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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Amadeu Guerra: uma muito boa escolha para o DCIAP

Se se confirmar a nomeação do procurador-geral adjunto Amadeu Guerra como novo director do DCIAP, a escolha é muito boa.
Amadeu Guerra é um magistrado com muita experiência e diversificada em vários sectores, para além da magistratura. É um indivíduo esperto e com um sentido correcto do que é e deve ser o Ministério Público. É da velha escola e tem a noção do sentido do dever e serviço públicos.
Os jornais de hoje traçam um perfil limitado da figura, sem fotos actualizadas ou currículo abrangente. Falta por exemplo escrever que Amadeu Guerra foi auditor num ministério em que João Cravinho era mandão, no tempo daquele que todos sabem quem foi e agora é caixeiro-viajante por conta de uma multinacional farmacêutica. Enquanto auditor deu pareceres e muito bem direccionados ao combate a uma corrupção larvar que o ministério não aproveitou, porventura por não querer tal coisa. Amadeu Guerra deixou a auditoria com uma visão precisa dos meandros da corrupção de alto coturno, em Portugal. Tem um conhecimento preciso desse polvo e desses miasmas.
Espera-se agora, à frente do DCIAP um Amadeu Guerra coerente, empenhado nesse combate e cujos contornos conhece bem. Ao contrário de Cândida de Almeida não parece ser alguém a quem possam comer as papas na cabeça ( Alípio Ribeiro, o blogger, não entendeu nada...).
Por exemplo, estou em crer que Amadeu Guerra sabe descodificar muito bem os esquemas de corrupção larvar que rodeiam ou permeiam estes assuntos ( como os que o Correio da Manhã hoje revela), o que não acontecia com Cândida de Almeida. Desejo muitas felicidades a Amadeu Guerra, particularmente nesse combate  e fico satisfeito por ver que alguma coisa essencial está a mudar no MºPº.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

É preciso ter estômago de polvo...

Joaquim Vieira foi jornalista no Expresso e em tempos director da revista Grande Reportagem. Nesta, publicou em 2005 quatro pequenos textos dedicados às aventuras de Mário Soares.

A revista, detida pela Controlinveste ( do oliveira da figueira da publicidade no futebol)  fechou portas em 2005, tendo o director sido despedido antes. Porquê? Não se sabe bem. Cabalas, certamente.
Os artiguinhos podem ser lidos aqui, na íntegra. Ou então uma vista de olhos por aqui, às rosas como flor sem tempo:

 Depois disto se saber, o espanto abre alas de reposteiros altos, ao vermos nos escaparates das livrarias, actualmente, este livro bem nutrido de páginas:


 Uma biografia daquele Mário Soares, assinada por...Joaquim Vieira! O mesmo ou um homónimo? A pergunta não é inteiramente retórica. Um circunspecto e atento José António Barreiros  coloca-a nos seus termos mais precisos: a parte do livro que versa sobre o caso do fax de Macau é escrito à maneira das gatas que passam em telhados de zinco quente e sempre com referência a outras fontes, como o jornal Independente.
O Joaquim Vieira que assinou aqueles quatro artigos não pode ser o mesmo que assina agora esta biografia, porque a lobotomização crítica é notória.
Aconteceu alguma coisa ao indivíduo. Ou ao seu estômago...que já não distingue um polvo de um cágado.


O processo Casa Pia contado às crianças e lembrado ao povo, no DN

A história do processo Casa Pia ( principalmente do processo, o que é um pouco diverso  do caso Casa Pia, muito mais vasto e interessante) tem vindo a ser contada no Diário de Notícias. Hoje, pelas teclas de Carlos Lima e Rui Pedro Antunes, em três páginas, resume-se o caso do processo. Em bom exercício jornalístico, de modo objectivo e sem grandes rodeios, longe do jornalismo tipo para quem é bacalhau basta, dá-se conta do assunto para quem quiser saber ou lembrar o que foi esse processo que o PS tomou como uma autêntica cabala para destruir a direcção esquerdista de Ferro Rodrigues e outras anas gomes.
O modo como o PS lidou com o processo é uma vergonha nacional que só por si deveria fazer extinguir esse partido, como aconteceu na Itália à DC e ao PSI, com a Operação mai pulite. Por cá, terra de brandos costumes, os visados no processo ( e também no caso) safaram-se sempre e conseguiram sempre o apoio do partido que lhes deu a mão de empregos confortáveis. O PS é solidário...e sempre que estes assuntos aparecem para estragar o arranjinho da vidinha que os seus membros históricos e destacados levam, aqui d´el rei que temos cabala para destruir a democracia! É assim e sempre tem sido assim porque o povo permite que seja assim, sempre com a imprescindível e prestimosa ajuda da generalidade dos media nacionais, com destaque para o grupo SIC e Impresa.

( como habitualmente, para ler melhor, basta clicar duas vezes, a primeira com o botão do lado direito do rato,ampliando da segunda vez a imagem)




















segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Angola e o "puto"

"Puto" era o nome que os portugueses em Angola, antes da independência de 1975 davam a Portugal. Era "puto" porque tinha cerca de 14 vezes e meia menos território que Angola que então era "nossa".

O actual poder político e económico em Angola, que o conquistou em guerra civil que causou milhares e milhares de mortos,  vê Portugal e os portugueses que governam de um modo desconfiado.
Angola, tal como outros países, tem uma espécie de democracia imitada da europeia. Angola tem ainda mais: as instituições judiciárias e até as próprias leis foram copiadas das nossas ( que as copiamos de outros) e adaptadas ao povo angolano numa terra africana cuja cultura ancestral pouco tem a ver com a nossa. A cópia chegou ao ponto de os angolanos quererem ( e terem) um dciap como o nosso, tendo enviado os seus magistrados para cá, para os do dciap de cá lhes mostrarem como se faz por cá, para os mesmos fazerem lá. Evidentemente que não poderão nunca fazer lá como se faz por cá, uma vez que ainda temos a autonomia suficiente para podermos dizer que somos um país em que a separação de poderes é efectiva e real. É por causa dessa autonomia que o Ministério Público de cá andará a investigar o PGR de lá, porque lhe foi apresentado motivo legal para tal coisa e sempre pelos mesmos motivos: dinheiro a circular, eventual crime de branqueamento de capitais a que nem o próprio PGR de lá escapa.
Sobre isto, o anterior PGR Pinto Monteiro disse recentemente que teme que aquela separação se enfraqueça...como se no seu tempo estivesse mais forte que nunca. Marinho e Pinto, sempre ele, a mijar fora do caco, já disse que também partilha essa preocupação e insinuou publicamente que a alteração da direcção do DCIAP tem a ver com tal coisa.

Evidentemente que tal fenómeno gera contradições que só podem ser ultrapassadas com uma espécie de "realpolitik" como existia dantes entre o Ocidente e os países de Leste Europeu.
Sucede que os angolanos, por mor da língua oficial, procuram aprender com os portugueses um modo de ser democrático que os torne respeitáveis à luz da comunidade internacional.
Como o livro Diamantes de Sangue relata, Angola tem ainda uma elite corrupta e criminosa com poder político suficiente que seria impensável nas democracias europeias.
Tais fenómenos geram problemas sérios com o nosso sistema judiciário, sempre que alguém dessa elite transversal ao poder angolano, neste caso muito parecido com uma oligarquia tipo russo, mas ainda mais básica e simplificada num clã, se atravessa nas nossas leis penais económicas.
Sempre que o dinheiro de Angola aparece por cá, sem proveniência bem definida e apontado como suspeito de provir de actividade criminosa, o que as nossas autoridades judiciárias fazem é o que ensinam aos magistrados do ministério público de Angola: actuar com autonomia e processar as suspeitas fundadas.
Os angolanos, de uma certa elite do poder, não percebem tal coisa e aceitam muito mal que por cá não sucede o mesmo que por lá e as autoridades fechem os olhos a tais práticas.
Daí, destas contradições surgem os problemas. Simples e que só não vê quem não quer.
Daí também que só mesmo a tal "realpolitk", assumida oficialmente, seja capaz de ultprapassar essas questões que colocam em crise a diplomacia portuguesa e as relações entre os dois países.
A meu ver, o Ministério Público não se devia intrometer nisto e deveria actuar como sempre o deve fazer: com autonomia e objectividade, para além da óbvia obrigação de legalidade.
Se facilitarmos neste aspecto, perdemos o respeito que ainda podemos merecer.

