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sexta-feira, 29 de junho de 2012

Os inteligentes de Coimbra...

José Reis, que dirigiu uma equipa que fez um conjunto de relatórios a quatro concessões rodoviárias, a pedido da Estradas de Portugal, afirmou ainda que, em alguns casos, se apercebeu que os números previstos de volumes de tráfego automóvel "não eram os mais correctos" e tinham "valores demasiadamente optimistas". Porém, questionado pelo deputado do PSD, Duarte Marques, se tinha informado as Estradas de Portugal dessa "inflação dos números de tráfego", o professor de Coimbra respondeu que o grupo de estudo contactou as consultoras que operavam com o Estado. "Os estudos de tráfego foram sempre deixados a privados", acrescentou.

Antes, em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, José Reis considerou existir "desproporcionalidade nos contratos com os privados" e que algumas das obras poderiam ter sido feitas apenas com investimento público.

Apesar das dúvidas sobre o volume de tráfego previsto para as concessões das PPP – "muitos dos dados não eram sólidos" – Reis insistiu que a equipa que liderou teve, em primeiro lugar, a preocupação de verificar as variantes do custo-benefício.

"ESTADO É FRACO COM OS PRIVADOS"

O economista José Reis disse ainda que o Estado se tornou "fraco" em relação aos privados, tanto do ponto de vista dos recursos, como no que respeita à capacidade de renegociação. Reis defendeu que as PPP "fazem sentido", mas devem também ser "limitadas" e a sua utilização deve estar relacionada com "finalidades estratégicas". E concluiu: há relações contratuais que "podem não ser sãs".


José Reis, um professor do CES de Coimbra onde pontifica o professor Boaventura, altermundialista e esquerdista do tempo de Barcouço, dá agora um ar de graça da sua inteligência: descobriu agora que afinal houve uma burla originária, um engano, uma aldrabice na génese das PPP rodoviárias. E descobriu agora que o "Estado é fraco com os privados".  O Estado não é fraco com ninguém. Determinados agentes do Estado é que foram fracos com os privados e é preciso saber por que o foram porque não foi por nabice, ingenuidade ou mera incompetência, tipo Paulo Campos.
A aldrabice que aliás o DCIAP ( com uma equipa de luxo e que já deu provas de saber investigar) deve apurar é relativamente simples de enunciar: "os privados" ( empresas tipo Mota Engil, consultoras tipo KPMG e firmas de advogados tipo as do costume) inflacionaram o fluxo de tráfego nas estradas incluídas nas PPP. 
A chico-espertice é tão básica que até dói pensar nela: contrataram tarefeiros para fazer os "estudos" de tráfego. Os estudos que obviamente têm que existir sob pena de se confirmar a burla com mais outra chico-espertice, desta vez mais grave, devem ter números. Só números, localidades, referências, horas, dias e períodos de tempo. 
É estritamente necessário saber quem os elaborou na prática. Quem escreveu os números naqueles papéis, que números colocou, sob indicação de quem e para quem foram destinados. 
Sabendo quem foram essas pessoas concretas ( e que foram, quando muito, algumas centenas, poucas) é preciso ouvi-las e saber o que têm a dizer a isso. 
Metade do trabalho estará feito se assim for. E palpita-me que é nesses detalhes que o diabo se escondeu...

Os diários nacionais morrem lentamente

O Público dá hoje conta das suas tiragens. Tal como outros diários, continua a descer nas vendas. Mas consegue uma pirueta ao anunciar que aumentou a circulação paga. De Janeiro a Abril perdeu 1972 exemplares diários, vendendo em média cerca de 29 931 exemplares. 11,6% de quota de mercado. O Correio da Manhã continua a liderar com uma quota de 46% e o Jornal de Notícias tem 29,5%. O Diário de Notícias fica-se pelos 10,3%.

O jornal i, esse, parece que vende 6188 exemplares por dia e perdeu nesse período 1548 exemplares.

Porque é que isto acontece? Por causa da "crise", alvitrarão. Porque as notícias podem ler-se na internet, acrescentarão outros. E o principal sabe-se pela tv, avisarão os espertos que não lêem. Humm.

Porque é que um jornal graficamente tão bem feito com o i e já com vários directores em sucessão acelerada, perde leitores à velocidade da distribuição?
Não saberei dizer e duvido que alguém o saiba devidamente porque senão corrigiriam a estratégia. Mas palpita-me o seguinte porque é o mais lógico e simples: os jornais portugueses não têm qualidade suficiente para se imporem aos leitores em função dessa arma de vendas.
As notícias que vão surgindo a cada momento que passa, passam nos rádios, nas tv´s e nas notícias online. Para muitos isso basta, tal como o bacalhau. E o jornalismo português que oficia diariamente nas redacções na generalidade avassaladora dos casos nada acrescenta a essas notícias.
A formatação redactorial assume foros de uniforme cinzento na escrita. Ler uma notícia vinda de uma agência ou de uma fonte oficial é quase como ler um comunicado antigo, como aqueles que começavam sempre pelo inevitável "considerando que...". A criatividade redactorial quase desapareceu porque a escolástica jornalística ensinada por pessoas que nunca aprenderam de outra forma só poderia resultar na uniformização do estilo.
No i, por exemplo, um jornalista como Rui Miguel Tovar escreve em modo diferenciado e com graça. O problema é que a sobre dose supera a do Inimigo Público no jornal com o mesmo nome. Conceder todos os dias mais de uma página ao futebol é exagero, mesmo durante o Euro. E o que é demais é erro.
Ainda assim o jornalismo tipo Público ou i distingue-se por aquilo que não há noutros media, do mesmo modo: entrevistas mais demoradas, artigos de fundo mais aprimorados sobre temas mais candentes ou mais interessantes. Ou seja, os jornais diários estão condenados a concorrer com os semanários. Com o problema do tempo a correr contra eles e a ameaça da qualidade sempre em cima da mesa.


quinta-feira, 28 de junho de 2012

Diz que é o valor dele...

RR:

O presidente da Câmara de Lisboa considera justo pagar 19 mil euros por um estudo sobre os museus da capital. A autarquia encomendou este trabalho a António Mega Ferreira, que, em quatro meses, vai analisar a situação de todos os museus camarários com vista à renovação do Museu da Cidade. António Costa considera que 19 mil euros é um valor normal: “É o valor dele e a história da cidade é muito importante”, defende. 

É a mesma lógica da parecerística para as firmas de advocacia, das PPP´s renegociadas e dos ajustes directos a firmas de conhecidos e amigos.
É a lógica do saque aos fundos públicos que vigorou nos últimos anos e nos conduziu a este estado de coisas. Tudo na mais perfeita legalidade e legitimidade democráticas.
António Costa? Até se sente indignado por desconfiarem da sua seriedade...mas acha que 19 mil euros pelo estudo "é o valor dele..." fixado por uma lógica de mercado paralelo.

Atenção ao próximo PGR! Os nomes já circulam...

Correio da Manhã de hoje: ( na secção de coscuvilhices de P.P.Mascarenhas...):


Com Fernando Pinto Monteiro de malas aviadas, a escolha do próximo procurador--geral da República promete ser uma das mais animadas corridas de sempre, e há muito quem queira arranjar uma nova Rainha de Inglaterra do Bloco Central.
O pelotão de candidatos é grande e a fila promete entupir a rua da Escola Politécnica. Mas, segundo garantem ao Correio indiscreto fontes bem informadas, Francisca Van Dunem parece levar alguma vantagem. A magistrada de 56 anos é a menina dos olhos de muita gente com destaque assumido nos negócios e na política, tanto do PS como do PSD.
A sua candidatura é apoiada nos círculos próximos de Passos Coelho, mas também recebe o apoio de parte substancial do PS, que já no tempo de José Sócrates quis nomear a magistrada para vários cargos. Os apoios são tantos no PSD que o ministro Miguel Relvas não tem tido mãos a medir.
O único senão pode mesmo ser a opinião da ministra da Justiça: Paula Teixeira da Cruz não estará a gostar de ver tanta gente a dar palpites sobre a questão. Nascida em Luanda a 5 de Novembro de 1955, Francisca Van Dunem tem dupla nacionalidade: portuguesa e angolana.
Em Angola, pertence a uma família da elite local e, apesar da perseguição de que foi alvo a sua família por envolvimento no golpe de Nito Alves, tendo o seu irmão sido assassinado, mantém ainda hoje um grande prestígio, tanto em Luanda como na magistratura portuguesa. 

Segundo fontes muito bem colocadas no processo de substituição de Pinto Monteiro, até Manuel Dias Loureiro já fez chegar ao núcleo duro do poder laranja o seu discreto mas firme apoio a Van Dunem. Com apoios destes...

Van Dunem não é apenas isto. É uma magistrada que conhece o MºPº. Não sabemos porém, se "ama o MºPº", podendo presumir-se que sim. Mas é ainda isto:
é casada com o professor e advogado Paz Ferreira ( costuma ir à tv...) e segundo notícias que circularam sem desmentido, "A Paz Ferreira, liderada pelo advogado açoriano Eduardo Paz Ferreira, embora seja um escritório de menor dimensão, quando comparado com os anteriores, revela razoável performance no que diz respeito à conquista de ajustes directos. Em 2011 foram 376 mil euros, ainda assim cerca de metade do que conseguira no ano anterior. Este ano, o ritmo continuou a abrandar, mas a sociedade conseguiu um contrato de 35 mil euros com a Câmara Municipal de Oeiras para uma tarefa que durou 15 dias."

O problema com Francisca Van Dunem é partilhado com outras personalidades da nossa vida judiciária de topo e já foi apontado pelo catedrático Costa Andrade em relação ao presidente do STJ: é o "sistema de contactos".
Não é nem pode ser bom sinal que um qualquer PGR futuro tenha um sistema de contactos pessoal que o ponha em contacto com entidades e personalidades que só por si suscitam as mais sérias reservas a qualquer cidadão minimamente informado.
Dias Loureiro é uma personalidade que neste momento queima qualquer um que se aproxime e por isso pode até presumir-se que a pseudo-notícia do C.M. é apenas fogo de vista.

