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quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Elos de contactos

i de hoje:





Este negócio da construção da linha de alta velocidade Poceirão-Caia, no tempo do governo Sócrates, foi encarado como um investimento público de dimensão demasiado grande para o tempo de crise económica que então se prenunciava e a capacidade financeira que tínhamos. Em 2012 o governo de Passos Coelho suspendeu o projecto, mas na época eram já demasiadas as vozes públicas contra o projecto faraónico, para o tempo em que estávamos.

O tribunal de Contas acabaria por considerar que...

 A rede ferroviária de alta velocidade em Portugal foi cancelada em 2012, mas a factura ascendeu a pelo menos 153 milhões de euros. Segundo uma auditoria publicada hoje pelo Tribunal de Contas (TdC), ao longo dos 12 anos em que o projecto esteve a ser elaborado foram gastos 120 milhões de euros em contratação externa e 32,9 milhões de euros em custos de estrutura da RAVE, a empresa pública criada para levar a cabo o TGV.

Além dos 153 milhões de euros em custos directos, a factura pode ainda subir: existem três pedidos de indemnização ao Estado das empresas a quem o projecto foi adjudicado, cujas petições iniciais ascendem a 29,4 milhões de euros, e o cancelamento do projecto transferiu para a Parpública contratos de financiamento de 599 milhões de euros que haviam sido celebrados pelo consórcio ELOS, que ganhou um dos troços.

Projecto dava "rendas a privados" e iria custar 11,6 mil milhões

O relatório do TdC incide no período entre 2000, ano de criação da RAVE, e o fim do projecto. A construção da rede assentava em seis contratos através de Parcerias Público Privadas (PPP), através dos quais seriam desenvolvidos, em primeiro lugar, três eixos ferroviários. E várias opções são postas em causa. O total de encargos para os organismo públicos envolvidos no projecto ascenderiam a 11,6 mil milhões de euros e "os riscos de procura relevantes recairiam sobre a CP e a REFER, empresas públicas economicamente deficitárias".

Em contrapartida, os pagamentos pela disponibilidade da infra-estrutura às concessionárias" gozariam de estabilidade, característica típica das rendas". A incidência do risco de procura nos pagamentos a efectuar às concessionárias "seria residual", acrescenta o TdC. Este modelo, segundo o a auditoria, "não encontrou paralelo nos modelos existentes noutros países, nomeadamente da Europa".

Outra crítica dos juízes é que, atendendo à complexidade e à falta de experiência prévia na implementação de um sistema de transporte inteiramente novo, houve "algum excesso de optimismo, porquanto seriam de admitir imprevistos durante todo o processo". Além disso, não foi obtida experiência através da execução de um só contrato para, posteriormente, abrir novos processos de contratação. "Tal como noutros sectores, no sector ferroviário o Estado pretendeu implementar um modelo não testado sem a utilização do que habitualmente se designa por projecto-piloto", refere a auditoria.

O projecto foi ainda iniciado sem ser possível aferir o custo-benefício para Portugal e o Estado não comprovou, perante o tribunal, a comportabilidade dos encargos que decorriam do único contrato PPP assinado e ao qual foi recusado o visto prévio. Em suma: "os estudos preliminares demonstraram que o investimento na rede ferroviária de alta velocidade não apresentava viabilidade financeira"


Os protagonistas directos do negócio Elos ( foto Público) . Os escondidos estão agora à vista.

O que o jornal i de hoje conta é matéria já conhecida. O consórcio Elos ganhava a dois carrinhos. Ganhava se fosse construído o troço e ganhava se o não fosse, ficando o risco todo para o Estado. Começaram logo a laborar e facturar.
Por isso mesmo o Estado foi já condenado a pagar 150 milhões de euros ao tal consórcio.

O que a notícia traz de interessante é a circunstância de terem sido os advogados ligados ao consórcio a incluir a cláusula penalizadora em caso de não construção, o que aliás era uma possibilidade bem real, precisamente encarada pelos mesmos como mais uma oportunidade de negócio à sombra do Estado e aparentemente inatacável, face a regras jurídicas que não contemplaram certamente a má-fé destes indivíduos...

Quem foram os juristas que intervieram nestas "negociações" preliminares? Estão aqui os nomes, conhecidos em 2011 e que o i não traz:

O trabalho de assessoria jurídica ao projecto no troço Poceirão-Caia, ganho pelo consórcio Elos, foi desenvolvido por equipas das cinco sociedades de advogados.

O projecto venceu um prémio europeu, que será oficialmente anunciado no final deste mês. O galardão foi atribuído pela publicação especializada “Euromoney Project Finance Magazine”.