Económico:

O diário estatal 'Jornal de Angola' revela em editorial "desconfiança" em relação à boa-fé de Portugal nas relações bilaterais, referindo haver "perseguições" aos interesses angolanos.

Assinado pelo seu diretor, José Ribeiro, e sob o título "Portugal e Jonas Savimbi", o texto surge em resposta à edição de sábado do semanário Expresso, que noticiou que o procurador-geral da República de Angola, João Maria Sousa, está a ser investigação em Portugal por "suspeita de fraude e branqueamento de capitais".
 estatal angolano salienta que, décadas depois da independência, em 1975, continuam a verificar-se "perseguições aos interesses de Angola em Portugal".
Numa referência à recente visita a Angola do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, o jornal prossegue: "Soa mal e gera muita desconfiança quando vem a Luanda um ministro do governo de Lisboa afiançar que a amizade entre Portugal e Angola continua de pé e os investimentos angolanos são 'bem-vindos' em Portugal".
"Já começamos a acreditar que isso não é sincero. Mesmo quando o portador da mensagem é Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, que é líder de um partido que nunca escondeu a sua simpatia por Jonas Savimbi e que foi diretor de um jornal, O Independente, que tanta desinformação verteu para a opinião pública sobre a nossa realidade", acrescenta.
Referindo-se expressamente a Paulo Portas, o Jornal de Angola destaca que o governante português "está a ser lançado para liderar a direita portuguesa" caso a atual coligação PSD/CDS não sobreviva às dificuldades de governação.

"Hoje Paulo Portas é um grande amigo de Angola e está a ser lançado para liderar a direita portuguesa em caso de as coisas correrem mal à atual coligação, o que mostra que é possível, afinal de contas, um entendimento com Portugal, se calhar igual ao Entendimento do Luena, para que se ponha fim, de uma vez por todas, às guerras e guerrinhas portuguesas contra Angola", conclui-se o texto.

A referência ao Entendimento de Luena reporta-se ao documento assinado em 2002 pelo Governo angolano e pela UNITA -- União Nacional para a Independência Total de Angola que pôs fim à guerra civil.
No editorial, e recuando ao período da guerra civil que dilacerou Angola (1975-2002), que apenas em 1991-1992 e 1994-1998 viveu breves períodos de paz, o diário volta ainda de novo a criticar o que considerou ser o alinhamento e proteção de "parte significativa das elites políticas corruptas e intelectuais portuguesas".
O diretor afirma também que o "império mediático português" tem sido "sempre um fiel servidor de Jonas Savimbi".
"Os jornais e canais de televisão do senhor Pinto Balsemão [presidente do grupo Impresa] trataram a rede criminosa como se os seus membros fossem os seus heróis. Savimbi escolhia a dedo os jornalistas portugueses necessários às ações de propaganda para a guerra em Angola", prossegue.

 O director do Jornal de Angola acusa a imprensa portuguesa de ter sido "responsável pelo prolongamento da guerra em Angola" e as elites "corruptas portuguesas" de se "servirem dos angolanos".
"Por trás estimulam ataques violentos contra quem lhes dá a mão e oferece amizade desinteressada. Continuamos a lidar com uma chocante falta de caráter", sintetiza.



ADITAMENTO: O Expresso online esclareceu porque deu a notícia sobre o PGR angolano que alguém lhe soprou, eventualmente do DCIAP ( não cometendo crime de violação de segredo de justiça porque não se aplicam as regras de processo penal a procedimentos administrativos deste teor, mas podendo cometer outros ilícitos disciplinares):

O comunicado da PGR de Angola confirma a existência da transação de 70,3 milhares de euros que deu origem ao processo administrativo que corre no DCIAP, conforme referimos.
No referido texto estava claro João Maria de Sousa "não foi constituído arguido nem foi ouvido formalmente e goza da presunção de inocência" .
Relativamente ao ponto 7 do comunicado, não afirmámos que o PGR angolano tivesse ficado na posse dos 4 milhões recuperados na sequência de uma queixa por burla de que foi vítima o Banco Nacional de Angola apresentada pelo próprio, enquanto procurador-geral de Angola. Nada, no texto, permite concluir que tenha havido qualquer actuação menos clara, mas tão só que foi devido a uma iniciativa do PGR angolano que o Banco de Angola recuperou parte dos cem milhões que reclamava. Com a formulação que usámos (que os "4 milhões foram recuperados e entregues a João Maria de Sousa") mais não queríamos informar de que foi por sua iniciativa que o Banco de Angola recuperou a verba. A forma discreta como noticiámos esta questão é a prova de que não lhe atribuímos qualquer relevância especial.
O Expresso lamenta que a Procuradoria-geral de Angola não tivesse querido responder às perguntas que atempadamente lhe enviámos, o que teria permitido uma informação mais rigorosa. 


O Expresso continua cretino e assim vai continuar com esta direcção tipo artur baptista da silva. Não sabe, prefere não saber sempre que se desponta uma ponta de notícia de ponta. Primeiro a notícia, depois o desmentido se for necessário. Repare-se nesta:
Em primeiro lugar dá-se conta da natureza do processo em que o assunto é tratado no DCIAP: um "processo administrativo". Um processo administrativo não é um processo penal e só se organizam processos administrativos quando estão em causa assuntos de administração. Os assuntos penais não podem nem devem ser tratados em processos administrativos, por princípio, porque os casos penais desta dimensão que o Expresso noticiou sem qualquer pejo, são penais ou são nada, apesar de vir agora dizer que  "A forma discreta como noticiámos esta questão é a prova de que não lhe atribuímos qualquer relevância especial."
É preciso ter uma lata cretinóide para vir escrever uma coisa destas quando se noticiou assim, na primeira página do Sábado passado,  com destaque de letra a vermelho vivo e corpo maior:


Pior: dá-se o número do processo, sem se esclarecer que se trata do tal "processo administrativo", a não ser nas páginas interiores, mas refere-se o mesmo como estando pendente no DCIAP e que "está na fase inicial e ainda não foi convertido em processo-crime". Ora isto não é nada de nada que possa importar a gravidade de uma notícia deste teor.
Seria o mesmo que o DCIAP organizar agora um processo, de natureza administrativa, para averiguar mais uma cretinice do Expresso. Seria mais do que o famigerado Silva Carvalho, nemesis do patrão do Expresso fez com este último, recolhendo informação pessoal no seu smartphone e  que em vez de smartphone podia ser um cadernino de apontamentos...mas que indignou tanto o director do jornal, que me irrita pela...pela ... nem digo que me perco. Este tipo irrita qualquer um, julgo.É inenarrável.
Quem informou o Expresso sabe muito bem que não sendo ainda  um processo crime, terá a natureza típica das coisas prévias a tais procedimentos, mas que não admite tais procedimentos, mormente os de constituição como arguido seja de quem for ou a prática de actos que envolvam intervenção jurisdicional como sejam os de consulta a elementos bancários. Quando o jornal escreve logo a seguir que "o PGR angolano estará a ser investigado por suspeitas de fraude e branqueamento de capitais", isso quer dizer apenas uma coisa: um processo crime está na calha ou em vias de o estar e o procedimento prévio não tem a natureza administrativa que o jornal agora lhe dá. Se tivesse, algo mal corria no Ministério Público uma vez que se poderiam ocultar verdadeiras investigações criminais desse tipo em processos administrativos sem controlo jurisdicional ou de outra natureza porque tais processos são internos e não passarão de apontamentos pessoais dos magistrados, se tanto. Os processos de prevenção criminal não são nem podem ser deste tipo.

O que o Expresso fez, uma habilidade saloia digna do melhor jornalismo para quem é bacalhau basta,  é grave e põe em causa a honorabilidade do PGR de Angola, apesar de agora vir com a treta da "presunção de inocência" quando não lha concedeu com a notícia manhosa que publicou.
Se em Portugal houvesse maior responsabilização de jornalistas de meia tijela que isto publicam, as coisas mudariam. Assim, continuaremos a aturar estes artures baptistas da silva do jornalismo.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Os cantos e as armas

Em 25 de Abril de 1974 havia uma série de cantores-baladeiros e outros menos que isso, mais alguns que foram muito mais do que tal, em Portugal. Alguns, poucos, estavam lá fora, em Paris ( é o local dos refugiados) por causa da tropa que os obrigaria a bater com os costados em África e a lutar contra os "terroristas" que alguns achavam ser os patriotas e quem os combatia, ou seja nós, os verdadeiros terroristas, fascistas e ainda mais istas que o papa que os pariu.

