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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

O bastonário lãzudo...

Marinho e Pinto, ontem na cerimónia solene de abertura do ano judicial ( quando é que acaba esta aberração?) discursou pela última vez, como bastonário da Ordem dos Advogados. Disse cobras e lagartos dos mesmos de sempre, com a particularidade de neste ano ter estendido de modo despudorado, considerações de cariz estritamente políticas para vituperar este governo que não lhe agrada e dando sinais de sentir saudades do outro, de que faziam parte pessoas que lhe eram afectas. Nunca em cerimónias destas Marinho e Pinto foi claro na denúncia de actos de alta criminalidade como os que envolveram o antigo primeiro-ministro, nomeadamente no caso Face Oculta, gravíssimo e de má memória. Antes pelo contrário, Marinho sempre defendeu o fugitivo e fustigou quem o atacou. Chegou a dizer publicamente coisas inacreditáveis sobre o Freeport e outros casos.
O facto de esse fugitivo viver a expensas de alguém que não se conhece, apresentando agora justificações de empréstimos bancários faraminosos não o incomoda minimamente. Consegue viver muito bem com esse facto e em vez de se calar, ainda tem a lata petulante de atacar politicamente quem o substituiu e apenas por causa disso, ainda que legitimado democraticamente.
Marinho e Pinto, segundo o discurso não se incomoda que o insultem...assim:

Quando pensei na melhor forma de terminar esta série longa de discursos, quase sempre, fui parar ao regaço protector de um poeta, à companhia reconfortante da poesia.(...)
 
Mas acabei por escolher a exaltação clarificadora de um poema de José Carlos Ary dos Santos, a que apenas alterei uma palavra.
Por isso, porque este tribunal é, hoje e agora, o sítio certo para se dizer estas coisas, digo-vos que
Serei tudo o que disserem
por inveja ou negação:
cabeçudo dromedário
fogueira de exibição
teorema corolário
poema de mão em mão
lãzudo publicitário
malabarista cabrão.
Serei tudo o que disserem:
ADVOGADO castrado não!
Muito obrigado.


Ok. Escusa de agradecer.

11 anos de absurdo...

A notícia faz dupla página no Correio da Manhã de hoje e obrigou-me a comprar o jornal. Não é coisa de somenos no panorama da nossa Justiça, porque foi possível investigar crimes de corrupção, mesmo em arqueologia investigatória mas com grande ajuda de conversas gravadas em tempo real e foi possível deduzir uma acusação penal contra um político apanhado em flagrante a vender favores e a pedir batatinhas a empreiteiros, em troca sabe-se lá de quê, mas facilmente se adivinha.
Lendo as passagens transcritas das tais conversas é um Portugal profundo e real que sobressai. O Portugal que todos pressentem embora poucos o tenham testemunhado. O Portugal das pequenas empresas e empreiteiros que para sobreviver ou viver melhor são obrigados a uma espécie de "pizzo" que estes políticos cobram geralmente com a maior das impunidades.
É pena que tenha sido apenas este político e mais três companheiros de infortúnio a pagarem pelo que o sistema político os condicionou a fazer: sacar dinheiro a quem o tem, geralmente empreiteiros que depois cobram pelo favor em obras e empreitadas.
Um sistema de corrupção que suponho seja generalizado neste país, com corruptos deste género em todos, mas mesmo todos os partidos, sendo as respectivas responsabilidades uma questão de grau. O caso dos submarinos ou do Freeport ou de outros que se conhecem e nem sequer tiveram seguimento judicial devia fazer-nos pensar que Portugal é um país de corruptos, ao contrário do que o inenarrável Pinto Monteiro dizia ou mesmo Cândida de Almeida, numa atitude que admito ser ingénua e incrível.

O mérito deste caso porventura vai para os investigadores e magistrados de Coimbra ou da zona Centro e não é coisa pequena.
Leiam que é raro aparecerem coisas destas.

Como escreve o jornal , o arguido é defendido pelo "conhecido advogado Magalhães e Silva, que classificou a sentença como absurda e anunciou que vai recorrer."
Magalhães e Silva classifica como "absurdo" o que não entende e percebe-se porquê. O caso, de facto, tem algo de absurdo: condenar um político, enquanto deputado e autarca, em pena de prisão durante 11 anos, por factos que sendo tão corriqueiros na vida comum da política até chocam pela singeleza na actuação, é de facto absurdo para quem está habituado à mais completa impunidade neste tipo de casos ( generalizados no meu entender) e que se serve da lei processual para a garantir sempre que é preciso.
Magalhães e Silva, advogado de Lisboa, da firma Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva e Associados, é  advogado desde 1973 e fez um grande percurso da vida profissional em Macau, precisamente, desde 1988 a 1996. Conhece bem, certamente, o caso do fax e o caso das malas e outros casos que não se conhecem.
Como é que não podia considerar este caso que envolve um correlegionário, um absurdo? Não serão todos estes assuntos, "absurdos", desde pelo menos o caso da Casa Pia e da cabala peregrina ou então o caso de Abílio Curto que também foi condenado por coisas parecidas a estas e declarou no momento em que ingressou na pildra que "o dinheiro foi todo para o PS" ?
Tudo isto é um absurdo de facto. Principalmente a circunstância de estas pessoas não terem ainda entendido que o tempo mudou e os absurdos deste género vão disparar em flecha...

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

A abertura solene do ano judicial e a SIC-N

Acabei de ver na SIC-N a jornalista Lourenço a entrevistar um advogado- Paulo Saragoça da Matta- e um jornalista- João Garcia, director- adjunto do Expresso. "Ambos os dois" falaram com aquela que se mostrou muito à vontade em zurzir mais uma vez na Justiça, a propósito da cerimónia de abertura do ano judicial, hoje ocorrida em Lisboa. A Lourenço em jornalismo é um portento, portanto está sempre à vontade para zurzir em qualquer coisa, mormente no que não conhece bem.

O advogado Saragoça lá adiantou o palpite sobre o modo de ultrapassar a crise de pendências, achando que tal só se conseguirá como se conseguiu acabar com o estacionamento proibido nas ruas de Lisboa, ou seja plantando "bloqueadores"  a eito. Saragoça acha que a Justiça precisa de bloqueadores para os operadores que não produzem o suficiente  e se tornam ineficazes, porque o problema será de eficácia, atenta a semelhança e comparação com outros países europeus. Depois misturam tudo: cível, administrativo, tributário, penal, etc.
Saragoça ainda acha que a Justiça é uma das funções do Estado que não deve ser privatizada como está a acontecer com a proliferação de tribunais arbitrais. Curiosamente citou o Jornal de Negócios de hoje onde também aparece o Sombra-mor, Proença de Carvalho a achar que a solução para os problemas da Justiça reside...nos tribunais arbitrais.
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, gastou boa parte do seu discurso em que declarou que não se importa que lhe chamem cabrão, a zurzir nos tribunais arbitrais, dizendo até que são fonte de corrupção.
Portanto, só sobre este tema temos logo várias opiniões divergentes. Quem terá razão ? O Proença ou o Saragoça? Decidam-se...

Por fim, o tal director-adjunto do Expresso ( não sei o que tal coisa seja, mas enfim), falou sobre o discurso da nova PGR, para realçar que se preocupou com as violações do segredo de justiça. Garcia recebeu a carta mas leu-a mal. Disse que a PGR apontou tal preocupação como sendo importante para uma melhor investigação criminal e uma maior eficácia na mesma. Errado, João Garcia. Errado. O problema da violação de segredo de justiça, tal como se tem apresentado mediaticamente pouco ou nada tem a ver com a eficácia da investigação criminal e duvido que alguma violação de segredo de justiça até hoje ocorrida ( com excepção do caso gravíssimo do Face Oculta, ocorrido em 24 de Junho de 2009 quando  o processo estava nas mãos de gente altamente responsável  no MºPº) tenha prejudicado investigações. O que tem prejudicado é a imagem de certos impolutos que preferem continuar a actuar na sombra e impunemente. Isso sim e se a PGR enunciou o discurso com esse entendimento então perdeu a sua ocasião de causar boa impressão pela primeira vez publicamente.

Com estes comentadores de palpite avulso a Lourenço encontra gente à sua altura: mediana.

