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sábado, 31 de dezembro de 2011

Bom Ano!


Paisagem de inverno

Figura do ano de 2011

Esta:

Porquê? Vasco Pulido Valente, no Público de hoje:

"O que admira neste homem é ele ter chegado a chefe de um grande partido e a primeiro-ministro. Tudo o resto se explica: a ignorância, a irresponsabilidade, o autoritarismo e a noção de que a política era uma forma de teatro. Mesmo assim, ganhou a confiança de gente que devia saber mais e os portugueses só correram com ele no último momento. "

VPV pergunta-se acerca do "porquê" deste Inenarrável ter sido primeiro-ministro com o apoio de tanta gente que "devia saber mais".
Parece simples a explicação:
A ignorância e apoio constante da generalidade dos media, com ênfase particular para as tv´s ( a guerra à TVI de Moura Guedes é a melhor prova do facto) que agora continuam a recusar o julgamento relevante de tal figura pública, inclusivé nos tribunais, porque sempre o protegeram, por razões que a razão não conhece mas a ideologia sim; o esforço e empenho permanentes de certas figuras de bloco central, sempre entrevistadas em todos os media em alturas fulcrais ( dos Proenças maquiavélicos aos Almeidas da nossa política, passando pelos Machetes de todos os governos e Freitas de toda a espécie e pelos Soares do encanto mediático) transversais aos dois maiores partidos e que dominam efectivamente o discurso mediático e político. São esses o esteio do regime, os Sombras de sempre que nos afundaram enquanto enriqueceram e vicejaram nele. Com eles vicejaram também milhares de apaniguados e correlegionários, interessados, todos eles, em manter o status quo e por isso mesmo em proteger o feudo que conquistaram servindo-se da democracia. Exemplo? Um tal Rui Pedro Soares, serve perfeitamente. Outro, para equilibrar? Dias Loureiro, se quiserem. Mas para desempatar, temos um fantástico Armando Vara.

A razão profunda, inexorável e explicativa de tudo isso reside nesta frase de um frei tomás que agora anda muito na berra, e que demonstra os axiomas apresentados:

A entrevista é de 2007 e uma das primeiras perguntas é "por onde tem andado nestes últimos tempos"? A pergunta tinha razão de ser porque Soares andou completamente afastado da ribalta, durante os anos de chumbo do processo Casa Pia. Não adianta sequer fazer de conta que não foi por isso, porque foi. A razão sabê-la-á o próprio, sendo certo que em entrevista recente disse que não tem zonas escuras na vida. Esperemos que não e que a amizade com Carlucci tenha sido apenas um episódio.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Prémio da cretinice do ano

Depois de ter feito a cretinice, Ricardo Costa, director do Expresso ( o equivalente a Bárbara Reis no Público e é incrível como um indivíduo assim é director de um presumido jornal de referência) ainda escreve isto no Expresso de hoje. É preciso ter lata... ou falta de sentido das limitações.

Pedro Ferraz da Costa, um português a seguir.


Ferraz da Costa é um personagem da nossa vida política desde praticamente o 25 de Abril de 1974. Nunca o vi perder a lucidez, mesmo nos momentos mais difíceis que atravessamos no PREC. Foi sempre independente e é um exemplo raro de português que dignifica o país em que vive.
Nos tempos do PREC era "fassista", pois claro e alguns dos que assim o apodavam andam agora a navegar em águas neoliberais...

Hoje, como sempre aliás, é pouco escutado mas o que diz e escreve é mesmo isso: pode escrever o que disse ao longo de décadas, ao contrário de muitos.

O Diário de Notícias de ontem publicou um pequeno artigo que numa coluna diz tudo sobre nós e o nosso passado recente. É ler porque não há muita gente em Portugal cujas ideias sejam tão seguras e coerentes.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

O jornalismo de antanho e o de hoje

Serão os jornais de hoje de qualidade melhor que os antigos, de há quarenta anos? A questão pode ser ociosa, mas merece reflexão.

O critério para avaliar a qualidade de um jornal parece-me relativamente simples de aferir: um jornal é tanto melhor quanto melhor informar, porque é para isso que serve. Informar não é o mesmo que formar e muitos jornalistas confundem essas duas realidades uma vez que se inteiram do conteúdo informativo para passar uma mensagem subjectiva, sufragando as notícias com opinião.

Os jornais de hoje informam devidamente os leitores acerca do que se passa na sociedade em que se inserem e no mundo que os rodeia?

Não me parece que assim seja, tal e qual.

O Público, o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias e o Correio da Manhã, e ainda o i, informam bem os seus leitores acerca do que acontece?

Se forem factos, ocorrências da vida, acontecimentos perceptíveis pelos sentido e susceptíveis de serem mostrados em imagens, talvez. Mas nem sempre. Se acontece uma catástrofe natural as notícias tendem a mostrar os factos ocorridos e o contexto dos mesmos. Se for um acontecimento político ou eleitoral já não será tanto assim, para além dos números secos e objectivos dos resultados.

Se for um acontecimento decorrente de uma medida governativa ainda menos tal acontece. Se essa medida implicar efeitos sociais determinados e direccionados, ainda será pior. Se o acontecimento for de cariz internacional a notícia vem sempre tinta de perspectiva e a escolha dos termos, frases, palavras e conceitos usados dá-nos a medida da qualidade informativa.

A escolha das notícias é outra das componentes da melhor ou pior qualidade do jornalismo que temos.

Numa edição de 31 de Dezembro de 1973 do jornal República, então dirigido por Raul Rego , o maçónico dirigente do PS, dava-se conta do panorama informativo em Portugal, durante esse ano. Em duas páginas centrais, o jornal publicava “um ano de vida nas colunas de República” e mês a mês elencava os acontecimentos noticiosos. Quem ler essas duas páginas fica informado do que se passou em Portugal nesse ano, politicamente. Mesmo com censura prévia e regime de ditadura soft.

Entre as notícias desse dia, relativas à sociedade, destaco duas:

“Capitalistas portugueses estão interessados em instalar na cidade espanhola de Salamanca uma fábrica ( de tapeçaria) com 600 novos empregos ( para estremenhos).”

E outra, na última página: “Carteira perdida. Quem achou a carteira do Manel tenha consciência porque tem os documentos dos Hospitais que lhe fazem muita falta. “ Este o apelo que um nosso leitor, o sr. Manuel Vitória, hoje trouxe à Redacção do República. Aqui deixamos o apelo à consideração de quem por acaso tenha encontrado a carteira, perdida, ao que parece, no Cacém.”

Revelador ainda do jornalismo de 1973 é esta página do Diário de Lisboa de 2.12.1973 ( dirigido por um A. Ruella Ramos que em breve, dali a uns meses e em pleno PREC seria uma dos mais sectários jornalistas de esquerda, com o Sempre Fixe), um Domingo com a capa do jornal que apresentava um Fidel Castro todo colorido, a justificar uma reportagem de Joaquim Letria sobre "contra-revolucionários" que diziam ao repórter: "vamos derrubar Fidel"...


As notícias da página 6 eram sobre a esquerda no Uruguai; a esquerda no país basco; a esquerda na ONU que condenou Portugal e os dois anúncios, dos CTT e de uma empresa de construção civil ( sem referência ao nome) a pedir um arquitecto que perceba de "pormenores de acabamento e eventualmente de decoração" são um must.

Semiótica jornalística

O Diário de Notícias de hoje comemora 147 anos a escrever para os poderes situados. Melhor exemplo disso? O director da publicação não achou melhor maneira de celebrar a efeméride do que conceder três páginas em “broadsheet” ( uma gracinha para relembrar o jornal antigo) a Mário Soares, o bonzo do regime, cuja única coisa que sabe fazer é politiquice partidária.

O diário vende actualmente cerca de uma dúzia e meia de milhar de exemplares, segundo os números de ontem da Associação Portuguesa do controlo de tiragens. Em comparação com o Correio da Manhã que vende 124 mil exemplares e o Jornal de Notícias (do mesmo dono, o amigo Joaquim) que vende um pouco menos, cerca de 78 mil exemplares, o que é muito pouco para quem pretendia ainda há alguns meses passar a ser o maior diário nacional, aqueles números são uma vergonha que não incomodam o jornalista desportivo que o dirige.

