Páginas

sábado, 22 de novembro de 2014

O juiz Carlos Alexandre à D.N.



O Diário de Notícias de hoje, ao contrário de outros matutinos, não diz nada sobre a detenção de José Sócrates mas faz um pequeno retrato perfilando o juiz do TIC de Lisboa, Carlos Alexandre.

Ora o que se diz do juiz que hoje vai ouvir José Sócrates e outros detidos em mais uma maratona de interrogatórios judiciais para aplicação de medidas de coacção em sede de inquéritos?

Diz-se o que dizem os advogados que não apreciam o estilo do juiz e o que alguém da PJ que aprecia também diz.
Os advogados que é um "justiceiro", com "total falta de imparcialidade sob uma enorme convicção de que se prossegue um bem maior" e portanto, "despreza o Estado de Direito" mas "é rápido e eficiente". Os da PJ que não tem jogos palacianos e não protege os interesses de ninguém.

E quem dizeis vós que eu sou, perguntaria Cristo nesta sondagem à boca dos interrogatórios? Falo por mim que sou apóstolo deste crucificável e digo já:

Carlos Alexandre é o juiz de instrução ideal para o Ministério Público que temos. Um privilégio. Porquê? Porque se dá bem com o Ministério Público e as polícias, no sentido de os respeitar e não ter aquela ponta de arrogância auto-suficiente que uma antiga juiz que ocupou a mesma cadeira e agora está no Constitucional tinha ao dizer que um dos papéis do juiz de instrução é "saber dizer não às polícias e ao Ministério Público".
Esta maneira de ver o papel funcional do juiz de instrução é errada porque parte do pressuposto que um juiz de instrução deve levar a independência estrutural, apanágio do juiz,  ao âmbito recôndito da prova pública permanente do distanciamento do objecto do processo em favor de uma opinião pessoal distinta dos demais operadores judiciários.
No limite, esta concepção nega a própria independência porque acantona as decisões a originalidades rebuscadas na análise subjectiva de provas e concepções doutrinárias. No afã de se mostrar independente, um juiz de instrução com esta preocupação permanente pode denegar a justiça para mostrar que não depende de polícias ou ministério público e que por isso mesmo é "independente".
No fundo, esta arrogância  tipifica quem se julga superior por confundir a expressão supra partes com super parte.
Carlos Alexandres não é assim e cumpre a função de análise de prova recolhida pelo ministério público e polícias tendo em conta o trabalho e resultados desenvolvidos e recolhidos por estas entidades, sindicando-as apenas à legalidade vigente. E nisso tem sido exemplar. Colabora pessoalmente com os magistrados envolvidos na investigação, sem esquecer o papel equidistante que obriga sempre à ponderação da legalidade estrita, mas não complica com interpretações arrevezadas e destituídas de senso comum o sentido de uma decisão que se imporia sempre perante a prova recolhida.
Neste aspecto é necessário dizer qual  o papel funcional do juiz de instrução enquanto dura um inquérito que é instaurado no MºPº e que  esta entidade dirige: propor ao JIC medidas processuais que podem afectar os direitos, liberdades e garantias legais e constitucionais das pessoas. Estas medidas são essencialmente as que contendem com escutas telefónicas para recolha de prova ou até como meio de prova; buscas domiciliárias e em estabelecimentos reservados como os bancos e escritórios de advogados e acompanhamento pontual destas diligências e prova assim recolhida com vista a sindicar a legalidade da mesma.
O que pode fazer um juiz de instrução nestes casos? Pode dizer não às polícias e ao ministério público, sem mais? Não, não deve, apesar de o poder fazer na prática, porque dependendo de interpretação jurídica, o teor das propostas do ministério público, perante um juiz de instrução menos propenso a acolher favoravelmente, podem efectivamente contribuir negá-las e assim assegurar uma maior dificuldade na obtenção de prova essencial à descoberta da verdade. É isso que os advogados de defesa esperam e querem.
E é neste ponto que conflui a essência do papel do juiz de instrução: tal como as entidades que investigam directamente, deve contribuir para o supremo bem jurídico destas matérias criminais que coincide com o bem comum: descobrir a verdade material que é limitada e até aniquilada muitas vezes, pela verdade formal que resulta da manipulação abusiva do jogo dos direitos, liberdades e garantias consagrados na lei e tanto do agrado das defesas dos entalados excelentíssimos, aliás autores directos, muitas vezes, de tal legislação.
A verdade formal que muitas vezes denega a justiça é o reflexo directo daquele entendimento espúrio sobre o papel do juiz de instrução, o de "saber dizer não às polícias e ao ministério público" por princípio e lema.
Quem assim pensa, deveria estar na advocacia das elites...porque as nossas leis penais já são tanto dadas às garantias que conseguir provar um delito de certa natureza como a que está agora em jogo nos últimos processos mediátios é muitas vezes um feito histórico.

Para além desse adequado e correcto entendimento da função, o juiz Carlos Alexandre conjuga ainda outros factores de excepcionalidade: colabora directamente com o ministério público, polícias  e as pessoas concretas que aí trabalham, nos pormenores logísticos de recolha de prova em que deva funcionalmente intervir, sem esquecer e por vezes reivindicando e lembrando a estrita legalidade a observar por todos, sem excepção. Ou seja, não se distancia num gabinete de falsa independência e reserva fátua, mas aproxima-se no terreno dos factos e das ocorrências concretas e é assim que deve ser. Ao mostrar, por vezes literalmente, o papel da lei, cumpre o que lhe é exigido nessa matéria: fiscalizar o que o ministério público e polícias fazem nesse domínio, autorizando ou negando em conformidade com a legalidade. E é isso que tem acontecido nestes anos que leva de JIC no lugar que ocupa.
O resto são pormenores, mesmo os que resultam do descontentamento que tal atitude provoca em quem preferiria um juiz menos interventivo e mais formal, distanciado de uma realidade prática que contende afinal com a criminalidade de alto coturno e que por isso sendo mais facilmente enganado pelos poderes fáticos.

As tentativas infrutíferas, ao longo dos anos e já lá irão cerca de dez, de o apear do lugar, por vezes com recurso a golpes baixos de diversa índole, em que avultam mesmo traições de colegas menos dignos de lhe calçar os sapatos, dizem muito sobre a excepcionalidade do modus operandi deste juiz de instrução. E que ninguém tenha a mínima dúvida: se alguma coisa de menos correcto fosse possível apontar-lhe, em termos pessoais e profissionais, já o teriam feito porque sendo um juiz que incomoda certos poderes fácticos tem sido permanentemente um juiz a abater ao efectivo da verdadeira independência. Portanto, um crucificável no altar dos interesses espúrios da criminalidade de alto coturno.
Isso, porém, não é qualquer mata-mouro que entende.

14 comentários:

Floribundus disse...


'se um juiz incomoda muita gente ... '

quando os inimigos dizem que não presta
significa o contrário

conheço bem o concelho onde nasceu.
gente muito boa.

'porrada neles'
'perdem-se as que caem no chão'

os comediantes da comunicação social nunca serão seres humanos, não passam de abortos

Terry Malloy disse...

Verdadeiramente excepcional. Esta é a palavra ajustada. Na carga valorativa e no étimo - é, infelizmente, uma raríssima excepção. Mas é uma excepção que já conhecíamos de longa data, e para quem elogios como o seu nunca são demasiados, embora sejam quase redundantes. Para quem me parece que é altura de começarmos a olhar é para a filha do antigo director da P.J....

Terry Malloy disse...

Sobre "os comediantes da comunicação social", não sei qual é o filme, americano, em que um personagem dizia a outro "tu és jornalista, mas já foste um ser humano"...

josé disse...

Filha do antigo directo da PJ? Huummm...gostaria de saber mais, aqui.

Terry Malloy disse...

Marques Vidal pai. Director-Nacional da PJ nos anos 80.

Terry Malloy disse...

Refiro-me ao possível nascimento/aparecimento de uma outra excepção.

josé disse...

A filha de Marques Vidal, nisto não me surpreende nada, porque era isto que esperava da filha de um magistrado.

Quem me agrada cada vez mais é o antigo procurador coordenado dos TCAS, Amadeu Guerra.

Estou muito contente.

Terry Malloy disse...

Exactamente. A reputação que tinha indiciava este tipo de resultados, mas só quando o melão é aberto... Mas o senhor foi para o DCIAP substituir quem estava convencida que "não há corrupção em Portugal" nomeado por alguém. Também aí o mérito se reconduz à mesma fonte.

lidiasantos almeida sousa disse...

Este juiz é um valentão e quer substituir o Juiz Garzon caido em desgraça.

CHARADA para o Senhor José me ajudar: Num belo dia, O procurador Rosário Teixeira, ACOMPANHADO PELO MERITÍSSIMO CARLOS ALEXANDRE, foram fazer bascas à habitação/Escritório do Medina Carreira e como sempre ás 9 horas da manhã já lá estava a equipa da SIC . isto de ser o DDT da Comunicação Social e não só é excelente. Acabadas as buscas que demoraram horas, o Medina foi ao perdão da Judite dizer-se de inocente. Passados uns dias apareceu ne imprensa uma nota de rodapé MEDINA ERA NOME DE CODIGO no processo Montebranco e nos documento do Zé das Medalhas.
SILENCIO SEPULCRAL: Medina NÃO APRESENTOU QUEIXA CONTRA A DEVASSA DO juiz qual Don Quijote de la mancha e su fiel escudero sancHo pança, nada mais disseram. A Filha do verdadeiro procurador nada disse deste atentado contra um cidadão que é devassado aparentemente sem razão ou se há razão que o digam ASSIM NÃO SENHOR JUIZ JUSTICEIRO, DE VEZ EM QUANDO ACERTA.

josé disse...