A obra e graça do Espírito Santo

O Jornal de Negócios de hoje é oferecido. Como não há almoços grátis também os jornais custam algo a alguém, porventura até muito e de certeza que alguém paga a "oferta". As publicidades de página inteira, uma dúzia delas, chegam para  a encomenda?
Bem, lá trouxe o meu para ler, para saber  o motivo do frete que o jornal de Pedro Guerreira e da Cofina presta ao Salgado, Ricardo de nome, dono do BES e por causa disso.
A historieta da fraude fiscal que não foi, do branqueamento de capitais que não chegou a ser e do inside trading que será ou não mas não se fala que é pecado mortal e está em segredo de justiça.
Ricardo Salgado tem a distinta lata, porque é disso que se trata, em dizer a papalvos que não há indícios de prática de ilícito fiscal, ao mesmo tempo que reconhece ter pago impostos em resultado de correcção de declarações anteriormente dirigidas ao Fisco, beneficiando do que acronicamente designa como RERT. O RERT I, II e III. Ou seja, de 2005, 2010 e 2012.
Salgado, sistematicamente, tem declarado ao Fisco valores de rendimentos e de capitais inferiores ao que deveria ter declarado e como isso é uma pura e simples fraude fiscal, como qualquer pessoa mediana entende, vira o bico ao prego e o jornal tenta explicar do seguinte modo:
Os rendimentos não declarados oportunamente são todos originados no estrangeiro, foram ganhos desde 1975 até 1992, altura em que regressou a Portugal vindo das catacumbas do PREC e aderiu sempre aos RERT, milagrosamente criados pelos sucessivos governos para recuperar esses valores sonegados à riqueza nacional, por medida de pura e simples política legislativa, numa autêntica amnistia fiscal. A primeira questão que não lhe foi colocada  seria a de saber quem teve essas ideias dos RERT´s, programas de regularização tributária, assim como uma espécie de amnistia fiscal. Salgado tem colaboradores seus que foram ministros, que sentam e têm opinião em conselhos de ministros e por isso deve saber...
 A segunda questão que não lhe foi colocada é a de saber como é que os rendimentos podem dizer respeito a dinheiros ganhos até 1992 se já aderiu a este tipo de RERT em 2005 e em 2010. Obviamente que agora, em 2012, não poderão ser os mesmos rendimentos, mas sim outros e distintos dos primeiros. Logo, Salgado, Ricardo arrisca sempre estas jogadas de subtracção e omissão de declaração, porque sabe que mais tarde ou mais cedo lá vem outro RERT. É aliás o próprio quem o afirma: "por outro lado estavam a ocorrer programas de regularização noutros países, pelo que era expectável que ocorressem em Portugal e, diz, valia a pena esperar".
"Valia a pena esperar"! Fantástica confissão de fraude fiscal dolosa e com expectativas de amnistia. De resto não sei quem serão os tais outros países. Será um deles a Alemanha? Duvido muito.

Finalmente, a preocupação em tirar o cavalinho da fuga aos impostos, da chuva criminal que lhe cairia em cima não se dera o caso da oportuníssima adesão ao tal RERT III, desta vez relativo a 2012.A desvalorização do facto da fuga aos impostos devidos é simplesmente extraordinária, tendo em conta os antecedentes.
Extraordinário ainda é o modo como o jornal explica o inexplicável: referindo a prolação de um despacho do DCIAP, num processo criminal, note-se,  em que se reconhece que Salgado, Ricardo, "não é suspeito de ilícito de natureza fiscal", mas isso porque se efectuou a tal rectificação à declaração de rendimentos, o que não se sabe se o despacho do procurador do DCIAP menciona, mas o jornal não diz. O caso, aliás, terá sido revelado pela Sábado em 24 de Maio de 2012 e em 30 de Maio lá estava Salgado, Ricardo a rectificar a declaraçãozinha, não fosse o diabo tecê-las e o Espírito Santo não ter orelha...
Numa coisa tem razão este Espírito Santo: num montante global de 3,4 mil milhões de euros de rectificações ao abrigo do RERT III, só o seu nome sagrado foi revelado.
Azar? Não propriamente. Ainda falta esclarecer uma coisa, mas o jornal não pergunta ao banqueiro: como é que foi aquela coisa das acções da REN ( melhor dizendo, EDP Renováveis) e que também é um dos spin-offs deste processo? O inside trading... Ricardo sabe alguma coisa ou também faz de conta que é nada de nada de relevante ou especial?
Gostaríamos de saber.

Surf em Portugal

Esta onda pode muito bem ser a maior alguma vez "surfada" e documentada como tal. Foi na Nazaré, anteontem, tal como se diz aqui.


terça-feira, 29 de janeiro de 2013

A matilha mediática atirou-se ao Costa

Nas tv´s, todas as notícias de abertura do jornal das nove foram sobre a candidatura de António Costa a líder do PS e a presidente da Câmara de Lisboa. Dois em um. Com uma cajadada quer matar dois coelhos. O do PSD e o do PS...

Portugal, mais de trinta anos de democracia depois, continua na mesma. Há uma diferença e é  de tomo  mas aparente: hoje há uma matilha mediática; dantes só havia alguns media que lidavam com a " voz do dono" , sendo essa voz única. Como hoje, aliás.

É um fadário.

Líderes portugueses: "grandes viajantes em fraldas de camisa"

 Augusto Mateus, economista que já foi do MES e até ministro socialista disse agora isto:

Economista aponta que ajustamento que Portugal está a fazer é maior do que os do passado porque “a dimensão dos problemas é muito maior”. E que Portugal viveu virado para dentro sem prestar atenção ao que se passava no mundo.
 (...)
Mas o ajustamento em curso é o maior dos últimos setenta anos “porque a dimensão dos problemas é muito maior” do que foi no passado. “E é maior porque o mundo mudou muito e a concorrência aumentou muito”, bem como “porque, em Portugal, prestamos pouca atenção a essa mudança no mundo”.

O economista explica que Portugal viveu voltado para si próprio, não observando o que se passava no resto do mundo.
(...)
“A sociedade portuguesa fechou-se muito. Dedicou-se muito a auto-estradas, estádios de futebol, a casas, a centros comerciais”, ou seja “virou-se muito para dentro e prestou pouca atenção à sua capacidade de produzir bens e serviços para o mundo e, desse ponto de vista, gerar riqueza. Temos uma crise de competitividade que advém muito de nos termos virado para dentro”, frisou.

A perplexidade que me acorre ao ler e ouvir isto é a seguinte: então não tivemos nos últimos trinta anos os presidentes da República mais viajados de todo o mundo, provavelmente? O que aprenderam estas pessoas, "presidentes de todos os portugueses"  todos eles grandes viajantes e que visitaram centenas de países para dar a conhecer Portugal ao mundo e aprenderem com esses mundos, que afinal, segundo Augusto Mateus,  nos conduziram a este beco? Que líderes tivemos nestes últimos trinta anos para chegarmos a esta miséria como país? Como foi possível passarmos por duas iminentes bancarrotas e nada termos aprendido de útil para evitarmos a terceira? O que é que esta gente merece, no fim de contas? Medalhas de mérito?
Afinal que espécie de líderes andamos sempre a escolher? Os portugueses ainda não perceberam que o sistema político que se formou após o 25 de Abril foi literalmente tomado por estes medíocres que não querem largar o osso e apostam ainda em continuar a nos enganar? Alguém espera que um político como António Costa tenha alguma coisa de útil a dar aos portugueses?

Cadê os outros? Não há mais ninguém?

SIC-N:

O colectivo de juízes da sétima Vara Criminal de Lisboa considerou o maestro culpado por ter gasto mais de 500 mil euros de dinheiros públicos. Miguel Graça Moura estava acusado de utilização indevida de 720 mil euros do erário público e de falsificação de documentos.  (...)

Graça Moura presidiu à Associação de Música, Educação e Cultura, de 1992 a 2003. foi acusado pelo Ministério Público de ter gasto 720 mil euros em artigos de lingerie masculina e feminina, compras em supermercado, mobiliário, gravadores, aparelhagens áudio, vinhos, charutos, joias, viagens e obras de arte. O Ministério Público destacou que Miguel Graça Moura não fazia distinção entre despesas da Associação e pessoais. Utilizava indistintamente os cartões da Associação que integra a Orquestra Metropolitana e de contas de que era titular. A acusação dizia também que o maestro viajou para os Estados Unidos, Argentina, México, Tailândia e Singapura, despendendo um total de 214.377 euros. Em despesas de restaurante, em Portugal e no estrangeiro, Graça Moura gastou mais de 80 mil euros. e em livros, mais de 52 mil euros em livros. 
A condenação de Graça Moura por estes factos levanta uma onda de questões sobre os outros gestores públicos e administradores de instituições públicas que praticaram factos idênticos ao longo dos anos e se safaram sem processos ou vilipêndio público ou mediático.  Graça Moura passa assim como um bode expiatório ou como dizia alguém ligado a um certo processo mediático, representa a rês que é atirada ao rio infestado de piranhas, para a manada passar incólume...

Aditamento:
 De fugida vi o maestro, condenado, ainda no Campus da Justiça a ser abordado pela "matilha mediática". A uma das desgraçadas mobilizadas pelas direcções de informação para o local ( deve ser uma regra de ouro, mandar estas repórteres de micro em riste para entrevistar desgraçados em directo) Graça Moura, visivelmente irritado disse que não respondia a "abutres".  Bem dito! Abutres.  Mas não aqueles que aparecem de micro em riste. Abutres mesmo são os donos da informação, os josés albertos carvalhos e quejandos. Não sabem fazer de outro modo porque foi assim que aprenderam. Onde? Com as pallas nos olhos.
Por outro lado, percebeu-se quem estava interessado como assistente na condenação de Graça Moura: a Câmara Municipal de Lisboa. A CML não deve ter um único exemplo de malfeitorias como as que imputou a Graça Moura: almoços pagos indevidamente, cartões de crédito ao dispor, carros usados a eito por quem pode, etc etc etc.
É o que digo: cadê os outros? Cadê, como dizia o cómico brasileiro?

