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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Só nos saem duquesas...

 Expresso:

"Não podemos aceitar que, por força da reforma do Código do Processo Penal, se possa substituir uma investigação por uma confissão, se valorize um depoimento prestado perante quem não é uma autoridade judiciária ou se possa condenar um cidadão, privá-lo mesmo da liberdade, sem respeito pelos direitos de defesa, nas suas mais amplas emanações, com restrições de prova ou valorizações de circunstâncias - como é o flagrante delito", disse esta tarde Elina Fraga, perante uma plateia repleta de magistrados e advogados, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

Esta paladina dos direitos de arguidos culpados confessos mas não condenados, prefere a ilusão à realidade. Só nos sai disto, na advocacia?

E o que teria a dizer sobre isto? Que é assim, a Justiça? Onde é que esta gente aprende estes conceitos errados?

39 comentários:

Floribundus disse...

a democracia acaba devido ao maior caso de 'cereal killer'

aquela sessão de peralvilhos enlutados ou com cara de gatos pingados
parecia uma 'latada' do meu tempo de Coimbra

o PR salvou a sessão de mais um dia de greve

zazie disse...

ehehe

Joaquim Pereira disse...
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Joaquim Pereira disse...
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Joaquim Pereira disse...

Vª Exª desculpe, mas discordo – de todo –. Apesar do tom manifestamente abrileiro dela, nada demais observa que as Convenções internacionais na matéria não consagrem e a que Portugal aderiu, a algumas delas até vinculativamente. Aliás e internamente, campo sobre que ela muito mais devia ter dito, como a respeito da obsoletude de muitas das suas normas, materiais e processuais. Os direitos do Réu a que ela se refere em nada subalternizam os da vítima. O seu a seu dono, cada coisa a seu tempo e lugar.

José disse...

Joaquim Pereira:

V. leu por acaso a notícia que linkei?

A retórica discursiva sobre direitos da vítimas e "réus" tem que levar em linha de conta uma ideia principal e simples: Justiça. Dar a cada um aquilo que lhe pertence.

Se alguém mata outrém, confessadamente, o que lhe pertence é uma punição por tal acto.

Tudo o resto é retórica vazia.

Joaquim Pereira disse...

Li, inclusive e integralmente no “site” da Ordem dos Advogados. Não vejo em quê ela rebata o princípio do “suum cuique tribuere”, mas antes pelo contrário: enaltece-o.

josé disse...

Enaltece a impunidade. E também os jogos florais que passam por defesa de um humanismo que é nada.

Evidentemente que o problema não reside na argumentação jurídica do acórdão que compreendo.

Reside no sistema que a tal conduz e impõe.

josé disse...

E a a prova é que nem todos os sistemas funcionam deste modo.

As regras sobre a validade de provas em processo penal é assunto de discussão e por cá aprovaram-se as mais restritas sendo certo que as nossas penas são das mais brandas.

Ou seja, compreendo que se fixem regras rígidas de prova em sistemas que consagram penas de prisão perpétua ou de morte.

Não compreendo que se fixem essas mesmas regras em sistemas brandos e com ampla margem de possibilidades de defesa.

Uma confissão de homicídio num inquérito, feita em liberdade, mesmo que após os factos, não deve ser pura e simplesmente abandonada como meio de prova, se em julgamento não for repetida.

Deve, no mínimo, ser questionado o porquê a alteração eventual de depoimento e perceber-se se a confissão foi extorquida, manipulada, sugerida, apanhada em defesa de outrém, etc etc.

isso é uma coisa. Outra é simplesmente ignorá-la como se não tivesse existido e partindo do pressuposto que exitiu anomalia na sua prestação.

Indefensável isto, a meu ver.

josé disse...

O Humanismo excessivo pode conduzir à barbárie e geralmente à injustiça porque o Homem não é um ser como Rousseau escreveu que era.

O Homem é como é e sempre foi e toda a gente pressente que é porque toda a gente é Homem.

josé disse...

Nos tempos que correm é mais válido o entendimento filosófico de uma Annah Arendt do que do Rousseau.

josé disse...

Por entendimento filosófico de Annah Arendt quero exprimir a ideia de que o Mal pode residir em cada Homem e tornar-se banal.

josé disse...

Quanto a mim é um falso Humanismo atender aos direitos de imputados, primordial e acima dos direitos das vítimas e é isso que acontece no caso supra referido, por motivos que nunca entendi.

Pode explicar resumidamente?

Anibal Duarte Corrécio disse...

O "mais amplas emanações" de Elina Fraga cheirou-me logo ao chavão das "mais amplas liberdades"

zazie disse...