Logo que dealbou o dia da liberdade, regressaram para o "canto livre" que não tiveram durante anos. Queriam, nessa altura de trevas fassistas, lutar contra o regime através das cantigas revolucionárias que proclamavam a iniquidade do sistema, em prol de outro sistema que os aniquilaria num instantinho de  campo de concentração. A idiotia útil nunca os atingiu de relâmpago porque era um fogo lento que os consumia.
O regime não os deixava cantar livremente esses desejos recônditos e de revolução instantânea e portanto os baladeiros escondiam as palavras reais nas poesias, passando-as num filtro de semântica artisticamente elíptica. O resultado, por vezes, eram obras-primas que nunca mais conseguiram reproduzir em "canto livre". Faltava-lhes o motivo e a ocasião era já de panfleto na mão e arma imaginária na outra, para depor a "burguesia" que comandava o "regime".  Alguns ainda hoje subscrevem o panfleto e quanto às armas, venha a ocasião que nunca esqueceram o gatilho de pederneira.

Assim, a revista Flama que foi da Igreja Católica, deu-lhes logo guarida nas páginas organizadas pela redacção que elegeu logo um "conselho de redacção" nos dias a seguir ao 25 de Abril. Um dos elementos desse conselho era...Alexandre Manuel, o entrevistador de Cerejeira virado então para o progressismo de casaca comunista travestido de democracia.
Em 17 de Maio (re) faziam a História. Assim:


 Um dos desaparecidos do combate patriótico, Luis Cília, veio no mesmo comboio que os novos pais da pátria. Um desembarcado em Santa Apolónia num dia nebuloso e outro na Portela, ainda de maior nevoeiro. A mesma Flama uma semana depois do 25 de Abril de 74 dava-lhe as páginas necessárias para o mesmo explicar porque fugiu à tropa:


Desgraçadamente, o maior de todos eles, José Afonso, um génio a sério, deu uma entrevista politicamente incorrecta à mesma revista, em 7 de Junho de 1974 com a capa, uma foto e um título: "uma posição de coerência". Indeed! Leia-se:




José Afonso, o coerente, dizia na entrevista onde explicava a génese da Grândola, a mesma cantiga que agora os farsantes da indignação cantam em coro organizado, que "do ponto de vista profissional até posso adiantar que a situação de interdição a que o fascismo me votou me foi de certo modo benéfica. "
José Afonso não era politicamente correcto, é certo. Mas esta afirmação é a ruína de muitas reputações...

Resta dizer, por fim, que todos estes "cantores de intervenção" numa ou noutra altura do PREC afirmaram a sua fé inabalável nos princípios revolucionários do comunismo e na luta armada para o conquistar como destino inefável de amanhãs a cantar...as cantigas deles, se porventura ainda fossem vivos.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Morreu Kevin Ayers

Só agora dei conta que morreu Kevin Ayers, um músico britânico que se conta entre os que mais admiro e cuja música mais gosto. É um dos obituários obrigatórios, para mim, porque foi um músico cujas obras me acompanharam desde meados dos anos setenta até agora e sempre.
Os primeiros discos do músico foram os que a imagem mostra, recolhidos no caso num album duplo posterior, de meados dos setenta ( 1975)  e que me deram a conhecer a integralidade dessas duas obras-primas, já nos oitenta.
Esses primeiros discos passavam no rádio e programas da autoria de Jaime Fernandes e outros, nos idos de 1974 e eram imprescindíveis para o meu panorama sonoro e musical. May i, Lady Rachel, Girl on a swing, all this crazy gift of time, etc. etc. porque é difícil escolher uma canção de um lote impressionante de muitas outras de qualidade musical superior.
O disco que me conquistou a audição repetida ao longo dos anos é de 1978: Rainbow takeaway, com todas mas mesmos todas as composições a merecerem audição.
A história pessoal de Kevin Ayers que agora leio parece-me algo triste ou pelo menos pouco usual.
Segundo confessou, só conseguia compor musica quando estava apaixonado. Como compôs obras-primas atrás de obras-primas até já ao início dos anos oitenta, concluo que esteve apaixonado muito tempo.  Morreu aos 68 anos e é uma das perdas que para mim contam. Fica aqui uma canção desse disco de 1978: Waltz for you. Nunca me canso de ouvir.
 

negócios de sangue: "máfia dos vampiros", por cá?

O Correio da Manhã de hoje dá conta que a firma Octapharma que empregou José Sócrates, desde há uns meses, facturou em Portugal e durante os dois governos do dito, seis milhões de euros. Muito desse dinheiro foi pago pelo orçamento da saúde e pelos hospitais públicos, particularmente o de Setúbal, em ajustes directos ocorridos entre 2008 e 2009. O tribunal de Contas, em 2011, denunciou práticas irregulares nesses contratos, algumas delas reveladoras de habilidades que carecem de investigação, eventualmente criminal. Como os factos ocorreram há relativamente pouco tempo, ainda haverá tempo de investigar como deve ser. Pelo DCIAP, naturalmente.
Há situações estranhas nestas notícias. Em primeiro lugar o aparecimento do antigo primeiro-ministro de Portugal, vindo do nada, para a presidência de um alegado conselho Consultivo do grupo Octapharma para a América Latina.
Sobre isto importa referir que José Sócrates deixou de ser primeiro-ministro de Portugal há escasso ano e meio.
A lei de incompatibilidades e impedimentos de políticos- Lei 64/93 de 26 de Agosto, sucessivamente alterada-não impede o exercício de funções em empresas privadas desde que as mesmas não tenham sido beneficiadas durante o mandato daqueles, por qualquer incentivo fiscal ou benefício de natureza contratual.
Não sendo esse o caso, tudo estará bem por aí, legalmente.
Mas subsiste outro mistério: porque é que o antigo chefe de gabinete de Sócrates, precisamente entre 2009 e 2011, aparece ao lado do dito mesmo que não tenha qualquer função explícita na empresa e tenha reunido com o ministro da Saúde brasileiro?
Segundo o Expresso de hoje, a escolha do antigo primeiro-ministro de Portugal, deveu-se à intervenção pessoal de um tal Paulo de Castro, responsável, na empresa, pelo sector da América Latina. Paulo Castro, segundo o jornal, foi um antigo delegado de propaganda médica que ascendeu a pulso no mundo dos negócios farmacêuticos. "Fez uma carreira alucinante na indústria farmacêutica", diz Eduardo Barroso o médico sportinguista que o conhece e de quem é amigo há 30 anos. Mas Barroso não sabia de nada quanto à contratação do antigo primeiro-ministro e nem sabia se os dois se conheciam.
Por outro lado, segundo o Expresso, a Octapharma já tem má imprensa e imagem desgastada no Brasil. Foi envolvida no processo da "máfia dos vampiros", "quando vários operadores no Brasil de produtos derivados do sangue foram considerados suspeitos de actuar em cartel para cobrar preços muito acima do mercado." Isso aconteceu em...2004 e está relacionado com o mensalão, porque um dos condenados nesse processo, o tesoureiro do PT, também foi visado neste. O antigo chefe de gabinete de Sócrates será funcionário da firma Ongoing, a tal que envolveu a guerra do Expresso com Vasconcellos e o espião Silva Carvalho. O ministério público brasileiro ainda não encerrou o processo porque pretende que sejam proibidos de realizar negócios com o poder público, ou seja, de fazerem "ajustes directos" com o Estado.
Dez anos depois destes factos ocorridos no Brasil, três escassos anos depois dos negócios da firma em Portugal, com hospitais públicos e escassíssimo ano e meio depois de sair, alegadamente para estudar Filosofia e agora reconvertido ao mestrado em Ciência Política ( é a mesma coisa, para os correlegionários...), temos o antigo prime-minister of Portugal como conselheiro número um da empresa para a América Latina...
Este indivíduo é ou não inenarrável?

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Olha! Um bicho!

 Figo diz que confiou em Sócrates como milhares de portugueses:

Instado pelo procurador a afirmar se há almoços grátis - neste caso, pequenos-almoços -, Figo reiterou que depositava confiança política em Sócrates, como fizeram muitos milhares de portugueses que votaram nele. Com isto, sublinhou que o seu apoio foi desinteressado.

Volto a contar a anedota:

 Certo indivíduo, numa pequena comunidade, furtou um porco  e carregou-o às costas. Perseguido pelas autoridades, foi interceptado pouco tempo depois,  ainda com o reco no lombo. Interpelado sobre a origem do animal fez-se desentendido e como aqueles lhe apontassem para o que trazia às costas, olhou por cima do ombro e muito surpreendido, exclamou: Olha! Um bicho! E tratou de sacudir o reco, como se fosse um moscardo, com um gesto lesto de "sai daí, bicho!"