O Público anda pelas ruas da amargura, perdendo de trimestre em trimestre cada vez mais leitores. Anda pelos 26 mil exemplares vendidos e continuando a senda jacobina e trotskista não tarda nada chega à dúzia e meia como o DN. Sempre a insistir no esquerdismo bacoco e sempre a continuar a luta pela causa. Culturalmente é o costume: hoje há duas páginas de Merce Cunningham. Porque sim e por isso a dança é para continuar.

O Público por esta senda está obviamente condenado, mas recusam-se a ver o óbvio. Quando uma equipa de futebol perde sempre, o que fazem os sócios? Mudam de treinador. No caso do Público, insistem na aposta perdida e continuam a perder.

Para disfarçar, um dos directores do diário, Miguel Gaspar, escreve na crónica de hoje sobre um ministro fracassado, Álvaro Pereira, a quem vitupera a “inabilidade comunicacional”. Obviamente um caso exemplar de um roto a rir-se de um esfarrapado.

Um sintoma, apenas um sintoma

Sapo:

Mónica Moreira, a médica que assaltou uma ourivesaria no centro comercial Roma na passada segunda-feira, é também a médica que «foi afastada do centro de saúde de Alvalade depois de ter auxiliado Armando Vara a passar à frente de vários doentes», avança o Correio da Manhã.

A médica foi detida pela PSP depois de ter roubado jóias no valor de 7200 euros na ourivesaria Antiquorum, e de ter agredido a funcionária da loja com gás pimenta no rosto. Para o assalto levou também o seu filho de 15 anos, que não sabia das intenções da mãe mas justificou-as como «desespero por falta de dinheiro».

Quantos médicos de centros de saúde não fizeram coisas destas, ou seja, beneficiar amigos ou conhecidos ou mesmo pessoas por quem se dispuseram a facilitar a vida ( no caso passar um atestado médico com urgência e passando à frente de outros "utentes")?

Devem ser muitos, pela certa. Quantos foram "afastados" do serviço por causa disso? Provavelmente nenhum-excepto esta médica. O que aconteceu então de especial para isto ocorrer? Alguém, entre esses tais "utentes" queixou-se da discriminação e em vez de escrever em livro amarelo, fez escarcéu público. Daí até à notícia em correios da manhã é um passinho que o jornalismo caseiro e do tipo para quem é bacalhau basta, dá com todo o gosto- e proveito.

E lá foi a médica para um emprego menor, para uma vida pior e para uma aflição maior. Tudo porque favoreceu um inenarrável que anda a ser julgado por crimes de corrupção. Possivelmente nem o conhecia e apenas facilitou por uma fraqueza profissional.

Merecia ser afastada por isso? Sim, se o critério fosse justo e igual para todos os que assim actuam. Se não, a iniquidade é gritante e quem devia ser corrido a pontapé metafórico seriam aqueles que nos serviços de inspecção fizeram o que fizeram. Aposto que agora dormem descansadinhos.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Causas da bancarrota ( continua)

Uma das causas da nossa bancarrota actual que nos obriga a empréstimos sucessivos, com juros altíssimos e sacrifícios sempre para os mesmos, é, no caso do serviço nacional de saúde, este tipo de coisas:

Além das deficiências metodológicas de apuramento de custos, a própria informação de base, a contabilidade analítica das unidades hospitalares do SNS, "apresenta problemas de fiabilidade e de comparabilidade, além de não ser apresentada em tempo oportuno".

Resultado: a forma como é feita a contabilidade não permite conhecer o custo real de cada doente mas sim os custos de cada secção do hospital.

De acordo com o relatório agora divulgado, a contabilidade analítica é vista pelos hospitais como um "imperativo legal" e não como um instrumento de gestão para planear e melhorar os índices de eficiência e de produtividade.

Os serviços de Urgência e de Internamento Médico apresentam custos superiores aos preços em todos os hospitais analisados, verificando-se o inverso nos médicos de ambulatório.

A maioria dos hospitais que integraram a amostra reporta custos unitários de produção ou subcontratação (sector privado) da actividade de radioterapia, em 2009, inferiores ao valor unitário do financiamento, o que sugere um sobrefinanciamento desta actividade.

"Apurou-se que as ineficiências resultantes do excesso de utilização de recursos humanos, de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, parte substancial dos custos operacionais das unidades hospitalares, com destaque para os recursos humanos, representam cerca de 67% das ineficiências apuradas na actividade de Internamento e cerca de 72% das ineficiências identificadas nas actividades de Ambulatório", refere ainda o documento.

Para evitar este forrobodó, o governo de António Guterres inventou as administrações dos hospitais em troika, geralmente com três apaniguados do partido do poder a gerir os destinos das unidades públicas de saúde. O resultado é o que se pode ler: ineficiência, incompetência a roçar a criminalidade mais evidente da gestão danosa de bens públicos. Os gestores não são despedidos com justa causa, antes transitam para outras empresas públicas para continuarem a fazer o mesmo ou pior. Isto é dizer mal? Não. É apenas catalogar uma das causas da nossa desgraça.


Dizer bem

Dizer mal, por vezes cansa. Vou dizer bem desta vez e com exemplos contados, sobre o que me pareceu bem este ano que passou, no campo da imprensa que parasitei sem qualquer pingo de vergonha para escrever aqui neste blog coisas que me interessam. Não tenho qualquer pretensão a emitir opinião marcante, relevante ou mesmo tocante. Basta-me escrever para aliviar o que vou sentindo pelo que vejo, ouço e leio. E tentar perceber, como dizia o outro...

Assim, neste ano que passou, o jornal i destacou-se pela publicação de diversas entrevistas na parte central, desenvolvidas e com interesse. A de Ferraz da Costa é um resumo do que o mesmo disse ao longo de décadas, publicamente, em Portugal. Poucos lhe deram a atenção devida, mas a meu ver fizeram mal. Muito mal, porque Ferraz da Costa foi sempre lúcido. Mais que um Medina Carreira porque este em 1977 foi ministro das Finanças de um governo socialista, numa altura em que Ferraz da Costa criticava já o socialismo irrealista que tivemos durante décadas. Ferraz da Costa merecia ser ouvido muitas mais vezes e seguidos os seus conselhos. Não estaríamos como estamos, certamente, se o tivéssemos feito.

O Correio da Manhã acompanhou os casos judiciários com sensacionalismo, mas sempre com uma oportunidade de relevo e com impacto na opinião pública. Essencialmente, vai ao sumo dos assuntos e relata com a objectividade possível, mesmo com uma Tânia Laranjo ( não digo mal, só digo isso).

O novo suplemento cultural do Diário de Notícias ao Sábado é bom. Tem aquilo que o Público não consegue devido a uma estreiteza de vistas jacobina e bloquista.
O mesmo Diário de Notícias ao longo do ano publicou reportagens muito interessantes e bem feitas sobre assuntos candentes nacionais: os gastos do Estado e a Maçonaria, por exemplo.
Actualmente, o melhor do Público são estes dois cronistas: Vasco Pulido Valente e Pedro Lomba.O resto do melhor do Público são certos artigos de opinião, como os de Costa Andrade.


A revista Tabu do Sol merece atenção, principalmente aos desenhos de Cid e de Nuno Saraiva.O resto é apenas sofrível.

A revista Única do Expresso, pelo contrário, é excelente. Merecia ser revista a tempo inteiro e não apenas suplemento. Mesmo com as opiniões( que não classifico para não dizer mal) de uma Clara Ferreira Alves.

Despedidos do SIS: peçam explicações ao Ricardo Costa...

Segundo o jornal Público de hoje, prepara-se mais uma "guerra" nos serviços de informações nacionais. O SIS e o SIED vão ser "reestruturados" nalguns departamentos e tal efeito já se sente com a "dispensa" de alguns funcionários de quadro superior.