A mim cheirou-me mal

":OP

Joaquim Pereira disse...
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Joaquim Pereira disse...
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Joaquim Pereira disse...
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Joaquim Pereira disse...
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Joaquim Pereira disse...

José, Exª:
Tive em mente sobretudo verberar se alcançasse a celeridade processual à custa da Justiça. Agora, que Vª Exª parece bem distinguir as circunstâncias, dosear os remédios e em conformidade abreviar os respectivos procedimentos, estou perfeitamente de acordo, aliás como outrossim querem as aludidas convenções e os seus gestores as entendem, senão, é evidente, a Justiça ficaria impraticável. E será que a dita bastonária lhe não adira ou também da parte dela apenas houvesse falta de verbo?!

Zephyrus disse...

http://www.tvi24.iol.pt/503/sociedade/meco-praxe-praxes-lusofona-reconstituicao-tvi24/1533037-4071.html

Isto é ritual esotérico/ocultista.

Caminho da serpente? Mefisto? Auto-conhecimento?

Este praxe é o quê?

Zazie viu isto?

Estas seis mortes são muito estranhas...

No passado, neste tipo de rituais, ofereciam a vida de jovens a Moloch...

zazie disse...

Zéfirus,

Não sei se reparou que eu fui a primeira pessoa que falou nisso e que notou que havia simbologia com a noite de lua cheia.

De resto, procurei online e reparei que houve praxes de baptismo noutras universidades marcadas para o mesmo dia.

Uma coisa tenho a certeza- esta malta é demasiado ignorante para ter andado a procurar estas simbologias.

Eles não sabem nada, copiam.

Agora teve de haver aqui quem sabe para as tornar moda.

Como eu disse, isto é igual à Maçonaria e ainda mais, à Maçonaria Académica.

zazie disse...

Pelo que vi, os outros fazem à noite mas sem ser em seita.

São meras parvoeiras no rio ou numa piscina, e isso é imitação dos baptismos de tradição Coimbrã.

Esta é mais estranha e é igual à Maçonaria.

A única pessoa que nos podia esclarecer é o Floribundus mas esse teve ataque de amnésia e agora até diz que é tudo pura espiritualidade e que cada maçon é um maçon- nem organização existe.

Estas coisas são lavagens ao cérebro que ficam para toda a vida.

Estes já estavam apanhadinhos de todo.

Zephyrus disse...

Zazie pode dizer-me qual foi o dia?

Nos EUA e em Inglaterra as datas para estes rituais académicos são escolhidos tendo em conta o dia da lua, dados astrológicos e datas em que na Antiguidade se faziam rituais na Babilónia, no Egipto ou no Império Romano.

Nos rituais os participantes são agentes passivos, estão lá apenas para criar a egrégora.

A Lusófona tem quantos anos? Os jovens são completamente ignorantes em relação a estes assuntos. Quem começou isto foi alguém mais velho, algum professor ligado a alguma seita maçónica. Quem participa nestes rituais nem sabe o que está lá a fazer nem para que servem.

Mas as mortes... na Antiguidade ofereciam-se as vidas de jovens a Moloch e a outros deuses, era prática dos semitas. Acreditavam que o sacrifício humano era o ritual mais poderoso e que alterava o curso da História.

Zephyrus disse...

E ficam de olhos fechados. Isso simboliza que estão cegos para o mundo espiritual, vivem nas trevas.

Parece-me que este caso não vai dar em nada e será tudo abafado. Se é o que estou a pensar...

Zephyrus disse...

Isto é diferente de tudo o que se faz em Coimbra. Já o Porto tem um contornos estranhos na praxe.

Mas este da Lusófona pela linguagem e pelos símbolos é mesmo ritual esotérico de seita ocultista ou maçónica.

Anibal Duarte Corrécio disse...

Estou a assistir na SIC-N a uma pequena reportagem efectuada pela estação de Balsemão a uma visita de Jerónimo de Sousa ao Hospital Garcia de Horta em Almada.

Acolitado pelos seus colegas de Partido e no interior deste hospital, ouço Jerónimo de Sousa a bramir contra o governo e a insurgir-se contra a "destruição do serviço nacional de saúde" aos microfones daquela estação.

Pergunto : Com que direito é que o sr. Jerónimo de Sousa ou qualquer outro dirigente partidário tem o direito de prestar conferências de imprensa no interior de Hospitais do Estado?

Que o faça fora do perímetro do Hospital é lá com ele.

Agora no seu interior é abusivo e atenta ao meu direito de cidadão.