Mas ainda assim é preciso ter cuidado porque o exemplo do actual PGR deve servir de referência para aquilo que não deve ser um futuro PGR.
E com Van Dunem não tenhamos qualquer dúvida: as reservas são de tomo.
Se a escolha do futuro PGR recair num magistrado é estritamente necessário atender a esse ponto fulcral.
Se a ministra se desviar dessa referência e escolher um nome "consensual", no grupo de interesses habitual ( Proenças, Machetes, Galvão Telles e tutti quanti Vieira de Almeida) , pode dizer-se que atraiçoou tudo quanto a ouvi dizer e escrever nestes últimos anos.
Esperemos pelo melhor tendo atenção ao pior...








quarta-feira, 27 de junho de 2012

Sobre o Europeu de futebol

Gostei de ver a equipa portuguesa jogar nos quartos de final. E gostei de ver a mesma equipa a jogar durante uns bons minutos na primeira parte do jogo de hoje, contra a Espanha.
E gostei de chegar a uma conclusão: a equipa portuguesa de futebol, a selecção de 2012, é a melhor de sempre. Lembro-me do Mundial de 1966 embora ainda fosse um miúdo da primária. O jogo contra a Coreia na altura foi épico e Eusébio o herói.
Durante todos estes anos nunca senti o que senti agora: a selecção portuguesa de futebol nada tem a invejar a qualquer outra. Estamos ao mesmo nível ou até somos melhores que a maioria. Essa é uma certeza que durante anos não tive porque sempre senti uma espécie de capitis diminutio relativamente aos estrangeiros, no futebol. E isso é um feito que para um português é de tomo, porque em quase todos os outros sectores da nossa vida colectiva, temos  muito a desejar.
Fossem todos como os nossos futebolistas e isto andava bem melhor.
Portanto, parabéns aos jogadores portugueses, ao treinador e pessoal ajudante.

E já me esquecia: a derrota de hoje tem um aspecto positivo. Acaba a histeria colectiva que estava a invadir os media e  ameaçava tornar-se uma pandemia social.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Ricardo Rodrigues no seu melhor

Sábado:

15h18 - O tribunal deu como provado todos os factos constantes da acusação e condenou Ricardo Rodrigues pelo crime de atentado à liberdade da imprensa e crime de liberdade de informação. O deputado do PS foi condenado a 110 dias de multa a uma taxa diária de 45 euros, o que dá 4950 euros.
Recorde-se que em 2010, durante uma entrevista à SÁBADO, o deputado Ricardo Rodrigues, insatisfeito com as perguntas feitas pelos jornalistas, abandonou a sala e levou consigo dois gravadores.
Durante a leitura da sentença, o tribunal considerou que, sendo o deputado do PS "uma figura pública e os factos mencionados na entrevista serem também públicos", o objectivo dos jornalistas da Sábado "não era o de denegrir o bom nome ou deturpar as suas respostas", como alegou Ricardo Rodrigues na sua defesa.
Ricardo Rodrigues que, num primeiro momento alegou ter tomado "posse" dos gravadores de forma "irreflectida", inverteu a sua defesa ao longo do julgamento, dizendo que passou parte da entrevista dos jornalistas a planear subtrair os gravadores para usá-los como meio de prova de como estava a ser pressionado. Contudo, o tribunal não se convenceu quanto à intenção do arguido. "Se assim fosse bastava pegar num dos gravadores e não nos dois", conclui.
"Pese embora a sua formação jurídica não parece crível que o senhor estivesse durante a entrevista a planear o que iria fazer, embora não estivesse a gostar da entrevista. Se o senhor estivesse a pensar no que iria fazer teria pensado que estava a ser gravado e nas consequências que essas imagens iriam ter", concluiu o tribunal.
A juíza não teve dúvidas de que Ricardo Rodrigues ficou transtornado quando foi confrontado pelos jornalistas da Sábado com o caso de pedofilia dos Açores e actuou de forma irreflectida. Por isso, deu como provado o crime de atentado à liberdade de imprensa. Apesar de ser punido com pena de prisão e multa, o tribunal entendeu que, perante a ausência de antecedentes criminais do deputado do PS e dada a sua actividade profissional, a pena de prisão seria desproporcional.
Insatisfeita com a leitura da sentença, a advogada de Ricardo Rodrigues, Maria Flor Valente, anunciou que vai recorrer. 


Ricardo Rodrigues bem tentou  convencer  o tribunal da sua boa acção. Falhou apenas num pequeno detalhe: bastava-lhe retirar um só gravador se quisesse mesmo defender-se...
Resta o mais importante: uma condenação destas, com os factos assim dados como provados é suficiente para que o dito Rodrigues regresse a penates. Ou seja, ao estado político-vegetativo.

Querem os subsídios de volta? Peçam-nos ao refugiado de Paris...

Recebido por mensagem de correio electrónico. Vale o que vale mas contra factos...não há argumentos. A não ser o do actual PGR que entende que não se deve "judicializar a política". Podem pedir-se também e por isso mesmo, explicações, embora devamos esperar sentados pelas mesmas.

Sobre a retirada de subsídios de férias e Natal
Querem o vosso subsídio?
Peçam ao fugitivo de Paris os 90,000 milhões de euros que aumentou na dívida pública entre 2005 e 2010.
Peçam ao fugitivo de Paris, que decidiu nacionalizar o BPN, colocando-o às costas do contribuinte, aumentando o seu buraco em 4300 milhões em 2 anos, e fornecendo ainda mais 4000 milhões em avales da CGD que irão provavelmente aumentar a conta final para perto de 8000 milhões, depois de ter garantido que não nos ia custar um euro.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 695 milhões de derrapagens nas PPPs só em 2011.
Peçam ao fugitivo de Paris,, que graças à sua brilhante PPP fez aumentar o custo do Campus da Justiça de 52 para 235 milhões.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 300 milhões que um banco público emprestou a um amigo do partido para comprar acções de um banco privado rival, que agora valem pouco mais que zero. Quem paga? O contribuinte.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 450 milhões injectados no BPP para pagaros salários dos administradores.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 587 milhões que gastou no OE de 2011 em atrasos e erros de projecto nas SCUTs Norte.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 200 milhões de euros que ?desapareceram?entre a proposta e o contrato da Auto-estrada do Douro Interior.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 5800 milhões em impostos que anulou ou deixou prescrever.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 7200 milhões de fundos europeus que perdemos pela incapacidade do governo de programar o seu uso.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 360 milhões que enterrou em empresas que prometeu extinguir.
Peçam ao fugitivo de Paris, para cancelar os 60,000 milhões que contratou de PPPs até 2040.
Peçam ao fugitivo de Paris,, que usou as vossas reformas para financiar a dívida de SCUTs e PPPs.
Peçam ao fugitivo de Paris, para devolver os 14000 milhões que deu de mão beijada aos concessionários das SCUTs na última renegociação.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 400 milhões de euros de agravamento do passivo da Estradas de Portugal em 2009.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 270 milhões que deu às fundações em apenas dois anos.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 3900 milhões que pagou em rendas excessivas à EDP tirados à força da vossa factura da electricidade.
Peçam ao PCP e à CGTP, cujos sindicatos afundaram as empresas públicas em 30,000 milhões de passivo para encherem a pança aos camaradas sindicalizados com salários chorudos e mordomias, pagos pelo contribuinte.
E AGRADEÇAM AO FUGITIVO DE PARIS O SUCESSO DO DINHEIRO EMPATADO NO AEROPORTO DE BEJA!

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Pobres amadores...

RR:

A Polícia Judiciária (PJ) concluiu esta segunda-feira uma investigação sobre burla tributária, eventual associação criminosa e branqueamento. Como resultado, foram constituídos 14 arguidos, que são acusados de lesar o Estado em 1,2 milhões de euros. 

No caso Furacão e Monte Branco os montantes envolvidos nem têm comparação, mas os responsáveis continuam imperturbáveis. Andam a pagar aos bochechos. o DCIAP anda todo orgulhoso da colecta e tudo está bem quando acaba bem.  Porque, afinal, quem se mete com eles...leva. Com estes pobres  imitadores, a desgraça bateu-lhes à porta.

O comunismo já morreu, ó Jerónimo!

Sapo Notícias:

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que a moção de censura do PCP ao Governo é dirigida contra o mundo e a realidade, em nome de um projecto político radical que nunca ganhou eleições em Portugal.

O PCP é um anacronismo ambulante na política portuguesa. Porém, com os jornalistas que temos, muitos deles antigos comunistas e outros que aprenderam a detestar o "fascismo" e mitificar o 25 de Abril, pedras angulares da ideologia do "partido", o assunto é tabu. Ninguém se atreve a dizer ao pobre Jerónimo, quando cerra aquela mandíbula, que o rei vai nu.
Outro pobre, Mélenchon, em França, é um tribuno excepcional e a esquerda comunista francesa nem é sequer o PCP português que continua a achar que o mundo ainda gira como na segunda metade dos anos oitenta do século passado e do anterior. Mesmo assim levou um banho eleitoral que até arrepia.
Em Portugal, Jerónimo e sus muchacos no Parlamento, com destaque para o jovem Bernardino e principalmente aquele que usa óculos e parece acreditar no que diz, ainda não repararam que o comunismo morreu.
E não há fantasma que o ressuscite.

domingo, 24 de junho de 2012

O nacional-jornalismo

 Manuela Moura Guedes no Correio da Manhã:

(...)

Se de cada vez que houvesse uma pressão por parte de um político o jornalista a denunciasse, as coisas seriam bem diferentes, há já muito tempo. O problema é que não há uma cultura de jornalismo contrapoder enraizada em Portugal. Pelo contrário.

Há uma enorme facilidade de ajustes editoriais sempre que há mudanças políticas e uma terrível promiscuidade entre políticos e jornalistas. Obtêm-se ‘fontes’ aceitando terríveis condições, vende-se a alma ao Diabo para segurar outras, não se chateia muito para se ter entrevistados que se dão ao luxo de escolher quem os entrevista, fica-se fascinado por ter amiguinhos políticos e dá jeito... há sempre uma ERC, uma assessoria ou o que quer que seja a cair do céu, pela prestação de bons serviços... Mas também há vítimas, como a jornalista do ‘Público’ que teve o descaramento de fazer perguntas de que o ministro não gostou. Demitiu--se e está no desemprego porque, em Portugal, mesmo "as pressões inaceitáveis" não fazem cair ministros e a vida está para os Relvas! 


Sobre este mesmo assunto, o blog de José Paulo Fafe conta uma história antiga ( do tempo de Guterre)e que envolve pressões sobre jornalistas da autoria de um dos elementos da ERC, Arons de Carvalho que devia ter vergonha, mas não tem. Esta:

Foi a exercida pelo então secretário de Estado da Comunicação Social através de um telefonema feito para o José Rocha Vieira, na altura responsável máximo do jornal e no qual o governante em causa ameaçou em queixar-se aos na altura eram proprietários do jornais (o grupo suiço Edipresse) sobre o comportamento do "T&Q", bem como alertá-los para as consequências que, a todos os níveis, que isso poderia ter para  as publicações que o grupo editorial detinha em Portugal. Mais: nesse telefonema, em que também "fui metido ao barulho", Alberto Arons chegou mesmo ao ponto de "alvitrar" que governo poderia vir a considerar como "indesejável" qualquer investimento que, no futuro, a Edipresse pretendesse vir a fazer no nosso País. Lembro-me, como se fosse hoje, da extraordinária, irónica e inteligente resposta do Zé Rocha Vieira: "O melhor é o Arons falar directamente com o escritório de advogados que tratou da 'entrada' da Edipresse em Portugal - o do dr. Jorge Sampaio e do dr. Vera Jardim ...".
Na altura, o telefonema foi-me contado timportim pelo próprio Rocha Vieira. Talvez por conhecer o Alberto Arons desde os anos 70, por até sempre ter mantido com ele uma relação cordial, a minha reacção foi - mais do que tudo -  de profunda desilusão, até porque uma atitude dessas era oposta a tudo o que, como autor, professor, deputado, membro do Conselho de Imprensa e até jornalista (ainda que por breves três anos), Alberto Arons sempre defendera. Lembro-me que na altura enviei-lhe um cartão para o seu gabinete na sede da Presidência do Conselho de Ministros e em que (sic) o mandei "badamerda". Soubesse o que sei hoje e aposto singelo contra dobrado que nessa missiva apenas teria escrito uma frase: "Uma ameaça não é grave pelo efeito que tem, mas pelo efeito que se pretendia que viesse a ter".

