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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Angola e o "puto"

"Puto" era o nome que os portugueses em Angola, antes da independência de 1975 davam a Portugal. Era "puto" porque tinha cerca de 14 vezes e meia menos território que Angola que então era "nossa".

O actual poder político e económico em Angola, que o conquistou em guerra civil que causou milhares e milhares de mortos,  vê Portugal e os portugueses que governam de um modo desconfiado.
Angola, tal como outros países, tem uma espécie de democracia imitada da europeia. Angola tem ainda mais: as instituições judiciárias e até as próprias leis foram copiadas das nossas ( que as copiamos de outros) e adaptadas ao povo angolano numa terra africana cuja cultura ancestral pouco tem a ver com a nossa. A cópia chegou ao ponto de os angolanos quererem ( e terem) um dciap como o nosso, tendo enviado os seus magistrados para cá, para os do dciap de cá lhes mostrarem como se faz por cá, para os mesmos fazerem lá. Evidentemente que não poderão nunca fazer lá como se faz por cá, uma vez que ainda temos a autonomia suficiente para podermos dizer que somos um país em que a separação de poderes é efectiva e real. É por causa dessa autonomia que o Ministério Público de cá andará a investigar o PGR de lá, porque lhe foi apresentado motivo legal para tal coisa e sempre pelos mesmos motivos: dinheiro a circular, eventual crime de branqueamento de capitais a que nem o próprio PGR de lá escapa.
Sobre isto, o anterior PGR Pinto Monteiro disse recentemente que teme que aquela separação se enfraqueça...como se no seu tempo estivesse mais forte que nunca. Marinho e Pinto, sempre ele, a mijar fora do caco, já disse que também partilha essa preocupação e insinuou publicamente que a alteração da direcção do DCIAP tem a ver com tal coisa.

Evidentemente que tal fenómeno gera contradições que só podem ser ultrapassadas com uma espécie de "realpolitik" como existia dantes entre o Ocidente e os países de Leste Europeu.
Sucede que os angolanos, por mor da língua oficial, procuram aprender com os portugueses um modo de ser democrático que os torne respeitáveis à luz da comunidade internacional.
Como o livro Diamantes de Sangue relata, Angola tem ainda uma elite corrupta e criminosa com poder político suficiente que seria impensável nas democracias europeias.
Tais fenómenos geram problemas sérios com o nosso sistema judiciário, sempre que alguém dessa elite transversal ao poder angolano, neste caso muito parecido com uma oligarquia tipo russo, mas ainda mais básica e simplificada num clã, se atravessa nas nossas leis penais económicas.
Sempre que o dinheiro de Angola aparece por cá, sem proveniência bem definida e apontado como suspeito de provir de actividade criminosa, o que as nossas autoridades judiciárias fazem é o que ensinam aos magistrados do ministério público de Angola: actuar com autonomia e processar as suspeitas fundadas.
Os angolanos, de uma certa elite do poder, não percebem tal coisa e aceitam muito mal que por cá não sucede o mesmo que por lá e as autoridades fechem os olhos a tais práticas.
Daí, destas contradições surgem os problemas. Simples e que só não vê quem não quer.
Daí também que só mesmo a tal "realpolitk", assumida oficialmente, seja capaz de ultprapassar essas questões que colocam em crise a diplomacia portuguesa e as relações entre os dois países.
A meu ver, o Ministério Público não se devia intrometer nisto e deveria actuar como sempre o deve fazer: com autonomia e objectividade, para além da óbvia obrigação de legalidade.
Se facilitarmos neste aspecto, perdemos o respeito que ainda podemos merecer.

Económico:

O diário estatal 'Jornal de Angola' revela em editorial "desconfiança" em relação à boa-fé de Portugal nas relações bilaterais, referindo haver "perseguições" aos interesses angolanos.

