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domingo, 31 de maio de 2015

Jornalismo de há 40 anos

O Jornal de16 de Maio de 1975:

Os progenitores escolares do jornalismo que temos são esses que aí estão. Em certos casos, alguns são mesmo os pais de jornalistas que por aí andam agora. E se  as achas saem às rachas, temos um jornalismo à imagem e semelhança de há 40 anos: tudo à esquerda porque foi essa a escola e os ensinamentos.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

O elogio dos criminosos e do sistema prisional

Isaltino Morais, ex-presidiário:

"O melhor que este país tem hoje são os presos". 

Sem comentários.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

O MºPº e o JIC no caso Marquês

No passado dia 22 de Maio, Sexta-Feira da semana passada, o Público ( Mariana Oliveira) deu notícia assim:

"O empresário Carlos Santos Silva, amigo de infância do antigo primeiro-ministro José Sócrates, vai deixar de estar em prisão preventiva, regressando a casa com pulseira electrónica. A decisão do juiz de instrução Carlos Alexandre foi notificada nesta sexta-feira ao Ministério Público. Já a revisão da medida de coacção de José Sócrates só deverá ser tomada nas próximas duas semanas, dado que o juiz tem até 9 de Junho para a reexaminar. A informação foi transmitida ao PÚBLICO pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM).

"Quanto ao arguido José Sócrates, a última revisão teve lugar em 9 de Março, pelo que ainda não decorreu o prazo legal para nova revisão", refere o CSM, num e-mail enviado ao PÚBLICO por Ana Coelho, chefe de gabinete do vice-presidente. Tanto o Ministério Público como a defesa de Sócrates confirmaram que, até ao final da tarde, não tinham sido notificados de qualquer decisão do juiz Carlos Alexandre.
Situação diferente ocorreu com o arguido Carlos Santos Silva. “O Ministério Público foi, entretanto, notificado de que, relativamente ao arguido Carlos Santos Silva, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu alterar a medida de coacção de prisão preventiva para obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica”, informou a Procuradoria-Geral da República, já depois das 18h30 desta sexta-feira."

Esta notícia devia trazer água no bico por uma razão simples: dá a entender que foi o juiz de Instrução quem, de motu próprio, decidiu alterar a medida de coacção do arguido Carlos Santos Silva. E claro que não foi porque não poderia ter sido. Antes do juiz de instrução se pronunciar, deveria existir a promoção do MºPº. Alguém a conhece naquilo que pode ser conhecido e permita o esclarecimento de tal assunto?

A PGR disse alguma coisa? Disse, como aponta a notícia do Público, ( elaborada depois das 18 horas desse dia e corrigida pouco depois)  que o JIC decidiu alterar a medida de coacção aplicada anteriormente e que entretanto o M.P. tinha sido notificado de tal despacho, sempre depois das 18:30.

Esperei nos dias seguintes que o assunto ficasse esclarecido, mas não ficou e até se complicou com esta notícia do CM de ontem:

Segundo o CM ( e note-se que a notícia vem assinada pelos "pesos pesado" daquela redacção que lida com este assunto, incluindo o próprio Eduardo Dâmaso) CSS saiu para casa, com pulseira electrónica, "premiado" por ter dado "um contributo decisivo" para a investigação. E até se adianta que tal só seria possível nesse caso, apontando-se uma "fonte judicial" que assegura que tal "é padrão de actuação do juiz".

Huummm...será mesmo assim?

Alguém conhece o teor da promoção do MºPº para que o JIC Carlos Alexandre se pudesse pronunciar? E alguém conhece o despacho deste JIC para que se possa entender se concordou ou não com tal promoção ou até se tendo concordado, vincou a posição institucional já assumida nos autos, até em sede de recurso e que não coincide necessariamente com a do MP?

São questões essenciais que os jornalistas deveriam colocar a quem de direito ( PGR e CSM) porque ontem sucedeu outro episódio que merece reflexão e não augura nada de especialmente agradável para que as coisas "corram bem" para a Justiça.

Ontem por volta das 18 horas, havia uma chusma de repórteres à porta das instalações do DCIAP, em Lisboa, à espera de qualquer coisa. Alguém avisou que havia qualquer coisa para esperar e isso era a presença do recluso José Sócrates. A Antena Um, nos noticiários à "hora certa" ( expressão da Lourença da SIC_N) das 19, 20, 21 e 22 dava a notícia de que aquele arguido tinha sido ouvido durante a tarde no DCIAP, pelo JIC Carlos Alexandre.
Qualquer pessoa minimamente informada destes assuntos deveria saber que tal não poderia ser. O JIC ouve as pessoas no Tribunal Central de Instrução Criminal e não no DCIAP. Por outro lado, o que poderia levar o JIC a ouvir o arguido naquelas circunstâncias? Mistério que hoje se explica, pela PGR e segundo o Público : José Sócrates foi ouvido no DCIAP pelo titular do processo, Jorge Rosário Teixeira, acerca de "factos entretanto apurados no decurso do inquérito". Saiu pelas 18:40 e dentro de poucos dias, terá de ver a sua medida de coacção novamente apreciada. O juiz Carlos Alexandre sobre isto não foi visto nem achado, pela certa..

A questão que se suscita neste caso, uma vez que o assunto tomou estas proporções é agora a de saber se o MºPº vai propor ao JIC alguma alteração da medida actual, relativamente ao arguido principal do processo. Esperemos para ver, até ao próximo dia 9 de Junho. 
O Correio da Manhã de hoje ( os mesmos jornalistas indicados) refere que "não é expectável que resulte desta diligência qualquer alteração da medida de coacção". Não? Porquê? Foi a fonte quem assegurou que essa água estava limpa?

