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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Como certo poder político tentou safar os réus do PRP-BR em 1981

Os principais réus ( era assim que então se chamavam)  do processo PRP-BR foram condenados, no chamado processo da Boa-Hora, em Abril de 1980. Carlos Antunes apanhou 15 anos de prisão efectiva e Isalbel do Carmo, 11. Muito ano, à sombra das grades...

Um ano depois o poder político movimentava-se à volta dos mesmos de sempre ( alguns ainda no poder, actualmente) do bloco central, para safar os pobres presos políticos.

Em 8 de Maio de 1981 o Jornal publicava uma resenha da ordália dos presos excelentíssimos que tinham entrado em greve de fome, para que lhes fosse aplicada uma lei de amnistia aprovada algum tempo antes e que os tribunais entendiam não lhes ser aplicável. Resta dizer que as condenações foram pesadas, por crimes de sangue em autoria moral,  porque as provas eram contundentes, testemunhais, principalmente. Com arrependidos que contaram tudo e que por isso pagaram com a vida tal afronta, coisa pouca de que ninguém falava porque era mais importante a greve de fome de tais presos excelentíssimos. Porém, pouco ou nada havia a fazer judicialmente, a não ser...

O Jornal não poupava as suas páginas a contar a história dos presos do PRP-BR, transformados em verdadeiros presos políticos, heróis de uma luta romântica interrompida pelo fascismo e com todas as honras concedidas aos antifascistas. Em 26 de Junho de 1981, duas páginas...
Isabel do Carmo tinha a lata de dizer que " para um poder assim que não faz respeitar as suas próprias leis só há dois caminhos a seguir- o da violência ou o da greve de fome. Optámos por exercer a violência sobre nós mesmos. " Tal e qual, referindo-se ao facto de a amnistia não lhes ser aplicada., veja-se bem!


Por outro lado, aprontava-se no horizonte a solução mágica e de ovo de colombo, como habitualmente: uma habilidade legal que o tribunal devesse conhecer. A Comissão Constitucional ( ainda não havia TC) presidida por Melo Antunes, encontrava a agulha de uma nulidade no palheiro das regras processuais existentes desde 1929 e que tinham sempre servido até então: o artº 439º do antigo CPP permitia a leitura de depoimentos de testemunhas na audiência. Ora a  Comissão Constitucional ( constituída por nove pessoas, gostava de saber quem foi o relator...o dr. Cardoso da Costa, sabe de certeza, assim como o prof. Figueiredo Dias ) descobriu que tal coarctava o direito de defesa porque não permitia o contraditório derivado da oralidade, ou seja do interrogatórios cruzado das testemunhas em audiência. E foi assim que se declarou nula aquela norma e que o Conselho da Revolução remeteu para o STJ que anulou o julgamento da Boa-Hora em 13 de Julho de 1981.
Para entender melhor o parecer da Comissão Constitucional ( nº 18/81, de 27 de Junho 1981), e a inaplicabilidade da amnistia  decretada pela Lei n 74/79, de 23 de Novembro e motivo da greve de fome dos presos, pode ler-se o parecer do conselho consultivo da PGR, de  1981.


Mas nem assim se safaram os réus do PRP-BR porque os tribunais são uma coisa danada. Em 4 de Julho de 1981, no Expresso, Carlos Antunes, que apesar de preso dava quantas entrevistas queria aos media nacionais, sempre solícitos neste caso, dizia de sua justiça...e o Expresso explicava também a sua versão da questão jurídica.


E como os tribunais não andavam nem desandavam porque os processos do PRP-BR eram como as cerejas, lá veio em socorro dos réus,  o poder político habitual. É ler, no O Jornal de 10 7 81,  os nomes dos políticos envolvidos e onde estão actualmente. A Maçonaria em peso e alguns idiotas úteis que se comprometeram a propor uma amnistia "inequívoca" e que abranja os crimes destes indivíduos do PRP-BR. Tal e qual. 