O Público noticia que os funcionários que forneceram informações ao Expresso, violando segredo de Estado e "adulterando dados com o propósito de influenciar a escolha de novos dirigentes" foram agora corridos. Quer isto dizer que "os serviços" já se adiantaram às conclusões dos inquéritos criminais que correm para tal efeito.
Segundo o jornal a guerra já se prepara com a contagem de espingardas contra os directores nacionais dos dois serviços e a decapitação do secretário-geral, Júlio Pereira que pretende figurar como um sempre-em-pé.
Vai cair, desta vez...e talvez fiquemos a saber quem é o tal Almeida Ribeiro e principalmente o que andou a fazer durante uns anos de sabático exercício como reposteiro de um certo poder.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Dizer mal

Na sua cronica de hoje, no Público, Pedro Lomba escreve que os portugueses se caracterizam por "falar mal" de tudo e de todos. E que levamos uma vida "que funciona como uma espécie de sabotagem"; Que nos "esmeramos em sabotar tudo o que fazemos; retiramos às coisas o seu significado e seriedade; fazemos revoluções, duelos mortíferos, grandes proclamações de princípio, mas depois acaba sempre tudo como dantes. Não se avança nem se recua. Fica-se como se estava."

Na sua crónica de dentro, duas páginas antes, MEC escreve que "a Internet" ( ou seja, os blogs) "é um parasita multiforme da imprensa" e que sem ela, "parando o anfitreão jornalístico, fez dieta", como aconteceu nestes dois dias de Natal. "A Internet é um crava que sai caro".

MEC , portanto, comporta-se segundo o paradigma de Lomba. Diz mal da "internet" ( dos blogs, naturalmente) porque se alimenta essencialmente da imprensa, e para dizer mal, segundo Pedro Lomba.

Por mim falo. Mal. O que me suscita curiosidade nas notícias, comentários ou opiniões alheias publicadas na imprensa ou noticiadas nos media em geral, são os fenómenos que representam.
Se esses fenómenos não são positivos no sentido de se conformarem com o modo como vemos e sentimos o mundo, as coisas e as pessoas, o que fazer? Ignorar? Nada dizer, para não dizer mal? Filosofar em modo relativista e fenomenologicamente puro e tergiversar sobre o conhecimento e o objecto do mesmo?
Não. Tal exercício é deletério, serve para nada e a reflexão crítica sobre os fenómenos que nos acontecem colectivamente merecem atenção individual dos destinatários, tanto mais se forem negativos para a vida em comum.
Tal como no jornalismo o que é notícia nos postais é quase sempre o inverso da normalidade, o homem que morde no cão.
Relativamente ao vampirismo ( melhor seria dizer parasitismo) da internet ( os blogs) para com a imprensa é evidente também que ninguém dá "pontapés em cães mortos", só para continuar a analogia. Se a imprensa é fonte de motivo de opinião é porque o papel da mesma é mesmo esse: dar as notícias. E se às mesmas juntam comentários, assimilam os dois campos e muitas vezes em modo sintomático porque é sinal que essa imprensa vive de causas. E esse fenómeno reflecte um outro para além do mero papel da imprensa como veículo de notícias: o do jornalismo empenhado. Tipo "canção de protesto"...e portanto nesse caso, "la boucle est bouclée", legitimando o parasitismo saudável, aquele que pretende curar males, tal como as sanguessugas são utilizadas para chupar sangue infecto.
A internet ( os blogs) podem e devem parasitar organismos avariados se tal ainda servir para alguma coisa, mormente para de algum modo os regenerar. É essa a função da crítica e do "dizer mal", a meu ver. Uma função higiénica e reparadora, acima de tudo. Positiva, portanto.

Portugal e Espanha

"Iñaki Urdangarin vai a tribunal responder por desvio de fundos públicos e falsificação"- titula o Público, não esclarecendo se o irá fazer já em julgamento ou apenas em sede de inquérito.

A notícia acrescenta que o visado proclama inocência e que o rei no discurso de Natal disse que "A justiça é igual para todos".

E se fosse em Portugal? E se um genro de um presidente fosse suspeito de malfeitorias financeiras com dinheiros públicos? É muito fácil de dizer o que teria acontecido: a maioria esmagadora encolhia-se, a começar pelos media. Todos aqueles que comungam dessa maioria centralizada se retrairiam e mostrariam uma condescendência perante "assuntos do foro privado". Todos entenderiam o caso como uma não-notícia. As tv´s nem falariam no assunto porque os casos da tv só passam na parte da manhã, nas praças da alegria e comentados por indigentes ávidos de sensacionalismo mediático com pilha-galinhas. Agora será mais pilha-multibancos.

Diletantes, delinquentes e desfasados

O antigo ministro da Justiça, Alberto Costa, entre outras coisas que fez no ministério, organizou "um ambicioso programa anunciado por Alberto Costa para a construção de dez novas prisões e a remodelação de outras três, projectos com um valor global então estimado em 450 milhões de euros. O seu sucessor, Alberto Martins, mandou ravaliar o programa e apresentou um novo valor para os projectos: 760 milhões de euros, ou seja, mais 69% do que o previsto.
A explicação para o desvio financeiro reside essencialmente na falta de planeamento na preparação dos procedimentos de contratação pública. O Conselho de Ministros, por proposta do ex-ministro Alberto Costa, autorizou a Justiça a avançar para ajustes directos, após consulta a várias empresas. Os valores de base então recolhidos revelaram que o orçamento inicial estava completamente desfasado da realidade do mercado. Por exemplo, a cadeia de Lisboa, que estava inicialmente orçamentada em 55 milhões de euros, viu o valor base subir para o dobro, ou seja, 110 milhões." - jornal Público de hoje, em notícia sobre "Justiça deve 9,8 milhões de euros por não ter saído de prisão no centro de Lisboa."

À parte o facto de o título ser equívoco ( propositadamente?) uma vez que a palavra "Justiça", engloba várias realidades que são facilmente confundíveis por quem lê, este escândalo deveria levar a um inquérito criminal em que o ex-ministro Alberto Costa tivesse que prestar contas bem contadinhas do que andou a fazer no ministério com os dinheiros que não eram dele.
Só para isso. E se se apurasse que estas negociatas tiveram origem em "planeamentos" obscuros, saber quem os fez e como fez.
Afinal quem paga a conta, somos todos nós e o ex-ministro Alberto Costa, enfatuado como sempre, nem se dará ao trabalho de explicar o que sucedeu. Nem foi ouvido, aliás.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Outro exemplo...

Este pequeno artigo no último número da revista Marianne explica uma das razões pelas quais a universidade de Sciences Politiques, de Paris é agora tão apelativa para certos indivíduos que procuram sempre "novas oportunidades".

O exemplo...

Diário de Notícias

O número de processos judiciais pendentes continua a crescer, embora o número de litígios entrados nos tribunais de primeira instância esteja a diminuir, ao mesmo tempo que se regista um aumento de juízes e de magistrados do Ministério Público. A situação mais preocupante é no Tribunal Constitucional (TC).

O tribunal Constitucional é o o tribunal superior em que os meios e recursos não faltam. Os magistrados têm carros ao dispor, assessores, mordomias que nenhum outro tribunal tem. O que falta, pelos vistos, pode muito bem ser...a vontade de trabalhar.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Bom Natal, a todos.

O Natal, em alegoria, para mim sempre foi assim: um presépio de musgo e umas figuras de barro de feira. A simplicidade a naturalidade são o significado. Na Igreja que frequentava em pequeno era assim que se figurava o presépio. E é assim que o continuo a figurar, em casa. A tradição ainda continua a ser o que era, para mim.

Porém, musicalmente, este video dá uma imagem sonora do Natal.



Ou então assim, um pouco mais sofisticado...

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Os alemães só servem para nos ensinar Direito?

Capa da Der Spiegel- o presidente em falso...

A história conta-se rapidamente:

EM 2008, o actual presidente da Alemanha, Christian Wulff, então governador da Baixa Saxónia quis comprar uma casinha. Como não tinha dinheiro suficiente e aparenta ser pessoa séria, pediu emprestado. A quem? A um amigo rico, Egon Geerkens. Montante? Coisa mixuruca. 650 000 euros. Com juros de quatro por cento e tudo.
Crime? Não parece existir. Irregularidades éticas? Bem, aí, os jornais alemães que não são moles com estas coisas, dão a conhecer os factos. E os factos são pouco abonatórios para quem é presidente de República.

