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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

O anátema de Paz Ferreira, advogado, professor, comentador, etc.

Eduardo Paz Ferreira, essencialmente advogado, e também professor catedrático de Direito, na FDL, também comentador avulso de tv, também "embaixador", em Janeiro de 2012 tinha este currículo. Ou este.

Hoje o Jornal de Negócios publica duas páginas com uma entrevista a propósito da constituição de uma nova sociedade de advogados, da sua responsabilidade pelo nome que ostenta- Eduardo Paz Ferreira e Associados. São estes e consideram-se um "dream team", seja lá isso o que for.  
Essencialmente, a entrevista serve para nada a não ser uma coisa que é publicitar a nova firma, como quem diz estamos aqui e à espera de clientes, o que é melhor que uma página de publicidade que a Ordem proibe. E ainda  permitir um título assim:
"Há uma espécie de anátema sobre os advogados que trabalham para o Estado". Ora é este título que salta à vista e já lá vamos...


...porque já lá fomos em tempos.  O título do postal de 10.6.2012 era "A captura do Estado pela firma de Advogados S.A."

Em Portugal há mais de duas dezenas de milhar de advogados. Em Lisboa, alguns milhares. Os grandes escritórios das firmas mais importantes estão em Lisboa. Empregam algumas centenas de advogados recém-licenciados ou com alguma experiência...teórica. As firmas do costume pagam aos que lá trabalham salários de funcionários. Menores. Facturam milhões e como agora se vai sabendo, um dos clientes mais importantes é...o Estado. 
É quase sempre um mistério a razão de ser o Estado o maior empregador destes profissionais liberais. Um segredo de polichinelo, no entanto: quem adjudica fá-lo porque...pode fazê-lo. As circunstâncias em que o podem fazer foram substancialmente melhoradas esta última dúzia de anos. A legislação à medida da voracidade destas firmas foi gizada por quem lá trabalhou ou esperou para trabalhar. Os juristas abundam na A.R. e nos governos. Os auditores jurídicos que dantes ( quando a administração pública tinha uma dignidade que entretanto perdeu, com o arrivismo político de alguns governos e mentalidades de primeiros-ministros) havia nos ministérios, geralmente magistrados, foram substituídos pela parecerística avulsa, paga a peso de ouro.Tudo na mais perfeita normalidade democrática. Um "crime perfeito". 
Ora repare-se no resultado desta política deliberada de esvaziamento de funções do Estado e no preenchimento do "vazio" pelos do costume... e quem paga tudo isto?
Ao contrário do dito do frei Luís de Sousa, somos...Nós! Com apertos de cinto sucessivos.
Em complemento informativo, porque tal é relevante e para quem não saiba, a firma "Paz Ferreira" é liderada pelo tal advogado açoriano Eduardo Paz Ferreira  que é casado com Francisca Van Dunen, procuradora- geral distrital de Lisboa."
Não é anátema algum que recai sobre os advogados que trabalham para o Estado. Anátema recai sobre aqueles que não trabalham...e são aos milhares e milhares que bem gostariam de uma pequena parte do bolo ou aceder ao "pote" de vez em quando para de lá tirar a colherada de rendas que lhes permitsse sobreviver economicamente. Parafraseando Brecht que Paz Ferreira apreciará: como é difícil advogar! Se não fossem estes advogados...e por aí fora.
Assim, "anátema" é apenas um sinónimo de pouca vergonha. Há uma espécie de pouca vergonha que recai sobre os poucos advogados que trabalham para o Estado. 
O advogado Paz Ferreira sabe muitíssimo bem que é assim. Como sabe, porque é casado com a PGD de Lisboa. Francisca Van Dunen que o Ministério Público, há uns anos largos tinha auditores nos ministérios que faziam muito do trabalho que agora é entregue por ajuste directo aos tais advogados. Como sabe que a sua eliminação dos quadros do Estado como corpo consultivo preferencial decorreu de uma política deliberada para...não se sabe bem para quê. Sabe-se, isso sim, que António Cluny, colega de Van Dunen alertou,  para os efeitos nefastos de tal política em devido tempo.
 O "devido tempo" foi em 2006 e toda a gente sabe quem governava então..não sabe? E então que conclusão se pode tirar? Que uma boa parte dos advogados destas firmas dizem muitíssimo bem ( Paz Ferreira inclusivé) desse pequeno génio que agora anda armado em especialista de tortura. Entende-se muitíssimo bem...
Escrevia assim Cluny:

Os ministérios poderão extinguir as auditorias jurídicas, mas alguém terá de assessorar juridicamente os governantes. Os ministérios mais importantes, como o da Administração Interna, da Justiça, da Defesa, da Agricultura, entre outros, têm aqueles serviços assegurados por procuradores-gerais adjuntos (PGA), auferindo o vencimento normal de um magistrado do MP, cerca de 5200 euros ilíquidos.
As novas leis orgânicas extinguem aquele serviço, o qual, no caso, Ministério da Justiça, por exemplo, será direccionado para a secretaria-geral, disse ontem ao DN Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça.
A solução passará por pedir a elaboração de pareceres jurídicos a sociedades de advogados, o que, seguramente, tornará aqueles serviços muito mais caros, alertou António Cluny. "O Governo vai ter de explicar as suas opções numa altura em que toda a gente anda a fazer sacrifícios", frisou o magistrado.
Como Cluny escrevia então, os PGD ( como a sua mulher) ganhavam 5200 euros ilíquidos ( hoje com os cortes ganham menos) e quanto ganham as firmas como a Paz Ferreira para fazer o mesmíssimo trabalho jurídico? Milhões! Muitos milhões!  E quem paga tais milhões aos advogados de meia dúzia de firmas, entre as quais o "dream team" de Paz Ferreira? O povo que tem sido sacrificado, particularmente os funcionários publicos.
É esse o problema do anátema. E nenhum outro mais.

 

23 comentários:

Zé Luís disse...

Lá fiquei a conhecer mais um pouco da pandilha. Obrigado pelo serviço público, jose!

lusitânea disse...

O importante mesmo é que se caminhe para o Homem Novo e mulato sob a alta e esclarecida direcção dos que tudo comem e nada deixam...

mujahedin مجاهدين disse...

Cluny apenas se enganou numa coisa: o governo não teve nem terá de explicar as suas opções. Em democracia é assim... Resolve-se tudo nas eleicinhas.

jotacampos disse...

E os técnicos superiores do Estado licenciados em Direito servem para quê? São lixo?
José Silva

Floribundus disse...

no socialismo post-mortem do boxexas

'diz o roto ao nu,
porque te não vestes tu'

os serviços do estado vivem da carteira dos contribuintes e são a maior lástima
os outros idem

tudo feito no joelho
ou de cócoras

mujahedin مجاهدين disse...

Já agora, aproveito para dizer ao José e fregueses que abri um tasco, dedicado à política ultramarina portuguesa:

http://ultramar.github.io

O objectivo principal é fazer uma coisa parecida ao que o José faz, isto é, divulgar documentos. Mas, ao contrário do José, não vou procurar comentá-los, pelo menos para já.

Também ao contrário do José, não possuo arquivo extenso, pelo que publicarei à medida que o vá criando. Será processo lento por isso, mas também pelo facto de ter optado por transcrever os documentos. A razão para esta opção é a de que se tornam mais fáceis de copiar (uma vez transcritos, claro!) mas sobretudo porque fica o texto indexado nos motores de busca.

A ideia é (eu, sobretudo) aprender sobre um assunto que nos escondem senão para nos mentirem.
Também é difícil encontrar certa documentação sobre este tema, e isto dificulta bastante a posição de quem defende a justiça da posição portuguesa, mas que constantemente se vê em face de torrentes de argumentos falaciosos e falsos, embora facilmente desmontáveis, em havendo acesso a documentação relevante.

Estão dois lá publicados para começar, um será familiar aos leitores aqui do PdL, pois trata-se de um artigo aqui publicado, do Gen. Silvino S. Marques sobre o esforço da guerra do Ultramar. Espero que o José se não importe. Em todo o caso, está a referência para aqui.

O outro é muito interessante também. Trata-se do primeiro capítulo do livro do jornalista Pieter Lessing, Africa's Red Harvest, que dá conta dos acontecimentos que despoletaram a guerra e faz um apanhado dos principais intervenientes e o pano de fundo em que se movimentavam. É pena que seja em inglês, mas talvez o traduza um dia destes. Ou talvez alguém o queira traduzir.

Resta-me agradecer ao José pela inspiração do seu trabalho aqui no PdL, que só pode ser descrito como serviço público. Aos leitores que aqui comentam também a minha gratidão pelo estímulo e o interesse das discussões que aqui temos tido, com as quais muito tenho aprendido.

Henrique aka mujahedin

josé disse...

Henrique:

Vou lá ver. Quanto ao que por aqui está, é de todos. Ou seja, as imagens publcicadas. A maioria é de puublicações que já acabaram ou de que já não há memória porque os que a poderiam ter não querem.

zazie disse...

Está muito clean. Não conhecia esse tal de Disqus

mujahedin مجاهدين disse...

Obrigado José, também é assim que penso.

Zazie, é uma plataforma de comentários que já existe há algum tempo. Normalmente a malta usa as que as plataformas de blogging oferecem, tipo blogger ou sapo, mas como eu optei por não ir para nada disso, estou limitado a essa.
Acho que funciona bem, e aceita credenciais de múltiplos serviços. A ver vamos.

Quanto ao clean, é o melhor para quem não é grande artista! :)
Além disso, o que lá se vai pôr será por norma extenso, por isso acho que o importante é que se leia bem. Daí ter perdido a maior parte do tempo com os tipos de letra.

zazie disse...

Está bonito, pois.

Mas qual é a diferença entre "plataforma de comentários" e blogger?

Eu tenho coisas de trabalho no wordpress mas alojado no Dreamhost. Não tenho razões de queixa.

