir à bancarrota.
É esse o atavismo que nos consome, dr. Pena.

A acha sai à racha...

O deputado António Campos fautor de algumas das renegociações nas SCUT e que no outro dia foi abertamente apodado de mentiroso na A.R. tem um estilo próprio e com laivos caceteiros, como aqui se vê por este artigo "em defesa da honra" , no Diário de Notícias de hoje.

Estas "defesas da honra" lembram a actividade parlamentar do seu pai, António Campos, sempre metido nestas andanças. Em 1992, a propósito de uma questão qualquer sobre agricultura, especialidade do então deputado, para além das vacas loucas, interpelou " a mesa" da A.R. para responder a uma provocação de um governante que lhe chamara "cábula".
Respondeu assim.

O filho Paulo Campos, para responder a Marques Mendes usou a linguagem supra. Como se dizia na minha terra, "a acha sai à racha e Maria à sua mãe". Mutatis mutandis...

Os crocodilos que voam e o triunfo dos porcos

O Público dá hoje à estampa um postal em forma de "carta à Directora" da autoria de Santana-Maia Leonardo. É um daqueles postais que coloca o dedo numa ferida antiga, típica e que congrega todas as pústulas do Direito. Menciona aquilo que o falecido Orlando de Carvalho, professor de Direito de Coimbra, dizia do assunto que o ocupara a vida inteira: "por vezes é uma aldrabice secante".

O postal evidencia um postulado: "o confisco dos subsídios de férias e de Natal por parte do Governo é inconstitucional". Obviamente, concordo. Como concordo com a conclusão mais deliciosa do escrito: os juízes do Tribunal Constitucional, neste caso vão fazer como "a professora da antiga União Soviética que se apressou a reconhecer que o crocodilo era um animal que voava quando soube que o aluno que dera tão aberrante resposta era filho do chefe da KGB". Ilustrativo, do assunto e do seu contexto.
Os juízes do tribunal Constitucional, obviamente, com aquele aparato todo das becas em colectivo e em sala nobre vão fazer figuras de palhaços autênticos, ao lerem o acórdão que resolverá o assunto, aldrabando o Direito para dizerem que afinal o confisco é legítimo e constitucional porque...porque se disserem o contrário irão borda fora tarda nada. Troika oblige. E eles obedecem. Dignidade constitucional? Independência do poder judicial? Juízes de Berlim? Que é isso?! Nada poderá afrontar o poder da Troika a quem estamos sujeitos. Por isso mesmo, é tudo constitucional, mesmo não sendo nada assim.
Pergunta Santana Leonardo se não seria preferível fazer antes uma revisão constitucional...e era mesmo, mesmo. Só haveria o problema do costume: esse tipo de revisão constitucional leva tempo, contende com os princípios fundamentais e para remexer nessa mistela de esquerda, como a famigerada igualdade, será mais fácil ver porcos a voar do que crocodilos. Os ditos triunfaram e ditam a lei. O Vital não tardaria a rasgar o espaço mediático e os canotilhos todos desafiariam o senso comum, em nome do sacrossante princípio que trasmuda juízes em palhaços.

Porém, já há classes profissionais que se movimentam nos tribunais administrativos para lograr a conclusão evidente de inconstitucionalidade com letra em forma de sentença transitada em julgado. Esperam sentados, mas esperam. Mesmo sabendo que os crocodilos irão ter asas.
Os magistrados, por exemplo, não apostam noutra forma de luta. Abandonaram a ideia de greve e manifestações espúrias, porque se calhar concluiram o que deveriam ter concluído há muito tempo: quem contemporiza com aldrabões, como ladrões do erário público e com corruptos de alto coturno, não os investigando devidamente, pactuando com as pentelhices processuais, anulando provas irrefutáveis por motivos deletérios, acaba por ser vítima dessa gentalha. Como está a acontecer.
A magistratura em geral demitiu-se de fiscalizar o poder nos processos em que tal era possível. Nenhum político de topo é investigado devidamente. Nenhum contrato duvidoso e ruinoso para o Estado tem inquérito como deve ser e nenhum caso escandaloso logra chamar a atenção do "beirão honesto" que continua a proclamar que Portugal não é país de corrupção e tal é invenção dos jornais. Por isso mesmo o DCIAP continua como dantes, com o quartel-general no sítio do costume e o rameram de sempre como apanágio. O DIAP, de igual modo, continua nos fogachos contra fait-divers, com buscas urgentes em casos inúteis e a ver "crocodilos a voar", como escreve Santana-Maia Leonardo.
Foi exactamente por isso que os porcos venceram e ditam leis.