Em 17 de Julho de 1981, o Jornal publicava mais uma notícia de esperança: depois da anulação do julgamento da Boa-Hora, pelo STJ e a promessa de uma amnistia "inequívoca" Carlos Antunes regressou ao hospital prisão de Caxias, escoltado pela PSP , por se temer um "atentado da extrema-direita".
Coisa mais obscena será difícil de encontrar neste domínio.

Ainda assim, a coisa não se resolveu. Em 1982 ainda se faziam contas...e a greve de fome continuava.


43 comentários:

Floribundus disse...

era obreiro duma loja do GOL, única potência maçónica existente no rectângulo.

foram os maçons de esquerda, alguns do pcp, que desencadearam este movimento de apoio.

os estragos verificados durante um almoço comemorativo levara à efémera cisão do Rego

e posteriormente à saída da 2ª cisão, a de Fernando Teixeira. esta originou a Grande Loja Regular, de tendência deísta liga à Grande Loja de Inglaterra.

a posição do GM era oposta à dos obreiros de esquerda que actuaram a nível individual.
tiveram apoio do pcp, mes, ps principalmente, melo antunes e militares já desaparecido.
o principal elemento, de quem era amigo, suicidou-se 3 anos depois ao ficar inválido

lusitânea disse...

Com calma e vagar foram construindo um paraíso de criminosos...e o primeiro sobado na Europa!

zazie disse...

Isto foi uma vergonha. Um mero truque processional para os inocentar para sempre.

Há nomes naquela lista de defensores que mete impressão.

O Cavaleiro Ferreira? o Lucas Pires?

C'um caraças. Transforma-se criminosos em heróis românticos, à custa de uma aura ideológica ou de complexos que nem se entende.

zazie disse...

Floribundos: mas até estes imbecis eram da maçonaria?

A maçonaria aceitava porcaria que defende a revolução com armas, já depois do 25 de Abril?

Floribundus disse...

capa do CM sobre os honorários milionários de Machete

inclui ric salgado

josé disse...

Floribundus: estou a "trabalhar" o assunto.

mujahedin مجاهدين disse...

Já agora, mais uma "deixa" para o José "trabalhar", se assim o entender:

http://pontoalternativo.com/noticia/2010/08/10/relatorio-da-pidedgs-sobre-o-festival-vilar-de-mouros-de-1971

josé disse...

Esse relatório do bufo da DGS sobre Vilar de Mouros demonstra que o regime tinha uma série de imbecis a trabalhar por conta. Por essas e por outras é que chegou onde chegou.

Lembra-se muito bem de Vilar de Mouros e só lá não fui porque não tive companhia nem transporte. Guardei um folheto desdobrável sobre o acontecimento e a ideia que tenho do mesmo não condiz com o relatório do bufo, embora o mesmo possa ser factualmente verídico. O problema é que essas pessoas viam os acontecimentos de um prisma distorcido.

josé disse...

Lembra-me.

josé disse...

São esses relatórios e essa vivência que os Rosas&Pereira exploram depois até ao tutano para tentar convencer o papalvo que o país era assim...quando não o era exactamente.

Claro que em 1971 havia quem olhasse para aqueles jovens que lá foram, dessa maneira.
O meu pai que não era adepto ferrenho do regime ( mas era então presidente de Junta) só me dizia a esse respeito dos costumes a mudar: "aqui em casa não quero cabelo à beatle". Estou em crer que tal acontecia em milhares de casas por esse Portugal fora.

Assim, percebe-se que um bufo quisesse dar boa impressão à DGS relatando os acontecimentos do ponto de vista mais conservador que poderia existir e passando para além dos factos, visse o que outros não viam porque não era inteiramente real.

Vilar de Mouros foi um happening da malta jovem de então, mas basta ver algumas imagens de época para perceber que não foi, em geral, o que o mesmo relata.