O que estes pormenores aparentemente insignificantes revelam é algo preocupante e que para explicar retomo um postal já com algum tempo, ( do dia da detenção de J.Sócrates) sobre o juiz Carlos Alexandre:

 Carlos Alexandre é o juiz de instrução ideal para o Ministério Público que temos. Um privilégio. Porquê? Porque se dá bem com o Ministério Público e as polícias, no sentido de os respeitar e não ter aquela ponta de arrogância auto-suficiente que uma antiga juiz que ocupou a mesma cadeira e agora está no Constitucional tinha ao dizer que um dos papéis do juiz de instrução é "saber dizer não às polícias e ao Ministério Público".
Esta maneira de ver o papel funcional do juiz de instrução é errada porque parte do pressuposto que um juiz de instrução deve levar a independência estrutural, apanágio do juiz,  ao âmbito recôndito da prova pública permanente do distanciamento do objecto do processo em favor de uma opinião pessoal distinta dos demais operadores judiciários.
No limite, esta concepção nega a própria independência porque acantona as decisões a originalidades rebuscadas na análise subjectiva de provas e concepções doutrinárias. No afã de se mostrar independente, um juiz de instrução com esta preocupação permanente pode denegar a justiça para mostrar que não depende de polícias ou ministério público e que por isso mesmo é "independente".
No fundo, esta arrogância  tipifica quem se julga superior por confundir a expressão supra partes com super parte.
Carlos Alexandre não é assim e cumpre a função de análise de prova recolhida pelo ministério público e polícias tendo em conta o trabalho e resultados desenvolvidos e recolhidos por estas entidades, sindicando-as apenas à legalidade vigente. E nisso tem sido exemplar. Colabora pessoalmente com os magistrados envolvidos na investigação, sem esquecer o papel equidistante que obriga sempre à ponderação da legalidade estrita, mas não complica com interpretações arrevezadas e destituídas de senso comum o sentido de uma decisão que se imporia sempre perante a prova recolhida
.

Se se quebrar a relação de confiança inter-institucional entre o MºPº e este JIC em particular, quem soferá mais é a Justiça. E disso não tenho dúvida. Competirá por isso ao jornalismo que tem dado mostras de evolução positiva, como é o caso do Correio da Manhã, indagar e averiguar o que se passou porque não se apresenta muito  normal.

Por outro lado, a evolução do processo do Marquês corre o risco de estagnar ou naufragar se se repetirem erros do passado: encher o saco da investigação com coisas que se podem averiguar em sacos separados. Este processo do Marquês, quanto a mim e pelo que tenho visto nos media, está completo. Falta acusar. Falta estabelecer os dados da equação fundamental: o dinheiro da Suíça é de José Sócrates e vários magistrados de tribunais superiore o disseram já. O que se conhece do modo como foi obtido não carece de explicações mirabolantes ou esotéricas sobre amizades ou promessas de pagamentos futuros ou outra coisa qualquer que atente contra o mais chão senso comum. A outra parte da equação que é a corrupção só por prova indirecta se pode alcançar? Então que se tente alcançar assim e se deixe a um júri a tarefa de decidir de facto e de direito.

Crimes enunciados já se conhecem: branqueamento de capitais e fraude fiscal ninguém lhos tira. E a corrupção decorre de tudo o que já existe e é conhecido. Certamente que há mais e que os tribunais podem analisar a seu devido tempo.
Mais: este processo já conseguiu mais coisas do que jamais pensei que seria possível alcançar em casos deste género. Tal como está é já uma vitória para a ideia de Justiça, apesar de ainda ir no adro a procissão. 

O tempo escasseia e se a investigação não estiver pronta e a acusação proferida até Outubro será provavelmente tarde demais. Quem sofrerá com tal estado de coisas? A Justiça, certamente.
Poderá dizer-se que as cadelas apressadas parem filhos cegos, mas não me parece que seja o caso. Ou então que se explique devidamente porque este assunto já não é apenas do interesse do MºPº ou do JIC ou da PJ ou seja de quem for institucional. É de todos e a todos importará saber o que se passa, dentro das regras do que se pode saber, claro está.

terça-feira, 26 de maio de 2015

O Infante D. Henrique era assim?








Aqui fica o retrato psicológico do Infante D. Henrique, filho de D. João I, imaginado por J.P. Oliveira Martins ( antepassado do Guilherme), na obra Os Filhos de D. João I, já aqui citada  e de quem Eça de Queirós dizia em carta escrita: "  0 teu D. Pedro, o teu D. Duarte, são creações superiores. Eram assim? Se eram, bemdita seja a tua arte de ressuscitar! Se não eram, honra à alma nobre que poude inventar taes almas."

E fica tudo dito sobre a História e as suas dificuldades em escrever biografias de mortos com séculos de sepultura.


O jornalismo de 1973, no tempo de Marcello Caetano

Na revista Observador de 15 de Junho de 1973 um articulista chamado Guilherme de Oliveira Martins escreveu um pequeno artigo sobre um tema candente da época e que afligia quem governava e quem sofria as consequências: a inflação.

Como o partido Socialista tinha acabado de nascer e a oposição ao Governo da época era feita clandestinamente pelos comunistas de vários matizes, o autor esforçava-se por  mostrar os diversos lados do problema para que as pessoas ficassem a saber melhor, em vez de politicar no jornalismo como agora se faz despudoradamente.
Nem sequer nos artigos opinativos tal pecha se notava quanto mais nas notícias puras e duras sobre factos!

Hoje em dia, os jornalistas tipo Ângela Silva, julgam-se tudólogos das causas preferidas e noticiam com palavras belicosas e textos de guerra aberta a quem lhes interesse atacar por motivos inconfessáveis. Ou seja, não sabem ser isentos e muito menos independentes que é coisa de que não conhecem o significado


A tristeza vil e apagada do jornalismo nacional

Expresso (Ângela Silva):

Ministra não desarma: ''Podemos ter uma situação verdadeiramente trágica'' nas pensões.
 E logo a seguir:
Maria Luís corrigiu o tiro - cortar pensões só com um ''amplo consenso com o PS'' - mas não alivia o discurso. É preciso mexer na Constituição e ''se facilitarmos pode ser trágico''.