domingo, 13 de novembro de 2011

A logística das lojas

O Diário de Notícias de ontem, hoje, amanhã e depois de amanhã consagra várias páginas a um fenómeno social de relevo: a Maçonaria portuguesa e as suas lojas que abrigam muitos notáveis da sociedade portuguesa.
Hoje o relevo é dado às lojas frequentadas pelos magistrados e aparentemente denunciados num livro a publicar, da autoria de um juiz que há cerca de vinte anos trava uma guerra pessoal com a instituição, traduzida em processos disciplinares que ainda não findaram.
José Costa Pimenta, autor do livro a publicar, "A máfia dos tribunais portugueses", entre os anos oitenta e noventa foi considerado pelos inspectores que viram e apreciaram o seu trabalho, como um profissional de excepcional qualidade e que "dominava o chamado direito penal total", na expressão que o inspector usou no relatório em que lhe propôs a nota de "muito bom", aliás bem merecida pelo que se conhecia então do juiz José Costa Pimenta.
Autor das primeiras anotações ao código de processo penal saído em finais de 1987 ( antes dos habituais comentadores) , JCP é autor de vários livros de direito, com uma dimensão prática que os torna interessantes para quem exerce profissões forenses.
Depois disso e nos anos noventa foi inspeccionado quando já era profissional dos tribunais administrativos e fiscais e cometeu uma infracção imperdoável a qualquer magistrado: a de lesa majestade do respectivo conselho superior e que se transformou em ofensa disciplinar grave, por factos posteriores e recorrentes. Foi sujeito a processo disciplinar e há vinte anos que o pretendem afastar definitivamente da magistratura.
O mesmo que pouco antes era um magistrado excepcional, de craveira supina e que dominava o tal "direito penal total". E asseguro, tanto quanto percebo de pessoas, que enquanto pessoa José Costa Pimenta foi sempre o mesmo, desde os anos oitenta para cá. Não teve nenhum problema psíquico grave que o afectasse de modo sério e o modificasse e tornasse diferente na carreira profissional do que era quando ainda era "excepcional." Porque era mesmo.

JCP foi agora citado pelo DN de hoje como tendo escrito nesse livro que " o sistema de justiça português é constituído por lojas maçónicas e controlado pela maçonaria." O que tem dois efeitos perversos: a Maçonaria, assim, controla as decisões dos processos e a carreira dos juízes e magistrados do MºPº., o que desvirtua a função judicial na medida em que se pretende que a mesma seja o mais possível independente e autónoma.

O D.N., em função desta tese, ouviu vários responsáveis pelo sistema de justiça que temos. Lúcio Barbosa, presidente do Conselho Superior dos tribunais administrativos e fiscais "nem sequer respondeu". Pinto Monteiro, da PGR disse que "não sabe de nada". Noronha Nascimento, presidente do STJ, disse mais coisas. Que o problema dos magistrados estarem ou não filiados em lojas secretas é o mesmo de serem sócios do Benfica, da Opus Dei, de qualquer associação ou clube. E portanto, não o aflige a falta de independência por isso...

Comentando quem comentou, deve dizer-se que a Maçonaria não é o mesmo que um clube de futebol. Em primeiro lugar, os sócios de clubes desportivos têm cartões de identificação; os maçons não têm e escondem essa condição. A Maçonaria reúne-se frequente e regularmente em conclaves nas lojas, para tratar de assuntos do interesse comum dos seus membros. Os sócios de clubes de futebol ou até mesmo de qualquer associação não se reúnem nem tratam assuntos que digam respeito aos seus sócios do mesmo ponto de vista que a Maçonaria o faz.

Para perceber essa distinção e diferença substancial basta ler o que Abel Pinheiro, um maçon notório, diz na mesma edição de hoje do jornal: " aquilo não tem poder, tem é informação". Exactamente. E quem tem informação, tem o quê? Saber é...submissão, irrelevância social, ou é mesmo "poder"?
Por outro lado, o que diz o ex grão mestre do GOL, António Reis, é igualmente revelador e importante. Sobre os valores maçónicos, conta que Salvador Allende afirmou um dia na sua loja maçónica que "antes de ser socialista era maçon". Pois claro! E mais: acha que há um preconceito contra a Maçonaria e que é por isso que os membros das lojas não se identificam como tal. Só por isso...
Mas não deixa de afirmar que "tudo se discute nas lojas" e que "protestamos quando alguém, por ser maçon, é prejudicado no acesso a determinado cargo."

Voltando ao tema da magistratura nas lojas, é portanto evidente que se tudo se discute nas lojas, também se discutem assuntos judiciários e se os valores da Maçonaria abarcam essencialmente a liberdade, a igualdade, a fraternidade e a laicidade, então é em nome desses valores que a Maçonaria se empenha em colocar os seus membros nos lugares mais importantes para que tais valores prevaleçam.
Um desses lugares, no que ao poder judicial se refere, é o do Conselho Superior das magistraturas, particularmente dos tribunais administrativos e fiscais, tal como JCP refere.
Porquê? Por motivos eventualmente prosaicos. Os magistrados dos tribunais superiores administrativos e fiscais são geralmente colocados por cooptação. São amigos que escolhem amigos, competência técnica à parte. Na generalidade, são magistrados muito competentes e a cultura judiciária desses tribunais é propícia à associação lojística.
Esse fenómeno junta a fome da Maçonaria à vontade de comer de certos indivíduos para quem os cargos de poder são sempre apetecidos. E é por isso que o círculo se fecha nessas lojas.
É fatal como o destino dos segredos: serem conhecidos.
Se eventualmente se acabasse com o secretismo, a hidra ficava sem cabeças...e é por isso que se torna sumamente estranho que um magistrado presumivelmente inteligente como Noronha Nascimento seja tão básico na tese anti conspirativa.
É estranho e não se entranha.