Eles riem-se de nós...

Expresso:

O PS contestou hoje a nomeação de José Luís Arnaut para o cargo de membro não executivo do conselho de administração da REN -- Redes Energéticas Nacionais e exige ao Governo que explique no Parlamento o processo de privatização da empresa.

"Já entregámos o pedido de apreciação parlamentar para discutir no Parlamento com o Governo este processo de privatização da REN que, no nosso entender, é o extremo de uma ilegalidade formal e de uma ilegalidade material", disse à agência Lusa o deputado socialista José Junqueiro.

O PS acusa o Executivo de fomentar "um dos maiores exercícios de promiscuidade entre a política e os negócios, conformando a negociação em si uma ilegalidade".

"A privatização da REN, tal como da EDP, funciona como uma espécie de espólio que o Governo distribui para personalidades ou dirigentes topo de gama do PSD e do CDS. Depois de Eduardo Catroga ou de Celeste Cardona, vem agora José Luís Arnaut, sobretudo na sua qualidade de administrador da REN e simultaneamente presidente da comissão de auditoria financeira do PSD", comentou José Junqueiro. 


Não sei que mais lamentar: se a nomeção deste "boy", advogado de uma das tais firmas, especializado na "propriedade intelectual" ( é um manda-chuva nas patentes...) ou o despudor do PS ao falar em "promiscuidade entre política e negócios".  
Entretanto, as receitas que não chegam para as despesas é notícia. Estas aumentam e um dia destes vem mais austeridade. Para nós. A REN, essa, vai aumentar os vencimentos dos seus quadros superiores para mostrar os andarilhos das linhas de alta tensão a correr na televisão.
Depois temos o discurso contra a corrupção para compor o ramalhete da indignação.

Desta vez foi em Guimarães...

R.R:

Cerca de uma centena de manifestantes vaiou esta manhã Cavaco Silva em Guimarães. Junto ao edifício da Plataforma das Artes, obra emblemática da Capital Europeia da Cultura, procuravam mostrar o descontentamento pelo facto do Presidente da República ter promulgado, na semana passada, o código laboral. 

Foram os comunistas não foram? Então continuem a pensar assim...

As verdades para o Público são apenas conveniências

O Provedor do Leitor do Público, José Queirós, hoje no jornal e sobre o assunto "Relvas" vs. Público ( é assim que o caso é apresentado), escreve várias coisas de que destaco duas:


"O primeiro compromisso dos jornalistas é com a verdade. Não é crível que um número significativo de profissionais respeitados de um órgão de referência tenha conspirado para mentir deliberadamente aos seus leitores, calcando aos pés a ética da profissão. Nem se descortina que interesse poderia motivar comportamento tão inverosímel."
Aqui está o típico argumento que prova demais. Cá para mim é mesmo crível que tal tenha acontecido. Não em relação à mentira mas à meia-verdade.
Afinal há apenas uma pessoa, para além do ministro que telefonou, que sabe a verdade, mas é plausível que nem essa saiba mesmo toda a verdade porque pode muito bem ter interpretado e transmitido uma verdade distorcida e que nesse ponto é essencial: até que ponto a ameaça do ministro era séria? Já vimos que não o era suficientemente nem para o advogado do jornal. Até que ponto a ameaça de divulgação de coisas pessoais de outra jornalista assumiu o carácter de gravidade que o Público sempre lhe quis dar até determinada altura e depois disso obliterou esse aspecto particular que empolaram até ao paroxismo da dúvida sem que ao mesmo tempo esclarecessem os leitores?
A verdade, neste caso, é por isso mesmo, uma incógnita. Neste como noutros pontos. Por exemplo no caso Casa Pia, em tudo o que interferia com o poder socialista da ala esquerda do partido, Ferro Rodrigues e tutti quanti,  é tudo cabala, para o Público. Ou não é assim mesmo?  Portanto, a verdade é uma obscenidade, por vezes, para o Público e quem fala dela nestes termos não tem autoridade para o fazer.
 
Segunda coisa:

"Os indícios de envolvimento do ministro em situações no mínimo eticamente duvidosas têm vindo a acumular-se em notícias não desmentidas, resultantes da investigação de diversos órgãos de informação ( em fontes abertas presume-se...). Foram aliás reforçadas por recentes revelações da ex-dirigente da Ordem dos Arquitectos Helena Roseta, que a própria explicou ter feito por achar que as "pessoas têm de saber quem é este homem". 

Curioso este ponto. O assunto do Público relativamente à jornalista ganha nova dimensão neste procedimento intencional. O que ao Público interessa, mesmo sem o admitir explicitamente é "saber quem é este homem" e portanto, o caso do telefonema serve às mil maravilhas para tal desiderato como útil para além di agradável.

Sucede que "este homem", Relvas, é conhecido há anos. Foi  um pivot importantíssimo na luta partidária no PSD que levou Passos Coelho ao poder. O que se sabe publicamente do mesmo, por informações publicadas pelos media e recolhidas em fontes abertas e fechadas deveria ser suficientemente grave para que o mesmo nunca fosse governante. Seria esse o papel dos media: denunciar o que "este homem" é e era.
Um indício seguro era desde logo a declaração de rendimentos no tribunal Constitucional e se jornais houvesse como deve ser, teriam questionado a fonte desses rendimentos da ordem das centenas de milhar de euros para um indivíduo ligado a determinadas empresas sem relação com bens "transaccionáveis" como agora se diz.
A pergunta a colocar é por isso muito simples: como é que Miguel Relvas ganhou o dinheiro que tem?
É assim tão difícil de colocar e responder, após investigação?
Então deixem-se de tergiversações. A historieta de Helena Roseta é importante, mas vem tarde. Muito tarde. Inês é morta como diz o outro...( o pSTJ).

Diz que é um inquérito.

Diz aqui que o Expresso apurou...

Dois procuradores e uma procuradora-adjunta do Departamento Central de Investigação e Ação Penal estão a investigar os contratos para a construção e exploração das SCUT, desde novembro de 2011. 
De acordo com o que o Expresso apurou, o inquérito-crime sobre as PPP rodoviárias foi aberto há sete meses, muito tempo antes da denúncia do Automóvel Clube de Portugal ao Ministério Público, no mês passado. 

A pergunta a fazer, já agora ao mesmo Expresso que apurou e que o pode saber pelas toupeiras que tem no DCIAP é simples: é mesmo um inquérito ou apenas uma averiguação preventiva que não tem essa categoria e é uma espécie de processo administrativo?
A pergunta impõe-se porque há dias foi noticiado que havia uma averiguação preventiva...ora se havia é porque não existia inquérito.
Fretes jornalísticos admitem-se quando o assunto é de tomo ( Ongoing-Impresa) e não engana ninguém. Agora nestes casos é preciso não levar os outros por lorpas.

sábado, 23 de junho de 2012

Os media que merecemos











Antes de 25 de Abril de 1974  os media impressos, onde se poderia fazer algo para contrariar a censura vigente que não permitia propaganda comunista ou socialista ( na altura ainda com o socialismo de miséria  à ilharga) eram...quase todos. Tirando O Século ou o Novidades ou o Diário de Notícias, todos os outros tresandavam a oposição ao regime. E os jornalistas que passaram para o regime a seguir à Revolução não se modificaram muito.
O Expresso continuou como dantes, quase sem mudança apesar de alguns textos cortados pela Censura. O Diário de Notícias passou a ser o mesmo jornal oficioso de sempre ( ainda o é um pouco). A Capital, Diário de Lisboa e República só mudaram os títulos, mais consentâneos com a balbúrdia revolucionária que se seguiu e de resto os jornalistas eram os mesmos, com a mesma mentalidade.
Em Maio de 1975 em pleno PREC apareceu O Jornal, dirigido por Joaquim Letria já aqui falado uns postais abaixo. Notoriamente moderado nem por isso deixava de ser da sempiterna Esquerda que chegou a abranger o eanismo de curta memória. Lendo a ficha redactorial do jornal, acima à direita, percebe-se melhor.












Em 1976, fruto dos devaneios estilísticos de um jornalista que já tinha escrito uns livrecos ( A Funda e outras fisgas), e fundado um jornal ( Jornal Novo) Artur Portela Filho, apareceu a Opção, cujo primeiro número não deixava dúvidas sobre a predominância da Esquerda "democrática" ( já com o socialismo de miséria na gaveta). A ficha redactorial também não deixava nada a desejar aos esquerdistas da moda, alguns já reconvertidos ao burguesismo que passou a ser de bom tom. Não obstante, em 1976 Otelo ainda foi candidato à presidência da República, numa versão syrizante da nossa política de antanho e que arrebatava multidões, incluindo muitos jornalistas.












Em meados dos anos oitenta, entramos na Europa porque não nos restava outra saída. A imagem da revista Grande Reportagem é elucidativa das pessoas que mandavam então: Soares, Machete, Gama...a ficha redactorial da revista também: congrega jornalistas de antanho, da Esquerda, com antigos esquerdistas desiludidos ( Pulido Valente) e outros que nunca se definiram mas que enformaram uma ideia geral que Portugal tem: uma oposição ao regime do Estado Novo, tão arreigada como as cicatrizes políticas dos presos pela PIDE.













Já nos anos noventa, a Visão apareceu a alguns jornalistas que tinham feito O Jornal: tentar repetir a História, recuperando as velhas bandeiras do socialismo nunca apagado.

Nesse espaço temporal de cerca de vinte anos o que mudou em Portugal? Nada que não tivesse que mudar por imposição dos "mercados" ou seja do capitalismo ocidental. Durante todo esse tempo esses media a que se acrescentaram as tv´s privadas e as emissoras de rádio privada tipo TSF, continuaram no mesmo comprimento de onda democrática: as ideias de Esquerda, mais ou menos soft, suavizadas por uma social-democracia, tendo sempre à ilharga as palavras de ordem da outra Esquerda não democrática e que continuava a influenciar decisivamente o modo de pensar de muitos desses jornalistas, principalmente através de outras antenas particularmente na chamada "cultura".