Este Figo é um ponto.

A Justiça está melhor que dantes



Sejamos claros: quem se atrever a escrever algo em Portugal sobre a Justiça em geral e diga ou mesmo sugira que não está tão mal como a pintam e que até já esteve pior é tomado imediatamente por estulto.
O discurso dominante nos media e em geral é de “bota-abaixo” como se costuma dizer e por vezes sem sentido real do que se diz.
Em 2009 a editora dom quixote publicou uma recolha de textos de vários autores e actores do sistema de justiça, (“ Justiça à portuguesa- retrato incómodo de um sistema que não inspira confiança”  é o título sugestivo de tal obra  recolhida)  sob a direcção de um irmão das Santas Casas de Misericórdia, Fernando Contumélias que pelo apelido responderá a um progenitor inserido no jornalismo. De esquerda, como convém.
O índice do livro não podia ser mais revelador, assim como o será a maioria dos entrevistados que falaram no assunto magno. 




De Marinho e Pinto a um tal José Alho, agente da GNR, na brigada de trânsito, todos malham no sistema de Justiça como dantes em centeio verde.  E no entanto malham de um modo demasiado idiossincrático e pessoalizado em exemplos anódinos ou desgarrados de um contexto. Por exemplo aquele Alho refere em determinado ponto do seu depoimento ( a fls. 436)  que “ no caso dos agentes da autoridade, quando apanhamos um infractor, um criminoso, até temos medo de o deter porque levamos anos e anos de idas a tribunal e se faltarmos temos de pagar, no mínimo, 3-4 UC; isso chega ao fim da vida de um militar da Guarda e não é positivo, é traumatizante.”
E não fica por aqui, o Alho da GNR.  Logo a seguir extrapola para o sistema americano em que “nos Estados Unidos, seja ele juiz, seja ele um trabalhador das obras, quando um agente o manda sair do carro, tem de levantar as mãos. Agora, imagine, aqui em Portugal, apontarmos uma arma a um senhor doutor ou a um senhor político, ou revistar-lhe o carro sem autorização. O guarda era imediatamente despedido da GNR ou da Polícia. Como é possível?  (…) Onde é que falha a Justiça portuguesa? Na instauração dos processos, no julgamento dos juízes? “Penso que falha ao nível do Ministério Público. Os bandidos hoje, que mataram, se calhar, três, quatro pessoas, têm o direito de tapar a cara. Nos Estados Unidos ou na China, por exemplo, são descobertos e expostos; isso é a maior vergonha, a maior condenação é eles serem expostos aos órgãos de comunicação social e ver-se-lhes a cara. “ É assim que o guarda Alho explica o seu ponto de vista que não difere muito do de um taxista ou de um comentador do programa de tv da Fátima Lopes ou da outra que grita que se farta.
Mas tem razão num ponto, o guarda Alho: “ Mas o Ministério Público resguarda-se, fecha-se em sete portas e não vai connosco para o terreno”.
Ora aí está um ponto importantíssimo em que o guarda Alho marca pontos e dá cartas de sabedoria. Quem é que já falou nisto como um aspecto importante no panorama da justiça penal? Quase ninguém e de certeza ninguém com responsabilidades de mando executivo. Ora aqui está um ponto que me parece essencial para entender uma parte da verdadeira crise da Justiça, quando existe.  Não foi certamente o sociólogo António Barreto que eventualmente defenderá o contrário disto.
Do   lado da barricada dos que vilipendiam a Justiça todos os dias, tendo responsabilidades acrescidas pelo cargo que ocupa, está Marinho e Pinto, um jornalista que se formou em Direito, advogou pouco e tornou-se bastonário dos Advogados ( hoje os jornais noticiam que se prepara para alterar os estatutos que lhe permitam ficar no cargo mais um mandato, pelo menos…à boa maneira chavista). Marinho vocifera contra a justiça e os magistrados, essencialmente. As razões que invoca quase sempre aparecem travestidas de motivos políticos inconfessáveis.
No livro é transcrito um escrito em que o mesmo assegura que “A Justiça em Portugal é má. É lenta,  é cara e, muitas vezes, não é justa. (…) A Justiça está em roda livre. Por isso está no estado caótico em que está e cada vez será pior”. 
Em certa altura o jornalista das Santas Casas da Misericórdia adianta que “Mas…se os juízes têm poder a mais, se o MºPº tem poder a mais, porque é que não se emenda a situação? Marinho e Pinto não hesita na resposta à pergunta- “Em certa medida temos, em muitos aspectos, o poder político refém do poder judicial porque não há coragem política.”
O título do seu texto é “os juízes já nasceram no trono”, o que dá o mote adequado para a idiossincrasia de Marinhe e Pinto: uma mente perturbada por um poder judicial que não entende.
Entre as proclamações do guarda Alho e as do bastonário Marinho há um mundo de diferenças que são todas misturadas quando surge o tema da “crise da Justiça”.
Aquele género de proclamações tomadas sempre como expressão de uma verdade inquestionável  são simplesmente fantasiosas, mentirosas até e contribuem em elevado grau para uma imagem que pretendem dar de um sistema que afinal parecem não compreender apesar de  com ele lidarem diariamente.
A soma deste tipo de depoimentos de um exagero sem limites de caricatura, atira qualquer sistema organizacional para um caixote de lixo histórico e se os media os seguem, sem contraditório para com os vilipendiados, como geralmente acontece, temos então um sistema de Justiça paralelo para julgar o sistema de Justiça, com mais distorções e entorses, até democráticos, do que aqueles de que acusam o sistema propriamente dito.
E portanto, o que dizem os magistrados do sistema?
No livro aparece um magistrado dos tribunais ( sim ,porque há alguns que não frequentam diariamente os tribunais e geralmente falam em palanques mediáticos), José Calheiros da Gama, então com 51 anos ( em 2009). Sendo magistrado prático tem obrigação de saber como funcionam os tribunais “por dentro”.  E que diz Gama?
Fala da corrupção endémica como um fenómeno social que atravessa o ambiente geral. “A maioria das pessoas não dá importância a estes comportamentos, relativamente àqueles que “roubam mas fazem”. Muitas vezes, estes casos não são punidos nos tribunais porque não se consegue fazer prova.”
Tomemos este pequeno exemplo de impunidade prática relativamente a um crime importante e corrosivo, precisamente o da corrupção.
Há crise da Justiça penal no combate à corrupção? Há e não há.  Há na medida em que até a directora do DCIAP proclamou em público que em Portugal não havia tanta corrupção como isso. Há crise na medida também em que as leis penais não ajudam a esse combate, por se tornarem demasiado exigentes em matéria de prova ( o guarda Alho não entende porque é que um polícia não pode revistar um carro de alguém, por exemplo, sem mandado judicial) e por garantirem demasiados direitos a suspeitos que não deveriam merecer tanta consideração. Há legislação noutros países democráticos que é menos deletéria e mais eficaz. Portanto, há crise da Justiça neste aspecto. Mas suponho que não é desta crise que falam os que falam da crise.
Por outro lado, nunca como agora estivemos tão bem apetrechados tecnicamente para tentar descobrir onde param os corruptos e o que fizeram ao dinheiro que assim ganharam. Os meios processuais ao dispor das polícias e do MºPº são tão bons ou melhores do que sempre foram, com excepção dos peritos necessários e colaboradores das polícias e do MºPº,  mas…haja vontade e até esse aspecto fica resolvido.
Há trinta ou mais anos, a investigação da corrupção de alto coturno não eram melhor que hoje. Por exemplo, o caso do fax de Macau não foi bem investigado e julgo que hoje seria melhor…
O juiz Calheiros da Gama fala ainda de outros fenómenos de corrupção nos partidos, com a angariação de fundos e sacos azuis e a necessidade de actuar rapidamente junto de um político “para se apurar rapidamente se ele praticou ou não praticou determinados actos, para continuar, ou não continuar, no exercício de funções.”
É claro que há crise de Justiça neste aspecto da celeridade na actuação deste género, e tal será imputável à estrutura do Ministério Público e polícia Judiciária, mas quando ouvimos certos políticos a falar mal da Justiça não é a queixarem-se desta falta de celeridade e nos media ninguém se queixa disto…
Há ainda outro aspecto focado por Calheiros da Gama: a justiça nos grandes processos mediáticos em que aparecem figuras gradas da sociedade política e não só. Aí, o que sucede é simples de enunciar: é uma Justiça de ricos que aparece, porque os advogados envolvidos ( frequentemente os que dizem muito mal do sistema judiciário, como Proença de Carvalho, Galvão Teles, Magalhães e Silva e outros que tais ) procuram dilatar no tempo o máximo de oportunidades de safarem os clientes. Aconteceu isso por exemplo no caso dos hemofílicos ( Proença de Carvalho que adiou, adiou, com expedientes processuais até à prescrição ocorrer) e no Casa Pia em que os advogados arrolaram centenas de testemunhas abonatórias para dilatarem no tempo o máximo de oportunidades de prescrição.  No Freeport, outro caso citado, o processo esteve parado na PJ por motivos esconsos e nunca esclarecidos. 
É de agora este fenómeno? Nem tanto. O processo das FP 25 de Abril durou, durou que se fartou até se amnistiarem crimes graves. De quem a responsabilidade concreta e prática? Da crise da Justiça?  Não, dos mesmos de sempre: a lei processual penal do tempo vinha já de 1929, com alguns remendos de 1975. Os processos podiam espalhar-se por várias comarcas do Norte ao Sul e como se tratava de uma organização criminosa, lá vinham os volumes todos para Barcelos, Braga, Setúbal, Lisboa, Porto e por aí fora. Cada tribunal que tinha de apreciar os factos locais tinha de ler tudo…e os advogados daqueles esquerdistas que agora cantam a Grândola sabiam a lição toda.
Portanto, os ricos advogados têm meios para defender os ricos clientes que lhes podem pagar principescamente. É esse sistema que está em crise? Se sim, e devemos conceder que há muitas melhorias a introduzir no processo penal ( e algumas delas já o foram agora, com esta ministra), então concorda-se que a crise da Justiça, neste aspecto é uma crise do legislador e ética, dos advogados.  Não é uma crise dos tribunais e da Justiça tout court que lá se procura fazer. António Barreto sabe disto?
Sobre outra questão magna da justiça penal: o segredo de justiça famigerado. Repito o que já disse inúmeras vezes. O segredo de justiça é importante para preservar a eficácia da investigação. O resto, a outra vertente de assegurar a presunção de inocência, pela não revelação de factos é acessório por um motivo: é impossível esconder da opinião pública determinados casos com impacto mediático, como foram todos aqueles em que foi violado segredo de justiça, para grande incómodo e indignação dos do costume, os suspeitos habituais mai-los seus advogados de feição. E por isso mesmo, a violação de segredo de justiça nesses casos e com essa dimensão é apenas um mal menor que não põe em crise a Justiça, mas pode pôr outras coisas…
Outro dos entrevistados para o livro e que não passa o tempo a dizer mal da justiça é Armando Leandro, que foi director do CEJ e é juiz há muitos anos e uma pessoa com uma dimensão que poucos conhecem mas é impressionante de humanidade.  Atrever-me-ia a dizer que é um modelo de juiz e um homem bom.
O que diz Armando Leandro, agora que já tem mais de setenta anos? O melhor é passar integralmente o que diz porque é expressão de uma sabedoria que já não se vai vendo por aí. 