A Der Spiegel conta o resto:

Earlier on Thursday SPIEGEL reported on new details in the affair. Wulff ultimately took a second loan in order to repay the Geerkens in order to eliminate his €500,000 debt to the couple. When it refinanced the loan, private BW Bank gave the then state governor a real estate loan that wassignificantly more favorable in its terms than what would have been provided to a normal customer. In fact, it was a complicated financial construct standard for business loans, with interest rates half as high as those given to regular private customers.

On March 21, 2010, BW Bank signed a loan contract with Wulff that was similar to a revolving credit, with variable interest rates pegged to those with which banks can borrow money on the financial markets. Set to expire in December 2024, the loan's interest rates have varied between 0.9 and 2.1 percent, the president's lawyers confirmed with SPIEGEL. This kind of financing is typically granted to "exclusive private customers," the bank said in a statement.

Portanto, na Alemanha há um caso que nos faz lembrar alguém, por cá. Um presidente da República, antes de o ser, e por ser amigo de um milionário ( com quem aliás passava férias) obtém um empréstimo de favor, inequivocamente, para comprar uma casinha. Não no Algarve mas lá na terra dele. O caso salta para os jornais e uma revista de referência leva-o a sério. O que faz o presidente da República?
Ameaça os jornais? Declara publicamente que para se ser sério como ele será preciso nascer duas vezes? Não. Depois de tergiversar um pouco e de tentar aldrabar os factos, pede desculpas públicas.

As lições ficam para quem fica porque há presidentes e presidentes e o de cá, é português, algarvio, muito empertigado e o chá que não tomou em pequeno faz-lhe agora muita falta. No entanto, como estamos em Portugal, para quem é, bacalhau basta e os jornais são muito complacentes com o poder. Dixit, o próprio. Não disse complacentes; disse "suaves".

MST passa atestado de jacobinismo ao Público

Miguel Sousa Tavares desde há uns tempos para cá, amansou. Ainda bem. No comentário que hoje esportula no Expresso, na coluna que abriga tudo e o par de botas habitual, há uma passagem deliciosa que atesta o estatuto editorial do Público como jacobino.

MST refere-se à reforma curricular no ensino secundário como indo "de encontro ao essencial e apaga vinte anos de brincadeiras ( basta ter visto que a drª Ana Benavente e o jornal "Público" são furiosamente contra para perceber que a reforma está certa)" .

Diz que se chama "contracorrente"...

Segundo o Correio da Manhã de hoje, a SIC-Notícias prepara-se para inaugurar um novo programa de comentários, com apresentação de Ana Lourenço. A grande notícia é a contratação desse peso-pesado do comentário mediático, António Vitorino, o "notas soltas".
O programa, a entrar em casa já em Janeiro, chama-se "Contracorrente".
É um nome fantástico, próximo da ficção científica, porque congrega outros comentadores muito contra a corrente, como Manuel Sobrinho Simões, Manuela Ferreira Leite, António Barreto e Pinto Balsemão.
Só falta um Mário Soares, notório contracorrentista, vítima permanente da marginalização mediática e política.
Esta Ana Lourenço vai longe...se não parar perto.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Um, das figuras do regime que temos


Sol:

A secretária de Estado do Tesouro disse hoje que a gestão da EDP, liderada por António Mexia, «não fez parte da discussão das propostas» no âmbito das negociações para a venda de 21,35 por cento da empresa aos chineses da Three Gorges.

Maria Luís Albuquerque afirmou na conferência de imprensa no Conselho de Ministros que a continuidade ou não de António Mexia após esta operação «dependerá da vontade dos accionistas», sendo certo que, perante as datas fornecidas pelo Governo para a conclusão da operação, de Março a Abril do próximo ano, poderá ainda ser a Parpública a votar os novos órgãos sociais para o próximo triénio, já que a assembleia-geral terá de ser, segundo os estatutos, realizada até 31 de Março.

Mexia é aquele indivíduo que se deu bem com Santana e com Sócrates. É uma figura de bloco central. Obviamente, julga-se superior. Espero que um dia saiba o que realmente vale. E julgo que esse dia está perto.

Aditamento: claro está que já começou a elogiar os novos accionistas: " venda à Three Gorges é uma boa decisão". Como seria se fosse aos alemães ou aos brasileiros. Mas não explica porque exprimiu antes uma preferência pelos alemães, visitando a firma que concorreu. Uma atitude muito ética . Mudou de opinião? Claro, todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades. Em breve saberá se a mudança o inclui também. Porque devia.

Olha! Não foi nenhum dos do costume...

Sapo:

O banqueiro Artur Santos Silva foi hoje escolhido para suceder a Rui Vilar à frente dos destinos da Fundação Calouste Gulbenkian, a maior do país. Assumirá o cargo em Maio do próximo ano, quando Vilar terminar o seu segundo mandato de cinco anos como presidente do conselho de administração.

Então, e o Grilo? Ficou na toca? E os outros passarões não conseguiram apanhar o bocado guardado? Isto já não é o que era...e as Maçonarias devem ter andado numa fona, para...para...isto!

Cenas de um tribunal

Decorreu ontem no tribunal a 12ª audiência de julgamento do processo Face Oculta. O Correio da Manhã, constituido assistente nos autos, requereu a audição pública de conversas gravadas entre Armando Vara e Rui Pedro Soares, por ocasião dos factos mais relevantes para os magistrados e investigadores considerarem que se estava perante um crime de atentado ao Estado de Direito. No centro de toda a estratégia para tomar de assalto vários órgãos de comunicação social estava o primeiro-ministro José Sócrates e é isso que as escutas revelam. Escutas que foram mandadas destruir pelo presidente do STJ, por serem irrelevantes, com parecer prévio nesse sentido do PGR.
As conversas de Vara com aquele ""boy" socialista que logrou condenar o semanário Sol a uma pesada indemnização, precisamente por causa destas escutas, são suficientemente eloquentes para se saber quem era o "chefe" desta conspiração contra o Estado de Direito. Os mais altos representantes do poder judicial entenderam de modo diverso, desvalorizaram, desqualificaram os argumentos de outros magistrados também empenhados em aplicar a lei e o direito e tudo ficou para já, em águas de bacalhau, tal como a maior parte do jornalismo que guia a opinião pública.
Isto que sucedeu em Portugal, no Verão de 2009 é intolerável numa democracia. É um escândalo sem precedentes. Se a opinião pública fosse mais exigente e menos anómica isto não ficava assim. Em qualquer país europeu, uma coisa destas era motivo de levantamento de rancho. Aqui, o jornalismo caseiro e afeito ao dono, ideológico ou do cacau que lhes mantém o emprego, calou e consentiu.

Tivesse a lei e o direito seguido o seu curso, como deveria porque todos são iguais perante a lei e possivelmente não haveria os famigerados PEC´s ou talvez a troika não viesse tão cedo e os subsídios não fossem cortados tão depressa.
Os que o provocaram directamente estão agora no bem-bom, sentem-se confortavelmente descansados porque sabem que continuam a gozar da protecção habitual. Ninguém lhes pediu contas oficialmente e as eleições branquearam tudo.

"Temos de controlar os gajos que escrevem", disse Vara despudoradamente. "Temos"...e já se sabe muito bem quem eram os que tinham de o fazer, tentaram e de algum modo conseguiram.
Este crime passou impune na actual sociedade portuguesa e o prevaricador-mor ainda anda por aí a dizer baboseiras, impante e seguro da impunidade.