No início dos anos noventa, o capitalismo português da distribuição de mercadorias financiou um jornal mesmo novo em folha: o Público. A primeira página do diário dirigido então por Vicente Jorge Silva ( escapado do Expresso e esquerdista moderado) é elucidativa do nosso fado.


 Desde então, nestes últimos vinte anos mais, o que sucedeu no panorama mediático?  Tivemos um Independente que não se assumiu dessa tal esquerda panglóssica que temos, mas não logrou fundar uma ideia nova para além das piadolas, da irrisão e da instrumentalização do jornalismo para fazer política. Um mau exemplo.
Tivéramos antes um Semanário com alguma consistência em Vítor Cunha Rego ( um grande coleccionador de jornais e revistas segundo li então) mas desprovido de essência verdadeiramente nova no panorama nacional do nosso jornalismo. Marcelo Rebelo de Sousa ( que antes estivera no Expresso) chegou a dirigir o jornal provavelmente com o mesmo espírito do director do Independente o que diz tudo. Tivéramos ainda antes disso um Tempo com um tal Nuno Rocha. Um jornal inútil e vaidoso.

Portanto, temos o que merecemos: um jornalismo à Esquerda, feito de pensamento único que cada vez mais se solidifica, com o jornalismo televisivo dos Josés Albertos Carvalhos e Anas Lourenço, para além das Judites de Sousa.

Que se pode esperar disto? Mais miséria, claro.




Henrique Neto dá o nome aos boys

Esta entrevista de Henrique Neto no jornal i de hoje vale a pena por estas duas colunas onde se abatem outras colunas.
Henrique Neto é um socialista, empresário que há muito critica o próprio partido de onde provém e com razões que são simples e todos podem entender.
Nesta parte da entrevista avulta um nome importante, "incontornável" até na presente conjuntura política que dura há décadas: O BES de Ricardo Salgado ( rikki don´t loose that number...) é uma instituição nociva no país que temos e somos.
No regime do Estado Novo, os Salgados, Espíritos Santos e Mellos não abusavam como agora. Porque sabiam quem mandava e evidentemente não eram eles, apesar de o pretenderem e os comunistas terem criado esse mito. No fundo, nessa altura mandava mais o povo do que agora. Ora leiam ( clicando na imagem) e concluam se assim não será...
Ainda falta a ligação das sociedades de advogados ao banqueiro da nossa elite. Corrupta, porque é assim que Henrique o diz, de outro modo, ao dizer que o "método democrático" está desvirtuado.
Repito: esta democracia está bem pior em termos de poder para o povo e do povo do que no tempo de Caetano.

Carlos Magno é um erro de casting

Expresso ( que deixei de comprar e já vai na terceira semana de fastio mas de satisfação pela poupança ):

A deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativa às alegadas pressões ilícitas de Miguel Relvas sobre o jornal "Público" saiu incompleta.


A versão final do documento deveria incluir a frase "a ERC considera, tal como a direcção do 'Público', que a pressão foi inaceitável, e considera também que a resposta da direcção do 'Público' foi proporcional à ameaça". Mas um lapso dos serviços do regulador acabou por não actualizar a versão anterior - e que acabou por ficar como definitiva.

A ERC de  Carlos Magno desdobra-se em explicações mediáticas. Carlos Magno foi à Quadratura do Círculo ( um programa igualmente esgotado como o Expresso) dizer coisas. citou Wittgnestein para balbuciar qualquer coisa sobre a "verdade" e a "certeza", para enunciar uma certeza sobre o que sucedeu com o telefonema do governante e para dizer que a verdade não lhe interessa neste caso.
Escreveu ao Público para aparentemente se desculpar de ter citado mal um episódio com o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio ( um pequeno ditador em potência). Mas não pediu qualquer desculpa e incorreu em novo lapso, quanto a datas.

Carlos Magno julga que está a comentar, perdão, a analisar acontecimentos políticos ou para-políticos, na presidência da ERC. Não tem obviamente feitio para aquilo, apesar do esforço e da simpatia com  que o procura fazer.

A "firma" e a oligarquia dos interesses

Este cronista do i, advogado de firma do regime, insurge-se contra " a corporação", num antonomásia algo chico-espertista.  Num artigo de hoje, elíptico qb pretende denunciar o poder da "corporação". Como lhe falta a coragem necessária para a designar ab initio acaba por a indicar no fim: é a que usa " vestes negras e compridas, até aos calcanhares". Num alinhavado de razões contra  corporações só uma evidentemente lhe interessa: a da coda. Ao escrever "quem governa aliado a uma corporação" quer dizer encapotadamente o que todos percebem se conseguirem descodificar: a ministra da Justiça actual, supostamente alinhada com a "corporação" da magistratura.
Qual o requisitório digno de processo eclesiástico?  Parco de razões, prenhe de intenções, como são tais processos e que aliás este escrito também sufraga.
Mas, afinal, que razões de fundo prendem um artigo destes a esta preocupação? Insondáveis mas talvez perscrutáveis.
Rui Patrício pertence "à firma" de advogados Morais Leitão, Galvão Telles, Soares da Silva ( MLGTS). Uma das que José Miguel Júdice em tempos, despudoradamente teve o ensejo de alavancar para a cimeira de todas as corporações: a dos advogados de regime que sugam o Estado até ao tutano, com a plena conivência dos administradores do mesmo Estado, frequentemente associados das mesmas firmas. Em 2005, advento do poder político que nos afundou economicamente escrevia-se assim para se mostrar este submarino amarelo:

 Júdice refere-se à PLMJ, de que é sócio, à Vieira de Almeida & Associados e à Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva & Associados.
«O estranho», continua, «é se em qualquer operação do Estado não nos consultarem. Diria que se não nos escolherem, é preciso que justifiquem.» Numa longa entrevista, aliás a primeira que dá em Portugal sobre a sua sociedade e nestes moldes, José Miguel Júdice defende que as sociedades de advogados são Centros de Decisão Nacional. «Só neste escritório trabalham 300 pessoas, é metade da Bombardier. Fala-se em preferência nacional para todos os sectores mas não na advocacia. Porquê?», questiona. Pelo meio Júdice fala ainda das relações com o Estado e com a banca de investimento, da nova imagem corporativa e da atitude de crescimento da sociedade.

 Esta sintonia de interesses delapidou o erário público em milhares de milhões, na última meia dúzia de anos, em project-finances, PPP´s e parecerística avulsa.

O cronista Rui Patrício sabe perfeitamente disto porque é associado da firma desde 1994, altura em que tudo isto começou, mas o tema não lhe interessa nada de nada.
Prefere, obivamente as investidas avulsas contra as "corporações" que facilmente podem assumir um odioso democrático, escondendo na sombra "as firmas" que se organizam em cartel ou oligarquia. 

E já agora, em coda, lembrar o que a "firma" MLGTS  e outras do regime ( as três irmãs) ganharam em desviar a atenção do odioso para as "corporações". Só se refere o que passou em 2008, altura em que " as corporações" andavam contentes com o "keynesianismo" do Estado ( que nunca pagava nada...conforme asseguravam os estudos das firmas). Portanto há um pouco mais de três anos. Se quiserem saber o que aconteceu depois disso...também há números. Mas não há artigos de Rui Patrício sobre o assunto, infelizmente:

"Em 2008, uma batalha jurídica começou com o Supremo Tribunal Administrativo a exigir ao Governo a informação sobre os honorários consumidos com estudos e pareceres realizados por sociedades de advogados. A Sérvulo Correia ganhou 4,26 milhões, a Rui Pena, Arnaut & Associados 549.000, a Morais Leitão, J. Galvão Teles, Soares da Silva & Associados 494.000 e a A. Maria Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados 418.000: 1/3 dos custos dos ministérios com serviços jurídicos externos. A Sérvulo Correia "serviu", em exclusividade, Paulo Portas, na assessoria jurídica para a Lei de Programação Militar, com a elaboração das peças concursais para a aquisição de material militar, e na defesa do Estado nos recursos apresentados: custou 2,2 milhões. Paulo Portas também contratou os escritórios de Nobre Guedes e Celeste Cardona para assessorias em negócios militares (os radares na Madeira e Açores, aeronaves C-295): 90.000.
A Sérvulo & Associados envolveu-se numa polémica com o TC por causa da auditoria/2008 sobre os consultores contratados pelo Estado, concluindo pela «falta de transparência» e pela ausência de «critérios de adjudicação»: em 489 contratos o Estado pagou 30 milhões, com a Sérvulo a "merecer" 1,6 milhões. O TC veio dizer que o Estado devia realizar concursos públicos ou consultas prévias, em vez de optar pelo ajuste directo. E criticou o novo Código por criar regras específicas para os contratos de consultadoria. A Sérvulo respondeu à altura, dizendo que as directivas comunitárias transpostas excluem os serviços jurídicos do regime geral e reconhecem a sua especificidade. O que indigna quem trabalha com o CCP não é o ajuste directo à SC - pelo que constato todos os dias - é o afastamento de assessores dos gabinetes ministeriais de uma matéria extraordinariamente relevante para o Estado, o que resultou numa "aptidão técnica" especial hoje reconhecida à Sérvulo.
(...)
Nos próximos 3 anos, as despesas com projectos, estudos, pareceres e consultoria vão ficar sujeitas a um limite máximo de 90 milhões, segundo prevê o Programa de Estabilidade e Crescimento. É uma redução de 5,5 milhões face ao OE/2010, em que se inscreveu 95,5 milhões para gastar com outsourcing (verba cativa a 50%, pelo que há 47,7 milhões disponíveis). Nos próximos anos, o Governo pode optar por cativar uma parte das verbas destinadas aos estudos, pareceres e consultoria, obrigando os serviços a justificar e a fundamentar a sua utilização.
O problema é óbvio para quem trabalha com o CCP: o Estado é apenas mais um cliente, as empreiteiras de obras públicas, fornecedores e prestadores também são clientes. E o Estado tem recorrido aos serviços de quem igualmente defende outros clientes. Quando o Estado escolhe quem os seus oponentes escolhem, os conflitos de interesses vir a ser intransponíveis. E, desconhecendo-se que estes existam, é certo que, às vezes, coexiste alguma promiscuidade mal explicada. Os quase 500 artigos do CCP são uma Torre de Babel para quem trabalha com contratos públicos. "

Para quem escreve contra a "corporação" é bom lembrar o que alguns dizem da "firma": 