A jornalista Ângela Silva, do Expresso,  escolheu o verbo desarmar e a expressão "corrigiu o tiro" para armar uma notícia tendenciosa, reforçando a ideia que uma ministra deste governo pretende "cortar" pensões.
Como o futuro e ansiado primeiro-ministro em exercício de propaganda , ainda na oposição, não defende tal heresia, a notícia afigura-se clara: mero exercício de jornalismo político-partidário, sem qualquer pudor.

O jornalismo nacional tem um arsenal de palavras prontas a usar em casos que tais- e usa-as. Em vez de colocar as questões certas a quem possa dilucidar o problema ( como ontem se fez na TVI no programa Olhos nos Olhos) ou pelo menos apresentar as posições políticas das várias forças em concorrência eleitoral, preferem sempre alinhar pelo que entendem ser a sua opinião avalizada pela crença e idiossincrasia própria e assim militam no jornalismo de causas.

É esta tristeza vil e apagada que nos tem conduzido a bancarrotas...

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Marinho e Pinto: a barraca completa.

Observador:

“Foi a seguir ao almoço. Eram hordas da Igreja Maná”, continua, assertivo. Mas de repente cala-se. Um grupo de três pessoas que estava ali perto, chega-se ao balcão e pergunta: “Está tudo bem? Estão a olhar torto para nós? Pagamos impostos, temos os nossos direitos”, fala a rapariga loira, para logo desaparecer de vista.
“Está a ver? São estes. Todos brasileiros”, murmura o homem. E depois justifica a aparente falta de organização: “Somos um partido novo, estavam aqui as coisas todas à vista, as caixas, e olhe, agora está tudo cancelado”. Ri-se, meio nervoso, enquanto atende uma outra senhora que se dirige ao balcão: “Não é aqui que existe uma exposição de quadros?”


O novo partido de Marinho e Pinto, feito para o promover a qualquer coisa de notório na vida pública nacional, começa assim. Com o pé esquerdo, o que já era natural...

"Cambada de brasileiros!", terá proferido...
Iremos agora assistir ao verdadeiro Marinho e Pinto, um democrata de ocasião que vai revelar o maná que tem para oferecer. O ridículo, a este, não o mata. Engorda-o, como se pode ver...

domingo, 24 de maio de 2015

Os políticos enquanto vítimas da investigação criminal

RR

O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, critica a possibilidade de "prender pessoas para investigar depois", considerando que a reforma da Justiça tem de olhar seriamente para este problema porque se trata da defesa de direitos fundamentais.

"Até quando, até quando se pode prender pessoas para investigar", questionou Basílio Horta, numa intervenção no encerramento da conferência "Administração Pública. Fortalecer, Simplificar, Digitalizar", organizada pelo PS, no Centro Cultura Olga Cadaval, em Sintra
.

Deixemo-nos de rodeios, porque o que este discurso pretende dizer, vindo de um mano Horta que já foi candidato presidencial em nome de uma direita qualquer,  é muito simples de entender: não se devem prender preventivamente políticos para  investigar o que terão feito, porque tal atenta contra um direito fundamental.

É uma grande chatice ponderar-se como legalmente admissível que as autoridades possam andar a vasculhar documentos, fazer buscas domiciliárias e outras, ouvir testemunhas de factos e analisar práticas criminais, normalmente associadas a actos de corrupção ou similares, como branqueamento de capitais e falsificações variadas, visando políticos no activo ou no defeso. O ideal seria evitar tais desmandos, mas na impossibilidade prática de o conseguir, o melhor é limitar os estragos e permitir que os suspeitos se desfaçam das provas enquanto são investigados...

E é uma grande chatice acrescida de imensa preocupação uma vez que um político é alvo das invejas, querelas e inimizades políticas de adversários, internos e externos que os colocam sempre na berlinda da investigação criminal. Sendo vulgar já nem é tão desonroso, mas enfim, ainda há os correios da manhã que fazem manchetes com a suposta vergonha que já nem existe.
Então o que se propõe para evitar tal atentado a direitos humanos fundamentais ( de políticos)?
Acabar com a prática, impondo limites à lei que o admite.
Como a lei constitucionalmente deve ser aplicada com critérios de igualdade para todo e qualquer cidadão, incluindo o político, a solução é estender a todos os cidadãos tal prerrogativa que se procura para um grupo restrito.A distorção de senso começa logo aí, porque os exemplos que se podem oferecer para demonstrar a insensatez da proposta seriam chocantes e reveladores do objectivo pretendido e oculto.

Este discurso eivado de demagogia é apanágio de outro comentador, formado em Direito, Marinho e Pinto de seu nome. Também agora candidato presidencial,  não se cansa de dizer que os métodos actuais de investigação criminal que a tal conduzem são próprios da Inquisição e até oferece exemplos das bruxas condenadas pelo Santo Officio, para chocar demagogicamente o discurso tosco.

Porém, para entender a razão oculta a tais entendimentos é necessário chamar um caso concreto. Por exemplo o do actual recluso 44 e atendendo ao que já é conhecido publicamente.

Como se sabe, a investigação criminal que visa o mesmo começou com uma participação bancária que suscitou suspeitas sérias e fundadas da existência dos tais crimes de branqueamento de capitais. Como é que se investiga um crime destes? É necessário prender alguém para investigar os factos?
Aparentemente, não. Os factos estão relacionados directamente com actividades criminosas subjacentes à circulação de dinheiro, no caso milhões e milhões de euros.
Assim, um político no defeso é suspeito de possuir, por interposta pessoa, contas bancárias recheadas de milhões de euros cuja proveniência atira para outras suspeitas: corrupção no exercício do poder político.
É possível investigar estes actos de corrupção, mantendo em liberdade o suspeito? Em princípio deve ser.
E como é que se faz? Analisam-se fluxos contabilísticos e bancários, mediante uma autorização judicial específica e dirigida aos bancos que têm o dever de guardar sigilo. Descobre-se que afinal as transferências, relativamente a uma conta específica ( pode haver mais, noutras paragens que nem sequer se sabe que existem...) envolvem duas pessoas, directamente, e as transferências para o suspeito revelam-se como ocorrendo às pinguinhas, sempre em dinheiro vivo e com uma regularidade e frequência intervalada em poucos dias.

