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terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Os angolanos estão entre nós

O que há a dizer sobre isto? O seguinte:
Um tal Álvaro Sobrinho, presidente do banco BES-Angola, foi presenteado com um depósito numa sua conta do BES, em Portugal. Cerca de três milhões de euros. O depositante foi Pinto Mascarenhas, responsável por várias empreas do BES. As "autoridades" angolanas queixaram-se. O DCIAP tem um inquérito em mãos, do procurador O.Figueira ( entretanto afastado desse processo, pelo CSMP, por causa deste assunto), o qual investigou factos e solicitou ao juiz de instrução, medidas de coacção contra o arguido Sobrinho, as quais foram atendidas, com a prestação de uma caução de 500 mil euros e a proibição de contactos com algumas pessoas. Houve recurso da decisão e a Relação disse que não havia indícios suficientes da prática de crime, para a aplicação dessas medidas de coacção.
Álvaro Sobrinho está indiciado pela prática de crime de branqueamento de capitais e associação criminosa.
O branqueamento, enquanto crime, está associado a um outro crime- o que originou o depósito e que Sobrinho jura tratar-se do pagamento de um empréstimo. A Relação parece que acreditou.
Sobrinho tem outro processo, pelos mesmos motivos- branqueamento de capitais angolanos. 18 milhões de euros, vários carros e nove apartamentos foram comprados com o dinheiro que Sobrinho tinha e que "as autoridades" angolanas dizem não ser dele.

O procurador O.Figueira, investigador destes casos, no DCIAP e por de tal ter sido pessoalmente encarregado pela directora do departamento, Cândida de Almeida ( segundo consta é assim que funciona a distribuição de processos nesse local), decidiu provavelmente no final do ano passado ( a decisão do CSMP é de Janeiro deste ano) pedir uma licença sem vencimento para ir trabalhar numa empresa que o C.M. agora indica ser um banco ligado "às autoridades" angolanas.

Vai ganhar mais do que ganha como magistrado, é uma opção legal, justificou a saída com as dificuldades económicas actuais dos magistrados, após os diversos cortes no vencimento. Agora, caem-lhe em cima alguns colegas, o próprio sindicato do MºPº, a ministra da Justiça, o PGR e tutti quanti.

Terão razão? Vejamos.
Terão apenas e se se verificar uma circunstância: a de o procurador O.Figueira ( pessoa que conheço) ter violado algum dever ético, profissional ou estatutário, para não dizer legal. Ético,profissional e estatutário, não violou, segundo se diz. Resta então saber se violou algum dever legal.
Enquanto investigador e director dos inquéritos que tem como arguido o tal Sobrinho, recebeu a queixa das "autoridades" angolanas e instruiu o processo.
Terá sido neste procedimento e "sistema de contactos" que se verificou alguma coisa que estará mal, legal ou eticamente? Ninguém sabe verdadeiramente e não parece fácil de provar seja o que for que entale legalmente o procurador.
Uma coisa parece certa: as "autoridades" angolanas tiveram em boa conta o trabalho e perfil do procurador em causa para lhe proporem trabalho de jurista, eventualmente no BIC.
Se O. Figueira não violou nenhum dever profissional, não se lhe deve atirar pedras. Afinal, fez o que muitos gostariam de ter feito, no lugar dele: arranjar um emprego mais rentável em época de dificuldade económicas acrescidas.
A magistratura não é um sacerdócio e é bom lembrar que ao longo dos anos, vários magistrados pediram licenças do género para irem trabalhar para " a privada". Assim de momento estou a lembrar-me de Daniel Sanches de quem Cunha Rodrigues e não só teceu grandes e rasgados elogios. E há outros que não tendo ido para "a privada" foram para "a pública", meteram-se "na política", andaram por lá anos a fio, regressaram à magistratura e até para lugares delicados ( inspectores, por exemplo).

Tenho assim que concluir que enquanto não se indiciar minimamente qualquer comportamento irregular de O.Figueira o que o mesmo fez não merece crítica. E muito menos hipócrita ou eivada de dor de cotovelo.

6 comentários:

Mani Pulite disse...

Quem tinha razão era o Hergé.

Floribundus disse...

os pedintes portugueses dizem mal de quem consegue um bom emprego.
50% tem no máximo 4 anos de escolaridade

o rectangulo para sobreviver precisa de crescer 4%/ano e trabalhar duro neste século

Analphabetapolothologic disse...

Claro que, tendo uma licenciatura em química, está garantido o direito à maledicência. O facto de os portugueses não licenciados, ganhando pouco, pagarem 90% do IRS português, pagando a alguns chorudos vencimentos e reformas, não lhes dá, é claro, o mínimo direito de se queixarem.

naoseiquenome usar disse...

E entretanto:
O presidente do BIC Português, Mira Amaral, nega que o procurador Orlando Figueira tenha sido contratado pelo banco.
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=529182&tm=6&layout=123&visual=61

Kaiser Soze disse...

há um ditado qualquer que começa com "à mulher de César não basta ser séria..." mas isso deve ser uma lição olvidada.
não ser ilegal é importantíssimo mas, como é bom de ver neste caso e outros, não é tudo.

josé disse...

E no caso concreto o que é que não parece ser sério?

É que não entendo bem o que pode ser, a não ser o que escrevi.