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domingo, 6 de março de 2016

Sobre clientelas, posso meter o bedelho?

Vasco Pulido Valente e Rui Ramos encetaram uma conversa a dois sobre o assunto das clientelas do nosso Estado. Tudo começou por Rui Ramos ter escrito que "O PS, o Bloco e o PC não se definem pela sua preocupação com os "mais desfavorecidos", mas por tentarem fazer dos dependentes do Estado a sua "base de apoio".

Este escrito que não coligi foi comentado por VPV na sua crónica no Público de 28 de Fevereiro de 2016.

Em resumo, VPV acha que o assunto das clientelas em Portugal é tão velho quanto os tempos de consolidação da monarquia liberal, no séc. XIX. A República fez jus à tradição de alfobre de clientelas e o salazarismo procurou acabar com o feudo. A partir de 1976 retomamos os velhos costumes.

Rui Ramos respondeu no Observador em 4.3.2016:

A propósito de um artigo que escrevi aqui no Observador, Vasco Pulido Valente perguntou que sentido faz falar do “clientelismo” dos partidos políticos. Não foi sempre assim? Sim, as “clientelas”, se quisermos usar a nomenclatura romana, terão até tido mais relevância noutras épocas, quando para um bacharel em direito havia poucos empregos condignos fora da política e da administração. Quem leu Camilo Castelo Branco, Júlio Diniz, Eça de Queirós ou Oliveira Martins aprendeu pelo menos isso. Também não terá esquecido a história do “carneiro com batatas” que os caciques serviam aos eleitores no século XIX. Mas o país mudou. Em 1870, os políticos usavam o Estado para controlar um eleitorado rural e analfabeto, e absorver uma pequena classe de letrados. A questão hoje é outra: o modo como uma parte da oligarquia elevou a dependência dos cidadãos em relação ao Estado à condição de ideal, e pretende fazer assentar nessa dependência o seu domínio político do país.

A dependência do Estado nunca teve as dimensões actuais. O Estado paga hoje 655 mil salários e 3,6 milhões de pensões. A despesa pública vale 51,7% do PIB. Já não se trata de uma refeição num dia de eleições. Para muitos portugueses, o seu modo de vida decorre do rendimento e dos serviços prestados pelo Estado. É tentador para a classe política alegar que nunca obteriam esses rendimentos e serviços de outra maneira, e que os podem garantir de um modo muito simples: votando nos partidos certos, sem mais esforços. Foi o que Alexis Tsipras fez na Grécia, e que António Costa e os seus parceiros parlamentares fazem em Portugal.

Este ideal de dependência tem pelo menos duas dificuldades. A primeira é que a dependência interna produz, em Portugal tal como na Grécia, dependência externa. O Estado português, mesmo depois de quatro anos de ofegante consolidação orçamental e de vinte anos de agravamento incansável de impostos, continua a gerar um défice equivalente a 3% do PIB (desde 1995, que nunca o défice desceu abaixo desse valor). Ora, essa diferença, devido à insuficiente poupança nacional, tem de ser largamente financiada no exterior, sujeitando-nos àquelas condições a que chamamos “austeridade”.

A consequência deste sistema de dependência não é só a dívida e a austeridade: é também uma economia estagnada e um desemprego que subiu quase todos os anos desde 2001. Quem culpa o Euro por tudo isto está apenas a admitir que a solução seria a desvalorização do escudo, isto é, o empobrecimento. Não haverá meio de obter outros resultados? Muitas organizações internacionais recomendam-nos que baixemos os impostos e racionalizemos a burocracia e as regulações, de modo valorizar o estudo, o trabalho e o investimento. Mas isso implica discutir o Estado e o papel do Estado. Não basta “cortar gorduras”, como a oligarquia gosta de dizer. Seria mesmo preciso conceber a relação dos cidadãos com o poder político noutros termos, que não os da dependência actual.