Assinado pelo seu diretor, José Ribeiro, e sob o título "Portugal e Jonas Savimbi", o texto surge em resposta à edição de sábado do semanário Expresso, que noticiou que o procurador-geral da República de Angola, João Maria Sousa, está a ser investigação em Portugal por "suspeita de fraude e branqueamento de capitais".
 estatal angolano salienta que, décadas depois da independência, em 1975, continuam a verificar-se "perseguições aos interesses de Angola em Portugal".
Numa referência à recente visita a Angola do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, o jornal prossegue: "Soa mal e gera muita desconfiança quando vem a Luanda um ministro do governo de Lisboa afiançar que a amizade entre Portugal e Angola continua de pé e os investimentos angolanos são 'bem-vindos' em Portugal".
"Já começamos a acreditar que isso não é sincero. Mesmo quando o portador da mensagem é Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, que é líder de um partido que nunca escondeu a sua simpatia por Jonas Savimbi e que foi diretor de um jornal, O Independente, que tanta desinformação verteu para a opinião pública sobre a nossa realidade", acrescenta.
Referindo-se expressamente a Paulo Portas, o Jornal de Angola destaca que o governante português "está a ser lançado para liderar a direita portuguesa" caso a atual coligação PSD/CDS não sobreviva às dificuldades de governação.

"Hoje Paulo Portas é um grande amigo de Angola e está a ser lançado para liderar a direita portuguesa em caso de as coisas correrem mal à atual coligação, o que mostra que é possível, afinal de contas, um entendimento com Portugal, se calhar igual ao Entendimento do Luena, para que se ponha fim, de uma vez por todas, às guerras e guerrinhas portuguesas contra Angola", conclui-se o texto.

A referência ao Entendimento de Luena reporta-se ao documento assinado em 2002 pelo Governo angolano e pela UNITA -- União Nacional para a Independência Total de Angola que pôs fim à guerra civil.
No editorial, e recuando ao período da guerra civil que dilacerou Angola (1975-2002), que apenas em 1991-1992 e 1994-1998 viveu breves períodos de paz, o diário volta ainda de novo a criticar o que considerou ser o alinhamento e proteção de "parte significativa das elites políticas corruptas e intelectuais portuguesas".
O diretor afirma também que o "império mediático português" tem sido "sempre um fiel servidor de Jonas Savimbi".
"Os jornais e canais de televisão do senhor Pinto Balsemão [presidente do grupo Impresa] trataram a rede criminosa como se os seus membros fossem os seus heróis. Savimbi escolhia a dedo os jornalistas portugueses necessários às ações de propaganda para a guerra em Angola", prossegue.

 O director do Jornal de Angola acusa a imprensa portuguesa de ter sido "responsável pelo prolongamento da guerra em Angola" e as elites "corruptas portuguesas" de se "servirem dos angolanos".
"Por trás estimulam ataques violentos contra quem lhes dá a mão e oferece amizade desinteressada. Continuamos a lidar com uma chocante falta de caráter", sintetiza.



ADITAMENTO: O Expresso online esclareceu porque deu a notícia sobre o PGR angolano que alguém lhe soprou, eventualmente do DCIAP ( não cometendo crime de violação de segredo de justiça porque não se aplicam as regras de processo penal a procedimentos administrativos deste teor, mas podendo cometer outros ilícitos disciplinares):

O comunicado da PGR de Angola confirma a existência da transação de 70,3 milhares de euros que deu origem ao processo administrativo que corre no DCIAP, conforme referimos.
No referido texto estava claro João Maria de Sousa "não foi constituído arguido nem foi ouvido formalmente e goza da presunção de inocência" .
Relativamente ao ponto 7 do comunicado, não afirmámos que o PGR angolano tivesse ficado na posse dos 4 milhões recuperados na sequência de uma queixa por burla de que foi vítima o Banco Nacional de Angola apresentada pelo próprio, enquanto procurador-geral de Angola. Nada, no texto, permite concluir que tenha havido qualquer actuação menos clara, mas tão só que foi devido a uma iniciativa do PGR angolano que o Banco de Angola recuperou parte dos cem milhões que reclamava. Com a formulação que usámos (que os "4 milhões foram recuperados e entregues a João Maria de Sousa") mais não queríamos informar de que foi por sua iniciativa que o Banco de Angola recuperou a verba. A forma discreta como noticiámos esta questão é a prova de que não lhe atribuímos qualquer relevância especial.
O Expresso lamenta que a Procuradoria-geral de Angola não tivesse querido responder às perguntas que atempadamente lhe enviámos, o que teria permitido uma informação mais rigorosa. 


