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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

O PGR de Angola também devia estar calado...

Expresso online:

O advogado do Procurador-geral da República de Angola disse hoje à agência Lusa que a forma como o Ministério Público português atuou no "processo administrativo" relativo àquele foi "vergonhosa" e "inábil".
Paulo Blanco, que se encontra em Macau a participar no congresso da União Internacional de Advogados, referia-se ao anúncio feito na quarta-feira, em Lisboa, pelo Ministério Público português, do arquivamento do "processo administrativo" aberto contra o PGR angolano, João Maria de Sousa.
"A justiça portuguesa não consegue guardar segredo de justiça da investigação, mas guarda segredo do arquivamento, quando, por culpa sua, o nome do investigado foi enlameado na praça pública e o visado é o Procurador-geral da República de um país amigo de Portugal, com a importância de Angola", disse Paulo Blanco à Lusa, contactado a partir de Luanda.

Tem razão o PGR angolano, através do seu advogado, quando ao segredo mantido após o arquivamento e a ausência dele, antes. Porém, quem deu a notícia ao Expresso, em Fevereiro de 2013, sobre o envolvimento do PGR angolano num assunto relacionado com potencial branqueamento de capitais, averiguado do modo como já se descreveu ( em processo administrativo de averiguação prévia)?
Sabendo que a investigação administrativa corria desde Novembro de 2011 ( por causa de um depósito de 93 mil dólares no Santander, vindo de uma conta do BCP nas ilhas Caimão) quem deu a notícia ao Expresso em Fevereiro de 2013 fê-lo de modo esconso e que motivou o jornal a publicar em primeira página uma notícia potencialmente difamatória ( na primeira página, sendo certo que muita gente não lê as interiores onde se explicava o assunto)  para com o PGR. No mínimo equívoca.
Deveria o jornal ter publicado a notícia? Será assim tão óbvio o interesse público em anunciar que o PGR angolano poderia ser suspeito de branqueamento de capitais? Talvez, admito. E o Expresso publica todas as notícias que recebe e que têm interesse público assim ou faz triagem tendo em conta a ponderação de interesses em jogo e a responsabilidade jornalística? Em suma: o Expresso não se censura internamente de vez em quando por motivos de força maior? Claro que censura. 
E  há outro impedimento neste caso que deveria conduzir o bom senso jornalístico a funcionar nas cabeças cretinas de quem dirige o jornal: a lei sobre branqueamento, indicada no postal anterior, proibe a revelação da fonte das informações sobre o branqueamento de capitais. Será uma proibição extensível à identificação dos próprios bancos que comunicam à PGR? Se o for, o Expresso cometeu um crime punido com prisão até três anos.  
O PGR angolano reagiu imediatamente à notícia do Expresso, confirmando-a.

De que é que se queixa agora? Da violação de segredo de um processo administrativo.
Não obstante, este assunto está indirectamente relacionado com um outro, esse sim, de branqueamento de capitais e imputado a um certo Álvaro Sobrinho, presidente do BES de Angola e membro da elite angolana e que emNovembro de 2011 foi noticiado assim:

"Álvaro Sobrinho,é suspeito no âmbito da investigação portuguesa aos 48 milhões de euros ilegalmente transferidos do Banco Nacional de Angola (BNA) para os principais bancos nacionais através do BES. Três empresários portugueses estão também a ser investigados pela Polícia Judiciária (PJ).
Nas buscas que o Departamento de Burlas da PJ realizou nos arredores de Lisboa, foram apreendidos a Álvaro Sobrinho um automóvel e uma moto, no valor de cerca de 200 mil euros. A investigação detectou também dez milhões de euros transferidos ilegalmente para contas de vários bancos portugueses.
O esquema fraudulento começou por ser investigado em Luanda em 2010 e no rasto de mais de 90 milhões de euros desviados do BNA, através do BES de Londres, chegou-se a várias contas em Portugal. Álvaro Sobrinho e os empresários portugueses que estão sob suspeita serão alguns dos beneficiários das transferências realizadas. O dinheiro era depois desviado para várias contas de empresas e sociedades offshore."

Quem é que denunciou este branqueamento concreto? O Estado angolano através do  PGR de Angola. E como é que este assunto se desenvolveu posteriormente?

Em 16 de Novembro de 2011, o Expresso, sempre informado sobre estes assuntos dava notícia. das investigações e mencionava as ilhas Caimão, entre outras...

O assunto já foi tratado por aqui, em tempos. Como se veio a saber, o próprio PGR de Angola, depois disso, escreveu uma carta ao DCIAP a dizer que não havia qualquer investigação em Angola a Álvaro Sobrinho. Isso depois da queixa apresentada contra o mesmo onde se dizia que havia...
A pergunta que os jornalistas portugueses lhe devem fazer, agora, ao PGR angolano, é muito simples: porque mudou de atitude e até escreveu às autoridades judiciais portuguesas a dar o dito por não confirmado? Alguém o pressionou a tal? Quem?

Portanto,quanto ao PGR de Angola, estamos conversados. Quanto a Angola e ao seu Estado de Direito, também.


7 comentários:

Carlos disse...

José,

...tudo bem! mas, há coisas coisas perturbantes neste caso:

. Conhecia, ou não, o MNE o desfecho do caso e como tal tentou passar uma esponja pelo incómodo?

. Sendo dado agora a conhecer o arquivamento do processo (situação que se manteve oculta todo este tempo), não será esta a solução encontrada pelo estado para tentar ultrapassar uma relação que está seriamente a inquinar a relação com Angola?

Em qualquer dos casos, não me parece nada transparente o comportamento da PGR.

josé disse...

Acho até transparente demais. E creio que Machete sabia mais do que disse. Como soube? Não sei, mas não estragou muito. Recuou a tempo e conseguiu meter os pés pelas mãos sem se estatelar completamente.

Brincou com um fogo que é o mediático.

Floribundus disse...

na capa do JN
fontes, o bruxo-mor, leva 120 mil a Montalegre

a cgtp, pcp, be, indignados, ugt, morrem de inveja ao verem mais gente que nas suas maiores manifs de sempre

josé disse...

É por causa dos enchidos e presuntos...

Carlos disse...

"Acho até transparente demais. E creio que Machete sabia mais do que disse."

Ok, José.

Confesso que, também assim penso.
Mas assim sendo, qual o sentido do discurso da PGR? (s/ separação de poderes).
Ou seja: "mudam-se os tempos, mas não se mudam as vontades"

josé disse...

A actual PGR tem medo. Só isso.

josé disse...

O outro gingão não tinha medo de ninguém. Estava bem escorado...