Vasco Pulido Valente lembrou que a cultura literária portuguesa alberga uma velha tradição de nojo pela política nos sistemas representativos. Muita desse nojo viveu da expectativa do poder absoluto de um salvador, ou da mitificação de um povo pronto a assumir directamente o governo. Não pretendo imaginar uma política sem políticos, nem tão pouco contestar as credenciais democráticas do actual regime: desde 1975 que nunca houve dúvida que os presidentes, deputados e autarcas eleitos foram mesmo eleitos, em eleições limpas. O que está em causa aqui é isto: tem a classe política capacidade para estabelecer outra relação com os cidadãos, que não seja a de uma dependência cada vez mais perversa? As coisas já não são como eram, mas ainda têm de mudar
.

VPV retomou o assunto ontem e hoje:

Ontem, explicava o clientelismo pela proverbial pobreza que nos acompanha desde o séc. XIX; hoje acrescenta que o clientelismo veio sempre a aumentar desde o liberalismo do séc. XIX, até Salazar, no primeiro quarto do séc. XX. Depois da Ii Guerra Mundial foi sempre a subir nas expectativas clientelares para o Estado satisfazer.

Por mim, ao ler isto, dá-me vontade de me meter na conversa, e só o faço, naturalmente, porque a mesma se desenvolve em público. Meto portanto o bedelho como aqueles putos que se atreviam a interpelar os mais velhos e que por vezes os mandavam rachar lenha. Corro o risco da irreverência, da irrelevância e da ignorância e pergunto:

Mas, afinal de que clientelas falam? Dos apaniguados do Estado que assinam papel a dizer que cumprirão com lealdade as funções que lhes são confiadas e que são aos milhares, actualmente, num crescendo que nunca parou de há quarenta anos a esta parte?  Parece que o Estado, segundo Rui Ramos, alimenta directamente uma prole de mais de 6 centenas de milhar de dependentes crónicos e profissionais. É desses de quem se fala?
Se for, teremos que perceber se o fenómeno teve a sua origem na democracia propriamente dita; no sistema económico que se engendrou há quarenta anos e se desenvolveu do modo ( des) conhecido ou se afinal a tendência é universal perante o alargamento das dependências que os cidadãos preferem ter em relação ao Estado, na Educação, Saúde e Habitação, para não falar na Paz, o Pão, etc...
Em resumo: o comunismo e o marxismo o que tiveram a ver com isso? É que esta discussão não se faz e há muito boa gente que acha que nem se deve fazer, por não interessar nada...

Se forem essas clientelas, ou seja os simples servidores da causa pública, em vínculo definitivo ou provisório, é uma coisa. Se forem outras clientelas que se alcandoram nos múltiplos úberes ou tetas do Estado e se serviram do aleitamento permanente como maná para crescerem e se desenvolverem, aí o panorama é diverso.
Neste último caso é necessário estudar quem atrela sempre a essas tetas salvíficas, aproveitando esses subsídios de aleitação permanentes: empresas públicas dos ipe´s e quejandos, advogados de elite e parcerias público-privadas, etc. etc.

Por outro lado e para compreender tudo isso será necessário questionar o papel do Estado, como aliás faz Rui Ramos. E aqui sabemos de ciência certa uma coisa: no tempo do Estado Novo, o Estado era exíguo, mas para o conseguir ser carecia, paradoxalmente, de ser omnipotente.
Ora isto é um exemplo de sistema político que alguns definem como "fassista" precisamente porque não lhes interessa discutir as virtualidades de um tal sistema. Se o deixassem fazer livremente perderiam audiência e...clientela.

É este o problema e agora mandem-me cavar batatas. Não tenho horta...

Antes disso e em complemento permito-me deixar aqui dois ou três estudos alargados que permitem entender melhor o fenómeno. Dois deles são de índole marxista e rebatem na tecla mirrada da luta de classes. O outro é apenas um estudo de facto e circunstância estatística sobre os moluscos cefalópodes que nos invadem o espaço público.


