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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

A revisão constitucional

Em finais de 1978, depois dos sucessivos governos de esquerda, com destaque para os de Mário Soares, terem arruinado o país, levando-o ao limiar da bancarrota, salva in extremis com a intervenção do estrangeiro, mormente do FMI, os portugueses estavam fartos dessa esquerda.
O então presidente da República, Ramalho Eanes, promoveu então publicamente uma "serena reflexão sobre a revisão constitucional" que se impunha.
O PSD de Sá Carneiro, logo em Janeiro de 1979 mostrou publicamente o seu projecto de revisão constitucional, intitulado "Uma Constituição para os anos 80",  como o O Jornal escrevia em 2 de Abril de 1980.
Em Dezembro de 1979 a Aliança Democrática tinha ganho as eleições intercalares com mais de 45% dos votos expressos e em Outubro de 1980 realizar-se-iam novas eleições, essas sim com efeito constitucional porque iriam permitir a revisão que se operou em 1982.
O projecto de Constituição de Sá Carneiro teria sido elaborado por Marcelo Rebelo de Sousa e Margarida Salema. Faculdade de Direito de Lisboa, portanto.

E o que diziam então os partidos de esquerda? Que não era preciso qualquer revisão, tudo estava muito bem como estava. O PS de Almeida Santos vituperava a Constituição fascista...

Em Setembro de 1980 voltava a falar-se na Constituição e o Jornal de 23 9 80 apontava um artigo de Santanta Lopes sobre a revisão constitucional ao mesmo tempo que o indicava como sendo o "autor do   projecto de revisão constitucional do PSD, por indicação de Sá Carneiro". Duvido que fosse, mas enfim.


O mesmo número de O Jornal apresentava um resumo dos principais problemas constitucionais a resolver:


Havia um problema com esta revisão: a mentalidade de esquerda, dominante em Portugal e muito bem explicada por um dos seus próceres de então, um bluff político e intelectual, João Cravinho.


E que fazia então o nosso Machete, recuado na Faculdade de Direito desde o tempo em que Sá Carneiro apareceu a impor uma ideia nova no partido, que levou ao desmembramento e criação da ASDI ( Sousa Franco, Sérvulo Correia, etc) ? Começava a despontar...e Sá Carneiro morreu em Dezembro de 1980. Machete depois foi ministro. Aliás, já o tinha sido no VI governo provisório. Depois até presidiu a comissões de revisão constitucional em 1989 e 1992. Agora continua ministro. E foi mais coisas. Muitas coisas. Demasiadas coisas. Portugal tem o dever de enunciar e nomear quem o conduziu a mais esta bancarrota. Machete perfila-se como nome proeminente a indicar.


Como é sabido a revisão constitucional de 1982 foi apenas um remendo democrático.Tudo o que era essencial ficou como dantes, apenas tendo mudado o quartel-general. Em 1989, na segunda revisão, o PS lá deu o agréement para se mudar algo essencial, mas ficou quase todo o peduricalho de esquerda que o PS reservou como garantia.
Até hoje. Uma boa maioria diz que não é preciso mexer na Constituição porque patatipatata. Pois não. A culpa é dos juizes do Constitucional...

6 comentários:

António Barreto disse...

Compete aos lideres da direita defender abertamente e fundamentadamente a revisão constitucional, sem a qual Portugal não terá viabilidade senão como pais pobre e só ou acompanhado e submisso!

Onde estão eles? Onde?

josé disse...

A direita? Em Portugal? É preciso andar com uma candeia de diógenes para achar um exemplar verdadeiro.

Arnatron disse...



Repasso parte da carta que enviei ao nosso 1º ministro Dr. Pedro Passos Coelho

Dr. Pedro Passos Coelho

Acredita sinceramente, que consegue reformular o estado com esta constituição, completamente desatualizada no tempo presente, aprovada num parlamento sitiado e, interpretada por juízes, que julgam viver no país da "Alice no país das maravilhas", completamente alienados e desfocados da realidade nua e crua presente, comandada, dominada e decidida pelos mercados, a que tivemos de recorrer, pela desgraça, em que os bandidos, que assaltaram o país em 26 de Abril de 1974 o puseram?



Acredita, que com esses sujeitos a impedir a modernização do país e a sua total integração nas leis vigentes na Europa, alguém vem investir algo em Portugal, para aqui criarem riqueza e trabalho?



Assim os portugueses vão continuar a sofrer a desgraça, que loucos agarrados a direitos adquiridos, o querem perpetuar ad eternun.



Dê um murro na mesa e, mande esta constituição castradora do desenvolvimento do país às urtigas e, os portugueses que sinceramente querem trabalhar, lhe agradecerão a coragem.



Que os imprescindíveis e bem sentados nesta situação podre, que nos está a levar ao caos o não queram, compreende-se, mas diga-lhes frontalmente - vão trabalhar malandros.



Actue, enquanto tem tempo e não permita que a malandragem o coza em lume brando ...



Não tente consensos impossíveis, com uma oposição demagógica e irresponsável, onde os bancarrotas do PS se encontram, pois vai-se dar mal ...



Eu conheço-os de ginjeira ...



Que Deus nos acuda e ajude.



Melhores cumprimentos

J.F.B.

lusitânea disse...

Bem ninguém pode negar que em poesia ninguém bate a numenklatura que nos governa.Escrevem muito bem mas numa de tudo e do seu contrário...

João José Horta Nobre disse...

Publiquei:

http://historiamaximus.blogspot.pt/2013/10/a-revisao-constitucional.html

Contacto: historiamaximus@hotmail.com

Grisel Islas disse...

Eu acho que sua opinião um pouco de sucesso, mas não podemos ignorar o fato de que este filme (Alice no País das Maravilhas) tem muito mais símbolos, e que é adaptado para o novo século! Isso pode ser comparado com a versão da Disney 51, ​​seria impossível!