Não tem charada alguma. Os jornalistas estavam lá por outro motivo e nada a ver com o Medina Carreira, coitado.

Basta ler o que então escrevi.

josé disse...

Mas... a preocupação é com o segredo de justiça?

Não acredito que seja, porque se assim for, parece que foi violado mais uma vez e o fugitivo foi avisado ontem...

Isso não é pior que os media estarem no local à espera do fugitivo?

O segredo de justiça nestes casos, depois de terem sido feitas as investigações vale muito pouco e é assim que deve ser. Ou alguém pode pensar que isto iria ficar secreto para sempre?

Luis disse...

José, felicito-o pela pormenorizada análise do trabalho deste juiz.
Muitas ameaças foram já dirigidas ao mesmo, e nenhuma (julgo eu) por parte de algum arguido. Todas elas tiveram origem em quem deveria compreender o seu trabalho (colegas de instâncias superiores) mas, quiçá por interesses que nada tenham a ver com a realização da justiça e muito por interesse pessoal e de amigos, estão à busca de algo que possa derrubar investigações. Outras (demasiadas) ameaças subtis veem de advogados que gostam de dar a palavra ao dinheiro e calam a verdade, cujo atrevimento chega ao ponto de o aconselhar a beber cicuta.
Felizmente, está a ser perseguido quem nos conduziu para o abismo ou se está a aproveitar da crise. Este juiz já demonstrou não ter receio dos fortes mas que é capaz de se emocionar pelas desditas dos fracos. Graças a Deus.
Tenho um grande gosto em conhecer este juiz e solidarizo-me neste combate contra o crime, venha de onde vier, de políticos, de banqueiros, do cidadão comum ou de altos dirigentes da administração pública.

Maria disse...

O José está mais do que de parabéns pela batalha que aqui vem travando diàriamente em prol de uma Justiça Justa e de uma democracia (especìficamente "esta", na qual deixei de acreditar em definitivo a partir de Novembro de 2002) livre tanto quanto possível da mega-corrupção e de outros crimes gravíssimos ao nível político e de um Estado que se quer de Direito.

Estamos perante mais um Herói deste regime. Um regime que se encontra podre desde há muito. O Juiz Carlos Alexandre ficará para a história da Justiça como alguém que enfrentou destemidamente os perigosos gangues de mafiosos, todos eles ex-políticos e políticos em exercício e de mais algumas personagens da alta roda com os primeiros conluiados, com a coragem, valentia e modéstia que caracteriza os Heróis.

Estou a ver que terei de refazer algumas estrofes dos versos que fiz em 2002/03 com o único intuito de exaltar os Heróis do processo Casa Pia e acusar sem dó nem piedade os criminosos e os pedófilos nele implicados até à raíz dos cabelos.

Aos Heróis então citados: António Caldeira; Pedro Namora; Felícia Cabrita; Álvaro de Carvalho; Catalina Pestana; o inesquecível Juiz Rui Teixeira, há a acrescentar, para já, mais três Heroínas e um Herói: a destemida Drª. Paula Teixeira da Cruz; a nova e corajosa Ministra da Ad. Interna cujo nome me escapa neste momento; a íntegra Procª. Geral da República e por último mas não menos importante o incorruptível e extraordinário Juiz Carlos Alexandre.

lidiasantos almeida sousa disse...

Obrigada pela sua resposta mas sinceramente não fiquei nada esclarecida: Os jornalistas da SIC estavam à porta do Medina Carreira e eu vi, porque moro perto e foi um grande alvoroço. à espera da Chegada da equipa das Buscas.
O Medina Carreira coitado, mas porquê?
O Procurador nas buscas que fez à loja MONTENEGRO do Zé das Medalhas disse ter encontrado fortes indicios de suspeita do Medina Carreira que o levou a pedir ao João Carlos Alexandre autorização para fazer as buscas, em segredo, mas que a SIC conhecia
POR TER SIDO AVISADA.
Este caso foi abafado e Medina Carreira que se diz impoluto e inocente deveria ter reagido contra o Estado. Assim ficamos na duvida se os indícios existiam ou foram inventados. Também a minha consideração pelo Procurador desceu bastante, porque se MEDINA CARREIRA era nome de código ele foi incompetente ao pedir ao Juiz para fazer buscas e o Juiz foi incompetente em não se informar bem se os indícios nos documentos eram fortes. CHAMA-SE A ISTO UMA CHAPELADA DA JUSTIÇA À PORTUGUESA.
Posso estar enganada mas não estou nada convencida. Mas agradeço que me esclareça melhor porque pouco conheço da Justiça Portuguesa que é muito diferente da Francesa. Mas gosto muito de aprender com pessoas balizadas como o Senhor. Obrigada.