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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Mário Soares vai ao congresso arriar a giga...

A notícia passa em rodapé televisivo: Mário Soares vai ao congresso do PS. Que vá, que vá...

P.S. Parece que não vai falar oficialmente. Ontem disse que ia ficar "caladinho".  Talvez fique e não vá ao palanque, mas não vai resistir a comentar offreco, cá fora, o que se passa no ep do recluso 44...que "foi tratado como um cão", sem a honra devida a um antigo primeiro-ministro e que no seu entendimento de usufrutuário das prebendas permanentes, continuará também  a usufruir do estatuto para além do cargo.Soares lembrou que "também sou jurista" embora se suspeite que não pegue num livro de direito há mais de quarenta anos...

23 comentários:

Vivendi disse...

A pergunta que se levanta...

Quem irá colapsar primeiro? O regime ou o Don Mário?

Aceitam-se apostas.

Maleficus disse...

Vai iniciar a colecta para as despesas com os causídicos amigos do seu amigo.

http://www.cmjornal.xl.pt/exclusivos/detalhe/milhoes_de_socrates_congelados.html

jkt disse...

http://i.gyazo.com/90986fe76a116644d4289e8140e92948.png

Floribundus disse...

por falor divirtam-se a ler
Lobi do chá
http://lobidocha.com/

O juiz Carlos Alexandre fundamentou a prisão preventiva de José Sócrates com tudo, menos com o perigo de alarme social. No entanto, talvez o devesse ter feito, pois a carta que o preso 44 escreve da prisão mete um bocadinho de medo. A população de Évora nem dormiu.

S.T. disse...

José : qual é o cúmulo jurídico do concurso dos crimes de que está indiciado o arguido ?

Lamas disse...

O ´Seguro vai ao congresso?
É que ainda ninguém lhe foi perguntar o que pensa disto de tudo.

Floribundus disse...

Final dos anos 40 na zona do ‘Passos’ (liceu). Passa um grupo de 6 varinas de giga à cabeça, um dos biltres exclama ‘-quem leva a guia?’. As vacas iam durante a noite em manada pelas avenida 24.vii e Inf D. Henrique até ao matadouro na expo e o maioral levava a ‘guia de marcha’. As ditas colocaram a cesta no chão ou ‘arriaram a giga’ e disseram em coro ‘a sua tia!’, tal como Sócrates.

Floribundus disse...

o sr prof dr politólogo quer alterar a lei e o único órgão de soberania será o 'para lamento'

«Se José Sócrates for acusado e condenado, é um problema não apenas para José Sócrates e o PS: é um problema para o regime.»

«Temos muitos sinais de que há uma espécie de transferência da legitimidade política na nossa república do soberano, isto é, do poder legislativo, do parlamento, para o poder judicial.»

«A nossa vida em comum, numa sociedade decente, não é compaginável com este tipo de funcionamento e de equilíbrio entre a justiça e a política.»

Pedro Adão e Silva (SIC Notícias, 24 de Novembro)

José disse...

O cúmulo jurídico calcula-se conforme o disposto no artº 77º do C.Penal.

O limite mínimo no caso de branqueamento de capitais é de dois anos ( o crime de corrupção tem um limite mínimo menor).

O máximo? Somam-se as penas concretas aplicadas aos vários crimes não podendo ultrapassar os 25 anos.

Portanto a moldura pena abstracta situa-se entre os dois e os 25 anos.

A pena ajustada segundo o meu palpite?

Oito anos de prisão.

S.T. disse...

Em termos de Direito comparado , como classificaria o nosso regime penal - para as molduras em concreto- com o que prevalece por exemplo , numa Alemanha ou Noruega ou até mesmo aqui ao lado , numa Espanha ?

Em teoria - não obstante viesse a ocorrer uma condenação - os dois anos de prisão de que fala poderiam ser convertidos em pena suspensa ?

josé disse...

Em teoria todas as penas concretas que não sejam superiores a cinco anos de prisão podem ser suspensas. E o tribunal tem obrigação legal de justificar sempre que não o faça.

Por uma razão: essas penas podem ser legalmente suspensas se houver prognóstico positivo de que o arguido se emenda e não vai cometer outros factos do mesmo género.