Por exemplo, é real o facto de Elton John ser exigente nos caprichos de vedeta. Como actuava só no Domingo ( Manfred Mann foi no dia anterior) ficou instalado num hotel de Viana do Castelo, inaugurado então recentemente e que hoje é um edifício de apartamentos e aí pediu uma série de coisas que foram depois contadas como anedota.

E Elton John nessa altura tinha publicado apenas dois ou três discos...e nem sequer os melhores.



josé disse...

Vilar de Mouros não foi diferente do que eram então os festivais por essa Europa fora, em Wight, particularmente e dois anos antes.

Ver os artistas estrangeiros como Elton John a tocar em Portugal era um acontecimento cultural porque não havia mercado, como agora se diz, para os demais virem cá. Só havia para a música do nacional-cançonetismo ( expressão cunhada pelo esquedista João Paulo Guerra) como agora com o TOny Carreira.

Vilar de Mouros em 1971 é a prova de que Portugal estava a mudar e muito depressa.

mujahedin مجاهدين disse...

Ó José, para lhe ser sincero, o relatório não me parece nada exagerado.

Se o é, então quem o fez estava a prever o futuro, porque hoje em dia é o que se vê. Em VIlar de Mouros não sei, porque nunca fui, mas noutros sim.

josé disse...

Sim, mas alguém liga agora do mesmo modo que se fazia nessa altura?

O essencial do festival de Vilar de Mouros não foi aquilo que vem no relatório. Tal como o essencial hoje em dia não é o que escrevem os Rosas&Pereira.

josé disse...

O essencial de Vilar de Mouros foi outra coisa e está a dar-me a vontade de escrever sobre isso.

Para mim foi o acesso à novidade da modernidade que havia na Europa e EUA e não tínhamos ainda por cá.

Outras coisas piores vieram por arrasto, mas o mais importante era o acesso ao que não havia e muitos desejavam.

Um fenómeno idêntico ocorreu nos antigos países de Leste. Quem fosse de jeans Levi´s ao Leste podia vender as calças por bom preço porque os jovens de lá queriam os objectos do Ocidente decadente.

Por cá, em 1971 ainda havia esse estigma também.
No capitulo da música rock não havia concertos como nos outros países europeus e não havia outras coisas da sociedade de consumo. Não muitas, mas algumas.

E a malta jovem sabia disso.

zazie disse...

Sim, é verdade, foi isso. Também não fui a Vilar de Mouros.

Mas era assim, sabia-se e por cá, nesse campo, era parvónia.

Vou espreitar o tal relatório.

zazie disse...

Ah, é estupidez. A isto é que se pode chamar "provincianismo".

É uma caricatura estúpida que, para quem não viveu na altura, associa a qualquer treta chunga dos nossos dias.

zazie disse...

Mas isso de olhar com ar espantado para qualquer coisa, ainda eu apanhei há cerca de 10 anos atrás.

Lembro-me que no Tabuaço um puto até foi chamar os pais a perguntar o que é que eu levava ás costas- uma mochila amarela.

E quando nos sentávamos nas costas dos bancos do jardim, ficava muita gente a olhar de lado.

Era assim há 15 anos atrás, nas calmas. Fiz Portugal inteirinho de mochila às costas e sei que era assim.

E nas ilhas ainda era pior.

Mas é geral. Conta-me um amigo que a Suécia ainda hoje é uma parvónia, em saindo de Estocolmo.

No campo ainda se vive como para aí nos anos 30 ou 50 do séc. XX de cá.

zazie disse...

Disse no Tabuaço e podia dizer na Guarda.

Há menos de 15 anos atrás, na Guarda era notícia de escândalo uma rapariga da terra ter ido para taxista.

Era quase o mesmo que ser puta.

E aquilo das seringas há-de ser grande exagero.

josé disse...

Mas no que se refere às Levi´s de ganga até em França a escassez desse produto era facto, nessa altura, conforme já li na revista Rock & Folk.