E para terminar esta primeira abordagem centrada na Justiça Penal, outro assunto, porventura o mais relevante de todos os que se queixam da Justiça: a morosidade.
É demorada a Justiça, em Portugal? Depende. A Justiça penal não é. Já não é. Melhorou muito nos últimos anos. Está melhor que nunca nesse aspecto. Alguém duvida?
Não é preciso vir mostrar os casos do BPN, do Freeport e do Apito Dourado e outros, como agora o Face Oculta, para tentar provar que assim não é, porque a generalidade dos casos que correm em todas as comarcas do país está melhor agora do que nunca esteve.
Outro assunto, diverso, é o da justiça cível, administrativa e fiscal. Mas fica para a próxima oportunidade.



quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

António Barreto não sabe do que fala, quando fala sobre Justiça

 Daqui, sobre a Justiça e a opinião pública:

O sociólogo António Barreto ficou impressionado com a constante perda de confiança dos portugueses na justiça nos últimos 10,15 anos: caiu de 49% para 28%. Foi o que mais o surpreendeu nos dados fornecidos pelo novo portal Opinião Pública (www.pop.pt), ontem lançado, no qual é traçado o perfil da opinião sobre temas centrais, da família à religião.
(...)
Sem rodeios, Barreto assumiu o choque "no decréscimo de confiança dos portugueses nas instituições da justiça, nos tribunais e nos magistrados". Sublinhou: "É "chocante e surpreendente, é muito forte. Tem um impacto na sociedade toda. Tudo o que se faz envolve justiça: contratos, emprego, habitação, casamento". No seu entender, tal facto deve-se à lenta mudança das instituições da justiça face ao mercado, à democracia, à União Europeia. "É um dos raros sectores que foi muito pouco mudado pela democracia, pela liberdade desde 75". "Adaptou-se muito dificilmente e cada vez mais dificilmente" e, além disso, "é muito pouco aberto ao escrutínio" e "está fechado aos cidadãos e aos valores universais". A justiça "tem dentro de si própria uma espécie de sistema de poderes, o poder do ministério da Justiça, dos magistrados (...), sistema de poder terríveis, muito fortes".


Este fenómeno recorrente dos comentários depreciativos sobre a Justiça é deprimente e tem sido marca de António Barreto ao longo dos anos. Uma marca que acaba por ser indutora de outros comentários depreciativos replicados pelos papagaios do costume e jornalistas de ocasião.
Então para atalhar razões digamos assim: por estranho que pareça, a Justiça está melhor do que jamais esteve em Portugal e António Barreto não sabe do que fala. Fica assim porque desenvolverei mais tarde esta ideia.

A filosofia dos negócios de remédios e o estudante-trabalhador


Esta página do Correio da Manhã de hoje dá conta de coisas que os restantes media nacionais não querem saber. Não querem saber disto, como não querem saber de muitas outras coisas que envolvam antigos governantes, como José Sócrates. Por um estranho fenómeno siciliano o silêncio tem sido de ouro e a omertà prevalece no meio mediático nacional, cada vez mais vergonhoso e inenarrável, com grande destaque para as tv´s. Haverá um pizzo ideológico ou de estranhos afectos que tenha sido cobrado?
O que a notícia relata é a existência de uma firma de medicamentos, multinacional e com sede na Suíça - Octapharma- que tendo interesses e negócios a resolver na América latina, mormente no Brasil, reuniu com o ministro da Saúde do governo brasileiro, com a participação do antigo primeiro-ministro que se apresentou aparentemente como "intermediário" ( de quê e de quem e porquê?) assim mesmo, na reunião: "ex-primeiro-ministro de Portugal". Assim mesmo não se dera o caso de alguém não saber...
Não se pode dizer que seja uma première, uma vez que num ano que já lá vai, em que o mesmo era ainda primeiro-ministro deixou a marca de água do cargo exercido em nome do povo português, numa montra de uma loja de roupa de super luxo, em Los Angeles. Também  nessa altura os media nacionais, com excepção da TVI e por um acaso, nada se interessaram pelo assunto. Pelos vistos seria da vida privada do "prime minister of Portugal" deixar o nome numa montra americana de uma loja de roupa. Idiossincrasias dos nossos media.

Agora o que temos é qualquer coisa de substancialmente diferente. José Sócrates virou caixeiro viajante por conta de uma multinacional farmacêutica suíça. Lá se foi a filosofia na Sciences Po.
Provavelmente quer imitar um Blair ou um Clinton ou outros que tais e que assumem cargos de consultadoria, geralmente muito bem pagos, para prestar serviços a empresas privadas de grande dimensão, e que lhes aproveitam os conhecimentos adquiridos na governação.
Será assim ou será outra coisa mais subterrânea e esconsa? O que é que este estudante de filosofia em Paris, tornado agora caixeiro-viajante, tem para oferecer a uma multinacional e que lhe interesse particularmente ao ponto de o convidar para "intermediário"?  Saber falar português e brasileiro com as pessoas certas? Parece que é a especialidade de um certo Relvas e outros assim...
Veremos. Uma coisa parece certa: uma pessoa assim não aspira a ser presidente da República. E surge outra questão: e então para quê os jantares furtivos com apoiantes indefectíveis?