Estas suspeitas avolumam-se quando se descobre que o parceiro pensador é amigo de infância e encarregado de empresas que lidam com dinheiros do Estado em obras públicas. As suspeitas tornam-se evidentes e obrigam a outros meios de obtenção de prova, ou de investigação. Entram as escutas telefónicas susceptíveis de revelar tudo o que se faz e seja dito ao telefone: conversas sobre tudo e todos, incluíndo políticos, hábitos pessoais, preferências gastronómicas e de vinhos, encontros ocasionais e regulares, viagens e ordens de transferência bancárias para certas e determinadas contas, incluindo a que serve de alimentação ao modo de vida oculto aos demais cidadãos eleitores e que só vêem as aparências da realidade.
De súbito a vida do político em causa torna-se um espelho cuja realidade o senso comum obriga a identificar como criminosa.

Que fazer então? Prender e julgar? Ou manter em liberdade provisória ( Marinho e Pinto afirma que tal não existe...e que afinal a liberdade não pode ser provisória porque ainda não se decidiu sobre a definitiva) e continuar a investigar?

Para os preocupados políticos da vitimização criminal, há que assegurar que nesta fase de investigação criminal não se deve prender nunca. Atenta contra os direitos fundamentais, porque se presume inocente alguém que ainda não é condenado.
E sendo verdade, como se resolve este dilema?

Os penalistas mais famosos deram voltas e voltas às teorias e concluíram que há situações concretas que obrigam efectivamente a que se restrinja a liberdade de circulação e actuação de suspeitos para que estes não prejudiquem a investigação que afinal pode também ser a seu favor porque nem todas as investigações a suspeitos logram reunir provas dos crimes em suspeição.

Ora é neste interstício de pormenor que se esconde o rato malicioso que não quer ser apanhado com o bocado de queijo roubado que o senso comum percebe logo de onde terá vindo, ao olhar para a iguaria ratada.
Sempre em nome dos mais sagrados princípios dos direitos humanos que implicam que ninguém deva ser condenado sem provas, limitam o acesso a estas, reforçando essa presunção e acenando sempre com o espectro da Inquisição. Proíbe-se a tortura que era o modo habitual de obter confissão de relapsos na época em que tal era prova rainha e daí em diante é acrescentado ao catálogo das proibições de prova um leque de situações que se aparentam a tal efeito.
Uma das últimas é proclamada até pelo grande professor Costa Andrade, especialista máximo nestas matérias, ao dizer que o video que passou nas tv´s  sobre o bullying entre adolescentes escolares pode ser prova proibida uma vez que não obteve o consentimento de todos para se captarem imagens...

Portanto, os investigadores criminais movem-se numa floresta armadilhada de proibições, todas com o objectivo de se evitar a eventual condenação de inocentes, num sistema penal como o nosso em que as penas de prisão em muitos casos são apenas simbólicas quando comparadas com as de outros ordenamentos que estabeleceram aquelas proibições e têm penas capitais. O crescente  aumento dessas proibições faz pensar que se tenta inverter o sentido das mesmas a fim de se evitar a condenação de culpados, particularmente políticos.

É este, claramente, o sentido das preocupações dos hortas da política, acolitados pelos marinhos demagógicos, sempre eivados de proclamações grandiosas sobre os direitos do Homem, para melhor ocultar o desiderato.

Portanto e retomando o fio da meada: qual o sentido de se prender um suspeito enquanto duram as investigações criminais? É a lei que o diz, essa tal lei que pretendem mudar e que existe em vários países.
Em primeiro lugar é sempre uma medida de coacção do suspeito e arguido, não significando uma punição mas uma medida de cuidado a manter durante um curto espaço temporal que se pretende o mais pequeno possível. Tem que haver uma suspeita bem forte da prática de um crime punível com pena de prisão superior a um dado número de anos, no caso três.  Há desses crimes, no caso concreto? Há.
Depois entram em linha de conta outros critérios que aliás assentam num circunstância bem específica nestes crimes que envolvem políticos: a possibilidade de perturbarem essas investigações se estiverem em liberdade.
É essa a questão fundamental, porque a recolha de provas, perante as dificuldades e obstáculos legais, que aliás os mesmos suspeitos gizaram como norma de actuação, dilata os prazos de investigação ao pressupor formalismos e exigências que se não forem cumpridos tornam as provas nulas.

Portanto, a investigação de crimes de corrupção envolve formalismos que estendem demasiado o prazo da investigação e ao mesmo tempo implicam diligências que podem ser frustradas e portanto eliminadas as provas, com os suspeitos em liberdade.

Será isso que acontece no caso concreto do recluso 44?  os advogados  de defesa dizem que não e que tal perigo nem existe, para atacar quem afirma tal facto baseado em elementos concretos e raciocínios de senso comum. O problema é que não o deveriam dizer  uma vez que se limitam a contraditar o que dizem os investigadores que por seu lado não podem replicar. Ficam com a última palavra, neste tempo de investigação e procuram influenciar a opinião pública, incluindo a de políticos como o Horta e Marinho e Pinto que aproveitam estas buchas como se fossem sopa no mel dos seus interesses.
E é por isso que a discussão, para ser séria, tem que abranger outras particularidades que incluam a discussão das razões pelas quais o legislador ( os políticos e académicos) de vários países entenderam que se justificava em casos precisos, prender para investigar.

