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sábado, 8 de outubro de 2016

O Rocha é uma lapa socialista muito séria


"Honeste vivere, nemimem laedere, suum cuique tribuere". ( jurista romano  Ulpiano)
 

“Viver honestamente, não prejudicar
ninguém, dar a cada um o que é seu.”



Como diz o Sol de hoje:


Os amigos juram sobre a seriedade do Rocha que lhe está assolapada desde os tempos da JS e asseguram que só ganha o que é de lei.

Sobre aquela ninguém deve pôr as mãos no fogo pelas lapas. Sobre esta veremos para onde vai quando sair da Geringonça, para aferir acerca da seriedade real que o obriga a andar de metro para o serviço executivo, dispensando mordomias.

Este tipo de rochas tornam-se lapas depois de muito convívio com as ditas. Quanto à ética já a assolapou no relativismo no caso Galp. Quanto à coerência intelectual, temos o seguinte:

O caso actual do perdão fiscal que afinal o não é por mero jogo de palavras. O incrível Galamba chegou ao ponto de declarar que "este programa é efectivamente para pagar dívidas, não para perdoar dívidas". Aldrabice, claro.

A questão jurídica foi enunciada pelo Rocha que declarou candidamente que o "regime se aplica à dívida em execução activa ou execução suspensa".

O que é a dívida fiscal em execução?  É um procedimento que pode vir a ser judicial para a cobrança de créditos ao Estado.
Quando o contribuinte se torna relapso a administração tributária está obrigada a promover a cobrança coerciva através da execução fiscal.
A qual nos termos do artº  148º do Código de Procedimento e Processo Tributário consiste nisto:

Artigo 148.º
Âmbito da execução fiscal

1 - O processo de execução fiscal abrange a cobrança coerciva das seguintes dívidas:

a) Tributos, incluindo impostos aduaneiros, especiais e extrafiscais, taxas, demais contribuições financeiras a favor do Estado, adicionais cumulativamente cobrados, juros e outros encargos legais;

 (...)

Vir agora dizer como o Deputado Galamba anda para aí a propalar que isto que se prepara não equivale a um perdão fiscal, porque só abrange os juros e outros encargos legais,  é uma aldrabice que pretende tomar toda a gente por parva. Como ele provavelmente o é com este tipo de afirmações.
O Rocha terá a lata de dizer o mesmo? Veremos. Assim como veremos, para aferir a sua seriedade, para onde vai quando sair da Geringonça. Que tacho vai ocupar, quero dizer, ou se vai retomar os passos perdidos nos corredores do Instituto Jurídico da faculdade de Direito em Coimbra a ganhar os dois mil e quinhentos euros por mês...sem pareceres pedidos a preceito.

1 comentário:

Floribundus disse...

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'TOU-ME CAGANDO NA OPINIÃO DOS OUTROS'