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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

A obra e graça do Espírito Santo

O Jornal de Negócios de hoje é oferecido. Como não há almoços grátis também os jornais custam algo a alguém, porventura até muito e de certeza que alguém paga a "oferta". As publicidades de página inteira, uma dúzia delas, chegam para  a encomenda?
Bem, lá trouxe o meu para ler, para saber  o motivo do frete que o jornal de Pedro Guerreira e da Cofina presta ao Salgado, Ricardo de nome, dono do BES e por causa disso.
A historieta da fraude fiscal que não foi, do branqueamento de capitais que não chegou a ser e do inside trading que será ou não mas não se fala que é pecado mortal e está em segredo de justiça.
Ricardo Salgado tem a distinta lata, porque é disso que se trata, em dizer a papalvos que não há indícios de prática de ilícito fiscal, ao mesmo tempo que reconhece ter pago impostos em resultado de correcção de declarações anteriormente dirigidas ao Fisco, beneficiando do que acronicamente designa como RERT. O RERT I, II e III. Ou seja, de 2005, 2010 e 2012.
Salgado, sistematicamente, tem declarado ao Fisco valores de rendimentos e de capitais inferiores ao que deveria ter declarado e como isso é uma pura e simples fraude fiscal, como qualquer pessoa mediana entende, vira o bico ao prego e o jornal tenta explicar do seguinte modo:
Os rendimentos não declarados oportunamente são todos originados no estrangeiro, foram ganhos desde 1975 até 1992, altura em que regressou a Portugal vindo das catacumbas do PREC e aderiu sempre aos RERT, milagrosamente criados pelos sucessivos governos para recuperar esses valores sonegados à riqueza nacional, por medida de pura e simples política legislativa, numa autêntica amnistia fiscal. A primeira questão que não lhe foi colocada  seria a de saber quem teve essas ideias dos RERT´s, programas de regularização tributária, assim como uma espécie de amnistia fiscal. Salgado tem colaboradores seus que foram ministros, que sentam e têm opinião em conselhos de ministros e por isso deve saber...
 A segunda questão que não lhe foi colocada é a de saber como é que os rendimentos podem dizer respeito a dinheiros ganhos até 1992 se já aderiu a este tipo de RERT em 2005 e em 2010. Obviamente que agora, em 2012, não poderão ser os mesmos rendimentos, mas sim outros e distintos dos primeiros. Logo, Salgado, Ricardo arrisca sempre estas jogadas de subtracção e omissão de declaração, porque sabe que mais tarde ou mais cedo lá vem outro RERT. É aliás o próprio quem o afirma: "por outro lado estavam a ocorrer programas de regularização noutros países, pelo que era expectável que ocorressem em Portugal e, diz, valia a pena esperar".
"Valia a pena esperar"! Fantástica confissão de fraude fiscal dolosa e com expectativas de amnistia. De resto não sei quem serão os tais outros países. Será um deles a Alemanha? Duvido muito.

Finalmente, a preocupação em tirar o cavalinho da fuga aos impostos, da chuva criminal que lhe cairia em cima não se dera o caso da oportuníssima adesão ao tal RERT III, desta vez relativo a 2012.A desvalorização do facto da fuga aos impostos devidos é simplesmente extraordinária, tendo em conta os antecedentes.
Extraordinário ainda é o modo como o jornal explica o inexplicável: referindo a prolação de um despacho do DCIAP, num processo criminal, note-se,  em que se reconhece que Salgado, Ricardo, "não é suspeito de ilícito de natureza fiscal", mas isso porque se efectuou a tal rectificação à declaração de rendimentos, o que não se sabe se o despacho do procurador do DCIAP menciona, mas o jornal não diz. O caso, aliás, terá sido revelado pela Sábado em 24 de Maio de 2012 e em 30 de Maio lá estava Salgado, Ricardo a rectificar a declaraçãozinha, não fosse o diabo tecê-las e o Espírito Santo não ter orelha...
Numa coisa tem razão este Espírito Santo: num montante global de 3,4 mil milhões de euros de rectificações ao abrigo do RERT III, só o seu nome sagrado foi revelado.
Azar? Não propriamente. Ainda falta esclarecer uma coisa, mas o jornal não pergunta ao banqueiro: como é que foi aquela coisa das acções da REN ( melhor dizendo, EDP Renováveis) e que também é um dos spin-offs deste processo? O inside trading... Ricardo sabe alguma coisa ou também faz de conta que é nada de nada de relevante ou especial?
Gostaríamos de saber.

4 comentários:

Vivendi disse...

Como circula por aí on-line naquele cartoon humorístico dedicado ao Salgado, quem nunca se esqueceu de declarar ao fisco € 8,5 milhões que atire a primeira pedra.

Floribundus disse...

nesta ditadura insulta-se mais uma vez a inteligência e a minguada carteira dos contribuintes.

aos quase 82 anos se quero comer dentro das boas regras duma vida saudável tenho de ser eu a cozinhar desde há 11 anos.
mesmo assim com o saque à magra reforma ainda me considero privilegiado

Dario disse...

O barco pode-se afundar as vezes que quiser, este espirito santo e daqueles que faz parte do grupo dos cinco ou seis ratos que nunca se afoga.
Pobre portugalo

a disse...

Diz que o avô é que era boa pessoa, grande capitalista que sempre teve concorrência no mercado e que nunca enriqueceu à conta do Estado... diz que nunca foi protegido nem nada...