Como elemento algo anedótico pode ler-se que o advogado de Armando Vara não queria que fossem ouvidas as conversas entre o seu cliente e o tal "boy". Mas quer que sejam ouvidas as conversas alegadamente destruídas...ahahahah! É um pândego, este advogado.
As imagens são do Correio da Manhã de hoje.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

O livro de Rui Verde


Este pequeno livro de Rui Verde, o ex-vice-reitor da Universidade Independente lê-se de um fôlego e num par de horas.
O tema não é apenas o processo aludido, relativo à licenciatura aldrabada e porventura obtida fraudulentamente ( a acusação explícita é mesmo essa) e da putativa destruição da Independente pela dupla conforme de dois políticos do momento, no caso Sócrates-Vara. É mais que isso.
O livrito é um retrato impressivo embora algo fluido de determinado extracto da elite da sociedade portuguesa.

As poucas frases da contra-capa dão o mote e apontam mesmo ao coração do mostrengo que nos domina a vida colectiva: "Em Portugal há um sistema de poder opaco que se entretém em disputas florentinas que levam o país ao caos (...) Esse sistema necessita desesperadamente de dinheiro. Da Europa, de Angola, do Brasil, de Macau, seja de onde for. E domina toda a sociedade e o Estado."

É este o ponto do livro e deveria ser este o pano de fundo para se escreverem mais livros sobre o assunto. Vou ler daqui a pouco outro livro, um pouco mais antigo e sobre o mesmo fenómeno: "Eu, abaixo-assinado", de João de Deus Pinheiro.

Sobre o livrito de Rui Verde quem quiser ler as peripécias da licenciatura de José Sócrates que deveriam ser mais que suficientes para que este, quando era primeiro-ministro fosse expulso de toda a vida política para todo o sempre, pode ler o que António Caldeira escreveu e escreve sobre o assunto que não deveria morrer por aqui e deveria obrigatória e legalmente conduzir á reabertura do inquérito que foi arquivado no DCIAP sobre o assunto. Já tarda, aliás, essa reabertura, perante os novos elementos de facto que são conhecidos e que à luz das disposições do CPP a tal obrigam sob pena de denegação de justiça.

O assunto, porém, parece que já não traz notícia mas continua a trazer laivos de indignação. E continuando na recensão crítica do livrito, temos a páginas 30-31 esta passagem ilustrativa do modo como Rui Verde foi parar à Independente. Recém licenciado em Direito, em 1989, foi primeiro convidado por Luís Arouca para professor de Economia Política na Universidade Autónoma. Refere Rui Verde que de Economia Política tinha umas noções vagas da cadeira que tirara no curso da Católica e por isso leu "em poucas horas" a obra de referência, História do Pensamento Económico de Henri Denis, o mesmo que em Coimbra era aconselhado aos primeiranistas de Direito, nessa matéria. Um livro com capa azul...


A seguir, Rui Verde conta a história da formação da Universidade Independente e também de outras universidades,para concluir que as "privadas" nasceram todas do mesmo tronco comum que começou a enraizar na universidade Livre, "um repositório de antigos professores salazaristas" que se zangaram e cindiram, formando a Autónoma que por sua vez foi alvo de disputas internas que motivaram a fundação da Independente. A maior parte das pessoas que fundaram estas universidades estiveram em todas, por este processo de cisões e aquisições. Sobre Luís Arouca, Rui Verde é sóbrio e sucinto na apreciação: genro dos marqueses de Sabugosa, ligado ao antigo regime, foi branqueado por um tribunal revolucionário que o declarou "antifascista militante". Tem duas licenciaturas, um doutoramento em Economia, em Londres e um diploma de Ciência Política, em Paris. E tem "estudos soviéticos". Tem "tiques estalinistas" porque actua procurando "um inimigo com apoio de aliados" e com sucessivos confrontos "de modo a não criar procedimentos normalizados".
Depois de contar sumariamente a história da formação da Independente e de alguns professores que por lá tiveram ( Mário Crespo, Emídio Rangel, Arlindo de Carvalho, Marques Mendes, muito maltratados por Verde), fala dos problemas de gestão da universidade e dos contactos com alguns capitalistas portugueses ( Ilídio Pinho por exemplo e que só dizia para "cortar" , "cortar"...nas despesas) que se frustraram porque Verde não confia que os capitalistas portugueses saibam ser como alguns estrangeiros, mecenas e de mãos largas, só para terem o nome emoldurado em quadros universitários.
Perante essa frustração, Verde envereda por uma análise curiosa do "exercício do poder" em Portugal e escreve assim:

Depois dessa incursão pela desilusão do poder e perante as manigâncias revisitadas, Verde alude aos poderes ocultos das maçonarias para concluir que las hay,las hay, mas não mandam tanto como isso, porque a seguir conclui que "o país está entregue a jovens profissionais que dominam por completo o aparelho dos partidos e não têm ideologia a não se a própria carreira, o seu caminho até ao poder. Não sabem o que é a sociedade, pagar ordenados ao fim do mês, etc."
Só depois dessas incursões idiossincráticas polvilhadas com um par de citações é que Rui Verde regressa ao tema da capa do livro: José Sócrates e o fim da Independente.
Rui Verde acredita que José Sócrates não se licenciou devidamente e apresenta fotocópias de documentos que guardou em 2007 no auge do caso da licenciatura. Porque não falou Verde na altura? O mesmo explica que o ia fazer e no mesmo dia em que aprazara uma conversa ( em que confirmaria a manchete do Público sobre o assunto), com a jornalista do Expresso Mónica Contreras...foi preso. Após a prisão, Verde acha que perdeu toda a credibilidade e tanto lhe fazia confirmar tudo como nada. É assim, a explicação. Calou-se porque foi travado, segundo conta e considera por isso ter existido cabala de um certo poder político-judicial para o tramar definitivamente. " Quem vai acreditar num preso que diz que Sócrates não é licenciado?" - pergunta Rui Verde à laia de justificação para o silêncio cúmplice.
Rui Verde acha que os pivots da história de José Sócrates na Independente são Armando Vara, António Morais, o professor das equivalências e das cadeiras que faltavam e ainda um tal Filipe Costa, chefe de gabinete de Alberto Costa, então ministro da Justiça.
Como acredita que houve cabala, mete ao barulho o poder judicial para lhe tentar definir o contorno, de um modo interessante. Rui Verde foi casado com uma juiz que foi monitora no CEJ e assessora no STJ e por essas e outras acha mesmo que a meteram no processo para atingir a magistratura. Quem? Os tais pivots, mais o maioral, o "chefe" que saiu disto tudo airosamente e por causa do poder que temos em Portugal. Incluindo o mediático.
Portanto, a prisão de Rui Verde, para este e segundo o que escreve no livro é um ardil para atingir outros objectivos. E a lógica de raciocínio só esquece uma coisa importante: os factos. Como disse logo no princípio do livro que não ia escrever sobre os factos que o conduziram ao julgamento em que é arguido juntamente com outros, temos uma versão truncada e muito, mas mesmo muito, subjectiva do que se passou.
Contudo, no que se refere à apreciação do poder e de uma certa elite em Portugal, o livro é uma lufada de ar fresco no bafio mediático geral.

Como exemplo de conspiração bem sucedida do poder político contra o poder judicial ( que é um facto) e que contraria o que Rui Verde considera ser o maior travão ao poder político assim delineado, que são os juizes e o poder judicial em geral, Rui Verde aponta a revisão do Código de Processo Penal em 2007, como um fenómeno curioso.
Diga-se que Rui Verde considera que os atrasos da justiça penal em Portugal, em vez de serem um mal em si mesmos, constituem uma espécie de válvula de escape para os desmandos, abusos e arbítrios ( de que se sente vítima, claro está) e que as regras minuciosas impedem esses abusos. Por isso mesmo, ao analisar a tal revisão do CPP de 2007, ao contrário do que muitos magistrados disseram, acaba por considerar que tal revisão conferiu ainda mais poder aos "agentes judiciais". "Continua a seguir-se a tradição germânica- que tanto jeito deu a Hitler- das cláusulas indeterminadas ou gerais, o que é inaceitável em termos jurídico-penais."
Perante tal código acha mesmo que "Nunca foi tão importante saber o que os juízes comeram ao pequeno-almoço, com que disposição vão para o tribunal. A ciência do Direito é cada vez menos ciência e mais psicologia judiciária. Um horror."

