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terça-feira, 23 de julho de 2013

Alfredo José de Sousa, magistrado

Alfredo José de Sousa é um magistrado de carreira ( desde 1966) e que em 1977 e 1978 escreveu uma série de artigos nos jornais ( O Jornal e Expresso) sobre a orgânica judiciária, altura em que se ponderavam os graves problemas que então se deparavam, com carências de várias ordem. Os artigos denotavam o interesse e conhecimento do mesmo sobre esses problemas, num ambiente judiciário pouco propício a opiniões livres de magistrados interventores. 
Alfredo José de Sousa foi sempre uma excepção a esse ambiente de foro bafiento.
Quando foi  presidente do Tribunal de Contas a sua actuação foi distinta e por várias vezes se queixou da inoperância do Ministério Público nesse tribunal ( António Cluny).

Agora que sai da Provedoria de Justiça por delito de opinião ( foi assim que o mesmo referiu na pequena entrevista à SIC-N há poucos minutos) merece uma homenagem, mesmo tendo dito que a primeira vez que foi castigado por delito de opinião ( em 1962) teria sido por ser esquerdista, embora sem ser conhecido como participante em "actividades subversivas", tendo por isso mesmo sido enviado para a tropa, para a Guiné, já em tempo de guerra.

E já me esquecia: quem vai para a Provedoria é um dos expoentes da escola de Coimbra de Direito Penal: o professor Faria Costa que me parece um tanto ou quanto pavão. E é socialista. A combinação faz algum sentido.

3 comentários:

naoseiquenome usar disse...

FC "um tanto ou quanto pavão" :)))) ponha ãoooo nisso, José!

Mentat disse...

"Quando foi presidente do Tribunal de Contas a sua actuação foi distinta e por várias vezes se queixou da inoperância do Ministério Público nesse tribunal..."

Caro José

Como do Tribunal de Contas funcionando sobre as leis desta nossa “democracia” eu ainda não descobri nenhuma actuação com alguma utilidade, presumo que a “distinção” lhe dá, é ter feito “queixinhas” de alguém.
E como foi do T. Contas até 2005, quer dizer que lhe passaram pelas mãos as contas da Expo 98 e dos Estádios 2004.
Estou a ver que foi muito útil, foi…
Sabe que a utilidade deste tipo de Tribunal de Contas é um pouco estranha para mim.
É que, eu sou do tempo, em que as facturas dos empreiteiros nas obras públicas, só se pagavam após a aprovação, do que seria o Tribunal de Contas da época, em que ainda vigorava sob a alçada de leis do Estado Novo.
Presentemente, um Tribunal de Contas que só 3, 4 ou 5 anos, depois duma obra pública terminada diz que custou demasiado, que não cumpriu não sei o quê, etc. e que de qualquer maneira, não se vê o que dessa critica resulte de útil, não percebo para que é serve.
Para gastar dinheiro serve de certeza, por muito competentes que sejam os seus ilustres componentes.
Este TC e o outro TC extintos eram uma boa reforma do Estado.

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Mentat disse...

Mas que fique claro, caro José, eu não tenho nada contra o dito cujo, nem sabia quem ele era.

Mas já não tenho pachorra (deve ser da idade), de ver ilustríssimos personagens, apesar de ocuparem lugares com poder, de justificarem o seu fraco desempenho, queixando-se de subordinados ou do estado do tempo.

Devia ter andado “nas obras” comigo que eu explicava-lhe como é que se fazia.
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