É que por vezes não há alternativa a tal modo e por isso mesmo se torna desejável que qualquer investigação desse tipo seja célere. E quanto a isso entra outro problema que aqueles políticos não querem discutir: os meios ao dispôr da investigação para que tal aconteça.

Porém, isso depende exclusivamente deles, políticos. Se o não querem fazer e agora reclamam alterações à lei que protege direitos fundamentais, talvez fosse melhor ponderar em primeiro lugar por que razão não resolvem aquela questão bem mais simples: o que é que os impede de estudar e resolver o modo de tornar a investigação mais rápida e permitir que os presos preventivos fiquem nessa situação menos tempo do que o necessário estritamente?

A resposta está no vento da demagogia que agitam.

sábado, 23 de maio de 2015

Rigor Espresso e cretinismo à bica

Observador:

De acordo com o Expresso, Ricardo Salgado enfrenta acusações de prática de atos dolosos de gestão ruinosa. Acrescenta ainda o semanário que o supervisor tem provas documentais de que Salgado ordenou que a contabilidade da ESI fosse alterada, o que, neste caso, “mostra que Salgado, por exemplo, terá mentido na comissão parlamentar de inquérito”.

Estas práticas “terão lesado depositantes, investidores e demais credores”, segundo as acusações do BdP citadas pelo semanário.

Indiciados pelo mesmo ilícito, segundo o Expresso, estão José Manuel Espírito Santo, Manuel Fernando Espírito Santo e Ricardo Abecassis. Todos desempenhavam à altura dos acontecimentos funções de administração no Banco Espírito Santo ou nas holdings do grupo familiar e são formalmente acusados de terem participado, ou tomado conhecimento, de falsificação da contabilidade da ESI e, mesmo assim, permitirem que os títulos de dívida das sociedades fossem colocados junto de clientes em montantes muito significativos.

As acusações do BdP a 15 ex-administradores do BES, ao BES, à ESFG (Espírito Santo Financial Group) e à ESAF (sociedade gestora do grupo) incluem, entre outras, a prática de atos de gestão ruinosa em detrimento dos depositantes, investidores e demais credores, por falsificação da contabilidade da ESI, violação de regras sobre conflito de interesses a título doloso na colocação junto de clientes do BES de papel comercial da ESI, prestação a título doloso de falsas informações e a não adoção de um sistema de gestão de riscos compatível na colocação dos títulos de dívida da ESI junto de clientes do BES.


Para o Expresso a "gestão ruinosa" é um ilícito. De que tipo será, não explica, esperando certamente que o público leitor associe a "crime".
É assim que se manipula informação e se desinforma o leitor.

O único crime associado a "gestão ruinosa" é o de "administração danosa" que é exclusivo das empresas públicas. O BES, tal como o BPN ou o BPP não eram empresas públicas. Logo, os seus gestores podem ter cometido outros crimes, como falsificação ou burlas; "gestão ruinosa" enquanto crime é que não cometeram pela certa.

Porque é que o Expresso continua a enganar pessoas e a passar por chico-esperto à imagem dos seus directores, autênticos cretinos?

RTP: e depois do adeus ao prec, brasileiradas, pituns e cª

A RTP foi durante décadas a única estação de tv que se poderia ver em Portugal, com excepção das emissões da TVE captadas nas zonas raianas.

Em 1977, a vizinha Espanha já tinha tv a cores e nós  estávamos na apagada e vil tristeza da bancarrota. depois da experiência fantástica comunista-socialista que nos prometiam amanhãs de sonho. A cores, porém, só a partir de 1980.

Um dos sinais evidentes da nossa colonização cultural espelha-se na RTP. Começou em 1957 a mostrar os "ventos da História" e já então Salazar se sentia cansado de governar, tendo-o feito apenas por um dever ser que seria quase um imperativo categórico. 
Porém, os tais ventos que mais não são do que as modas, as ideias peregrinas e a influência cultural de um estrangeiro longínquo, como os EUA, não mais nos abandonaram, soprando agora como o suão que ninguém sabe ao certo o que é, mas que existe com categoria semiótica.

Como aqui se diz, a seguir ao prec, os jornalistas sentiram-se obrigados a pertencer a um dono ideológico e até partidário, tornando-se prosélitos das causas avulsas que defendiam. A RTP não fugia à regra e com o I Governo Constitucional, saído de eleições em 1976 torna-se a voz do dono socialista democrático.

Em Maio de 1977 houve dois programas que definiram um estilo da nova tv pós-prec: uma telenovela brasileira, Gabriela; e um concurso para dar prémios a concorrentes, A Visita da Cornélia".

A telenovela assentou arraiais nas salas das casas portuguesas ( e ainda haveria relativamente poucos receptores, cerca de 150  por mil habitantes) e à hora de jantar de todos os dias úteis da semana.
O concurso vinha logo a seguir, mas apenas às segundas-feiras.

A telenovela demorou muito pouco tempo a conquistar a audiência máxima, em Portugal. Merecida, aliás, pelo virtuosismo das interpretações e acaparada por toda a intelligentsia de então, devido ao enredo esquerdizante do romance de Jorge Amado, adaptado para tv e transmitida no Brasil em 1975.

Em 20 de Maio de 1977  apresentava-se assim, no O jornal, os dois eventos prestes a inaugurar a nova era da tv em Portugal e a nossa colonização cultural mais rasca e poluente ( telenovelas e concursos) que moldou personalidades, alterou hábitos e modificou costumes. Até a onomástica antroponímica se modificou radicalmente de tal modo que nomes tradicionais portugueses que até aí eram correntes,  desapareceram dos registos de conservatória, trocados pelos bastardos brasileiros. Os Marcos tão influenciados pelos Paulos passaram aos Márcios das novelas e as Elizabetes inglesas e francesas foram trocas por Marlenes sem tiques.
Em 1977 ainda não era assim...



A história da telenovela na RTP pode ler-se melhor aqui, no O Jornal de 21 de Outubro de 1977, no auge da novelamania que se desencadeou. Aqui está a prova da "alienação" e a origem da colonização. Nem Cunhal escapou...