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

A pequena história de um crime impune


A revista Tabu do jornal Sol trazia na semana passada este pequeno texto sobre um crime do PREC: o assassínio de Alexandrino de Sousa, um militante do MRPP que terá sido morto por elementos da UDP durante o Verão Quente de 1975. O crime é fácil de enunciar: o bando de militantes da UDP, cerca de 60, na Praça do Comércio em Lisboa, sairam de carrinhas, munidos com barras de ferro e empurraram a meia dúzia de militantes do MR que tinham a ousadia de lutar contra o que apelidavam de "social-fascismo". Foram sendo empurrados até ao cais das colunas onde o Tejo marejava. Alexandrino não sabia nadar e apesar de ter gritado tal coisa foi literalmente empurrado pelos valentes da UDP que o afogaram, assim, porque deviam saber que quem não sabe nadar pode afogar-se se não for socorrido.
É esta a história que Luís Osório conta e não sei se o processo crime conta a mesma coisa. O que não conta, porém, é quem matou Alexandrino de Sousa concretamente. Quem foi o ou a, os ou as, valentes que o empurraram para a morte certa que sabiam iria ter lugar naquelas circunstâncias.
Os assassinos não foram descobertos mas como eram várias dúzias devem saber muito bem quem são, ainda hoje.
Não se acusam, está bom de ver e quanto a remorsos relegam provavelmente esse incómodo para a noção vaga de "excessos revolucionários", de modo que provavelmente ninguém se sentirá culpado de coisa alguma. Se o Alexandrino fosse filho, pai ou parente deles, provavelmente saberiam muito bem quem foram os culpados. Assim...
Na Universidade de Coimbra mandava a UEC, a secção estudantil do PCP, de que fazia então parte Vital Moreira e outros.
Nas cantinas da universidade costumavam passar música ( boa música por sinal, mesmo a revolucionária) do rádio universitário, que ecoava nos altifalantes das cantinas enquanto se almoçava ou jantava. Curiosamente, nesse dia ou a seguir, uma das músicas que passaram insistentemente foi um velho êxito de Sérgio Godinho, "Aprende a nadar, companheiro!"
Sim, há quem se lembre...

ADITAMENTO em 29.1.2013:

Alertado por uma ligação mostrada por um comentador, aqui fica o comunicado surreal do MRPP da época em que Durão e Rosas e Matos mais companhia só juravam pela revolução de livrinho vermelho na mão de semear discórdias:

Alertado pelo assassinato terrorista do camarada José Alexandrino de Sousa (António), o Comité Central do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (M.R.P.P.) reuniu em Sessão Plenária de emergência às 6 horas de hoje, em Lisboa.

O Comité Central examinou o significado e as consequências políticas do assassinato terrorista do camarada Alexandrino de Sousa, levado a efeito por um bando armado de social-fascistas do grupelho provocatório do O.R.P. «C.»/U. «D. P.», e aprovou as medidas que o caso requer.

O camarada Alexandrino de Sousa era militante da gloriosa Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas (F.E.M.L.), organização do nosso movimento para a juventude comunista estudantil. O camarada Alexandrino de Sousa era Director do jornal «Guarda Vermelha», órgão central da F.E.M.L..

O camarada Alexandrino de Sousa foi barbaramente e covardemente assassinado, quando procedia à afixação de cartazes convocatórios do Comício de Homenagem ao camarada Ribeiro Santos, assassinado em 12 de Outubro de 1972 por fascistas e revisionistas.

O bando de social-fascistas da O.R.P. «C.»/U. «D. P.» feriu outros 5 camaradas de Alexandrino de Sousa, um dos quais se encontra hospitalizado em perigo de vida.

O camarada Alexandrino de Sousa foi um verdadeiro quadro servidor do povo e infinitamente fiel ao marxismo-leninismo-maoismo e à linha vermelha do nosso movimento.

O Comité Central, ciente de interpretar os elevados sentimentos revolucionários do proletariado e do povo português, presta a sua firme homenagem ao jovem militante caído no campo da luta, exprime a sua dor aos familiares do camarada Alexandrino de Sousa, muito especialmente a seu pai e sua mãe, e exprime à Federação de Estudantes Marxistas-Leninistas e seu comité «Estrela Vermelha Ribeiro Santos» vivos sentimentos revolucionários.

O Comité Central conclama todo o partido a unir-se como uma rocha de granito e a cerrar fileiras com as amplas massas populares, de modo a que, apoiando-se no exemplo de coragem, abnegação e firmeza Bolchevique do nosso querido camarada Alexandrino de Sousa, possa vingar a sua memória.


A LUTA É DURA, MAS NÓS NÃO VERGAMOS!
HONRA AO CAMARADA ALEXANDRINO DE SOUSA (ANTÓNIO)!
ALEXANDRINO DE SOUSA - RIBEIRO SANTOS, O MESMO COMBATE!
VIVA A LINHA VERMELHA DO NOSSO MOVIMENTO!
VIVA O PARTIDO!
9 de Outubro de 1975

O Comité Lenine, Comité Central
do M.R.P.P.

 E mais outro, no jornal Luta Popular:

José Alexandrino – Ribeiro Santos,
O mesmo combate!

Hoje mais um filho do povo, mais um camarada nosso, foi cobardemente assassinado por cerca de 60 rufiões da mafiosa U“DP” – ORP “C”“ML” e por certo de outras organizações da mesma índole.

O camarada Alexandrino, juntamente com mais cinco camaradas, respondendo ao Apelo à Esquerda, procedia à colagem de cartazes para transformar o 12 de Outubro – dia do assassinato do heróico camarada Ribeiro Santos – numa gigantesca manifestação de força da Linha Vermelha do nosso Partido.

Cercados, os nossos camaradas recusaram arrancar a propaganda que haviam acabado de colar, resistindo valentemente às bárbaras agressões de que foram vítimas.

Perante um tão grande comportamento, perante a demostração de tamanha força política e moral, ante o espírito de partido afirmado, coisa nunca vista nas suas hostes mafiosas – os neo-revisionistas arrastaram os camaradas para o rio, em cujas águas revoltas pereceu José Alexandrino de Sousa director interino do órgão central da FEML, usando na organização o pseudónimo de António.

O nosso camarada não morreu em vão. O seu exemplo vai contribuir para unir toda a esquerda dentro e fora do nosso Partido afim de esmagar a contracorrente reaccionária que expressa precisamente os mesmos pontos de vista políticos e ideológicos dos seus verdugos. O seu sacrifício é uma contribuição importante para a fundação do Partido e foi isso que em desespero de causa levou estes bandidos a assassiná-lo. Bandidos que o povo não tardará esmagar com as suas próprias mãos.

O camarada Alexandrino não morreu em vão, o seu exemplo de autêntico comunista vai trazer às nossas fileiras um número crescente de filhos do povo prontos a pegar na bandeira vermelha que ele agitou.



Luta Popular nº 113
Sexta-feira, 10 de Outubro de 1975  


Agora só falta saber quem eram os outros cinco camaradas "bolcheviques" e particularmente a que respondia por nome feminino e que papel teve na contenda. A sério e sem surrealismos. Espero que Ana Gomes esclareça. Ou o advogado Garcia Pereira, que precisa de contar uma história melhor que esta, segundo se poderá depreender de depoimentos de quem saberá melhor. É que a história dos "social-fascistas" da UDP, pelos vistos é demasiado aperfeiçoada e simplista. Venha outra história mais concreta e definida que precisamos de saber se Garcia Pereira viu o que aconteceu, ou seja, se estava lá e se não estava quem estaria e o que fez, concretamente. Precisamos de saber concretamente duas coisas: quem sugeriu que os "camaradas bolcheviques" se atirassem à água gelada do Tejo. Se foram as barras de ferro e as ameaças dos energúmenos social-fascistas da UDP ou se foi o zelo revolucionário do martírio anunciado. 
É uma questão simples de enunciar, perceber e perguntar a quem sabe muito bem o que sucedeu naquela noite: foram os social-fascistas da UDP que empurraram Alexandrino para a morte ou foram os próprios camaradas que incentivaram o mesmo a mergulhar num enlevo de loucura que não seria nada de extraordinário naquele tipo de gente? 
É que a diferença que vai de um assassínio a cargo do social-fascismo ou um homicídio incentivado por uma loucura pode ser muito grande e não adiantam os sofismas que se podem apresentar em olhar só para os agressores social-fascistas se não se olhar também para o que fizeram as vítimas em concreto e motivadas por quem, em concreto. 
   