Aditamento:

o DN também acedeu à notícia que afinal pode ser noticiada porque tem o aval do próprio...e por isso nihil obstat.As tv´s das donas senhoras das redacções já podem falar no assunto que não há problema.Vão falar é um modo de dizer. Saber como é que surgiu esta consultadoria, quanto rende, por que motivo José Sócrates aparece agora como especialista em saúde pública, etc etc, é assunto que as anas lourenços nem querem saber. E no fundo, para quem é, bacalhau basta. Ou  remédios, no caso.

O ex-primeiro-ministro José Sócrates confirmou ao DN que é desde o dia 1 de Janeiro o presidente do Conselho Consultivo do grupo farmacêutico Octapharma para a América Latina. Segundo José Sócrates, esta é uma actividade que exerce "a par dos seus estudos em Paris"
No seguimento de uma notícia hoje divulgada na imprensa portuguesa, a multinacional suíça esclarece que o ex-governante "foi convidado há cerca de oito meses para exercer funções" na empresa.
Funções que, adianta, "não envolvem qualquer actividade em Portugal ou qualquer actividade de âmbito comercial". Segundo a farmacêutica, Sócrates ocupa desde "o dia 1 de Janeiro de 2013 o lugar de Presidente do Conselho Consultivo da Octapharma AG para a América Latina".
Quanto à deslocação de José Sócrates ao Brasil, a Octapharma refere que "foi neste quadro que participou, a pedido da empresa, numa reunião no Ministério da Saúde brasileiro". Uma actividade que, diz a empresa, "visa o aconselhamento da empresa em diversas matérias ligadas a saúde pública".

Tudo normalíssimo: ex-primeiro-ministro. Multinacional famacêutica. Consultor para a América latina. Os estudos continuam, em Paris. Bate tudo certo, nisto? Bate, bate.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

O Nicolaço opinativo

Expresso:

O ministro Relvas é um democrata e defende que todos devem poder exprimir as suas opiniões. Infelizmente, o ministro Relvas não percebe o que está em jogo.

E o que está em jogo é que as pessoas estão fartas desta austeridade, cujo fim não vislumbram e cujos objectivos não percebem.

Mas estão sobretudo fartas, fartíssimas, de políticos que não respeitam e a quem não reconhecem um pingo de credibilidade. 


 Nicolau Santos, director do Expresso, acha que o ministro Relvas não tem um pingo de credibilidade e que também não é respeitado.
Nicolau é o mesmo indivíduo que convidou um certo Artur Baptista da Silva para debater catedraticamente a Economia nacional. Nicolau é economista, segundo consta e enfiou o garruço do ano, no jornalismo nacional, em tandem com o seu colega de direcção do jornal, o ainda mais inenarrável Costa, Ricardo.

Tem, por isso, o Nicolau carradas de credibilidade para criticar o ministro Relvas. Só lhe falta é vergonha...

O nascimento do fascismo em Portugal: "irradicar" as "reinvindicações"...

Em Portugal por ocasião do 25 de Abril de 1974 não havia fascismo. Quero dizer, a palavra dita enquanto significante de um regime, não existia. Foi inventada depois do dia 25 de Abril de 74. No dia seguinte, talvez, com os primeiros comunicados do Partido Comunista Português, a aclamar o MFA e a Junta de Salvação Nacional. Os jornais da época testemunham a história.

Assim, a revista Século Ilustrado, saída no dia 27 de Abril de 1974 mas impressa na própria madrugada de 24 para 25 de Abril, enquanto se desenrolava o golpe militar, foi aumentada de um pequeno suplemento de meia dúzia de páginas com fotos e texto explicativo. Comprei-a na altura e fiquei um pouco frustrado por não trazer mais fotos e a cores. Só na semana seguinte, com um suplemento especial e uma edição especial tal vontade se cumpriu.
O redactor ( eventualmente os directores J.R. Redondo Júnior, Duarte Figueiredo ou mesmo Rogério Petinga) não conheciam ainda a palavra "fascista" para caracterizar o regime e por isso mesmo não aparece nunca no texto que acompanha algumas imagens impressivas do golpe. Nem aparece sequer nos comunicados do MFA. "Fascismo" para caracterizar o regime político cujo Governo era chefiado por Marcelo Caetano não existia no léxico desse dia e porventura do seguinte. Mas por poucas, escassas horas. Até que o PCP tomasse conta dos acontecimentos e do discurso politicamente correcto.

 Assim, poucos dias depois, a linguagem já tinha retomado o seu curso esquerdista porque o PCP não brincava em serviço, como hoje.

Deste modo, o Expresso de Balsemão( símbolo de uma certa ala liberal, note-se...) de 11 de Maio já se estendia em considerações políticas adequadas, pela pena de um Eduardo Prado Coelho e outros. "Fascismo" já era uma palavra das nossas e que veio para ficar em diversas declinações, como "fassismo" sibilada entre dentes raros,  por um um Domingos Abrantes ou "fachismo", com a fechado, dito pelos mais conservadores estalinistas que ainda temos.

Na semana seguinte, o Expresso continuava a lavagem rápida ao cérebro da intelligentsia pátria. "Fascismo", pois claro, era já a palavra da redacção. E era para "irradicar" ( sic).

Para não ficar atrás e acolitar o PCP, a Flama de 17 de Maio 1974, pela pena inefável do último entrevistador de Cerejeira, Alexandre Manuel, (agora doutorado pelo ISCTE, em jornalismo regional) já se alargava nas considerações escritas sobre o sindicalismo, "porque a história, a verdadeira, ainda não começou a ser feita". Até então a História tinha sido uma farsa. Como agora, pelos vistos...
Alexandre Manuel, um dos jornalistas portugueses que aprendeu depressa a lição: a Esquerda é quem mais ordena, dentro de ti, ó...! ( ia a escrever palonço, mas recuei a tempo). "Reinvidicação", por seu lado, faz jus pleno ao "irradicar"...

E foi assim que o "fascismo" nasceu em Portugal. Actualmente anda ainda bem viçoso no discurso da Esquerda rompante que canta Zeca Afonso, para invectivar os herdeiros do regime que substituiu o tal "fassismo".

Porra! Que desgraça nos foi acontecer. Porque é que esta gente não emigrou toda para a Albânia ou a Roménia?

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

O futuro do jornalismo, em Portugal? Para quem é...bacalhau basta.

A TVI ( José Alberto Carvalho?) organizou uma espécie de seminário sobre o jornalismo em Portugal, no futuro.
Convidou algumas luminárias do costume, sempre as mesmas aliás, as do comentadorismo de jornal, para falarem sobre o assunto magno.
A conclusão das "jornadas" foi curta:

É um mundo de mudanças aquele em que o jornalismo vive hoje. Constantes, apressadas, multifacetadas. Por isso, por mais que se debata, se inquira, se tente prever e adivinhar, “o futuro está em aberto”. Isso mesmo concluiu nesta terça-feira a administradora da TVI, Rosa Cullell, que encerrou a conferência intitulada “Como vai ser o jornalismo nos próximos 20 anos? Até sabermos a resposta continuamos a fazer perguntas”.

Marcelo Rebelo de Sousa, Proença de Carvalho (?), José Luís Cébrian, Sousa Tavares, e uns tantos mais foram arrolados como palestrantes e arranjaram um espaço no ISCTE, onde o ministro Relvas foi hoje encerrar o "debate". Foi apupado, insultado e nem chegou a falar coisa alguma, ao contrário de ontem em que foi igualmente vilipendiado no Clube de Pensadores, por uns tantos energúmenos da esquerda mas ainda fez gala em se juntar aos cantores de protesto que entoaram a Grândola ( a História repete-se, agora como farsa). Bem feito: quem aceita ir ao ISCTE emprestar dignidade institucional a um sítio assim só merece o que lhe acontece.

De resto, basta ver este pequeno exemplo de um palestrante, no caso Sousa Tavares, para se poder aquilatar como anda o jornalismo em Portugal. Para além de passar um atestado de óbito ao Público ( um jornal cada vez mais velho e que parece feito por velhos, segundo afirmou), diz uma série de banalidades que até aflige.
Para quem é...bacalhau basta.

Pinto Monteiro..."por que não te calas?"

Daqui, InVerbis:

O ex-Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, garantiu estar "de férias da justiça", mas não "de férias da cidadania", deixou ainda um alerta para o facto de se poder estar a desenhar "uma menor transparência na separação de poderes".

"É preciso um grande rigor não só na observância da clássica separação de poderes, como no respeito pela autonomia e independência das instituições, sem consentir que em nome de imaginários poderes ou duvidosas aproximações, o essencial seja posto em causa", declarou, recordando que a separação de poderes foi consagrada para "defender o cidadão e não aqueles que detêm esses mesmos poderes".


