Páginas

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Em vaca sagrada não se mexe...


Quase 24 horas depois da apresentação do projeto de revisão constitucional dos deputados do PSD eleitos pela Madeira, a direção do partido, pela voz do vice-presidente e deputado José Matos Correia, diz que a discussão é extemporânea porque "não sabemos qual vai ser o futuro do PS".
No Parlamento, e na primeira reação da direção, Matos Correia lembra que para fazer a revisão é necessária uma maioria de dois terços, ou seja, é necessário um acordo com o PS que, nesta altura, é impossível porque "nem sequer sabemos o que pensa do assunto um dos candidatos socialistas". O deputado acrescenta, por isso, que a "bola está do lado do PS".

Esta rábula entre os dois partidos "do arco da governação" dura há décadas. De facto, começou logo em 1982 aquando da primeira revisão constitucional.
Em 1989 repetiu-se.
O PSD e o PS estão perfeitamente sintonizados com a Constituição que temos, socialista e democrática e que até agrada ao PCP, antidemocrático mas que interpreta a letra segundo os cânones de 1976.
Esta Constituição não presta e já deu sobejas provas disso mesmo. As três bancarrotas que tivemos, particularmente as duas primeiras, quase tudo lhe devem, mas ninguém o ousa afirmar.
Agora, com o tribunal Constitucional que temos, a funcionar como o Conselho da Revolução para estas matérias constitucionais, torna-se por demais evidente que é preciso alterar funtamentalmente o regime, neste aspecto. 

Este tribunal Constitucional não serve a democracia. Melhor seria, por isso mesmo, que funcionasse junto do STJ como uma secção deste supremo tribunal e se esvaziasse da sua função política mais notória e que o líder do PS ontem veio confirmar. Seguro acha que se não fosse o Constitucional era tudo PSD.
Que melhor explicação para a natureza política do Constitucional e o seu funcionamento como órgão constitucional da Esquerda tipo PS?

3 comentários:

zazie disse...

Pois é. Estes tipos do PSD querem o quê?

Dudu disse...

Caso o TC funcionasse como uma secção do STJ e ainda por lá andasse um Noronha Nascimento, o risco de chumbo continuava a ser grande.

Floribundus disse...

desde 25.iv que estamos a ser assaltados
no 'pinhal da Azambuja'