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quinta-feira, 4 de julho de 2013

A Constituição de 1976: a caminho da sociedade sem classes

A Constituição de 1976, aprovada em 2 de Abril de 1976, foi precedida de estudos e projectos, na sequência da Lei 2/74 e da eleição de 25 de Abril de 1975 que escolheu os representantes dos partidos para a Assembleia Constituinte. Vem tudo aqui. 

Em 2 de Abril de 1976 o O Jornal explicava como tal aconteceu e mostrava o preâmbulo. O artigo 1º, esse, garantia em modo programático que éramos uma República empenhada na transformação do país numa sociedade sem classes.

A propósito desta Constituição, elaborada por mentes brilhantes como Jorge Miranda ou Vital Moreira e Gomes Canotilho, a luz que a iluminava era a da esquerda comunista. Se assim não fosse, Álvaro Cunhal não teria escrito isto:

E no primeiro aniversário da Constituição todos deitaram foguetes. Até Jorge Miranda achava que a Assembleia Constituinte " soube dar-lhe o seu verdadeiro sentido em contraposição aos sentidos totalitários, anarcopopulistas ou anarcomilitaristas que então pareciam triunfar". Não haja dúvida! "Sociedade sem classes", como programa a constitucional nada tem de totalitário, como já então se sabia de ginjeira. Este Jorge Miranda sempre foi assim...e pode ler-se no O Jornal de 1 de Abril de 1977.  Vital Moreira, sempre igual a si próprio, já apontava os desvios inconstitucionais...


Amanhã: a primeira revisão constitucional.

8 comentários:

lusitânea disse...

Cá por mim prefiro como os angolanos a de 1933, um bom ano de vinho...

Floribundus disse...

Millôr dizia dos 3 poderes: EXERCICUTIVO o mais importante
e o EXECUTADO o mais desprezível.

como sou bastante limitado, ao contrário de quase todos os portugueses, chego aos 82 anos sem perceber para que servem o direito e a magistratura:
'o peixe grande engole o pequeno'
'cada cabeça sua sentença'

josé disse...

Parabéns pelo aniversário se for o caso.

Quando ao para que serve o direito e a magistratura só encontro uma explicação: para evitar que os advogados usem a lei da força, ou do mais forte, económica ou fisicamente.

Nada mais.

Ainda há uma lei que nos governa e quem a aplica são os tribunais, poderia ser o resumo.

Joaquim Pereira disse...

“Ainda há uma lei que nos governa e quem a aplica são os tribunais, …”.
Pois, assim deveria ser, mas isso é uma quimera, puro engano, uma treta: quem aplica a lei são os juízes, quase sempre a singular de cada um deles, por mero acaso embora uma ou outra vez, raramente, coincidente com a geral, tudo depende do seu humor senão mesmo interesse no caso. Na magistratura, inclusive judicial, há filhos da puta de muita mãe e corno que os fez.

josé disse...

Estatística e logicamente não podem ser todos assim. Logo, ainda poderá haver alguma esperança em Justiça

João José Horta Nobre disse...

Publiquei:

http://historiamaximus.blogspot.pt/2013/07/a-constituicao-de-1976-caminho-da.html

hajapachorra disse...

Estamos quase lá. A julgar pela história recente já somos uma sociedade sem classe.

lusitânea disse...

Uma sociedade sem classes e internacionalista depois da entrega de tudo o que tinha preto e não era nosso.Obra miraculosa das sociologias e psicologias avançadas do tudo e do seu contrário para entreter o Zé enquanto se trata da vidinha...
Agora é tudo distribuição.Como todos têm direito qualquer dia ninguém os tem...