Enquanto me retiro para o alpendre a mirar a hipótese imaginária de cavar batatas alegóricas, fico a pensar se não seria bem melhor circunscrever a discussão ao que se passou nos últimos 40 anos e tentar perceber porque temos o sistema económico que temos e o Estado que herdámos de quem o foi gizando. Com factos, nomes, datas e ideias.

23 comentários:

Floribundus disse...

o spcoalismo criou omito do pleno emprego de funcionários públicos.

ainda não chegá,os lá porque possuem maioria e esta tem de ser bem alimentada

à custa do sector privado tolerado enquanto conseguir pagar a factura

PQP

Josephvs disse...

Ja agora Jose:

Imagine one of the most admired global political leaders in modern history taken from his apartment at 6 am by armed Brazilian Federal Police agents and forced into an unmarked car to the Sao Paulo airport to be interrogated for almost four hours in connection with a billion dollar corruption scandal involving the giant state oil company Petrobras.

Read more: http://sputniknews.com/columnists/20160306/1035858412/brazil-interrogation-petrobras-scandal.html#ixzz42AKZtOhu

josé disse...

Déja vu...por cá ainda tentaram o mesmo truque, com a ajuda dos figueiredos de serviço.
Parece que saiu furado.

Floribundus disse...

Catullus in Carmen 16
Pedicabo ego vos et irrumabo.
é de sétêra

zazie disse...

Esquecem-se sempre das clientelas

josé disse...

É o reino do abstracto que os consome? Epá, desçam e vão ao terreno...

zazie disse...

Para isso era preciso dar o nome aos bois

josé disse...

Nos anos setenta Jô Soares, num saudoso Planeta dos Homens tinha um quadro em que dizia qualquer coisa sobre isso: "não me comprometa!"

Não é possível a um cronista de jornal concretizar nada que não tenha sido concretizado antes por outros e esteja já bem sedimentado em forma de incuidade pessoal para quem o voltar a fazer.

zazie disse...

Pois não é.

Floribundus disse...

o monhé já nos colocou a alimentar
mais mil bois e vacas

o MONSTRO engorda a olhos vistos

* barril de crude está perto dos 41 usd
subiram a gazolina e gasóleo

* o monhé estava no euro-grupo com cara de rato-pingado a bolsar as habituais sandices
mas somos nós os mortos

* as são-dagens são favoráveis ao monhé
porque trata bem a clientela

*Jô também dizia
'estão mexendo no meu bolso'

Vivendi disse...

A tvi mostrou o novo Presidente por dentro e por fora. A CMTV tem estado a mostrar um antigo primeiro-ministro na "intimidade" do seu "carácter". Ambos os trabalhos são serviço público de televisão e dignos, os trabalhos e os visados, de um estudo mais aprofundado por motivos absolutamente distintos.

Agora que alguns andam, de novo, em busca do que seja a "portugalidade", não encontram melhores e opostos exemplos. Marcelo representa, por assim dizer, a prosa do (nosso) mundo. O outro, no dizer dele por causa de uma casinha no Chiado, talvez o "cu do (nosso) mundo". Querem mais "pátria" e "portugalidade" do que isto?

João Gonçalves

lusitânea disse...

O monhé quer ser o novo povoador com as suas portas abertas e arranjar clientes pelo planeta fora.Há ainda muita berma de estrada com capacidade de vir a ser horta...
A verdade verdadinha é que somos governados hoje pelo genes africanos.E não vai ser bonito de ver o seu fim...

Floribundus disse...

conhece seguramente há mais tempo que a estranha representação dum jurista elaborada pelo milanês
Giuseppe Arcimboldo

não entendo

Streetwarrior disse...

escutas do Processo Marquês part 1, 2 e 3

https://www.youtube.com/watch?v=s3mXoao5i7o&feature=share

Olhem só o camaleão Jose Socrates.

Floribundus disse...

a 'izquerda' perdeu hoje o inimigo nº1

o 'entertainer' joga em todos os campos, mas vai ter vida dificil

vi casualmente há momentos a chagada dos vampiros ao 'solar dos barrigas'

perante os autores do actual terramoto e maremoto
lembrei-me de 1 de novembro de 1755

Vivendi disse...