Desconfio, com estes dizeres que Rui Verde se dá muito bem com Marinho e Pinto...apesar de ter confessado no livro que não conhecia o código e que só por lhe terem perguntado coisas sobre o assunto, na prisão, se deu ao cuidado de o ler.
Ora ler um código com tantos artigos, conceitos, princípios, doutrina, teoria é coisa que mesmo para um licenciado em Direito, antigo professor de Economia Política se torna tarefa muito, muito difícil.
Devo por isso concluir que Rui Verde sabendo obviamente ler, precisa de um mestre que lhe diga como ler. Porque não basta ler: é preciso perceber, entender e concluir. Rui Verde terá lido o Código de Processo Penal como releu o livro de Henri Denis, em "poucas horas"? Acredito que sim...

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

O senhor Nunes continua na ASAE?

Sol:

Olivier Costa foi esta terça-feira absolvido do crime de desobediência à ASAE (Autoridade Segurança Alimentar e Económica) por permitir que os clientes do Guilty dançassem naquele restaurante bar.
A acusação remontava ao início de Novembro, quando o empresário e chef foi detido pela primeira vez. O empresário quer agora processar aquele organismo pelos prejuízos de 100 mil euros provocados no restaurante, que foi encerrado por agentes na madrugada de sábado.

A juíza que presidiu ao julgamento do empresário no Tribunal de Pequena Instância Criminal considerou que a proibição de dançar imposta pela ASAE ao restaurante 'Guilty' «não é clara nem perceptível, não podendo por isso ser cumprida». E que o empresário respeitou o pedido feito pelo inspector-geral da ASAE numa reunião em que e ficou estabelecido que Olivier não poderia ter dançarinas no restaurante, nem arrastar mesas nem cadeiras

Pedro Lomba vergasta o lombo retórico do professor Freitas

As faculdades de memória, inteligência, honestidade intelectual e coerência do professor Freitas do Amaral foram hoje publicamente fustigadas sem piedade , no artigo de opinião de Pedro Lomba, no Público.
O artigo é devastador e merece leitura que conto colocar aqui, amanhã.

Aditamento: e aqui fica. É ler como se escrevem bordoadas, a preceito, em quem as merece.


Tomem nota...

Público:

A justiça alemã condenou hoje dois ex-executivos da Ferrostaal a dois anos de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de coimas por suborno de funcionários públicos estrangeiros, na venda de submarinos a Portugal e à Grécia.

O ex-administrador da Ferrostaal Johann-Friedrich Haun e o ex-procurador Hans-Peter Muehlenbeck já se tinham dado como culpados perante o Tribunal Regional de Munique, a troco da garantia dada pelo juiz de que a sentença não iria além da pena que foi realmente aplicada. Haun terá de pagar uma coima de 36 mil euros e Muehlenbeck de 18 mil euros, anunciou o juiz do processo, Joachim Eckert.


Como as leis penais alemãs servem quase sempre de inspiração para a nossa intelligentsia universitária que legisla, podiam perguntar-lhes como conseguem este resultado em tão pouco tempo.

Por cá, o caso dos submarinos anda a marinar no DCIAP...e possivelmente vai submergir durante uns tempos, até que os governantes no activo deixem de o estar. É assim o costume e o que vem de trás toca-se para a frente.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Outro livro para o Natal

Este livro de Miguel Cardina, um trintão formado em Filosofia por Coimbra, fez um doutoramento em História Contemporânea e como tese apresentou o essencial de que este livro é uma versão.
É um magnífico volume de memórias do nosso passado recente, com destaque para os anos sessenta e os setenta do século passado.
O maoismo e o esquerdismo em geral foram viveiros de certos intelectuais que desaguaram em partidos políticos, quase sempre em esquerda, mesmo sendo putativamente de direita ( como o PSD).
Nestas quatro páginas que aqui coloco e se podem ler com um clique, há a história do assassinato de um informador da PIDE, às mãos de uns revolucionários de pacotilha, com destaque para um certo Francisco Martins Rodrigues, dissidente do PCP e inimigo, pela esquerda, da sua linha política de contemporização com o regime por não querer enveredar pela via revolucionária e pelo slogan de que "o poder está na ponta de uma espingarda."
O tal Rodrigues mais um tal d´Espiney assassinaram um camarada que os traiu e informou a PIDE conduzindo a prisões de vários militantes clandestinos, em meados dos anos sessenta. Os assassino fizeram-no após um simulacro de julgamento revolucionário, em que o mesmo confessou os "crimes" e foi então executado. Isto em Portugal, um país que tinha abolido a pena de morte muitas décadas antes.

Estas duas páginas mostram a composição geral dos elementos que enfileiraram nas organizações de extrema-esquerda saída daqueles movimentos iniciados por aqueles dois assassinos.
José Pacheco Pereira, ( o "Rui") pois claro, é um dos bravos esquerdistas que se opunham ao PCP por este ser demasiado brando... e há outros conhecidos. Por exemplo, Nuno Crato, o actual ministro da Educação.
Tenho para mim que estas pessoas nada esqueceram e nada aprenderam. Mas posso estar enganado...porque Saldanha Sanches, um deles, disse que esse percurso foi uma infantilidade, dando razão às teses do PCP ( o "esquerdismo como doença infantil do comunismo").

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Burgueses e malteses, às vezes

Passou agora mesmo na Sic-Notícias uma conversa entre Mário Crespo e José Adelino Maltez a propósito de um novo livro deste ( estamos no Natal, é a tal coisa...), um Abecedário Simbiótico.
O título do livro suscitou a Mário Crespo interrogações sobre o significado ( não sabia o que era uma simbiose...) e a talhe de foice entrou a conversa na Maçonaria, porque o livro está eivado de referências a essa sociedade secreta.

José Adelino Maltez enunciou uma teoria interessante: somos o que somos porque somos malteses, mestiços. E o nosso percurso político, desde 1640, é feito de simbioses de ideias dispersas, incluindo as ideias da maçonaria e de outras proveniências.

O 25 de Abril, para Maltez é apenas uma fase desse fenómeno diacrónico que nos acompanha ao longo da História e só teremos sucesso como povo se integrarmos esses movimentos de ideias diversas.

Não sei se será assim ou se esta ideia é apenas mais um disparate filosófico-político. Mas que é interessante, lá isso é.

Músicos portugueses, com certeza

Chega o Natal e já é sabido: todos os que vivem da criação intelectual em obras artísticas tentam vender o seu produto acabado. Os músicos portugueses fazem-no há dezenas de anos. É já uma mentalidade estabelecida e este ano foi a vez de alguns dinossáurios da mpp: primeiro Sérgio Godinho com um disco que devia ter ficado a aguardar mais tempo de maturação. Depois, Fausto, com um disco duplo que comprei e tem algo de frustrante: praticamente é a mesma canção em toada do princípio ao fim. Quem gosta, ouve os primeiros cinco minutos e fica tudo ouvido.

Agora, por último, os antigos Trovante nas pessoas de João Gil e Luís Represas, lançaram um novo disco em dueto.

Tenho um disco dos Trovante que acho fabuloso, o Terra Firme de 1987. De 125 azul a Perdidamente todas as canções são de qualidade auditiva elevada. Obra-prima, claro.

Entretanto, os media portugueses não se fazem rogados e depois de passarem tempo e espaço com Sérgio Godinho e Fausto ( mais aquele que este) dão-no agora aos antigos Trovante. Do que ouvi parece-me bem, mas não suficientemente para fazer esquecer o Terra Firme.

Por outro lado, os antigos Trovante, além da música sempre tiveram ideias avulsas sobre política. De esquerda, como convém. Tipo Público. Por isso dizem assim:

Olhando para um Portugal que tanto mudou ao longo do tempo, os músicos dizem que o país precisa de aprender a promover-se. Gil e Represas defendem um novo 25 de abril, mas, desta vez, ao nível das mentalidades.

“O país caminha a dois tempos. Se por um lado caminha no tempo na inovação, continuas a outro passo lento, o da mentalidade, que continua provinciana, traidora. Precisamos de correr a uma só velocidade”, defende represas.

Gil por seu turno considera que é necessário limpar urgentemente "as cunhas e o demérito”, ou seja, com os vícios que inquinam a evolução de um país que ainda está a aprender a lidar com a sua jovem democracia.