Apesar de todo o sucesso da telenovela e da influência maciça que provocou, parece-me mais interessante porque mais subtil o tal concurso da Visita da Cornélia, cujo funcionamento prático aqui se explica.
Os concorrentes habilitavam-se a ganhar prémios "de milhares de contos: automóveis, andares, electrodomésticos". As viagens ainda não estavam na moda...

A curiosidade maior deste concurso prende-se com a qualidade intrínseca dos concorrentes nas provas que apresentavam. E com os nomes dos mesmos, quase todos da rosa, com excepção de um: Rui Guedes.
No artigo abaixo publicado do O Jornal de 9 de Setembro de 1977 dá-se conta de um dos candidatos fétiche: o arquitecto Francisco Keil do Amaram, conhecido por Pitum que tendo sete filhos ( seis de um primeiro casamento e um mais recente) , com 42 anos, foi um fenómeno de popularidade e ajustava-se perfeitamente ao politicamente correcto da época e "profudamente humanista". Era bisneto do autor da letra de Heróis do Mar...

Entre os nomes sonantes aparecem Orlando da Costa, escritor ( pai dos Costas que agora estão na ribalta) Vasco Vieira de Almeida, o advogado de uma das firmas do regime, etc.

Vale a pena ler porque é de um tempo que já não há. Agora só há os filhos e segundo Fernando Dacosta que citava Natália Correia a propósito do assunto, agora é que se iria ver o descalabro que viria a surgir. Como aliás, se vê...
Estas páginas revelam um fenómeno antropológico e sociológico, em Portugal, que merece estudo ou pelo menos consciência da sua existência.
O Portugal  destes finais de anos setenta foi um viveiro do que viria a seguir, no pós-abrilismo.  Ao mesmo tempo que revela o tal "humanismo" que não se percebe muito bem o que seja, mas fica a interpretação própria de quem queira, mostra o lado negro da esquerda mais atávica que nunca permitiu alternativa e abertura ao que havia dantes. A consolidação do pensamento politicamente correcto começou por aqui.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

So british!

Durante a chamada segunda "guerra dos boers", em finais do sec. XIX e princípio do XX, na agora África do Sul, os ingleses  atacaram então as pretensões de duas regiões de autóctones mais chegados aos holandeses e que pretendiam ser independentes da Coroa Britânica.   Ganharam a guerra e assim se formou a África do Sul.

Aqui se explica melhor o que sucedeu:

No período conturbado dos finais do século XIX português, a bancarrota de 1892, as intensas lutas políticas, o entendimento do rumo seguido pela política externa após o ultimatum britânico e a aproximação anglo-alemã para partilha dos territórios ultramarinos portugueses, tiveram repercussões de fundo na acção política dos sucessivos governos. Após o ultimatum britânico grassam em Portugal, sobretudo em Lisboa, manifestações e clamores contra a Inglaterra, numa clara pressão sobre o governo. Um primeiro tratado entre a Inglaterra e Portugal foi rejeitado pela Câmara dos Pares do Reino e pela Câmara dos Deputados e pela opinião pública em geral. Face a esta situação, o governo de Luciano de Castro, do Partido Regenerador, pediu a demissão.
Quando estala a guerra anglo-boer, a opinião pública e alguma classe política vêm uma oportunidade para mostrar o descontentamento com os britânicos. “As principais fases do conflito, às quais o governo português esteve directa ou indirectamente ligado”25, foram alvo de amplo debate político e dos principais periódicos portugueses.
É através dos periódicos que se jogam as influências e as expressões políticas. A orientação das redacções dependia da influência que os maiores partidos exerciam através das suas equipas redactoriais. Era através das redacções dos jornais que se captavam as opiniões públicas.26 Este facto é muito importante porque só os alfabetizados podiam votar.
Após os efeitos do ultimatum e da aproximação anglo-alemã de 1898, a guerra anglo-boer foi aproveitada pelos principais partidos, através das redacções dos jornais, para a luta política, para influenciarem os decisores políticos e mostrar aos governos estrangeiros a posição da opinião pública portuguesa. Este facto não era bem visto aos olhos da diplomacia portuguesa e britânica. Para o Marquês de Soveral, a actuação da imprensa teve como impacto “ […] tirar a força moral aos representantes do paiz [sic] junto dos governos das nações contendoras.”27
Os ataques da imprensa à actuação da Inglaterra eram de tal maneira contundentes que levaram o ministro de Inglaterra em Lisboa, Mac Donell, a pedir ao Governo Português que interviesse de forma a não hostilizar o governo de uma nação sua aliada. Aquele diplomata chegou a referir que, à excepção de algumas personalidades políticas onde incluía D. Carlos, a generalidade dos políticos era adversa aos interesses britânicos, como consequência dos acontecimentos de 1890-91. Contudo, o gabinete de Luciano de Castro nada podia fazer contra essa tendência sob pena de ser conotado como subserviente da política britânica. De uma forma geral, os principais partidos criticavam a actuação do governo de Luciano de Castro face à sua posição, tirando partido da opinião pública pró-boer quanto à neutralidade portuguesa, sendo mais contundente o Partido Republicano, através do jornal diário A Pátria.
Para mostrar o que era a tal imprensa da época, nada melhor que o jornal satírico A Paródia do ano de 1900.

A Paródia de Junho de 1900:





A Paródia de 9.5.1900



A Paródia de 17 Outubro 1900


40 anos depois, durante a II Guerra, Portugal tinha uma posição de neutralidade vigilante, muito por mor de Salazar e desta vez os ingleses não nos comeram as papas na cabeça. Mas esteve quase...como se pode ler nestas páginas de Os lugares tenentes de Salazar, recentemente publicado por Manuel de Lucena ( Aletheia). A questão centra-se em Armindo Monteiro, o embaixador português em Londres que acreditava numa vitória dos Aliados e por isso entendia que Portugal não deveria ficar neutral:


E como é que isto se explicava então aos portugueses que leram O Século, edição especial sobre o "duplo cententário"?  Bem, tinha havido altos e baixos, mas estávamos num mar de rosas. Já lhes tínhamos dado Cochim e Tânger mais uns milhões de cruzados no séc. XVII, mas isso...se calhar na altura nem fazia parte da Pátria. E foi como dote de casamento de uma dama ilustre da Casa de Bragança, com um inglês de gema.


