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sábado, 7 de junho de 2014

Os impostos retroactivos de Mário Soares em 1983

Ontem, no Sol, Francisco Sarsfield Cabral lembrava que Mário Soares, em Agosto de 1983, em plena "bancarrota nº2" e já com intervenção do FMI, foi obrigado a lançar um adicional ao imposto profissional, com carácter retroactivo.
Apesar de manifestamente inconstitucional, o Tribunal Constitucional não foi visto nem achado...

Em Agosto de 1983 vivíamos em Portugal o espectro da segunda bancarrota socialista, por força da Economia que tínhamos, de pendor socializante e com quase tudo que importava nacionalizado, "nosso", mas falido. Mário Soares e o PS só acordaram para a tragédia desta aberração, em 1989, na segunda revisão constitucional. Antes foram experimentando aos pouquinhos, a privatização muito a medo de determinados sectores como determinadas instituições financeiras que depois deram na banca privada que temos. A indústria que tínhamos em 1973, viva, eficaz, lucrativa e bem gerida tinha-se transformado por obra e graça dos grandes gestores de esquerda, apostados em levar Portugal para o socialismo, em meros "elefantes brancos". Era assim que Mário Soares e o PS lhes chamava então: indústrias mortas, sem futuro e que deram em nada a não ser noutra bancarrota. Sobre isto e os magníficos gestores da esquerda, ninguém fala, porque alguns deles continuam por aí nas empresas públicas que restam. Têm muita experiência...

O panorama era este, retratado pelo Expresso ( 13 de Agosto de 1983) e pelo O Jornal ( 12 de Agosto de 1983).


Evidentemente, peranto o quadro iminente de uma bancarrota inevitável, Mário Soares não teve outro remédio senão o recurso às "medidas extraordinárias", tal como agora e por causa dos mesmos protagonistas políticos ( sempre o PS e a esquerda).

O Expresso de 17 de Setembro de 1983 dava conta da "solução"  encontrada por Mário Soares para resolver o problema da segunda bancarrota nacional de que foi protagonista: o tal imposto de "salvação nacional" com carácter retroactivo e perante a inteira complacência do Tribunal Constitucional.  O princípio da igualdade estava asseguradíssimo...e o da não retroactividade era um mero pormenor jurídico sem importância.
Por outro lado, o próprio Jorge Miranda assegurava que o Constitucional nada podia fazer. Outros tempos.



Apesar destas evidências gritantes da incompetência recalcitrante de Mário Soares e do PS, o bom povo português, dali a três anos elegia-o "presidente de todos os portugueses".
Quem o elegeu? Os votos comunistas...voilà! Mário Soares anda a pagar-lhes o favor.

Mas em 1995 deu uma maioria absoluta a outro grande socialista: António Guterres. O "pai do monstro" ...
 A culpa disto tudo, porém, é da "direita", dos "mercados"...

7 comentários:

xingado disse...

Se bem me lembro, como dizia o Vitorino mas o Nemésio, além do imposto profissional duplicou o imposto predial que é o antecessor do IMI

josé disse...

Exactamente e também julgo que está aí nos recortes, como "medida".

josé disse...

Se não estiver nestes está noutros que ainda por cá tenho.

Floribundus disse...

a MOSTRUOSIDADE desta republiqueta social-fascista

é a dupla constituida pelo comunista boxexas e pelo pcp

para já 3 bancarrotas

José Lima disse...

Ao tempo, tanto quanto me lembro, o TC não declarou inconstitucional essa retroactividade fiscal - Vital Moreira, que então era aí juiz, votou vencido...

José Lima disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
lusitânea disse...

No aumento do então "imi" até os que aguardavam os anos de "bonificação" que era coisa automática, foram chamados a pagar.Quem pagoulixou-se quem não pagou (foi o meu caso)ficou-se a rir.No regime em que o crime compensa...