Apesar de tudo, Represas é peremptório ao afirmar que o Portugal de hoje é bem melhor que o dos cartazes nos anos 60 que mostravam uma senhora vestida de preto e um burro em frente a uma casa caiada, com o slogan “Visite Portugal. Visite o Algarve”.

Os antigos Trovante são uns nostálgicos do PREC, é o que é...

A harpa do descrente

Sapo:

O escritor e jornalista britânico Christopher Hitchens, autor do célebre livro 'Deus não é grande', morreu ontem à noite em Houston, nos EUA, vítima de um cancro no esófago.

Deus já o deve ter perdoado...

As figuras da Justiça

"Pobre país onde as três principais figuras institucionais da Justiça- o bastonário dos advogados, o presidente do STJ ( Noronha Nascimento) e o procurador-geral da República ( Pinto Monteiro)- são as pessoas que são. And i rest my case..."- José Manuel Fernandes no seu artigo de página, no Público de hoje e a frase vem no contexto da apreciação da actuação de Marinho e Pinto no caso das irregularidades detectadas na auditoria aos processos em que ocorreu apoio judiciário.

Marinho e Pinto parece ser muito amigo de Pinto Monteiro e vice-versa. O Ministério Público tem em mãos um processo crime para apurar responsabilidades desse género no caso dos advogados do apoio judiciário. Espera-se do PGR uma prudente distância, sem declarações e sem comprometimentos que inquinam o papel de isenção do MºPº. Nesse como noutros casos, o PGR deve saber ser totalmente isento e não interferir no normal curso da justiça que os magistrados sabem aplicar em conformidade com a lei e o direito. Não deve por isso tentar meter água na fervura, apelar mesmo informalmente a qualquer "entendimento" ou passar recados nesse sentido.
É o mínimo que se espera de um PGR. Nesse como noutros casos, claro está...e para bom entendedor meia palavra basta.

"Vida e destino"

Esta moça, Isabel Moreira, é filha de Adriano Moreira e foi eleita deputada pelo PS, como independente. A entrevista que dá hoje ao Sol ( na imagem) é uma pequena tragédia.
Isabel declara que o pai " é o homem da minha vida" porque "não me lembro de mim sem falar política com o meu pai." E diz mesmo que o pai "é o culpado de eu ser socialista", porque lhe instilou as preocupações sociais que aliás serão comuns.

Quer dizer, para preocupações sociais, há o PS. E por isso já "é socialista até à raiz dos cabelos".
Sobre Sócrates? Diz simplesmente que "é um político determinado reformista, que herdou um défice descomunal de uma direita que o criou sem crise internacional. Em dois anos reduziu esse défice para valores à volta de 3 por cento. Depois quando começou a crise internacional foi fácil culpá-lo de tudo."

Repare-se: Isabel Moreira é formada em Direito e até constitucionalista. Estudou Ciência Política e sabe como se organiza teoricamente a Constituição, sabendo eventualmente direito comparado. Não é uma analfabeta. Eppure...pensa assim. E pior ainda:

"É preciso ter a coragem de dizer que nunca houve tão pouca corrupção como agora."

A corrupção para Isabel Moreira, socialista até à raiz dos cabelos, o que será? A troca de favores entre políticos e empresários? Não deve ser isso, porque se fosse já nem se atreveria a palpitar assim, tão evidentes se tornam os sinais de tal ter acontecido e continuar a acontecer.
Será a promiscuidade entre políticos que detêm poder de decisão e algumas entidades privadas que detém poder económico e entre si arranjam vantagens que não seriam devidas ética ou legalmente? Também não deve ser, porque se fosse nem se atreveria a pensar o que diz, tão evidentes se tornam os indícios de que tal fenómeno é endémico na sociedade portuguesa de topo.
Isabel Moreira achará normal e corrente que em Portugal os ricos estejam cada vez mais afastados dos pobres e que continuem a medrar à sombra de negócios com o Estado?
Isabel Moreira não sabe o que se passou no Face Oculta que é apenas um episódio de muitas ocultações que vicejam por esse país fora, nas câmaras municipais, nas empresas públicas, no seio do próprio aparelho do Estado Central?
Isabel Moreira, constitucionalista, não lhe ocorre que onde há poder, o dinheiro acorre imediatamente, porque precisa desse tempero essencial para se cozinhar?
Não, não ocorre. Fica a ideia que Isabel Moreira pensa que a corrupção é o toma lá, dá cá, entre o funcionário público e o empresário necessitado do jeito...

A Isabel Moreira não ocorre que àquele tal político reformista e determinado não lhe eram conhecidos meios de fortuna alguma e em poucos anos enriqueceu de modo suspeito, adquirindo património que nunca poderia adquirir em circunstâncias normais e sem política à mistura? E continuará a não ocorrer que quem cabritos de vida de luxo vende e cabras de rendimentos declarados não tem, de algum lado lhe vêm? Isso é o quê, afinal? Negócios, como de costume?

Este modo de pensar é trágico e infelizmente é o de muitos socialistas democráticos. A tragédia maior para Isabel Moreira é que o pai, salazarista dos quatro costados, conseguiu superar o labéu de fassista mas ainda assim não conseguiu ensinar-lhe o senso comum da vida prática e corrente que qualquer cidadão inteligente alcança.

NB: o título do postal é o de uma obra antiga ( de 1980) de Vassili Grossman, sobre o comunismo soviético agora traduzida para português, directamente do russo.
A tragédia em causa é dupla: ninguém em Portugal mostrou interesse em traduzir tal obra de denúncia do comunismo, nestes últimos trinta anos. O PCP continua por aí, com as mesmíssimas ideias que tinha nessa altura e mais antigas ainda. O PCP continua estalinista e ninguém se importa com isso.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Como anda a autonomia interna do MºPº?

Ontem dei conta de que José Sócrates já não seria ouvido em tribunal porque a defesa doLink do ex-reitor da Independente prescindira do depoimento da testemunha.

Curiosamente, algum tempo depois li uma mensagem em que se dizia que "a PGR não vai avançar com a intenção de ouvir o ex-primeiro-ministro socialista, no âmbito do processo da Universidade Independente.

Isto porque, explica a mesma fonte, o pedido de audição de José Sócrates estava agregado ao pedido da defesa do ex-reitor Luis Arouca que, entretanto, retirou o requerimento a solicitar a presença do ex primeiro-ministro em tribunal como testemunha.

"O Ministério Público não pediu autonomamente para ouvir o Senhor ex-primeiro-ministro, José Sócrates. O que o Ministério Público requereu oportunamente, na sequência da apresentação da testemunha pela defesa, foi que se esta viesse a ser ouvida, o Ministério Público quereria inquiri-la também", avança fonte oficial da PGR. Concluindo: "Tendo sido retirado o requerimento pela defesa deixa de subsistir o requerimento do Ministério Público", avança fonte oficial da PGR."

Hoje o Correio da Manhã noticia outra coisa..."O Ministério Público não desiste de ouvir José Sócrates como testemunha no julgamento do processo Universidade Independente, apesar do arguido Luiz Arouca ter prescindido da audição do seu antigo aluno."

O Correio da Manhã baseia-se num requerimento do MºPº, anterior, dirigido aos juízes do processo, no sentido de serem ouvidas várias testemunhas, por terem muito interesse para a descoberta da verdade e tal acontece ao abrigo de normas específicas do processo penal. Se tal requerimento deu entrada no processo, das duas uma: ou é para ser apreciado pelos juízes ou aparece outro requerimento em sentido contrário- o que seria estranho.

Logo, há aqui uma discrepância que não está esclarecida, mormente o papel da PGR no âmbito de um processo cuja responsabilidade, da parte do MºPº, compete ao magistrado que está no julgamento. O magistrado é autónomo nesse papel e deve ser assim, porque na primeira instância o MºPº nos tribunais é representado por procuradores e procuradores-adjuntos.
Não consta das leis de processo, nem do estatuto, que os magistrados devam obediência a instruções vindas da hierarquia, que ofendam a consciência jurídica, mas por outro lado não se compreende este sinal de equívoca interferência ( se é que existiu) num caso concreto como este, tendo como protagonista, novamente, José Sócrates. É demais, parece-me e carece de esclarecimento. Tanto mais que não se depreende do esclarecimento da PGR se tal se tratou de esclarecimento a pedido da magistrada titular do processo ou decorrente de posição da PGR que a tal conduziu. E daí o equívoco.