 Jan Dalhuisen - A percepção que os investidores estrangeiros têm dos advogados portugueses é que estes defendem os interesses uns dos outros à custa dos seus clientes.
A semana passada referi que Portugal permanece uma sociedade bastante fechada. É verdade que certos políticos conseguem, por vezes, ingressar na elite. Os advogados são outro grupo de aspirantes, muito embora, na prática, tal não passe de uma ilusão: a elite não é tão facilmente vencida. Contudo, a persistência nesta ambição resulta num excesso de advogados e no desperdício dos maiores talentos do país. A minha longa experiência no ramo levou-me a concluir que os advogados raramente são uma mais-valia. Podem obter o ressarcimento de danos para algum cliente e, momentaneamente, restabelecer a paz social e o orgulho, mas em geral a actividade dos advogados não gera grandes benefícios globais. Pelo contrário, os advogados representam frequentemente um entrave ao progresso, sendo facilitadores voluntários de práticas que há muito deviam ter sido abandonadas ou que são destrutivas ou simplesmente desonestas. Em Portugal é o que não falta.
Quando os países têm tal excesso de advogados surgem problemas específicos. Em primeiro lugar, na concorrência pela obtenção de trabalho, até as boas sociedades de advogados se vêem forçadas a aceitar clientes de reputação duvidosa. Não existe ética, só negócio. Em segundo lugar, como a profissão atrai os maiores talentos nacionais, estes conseguem conceber qualquer esquema para proteger clientes que estariam melhor na prisão. Os vigaristas pagam sempre as suas contas, ainda que avultadas, e procuram especificamente a protecção que advém da reputação de uma boa sociedade de advogados. De facto, a única coisa que não podem dar-se ao luxo de perder é o apoio dos seus advogados.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

O Ave espanhol e a razão dos défices

Os espanhóis fizeram este pequeno video para mostrar a quem quiser ver o que foi o novo-riquismo espanhol e onde conduziu.
Vale a pena ver os minutos iniciais sobre o AVE ( o TGV que ainda não temos).

ADITAMENTO em 23.6.2012:

A propósito do video abaixo recebi a seguinte mensagem via correio electrónico:

Estive a ver o vídeo sobre a Alta Velocidade, em Espanha, que foi colocado no blog Portadaloja e gostaria de fazer os seguintes comentários:

O Vídeo tem alguns comentários que podem estar correctos mas, em geral, omite o sucesso do AVE em Espanha em várias das linhas que já estão terminadas a saber:

A principal razão da Espanha ter decidido avançar com uma nova rede ferroviária de bitola europeia deve-se ao facto de a Espanha (e Portugal) ter um grave problema de interoperabilidade com a restante rede europeia. A bitola (distância entre carris) na Península Ibérica é diferente da restante rede da UE o que não permite a livre circulação do transporte de mercadorias.

75% da nova rede espanhola é mista de mercadorias e passageiros e em bitola europeia, sinalização e electrificação europeia. Vai permitir a livre circulação de contentores dos portos e plataformas logísticas para a UE e obviamente o restante território espanhol.

A Espanha avançou com a 1ª linha AVE Madrid-Sevilha porque o financiamento, a fundo perdido, na altura, era de 85%. Os vários governos de Espanha omitem este argumento crucial por várias razões. Este valor de financiamento raramente é referido na Imprensa mas foi a uma realidade.

A Espanha fez uma grande esforço para investir o máximo até ao ano de 2006 devido à entrada dos países de leste da Europa. Após esse ano a percentagem de financiamento caiu para 30 a 40%.

A modernização da Linha do Norte, em Portugal, nos anos 90 teve financiamento a 85%. Portugal cometeu um grave erro estratégico, pois o nosso país deveria era ter  construído uma nova linha de raiz, em bitola europeia, para mercadorias e passageiros. Nessa altura, com o financiamento de 85% a fundo perdido, a obra teria sido viável e possível. Em vez disso, continuaram a investir na bitola ibérica o que nos pode tornar a ser uma "ilha ferroviária" com os portos e plataformas isolados da UE e dependentes do camião TIR

AVE Madrid-Sevilha
já existe desde de 1992 e é um êxito comercial. Dá um lucro de 50 milhões de euros por ano. Mais de 50% dos passageiros utilizam o comboio de AV entre as duas cidades. O avião tem um tráfego residual. 75% dos passageiros do avião são estrangeiros que desconhecem o AVE.

O Comboio de AV que é de tracção eléctrica é muito mais eficiente e consome muito menos energia que o automóvel e avião. Tendo em conta que o tráfego do total (soma do tráfego directo Madrid-Sevilha+ tráfego entre cidades intermédias) deste corredor já atinge os 6 milhões de passageiros. A substituição da viatura particular e avião pelo comboio originou uma importante poupança de energia que representam muitos milhões de euros anuais.

AVE-Madrid-Málaga
foi terminado no final de 2007. Está a acabar com as viagens de avião. Tem 11 comboios por sentido.

AVE-Madrid-Barcelona
foi terminado em Fevereiro de 2008 e já transporta metade do tráfego do avião. Madrid-Barcelona era a maior ponte aérea do mundo. Comboio já retirou metade do tráfego. Por dia, já existem perto de 30 comboios, por sentido.

AVE Madrid-Valência
. Existe há pouco de mais de 2 anos e está a terminar com o tráfego aéreo e retirou 25% da auto-estrada entre as duas cidades. 14 comboios por sentido.

Já existem ligações entre diferentes linhas o que permite ligações directas e SEM PASSAGEM E PARAGEM POR MADRID TAIS COMO:

Sevilha e Málaga já têm ligações directas a Barcelona

Sevilha e Málaga já têm ligações directas a Valência

A Espanha já cometeu alguns erros como foi o caso da ligação da Galiza a Madrid. A linha é exclusiva de passageiros e devia ter sido para mercadorias e passageiros. Vai ser uma linha muito cara e com baixo tráfego.

Envio um ficheiro PDF sobre a nova rede ferroviária espanhola com os custos e benefícios. O número de mortos e feridos nestas vias até hoje é zero.

 
Depois da leitura deste texto e do PDF que vinha anexo ( que não abre...)  e da vista ao video será possível ter uma melhor opinião sobre o TGV.

Os segredos...é das tais coisas.

R.R.

O ministro da Educação garante que o Ministério está a agir com "grande firmeza", mas também com "grande prudência" no apuramento de alegadas fugas de informação sobre o conteúdo dos exames nacionais.
"Destacámos inspectores de imediato para irem às escolas", disse o ministro no final de um debate no Parlamento, quando questionado sobre as denúncias de fugas de informação do conteúdo dos exames, nomeadamente de Português, que terão circulado entre os alunos de várias escolas por mensagem de telemóvel.
Uma dessas mensagens indicava que sairia na prova de exame o Canto VI, de "Os Lusíadas", o que viria a confirmar-se, ao contrário de outras informações também postas a circular. 

Vejamos: os tais "inspectores" a única coisa que podem fazer no âmbito de um procedimento administrativo é...ouvir pessoas e recolherem documentos que lhes sejam facultados. Nada mais podem fazer, legalmente, designadamente acederem aos registos de telemóveis por onde eventualmente a fraude se disseminou.
Portanto estes "inspectores" são uma pura perda de tempo.
O ministro Crato sabe disto? Talvez não. Se fosse sobre o segredo de justiça sabia de certeza tudo e já tinha dito quem era o responsável principal...

O novel juiz do T.C. indicado pelo PS

 Ver aqui:

Carta Aberta dos Juízes Portugueses aos Deputados da Assembleia da República

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República,

Excelentíssimos Senhores Deputados,

O Governo enviou ao Parlamento uma Proposta de Lei de alteração do Estatuto dos Juízes, com a qual pretende reduzir a sua remuneração em medida acrescida à do Orçamento de Estado e ficar com o poder de a aumentar ou diminuir, quando entender, por critérios de oportunidade ou conveniência, fora do quadro da reserva absoluta da Assembleia da República.

Essa redução é desnecessária para o objectivo de redução do défice, é injusta por ser discriminatória e é aviltante, pois equipara a remuneração de muitos juízes à das carreiras técnicas da função pública e coloca-a mesmo abaixo dos vencimentos de Oficiais de Justiça que trabalham sob a sua autoridade funcional. Com esta proposta o Governo pretende apenas funcionalizar o poder judicial, recuperando uma intenção já chumbada pelo Tribunal Constitucional em 2007.

Vossas Excelências conhecem bem os instrumentos internacionais de garantia da independência financeira dos juízes (Resoluções da ONU 40/32 e 40/146, de 29NOV e 13DEZ85, e Recomendação R(2010)12, de 17NOV2010, do Comité de Ministros do Conselho da Europa) e as razões dessa protecção, inerentes à efectivação da independência judicial e ao equilíbrio dos poderes do Estado. E sabem também que desde 2004 a remuneração-base dos juízes se depreciou 14,6%, em relação à remuneração média nacional, colocando Portugal no 34º lugar entre 43 países do Conselho da Europa e no último de toda a Europa Ocidental (Relatório CEPEJ2010).

Não se vislumbra, assim, qualquer motivo razoável para esta nova penalização da remuneração líquida dos juízes, em medida tão brutal e discriminatória, que poderá atingir quase 19%.

Senhores Deputados, os juízes nada devem ao Estado. Desempenham a suas funções por mérito próprio, em lugares a que ascenderam por concurso e no cumprimento escrupuloso dos deveres da ética pública. A aspiração a uma remuneração condigna e adequada não é um privilégio ou um favor que tenham de pedir aos governantes, mas um direito que decorre do trabalho honrado, em exclusividade absoluta, durante toda uma vida profissional.

Com a mesma legitimidade com que nunca pediram para ficar fora das medidas de contenção de despesa do Orçamento de Estado, os juízes afirmam agora que nunca aceitarão ser objecto de qualquer tratamento discriminatório. E que essa indignidade, caso se consume, terá inevitavelmente consequências nefastas ao nível da motivação profissional, do funcionamento dos tribunais e do próprio relacionamento institucional dos juízes com os demais órgãos do poder político do Estado.

Senhores Deputados, é vossa a responsabilidade de avaliar agora as intenções do Governo e de decidir em consciência o que melhor corresponde ao interesse nacional.

Respeitosamente,

Os juízes signatários, 

1293 foram os subscritores, entre os quais um que agora assume importância porque foi designado como candidato ao tribunal Constitucional, pelo PS:

435 Fernando Vaz Ventura C. E. J

O Conselheiro Artur Costa, do STJ, foi "chumbado" pelo PSD por alegadamente ter escrito num blog coisa semelhante. Artur Rodrigues Costa não consta sequer do rol dos subscritores deste abaixo-assinado.
Curiosamente, este juiz que é  docente no CEJ é indicado pelo PS, porquê? A pergunta tem uma razão de ser. E a primeira observação é muito simples e deve ser o juiz Ventura  a esclarecer ou outrém pelo mesmo: é da Maçonaria boa, a do GOL?  Não? Então porque foi escolhido, realmente?
É só isto.


quinta-feira, 21 de junho de 2012

O saber antigo ainda vale

 Sol:

Apesar de o Verão ter começado com chuva, as nuvens não vão ficar muito mais tempo. A partir de segunda-feira, os termómetros vão disparar e o calor vai fazer-se sentir em todo o país.