Que gente... imagens do funeral tiradas daqui:

Para o MRPP estes foram os assassinos. Um "bando dos quatro"...falta saber o que é feito do processo ( provavelmente já destruído se ninguém o guardou como recordação) e da identidade dos acusados e do que lhes sucedeu. Absolvidos, certamente. Como a legenda diz " a lotação da sala de audiência encontrava-se completamente cheia." Pois então haverá muita gente que deve lembrar-se da farsa.

 

domingo, 27 de janeiro de 2013

E por falar em Metrópole: o que é feito deste filme?

No Século Ilustrado de 29 de Maio de 1971  aparecia esta menção ao "primeiro filme português em 70 mm e som estereofónico em seis bandas".
Que será feito deste filme? Terão vergonha de o mostrar publicamente ou foi simplesmente destruído pela democracia que temos?

Foi assim? Então aqui está a  ficha técnica para se lembrarem...


Quando Portugal era "a Metrópole".

"Enquanto mais de milhão e meio de metropolitanos ( com especial incidência na última década) saiu da Metrópole para fixar-se no resto da Europa e nas restantes partidas do mundo, provocando grave escassez  no mercado interno de trabalho, uma corrente de mão-de-obra ultramarina está a suprir falhas da maior importância do nosso desenvolvimento industrial e económico. Não devem ainda chegar aos 15 000 todos esses cabo-verdianos, guinienses ( sic), angolanos, moçambicanos e são-tomenses fixados na Metrópole."

Era assim que começava o texto introdutório da reportagem da revista Flama de 26 de Março de 1971 sobre o tema "África trabalha na Europa portuguesa", assinada por Simeão Ramires, Joaquim Lobo, António Xavier e Carlos Gil. Nem uma vez se usa a palavra emigrante ou a palavra imigrante, embora se fale em migração e emigração. Eram todos portugueses. Uns da Metrópole e outros das Províncias Ultramarinas.

As fotos, essas permitem uma leitura sociológica interessante: o modo de vestir ocidentalizado e a integração na Metrópole das "gentes de Cabo-Verde" essencialmente ( mais de 10 mil segundo cálculos da época) que veio trabalhar nas obras, incluindo as do metropolitano de Lisboa.Reuniam na "Ágora do Camões", aos Domingos, segundo se depreende, porque trabalhavam 10 horas por dia a 10$00 à hora. Na construção civil, 2 a 3000$00 por mês. Na reportagem escreve-se que "aqui ( nas obras) não há discriminação racial, pois temos brancos a dar serventia a pedreiros negros. Eles é que têm, por vezes, os seus complexos e não gostam de misturar-se. Desenraizados, unem-se mais uns aos outros. Mas isto é muito mais de sua própria iniciativa do que por causa da segregação dos brancos."


sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

O acidente ferroviário em Alfarelos foi por causa dos carris...

 D.E.:

O comboio Intercidades que embateu no comboio regional em Alfarelos, na segunda-feira, circulava a 130 km/h, a dois quilómetros do acidente.
O comboio Intercidades que embateu na cauda do comboio regional próximo da estação de Alfarelos, na noite da passada segunda-feira, circulava a 130 km/h, a dois quilómetros do acidente.

O Sindicato dos maquinistas já esclareceu, depois de ouvir os maquinistas das composições, que não houve erro humano. Assim, 130 k/h a dois quilómetros do embate  e com sinal amarelo fixo é coisa de nada. A culpa parece que foi dos carris que estavam muito escorregadios...

Jornalismo da matilha dos fait-divers

A notícia do Sol podia ser do Correio da Manhã e fazia chorar as pedras da calçada. Dizia assim:

Liliana Melo ficou sem sete dos seus dez filhos há sete meses. Por ordem do Tribunal de Sintra, as crianças, com idades entre os seis meses e os sete anos, foram sujeitas à medida de protecção de menores mais extrema: dadas à confiança para adopção, perdendo todos os vínculos parentais para sempre.
A sentença determinou que as filhas mais velhas ainda menores, na altura com 16 e 11 anos, ficassem com os pais. Mas o tribunal entendeu que a menor de seis meses, os gémeos de dois anos e os irmãos de três, cinco, seis e sete anos estavam em risco, e resolveu retirá-los de casa.
No processo, não há qualquer referência a maus-tratos físicos ou psicológicos ou a outro tipo de abusos. Na sentença, a que o SOL teve acesso, considera-se mesmo que há laços de afectividade fortes na família e refere-se que as filhas mais velhas têm sucesso escolar e estão bem integradas no seu ambiente social. A decisão do Tribunal de Sintra sustenta-se nas dificuldades económicas da família e no facto de a mãe ter desrespeitado o acordo de promoção e protecção de menores ao recusar-se a laquear as trompas.
Tribunal determinou laqueação de trompas.
 Esse acordo – proposto pelas técnicas da Segurança Social e homologado pelo juiz – obrigava os pais a tomar uma série de medidas, entre as quais realizar uma operação para não poderem ter mais filhos.

Esta história, mais um fait-divers, gerou escândalo, polémica e os habituais comentários contra os tribunais, contra os poderes do Estado etc etc.
Aparentemente estávamos perante mais um caso de jacobinismo ao contrário. Desta vez a defesa da mãe a quem tiraram os filhos gerou a simpatia da comunidade, assim num instante que leva a ler uma frase numa notícia: "Tribunal tira sete filhos a mãe que se recusou a laquear as trompas".
 Se fosse assim tal e qual, talvez houvesse razão para indagar um pouco mais sobre os porquês, mas os comentadores habituais, sabem tudo e de mais alguma coisa e por isso até as forças políticas ( o PS, imagine-se!) querem saber o que se passou, embora a miríade de artures baptistas da silva que pulula nos media já tivesse sentenciado o veredicto contra quem decidiu.

Parece que foi isto, tirado daqui:

Nota de esclarecimento sobre a sentença e o despacho proferidos no processo n.º 8867/05.TMNST
da 2 secção do Juízo de Família e Menores do Tribunal de Sintra
Face às notícias que têm sido veiculadas na imprensa e em articulação com a Sra. juíza presidente do Tribunal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, presta-se o seguinte esclarecimento sobre as decisões proferidas no âmbito do processo de protecção e promoção de menores n. 8867/05.5TMNST.

Este esclarecimento público, dada a matéria em causa e a natureza dos interesses envolvidos, tem natureza excepcional, tendo sido determinado face à relevância do assunto e à necessidade de repor a verdade dos factos.

O processo identificado supra é um processo de promoção e protecção de menores instaurado no ano de 2005.

Desde 2007 que o acompanhamento da situação da família em causa concentrou esforços no sentido de se evitar uma situação de separação entre a mãe e os filhos.

Em Junho de 2009, em conferência destinada à obtenção de acordo de promoção e protecção de cinco menores, foi homologado um acordo estabelecido entre os progenitores dos menores em risco, o Procurador da República, a técnica da ECJ e uma responsável do programa "Escolhas", através do qual, com o objectivo de evitar a separação das crianças do seu ambiente familiar, os pais assumiram, voluntariamente vários compromissos.

Entre esses compromissos a mãe dos menores obrigou-se a fazer prova do seu acompanhamento no hospital Fernando Fonseca, no âmbito do seu processo de laqueação de trompas.

Como resulta do compromisso assumido, não foi a decisão judicial que obrigou a mãe dos menores a submeter-se a qualquer tratamento ou cuidado médico. A laqueação de trompas foi algo que a mãe havia já aceitado voluntariamente fazer, no âmbito do acompanhamento médico relativo ao planeamento familiar.

Em Maio de 2012 foi proferida decisão que aplicou várias medidas de promoção e protecção a nove menores considerados em risco, entre as quais determinou, relativamente a sete deles, a medida de confiança a instituição para futura adopção. Esta decisão, que refere que a mãe efectivamente não procedeu à laqueação das trompas (o que traduziu uma violação de um compromisso assumido em acordo de promoção e protecção), não determinou a confiança dos menores a uma instituição por essa razão. A decisão foi tomada em virtude da incapacidade dos progenitores em garantir às crianças condições de vida minimamente adequadas, pelo que estas se encontravam em perigo.

O tribunal analisou a situação das diversas crianças e, relativamente àquelas em que era viável continuarem aos cuidados da progenitora, decidiu nesse sentido, impondo algumas condições, nenhuma das quais passava pela laqueação de trompas ou por deixar de gerar filhos.