Por acaso acredita na emenda do recluso 44?

josé disse...

Em termos de direito comparado isto aqui é um oasis e um país de brandos costumes.

Lá fora o recluso 44 se fosse condenado apanhava a pena correspondente á soma dos crimes sem cúmulos jurídicos de redução substancial.

É o que eu tenho dito: copiamos as leis alemãs com todos os direitos e garantias e ainda lhes acrescentamos mais ( por exemplo a proibição de valoração de escutas fortuitas que revelem crimes que não sejam possíveis de investigar com escutas) e depois ainda reduzimos as penas que aquelas garantias visam impedir por serem demasiado gravosas.

O que dizer de um regime destes?

É simples: é um incentivo a criminosos.

hajapachorra disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
S.T. disse...


«O que dizer de um regime destes?É simples: é um incentivo a criminosos»

Mas é-o assim - na sua opinião - porque o processo de formação e produção das normas legislativas está inquinado ?

E se está inquinado - não tendo advindo mudança substancial no modo como a Lei é feita - como explicar que esse grande valor da O.J. , a Segurança Jurídica , se depauperou tanto nos últimos 40 anos ?

S.T. disse...


( não sendo jurista , consigo interpretar que o Direito foi apropriado por um outro sistema normativo : o sistema político . Em 73 era diferente ? )

S.T. disse...

« Em teoria todas as penas concretas que não sejam superiores a cinco anos de prisão podem ser suspensas. E o tribunal tem obrigação legal de justificar sempre que não o faça. »

( Acho isto extraordinário : deveras que eu não consigo perceber como é que um criminoso que seja sentenciado até cinco anos de prisão possa ter a sua pena suspensa ... )

jkt disse...

Sim, é assim o sistema. Penas até 5 anos é como se nada fosse. Existe um monte de penas alternativas.

Sim é Oásis. Mas a mim faz-me confusão nos USA aberrações como as three strike laws, as sentenças mandatórias, as penas somadas de 300 anos, os júris, a fraca aplicação da Constituição e esta...meio pobrezinha.
Talvez não seja o melhor exemplo para comparação.

jkt disse...

http://expresso.sapo.pt/escritorio-de-proenca-de-carvalho-deixa-defesa-do-motorista-de-socrates=f900316

josé disse...

"Mas é-o assim - na sua opinião - porque o processo de formação e produção das normas legislativas está inquinado ?"

Não. É-o assim porque a escola de direito de Coimbra- Figueiredo Dias, Costa Andrade, o actual Provedor Faria Costa e a actual ministra da Administação Interna, para citar os nomes mais sonantes, assim o quiseram.

Foi assim e desafio quem quer se seja a contrariar isto.

josé disse...

Foi assim porque essas pessoas estudaram o direito alemão e concluiram que assim é que era e seriamos modernaços e avançados.

Já estive para perguntar ao professor Costa Andrade, pessoalmente porque é que isto é assim. Mas desisti. Não vale a pena.

jkt disse...

Os meus ricos professores :)

josé disse...

Também foram meus e por quem tenho aliás consideração intelectual.

A dita Anabela, em 1980 ou por aí tinha 26 anos, acho e dava os primeiros passos no ensino como monitora ou assistente ou coisa assim. Dava aulas de Direito Criminal na Penitenciária de Coimbra onde íamos assistir e tinha a seu lado, sempre, o dito Figueiredo Dias. Era bonita, a Anabela...mas era fraquinha.

lidiasantos almeida sousa disse...

e NESTA LISTA NÃO É INCLUÍDA A MINISTRA INSUFLADA COM OS COPOS que jurou mudar tudo na justiça e começou com o flop do CITIUS e a atirar as culpas para cima dos mais fracos. Esta deve ser das boas porque tirou o curo em Lisboa.

Gosto dos seus posts porque são muito fáceis de ler e assimilar por pessoas como eu, um pouco lerdas e que desconhecem as leis portuguesas. Afinal o novo código civil serviu para quê.

Senhor José o Senhor é a minha única esperança de aprender qualquer coisa antes de abalar para Paris. republique française em elisée matignon.