O Expresso continua cretino e assim vai continuar com esta direcção tipo artur baptista da silva. Não sabe, prefere não saber sempre que se desponta uma ponta de notícia de ponta. Primeiro a notícia, depois o desmentido se for necessário. Repare-se nesta:
Em primeiro lugar dá-se conta da natureza do processo em que o assunto é tratado no DCIAP: um "processo administrativo". Um processo administrativo não é um processo penal e só se organizam processos administrativos quando estão em causa assuntos de administração. Os assuntos penais não podem nem devem ser tratados em processos administrativos, por princípio, porque os casos penais desta dimensão que o Expresso noticiou sem qualquer pejo, são penais ou são nada, apesar de vir agora dizer que  "A forma discreta como noticiámos esta questão é a prova de que não lhe atribuímos qualquer relevância especial."
É preciso ter uma lata cretinóide para vir escrever uma coisa destas quando se noticiou assim, na primeira página do Sábado passado,  com destaque de letra a vermelho vivo e corpo maior:


Pior: dá-se o número do processo, sem se esclarecer que se trata do tal "processo administrativo", a não ser nas páginas interiores, mas refere-se o mesmo como estando pendente no DCIAP e que "está na fase inicial e ainda não foi convertido em processo-crime". Ora isto não é nada de nada que possa importar a gravidade de uma notícia deste teor.
Seria o mesmo que o DCIAP organizar agora um processo, de natureza administrativa, para averiguar mais uma cretinice do Expresso. Seria mais do que o famigerado Silva Carvalho, nemesis do patrão do Expresso fez com este último, recolhendo informação pessoal no seu smartphone e  que em vez de smartphone podia ser um cadernino de apontamentos...mas que indignou tanto o director do jornal, que me irrita pela...pela ... nem digo que me perco. Este tipo irrita qualquer um, julgo.É inenarrável.
Quem informou o Expresso sabe muito bem que não sendo ainda  um processo crime, terá a natureza típica das coisas prévias a tais procedimentos, mas que não admite tais procedimentos, mormente os de constituição como arguido seja de quem for ou a prática de actos que envolvam intervenção jurisdicional como sejam os de consulta a elementos bancários. Quando o jornal escreve logo a seguir que "o PGR angolano estará a ser investigado por suspeitas de fraude e branqueamento de capitais", isso quer dizer apenas uma coisa: um processo crime está na calha ou em vias de o estar e o procedimento prévio não tem a natureza administrativa que o jornal agora lhe dá. Se tivesse, algo mal corria no Ministério Público uma vez que se poderiam ocultar verdadeiras investigações criminais desse tipo em processos administrativos sem controlo jurisdicional ou de outra natureza porque tais processos são internos e não passarão de apontamentos pessoais dos magistrados, se tanto. Os processos de prevenção criminal não são nem podem ser deste tipo.

O que o Expresso fez, uma habilidade saloia digna do melhor jornalismo para quem é bacalhau basta,  é grave e põe em causa a honorabilidade do PGR de Angola, apesar de agora vir com a treta da "presunção de inocência" quando não lha concedeu com a notícia manhosa que publicou.
Se em Portugal houvesse maior responsabilização de jornalistas de meia tijela que isto publicam, as coisas mudariam. Assim, continuaremos a aturar estes artures baptistas da silva do jornalismo.

17 comentários:

Floribundus disse...

o rectângulo não tem qualquer resquício de ordem moral para criticar a corrupção dos outros e deixar a sua à solta. seja o caso de Angola ou o do Brasil.