E os discos de artistas americanos eram importados, em França ( pela Givaudan) tal como as revistas ( Rolling Stone, Creem e Crawdaddy).
Por cá vendiam-se e era aí que se podiam ver os produtos.

Em 1976, por causa das restrições às importações vi e desejei-me para arranjar um maço de Camel, em Coimbra.
E as aparelhagens de som começaram a aparecer pela via do contrabando.

Em 1971 por cá havia de tudo ( o que não acontecia nos países de Leste) mas faltavam os espectáculos.

As modas eram trazidas pelos turistas e pelos emigrantes, no Verão. As calça à boca de sino, por exemplo, começavam a ver-se uns meses largos, a serem usadas pelos turistas, antes de aparecerem por cá.

Esse género de coisas fazia as pessoas desejarem ser como os lá de fora. É um fenómeno sociológico que os Rosas&Pereura não entendem.



josé disse...

As pessoas que assistiam aos espectáculos musicais não se manifestavam como agora, aos urros ou assobios ou a dançar à toa. Por isso, os músicos que por cá apareciam achavam estranho.

Penso que no futebol também seria a mesma coisa.

Actualmente a globalização de comportamentos tornou tudo idêntico. Londres ou Paris é como Lisboa, nesse aspecto.

Para falar verdade não sei se é melhor assim.

zazie disse...

Pois é verdade, agora é tudo igual.

Mas mesmo o que no relato pode parecer coisa chunga e ordinária, na altura não o era.

Quanto a Levi's tive das primeiras quando ainda ninguém as usava. Foi um americano que mas enviou. Devia ter uns 11 anos.

(foi na minha fase zazie dans le metro. Devo ter sido uma tentação para pedófilos ahahahahhaha)

zazie disse...

Esse maluco fez uma espécie de reportagem fotográfica que acho que ainda publicou por lá.

Eu era demasiado miúda e só muitíssimo mais tarde me apercebi da questão.
Mas fiquei com as Levi's que faziam furor.

zazie disse...

Encontrei no Ié-Ié- a este ainda fui

http://guedelhudos.blogspot.pt/2013/08/festival-dos-salesianos-nao-foi-ha-43.html

zazie disse...

http://guedelhudos.blogspot.pt/2008/02/festival-dos-salesianos-imprensa.html

zazie disse...

E depois começou o Cascais Jazz.

zazie disse...

No dos Salesianos lembro-me da polícia de choque.
O motivo, não faço ideia, mas quem lá ia eram os que chamávamos de hippies.

Não tinha nada a ver com política.

josé disse...

Pois, mas no blog do ié ié ainda se fala na Censura como motivo para não se noticiar o festival dos Salesianos.

Ora a Censura quanto a mim nada tem a ver porque em 1975 vieram cá os Genesis, naquilo que terá sido o primeiro dos grandes grupos pop da então actualidade, ao pavilhão de Cascais.

Ora os jornais da época quase nem escrevem sobre o assunto. O Expresso tem uma pequena crónica de Pedro Pyrrait, com uma dúzia de linhas, sobre o assunto.

A verdade é que tais coisas na altura nem eram notícia. E muito menos em 1971.

zazie disse...

Pois deve ser isso. Eu estava lá de férias e veio gente de todo o lado.

É muito provável que o problema fosse a erva.

zazie disse...

Uns tempos depois abre a Livraria Galileu em Cascais. Havia música e convívio de rua e foi por aí que ouvi os primeiros relatos de hippies que viviam em comunidades.

A onda era essa e não tinha comparação com grunhice e berraria dos bandos actuais.

mujahedin مجاهدين disse...

Pois. É como vos digo, se o relatório era exagero, hoje não o seria. Eu até pensei que era muito comedido, se fosse para os dias do presente.