 Pinto Monteiro refere-se a quê e a quem?  Não se sabe mas por mim só me ocorrem ideias pouco favoráveis ao antigo PGR.
Em primeiro lugar a afirmação reveste-se como uma insinuação dirigida à actual ministra da Justiça, o que é muito mau sinal.
Em segundo lugar e sobre separação de poderes basta mostrar estas duas fotos, para que Pinto Monteiro se lembre do que se passou ainda não há muito tempo, quando era PGR...

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Saída pela esquerda baixa...


TVI, segundo o Diário Digital ( que achou por bem meter uma bucha na notícia simples e directa da TVI. O redactor/a lá considerou o acrescento rigorosamente objectivo de mencionar que a actual directora do DCIAP se tornou "um dos rostos mais conhecidos no combate à corrupção". Alguém  achou que a bucha ficava bem e era políticamente correcta. Assim ficou...):

A procuradora-geral adjunta Cândida Almeida vai deixar de ser a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), avança esta segunda-feira a TVI.

Segundo a estação de Queluz de Baixo, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, comunicou a decisão a Cândida Almeida na passada Sexta-Feira.

Cândida Almeida tornou-se um dos rostos mais conhecidos no combate à corrupção, tendo mesmo sido o seu nome sido considerado como um dos possíveis sucessores de Pinto Monteiro à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A comissão de serviço de Cândida Almeida finda a 8 de Março e não será renovada, pondo fim a 12 anos no cargo.

Segundo a TVI, Joana Marques Vidal tentou convencer Cândida Almeida a assumir publicamente a indisponibilidade para prosseguir no cargo, mas esta terá recusado.


É triste uma saída assim, mas dificilmente poderia ser de outro modo, perante o que sucedeu nos últimos seis anos, pelo menos.
O DCIAP precisa de renovação e torna-se necessário escolher alguém para assumir o lugar de Cândida de Almeida que saiba entender o MºPº, as polícias, os JIC´s e a comunidade mediática e em geral as pessoas que têm que começar a acreditar mais na justiça como modo de dar a cada um aquilo que lhe é devido.
Vai se difícil, muito difícil encontrar alguém que preencha todos estes requisitos. Um dos poucos que o poderia fazer parece  não querer. E é pena. De Coimbra a Lisboa, são duas horas de viagem...

domingo, 17 de fevereiro de 2013

O Bloco do Che

Ao ler isto, sobre Che Guevara, um símbolo esquerdista para os idiotas úteis ao comunismo, ocorreu-me um texto já antigo sobre o assassino e que publiquei aqui:




El Che

Faz hoje 40 anos que El Comandante, Che Guevara, morreu, executado por um comando de rangers bolivianos treinados pelos americanos para perseguir e executar o guerrilheiro, como aconteceu. Em 1967, nos EUA era presidente Lyndon B. Johnson.
O relato da sua morte, em directo e pelo seu executor, fica por aqui, em facsimile, tirado da revista L´Express, de 27.9.2007.
A primeira vez que ouvi falar da morte do Che, foi na revista Selecções do Reader´s Digest, no final dos anos sessenta. O relato impressionou-me logo pela perspectiva do vencedor, os americanos, directamente envolvidos e as fotos não enganavam, porque houve o cuidado de fotografar o morto, para o mostrar ao mundo e tentar acabar com o mito. Engano. Começou aí mesmo.
Em 5 de Março de 1960, um repórter fotográfico do jornal cubano Revolución, tirava a chapa que serviria de poster para ser tirado aos milhões, como estandarte do mito Che Guevara, El Comandante.
Esse poster, correu mundo e em Portugal, depois de 1974, foi afixado em muitas paredes. Também tive um, afixado na parede. Porquê?
Porque Che Guevara, esquerdista e revolucionário, incarnava ainda um espírito de aventura, na época. Uma libertação individual e uma imagem apelativa ao empenho social e político, generoso e altruista. Romântico até, porque apresentado como um cavaleiro andante da libertação de gentes pobres e humildes. Um Robin dos Bosques moderno. Um cavalheiro da pureza revolucionária.
Por outro lado, o comunismo em 1975, em Portugal, era uma força dominante e o espírito de PREC contagiava muita gente que ainda assim, nada tinha a ver com projectos revolucionários de deposição do sistema político-social, pela democracia popular.
Para além da propaganda e da linguagem completamente dominada pela esquerda, ninguém falava publicamente nos crimes do comunismo. Crimes, só os do “fascismo”, propalados, aliás, sem corpo de delito. Os antifascistas não cometiam crimes e a denúncia da barbárie estalinista surge bem depois e com força apenas no final dos anos oitenta.
As revelações sobre os crimes do comunismo surgem nessa altura e ainda agora falam e escrevem. Entretanto, o mito do Che, arreigara-se já, bem firme, às paredes e muros, no poster estilizado de Korda.
Ainda há meia dúzia de anos, num filme bem feito tirado do livro Viagens de motocicleta, a figura do Che, é apresentada de modo edulcorado e mistificado. É impossível não simpatizar com a figura do El Comandante avant la lettre e por extensão, do Che.
E no entanto, Che Guevara falhou em toda a linha política. O comunismo porque lutou, soçobrou e em nenhum dos lugares por onde andou e lutou, o sistema marxista conseguiu implantar um exemplo de sociedade apresentável ao mundo.
E ainda assim, a imagem perdura. Será um retrato de realismo autêntico ou apenas fantástico?
Pelo que se pode ler ultimamente, a opção é pela perplexidade. Um livro recente, La face cachée du Che, de Jacobo Machover, é uma das publicações de denúncia.
A revista L´Express, de 27.9.2007, foi entrevistar os companheiro do Che, actualmente exilados em Miami e outros lugares. “As suas narrativas provocam frio nas costas”. Porquê?
Segundo um deles, Huber Matos, um dos comandantes da revolução, preso em 1959, por ter criticado os excessos revolucionários, nem hesita: "Acho,definitivamente, que lhe agradava matar gente." As pequenas histórias que alguns deles contam, são efectivamente o reverso do poster romântico do esquerdismo militante.
Che Guevara, lidou com a morte, na prisão de Cabana, para onde foi como comandante do presídio, nomeado por Fidel Castro, em 1959. Às centenas, os presos são enviados ao paredón e muitas das execuções sumárias de pretensos contra-revolucionários, são da própria autoria do Che, num exercício de crueldade testemunhado pelos antigos companheiros. Contam-se em número superior a 200 essas execuções, o que faz do Che, um dos maiores matadores da Revolução, um pouco atrás do actual líder de Cuba, Raul Castro, responsável por mais do dobro das mortes.
Luciano Medina, impedido do Comandante, também exilado: " Matava como quem bebia um copo de água. Nós, a tropa, ficávamos descoroçoados".

Na reportagem ainda há o relato de uma entrevista com Felix Rodrigues, o antigo agente da CIA que prendeu o Che e o mandou directamente fuzilar, sob ordens superiores e de quem ouviu as últimas palavras: "Diz à minha mulher que volte a casar e tente ser feliz".
Aleida, parece que seguiu a recomendação e publica este ano as suas memórias.

Quem tiver dúvidas sobre este assassino que se transformou em herói revolucionário do comunismo em geral e certos idiotas do Bloco em particular, pode sempre ler aqui relatos da violência extrema desse perverso.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Espera-se que a Justiça prevaleça

Ionline:
O conteúdo da conversa telefónica entre os socialistas Paulo Penedos e Marcos Perestrello – escutada pela justiça e na origem do processo Taguspark - foi “uma especulação” criada pelo primeiro interveniente da conversa. Esta foi a versão dos acontecimentos que o ex-administrador da do pólo tecnológico Rui Pedro Soares defendeu ontem na primeira sessão do julgamento do caso Taguspark no Tribunal de Oeiras.

Na conversa em causa, que teve lugar em 2009, Penedos diz a Perestrello que Rui Pedro Soares “conhece toda a gente” e que “os gajos em que ele tropeça do mundo da bola estão a apoiar o PS e Sócrates” e que “depois todos têm por trás contratos”.