Por cá hoje também foi uma festa de arromba à boa maneira democrática.

Há 40 anos atrás corriam com o padrinho.
Os mesmos e os seus lacaios, hoje aplaudem o afilhado.

OB

muja disse...

Eu nunca pus os pés numa sala de audiências, pelo que hão-de perdoar-me a ignorância sobre os aspectos mais prosaicos; mas ao ouvir o que colocaram aí acima sobre o 44, fico espantado com a gentileza, diria mesmo a doçura, com que os magistrados se dirigem ao suspeito que interrogam!

Isto é normal? Quando o juiz quer que lhe expliquem uma parte gaga ou uma circunstância obscura diz: "não me leve a mal" e outras coisas assim?

Imaginava uma coisa mais formal, mais pesada, e não a amena cavaqueira que parece ser...

josé disse...

O suspeito a interrogar é isso mesmo: apenas suspeito e por isso merece a presunção de inocência que aliás a lei lhe garante.

Mas deixemo-nos de ademanes jurídicos e vamos ao que importa: um magistrado quando interroga um arguido, mesmo em audiência, deve fazê-lo no cumprimento de um dever que passa pelo respeito pela pessoa que está a ser interrogada independentemente da sua culpabilidade.
Um magistrado não é o dono da lei nem da justiça nem sequer do direito de destratar alguém, seja quem for, pelo facto de ser suspeito de crimes que podem até ser mesmo graves, como por exemplo de homicídio.

A perspectiva do magistrado que assume ser representante pessoal da Justiça e do Direito em vez de o fazer em nome de uma representação que pode ser o povo ou o poder judicial, a meu ver é errada.

O magistrado deve distanciar-se do facto em discussão o suficiente para poder ser imparcial quantum satis e isento quanto necessário.

A educação toma o lugar, depois disso.

Se um magistrado esta a interrogar um suspeito de homicídio ou abuso sexual de menores ou de outro crime infamante nos dias de hoje, não tem e não deve assumir as dores dos ofendidos para além do dever de aplicar a lei e fazer justiça como é de direito.

A imposição de uma pena ou de uma medida de coacção gravosa para o arguido não tem que ser precedida de uma atitude de ostensiva hostilidade para quem afinal é arguido de algum acto que praticou contra outrém, mas não o magistrado em concreto, mesmo sendo um crime sem vítima ( em particular) como é o caso da corrupção.

A aplicação da justiça deve ser sempre serena e firme e apenas isso basta para ser bem aplicada em aparência. A essência já será outra coisa.

muja disse...

Já temia que se levasse para o oposto extremo.

Não tem de se ser mal-educado nem assumir as dores dos ofendidos, nem desrespeitar a presunção de inocência. Mas também não tem que se pedir ao suspeito - que é suspeito - que não leve a mal que se lhe façam perguntas. Ainda para mais quando não é obrigado a responder...

Há a presunção da inocência, mas não a da insuspeição... A não ser que o MP ande a recolher indivíduos da rua ao calhas...

Não sei, não imaginava um estilo tão coloquial.

josé disse...

Ah! Por vezes é mesmo coloquial, ma non troppo. E se atentar melhor no que se passou no tal interrogatório, que é apenas uma pequena parte do que ocorreu, não é assim tão coloquial como isso.

Por uma razão: os interrogatórios deste género não se desenvolvem da mesma maneira que os interrogatórios em audiência de julgamento que têm maior solenidade ritual, em princípio.

Mas veja o que aconteceu com a juiza do caso da Bárbara vs Professor Carrilho...

ainda ha disse...

Não metas o bedelho, ó cobardolas.
Tens estado calado como tal.

josé disse...

Sobre cobardias com pseudónimo anónimo estamos conversados...

ainda ha disse...

ao estamos não, ó cobardolas, zé lojeiro