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sábado, 29 de novembro de 2014

A perseguição pessoal ao juiz Carlos Alexandre já vem de longe.

Em 24 de Fevereiro de 2011, ainda o actual recluso 44 era primeiro-ministro, a TVI noticiava:

O Governo quer retirar ao juiz Carlos Alexandre metade dos grandes processos de corrupção e grande criminalidade no Estado, com base em estatísticas falsas, que criam a necessidade artificial de nomear um segundo juiz.
O titular do Tribunal Central, nos últimos anos, foi o responsável pela maioria das buscas e ordens para julgar políticos, banqueiros e grandes empresários. Carlos Alexandre foi o juiz que autorizou buscas para apurar suspeitas de corrupção no processo Freeport, que permitiu ao Ministério Público invadir os maiores bancos e grupos económicos no Processo Furacão, que prendeu Oliveira e Costa e pronunciou todos os arguidos dos processos Portucale e das contrapartidas pela compra dos submarinos.

Agora, o magistrado vai deixar de ser o titular exclusivo do Tribunal Central de Instrução Criminal. Este projecto do Governo, que visa reorganizar os tribunais de Lisboa, propõe a redução de 63 juízes na nova comarca da capital mas, contra a corrente, a nomeação de mais um para o Tribunal Central.

A proposta de decreto-lei de Alberto Martins assenta num estudo estatístico do Ministério da Justiça, que está recheado de dados falsos. O número de processos pendentes no tribunal de Carlos Alexandre aparece multiplicado por dez, o que justifica a nomeação de outro juiz.

O relatório afirma que, em 2010, entraram 17 processos no Tribunal Central e esse é o dado que mais se aproxima da realidade, porque foram 18. Mas acrescenta que só três processos estão concluídos por Carlos Alexandre, quando na realidade foram 15, cinco vezes mais.

O dado mais grave refere-se aos processos pendentes: 23, declara o Ministério da Justiça, mas neste momento, são apenas três, cerca de oito vezes menos.

Desses três processo, dois tem já conclusão marcada: o dos CTT, para segunda-feira, e o Processo face Oculta, para 14 de Março. Nessas datas vai saber-se se Armando Vara, José Penedos, Carlos Horta e Costa e outros arguidos influentes vão ou não a julgamento.

O Tribunal Central, daqui a três semanas, ficará apenas com um, um único, processo pendente e de muito menor complexidade, resultante da separação de alguns factos menores do Processo Face Oculta, mas, por vontade do Governo, receberá em breve um segundo juiz.

O director-geral da Administração da Justiça, Juiz Desembargador Pedro Lima Gonçalves, informou a TVI de que os dados que os autores do relatório recolheram do sistema informático Habilus são praticamente iguais aos reais, que hoje apresentamos. Só que esses dados foram depois «cruzados» com estatísticas, não consolidadas, da Direcção-Geral de Política de Justiça. Desse cruzamento terá nascido o erro. 


Com falsificações estatísticas lá se conseguiu um objectivo: retirar processos ao maldito juiz do TCIC. Autor? Alberto Martins, um dos amigos que já almoçaram com o antigo PGR Pinto Monteiro.
O mais interessante é que este actual governo poderia ter revertido a situação e não o fez. Em Setembro de 2014 foi colcado um novo juiz de instrução no TCIC quando não fazia falta alguma. As estatísticas falsificadas serviram para justificar a marosca e este governo calou e não reverteu a situação.

Aliás, a ministra da Justiça não se tem ouvido nada neste turbilhão de revolta contra o poder judicial corporizado num juiz que não faz a vontade aos entalados do sistema.

9 comentários:

Unknown disse...

Só cromos

Miguel D

http://www.publico.pt/politica/noticia/habeas-corpus-de-socrates-pedido-por-homem-que-em-2007-se-barricou-numa-universidade-1677856

Floribundus disse...

consta que o Alberto foi comandante de Bandeira da Mocidade Portuguesa no tempo do fascismo

'nada pior que um ex-qualquer coisa' dizia o saudoso Amigo Pe Manuel Antunes

o juiz 'maçanico' incomoda muita gente
(de Mação, concelho com boa gente ao contrário do meu onde quase só há lixo humano )

quando aparecer na tv espero ouvir o 44 dizer
'Luís! fico melhor de capote ou com fato às riscas'

ontem foi mais um incente 'de cana'

Luis disse...

A não subserviência do juiz CA ao poder político, independentemente de quem o ocupa, já vem de longe.
Ninguém o poderá acusar de comer à manjedoura da política, do poder económico ou das obediências de avental. Assim, tem muita gente que o quer ver longe de determinado tipo de processos e de arguidos.
Esse juiz pode contar com essas inimizades mas pode contar com muitas mais solidariedades de pessoas de bem.

BELIAL disse...

CA, não caça fantasmas.
Caça vampiros.

Eles comem tudo e não deixam nada...

S.T. disse...

Muito bom , o José Diogo Quintela do hoje no público , um bocado de humor , precisa-se , para desanuviar :

http://www.publico.pt/portugal/noticia/o-leitor-tem-opiniao-sobre-o-caso-jose-socrates-nao-tenha-1677646

Bic Laranja disse...

Estupendo.
Mas a manga era de voo da Air France. Mencionar a TAP é parte duma cabala.
Cumpts.

Rui disse...

José,

Existem indícios para duvidar da imparcialidade do segundo juiz nomeado para o tribunal central de instrução criminal? Ligações à maçonaria, partidos?

Caso não existam indícios de falta de imparcialidade e profissionalismo, não poderá a decisão da atual ministra de manter esse mesmo segundo juiz ser considerada acertada caso faça parte de uma estratégia de combate à corrupção e ao crime económico em que se preveja um aumento substancial deste tipo de processos?

Cumprimentos e obrigado pelos posts sempre interessantes.

José disse...

"Existem indícios para duvidar da imparcialidade do segundo juiz nomeado para o tribunal central de instrução criminal? Ligações à maçonaria, partidos?"

Não, não existem.Porém, o problema não é esse: é que não fazia falta e foi criado o segundo lugar depois de terem sido forneciros dados falsos, como já indiquei anteriormente e a TVi da época noticiou.

A verdade é que os poderes, incluindo este, não gostam do juiz Carlos Alexandre que não lhes faz os jeitos que gostariam, ou seja, decidir em conformidade com o que pretendem.

José disse...

Porém, o outro juiz provavelmente fará o mesmo que este. Portanto, vão dar com os burros na água.