Após a decisão que aplicou as medidas de confiança a sete das crianças em causa a progenitora deu novamente o seu acordo para ser seguida em consultas de planeamento familiar, o que não lhe foi imposto, antes aceite por si.
asjp.pt | 25-01-2013

Este caso que foi apresentado como uma aberração até pode ter contornos que obrigam a uma reflexão. Porém, o jornalismo que o apresentou como tal merece uma reflexão maior ainda porque já ultrapassa a questão do quem é para bacalhau basta. É agora uma questão de pura e simples cretinice. Mais uma e que tem reflexos importantes na sociedade e em certas  instituições em particular,  como os tribunais. Não sendo instituições perfeitas, a maioria da população instigada por esta matilha dos fait-divers, jornalistas de meia-tijela, não acredita nos tribunais e desconfia da justiça de modo que em sondagens os juízes aparecem no fundo da tabela da confiança pública nas instituições. Muito por causa deste jornalismo e destes jornalistas que não têm nome, porque será irrelevante,  mas têm contribuído de maneira decisiva para a deslegitimação de um poder do Estado que existe para protecção das pessoas. O jornalismo caseiro, ignorante e atrevido não respeita regras elementares para informar. Neste caso, a informação passava pela análise da decisão e a vista ao processo e ponderação com quem sabia o que se tinha passado, sobre a notícia concreta se de facto havia notícia.
Fazer leads ou títulos de notícia ou cachas ou parangonas de primeira página com desinformação é digno de um jornalismo cretino, medíocre e perigoso, até para uma democracia. 
Os tribunais deveriam ter esclarecido logo o assunto, mas provavelmente ninguém se sentiu responsabilizado para tal efeito. As consequências, porém, atingem todos os profissionais do foro e com prejuízo para toda a gente. 
Os jornalistas, esses, passam por estes fenómenos como se nada fosse com eles, ou elas, particularmente.  É incrível.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

José Sócrates: notícias frescas

O Correio da Manhã de hoje brindou o antigo primeiro-ministro com esta notícia de primeira página.

Lendo no interior percebe-se a razão da notícia: José Sócrates processou o jornal por motivos que se adivinha estarem relacionados com as notícias deste diário a propósito do seu séjour à Paris, com o fito prè-anunciado de estudar "filosofia", na escola Sciences Po. Ainda hoje não se sabe ao certo que "filosofia" José Sócrates anda a estudar, porque os cursos nessa escola são confusos e alguns tipo ISCTE. Não obstante, o jornal desencantou umas cachas aqui há uns meses, com umas fotos do "refugiado" em Paris, a fazer "jogging" e a andar pelo Quartier Latin, perto do sítio onde tinha morada que aliás já não terá  parce qu´il...a  déménagé para local ignoto mas não para baixo de uma ponte do Sena, certamente.
Não se conseguiu saber quanto custava a morada, mas o jornal adiantou que por menos de 15 mil euros, por mês, José Sócrates não fazia essa vidinha em Paris. Vai daí noticiou acrescentando o que aliás se sabia: José Sócrates não tinha rendimentos próprios para tal e quanto a poupanças conhecidas e domiciliadas em bancos nacionais, passíveis de declaração ao Fisco e ao Constitucional, nicles. Breve: Sócrates, para o jornal e não só, anda a vender cabritos em Paris sem ter cabras que se lhe conheçam. Mas agora diz quem serão: bancos.
A notícia é legítima e relevante? Olá se é! Sócrates continua a dar umas fugidinhas por cá, jantarando com amigos políticos e aparentemente ( o mesmo jornal o escreveu) a tentar influenciar o curso dos acontecimentos políticos actuais, dando instruções aos seus antigos parceiros pensadores. Sócrates não se afastou da política portuguesa, continua a manobrar na sombra e por isso mesmo, merece as luzes da ribalta.
Tantou bastou, pelos vistos, para que o dito cujo instaurasse uma acção cível de indemnização ao jornal, para se ressarcir dos eventuais prejuízos, porventura à imagem impoluta que deixou por cá.
O jornal de hoje dá conta que Sócrates justificou nessa acção os seus rendimentos adequados à vida de luxo em Paris ( os apaniguados dizem que não é nada de luxo porque o dito até anda com um carrito vulgar, no caso um Mini de 25 mil euros). Quanto às jantaradas pouco se sabe, a não ser uma célebre em que terá pago a conta a muita gente, assim a modos de liberalidade de rico.
Como é que Sócrates justificou os proventos para pagamentos de despesas avulsas em Paris? Fácil: "ajuda de familiares". Onde é que já ouvi isto? E mais: "empréstimo bancário" contraído. Quanto? O jornal não diz e nem diz quem paga os juros e capital do empréstimo pelo que se deve presumir que sejam os familiares também.
Que familiares tem Sócrates assim tão esportuladores e beneméritos de sobrinhos desvalidos? Conhecemos todos um, pelo menos: o tio do Freeport, pai de um especialista em artes marciais. Será este o filantropo?
Os apaniguados do costume ( Lello e companhia muito limitada) disseram que a benemerência ao aflito    viria da mãezinha, muito rica e endinheirada, segundo eles que são tão amigos do seu amigo. Por mim estou em crer que não. Se fosse, não teria havido aquela história da conta conjunta para levantar uma ninharia que não dá para pagar meia dúzia de meses na capital das luzes.
Continua por isso o mistério e o Correio da Manhã, aliás muito bem, noticia que pretende ver esclarecido no tal processo como é que foi esse tal empréstimo...

Estas notícias não vêm nas televisões, podem estar certos. Mas vêm depois aquelas sobre o congresso antecipado do PS e um tal Silva Pereira a falar alto.


artures baptistas da silva

 Daqui:

«A verdade é que o défice, sendo inferior a 5%, face às previsões que eu própria disse aqui, que estava à espera de um défice real de 6%, sabe-se agora que se ficará pelos 5%...»
Constança Cunha e Sá, TVI 24

«Eu, que escrevi várias vezes que seria quase impossível que Portugal regressasse aos mercados em 2013, reconheço sem qualquer problema que com estas regras Portugal está em condições de o fazer. Mais relevante, a estratégia negocial de Vítor Gaspar foi a correcta, sobretudo nos prazos em que jogou as suas cartas.»
Ricardo Costa, Expresso on line

Como já escrevi várias vezes, este Costa apresenta-se como um cretino. E como tal, admite sempre sem qualquer rebuço que as cretinices que avança de mangas arregaçadas foram brincadeiras para passar o tempo.
Mas que autoridade é que disse ao indivíduo que "seria quase impossível que Portugal regressasse aos mercados em 2013"?  Sim, quem? Um deles foi o inenarrável Artur Baptista da Silva, de quem o indivíduo bebia as palavras em tom barítono. Quem é este Costa e que formação tem para se armar em sabe tudo tipo compadre do banqueiro e outros? Porque é que estes cretinos não fazem uma cura de desintoxicação jornalística? Porque é que não se retiram para cuidar de hortênsias?
Com a quantidade de barretes que aquele já enfiou, quase sempre até aos pés, nem sei se as hortênsias o respeitam...
Porque carga de água é que este indivíduo faz estas figuras ridículas e não tira as devidas ilações?

A Constança Cunha e Sá não é tanto assim, mas escusava de fazer figura.

Custa muito dizer "não sei"? É assim tão custoso dizer que não se percebe de uma disciplina que quase ninguém percebe e os que percebem enganam-se muitas vezes? Porque é que não se apresentam os factos e as opiniões detalhando-as e apresentando as várias versões ou verdades particulares? Que saber tem estes jornalistas cujo curso é de tudologia acelerada tirado em universidades piores que as do Relvas? Porque é que não são humildes e em vez de andar por aí a bitaitar disparates ou a ouvir palermas, não dizem simplesmente às pessoas: não sei e quem sabe diz isto e isto. Mas por mim, fico na reserva e apenas apresento as ideias de quem julga saber. E que no fim de contas é capaz de saber tanto como nós...

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Jornalismo empallado

A SIC-N, a RTP Informação e a TVI24 acertaram a notícia de abertura dos seus telejornais das 21 horas: todos os directores de informação entenderam, porque assim foram ensinados, que a notícia do dia era uma e só uma a abrir: "Portugal de volta aos mercados".
É este o reflexo concreto e definido de uma unicidade informativa que temos em Portugal.

Como chegamos até aqui? Com a manipulação da democracia de opinião. Responsáveis? Os do costume que fizeram um óptimo trabalho.

Jornalismo com pallas

 RR:

O Sindicato dos Maquinistas considera que a colisão de comboios em Alfarelos, na Linha do Norte, só pode ter tido origem numa falha técnica.
Depois de falar com os dois maquinistas, o presidente do sindicato reforça a ideia de que a intervenção dos dois profissionais foi adequada.
António Medeiros diz ser necessário aguardar pelas conclusões do inquérito, mas não exclui a possibilidade de uma falha no sistema de travagem: “Da intervenção dos maquinistas nunca teria acontecido este acidente, porque o sistema de segurança não permite que o acidente se dê nestas condições. Algo de estranho aconteceu e esperamos que seja explicado, porque do nosso ponto de vista tem de ser técnico”.
António Medeiros aguarda os resultados do inquérito para se saber qual terá sido então a falha que levou ao acidente de dois comboios na segunda-feira à noite. Da colisão não resultaram mortos, apenas 21 feridos e danos materiais. 