Se estes jornaleiros lessem o Rifoneiro ou soubessem ditados antigos não se espantariam porque diz-se lá, no antigamente que "ande o Verão por onde andar, ao S. João cá vem parar..."

Falhámos porque acreditamos em quimeras

Pedro Lomba interroga-se hoje no Público sobre os motivos do nosso falhanço colectivo. Interroga-se e de modo pertinente avança uma explicação: falhámos porque a nossa política e instituições falharam, explica em modo quase convincente ao adiantar um exemplo de duas cidades separadas por um muro no sul dos EUA e na fronteira com o México. A cidade americana de Nogales, Arizona, tem acesso às instituições e políticas americanas: direitos de propriedade, Estado de Direito, concorrência; a cidade mexicana de Nogales, Sonora, nada disso tem e por isso é mais pobre e subdesenvolvida.
A explicação assoma algo de simplista mas é fornecida com a caução intelectual de um "excelente livro de Daron Acemoglu e James Robinson".
Tal explicação precisa, a meu ver, de complemento, relativamente ao tal papel das instituições e da política a fazerem a diferença.
E apresento desde já uma nuance: os emigrantes que tínhamos, viviam cá, nos anos sessenta, em ambiente de pobreza relativa. As "instituições e a política" que tínhamos eram susceptíveis de vir a proporcionar riqueza colectiva uns anos depois. Em 1973 tínhamos, com as mesmas instituições e a mesma política, taxas de crescimento económico de fazer inveja a chineses de agora. E os chineses de agora têm uma política  autoritária, com censura e limitação de liberdades democráticas. Tam como nós tínhamos.  E não parece haver dúvidas de que o nosso crescimento assim continuaria se não tivesse acontecido o 25 de Abril de 1974, altura em que se mudou radicalmente a política e certas instituições.
Aqueles que queriam alterar as instituições e a política de então, os esquerdistas em geral, venceram em 1974 e impuseram essa mudança. O que sucedeu? Regredimos a olhos vistos, em menos de dois anos. Medina Carreira sabe perfeitamente disso porque era ministro das Finanças na época. Ganhamos uma liberdade política de votar em partidos que se organizaram do modo que sabemos; ganhamos um Estado de Direito parecido com os europeus, onde os emigrantes então viviam e de onde mandavam o dinheiro que então nos salvou da bancarrota e ainda assim, com a mudança das instituições, afundamo-nos economicamente durante décadas.
Porquê, então? Por causa da política? Sem dúvida, mas há políticas e políticas e se há política que nos afundou a sério e sem horizonte à vista foi a dos "taváriches" de 75 que se prolongou durante décadas mesmo sem serem eles a conduzirem as rédeas da economia.
As sementes de quimera que deixaram produziram este belo fruto que temos: o da pobreza.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Os aristocratas da nossa Esquerda nacional-burguesa



O conhecimento da Esquerda portuguesa  carece da leitura do livro A Foto, recentemente publicado pela Âncora editora.  Livro que se lê de uma assentada e nos dá um retrato impressivo de como pensam e viveram alguns dos indivíduos de uma geração que acabou por dominar a intelligentsia do nosso último meio século. Há um blog a acompanhar.
O livro, a pretexto daquela foto com cinquenta anos baseia-se em relatos pessoais de oito figurantes numa fotografia tirada em Março de 1963, ao cimo da Alameda em Lisboa,  no campo de futebol da associação de estudantes do IST, porque a maioria era aí estudante.
É a foto de “um grupo de amigos que frequenta o café Pão de Açúcar, a meio da alameda, para estudar, namorar, discutir política e fazer má cara a um ou outro frequentador do café com ar mais suspeito, e que tomavam, com as infundadas certezas da juventude, por informador da PIDE.”
Todo o livro, dedicado a rememorar essa foto e circunstâncias pessoais das vidas daqueles intervenientes, roda à volta desse velho fantasma, a PIDE e a sombra da Clandestinidade em que alguns passaram então a viver para não serem presos pelo regime de Salazar e do Estado Novo.
Todos esses elementos da “foto”, com excepção de quatro ou cinco, foram militantes do PCP, “ilegal e secretamente” como refere um deles, Raimundo Narciso,  na introdução ao livro que escreveram a oito mãos.
As palavras Clandestinidade, Ditadura, Pide, repetem-se como um mantra ao longo do livro para elucidarem o leitor sobre os leit-motiv sociais daquelas vidas.
O que pretendiam Joaquim Letria, recrutado aos 16 anos pelo PCP em 1960; Jaime Mendes, militante do PCP desde 1961 a 1989; José Gomes de Pina, um compagnon de route que viveu sempre para as engenharias, algumas públicas;  Mário Lino, militante do PCP de 1964 a 1991 ( já depois da queda do Muro); Noémia de Ariztía, activista política e comunista desde o início dos anos sessenta; Paula Mourão, filha de um inspector colonial de fazendas, casada com Mário Lino e igualmente associada politicamente ao comunismo; Raimundo Narciso, comunista de gema desde o início dos anos sessenta, condecorado pela URSS em 1965, juntamente com Álvaro Cunhal e que desistiu do partido em 1987, mas não da Esquerda.  Desde 1995 que milita no PS, a esquerda que há quando a outra deixa de haver;  Teresa Tito de Morais, casada com Jaime Mendes, associada ao comunismo deste compagnon de route que foi presa pela PIDE e ficou traumatizada mas exultou com o advento do Mai 68, os hippies e tutti quanti. Como escrevia, o que pretendiam estes refugiados do Estado Novo e da sua ditadura?
Como escreve Joaquim Letria na introdução, “ não há nesta foto, um único graduado da Mocidade Portuguesa, posso assegurar”.
É claro que os adversários destes indivíduos eram os adeptos do Estado Novo, os que viviam bem com esse regime e que apoiavam os seus dirigentes.  Ou até quiçá, os indiferentes em geral e para quem “a política era o trabalho”.
Estes indivíduos sonhavam já com “ a independência das colónias e com o fim do Império” e por isso mesmo alguns deles se declaram abertamente “apátridas”. 
Alguns deles colaboraram clandestinamente com forças que pretendiam derrubar pela força o Estado Novo. Raimundo Narciso particularmente ajudou a criar a ARA, força política que executou atentados à bomba em Portugal, numa espécie de imitação dos grupúsculos revolucionários dessa Europa fora, as Etas,as RAF e os IRAs.  Todos de extracção comunista e esquerdista e que pretendiam derrubar os governos legítimos dos países onde actuavam para colocar no poder “ o povo”, em vez da “burguesia”.
Nenhum dos oito fala nisso, no livro, mas a essência do pensamento comum é e continua a ser a “luta de classes”, ou seja, o comunismo fundamental, o idealismo sem fronteiras e a utopia dos amanhãs a cantar. 
Como escreve Joaquim Letria, a fls. 17, “acreditavam que o futuro era a seu favor e a História lhes daria razão. “ Uma superioridade moral a toda a prova. E que aparentemente se mantém, porque nada na História lhes ensinou algo ou os levou a esquecer fosse o que fosse.
A História no entanto não lhes deu razão nem tem dado ( embora insistam na ideia, agora mudada para o novo  bode expiatório de todos os males sociais, os malditos “mercados”)  mas ainda assim nenhum deles desarma dos antigos amores.
 Uma das retratadas, Noémia Simões a páginas tantas, segundo Raimundo Narciso ( pág. 200) ainda balbucia qualquer coisa sobre estas pessoas que “ não têm a certeza de que o caminho que vocês fizeram nestes 50 anos tenha obedecido à melhor opção.”
Suspeito que a opção que ficou por cumprir, às tantas seria a que foi frustrada pelos acontecimentos vindouros: a burguesia não se rendeu e transformou os revolucionários em velhos burgueses, pequenos e intelectualmente anafados numa nacional-burguesia que tomou conta do ambiente. Mário Lino fuma charuto ou cachimbo? Parece que sim e que deu a ganhar mais dinheiro à grande burguesia dos bancos e das empresas de gente bem do que jamais algum adepto de Salazar o fez no seu tempo. Jamé! Foi ministro das Obras Públicas e as parcerias Público-Privadas aí estão para o confirmarem sem dúvida alguma. Os ricos ficaram mais ricos com estes esquerdistas a mandar.
José Luís Judas, aqui lembrado por um deles é outro exemplo, assim como um Pina Moura aqui lembrado por ninguém. São exemplos concretos do desvio à utopia e a queda na entropia burguesa mais detestável.A única que se arrependeu e denunciou o embuste foi Zita Seabra, a renegada.

Não obstante, o maior drama desta gente, se drama existe, o que duvido perante a ausência completa de arrependimento, é um logro, ou seja, o “gigantesco embuste” de que falava um antigo comunista reconvertido às delícias de um socialismo social-democrata, Mário Soares: a Liberdade por que lutavam no Estado Novo era uma ideia de Liberdade falsa, totalmente pervertida pelo regime em que acreditavam como futuro e modelo de substituição, o da URSS ou da RDA ou a de qualquer um dos países ditos socialistas e que serviam de referência para os oito magníficos esquerdistas portugueses aqui retratados.
A Liberdade por que lutavam não era livre e  constituía apenas uma  maior servidão. 
Querem eles saber porquê? Basta esta pequena imagem para mostrar o horror que escondem e não querem reconhecer- 
 Será que isto tem alguma comparação com  o que se passava no Estado Novo de Salazar? E o tempod e Marcello Caetano também foi assim terrível e comparável?
Será que quem invoca sempre e a todo o momento a PIDE e a repressão e a Ditadura de Salazar não se lembra por um pequeno momento que seja que aquilo que nos prometiam em substituição era isto e ainda muito pior?
Por quem nos toma esta gente?