Aliás sobre os britânicos e as suas idiossincrasias nada melhor que este artigo de William Boyd, escritor escocês, publicado no jornal francês desdobrável ( literalmente), Le Un 1 e que é um jornal semanário e que já vai no nº 58, sendo quase todos eles coleccionáveis. Este tem data de 6 de Maio do corrente ano e o que o autor diz dos seus primos ingleses é que são tudo menos igualitaristas e se distinguem pelo sotaque. Sim, pelo modo como pronunciam o inglês que aprenderam, eventualmente nas escolas privadas. São aristocratas desde as classes mais baixas até às superiores que descendem directamente da realeza.




A História da nossa Aliança com os ingleses: séculos de aceitação do direito do mais forte

Desde a celebração dos tratados que firmaram a Aliança Luso-Britânica, em 1372 e 1373, como é que se comportaram os ingleses em relação a nós, até ao século XVII?

Marcello Caetano explica:

"Nesse largo período de tempo a aliança, formulada na base da igualdade dos poderes e da reciprocidades dos interesses, conheceu fases de cordialidade e fases de crise, estas sobretudo provocadas pela cobiça dos ingleses relativamente aos mares que os portugueses consideravam sob sua jurisdição e ao comércio com os territórios ultramarinos, que Portugal reservava para si. O Governo inglês não negava os princípios, mas não reprimia a iniciativa dos seus súbditos, mesmo quando surpreendidos em actos de pirataria."
"As relações comerciais continuaram mas, se antigamente a maior parte do tráfego era efectuado por portugueses, estava agora nas mãos dos ingleses. Mercadores ingleses estabeleceram-se em Lisboa, onde adquiriram privilégios e instituições,  tais como o direito de serem as suas disputas resolvidas pelo juiz das alfândegas e a posse de uma corporação e de uma capela dedicada as a S. Jorge. Eram designados pelo termo português para posto comercial, feitoria, utilizado no sentido de colónia mercantil "( prof. H.V. Livermore, da universidade da Colômbia Britânica).

A seguir à Restauração houve outro Tratado ( de Westminster) , em 1654, o qual foi considerado desastroso para os nossos interesses, por conceder privilégios extensos aos súbditos ingleses de Sua Majestade ( isenções fiscais, imunidade quando à Inquisição, etc etc).
Em 1703, em Methwen, outro tratado dá-lhes ainda mais: lã por vinho. E vêm para cá, tomando conta do negócio do vinho do Porto e com fábricas têxteis em Lisboa.

Na primeira metade do Séc. XIX diz-se que Portugal era um país tutelado pelos ingleses e em 1890 houve uma intimação inglesa a Portugal por causa da faixa territorial entre Angola e Moçambique, desejada por ambos os países e com a Inglaterra a querer garantis uma possessão do Norte ao Sul da África. Estender o Império e dilatar a...cobiça. Portugal, ameaçado directamente de intervenção armada, pelos ingleses, desistiu das pretensões a favor dos ingleses e assim continuou a Aliança.

Tudo isto está melhor explicado aqui, num artigo extenso da revista Observador de 18 de Junho de 1973, por ocasião da celebração dos 600 anos daquela Aliança.

A conclusão é que fomos sempre submissos aos ingleses. Isso significa ser independente? E outra ainda: a nossa colonização tem séculos. De facto, deste os romanos que o somos. Não começou no 25 de Abril de 1974 e muito menos com Marcello Caetano e a invasão dos amaricanos da Coca-Cola ou do Williams dos sabonetes...



 

 
 

quinta-feira, 21 de maio de 2015

A nossa História com a Inglaterra: pois Cant é.

O historiador J.P.Oliveira Martins publicou em 1889-1890, na Revista de Portugal a obra Os filhos de D.JoãoI.

Em 1947 ia na 7ª edição, de que se deixam as primeiras páginas  para entendermos como tudo começou entre nós e os ingleses: por um tratado de conveniência entre ambos os povos, contra Castela.
E com consequências práticas importantes. D.João I, em resultado de casamento de conveniência, desposou em 1387 a inglesinha D. Filipa de Lencastre, um pãozinho em sal mas com muito fermento e nada mais foi como era, em Portugal.
É ler para saber quem e como nos colonizou culturalmente. E tudo por causa da independência...






Conclusão? Pois Cant é o que nos falta...

terça-feira, 19 de maio de 2015

Epístola de Júlio César aos romanos, no ano 60 antes de Cristo.

Mais ou menos por volta do ano 60 antes de Cristo , o imperador Júlio César poderia ter feito este discurso aos romanos, a propósito de um povo, o lusitano, que aparentemente resistia o mais que podia à colonização romana  e não se deixava submeter pela civilização "superior", preferindo viver em cavernas ou habitações lacustres e vestir peles de animais do que usufruir de quadrigas ou tricliniuns. Os carreiros de cabras serviam-lhes bem e por isso as vias romanas eram tidas como luxos da decadência, sem futuro.


Não sendo necessário citar E. Gibbon, porque basta a wikipedia para tal tarefa, os romanos venceram e convenceram, colonizando a península ibérica e adaptando-nos uma língua materna.