Savimbi não era melhor. o episódio da queda do teco-teco de João Soares é bem revelador do que se passava. o dito Soares teve uma editora onde publicou escritos de Savimbi.

a guerra civil ficou a dever-se a dirigentes e militares portugueses.

no Alentejo dizia-se
«cumpadre cadacal mija cassua»

Floribundus disse...

a prestações porque estou a fazer o almoço
um individuo do meu tempo de Coimbra, já falecido, transportou quilos de diamantes para Badajoz e Madrid. colocados em manga de plástico eram colocados em Elvas dentro do depósito da gazolina.

até o urânio do Tchombé saíu num teco-teco duma estrada alentejana

mujahedin مجاهدين disse...

Teco-teco é um avião Floribundus?

Luis disse...

O "Expresso" do ultimo sábado traz um artigo com titulo "PGR angolano investigado...".
Este artigo refere factos já muito badalados mas quer-me parecer que a intenção será a informação contida em 3 linhas: (relativamente a queixa de burla de mais de 100 milhões de euros contra o BNA e denunciada pelo PGR angolano)só 4 milhões foram recuperados e entregues a João Maria de Sousa. O recado é este.

Kaiser Soze disse...

O meu comentário desapareceu.
Not cool!

Vivendi disse...

Dou inteiro razão ao Floribundus. Portugal não tem qualquer ordem moral para criticar a corrupção dos outros.

E nunca é demais lembrar quando aviões de angola aterravam em Figo-Maduro carregados de diamantes e marfim sem qualquer inspeção.

josé disse...

Kaiser: nothing to do with it. I don´t erase or censure comments, here.

josé disse...

O que por vezes acontece comigo e é muito irritante é que escrevo longos comentários e quando vou a publicar dá-me um erro qualquer do blogger. Como não costumo fazer copy antes da publicação fico sem os poder recuperar.

lusitânea disse...

O PGR angolano não terá nacionalidade "portuguesa"?
É que muitos políticos de lá têm...
Esses e os "chineses" de Macau que por lá andam.E os que aqui nacionalizam de outras "ex-colónias"
A nossa indústria do passaporte é uma das mais desenvolvidas do mundo...a malta que nos governa não poupa nada nisso...

naoseiquenome usar disse...

mas...mas... o art.º 86.º do CPP não prevê como regra a publicidade do processo penal?

josé disse...

E o processo administrativo é um processo penal? E se prevê como regra a publicidade por que se abespinham tanto quando há a tal violação de segredo, em processo penal?

contra-baixo disse...

A minha alma está parva, então não é que o DCIAP pratica actos administraticos. Será que se eu tiver interesse legítimo num processo, tenho o direito à informação sobre o andamento do mesmo (61.º cpa)?

josé disse...

Uma "averiguação preventiva" é o quê? Onde é que processualmente está definida tal coisa?

Não sendo um processo na acepção estrita do termo, será o quê? Um "monte de papéis", como lhe chamou Noronha Nascimento no princípio do caso "Face Oculta"?

E se for um procedimento administrativo atípico, quem controla tal coisa ou que valor pode ter tal coisa?

Vitor disse...

Vá lá, a averiguação preventiva é uma "extenção" procedimental antes de haver procedimento. eheh

Kaiser Soze disse...

José:

Acho que o vi publicado e depois desapareceu mas não me passou nem passa que o tenha apagado, não tenho a mania da perseguição nem, ao que me parece, importância para ser perseguido.

Voltando ao estrangeiro: Shit happens.

josé disse...

"Shit happens" é expressão que me lembro de ter ouvido no filme Predator, sobre um alienígena na selva, com focinho de animal réptil,combatido por um Schwarzenegger invencível.

Kaiser Soze disse...

Se a minha língua fosse a inglesa, "shit happens" seria, provavelmente, o meu mantra.

(sendo que pronunciar a palavra "mantra" lembra-me pessoal na posição lótus...o que não poderia ser mais distante da minha natureza).