Não contribui com os meus impostos para a construção do Hospital Garcia de Horta para ouvir patacoadas deste senhor ou de qualquer outro dirigente partidário, no seu interior.

Este tipo de situações deveria ser evitado pelos próprios dirigentes do Hospital que, ao autorizarem este tipoi de visitas, deveriam regulamentá-las.

Será que amanhã é dia de OS Verdes irem ao Garcia de Horta e termos a SIC-N a efectuar reportagem nosa mesmos moldes?

Quando é que será a vez do bloco de esquerda?

E a do PS ?



zazie disse...

O dia em que foram para a praia e morreram foi dia 15. Mas já lá estavam antes. Desde sexta, que foi dia 13.

zazie disse...

Mas olhe que não há-de ser exclusivo da Lusófona.

Eu nem estou a par deste mundo académico.

Mas, quem estiver, investiga e descobre num instante.

Porque em Aveiro, pelos vistos também há rito idêntico e vi por ai marcações para o mesmo dia.

Os pais nunca se deviam ter associado a outras tretas de anti-praxes porque isso é a maneira mais fácil de ficar tudo confundido e este caso passar impune.

Leu o que o outro conselheiro do Cavaco escreveu no Malomil?

O filho do Jaime Gama já veio com poesia de culpa-judaico cristã para dizer que somos todos culpados e assim, os pares da universidade excapam de responsabilidades.

zazie disse...

Olhe, pela minha parte disse logo o que me pareceu porque entrava pelos olhos dentro.

E eu nunca estudei maçonarias. Mas basta saber um pouco de iconografia para entender.

Agora, se tem mesmo a Maçonaria a sério por ttás, acredite que é tudo abafado e arquivado.

Até porque as pessoas acusam muito o puto que está vivo mas esquecem-se que esse é que pode ser o mais chantageado.

Ou é ele acusado de ser o autor de tudo, ou há mais gente ao barulho, mais acima, incluindo a faculdade que sabia dos relatórios, dos termos de responsabilidade e até de ter recebido as roupas e tarecos dos que morreram.

E a colher, já agora, que há muito devia ter sido levada pela polícia porque nem se sabe se ficou em casa ou também foi levada para o ritual da praia.

Se foi, a finalidade também era outra.

Mas a faculdade já arranjou psico que tratou da tal amnésia selectiva.

Se ele ficar sozinho e isto for como nos parece, ele vai precisar de ajuda de preboste.

zazie disse...

Se abrir a boca está tramado porque os prebostes são mais que as mães.

zazie disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
mujahedin مجاهدين disse...

Eu dava-lhes o ritual de pau de marmeleiro. Ficavam logo a ver a luz... ahaha

mujahedin مجاهدين disse...

E esta treta das emanações, que diabo quer ela dizer? Que se alguém for apanhado em flagrante delito, isso não conta para nada?

Bom, já só faltava essa, realmente.

zazie disse...

São vapores de algália

aahhahahaha

mujahedin مجاهدين disse...

Já agora, alguem tem o portugal Amordaçado do bochechas digitalizado?

Precisava disso para confirmar uma coisa, mas nao apetece nada pagar a esse tratante ou à conta dele, que muito já ele tem e nos levou...

Maria disse...

Fora do contexto.
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Mujahedin, tenho tentado comentar no seu excelente Ultramar e não consigo. Na verdade e talvez seja culpa minha, nem sequer vislumbro a indicação de "comentar" ou "enviar comentário" em lado algum:) Cliquei nos símbolos todos e nada...
Diga-me por favor como aceder à caixa de comentários para os poder enviar. Thanks!

Outra coisa. Tenho-me farto de rir
com os seus últimos comentários (sobre temas diversos mas quase todos polìticamente interligados com o que o José tem vindo a escrever) cheios de chalaças e ironia da melhor. Uma maravilha.

mujahedin مجاهدين disse...

Olá Maria!

Não consegue?! Que estranho...

A seguir aos textos, há-de lá estar uma caixinha que diz "Iniciar o debate…", ou "Participar no debate".

É questão de apenas por o cursor do rato nessa caixa...

Por exemplo, esta ligação leva-a directamente à caixa de comentários da última entrada:

http://ultramar.github.io/kaulza-de-arriaga-analise-da-luta-em-mocambique.html#disqus_thread

Experimente lá.

De resto, muito obrigado pelas suas amáveis palavras. O melhor ainda é a gente rir-se um pouco; quando não, o desânimo toma conta de nós e isso é que se não quer!

Maria disse...

Okay Mujahedin, já está. Obrigadíssima.