Assim o maior castigo para esse drama seria viver no paradoxo esquizofrénico em que a Liberdade era apenas a maior das servidões, tal como denunciava Orwell e que os mesmos não liam.
E contudo, apesar disso mesmo e de conhecerem agora a realidade desse tremendo embuste, não desarmam e continuam a sofrer e exaltar as virtudes da luta antiga que seria sempre inglória e brutal, muito mais do que a que sofreram na pele, inflingida pelo Estado Novo.
Como exemplo patético desta mentalidade, tomem-se duas pequenas anedotas do livro.
A primeira, é de Mário Lino como não podia deixar de ser. Em 1963 depois de conhecer a futura mulher Paula Mourão, foi pedir a mão ao pai, “o inspector Mourão”, “ uma pessoa de fácies duro, com poucas palavras” e que se mostrou renitente em autorizar o casório. Lino nessa altura, para evitar um temido "jamé",  afoitou uma história prazenteira: “Uma vez um rapaz de poucas posses foi falar com o futuro sogro, de nome Silva, homem abastado, para lhe pedir a mão da filha. O pai da dita diz-lhe: “ouça uma coisa, a minha filha para o almoço tem, mas o senhor, para o jantar tem?´Responde-lhe o pretendente da filha: ´Ó senhor Silva, eu quando almoço bem, já não preciso de jantar”. Gargalhada do futuro sogro e casamento aprovado…
A segunda é de Raimundo Narciso que é o exemplo mais patético. Passou muito tempo na URSS e as histórias que conta não são propriamente condizentes com as histórias que os prisioneiros do Gulag contariam e que não devem ter comparação com o nosso temperado Tarrafal.
São histórias de um país feliz e no qual o povo se trata por “taváriche” numa plena democratização social.  Havia apenas um pequeno senão: o café não prestava. E não havia cafés. E Raimundo perguntava retoricamente “onde é que discutiam política? Onde é que diziam mal, isto é, onde é que diziam bem do Governo? Onde é que comentavam o último filme? Onde namoravam?”
Raimundo, certamente  nunca soube a resposta a estas perguntas...porque não a dá.
Talvez nem lhe interessasse muito saber. Salazar pensava da mesma forma. Perguntar, para saber? Para quê? O povo precisa de saber isso, para quê?
Raimundo, depois de abandonar a fé no "Partido", converteu-se à religião da gestão. Foi gestor de empresas.Administrador. Mas não deve ser daqueles que ganha oito vezes o salário do presidente da República porque esse tal é vituperado no artigo do livro...

Vigarice, disse o professor do Técnico

"A passagem do risco de tráfego para o ente público em troca da disponibilidade é uma das maiores vigarices que já vi na vida". 

Quem o afirma é Nunes da Silva, professor do IST, no jornal i de hoje ( clicar na imagem para ler), sobre as PPP rodoviárias e a sua renegociação por Paulo Campos, na qualidade de tutor delegado dessa incumbência, por Mário Lino e António Mendonça. Uma vigarice é uma burla, uma malfeitoria e eventualmente um crime ou vários.
Esta verificação de mero senso comum não encontrou eco na PGR de Pinto Monteiro e no DCIAP de Cândida de Almeida. Só muito a custo e depois de várias tentativas de denúncia, algumas públicas outras não, foi organizado um inquérito com vista à averiguação de indícios da prática de crime que várias pessoas tem denunciado como plausível. Por exemplo José Gomes Ferreira,  no outro dia na SICN que falou abertamente em "conluio" nas PPP.
A obrigação estrita do MºPº em casos que tais seria a organização de um processo de inquérito porque as suspeitas são muitas tendo em atenção os montantes vultuosíssimos dos contratos e as denúncias públicas devidamente assinaladas. Um inquérito que nem deveria esperar por qualquer denúncia ou pedido de instauração de inquérito como sucedeu.
Desde logo, deveria ter sido organizado oficiosamente,  sem necessidade de alguém o sugerir ou requerer, como sucedeu. A lei até o impõe, sempre que a notícia de eventual crime seja pública.
É nesse patamar de intervenção que o MºPº e o PGR se dignificam como entidade autónoma e revelam a independência pessoal que podem e devem ter os seus dirigentes.
Não basta alardear isenção a rodos ou autonomia a pataco porque os actos falam sempre mais alto que as palavras. 

terça-feira, 19 de junho de 2012

Os segredos na ERC...

Expresso:

Ilibado. É esta a conclusão do relatório preliminar da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) no âmbito do processo de averiguações às alegadas pressões ilícitas do ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sobre o jornal "Público".
Segundo apurou o Expresso, a versão final do relatório só será apresentada aos cinco elementos do conselho regulador da ERC na votação de amanhã, mas o documento base produzido por dois técnicos do regulador dos media iliba Miguel Relvas e não dá como provadas as ameaças denunciadas pela direcção do "Público", pela sua editora de política e pela jornalista Maria José Oliveira.



Carlos Magno, se não me engano, era dos que andava sempre a comentar as "fugas" ao segredo de justiça, não era?
Pode embrulhar, então.


Angola, Dos Santos, etc.

De um jornal de oposição em Angola:

Notícias do país de Isabel dos Santos, detentora de grande capital na ZON, e em empresas portuguesas de grande relevo. Angola que comprou o banco BPN. E outras coisas.
Se estes factos forem apurados como verdadeiros, o regime angolano nada fica a dever ao de Putin. Uma democracia? Então não é? Olá se é! E com grandes amigos cá dentro. Miguel Relvas por exemplo.
A propósito: que é que deu o caso da Finertec? Águas de bacalhau?
Nota suplementar: o Sol, do arquitecto Saraiva e até-imagine-se!- de José António Lima, não vai dar esta notícia.
Mais ainda: como é sabido os angolanos copiaram o nosso código de processo penal e até as instituições judiciárias relacionadas com a investigação criminal. Têm por lá uma espécie de DCIAP cujos magistrados receberam recentemente formação profissional...em Lisboa, no nosso DCIAP. O Sol não noticiou. Fazendo jus ao nome do dono,  "hold the news"...
Estes factos que denunciam o regime angolano, evidentemente constituem crime cometido em Luanda. Há que extrair certidão e remeter para o DCIAP de lá para investigação. Para se ver se aprenderam alguma coisa...ou se afinal é só para inglês ver.

Primeiro estava proibido de sair do país. Minutos depois já podia voar para Lisboa. E com espera na sala VIP. A mudança de decisão e a cortesia intrigaram Luaty Beirão, cantor angolano associado à luta anti-regime de Eduardo dos Santos; mas a resposta, no aeroporto de Luanda, chegou rápido, com o músico a ser alertado por outros passageiros para os dois polícias vistos a mexer na sua bicicleta, despachada no porão. Resultado: 1,7 quilos de cocaína num saco agarrado à bicicleta – e denúncia de um órgão oficial para a Judiciária, via SEF.
A rápida investigação da PJ, na recolha de testemunhos e com imagens de videovigilância junto aos tapetes rolantes onde são levantadas as bagagens, salvou Ikonoklasta, o nome artístico do rapper angolano, conhecido pela oposição que faz ao governo do seu país, de ter entrado na semana passada em prisão preventiva.

As imagens, passadas a pente fino pela Judiciária, foram essenciais. Percebe-se no vídeo ser genuíno o desespero do músico, sozinho, a chorar e de mãos na cabeça, mal recolheu a bicicleta e se apercebeu da armadilha em que caíra.
O cantor fora alertado para o perigo, na segunda-feira da última semana, por outros passageiros, mas, já em Lisboa, não teve sangue-frio para largar tudo e ir até à polícia. Segundos depois, era detido na alfândega – por inspectores da PJ que não o mandaram parar por acaso, em revista de rotina. A detenção de Ikonoklasta e apreensão do saco com 1,7 quilos de cocaína deveram-se a uma denúncia que partiu de Angola para a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Judiciária.
Chegou ao SEF, em Luanda, a informação de que o músico ia chegar a Lisboa com droga. E essa denúncia, também apurou a PJ, partiu de um organismo oficial do Estado daquele país. Os investigadores associaram a informação às imagens de desespero do cantor já na capital portuguesa; a testemunhos recolhidos, nomeadamente sobre dois polícias vistos a mexer na bagagem do músico; e aos seus antecedentes de luta anti-regime. Por isso, foi proposto ao Ministério Público e ao juiz que Luaty Beirão continuasse em liberdade.
PAI ERA AMIGO DO PRESIDENTE ANGOLANO
Luaty Beirão é conhecido pela sua luta contra o regime de José Eduardo dos Santos, de quem o seu pai, curiosamente, era grande amigo. João Beirão, falecido em Novembro de 2006, foi director do Instituto Angolano das Comunicações – uma empresa com administração pública. Apesar de tudo, Ikonoklasta nunca cessou a sua luta.
No dia em que foi detido em Lisboa, telefonou a Pedro , amigo e colega de banda, a quem disse que tinha sido "encontrado, na roda de bicicleta que trazia embrulhada em plástico como única bagagem, um pacote de cocaína". "Ele diz que sentiu que havia um volume estranho na roda, mas que nem teve tempo de falar com ninguém porque foi logo chamado por dois agentes", explicou o amigo. Na terça-feira passada, o seu advogado, Luís de Noronha, disse que "há fortes indícios da não prática do crime".
JUIZ DECIDIU EM MEIA HORA
O interrogatório judicial de Luaty Beirão, na terça-feira da semana passada, demorou apenas 30 minutos – com o juiz de instrução criminal, por proposta do DIAP de Lisboa, a deixar sair o músico em liberdade com simples termo de identidade e residência, a medida de coacção mais simples e que já lhe permitiu, inclusive, sair de Portugal em direcção a França. O seu grupo musical, Batida, participa desde sexta-feira, em Toulouse, no Festival Internacional Rio Loco. Depois, é expectável que o rapper com dupla nacionalidade, angolana e portuguesa, não regresse a Luanda – onde foi alvo de uma armadilha. Conhecido por organizar várias manifestações anti-regime, está aconselhado a não o fazer por razões de segurança.

Fonte: Correio da Manhã

Já chegamos aos Açores!

Esta auditoria do tribunal de Contas às despesas do governo regional dos Açores em 2010 já foi desvalorizada pelo presidente do dito.
 A R.R. noticia de um modo curioso: apresenta os factos lamentáveis-Tribunal de Contas detectou várias irregularidades no pagamento de despesas de deslocação, estadias e ajudas de custo dos membros do governo em 2010, ano em que estas despesas totalizaram mais de 600 mil euros.
Mas dá o título à defesa do socialista- Governo dos Açores rejeita acusações de irregularidade e garante que vai seguir recomendações.

Quando o TC chegou à Madeira, as notícias foram exactamente ao contrário: lead para cima do lombo do presidente e defesa às arrecuas no final da notícia. É a chamada objectividade jornalística feita de isenções várias.

Neste caso, à boa maneira socialista os almoços foram todos grátis...

segunda-feira, 18 de junho de 2012

"O segredo das informações" no Prós & Contras é de polichinelo

O incrível jornalista Ricardo Costa está no programa Prós & Contras a falar sobre o processo dito das "secretas".
Acabou de dizer uma série de enormidades que já escreveu no jornal que dirige, o Expresso da Impresa de Balsemão. Até chamou à colação o caso de Inglaterra, sobre as escutas telefónicas que um grupo de imprensa efectuou. E acha que o caso é muito importante e releva o papel do The Guardian que andou dois anos a investigar.
O jornalista Costa faz o paralelo entre o caso do The News of the World para justificar o papel do Expresso no caso das "secretas".

É escusado tentar explicar ao jornalista Costa a diferença entre as duas situações, mas como o jornalista Costa insiste em comparar coisas é necessário lembrar-lhe duas ou três coisas porque anda a insistir sempre nas mesmas teclas:

O caso da Ongoing versus Impresa, enquanto guerra comercial, é indesmentível. O Expresso, ao contrário do The Guardian, fartou-se de violar o segredo de Estado conforme o entende o mesmo Costa, ao obter informações de toupeiras nos serviços de informação que lhes deram a indicação de que o dirigente desses serviços teria actuado em favor de uma empresa privada, precisamente a Ongoing. O The Guardian  tentou e conseguiu divulgar informação que comprometia um concorrente que usou métodos reprováveis.
O Expresso tentou e conseguiu divulgar informação que comprometia um concorrente que não usou métodos reprováveis ou pelo menos usou-os em modo tão reprovável como o Expresso.
Qual a diferença fundamental, então, para além dessa? Na investigação jornalística propriamente dita. O Expresso para divulgar informação violou o segredo de Estado repetidamente e apenas para vencer a guerra comercial. Diga o que disser Ricardo Costa, nada mais interessou ao Expresso e à Impresa do que isto. O The Guardian não actuou deste modo. O Expresso para denunciar uma malfeitoria cometeu outras tantas.
E os elementos que o jornal obteve depois disso resultaram da investigação do MºPº, apenas. E foi uma investigação que só o MºPº e o JIC poderiam fazer. Nem a direcção da fiscalização dos serviços de informação poderia fazer essa investigação.
O que Ricardo Costa foi dizer à televisão, sem ser contraditado até agora ( Jorge Bacelar Gouveia e Ângelo Correia atiraram ao lado e nem sequer contestaram o que o jornalista Costa disse) é grave porque é nada de nada. E misturou alhos com bugalhos ao tentar responsabilizar a fiscalização dos serviços de informação, exigindo-lhes o que só o MºPº e o JIC poderiam fazer: escutas telefónicas ou análise de conteúdo de registos telefónicos e informáticos.
E há um aspecto muito grave que ninguém parece entender e nem referem o facto: a recolha de informações que existiam no telemóvel do dirigente do serviço de informações só foi admitida e só é pública e assumiu relevo porque o MºPº e o Jic o fizeram. Se não existir crime que o autorize, como me parece que não há ( mas admito que possa haver) então a gravidade dessa actuação do MºPº, perante o relevo que estes Costas e companhia dão ao assunto que lhes permite virem para as tvs continuar a dizer enormidades e cretinices, tem que ser sindicada.
Ricardo Costa continua a dar-lhe e a burra a fugir quanto ao facto de ter sido vítima de recolha de informação cujo conhecimento só lhe foi dado porque o MºPº colocou no processo e até na acusação.  Se tal informação for recolhida em fontes abertas e apenas para uso privado de quem a recolheu então a cretinice de Costa é evidente. Porque lhe compete provar que tal informação se destinava a outro fim, por muito que tal lhe custe admitir. E tal sem falar na circunstância plausível de as toupeiras de Costa lhe terem soprado outras informações que assumem gravidade maior do que aquela que Costa imputa a outros, mormente de acesso indevido a dados. Aliás, se Costa conheceu o facto, tal só se deveu àquela circunstância ou a alguém que o informou indevidamente e portanto armar-se em vítima de uma coisa destas é, como dizer?-incrível. O jornalista Costa julga-se o quê, para além daquilo que manifestamente é?

O caso das "secretas" só pode ser compreendido no contexto da guerra comercial entre a Impresa de Balsemão, de quem aquele Costa é assalariado e a Ongoing. E Ricardo Costa acabou de o confirmar mais uma vez, denegando-o.

A última pessoa que deveria falar sobre o caso é precisamente Ricardo Costa. Ou então deveria ter sido devidamente contraditado. E não foi. E o programa terminou sem que se dissesse isto e se desmascarasse devidamente o jornalista Ricardo Costa que tem a lata de denunciar a existência de "maçonarias" . Mas só as más. Porque a do GOL, essa, continua de vento em popa. No Expresso, por exemplo.
Enfim, mais um programa perdido, desperdiçado em assuntos tratados por uma rama que só interessa não sei a quem. Aos Ricardos Costas, sem dúvida.

O retrato aperfeiçoado do próximo PGR

O Ministério Público (MP) não necessita de um salvador, muito menos de um capataz para o pôr na ordem.
Necessita apenas de um PGR de inquestionável competência, verticalidade e ainda maior independência: face a partidos políticos, grupos económicos e obediências secretas ou pressões. O seu compromisso deverá ser exclusivamente com a realização da Justiça e com o MP, que deverá conhecer muito bem: o seu Estatuto, função, história; o que nele funciona bem e o que necessita de ser corrigido.
Deverá aceitar os princípios fundamentais caracterizadores desta magistratura e querer aprofundá--los, nomeadamente a autonomia dos seus magistrados e as competências do CSMP. Deverá ter a coragem e a força para levar o MP a assumir as suas funções como efectivo defensor da Constituição e do Estado de Direito. Deverá nortear a sua actuação por critérios de estrita legalidade, objectividade e isenção. Deverá pugnar pela aplicação da lei a todos, mesmo a todos, não se assustando com as acusações de judicialização da política dos que mais não querem do que a impunidade de alguns para prejuízo dos demais.
Rui Cardoso Correio da Manhã 18-05-2012 via InVerbis

O próximo PGR deve ser uma pessoa que reuna estas características  que o presidente do SMMP enuncia neste pequeno artigo.
O actual PGR não foi isto que aqui está e provocou danos sérios na credibilização da justiça.
Sendo uma pessoa designada pelo Governo e com nomeação pelo presidente da República, a pessoa escolhida acaba por ser efectivamente escolhida pelo poder político mais restrito, a saber o executivo e quem nele tem efectiva influência. Daí que a independência desejável seja sempre um mito ou uma aproximação, dependente em muito da idiossincrasia pessoal do nomeado. E tal ocorre igualmente noutras funções em que a independência é característica estatutária como sejam os juízes. A independência destes afere-se em função das garantias para os cidadãos e não apenas como característica pessoal do mando. A independência verdadeira reside na mentalidade de quem a tem e não apenas no rótulo que um estatuto lhe concede.
Daí a efectiva importância no procedimento de escolha. Evidentemente que a selecção dos candidatos passa por uma recolha de informações sobre o seu perfil pessoal e profissional que não se obtém apenas em fontes abertas.
Evidentemente também, a escolha de nomes passa por uma atenção especial a características pessoais que acabam inevitavelmente por ser as mais importantes. O carácter, a personalidade e a experiência de vida profissional são fundamentais, com predomínio, a meu ver, do carácter.
Na magistratura, infelizmente,  não abundam as pessoas com carácter à prova de bala. Para estas funções, entenda-se, pois para as demais não pretendo fazer juízos temerários.
Pessoas com uma personalidade firme e de seriedade a toda a prova, principalmente isentas de si mesmas, ou seja, capazes de dizer não, quando necessário,  às suas paixões e tendências, sejam elas de natureza política, ética ou aquelas pessoalmente reprováveis, como a tendência para o amiguismo situado ou a abertura pessoal a "contactos" espúrios, sejam eles de âmbito maçónico ou de clube restrito.
A importância que assume o conhecimento do relacionamento pessoal e do "sistema de contactos" do futuro PGR, pode significar a diferença entre um mandato exemplar e um outro lamentável.
É nesse conhecimento do "sistema de contactos", ambição pessoal ou meras expectativas de futuro profissional e pessoal que se coloca a ponderação entre um nome aceitável e um outro indesejável.
Quem escolhe, isto é, o(s) governante(s) que o fizer, escolherá assim se assim pensar.
Relativamente à actual ministra da Justiça, deve dizer-se que já deu provas públicas de assim pensar, antes e durante as actuais funções.
Tal constitui uma garantia de que o nome escolhido poderá reunir tais características se tal for possível.
Porém, duvido que o seja. Ninguém é perfeito e a isenção absoluta não existe como não existe a indendência absoluta, mormente dos juízes a qual porém até é seu apanágio estatutário.
Há sempre alguém a quem prestamos vassalagem de alguma maneira, nem que seja às nossas idiossincrasias,  como algo inefável e abstracto mas com incidências concretas na acção profissional.
Por mim prefiro conhecer as qualidades e defeitos de quem é escolhido do que ser enganado à partida com retratos falsificados sobre uma putativa isenção que apenas funciona até determinado nível. Tal como o princípio de Peter...

sábado, 16 de junho de 2012

É apenas um sinal...mas eloquente.

 R.R.:
Cerca de três dezenas de pessoas protestaram contra o estado do país e a possibilidade de fecho de hospitais locais. Um dos populares afirmou que o Chefe de Estado "é o responsável político pelo estado do país", por ser "o político que mais tempo tem de governação".

Cavaco nunca esperou por este tipo de coisas. Mas merece-as inteiramente. E vai acabar mal, porque não vai conseguir digerir muitas manifestações deste tipo que tenderão a aumentar. E não são os comunistas apenas, desta vez, porque chegou a hora deste indivíduo prestar contas a sério do que andou a fazer estes anos a fio.
Vale a pena ver o video remetido por um homónimo e rever as palmas calorosas do chefe da casa civil, o sempre fiel Liberato. Palmas para o boneco.Patético.

Nota: o video pode ver-se aqui.





A pouca-vergonha continua

Aqui há dias ( 7 de Junho) o D.N. noticiava que o ex-primeiro-ministro José Sócrates esteve por cá, almoçando no restaurante Altis Belém Hotel & Spa, em Lisboa.
A notícia acrescentava que o almoço teve a companhia de um tal Sérgio Figueiredo, ex-jornalista, director do Jornal de Negócios e que agora administra a Fundação EDP. Teria sido o parceiro de almoço o padrinho da sinecura?

Para terminar noticiava-se que José Sócrates, que como foi dito pelos seus próximos ( um tal Renato do Porto) leva uma "vida muito contida", fez-se transportar num Mercedes "topo de gama" com motorista. Alvitrava-se então que ainda se tratava de resquícios dos privilégios que mantinha para si ( a par dos famigerados plafonds em cartões de crédito para almoçaradas e jantares) e cortara deliberadamente a muitos outros...mas o D.N. de 13.6.2012, segundo escreve hoje no mesmo diário Óscar Mascarenhas, esclarecia que afinal o mercedolas é mesmo pertença do antigo primeiro-ministro que vive de modo frugal e "muito contido" em Paris. E sem rendimentos que se lhe conheçam...

Óscar Mascarenhas acrescenta ainda um condimento a esse comentário desenvolvido: o restaurante em causa "recebeu recentemente uma estrela do Guia Michelin".

A estrela é a cereja no topo do bolo. Mercedes...