Em primeiro lugar o Sindicato dos maquinistas arvorou-se em entidade investigatória das causas do desastre ferroviário. Depois, em diligências de inquérito assim arvorados, "falaram com os dois maquinistas".
E tanto bastou para a conclusão veiculada por este jornalismo tipo para quem é, bacalhau basta: "não houve falha humana". Os maquinistas disseram ao sindicato e portanto não houve falha humana. 
Isto é simples incompetência? Não. É vontade de interferir nas causas das coisas. O jornalismo, assim, é abjecto.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

O Ministério Público e os poderes de facto das firmas

Crónica de Rui Cardoso ( presidente do Sindicato do MP) no Correio da Manhã de 21 de Janeiro 

«Controlar o Ministério Público
Em entrevista recente, um dos mais poderosos advogados portugueses faz grandes elogios aos juízes, mas ataca o Ministério Público, acusando-o de perseguir pessoas importantes (nomeadamente os seus clientes) com acusações falsas, em vez de se dedicar aos “casos normais da vida” (sic). Apesar de os processos contra “pessoas importantes” continuarem a ser raros nos cerca de 95.000 julgamentos criminais realizados anualmente, há, como se vê, quem queira que acabem mesmo.
No Brasil, está em curso um processo de revisão da Constituição que pretende retirar totalmente ao Ministério Público o poder de realizar investigações criminais e fiscalizar a actividade das polícias, dependentes dos poderes políticos. Se assim já fosse, casos de corrupção ao mais alto nível já julgados e condenados, como o do “mensalão”, não teriam sequer nascido.
Cá, como noutras partes do mundo, o que verdadeiramente interessa a alguns é controlar o Ministério Público. Aos juízes poderão ser dadas todas as condições para que julguem os casos com independência, desde que esses casos sejam apenas contra o “Zé Povinho”.»


Como deixei de ler jornais regularmente não sei quem é o tal advogado de que fala Rui Cardoso. Se souber, publico o nome. Afinal, já sei. É José Manuel Galvão Teles, um dos advogados das firmas do regime que deu uma entrevista à revista Advocatus.
Numa parte da entrevista fala ainda de um assunto premente para as firmas: o segredo de justiça. É um problema para as firmas e aqueles que normalmente elas defendem, os suspeitos excelentíssimos, como os italianos chamavam a uma certa classe de criminosos. Galvão Teles acha que se se escutassem os telefonemas de certos jornalistas e "do Ministério Público" (sic) se descobriria quem viola o malfadado segredo que tão mal faz à reputação de pessoas impolutas e por isso excelentíssimas.  É um problema, de facto. Mas com um acrescento que me atrevo a sugerir: mais depressa se descobriria se se escutassem certos advogados de certas firmas...

O dito advogado faz parte desta firma, a Morais Leitão, Galvão Teles e Soares da Silva  ( MLGTS)que tem ganho muito dinheiro à custa do Estado, em parecerística avulsa. Pode até dizer-se que parte das dívidas que temos, dívida pública, teve mão da firma. Como? Já foi escrito em tempos por aqui, assim:

E já agora, em coda, lembrar o que a "firma" MLGTS  e outras do regime ( as três irmãs) ganharam em desviar a atenção do odioso para as "corporações". Só se refere o que passou em 2008, altura em que " as corporações" andavam contentes com o "keynesianismo" do Estado ( que nunca pagava nada...conforme asseguravam os estudos das firmas). Portanto há um pouco mais de três anos. Se quiserem saber o que aconteceu depois disso...também há números. Mas não há artigos de Rui Patrício sobre o assunto, infelizmente:
"Em 2008, uma batalha jurídica começou com o Supremo Tribunal Administrativo a exigir ao Governo a informação sobre os honorários consumidos com estudos e pareceres realizados por sociedades de advogados. A Sérvulo Correia ganhou 4,26 milhões, a Rui Pena, Arnaut & Associados 549.000, a Morais Leitão, J. Galvão Teles, Soares da Silva & Associados 494.000 e a A. Maria Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados 418.000: 1/3 dos custos dos ministérios com serviços jurídicos externos. A Sérvulo Correia "serviu", em exclusividade, Paulo Portas, na assessoria jurídica para a Lei de Programação Militar, com a elaboração das peças concursais para a aquisição de material militar, e na defesa do Estado nos recursos apresentados: custou 2,2 milhões. Paulo Portas também contratou os escritórios de Nobre Guedes e Celeste Cardona para assessorias em negócios militares (os radares na Madeira e Açores, aeronaves C-295): 90.000.
A Sérvulo & Associados envolveu-se numa polémica com o TC por causa da auditoria/2008 sobre os consultores contratados pelo Estado, concluindo pela «falta de transparência» e pela ausência de «critérios de adjudicação»: em 489 contratos o Estado pagou 30 milhões, com a Sérvulo a "merecer" 1,6 milhões. O TC veio dizer que o Estado devia realizar concursos públicos ou consultas prévias, em vez de optar pelo ajuste directo. E criticou o novo Código por criar regras específicas para os contratos de consultadoria. A Sérvulo respondeu à altura, dizendo que as directivas comunitárias transpostas excluem os serviços jurídicos do regime geral e reconhecem a sua especificidade. O que indigna quem trabalha com o CCP não é o ajuste directo à SC - pelo que constato todos os dias - é o afastamento de assessores dos gabinetes ministeriais de uma matéria extraordinariamente relevante para o Estado, o que resultou numa "aptidão técnica" especial hoje reconhecida à Sérvulo.
(...)
Nos próximos 3 anos, as despesas com projectos, estudos, pareceres e consultoria vão ficar sujeitas a um limite máximo de 90 milhões, segundo prevê o Programa de Estabilidade e Crescimento. É uma redução de 5,5 milhões face ao OE/2010, em que se inscreveu 95,5 milhões para gastar com outsourcing (verba cativa a 50%, pelo que há 47,7 milhões disponíveis). Nos próximos anos, o Governo pode optar por cativar uma parte das verbas destinadas aos estudos, pareceres e consultoria, obrigando os serviços a justificar e a fundamentar a sua utilização.
O problema é óbvio para quem trabalha com o CCP: o Estado é apenas mais um cliente, as empreiteiras de obras públicas, fornecedores e prestadores também são clientes. E o Estado tem recorrido aos serviços de quem igualmente defende outros clientes. Quando o Estado escolhe quem os seus oponentes escolhem, os conflitos de interesses vir a ser intransponíveis. E, desconhecendo-se que estes existam, é certo que, às vezes, coexiste alguma promiscuidade mal explicada. Os quase 500 artigos do CCP são uma Torre de Babel para quem trabalha com contratos públicos. "
Para quem escreve contra a "corporação" é bom lembrar o que alguns dizem da "firma": 
 Jan Dalhuisen - A percepção que os investidores estrangeiros têm dos advogados portugueses é que estes defendem os interesses uns dos outros à custa dos seus clientes.
A semana passada referi que Portugal permanece uma sociedade bastante fechada. É verdade que certos políticos conseguem, por vezes, ingressar na elite. Os advogados são outro grupo de aspirantes, muito embora, na prática, tal não passe de uma ilusão: a elite não é tão facilmente vencida. Contudo, a persistência nesta ambição resulta num excesso de advogados e no desperdício dos maiores talentos do país. A minha longa experiência no ramo levou-me a concluir que os advogados raramente são uma mais-valia. Podem obter o ressarcimento de danos para algum cliente e, momentaneamente, restabelecer a paz social e o orgulho, mas em geral a actividade dos advogados não gera grandes benefícios globais. Pelo contrário, os advogados representam frequentemente um entrave ao progresso, sendo facilitadores voluntários de práticas que há muito deviam ter sido abandonadas ou que são destrutivas ou simplesmente desonestas. Em Portugal é o que não falta.

Quando os países têm tal excesso de advogados surgem problemas específicos. Em primeiro lugar, na concorrência pela obtenção de trabalho, até as boas sociedades de advogados se vêem forçadas a aceitar clientes de reputação duvidosa. Não existe ética, só negócio. Em segundo lugar, como a profissão atrai os maiores talentos nacionais, estes conseguem conceber qualquer esquema para proteger clientes que estariam melhor na prisão. Os vigaristas pagam sempre as suas contas, ainda que avultadas, e procuram especificamente a protecção que advém da reputação de uma boa sociedade de advogados. De facto, a única coisa que não podem dar-se ao luxo de perder é o apoio dos seus advogados.
 

Machete, pois claro

Rui Machete é entrevistado pelo jornal i de hoje. Diz nada que interesse verdadeiramente, como é seu timbre tipo artur baptista da silva. No entanto, é sempre um dos ouvidos, quando calha. Há décadas que assim é e no entanto, dificilmente se concebe, na política portuguesa, um indivíduo mais sombrio e cinzento do que este. Rui Machete, dirigente histórico do PSD, foi professor ( até no ISCTE), deputado, dirigente partidário, ministro e administrador de empresas públicas, como é de bom tom em indivíduos deste género. Ah! E é advogado também. Onde? Na PLMJ, onde havia de ser? Esteve até na assinatura do nosso tratado de adesão à CEE, nos Jerónimos, em 1985.