Segundo Soares, todo este caso judicial é uma coincidência e o arguido no processo Face Oculta, Paulo Penedos, apenas acertou num nome das figuras ligadas ao futebol que na altura tinha contrato com PT, empresa de que foi administrador. Para dar consistência à sua teoria, o Soares deu o exemplo do futebolista Sá Pinto, que celebrou contrato com a empresa, mas que, após a formalização do acordo, apoiou a candidatura de Santa Lopes (PSD) à presidência da câmara de Lisboa: “Paulo Penedos apenas acertou num nome em quinze. Nenhum, que não Luís Figo, apoiou José Sócrates”, justificou, apontando esta relação como coincidência. Rui Pedro Soares contou ainda que, à época dos factos, o Taguspark negociou também um contrato de cedência de imagem com José Mourinho, semelhante ao celebrado com Luís Figo: “A negociação com José Mourinho foi muito mais rápida e mais fácil. As obrigações de Figo no contrato são maiores até que as de Mourinho.”

Rui Pedro Soares, Américo Tomatti, à data dos factos presidente da comissão executiva do Taguspark, e João Carlos Silva, antigo administrador do pólo, estão acusados de corrupção passiva para acto ilícito. Em causa estão alegadas contrapartidas que o Taguspark terá dado, por intermédio de Soares, a Luís Figo para este apoiar a campanha de José Sócrates a primeiro-ministro nas legislativas de 2009.

De acordo com a acusação, o Ministério Público (MP) considera que Rui Pedro Soares “pôs em execução uma estratégia para obter o apoio à candidatura do PS” através do contrato de cedência de direitos de imagem do ex-futebolista ao Taguspark, no valor de 750 mil euros.

Segundo o MP, após a formalização do acordo, Luís Figo concedeu uma entrevista ao “Diário Económico”, no qual fez uma avaliação “muito positiva” do trabalho do governo socialista e afirmou ser “preciso garantir a estabilidade e continuidade das decisões que foram tomadas, para que a entrada de um novo governo não signifique que se começa tudo outra vez de início”.


À guisa de comentário às declarações do incrível Rui Pedro Soares, ocorre-me apenas uma anedota:

Certo indivíduo, numa pequena comunidade, furtou um porco  e levou-o às costas. Perseguido pelas autoridades foi interceptado pouco tempo depois, enquanto ainda levava o reco às costas. Interpelado sobre a origem do animal fez-se desentendido e como aqueles lhe apontassem para o que trazia às costas, olhou por cima do ombro e muito surpreendido, exclamou: Olha! Um bicho! E tratou de sacudir o reco, como se fosse um moscardo, com um gesto de "sai saí, bicho!"

Há coisas que só com anedotas se compreendem quando atentam contra o senso comum elementar. Ridendo castigat mores.

A factura que falta pedir...

José Miguel Júdice ao jornal i e tirado daqui:

"Se a insensatez pagasse impostos – o que seria mais razoável do que esta ameaça –, o défice estava resolvido. Há muitos anos que peço sempre factura, mas com estas medidas ameaçadoras apetece-me deixar de o fazer. O Estado tem o direito de exigir que se passem sempre facturas e deve controlar isso, até por razões de luta contra a concorrência desleal. Mas não deve transformar os portugueses em fiscais não remunerados". A afirmação é de José Miguel Júdice, advogado sócio da PLMJ & Associados, e ilustra a polémica criada em torno do assunto.

Júdice, um recolector de facturas, "há muitos anos", deve ainda possuir a factura relativa ao contrato de avença que a sua firma de advogados fez em tempos ( quando Nuno Morais Sarmento, então advogado de indústria dessa firma, estava no Governo) com a Parpública por causa de um negócio da GALP que não se chegou a realizar. O Público de então noticiou que o contrato rendia um milhão de dólares quinzenais. E o deputado do PS António Galamba, depois político de governo civil perguntou no Parlamento se tal era verdade. Nunca o caso foi devidamente esclarecido, nem mesmo quando Galamba, com o PS no poder, o poderia ter feito. Esqueceu-se, se calhar...

O caso já foi contado em 2008, por aqui:

O caso particular da firma de advogados PLMJ, já por aqui foi várias vezes citado, mencionando uma interpelação do deputado socialista António Galamba, ao governo de então, liderado por Santana Lopes. O mesmo que tinha como ministro, Morais Sarmento, um dos advogados da firma PLMJ que saira como sócio vulgar, para reingressar como sócio de capital, com inerências respectivas, após o prestígio do ministério.
Sobre este caso, a denúncia interpelatória de António Galamba, era muito simples: o Público tinha escrito que a firma PLMJ, receberia cerca de um milhão de dólares, quinzenalmente, enquanto durasse o período de negociação da eventual privatização da GALP e saída da ENI, no âmbito da reestruturação do sector energético.
O artigo do Sol, a este respeito, é confuso, não permitindo entender claramente se a firma PLMJ recebeu ou não esse montante e durante quanto tempo. Quem pagou efectivamente e quanto, exactamente.
Os números de milhões atropelam-se à medida que as responsabilidades de pagamento, são transferidas da Parpública para a EDP ou para a REN.
Uma coisa é clara, segundo o jornal: o governo PSD de Durão Barroso, em 2003, obrigara a Parpública a contratar os serviços da PLMJ, para a reestruturação do sector energético e no período de três anos, a factura da PLMJ atingiu os três milhões de euros. Longe do milhão de dólares quinzenal, portanto. Mas há mais dossiers e mais honorários facturados. Contam-se dossiers sobre a Portucel, Gescartão e outros.

Quanto a estes negócios do Estado, por intermédio de empresas públicas ou fortemente participadas, com firmas de advogados, alguns responsáveis dos executivos, foram ouvidos ou foram citados.

Bagão Félix e depois Campos e Cunha não apadrinhavam a PLMJ e uma secretária de Estado do segundo, até dera ordens à Parpública, para cessar pagamentos à firma, por se lhe afigurarem escandalosos perante os resultados alcançados, escrevendo mesmo em nota que "a Parpública, funcionara como uma agência de contratação de consultores financeiros e jurídicos ao serviço do Executivo".
Os governos seguintes desdisseram esta orientação e a consultadoria paracerística pôde continuar, sob a orientação de Teixeira dos Santos que autorizou o pagamento de novos honorários, de ordem milionária e por conta pública.

Bagão Félix, ouvido pelo jornal a este propósito, diz:

"O valor de outsourcing dos serviços especializados ( incluindo os jurídicos) era muito elevado: 200 milhões de euros. E disparou no actual governo para um valor anual de 400 milhões de euros."
E adianta, revelando a falência do Estado, no enriquecimento das firmas:

" Enquanto cidadão e contribuinte, repugna-me que muitos projectos de leis e decretos-lei centrais, sejam feitos nos grandes escritórios".
Que por sua vez, são constituidos por advogados com interesses privados, como é natural. É por isso, provavelmente que Bagão Félix diz, sem papas na língua que o jornal transcreve:

"Estado é refém dos advogados" e que por sua vez actuam em oligopólio. As firmas são, quase sempre as mesmas...

Morais Sarmento, por sua vez, não tem qualquer pejo em declarar ao mesmo jornal que:
"Interrompi o vínculo com a PLMJ quando entrei para o governo ( era o que mais faltava, não interromper...).
E ainda: A PLMJ acabou por ser prejudicada porque não permiti que trabalhasse directamente com a...RTP" . Mas ainda assim, contratou duas advogadas da mesma firma, para lhe prestarem assistência jurídica em assuntos com a RTP e enquanto ministro.
De facto, por causa disso, terá sido uma desgraça para a firma. Porém, logo esquecida, no fim do período governativo do advogado. Regressado, como filho pródigo , à firma em causa e depois de lhe ter causado esse prejuizo, foi recompensado, pelo grupo restrito dos donos da firma, como um par, atribuindo-lhe o estatuto de sócio de capital.
Notável.

Como é notável, a este propósito, uma das últimas contratações públicas de firmas. O escritório de advogados
João Pedroso & Associados, logrou obter um contrato, que pode ser de avença, para os serviços jurídicos do hospital público de Viana do Castelo. Com mais de uma centena de advogados na cidade, a administração do hospital, nomeada por pessoas deste Executivo, entendeu aquela firma de advocacia, de longe da cidade, como a melhor posicionada, profissionalmente, para a prestação de serviços. 

Sobre as facturas dessas firmas de advogados com esses serviços, Marinho e Pinto, agora estranhamente preocupado com o assunto,  nunca se esforçou muito  em denunciar embora tenha por vezes balbuciado umas incoerências, de vez em quando, como pelos vistos o terá feito agora, num programa da noite, na tv, onde perora com Rui Rangel que exerce profissão de juiz de direito.
 Relativamente a esta voragem de dinheiros públicos em parecerística, uma edição do jornal Sol de 2008 ( antes da queda por causa do incrível e inenarrável  Rui Pedo Soares), mostrava uma infografia assim: