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sexta-feira, 5 de junho de 2015

O escol escolhe-se?


O que é uma elite? Ora bem, é o que há de melhor numa sociedade. Isaltino de Morais disse no outro dia que o melhor de Portugal, hoje, está nas cadeias...
No tempo do Estado Novo não era tanto assim porque os valores eram outros e o escol  não estaria nas cadeias,  apesar de alguns presos comunistas com méritos intelectuais.
Porém, o Estado Novo e Salazar em particular tinham uma noção de escol a quem se destinava um campo de actuação por  excelência : o Estado e o Governo em concreto.
Vejamos como António José de Brito ( indubitavelmente um desses elementos do escol) escrevia em 1977, na revista Resistência sobre  "O poder e a política", segundo Salazar:



Ora quem é que Salazar escolhe para integrar o grupo destes eleitos, de escol?  Obviamente quem lhe parecia pertencer ao mesmo por direito próprio demonstrado em obras, geralmente de ensino. Valerá aqui o velho dito sobre quem sabe e quem ensina?
Para descobrir a origem deste escol torna-se necessário indagar a escola que frequentaram.

De Salazar sabemos, porque o mesmo tal afirmou,  que frequentando  o Seminário  aos padres ficou a dever o essencial da educação, incluindo a disciplina do estudo.
Quanto ao resto da educação será à escola de Direito de Coimbra que deve os ensinamentos. O que fica e será muito, a ele mesmo o deve, à inteligência, vontade e capacidade.
Salazar foi obreiro de um regime que construiu uma elite própria mas não foi educada por Salazar ou pelo Estado Novo porque  o precedeu. Em finais dos anos vinte do século XX, já o escol estava formado.
Importa por isso saber quem foram os professores de Salazar e do tal escol que o acompanhou no mais subido exercício do poder político.

Um guia importante é o livro de Paulo Otero, ( professor de Direito na Fac Direito de Lisboa), Rocha Saraiva o professor de Salazar, Almedina, 2013. 

Estas páginas ajudam a entender melhor o que era o escol de Salazar:  professores universitários. De Direito...







 
 

 


 O professor Rocha Saraiva não foi apenas professor de Salazar, mas de alguns ministros importantes dos governos de Salazar e convém saber os nomes para os conhecer melhor.

 


 
 


  Nomes do tal escol: 

Paulo Cunha ( Ministro dos Negócios Estrangeiros de Salazar, antes de Marcelo Matias e Franco Nogueira) .
Supico Pinto
Manuel Cavaleiro de Ferreira ( penalista de renome)
António da Mota Veiga
Inocêncio Galvão Telles ( ministro da Educação de Salazar)
Franco Nogueira.
Henrique Martins de Carvalho ( ministro de Salazar)
José Hermano Saraiva ( ministro de Salazar)
Raul Ventura ( ministro de Salazar)
Silva Cunha (ministro de Salazar e Caetano-Ultramar e Defesa)
João Dias Rosas ( ministro de Salazar, das Finanças e tio de Fernando Rosas, o historiador do regime que agora temos).
Correia de Oliveira ( ministro de Salazar)
Adriano Moreira ( ministro de Salazar)
Pedro Soares Martinez ( professor de Direito e ministro de Salazar)

E outros nomes ligados à oposição a Salazar:

Adelino da Palma Carlos
Vasco da Gama Fernandes
José de Magalhães Godinho
Álvaro Cunhal
Manuel da Palma Carlos
Fernando Piteira Santos
João de Melo Franco
Armando Marques Guedes
João de Deus Pinheiro Farinha
Francisco Sousa Tavares
Ãngelo Almeida Ribeiro.

Será caso para perguntar se o escol, a elite do Estado Novo não era uma elite de juristas e tão só...o que permite indagar outras fontes, num próximo postal.

35 comentários:

zazie disse...

Pois é. O Arroja já tinha tido este feeling.

muja disse...

Havia gente que não era de Direito, nem sequer partilhava completamente as ideias políticas de Salazar e esteve no Governo. Duarte Pacheco por exemplo.


josé disse...

Pois, mas há quem não pense e apenas emita insultos a esmo.

josé disse...

Duarte Pacheco, pois claro. E quem mais?

muja disse...

Há mais. De cor não me lembra, mas há. Militares, por exemplo.

Vou procurar.

josé disse...

De qualquer modo, o importante é perceber a matriz.

E essa matriz está aqui claríssima. Só não vê quem não quiser.

josé disse...

O Raul Lino também conta e muito. Mas...a matriz de pensamento é isto, parece-me.

zazie disse...

O Arroja teve mesmo esse brilhante feeling.

josé disse...

Mas há uma outra parte do escol e que estava divorciada do regime.

Logo ou amanhã publico uma entrevista que dá conta disso.

muja disse...

Mas não é natural que a maioria do conselho de ministros seja constituída por juristas, tendo em conta que muito do que fazem os ministros é legislação?

muja disse...

Ideologicamente a constituição é mais diversa...

muja disse...

Constituição do escol, digo.

josé disse...

Quem produz legislação não são os ministros, forçosamente. São os gabinetes jurídicos.

muja disse...

Decerto, mas têm aqueles que a entender sob pena de não saberem o que estão a fazer, ou não?

Daí que me pareça natural recorrer mais a quem, por formação superior, deva possuir essa capacidade.

josé disse...

Em 1974 apareceu um jurista de serviço: Almeida Santos. Ele mesmo se gaba disso e de ser o autor de vários diplomas.

A questão não é essa. A questão é de haver uma elite, um escol constituído por juristas... resumindo-se a isso.

Em 1974 o escol que apareceu era o quê?

muja disse...

O escol não se resumia a isso. A não ser que queira dizer o escol que governava efectivamente. Porque há diferença - precisamente pelo que apontei acima.

Anjo disse...

Pedro Teotónio Pereira era da Faculdade de Ciências da UL. Licenciado em Matemáticas.

Anjo disse...

E vi recentemente um artigo que fazia o levantamento da formação académica da elite dirigente do Estado Novo, apresentando mesmo o resultado em gráfico. Vou ver onde o tenho e ponho aqui.

muja disse...

Pois, mas era importante definir isso mesmo: se estamos a falar do escol dirigente, ou simplesmente do escol, geralmente falando.

Se é do escol dirigente, é assim tanto de espantar que fosse predominantemente constituído por juristas?

Se não é, então há que incluir mais gente, embora não me espantasse que continuasse a ser de juristas a maioria.

Mas deve olhar-se também para a parte desse escol que era oposicionista. Porque me parece que foi uma autêntica desgraça. Não souberam criticar e, como tal, desperdiçavam as oportunidades para melhorar aquilo com que discordavam e que poderia ser legitimamente criticado.

Vê-se pelas campanhas eleitorais. A do Norton de Matos, por exemplo.

Ao contrário da impressão que temos, já na altura se acusava o Governo de ser "fascista" e "nazi". De tudo estar mal, de o país ser atrasado, etc, etc. Mesmo na campanha anterior, antes da guerra, foi a mesma coisa.

A verdade é que não houve oposição de jeito ao Estado Novo, e não foi por sua culpa. Mas essa falta acabou por prejudicá-lo e com ele o país.

zazie disse...

Engraçado é Salazar pegar na noção de "Consciência Pública da Nação" como esse cadinho de elites em que a lei e a moral se conjugam e têm de incorporar o próprio Estado.

zazie disse...

O Direito acaba por ser a tal "consciência da Nação".

José disse...

"O Direito acaba por ser a tal "consciência da Nação"". É essa a questão.
O Pedro Teotónio Pereira não mijava fora desse caco.

José disse...

Teríamos um jacobinismo ao contrário?

José disse...

O grande doutrinador político que antecedeu o Estado Novo e o justificou chama-se Afonso Costa.

O jacobino-mor. O mata-padres. O fugitivo de Paris.

muja disse...

Mas Salazar dizia que o poder deve ser limitado pela lei e pela moral...

zazie disse...

Também achei piada. Dá ideia que o Salazar tinha lido Tomás de Aquino e lá juntou essa formação teórica e moral à do Direito e ao projecto de Estado/Nação.

zazie disse...

"Mas Salazar dizia que o poder deve ser limitado pela lei e pela moral..."

Leu o texto?

Leu o que o próprio Salazar dizia a esse propósito.

Precisamente- tinha de ser limitado e a tradição que antecedia o Estado estava aglutinada no Direito que lhe era anterior.

E ele junta a moral no Direito e interpreta a Consciência Nacional de uma forma sui generis que escapa ao totalitarismo e ao socialismo.

Mas está sempre tudo na Política. Estaria alguma coisa fora dela?

Como é mais que óbvio as elites escolhidas têm de estar no Estado. E, na volta, serão estas a tal "consciência da Nação" com o problema da casuística de facções bem parecida com a tradição partidária prot.

José disse...

É verdade e ainda bem porque senão era o equivalente ao jacobinismo. Porém, como disse, inverteu-se a noção, no sentido de se fazer equivaler à moral os ditames positivistas da legislação aprovada e que o era por uma câmara corporativa ideologicamente comprometida.

Por mim, estava bem. Mas não se coaduna com os ventos da História. ahahaha.

José disse...

Salazar leu mesmo S.Tomás. E S. Tomás era socialista avant la lettre. Ahahah.

zazie disse...

ehehehe

O José é de olhão

":OP

muja disse...

não, estou a inventar...

Anjo disse...

Enganei-me na referência que fiz ao artigo sobre o perfil académico das elites do Estado Novo. Refere-se, afinal, apenas ao corpo diplomático.

http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218712975G1bBH0ye3Jd16SZ7.pdf

Floribundus disse...

tanto quanto me lembro raros eram os delfins sem o curso de direito
ximãojinho
Ulrich
Bissaia

do Estado sentido
« Assim ao correr de pena, permitam-me citar uma pessoa de esquerda, Viriato Soromenho Marques, para relembrar que Otto von Bismarck, conservador e anti-socialista, "foi o pioneiro do Estado social moderno com as suas leis de 1883 (seguros de saúde), de 1884 (seguro de acidentes de trabalho) e de 1889 (seguro de velhice e invalidez)", e salientar ainda que as ideias de Bismarck foram consolidadas no plano elaborado por Lord Beveridge enquanto servia no governo de Churchill durante a II Guerra Mundial, plano esse que agradou tanto a conservadores como a trabalhistas e serviu de base à implementação do moderno Estado Social pelo governo trabalhista de Clement Attlee. Relembremos ainda que, entre nós, encontramos em Marcelo Caetano as raízes do Estado Social. »

rui a. disse...

José João Gonçalves de Proença. Muito superior, quer como homem quer como jurista, a muitos dos que pôs na sua lista.

Apache disse...

“O escol escolhe-se?”
Pode escolher-se criar as condições para que ele surja ou optar por não as criar (Estado Novo versus Socialismo).


O escol não deveria ser exclusivo da governação, deveria existir em todos os sectores da sociedade.