Foi responsável pelo Conselho Geral da SLN que mandava  no BPN e certamente nada do que aconteceu com este banco lhe poderia ter escapado,mas parece que escapou tudo, tudinho...e nunca conseguiu esclarecer isto que parece tão simples de entender. Machete passou pelo BPN como quem passa entre os pingos da chuva, sem se molhar. Grande impermeável devia ter...
Machete foi presidente de uma fundação Luso-Americana e quando a deixou, indicou como sucessora, uma certa Maria de Lurdes Rodrigues, companheira de um certo Pena, do ISCTE.
Machete foi depois indicado para a CGD, para uma espécie de cargo remunerado na mesa da Assembleia Geral a que só certas figuras de estadão tem acesso.Como por exemplo, Manuel Lopes Porto, outro notável do PSD de Coimbra que ensina Direito.
Não obstante tudo isto, o pequeno génio da nossa política da Sombra ainda foi recentemente designado para outro cargo: árbitro em conflito entre o Estado e a PT.

Não será demais, já? Até quando esta bandalheira? Porque é que certos cargos, normalmente bem remunerados, encontram sempre certos indivíduos, tipo Machete, para os ocupar quando não são eles que decidem a ordem das cadeiras mas acabam sempre por se sentar nelas? Que mistério os rodeia para os bafejar sempre com esta sorte grande permanente? Quem manda realmente nisto? Os primeiro-ministros? os ministros tutelares? Os centros de poder ocultos da população numa democracia que se pretende o mais transparente possível?
É só perguntas e mais perguntas que não encontram explicação cabal e parece que ninguém quer saber disto porque os media continuam a convidar esta gente para passar o discurso conveniente. Até quando, afinal?

Porque é que Portugal há-de continuar a ser uma espécie de Itália do tempo de Andreotti ( aliás presente naquela foto, ao fundo), com as suas figuras sempiternas que não se deixam apagar do espaço colectivo porque vivem neste Portugal pequeno, num nicho protegido por razões que verdadeiramente ninguém conhece ao certo?
Esta gente merece realmente estes privilégios autênticos, quase sempre à custa do Estado quando foram eles quem nos conduziu a esta miséria em que estamos?
Até quando as pessoas aguentam isto e não se indignam com estes...? Ia dizer uma asneira, mas fica apenas...indivíduos.

A outra PPP

Uma parceria público-privada pouco falada em Portugal poderá ser esta, das editoras livreiras com os responsáveis pelo acordo ortográfico, de responsabilidade pública e de Estado. Acordo Ortográfico é o nome e editora(s) livreira(s o apelido colectivo dos interessados directos na parceria. Afinal quem ficou a ganhar com o acordo coxo, contestado e malfadado? As editoras, apenas. Não me ocorre mais ninguém. O povo leitor estava, como está agora, nas tintas, fossem as mesmas de cor rosa, laranja ou rubra que o verde tanto faz para o caso.
Como referiu este blog e agora foi lembrado por um comentador, o assunto do acordo tinha pano para mangas de alpaca e ainda mais: para uma investigação jornalística em forma e feitio. Nunca se fez. A judiciária que eventualmente talvez se impusesse a seguir, nunca se iniciou. As suspeitas são demasiado fluidas e os interesses com biombos suficientes para se verem apenas Sombras.

Este artigo publicado no Público do ano passado lança alguma luz, mas as Sombras continuam escondidas. Precisávamos de factos tais como: quem teve a ideia inicial deste acordo e porquê, exactamente; quem se prestou ao lobbyismo necessário; quem avançou mediaticamente em apoio da ideia e que ligações tinha ao parceiro pensador inicial; quem organizou o grupo de pressão adequado a suscitar interesse de comissão legislativa; quem indicou nomes para a comissão e em nome de quê e de quem;  quem espreitou logo o furo da oportunidade para o negócio; quem fez contas e as apresentou a quem e como; quem discutiu números, prazos e concursos; quem apoiou publicamente em actividade de idiota útil; quem engrossou a fileira dos interessados em avançar legislativamente e concretamente aprovou o Acordo com a pressa costumeira, contra ventos e marés de contestação; quem foi às tv´s no habitual exercício de convencimento da populaça abúlica e acéfala, etc etc etc.
Que bela investigação jornalística isto dava. Pena ser um assunto tão jacobino que nem desperte atenção. Até lá está metido o ISCTE, como não podia deixar de ser nestes casos.


segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

A matilha noticiosa em Bloco

Não há noticiário algum nas tv´s que não traga figuras do Bloco a comentar a situação político-económica. O Bloco e as suas excelsas figuras fossilizadas num comunismo envergonhado é uma força política que os directores de informação acham plenamente democrático. Democrático no sentido de admitirem pluralidade politico-partidária que o Bloco nunca admitiria se fosse maioria. Democrático no sentido de permitirem liberdade de expressão como temos, uma vez que o Bloco nunca aceitaria tal liberalidade perante as ameaças à "democracia" que inventariam logo, logo se fossem poder.
Democrático, finalmente no sentido de permitirem a liberdade de reunião, como hoje existe, porque descobririam que tal permissividade poria em perigo grave a "democracia" que defendem, logo, logo se fossem poder.
O Bloco não é um chavismo disfarçado. É o comunismo puro e duro na vertente trotskista que nunca foi experimentado em lugar algum do mundo, mas consegue uma proeza, em Portugal: passar como se fosse uma ala um pouco mais à esquerda do PS...

A matilha dos fait-divers

Os telejornais de hoje, das 21 horas, abriram todos com a mesma notícia: Mário Soares teve alta. Esta notícia diz quase tudo do jornalismo português actual, formado com pallas e companhia muito limitada.
Mário Soares teve alta! E daí? Isso é notícia nacional porquê? Sim, porquê?! E porque é que todos os directores de informação das tv´s decidem com unicidade informativa, abrir as notícias nacionais com esse fait-divers?

Por uma razão: a mesma porque temos o jornalismo que temos. Uma pescadinha de rabo na boca, como soi dizer-se. O jornalismo de pallas é o da matilha dos fait-divers.

Em 1976, o espectro da fome...




Em 1976, escassos dois anos depois do 25 de Abril de 74, já estávamos assim, perante estas páginas de O Jornal de 16 de Julho de 1976. Até tínhamos uma Constituição novinha em folha que nos garantia o caminho para os amanhãs a cantar. Entretanto, os "hoje" de então, eram o que eram.
Tal como hoje. E sempre enganados pelos mesmos de sempre. A senhora Jonet naquele tempo, não tinha audiência, mas em vez dela havia um secretário de Estado de um governo socialista e democrático. Laico, republicano e o mais que era preciso para ser de bom tom político.