A única coisa que achei estranho - que seria estranha, hoje - foi o assalto às hortas da gente que por ali vivia.
Fez-me sorrir, embora se a horta fosse minha ficasse pior que estragado. Hoje não aconteceria por dois motivos: o primeiro é que a malta não distingue uma alface de uma couve, e o segundo é que, apesar da crise, há sempre graveto para estas coisas.

E há outra: a do "vai trabalhar"! Hoje soaria a anedota. Era para rir.

zazie disse...

Não tem rigorosamente nada a ver. Nem sequer o tipo de pessoas que podiam ir a um festival destes e os que vão agora.

Não havia nada, Mujah. Foi o primeiro festival de música pop. Pense só nisto.

Estava tudo a mudar muito rapidamente e não há padrão de comparação com o presente.

Mesmo o dos Salesianos. Quem diz que houve censura por não ser noticiado, está a pensar com os olhos do presente onde tudo isto se tornou marketing com cartazes e grandes anúncios nos jornais.

zazie disse...

Nem eu fui. Não era natural nem habitual jovens de 20 anos irem assim, sem a família a outras terras.

Claro que havia quem viajasse sozinho, mas não era coisa generalizada.

E a minha família era extremamente liberal.

Mas eram liberais preferindo até que os nossos amigos viajassem connosco e fazendo festas em casa. Devia ser para controlarem no aconchego da família ehehehe

zazie disse...

Ao dos Salesianos foi diferente. Tínhamos grupo para ir porque era mesmo no local onde passávamos as férias de verão.

josé disse...

"Quem diz que houve censura por não ser noticiado, está a pensar com os olhos do presente onde tudo isto se tornou marketing com cartazes e grandes anúncios nos jornais."

É esse, exactamente, o erro dos Rosas&Pereira. E creio que nem é voluntário, mas simples estupidez alimentada pela ideia do fassismo.

josé disse...

É mais fácil explicar tudo com o fassismo e sendo barato rende mais.

A cabala perfeita.

josé disse...

O informador da DGS preocupou-se em agradar à chefia indicando os aspectos menos dignos do Festival e que se traduziam na precariedade das condições higiénico-sanitárias, na ocorrência de promiscuidade entre casais, o que na altura, com os costumes vigentes era digno de nota; com os pormenores interessantes dos artistas participantes e
é de salientar que a maioria eram portugueses e o festival não foi apenas pop-rock, mas no fim de semana anterior estivera lá a Amária e bandas filarmónicas e o então ubíquo Victorino de Almeida e as condições eram as mesmas.

Contudo, hoje poderia fazer-se um retrato parecido, o que significa que o tal relatório mostra apenas o que os olhos do informador quiseram ver na altura e que nem atingiram a essência do evento.

Quanto à droga duvido que lá houvesse heroína. A menção às seringas é com certeza delírio do informador.

josé disse...

Há uma fotografia num livro sobre VIlar de Mouros que tenho ( da autoria de um tal Zamith) e que mostra um indivíduo com um "palhinhas" na mão e a descer para o recinto.

Não sei se alguém sabe o que era um "palhinhas"...

zazie disse...

ehehhe o chapéuzinho.

A droga com seringa, quanto a mim, é delírio mesmo.

mujahedin مجاهدين disse...

Eu não sei...

josé disse...

Nã...o "palhinhas" era um garrafão de vidro recoberto de palha entrançada. Com vinho, naturalmente. Sem ele, passa a ser um garrafão, apenas. Ahahahah!

E o portador do dito, no caso que contei, é um amigo meu. Colega de curso...

josé disse...

E a foto vem originalmente na Flama, cujo número também guardo.

Estou a ponderar escrever um postal sobre o assunto, juntando-lhe o relatório do informador da DGS.

josé disse...

A maneira como o tipo segura o "palhinhas" é indiciador de estar ainda cheio ou pelo menos ainda com algum peso de álcool...

zazie disse...

ahahahahah

Que engraçado.

Ainda há pouco guardei um para recordação.