Este assunto não foi objecto de qualquer notícia nos telejornais da noite. Não interessa ao nosso jornalismo televisivo esclarecer este tipo de coisas que têm muita, mas mesmo muita importância.
Significa apenas um sinal importante do ponto em que se coloca a autonomia interna do MºPº
E tal é notícia em qualquer parte do mundo-menos aqui.

Um repórter em Paris

O repórter Paulo Dentinho, da RTP2 ( a mesma da jornalista Sandra Felgueiras) está em Paris e acabou de reportar a decisão condenatória do antigo presidente francês Jacques Chirac, realçando a independência da Justiça, em França.
Paulo Dentinho está a dois passos da residência de José Sócrates. Porque não vai tocar à campainha do apartamento do antigo primeiro-ministro português para lhe perguntar o que pensa da condenação de Jacques Chirac? Ou até mesmo tentar entrevistá-lo à entrada para as aulas em Sciences Po?
Ora...

Re-republicação

Este postal já foi aqui publicado duas vezes. Em 25.2.2011 e em 13.6.2011. Fica aqui outra vez porque não há duas sem três. E é para ler, lembrando o que dois incríveis do PS ( um deputado inenarrável e o Inenarrável propriamente dito) disseram recentemente sobre as nossas dívidas.

"O país estava a modificar rapidamente o seu aspecto e sentia-se por todo ele um surto de progresso do qual iam beneficiando todas as classes.Link A afirmação de que era o mais pobre da Europa baseava-se em estatísticas donde se extraíam índices desfavoráveis. Mas o que nós tínhamos, com certeza, era o pior serviço estatístico da Europa e a menor capacidade, também da Europa, para trabalhar a informação internacional. Quem percorria o território metropolitano via por todo o lado uma lavoura a renovar-se procurando vias novas na fruticultura, na florestação e na pecuária, uma indústria em plena expansão, os serviços cada vez mais espalhados e a oferecer mais empregos. O comércio vendia quanto tinha. Os impostos entravam facilmente nos cofres do Estado, a conta do Tesouro apresentava constantemente saldos elevados e nunca tive no governo dificuldades financeiras.
Deve-se ao Dr. Salazar a ordem mantida durante quase meio século nas finanças portuguesas. Caprichei em conservá-la. A partir de um orçamento prudentemente equilibrado praticava-se uma gestão legalista em que a previsão orçamental das despesas tinha de ser respeitada.
As despesas ordinárias ficavam sempre muito abaixo das receitas ordinárias para que o saldo pudesse servir de cobertura às despesas extraordinárias militares e até a algumas de fomento. NO rigor dos princípios, o que se empregava em investimentos reprodutivos podia- até talvez devesse- ser obtido por empréstimo: mas a verdade é que só uma parte o foi, porque se encontrou sempre maneira de conter o montante da dívida muito abaixo das possibilidades do crédito nacional e da percentagem razoável do Produto Nacional Bruto.As despesas militares eram um quebra-cabeças. (...) Debalde eu determinara que não se excedesse com as despesas militares os 40% do orçamento geral do Estado: ia-se até aos 45%, e o pior é que se tinha a consciência de uma péssima administração do Exército, pois na Marinha e Força Aérea as previsões orçamentais eram respeitadas."

Este texto vem nas páginas 96-97 do livro de Marcelo Caetano, Depoimento, escrito em 1974, após a sua deposição e publicado nesse ano no Brasil. Comprei-o há dias num alfarrabista. Antes tinha comprado um outro chamado "As mentiras de Marcelo Caetano", uma espécie de resposta a esse livro e também publicado em 1974 pela Agência Portuguesa de Revistas (!) e da autoria de um coronel- António Cruz e um tal Vitoriano Rosa. Antifassistas pela certa e que para contraporem argumentos ao livro de Marcelo Caetano, na sua maioria patéticos, usam duas dúzias de páginas, contando já com as transcrições dos trechos escolhidos pelos ditos e daquele livro.
O resto são facsimiles de documentos da Censura, onde se inclui a petição de Raul Rego ao tribunal Administrativo de então ( por causa de lhe terem censurado um livro) e que por si só vale o livro que se encontra esgotado e esquecido.
Portanto, comparando hoje o que Marcelo Caetano escreveu sobre o Portugal de 1974, em termos económicos temos que concluir que quem nos governa é simplesmente criminoso. E o crime é continuado, de há décadas para cá.
A prova é esta primeira página do Expresso de Julho de 1981. Após a intervenção do FMI escassa meia dúzia de anos após o 25 de Abril, o panorama económico português era de banca-rota. Como hoje.
Aliás, os responsáveis eram e são sempre os mesmos; a esquerda em geral e o socialismo "democrático" em particular, durante o tempo do PREC, apesar da oposição à nova ditadura, e que se manteve um fiel aliado do PCP na economia e na manutenção da Constituição, "em rumo à sociedade sem classes".
E até o PSD, compagnon de route daqueles porque incapaz de um discurso de demarcação clara do comunismo, com a excepção de Sá Carneiro que nunca teve medo da palavra. Incluindo também o CDS da AD, sempre "rigorosamente ao centro", com Freitas do Amaral. Portanto, uma esquerda alargada, ideologicamente marcada na Economia por uma colectivização objectiva e que só foi abandonada parcialmente nos anos noventa que se seguiram.

A pergunta que deve colocar-se hoje em dia é muito simples: perante o panorama económico descrito por Marcelo Caetano e que é realista, porque quem viveu esse tempo lembra-se muito bem disso, seria crível que se tivéssemos continuado na Economia, como estávamos antes, portanto sem o PREC que nos decapitou o sistema produtivo de base, teríamos o panorama de banca-rota e descrédito económico do Estado que já tínhamos no final dos anos setenta e que obrigou a medidas sérias de austeridade em todos os anos oitenta? É escusado argumentar com a crise do petróleo, da subida da inflação e essas coisas.
O essencial é a pergunta que fica. Para que serviu o PREC na Economia? A resposta é muito simples também: para nos derrotar economicamente e conduziu à pobreza que ainda hoje experimentamos. Não vejo explicação diversa.
Como não é preciso procurar muito para se encontrar a explicação para a nossa banca-rota actual: o socialismo democrático, voilà!
Ainda vai demorar tempo até que as pessoas em geral se apercebam do papel destes criminosos, mas talvez um dia destes descubram. À força da miséria que se instala.


PS: Uma pessoa que está aqui comigo acabou de me contar como em 1975 esteve com Marcello Caetano, no Brasil. Marcello morava num apartamento no Rio de Janeiro, e recebeu o casal que aí estava, no Brasil, por motivos de saúde. O casal estava instalado num hotel, vizinho do edifício de apartamentos e por isso mostrou interesse em cumprimentar o antigo presidente do Conselho.
Sem mais formalismos o casal dirigiu-se ao prédio, perguntou se Marcello estava e subiu.
Marcello recebeu o casal de portugueses, com toda a delicadeza e savoir-faire. A empregada do apartamento, num quinto ou sexto andar, introduziu as pessoas para um sala do apartamento. Marcello apareceu e mostrou-se surpreendido com a visita porque afinal confundiu com outro casal que esperava, à mesma hora. Mas ainda assim, mostrou-se amável e conversou com o casal como se nada fosse, mostrando-se interessado em responder às perguntas de curiosidade e no fim da conversa emocionou-se, chorou mesmo, mostrando tristeza pelo que se passava então no nosso país.
Marcello perguntou-lhes se algum dos elementos do casal trabalhava na função pública e acrescentou que se quisessem saber como ia o país bastava-lhes analisar o local onde trabalhavam para saber como ia o país. E acabou por lhes oferecer o Depoimento. Autografado.