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domingo, 30 de novembro de 2014

Os bandalhos da República e as viúvas do garantismo judiciário querem o mesmo: safar os seus



O Correio da Manhã de hoje dá conta da existência de "reuniões clandestinas para estudar alterações legislativas que pudessem evitar investigações futuras".
Não obstante o jornal referir a existência de ameaças aos magistrados, esse fenómeno das "reuniões clandestinas" ( enfim, um modo de apimentar a coisa à la Tânia Laranjo...) é que constitui a verdadeira ameaça para todos em geral, porque visa subtrair à Justiça os instrumentos de actuação que se impõem para travar a corrupção endémica que assola o substracto político que nos governa.

O jornal refere a existência de gente considerada insuspeita empenhada no estudo de propostas nesse sentido, sem referir nomes, mas não é difícil indicar os apoiantes conhecidos de tais ideias peregrinas que se constituem como supranumerários de tal viúva.

Antes de os enunciar como autênticas viúvas do garantismo judiciário é necessário contextualizar.
Sempre que ocorre uma investigação criminal visando pessoas concretas com poder económico, mediático-social e político conduzidas segundo regras de processo aprovadas consensual e democraticamente, descobrem-se subitamente falhas de protecção nessas regras.

O exemplo mais flagrante de tal fenómeno sociológico que o ISCTE não estuda porque é de lá que germinam as flores do mal,  é do processo Casa Pia, já com mais de dez anos em cima.

 A cronologia dos factos ocorridos nesse caso torna-se um guia importante para entender o assunto. De Setembro de 2002, data do conhecimento dos primeiros factos até 22 de Maio de 2003, data da detenção e prisão de Paulo Pedroso o processo corria como todos até então corriam: com violações de segredo de justiça sem que alguém se preocupasse demasiado.
A partir de Maio de 2003, com a prisão mediatizada pela SIC, em directo, de Paulo Pedroso, tudo mudou e surgiu  a tese de uma misteriosa cabala que pretendia atingir a então direcção do PS. Na verdade até há quem ainda acredite que foi cabala suscitada por quem veio a seguir no mesmo PS, ou seja, o grupo de José Sócrates...


 Como é que o caso foi tratado nos media nessa altura?  Tudo mudou a partir de Maio de 2003. Os jornais perfilaram-se nos apoios e com particular destaque, o Jornal de Notícias do Porto ( com uns certos jornalistas que incluíam a agora Tânia Laranjo do CM) fizeram campanha a favor de arguidos, despudoradamente, atacando vilmente o então PGR Souto Moura, o alvo a abater porque não travou oportunamente a marcha do processo. Só por isso. Um falecido escriba ( EPC) chamou-lhe, para gáudio da "geral", "gato constipado".
Desde então o jornalismo nacional evoluiu positivamente e muito. Até aquela Tânia Laranjo, agora noutro grupo editorial,  abriu um pouco mais os olhos e já relata coisas objectiva embora sempre tendenciosas e anti-jornalísticas que afectam a credibilidade do jornalismo sério.

Como explicar este fenómeno?

Em 16 de Novembro 2007 escrevi isto no blog GLQL chamando-lhe "os bailarinos da rosa":

Quando foi questionado pelo advogado de Carlos Cruz, Sá Fernandes, Pedroso recordou a primeira vez que se falou da sua ligação ao processo. Foi dois meses antes de ser detido (final de Maio), após a mulher de Ferro Rodrigues ter ouvido um colega de trabalho, no Ministério da Economia, dizer que queriam «tramá-los». Na altura, não ligou e até se riu, contou em tribunal.
Depois é o seu colega de partido, Simões de Almeida, que o avisa dos comentários feitos por um magistrado, Trigo Mesquita, sobre o processo: «O Pedroso não escapa e o Ferrinho também não», recorda. Só então achou que podia ser sério e enviou uma carta pedindo acesso aos autos na tentativa de «saber o que se estava a passar».
O ex-deputado socialista confirmou ainda a existência de uma reunião entre Ferro Rodrigues e Saldanha Sanches, no Largo do Rato, a pedido deste último. Aí, o então secretário-geral do PS foi informado de que o seu nome constava no processo, tal como o nome de outros socialistas.
No entanto, Pedroso garantiu desconhecer como as referidas pessoas tiveram acesso a dados da investigação quando esta ainda estava em segredo de justiça.
O advogado das vítimas, Miguel Matias, fez questão de referir que os processos levantados pelo ex-deputado aos jovens que referiram o seu nome não levaram, até ao momento, «a nenhuma acusação» e em todos a decisão foi de «não pronúncia».

Esta notícia do Portugal Diário, confirma e retoma velhas notícias sobre o que se passou no PS, partido então de oposição, quando algumas figuras do partido, mormente o Secretário- Geral Ferro Rodrigues e um deputado notável, Paulo Pedroso, foram indicados como suspeitos no processo em causa ou de alguma forma com ele relacionados.
"Atenta a natureza dos factos em questão- abuso sexual de crianças da Casa Pia, numa época em que tal passava sem alarido de maior e com uma moldura penal ridícula, fruto do entendimento do tempo- e tendo em conta a especial delicadeza do assunto, que envolvia figuras públicas bem conhecidas e até estimadas, tudo aconselharia a uma prudência de actuação, principalmente por um motivo bem prosaico: nestas matérias da intimidade sexual, ninguém pode pôr as mãos no fogo por ninguém. Também precisamente por causa disso, o esforço para se entender a presunção de inocência, é um dever acrescido. Mas…atenção! Quando se sabe que foram várias crianças a depor, havendo indícios de que pode haver fogo com o pouco fumo à vista, manda também a prudência que não se transforme a presunção de inocência em atestado de inocência absoluta, só porque os envolvidos são nossos correligionários, amigos ou conhecidos. Quando tal acontece, o princípio da presunção de inocência, não só com incidência processual penal, mas principalmente o que resulta do real benefício da dúvida a conceder a pessoas que não conhecemos, não sabemos os hábitos e nem sabemos sequer as reais tendências sexuais, sai completamente arrasado em favor da presunção de existência de uma cabala contra a inocência presumida de modo absoluto."
(...)

Ferro Rodrigues, era então Secretário-Geral do partido da oposição, potencial candidato a primeiro ministro e estaria agora no lugar de Sócrates. O escândalo surgido, cortou-lhe as veleidades para tal e nem sou original a escrevê-lo porque José Miguel Júdice ( outro que se viu envolvido na troca de informações confidenciais) já o fez. E muitas pessoas, suspeitando-se que até um inteiro partido – o BE- nunca perdoaram a quem investigou os factos, a consequência desastrosa para um futuro mais radioso num futuro governo à esquerda, já anunciado e esperado com a ânsia de quem nunca lá esteve. 
(...)
 Foi exactamente nesse campo político ( para além do penal) que o caldo se entornou. Há registos áudio e até vídeo que demonstram que altas personalidades do PS e de outras áreas políticas e não só, procuraram minorar os estragos, com contactos directos com a as mais altas instâncias do poder do Ministério Público, a fim de parar os procedimentos e de algum modo, condicionar a investigação. Chama-se a isso, em linguagem jurídica e até corrente, perturbar a investigação criminal, de forma grave, provavelmente a mais grave que pode haver: pressionar a entidade investigadora, para abandonar a investigação. A prática, além de celerada e tipicamente mafiosa, é condenável pelo direito português. O PS nunca perdoou a Souto Moura por causa disto, e é bom que se diga e se rediga, em abono da verdade que nunca será reconhecida, mas não o deixa de ser por isso mesmo.
Quem vê actualmente os mentores dessas manobras, publicamente conhecidas e repara nos lugares que ocupam e onde estão, só pode ter um reflexo de vergonha e uma náusea pela falta dela. 
 (...)
 O caso Casa Pia, parece ser um caso mais importante, mais grave e mais profundo do que o caso dos ballets Rose que assolou o regime de Salazar e que este foi capaz de controlar, afastando os envolvidos das áreas do poder, mesmo sem alarido público. A moralidade, porém, já não é bem o que era, o que não deixa de ser de uma ironia espantosa. Espantosa, mesmo."

 O problema aqui exposto foi resolvido de um modo que agora se afigura como tendente a poder ser replicado e repetido: o poder político do sistema, incluindo os teóricos afectos, os tais "insuspeitos" são sempre chamados a depôr nestes casos e a gizar soluções legislativas que permitam passar por avanços democráticos e em prol dos direitos dos cidadãos, ou seja, daqueles que são entalados e que lhes estão próximos politicamente e cujo prejuízo também os afecta.
Então as leis penais foram revistas por força do caso concreto, à pressa pelos mesmos de sempre que se prestaram a solucionar os problemass cirúrgicos que apareceram e estragavam a compostura e imagem dos entalados excelentíssimos. A lei que era igual para todos, passou a ser mais igual em função dessas desigualdades assimétricas detectadas por quem não gosta nada de igualdades a não ser em abstracto e discurso ideológico para inglês ver.
É só isto o que se passou então e agora se passa. 

Senão vejamos este artigo inócuo, no CM de hoje,  da jurista Fernanda Palma que se fartou de escrever artigos na época, do mesmo género e feitio. Fernanda Palma é casada com Rui Pereira, o bom maçónico, eventualmente supranumerário porque já nem precisa do estatuto, a não ser para continuar a mexer cordelinos de influência logística nas nomeações para os serviços de informação e segurança.


O perigo vem daqui, deste jacobinismo intelectual que só nos tem prejudicado a vida colectiva neste capítulo do bem comum à Justiça e Segurança dos cidadãos.

A Justiça para estas pessoas não significa dar a cada um aquilo que lhe é devido. Antes significa dar aos que nos são próximos aquilo que queremos de bom. No fundo é a expressão daquele aforismo: para os amigos tudo; para os inimigos a lei. Que eles fazem...

Nomes suspeitos de integrar esta irmandade secreta das viúvas do garantismo? Os advogados Proença de Carvalho ( o enfarinhado nisto tudo) , Magalhães e Silva ( sempre preocupado com direitos   postiços e liberdades particulares), Nuno Godinho de Matos ( o tal que ia às reuniões do BES sem saber o que lá ia fazer, porque "sabia tanto de bancos como de calceteiro"...) , Marinho e Pinto mai-la actual bastonária, uma imitação mimética daquele, com menos graça e que faz lembrar aqueles bonecos ventríloquos, José Miguel Júdice ( o ex-mirn que caminhou para o PS quando este partido foi poder), Germano Marques da Silva ( muito esquecido mas importante para escrever redacções legais), Vital Moreira ( já teve dias piores durante o caso Casa Pia, mas está sempre presente nestas ocasiões) e outros que podem ser encontrados na leitura deste blog.

25 comentários:

zazie disse...

Eu disse logo que estava pessimista porque este é o pano de fundo do país.

É esta mentalidade que faz lei.

zazie disse...

Ah, e outra coisa. O Pinócrates, com aquela demagogia de fingir que estava a "moralizar a função pública" lembrou-se apenas de atacar a justiça.

E é desde aí que não há palerma que não repita o chavão que a Justiça Portuguesa e o MP são a vergonha nacional.

Só não o é a república de juízes do Constitucional, quando faz onda por eles.

lusitânea disse...

A africanização com esta rapaziada toda a mandar vai acelerar
A plebe, depois das entregas de tudo o que tinha preto e não era nosso, vai ter que escurecer a bem ou a mal para já nos imensos bairros sociais multiculturais

Manuel de Castro disse...

Notícia preocupante e merecedora de ampla denúncia. Uma pouca vergonha. Quais serão as alterações pretendidas agora?

JC disse...

As alterações?
São estas:

"1- Quando a pessoa a deter tiver qualquer tipo de ligação ao PS, terá de ser informada com 48 horas de antecedência de que está prevista a sua detenção, podendo optar entre apresentar-se voluntariamente perante o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça para ser informado dos motivos que levaram à sua detenção, ou aguardar em sua casa ou no lugar que previamente indicar, que um representante daquele o vá buscar para ser presente ao referido Presidente, após o que, em qualquer dos casos, regressará a casa ou ao lugar que bem entender até ser designado dia para a sua audição.
2- O disposto no número anterior apenas não se aplicará quando, tratando-se de crimes de sangue, a pessoa a deter for apanhado em flagrante delito.
3- Para efeitos desta norma, considera-se apanhado em flagrante delito aquele que estiver, no momento da detenção, em plena execução do crime, e na posse da arma que, sem margem para dúvidas, foi utilizada pelo agente.
4- Não são considerados crimes de sangue, para efeitos desta norma, os casos em que a vítima tem ou teve algum tipo de ligação ou relacionamento com os partidos ditos de direita ou se trata, de qualquer forma, de pessoa não grata ao partido socialista."

lidiasantos almeida sousa disse...

AINDA NÃO ME RESPONDEU SOBRE AS BUSCAS A CASA DO MEDINA CARREIRA,
gostava muito de saber a sua douta opinião, pois moro perto da casa dele e foi um alvoroço tremendo com a SIC a chegar antes de justiça.
É possivel uma pessoa tão competente
como o Procurador Rosário Teixeira, encontrar fortes indicios nas buscas feita À loja de Câmbios MONTENEGRO do FRANCISCO CANAS. levá-los ao Senhor Juiz CARLOS ALEXANDRE que autorizou as buscas e ajudou a faze-las pois estava presente. Passadas algumas horas a Justiça retirou-se debaixo das filmagens da SIC e do borborinho natural, pois o Doutor Medina é pessoa considerada. Esta saiu pouco depois e foi dar uma entrevista à Judite de sousa sua partenneira no programa OLHOS NOS OLHOS clamando a sua inocencia. Passados uns dias apareceu uma noticia de rodapé dizendo que Medina CARREIRA é nome de código no processo MONTEBRANCO. Com a sua douta experiencia acha que isto pode acontecer a qualquer pessoa, sem castigar os autores da calunia, ou não calunia, porque até agora o silencio é sepulcral exceto na vizinhança, que após as ultimas casos se perguntam mas afinal o Doutor Medina não é chamado?

José disse...

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já dei para esse peditório

Floribundus disse...

adão já disse tudo sobre o assunto:
os magistrados dependem do parlamento

perante um bloco central castrador
os magistrados vão ser todos capados
em nome do regabofe

depois de ler o suficiente sobre o 'velório' dos narcisos, enevoado e enodoado

tudo pode acontecer

até comissões para investigar o comportamento dos juízes

e marginais para fazerem massagens gratuitas

José disse...

"adão já disse tudo sobre o assunto:
os magistrados dependem do parlamento"

Onde é que essa besta disse isso?

Maleficus disse...

José,

Das melhores coisas que podemos ter em casa, quando nos esticamos na letra (ou como calhar...) contra os "instalados" é uma espingarda caçadeira, semi-automática, de oito tiros e um par de cães, dos bons, bem ensinados. Em casa!
Para, ao menos, evitar assaltos onde, as autores, se esquecem de armas...
OBR e Um Abraço

Floribundus disse...

José
adão disse há uns dias (estive a procurar mas não encontro), ainda que implicitamente, que a AR pode fazer as leis e as comissões que muito bem entenda caso tenham maioria absoluta

até comentei que era no 'para lamento' ou seja que é 'para lamentar'

José disse...

Poder podem, mas há um limite que é a Constituição e os princípios do Estado de Direito democrático.

Mas seria que essa besta insinuou que o Parlamento poderia controlar o poder judicial através de leis à medida?

Se o fez é mesmo besta e nem sequer em sentido metafórico como aqui digo...

Luis disse...

Falam daquele adão e silva cuja mamã, por ser das relações muito próximas de Sócrates e da sua ex, foi a advogada deles no processo de divórcio?
Está explicada tanta preocupação dele com o ex-PM.
Sobre o posto do José, recordo que foi por aquele período que surgiu a peregrina e órfã ideia, plasmada em letra de lei, de aplicar a figura de crime continuado àquele tipo de crime. Digo órfã porque ninguém admitiu ter sido o pai de tal ideia: RP disse não ser porque não constava no projecto; quem votou as alterações também diz não ter aprovado tal coisa.
Mas que a alteração foi publicada foi. Actualmente revogada.
Não há bruxas mas onde aquela gente põe a mão tira Deus a virtude.

José disse...

Quem é a mãe desse besta quadrada?

Luis disse...

Há uma V. Adão e Silva inscrita na distrital de Lx da OA em 19-01-1974.
Provavelmente será a dita.

Floribundus disse...

Dra Vera A.S., filha mais nova do GM do Gol Dr. Armando

desconheço quem é o pai

o gajo é socrático fanático do grupo hoje entronizado por costa

o próximo ano será de vida ou de morte em todos os aspectos

Floribundus disse...

Professor Auxiliar
Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas
Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL)
Gabinete: 314, Ala Autónoma
Email: padaoesilva@gmail.com
Pedro Adão e Silva é professor no ISCTE-IUL, onde leciona desde 2007, onde se licenciou em Sociologia, em 1997. Concluiu o doutoramento em Ciências Sociais e Políticas no Instituto Universitário Europeu, em Florença, em 2009, com uma tese sobre a europeização das políticas sociais. Deu aulas no ISEG e, no segundo semestre de 2010/2011, foi professor visitante no Departamento de Ciência Política da Universidade de Georgetown (Washington D.C.). É colunista do Expresso e comentador político na TSF e na SIC-N.
Áreas de interesse: políticas públicas; europeização; políticas sociais.
Publicações selecionadas
“The europeanisation of social policies in Portugal”, Portuguese Journal of Social Sciences, 2011, no prelo.
“O futuro da política social europeia: entre eficácia e normatividade”, em Sociedade e Trabalho, 40, pp. 65-78, 2010.
“Por um novo contrato inter-geracional: a construção de um estado-providência para o século XXI”, em AA.VV., Socialismo no Século XXI, Lisboa, Esfera do Caos, pp. 51-60, 2010.
Cadeiras lecionadas no doutoramento
Estado e mercado: debates contemporâneos
Teoria e História das Políticas Públicas

José disse...

Esse Pedro nasceu a mamar na maçonaria...

José disse...

Pois é do ISCTE. De onde havia de ser?

Aquilo é antro que foi criado no tempo de Marcello Caetano, e tinha já o destino traçado de servir de couto para essa esquerda que nos desgraça.

Toda a porcaria educacional vem de lá. Toda a porcaria intelectual do jacobinismo mais rasteiro assenta lá.

Esse Adão é do pior que aquilo tem.

José disse...

A questão é saber porque é que isto foi tudo parar à SIC?

Bic Laranja disse...

Extracto duns 'purgaminhos' de bom coiro:
http://old.geneall.net/B/per_page.php?id=1215148

Assaz geneal...

Floribundus disse...

este adão não sai ao avô
o Dr Armando foi um dos criadores dos Reformadores que integraram a AD

a fundação deste grupo ficou muito a dever ao seu amigo Nuno Rodrigues dos Santos

zazie disse...

Foi assim, José.

http://paisrelativo.blogspot.pt/

Foram todos parar aos media vindos da blogo

Luis disse...

Hoje comemoramos uma conjura que fez renascer a independência de Portugal.
Parece que andam para aí uns jarretas que, não armados em conjurados da restauração da independência mas sim em socretinos carbonários da viúva, terão jurado conseguir a "liberdade" do seu apaniguado chic que diz sentir-se muito livre na choça e até já aprende informática.

Unknown disse...

Pergunta de um paisano básico e atarantado : mas não existem Ministério da Justiça e Ministério da Administração Interna para "tratar" desta "coisas?
E "á russa" russa, se for caso disso . No caldo de cultura em que todos nadamos um exemplo a doer, um só, e a "coisa" sanava-se