O blogger é bom e à borla mas desde que me bloquearam e não sei sequer como "limpar" aquilo, larguei.

Há um outro que tem templates lindíssimos mas parece ser diferente- sem grandes funcionalidades- o Trumbl.

zazie disse...

Desculpe a futilidade, que nem falei do resto.

eheheh

E esquecia-me de dizer que também tenho o Cocanha no mesmo servidor.

O problema é os templates. Agora só o wu-wei e o yichi.

Todos os outros me desagradam.

Unknown disse...

Muja,
Muito obrigado, serei freguês da casa,

Miguel D

mujahedin مجاهدين disse...

A diferença é que o Disqus serve apenas para comentários. Pode ser usado em qualquer site, em qualquer plataforma.

O Blogger é uma plataforma de blogging, que na realidade é apenas uma capa com muitos atalhos para fazer sites do género a que se chama 'blog' - de web log - ou seja, tipicamente com entradas ordenadas e organizadas por data de publicação.
O Wordpress inicialmente era a mesma coisa, mas entretanto já evoluiu para o se chama um Content Management System, que permite coisas mais elaboradas.

O Blogger apenas permite auto-alojamento, ou seja, o site fica nos servidores deles. O Wordpress pode ser instalado em qualquer máquina, embora ofereçam, acho eu, um serviço de alojamento.

O Blogger, como o Wordpress, já tem os comentários integrados, que é o que a gente usa aqui. Mas podia usar-se o Disqus também.



S.T. disse...


E por falar em anátemas , já leu o Expresso de hoje ?

http://expresso.sapo.pt/mario-soares-esta-empenhado-em-salvar-portugal=f842057

mujahedin مجاهدين disse...

Pois. Eu não tenho o problema dos templates, porque eu gero o site no meu computador e apenas envio a versão final para o servidor. Posso editar o que quiser e mudar o que quiser. Quando mudo alguma coisa, re-gero o site e envio.

É mais flexível, mas pressupõe conhecimentos que nem toda a gente tem, nem está para ter, e foi por isso que surgiram essas plataformas...

mujahedin مجاهدين disse...

Miguel D,

obrigado eu. Espero que lhe seja útil!

zazie disse...

Ah. Ok. Obrigada.

Eu vou acompanhar, também.

Maria disse...

Mas que agradável surpresa, Mujahedin! Muitos parabéns.
Se bem interpretei as suas palavras (li todos os comentários a correr...) não vai colocar textos seus, apenas transcrições d'outros autores. Se assim for, é muita pena. Pode ser que mude d'opinião com o passar do tempo:).

mujahedin مجاهدين disse...

Amabilíssima Maria, antes de correr é preciso saber andar, não vá a gente tropeçar! :)

Haverá sempre tempo e espaço para eu dar a minha opinião, e onde sentir que se justifica, dá-la-ei. Penso que acontecerá naturalmente.

Mas acho que é mais importante, por agora, resgatar do papel certos textos que d'outra forma se não publicariam mais e que quem pode não quer lembrar, como diz o José.

Em todo o caso, obrigado pelo encorajamento!

Mauro Germano disse...

O Disqus tem outra coisa interessante: dá para avaliar como positivo ou negativo o comentário que é algo que outras plataformas não têm( tipo facebook ou blogger). Não sei qual é a que os Insurgentes usam mas essa também dá.

mujahedin مجاهدين disse...

No Insurgente é wordpress.

Não sei para que querem eles isso... Assim como assim apagam os que não combinam lá com as palas deles...

Maria disse...

Pois, pois..., isso é bom de dizer porque o Mujahedin é novinho e não tendo filhos(?) ou netos não necessita de andar a correr. Espere pela pancada e depois verá:) É que eu já tenho vários netos, ainda pequeninos, embora, mas quando os tenho cá sou obrigada mesmo que não queira a fazer tudo à pressa, não vão eles pôr o ramo verde e fazer alguma das deles. É que estes besnicos pequenos são uns terroristas de primera, como se classificavam antigamente os miúdos demasiado remexidos, como p.ex. o eram os meus próprios irmãos. Quando digo "tudo", refiro-me àquilo em que ocupo o tempo e me dá prazer, mas isto só quando as crianças não estão cá, naturalmente. É então que tento (tento...) fazer as coisas com mais calma, como escrever poemas, pintar e/ou "write blogs" parafraseando Roger Moore numa entrevista dada por este actor inglês (ex-James Bond que conheci no Aeroporto de Lisboa estava ele em trânsito e era eu então muito novinha..., belos tempos) há uns bons anos, criticando justamente este saudável passatempo...

De qualquer modo, muito agradecida pela sua resposta e cá fico à espera:)

Obs.: Já lá fui e está tudo muito bem. Gosto especialmente da Cruz de Malta a encimar a página, igual a uma linda que eu trago ao pescoço.

Vivendi disse...

Finalmente Mujahedin!

Este blog vai ajudar bastante nos seus escritos:

http://liceu-aristotelico.blogspot.com


Abraço.