Em cem anos, os que se seguiram à morte de Cristo, colonizaram-nos e colonizaram-nos bem, deixando marcas que ainda hoje se vêem. Assim, nós também somos um produto finalizado do romano original e por isso somos latinos e não árabes ou cartagineses.
Alguém lamenta esta colonização em pleno, linguística, comercial, industrial e cultural,  com mais de dois mil anos de recuo?  Às tantas, talvez, se se entender que a colonização é um mal em si e a independência   um bem absoluto e uma vaca sagrada que devia ser adorada num altar de ouro.

E é nesse ponto que importa focar a atenção.

Quem nos coloniza actualmente? Ou melhor, fomos colonizados por quem e como, a partir daí? E qual será a nossa independência real, medida ao contrário, isto é, com ausência de colonização? Alguém o poderia fazer, dizer ou sequer saber?  Duvido.

A nossa pátria, que a meu ver não se confunde com a língua, nasceu por obra e graça de dois estrangeiros que chegaram a esta terra que começa no Minho e acaba nos algarves e nessa altura nem isso. Dois nobres estrangeiros ( Leão e Borgonha) que vieram cá combater os mouros deram os genes a Afonso Henriques que por sua vez terá sido educada por um autóctone, Egas Moniz.

A partir de então, tirando pequenos períodos, fomos independentes de outros povos. Mas não isentos de influências ou colonizações culturais. Nunca, tal como hoje.
Olhando de relance para a História, quem foram os povos que nos influenciaram mais? Parece-me que não haverá dúvidas que os ingleses, britânicos,  levam a palma. A mais velha aliança entre povos, no mundo, é a que foi realizada entre nós e os ingleses, por vários motivos, incluindo familiares, culturais e militares.  Data de 1373 que temos por assente que a Inglaterra, Reino Unido, Grâ-Bretanha, é nossa aliada incondicional e segundo reza a História, pacificamente e sem ventanias, quem tirou sempre melhor partido do acordo foram aqueles, os ingleses britânicos. Porquê? Porque foram mais finos, parece-me e sem questionar muito. Comeram-nos sempre as papas na cabeça e nós deixamos.
 Quem é que se impôs mundialmente, durante séculos, em modo imperial? Nem é preciso dizer muito mais que a wiki ajuda a dizer: os britânicos dominaram mais que outros antes deles e depois.
No início do séc. XX começaram a perceber que não poderiam ostentar o ceptro de imperadores  toda o tempo e para todo o sempre. E descolonizaram. A seu modo, claro.

E nós que tínhamos um imperiozinho, mesmo incluindo o Brasil, que fizemos nós à nossa vida de colonizadores e imperialistas? Não desistimos e inventamos uma realidade fantástica, veiculada por poetas: um quinto império haveria de surgir e seríamos nós a mandar no Mundo para todo o sempre, com todos os povos rendidos à evidência da cristandade. Bom demais para ser real. Místico demais para se poder formar crença sólida.

Esta ideia fantástica caracoleou e proliferou até ao século XX e impregnou pessoas bem inteligentes e capazes.  Ainda hoje parece que acontece assim e haver quem acredite piamente em ditos proféticos do séc. XVI, interpretados à maneira do séc seguinte e dos primeiros anos do XX.
Os ingleses, nossos aliados, o que pensaram disso, na altura?  Alguns terão pensado que se nós conseguíssemos aguentar, aguentar e aguentar, seríamos uns heróis de uma causa...perdida. E foi isso que sucedeu durante mais de 40 anos e particularmente durante a última dúzia de anos antes de 1974, em que se tornou evidente que não poderíamos de facto aguentar, aguentar e aguentar por muito mais décadas, como antes tinha acontecido e os britânicos descobriram a tempo.

 Aquele pequeno excerto de um discurso de Salazar de 30 de Novembro de 1960 é a prova de uma utopia. Brilhante, heróica, mas utopia na mesma e não muito diferente daquela que prometia o "Homem Novo", noutra paragens eslavas.
 Nem sequer conseguimos fazer como os romanos fizeram...porque já quase ninguém acreditava naquele discurso, dez anos depois.

Esse discurso, aliás,  é o de um guardador de impérios, tal como os romanos o foram durante uns tempos largos.  Poderia ter algum sucesso, no século XX?  Poderia ter o mesmo que teve o império romano do lado de cá do ocidente?
Bem, se a colonização ( na altura, romanização) fosse efectiva, real e acelerada como mais ninguém fez antes ou depois, talvez. Talvez...mas era em África e os colonizados não tinham a mesma cor, a mesma identidade de solos e climas. Mais difícil ainda.
Os britânicos nunca acreditaram nisso e no início do século XX eram o país mais desenvolvido do mundo, depois da revolução industrial. Mesmo assim , largaram os territórios e desistiram da ideia de império, tentando salvar as pratas e ouros que lá tinham.  Nós, seus aliados, éramos uma nação em bancarrota...incapazes de verdadeiramente colonizar fosse quem fosse, e muito menos africanos tribais rendidos a gungunhanas.
Quando os britânicos nos mostraram os dentes, durante um ultimatum, encolhemos a honra em justificações espirituais e assim ficamos, permanecendo aliados.

Quem julgar que isto é independência, restringirá o conceito ao domínio poético do costume.

Portanto, a discussão permanece em aberto: o que é uma verdadeira independência? Será possível ou desejável tal situação de facto sem os meios para um estado de direito que se possa impôr a quem  a colocar em risco?

E colonização o que significa realmente? É aquilo que o discurso diz? Se for, estamos conversados sobre a legitimidade em querer para os outros o que não desejamos para nós...

Observador faz um ano...parabéns!

O sítio Observador, na internet, acaba de fazer um ano de existência.

Aposta ganha, parabéns merecidos.



Ah! Já me esquecia...e custos? É subsididado por beneméritos filantropos do género do Público ou já se auto-sustenta?

segunda-feira, 18 de maio de 2015

O futebol em 1968

O Benfica foi campeão nacional de futebol em 1968. A revista Flama de 17 de Maio desse ano deu este destaque ao assunto:



Como se pode ver, a "alienação" que o futebol representava em 1968 era muito menor que hoje...