domingo, 20 de janeiro de 2013

Ridendo castigat mores


Recebi este texto por correio electrónico, atribuído a José Manuel Fernandes ( pelos vistos apenas o seu divulgador porque a autoria, segundo um comentador deste blog,  será esta jovem, daqui).
Está uma pequena maravilha:
Tem-se falado muito do Acordo Ortográfico e da necessidade de a língua evoluir no sentido da simplificação, eliminando letras desnecessárias e acompanhando a forma como as pessoas realmente falam .
Sempre combati o dito Acordo mas, pensando bem, até começo a pensar que este peca por defeito. Acho que toda a escrita deveria ser repensada, tornando-a mais moderna, mais simples, mais fácil de aprender pelos estrangeiros .
Comecemos pelas consoantes mudas: deviam ser todas eliminadas .
É um fato que não se pronunciam .
Se não se pronunciam, porque ão-de escrever-se ?
O que estão lá a fazer ?
Aliás, o qe estão lá a fazer ?
Defendo qe todas as letras qe não se pronunciam devem ser, pura e simplesmente, eliminadas da escrita já qe não existem na oralidade .
Outra complicação decorre da leitura igual qe se faz de letras diferentes e das leituras diferentes qe pode ter a mesma letra .
Porqe é qe "assunção" se escreve com "ç" "ascensão" se escreve com "s" ?
Seria muito mais fácil para as nossas crianças atribuír um som único a cada letra até porqe, quando aprendem o alfabeto, lhes atribuem um único nome.
Além disso, os teclados portugueses deixariam de ser diferentes se eliminássemos liminarmente o "ç" .
Por isso, proponho qe o próximo acordo ortográfico elimine o "ç" e o substitua por um simples "s" o qual passaria a ter um único som .
Como consequência, também os "ss" deixariam de ser nesesários já qe um "s" se pasará a ler sempre e apenas "s" .
Esta é uma enorme simplificasão com amplas consequências económicas,designadamente ao nível da redusão do número de carateres a uzar.
Claro, "uzar", é isso mesmo, se o "s" pasar a ter sempre o som de "s" o som "z" pasará a ser sempre reprezentado por um "z" .
Simples não é? se o som é "s", escreve-se sempre com s. Se o som é "z" escreve-se sempre com "z" .
Quanto ao "c" (que se diz "cê" mas qe, na maior parte dos casos, tem valor de "q") pode, com vantagem, ser substituído pelo "q". Sou patriota e defendo a língua portugueza, não qonqordo qom a introdusão de letras estrangeiras.
Nada de "k" .Ponha um q.
Não pensem qe me esqesi do som "ch" .
O som "ch" será reprezentado pela letra "x".
Alguém dix "csix" para dezinar o "x"? Ninguém, pois não ?
O "x" xama-se "xis".
Poix é iso mexmo qe fiqa .
Qomo podem ver, já eliminámox o "c", o "h", o "p" e o "u" inúteix, a tripla leitura da letra "s" e também a tripla leitura da letra "x" .
Reparem qomo, gradualmente, a exqrita se torna menox eqívoca, maix fluida, maix qursiva, maix expontânea, maix simplex .
Não, não leiam "simpléqs", leiam simplex .
O som "qs" pasa a ser exqrito "qs" u qe é muito maix qonforme à leitura natural .
No entanto, ax mudansax na ortografia podem ainda ir maix longe, melhorar qonsideravelmente .
Vejamox o qaso do som "j" .
Umax vezex excrevemox exte som qom "j" outrax vezex qom "g"- ixtu é lójiqu?
Para qê qomplicar ? ! ?
Se uzarmox sempre o "j" para o som "j" não presizamox do "u" a segir à letra "g" poix exta terá, sempre, o som "g" e nunqa o som "j" .
Serto ?
Maix uma letra mud a qe eliminamox .
É impresionante a quantidade de ambivalênsiax e de letras inuteix qe a língua portugesa tem !
Uma língua qe tem pretensõex a ser a qinta língua maix falada do planeta, qomo pode impôr-se qom tantax qompliqasõex ?
Qomo pode expalhar-se pelo mundo, qomo póde tornar-se realmente impurtante se não aqompanha a evolusão natural da oralidade ?
Outro problema é o dox asentox.
Ox asentox só qompliqam !
Se qada vogal tiver sempre o mexmo som, ox asentox tornam-se dexnesesáriox .
A qextão a qoloqar é: á alternativa ?
Se não ouver alternativa, pasiênsia.
É o qazo da letra "a" .
Umax vezex lê-se "á", aberto, outrax vezex lê-se "â", fexado .
Nada a fazer.
Max, em outrox qazos, á alternativax .
Vejamox o "o": umax vezex lê-se "ó", outrax lê-se "u" e outrax, lê-se "ô" .
Seria tão maix fásil se aqabásemox qom isso !
qe é qe temux o "u" ?
Se u som "u" pasar a ser sempre reprezentado pela letra "u" fiqa tudo tão maix fásil !
Pur seu lado, u "o" pasa a suar sempre "ó", tornandu até dexnesesáriu u asentu.
Já nu qazu da letra "e", também pudemux fazer alguma qoiza : quandu soa "é", abertu, pudemux usar u "e" .
U mexmu para u som "ê" .
Max quandu u "e" se lê "i", deverá ser subxtituídu pelu "i" .
I naqelex qazux em qe u "e" se lê "â" deve ser subxtituidu pelu "a" .
Sempre. Simplex i sem qompliqasõex .
Pudemux ainda melhurar maix alguma qoiza: eliminamux u "til"
subxtituindu, nus ditongux, "ão" pur "aum", "ães" - ou melhor "ãix" - pur
"ainx" i "õix" pur "oinx" .
Ixtu até satixfax aqeles xatux purixtax da língua qe goxtaum tantu de
arqaíxmux.
Pensu qe ainda puderiamux prupor maix algumax melhuriax max parese-me qe exte breve ezersísiu já e sufisiente para todux perseberem qomu a
simplifiqasaum i a aprosimasaum da ortografia à oralidade so pode trazer vantajainx qompetitivax para a língua purtugeza i para a sua aixpansaum nu
mundu .
Será qe algum dia xegaremux a exta perfaisaum ?...

I porqe naum?...
 

O caso de Ruy Moreira, administrador da Molaflex, contado pela Gazeta do Bloco


  Gazeta da Semana de 8 de Abril de 1976, um semanário dirigido por João Martins Pereira, um dos principais gurus do Bloco de Esquerda, falecido há pouco e ainda hoje venerado como inspirador e figura de referência da esquerda bloquista e syriza.
Nesta página central relata-se o caso singular de Ruy Moreira, pai do actual, ou tido como tal, candidato à Câmara do Porto, Rui Moreira, da sua prisão pelo Copcon ( o artigo não diz mas só poderia ser o Copcon do então major Otelo a prender alguém, em Março de 1975) e  das vicissitudes por este vividas enquanto administrador de uma empresa privada que escapara à fúria das nacionalizações.
Vê-se claramente no artigo a hostilidade dos então esquerdistas que viriam a dar em Bloco de Esquerda para com os empresários e empresas capitalistas cujo funcionamento não se enquadrava no modelo de sociedade que apostaram para Portugal: o socialismo comunista, colectivista e de desgraça nacional assegurada.
Tal como hoje, estes comunistas têm acesso amplo e pleno aos media. São até os seus mais assíduos comentadores, convidados pelos jornalistas da praxe, os que foram ensinados com pallas, tipo Ana Lourenço e afins que no fim são quase todos.

A descolonização das províncias ultramarinas e os retornados

Sobre a nossa "descolonização exemplar" já muito foi escrito, quase sempre pelos mesmos e segundo o discurso corrente de orientação unificada. Ou é desastrada ou então, pelo contrário é a perfeição exemplar do que não poderia ser de outro modo. Eppure...

Antes de 25 de Abril de 1974, Marcelo Caetano tinha escrito e dito publicamente coisas sobre as então "províncias ultramarinas" que eram nossas desde o sec XVI porque as descobrimos e povoamos, como outros aliás fizeram ( os EUA, por exemplo).
Do livro "V ano do Governo de Marcelo Caetano", publicado em 1973, pela Secretaria de Estado da Informação e Turismo de então, podem ler-se estas quatro páginas que definem o essencial da política ultramarina do Estado Português, no tempo de Marcelo Caetano.

E ainda mais duas páginas do livro Depoimento, escrito no Brasil por Marcelo Caetano, relativas à última "conversa em familia" de Marcelo na tv, em 28 de Março de 1974, escassos dias antes do 25.4.




Depois de 25 de Abril de 1974, sabendo-se que um dos objectivos principais da Revolução era a chamada descolonização, como é que a entendiam as forças políticas da época. Fiquemos pelas duas forças de esquerda mais representativas da vontade em fazer a tal descolonização do modo mais rápido e expedito.
Mário Soares, no seu livro de recolha de entrevistas Democratização e Descolonização- dez meses no Governo Provisório, publicado pela dom quixote em 1975. A entrevista é ao semanário tunisino Dialogue, publicada em Novembro de 1974 ( expressão francófona, senão nem havia entrevista...):



Mário Soares deu mais entrevistas sobre o tema e nesta há uma particularidade importante: o próprio entrevistador ( provavelmente um camarada da Internacional Socialista) considera Mário Soares "o principal negociador da independência com os países africanos".
Ora como é que outros partidos, nomeadamente da extrema-esquerda comunista consideravam o assunto "descolonização"?  Muito simples: " nem mais um soldado para as colónias!" assim escrito nos muros deste país.

E a imprensa da época? O Século Ilustrado de 27 de Julho de 1974 já dava conta do panorama, previsivel e que Marcelo Caetano tinha anunciado.

 O caminho fazia-se caminhando e a revista Vida Mundial de 26 Dezembro de 1974 dava a sua ajudinha esquerdista e comunista em artigo extenso assinado por...Maria Antónia Palla ( sim, a mãe dos dois; do que manda no Expresso e do que quer mandar no PS). O artigo de seis páginas congrega todos os lugares comuns da esquerda portuguesa. Como é que poderíamos ser diferentes como país se tivemos esta gente a mandar na informação em geral e a educar os seus filhos em particular, deste modo? Que destino queríamos diferente deste que temos, se tivemos isto, esta desgraça?!



Por isso mesmo, um ano depois do 25 de Abril, em 26 de Abril de 1975, o Século Ilustrado já não tinha dúvidas:


Ora como é que isto se fazia, segundo aqueles que mandavam no país, nomeadamente Mário Soares e Almeida Santos, o seu ministro para os assuntos deste género? Assim, como relata a Flama de 17 Janeiro de 1975, onde se podem ver todos os figurões que fizeram a tal "descolonização exemplar", faltando o principal e o seu instigador, a saber Mário Soares e Álvaro Cunhal. Mas estavam lá e ficaram na fotografia os seus homens de mão: Rosa Coutinho pelos comunistas e Almeida Santos pelos socialistas. Estivemos muito bem entregues...
 
Em resultado deste processo de "descolonização exemplar" tivemos, passados uns meses, em finais de 1975, isto que aqui fica exposto nas fotos de Alfredo Cunha, no Século Ilustrado de 11.10.1975:


É este tempo que a pequena telenovela televisiva pretende retratar e mostrar?  Se for, duvido que o consiga porque a opinião pública dos media e a intelligentsia nacional já deram cabo da realidade vivida substituindo-a por uma fantasia conveniente.

Culpados disto tudo? Os mesmos, mesmíssimos que nos conduziram a três bancarrotas. Alguém duvida ou é preciso mais provas?