A assessoria foi da responsabilidade da Vieira de Almeida & Associados (VdA), cuja equipa foi liderada pelo sócio Manuel Protásio.

Já o apoio aos bancos, a área de Direito Financeiro, o apoio foi proporcionado pelo escritório Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados (CS Associados)e teve como protagonista o advogado Duarte Brito de Goes.

Bernardo Dinis de Ayala, sócio da Uría Menéndez - Proença de Carvalho (UM-PC) foi o responsável pela assessoria jurídica aos bancos na área de Direito Público. E, por seu turno, Alberto Galhardo Simões, da Miranda, o aconselhamento ao Banco Europeu de Investimento.

Outro dos juristas envolvidos neste projecto foi Pedro Leite Alves, sócios do escritório Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva, competindo-lhe a assessoria jurídica à entidade adjudicante, o Estado português.

O montante referente à construção ascende a 1,359 mil milhões de euros, é apontado como o mais significativo investimento público em infra-estruturas realizadas nos últimos anos em Portugal e deverá manter esse estatuto durante os próximos anos.

O troço em causa foi adjudicado pelo consórcio Elos – Ligações de Alta Velocidade, coliderado pela Brisa e pela construtora Soares da Costa.

O consórcio vencedor integra também a Iridium Concesiones de Infraestructuras, do grupo espanhol ACS, Lena, Bento Pedroso, Edifer, Zagope, a norte- amaricana Babcock & Brown Limited, o Millenium BCP e a Caixa Geral de Depósitos.


Comparando este caso que nem é singular porque repetido noutras situações durante o governo de José Sócrates, com o da construção da Ponte Salazar será caso para dizer que  as diferenças são abissais, a noção de interesse público não tem comparação e a seriedade dos governantes de então, comparando com as patifarias actuais e as personalidades endemicamente corruptas de hoje,  nem se fala. Isto diz mais do actual regime, em comparação com o anterior que muitos discursos antifassistas...


A democracia permitiu o aparecimento destes patifes em série que desgraçaram o país em sucessivas bancarrotas. Portugal tudo aguenta, mesmo esta canalha que continua a governar e até com maiorias confortáveis.


Tirando aqui e ali umas vozes isoladas que teimam em fazer comparações com o passado remoto, temos até um presidente da República que se lembra de destacar a superioridade moral do actual regime, face ao anterior, no caso da ocultação das vítimas de tragédias nacionais.

De facto, se pensasse melhor, veria que a verdadeira ocultação desta tragédia nacional acima exposta é obra dos apaniguados do actual regime, com destaque para os media de que o mesmo presidente da República fez parte integral.

E se isto não é verdade que tenham a coragem de o dizer...e ao mesmo tempo mencionem os advogados acima citados. Estão lá quase todos os do regime actual. O resto está metido nos demais negócios similares.

Como é possível a um povo martirizado por estes patifes, dar a volta a isto?

Por outro lado esta questão traz à luz um assunto que já aflorado noutros sítios e mesmo aqui: será justo julgar José Sócrates, exclusivamente por estas patifarias, como criminoso de delito comum?
Se o for e vier a ser condenado, compreende-se que o mesmo cite um humorista brasileiro dos anos setenta da tv: "cadê os outros"?

Esta questão da Elos é mesmo um dos pontos nevrálgicos do regime podre que tivemos e se Sócrates recebeu luvar por isto e por outras coisas foi porque esta caterva de indivíduos assim quiseram e facilitaram. Tinha José Sócrates o poder exclusivo ou determinante para que este e outros projectos fossem aprovados com o perfil indicado? Duvido. Participou nisto, sem dúvida alguma. Mas...terá sido o seu mentor? Nem por sombras, pelo que a "operação Marquês" se arrisca a caminhar por veredas muito perigosas ao não dar conta deste fenómeno.

E então surge a questão fundamental: quem foi ou quem foram os autores dos crimes económico-financeiros e de responsabilidade política que todos estes casos denotam?

Não está apurado, ainda,  e o jornalismo nacional não se esforça muito por isso, porque escolher o alvo Sócrates como único bode expiatório é mais fácil. Mas não o mais justo.

Há juristas metidos nisto  e é preciso dizer os nomes. Há banqueiros metidos nisto e é preciso enunciar os apelidos. Há outros políticos e para-políticos comparsas e cúmplices desta gigantesca patifaria e não são os mais evidentes.

Portugal precisa de uma barrela, como o Brasil e não vejo que a possa fazer.

12 comentários:

Maria disse...

Um texto acutilante com perguntas incisivas a exigirem respostas concludentes com carácter de urgência. Isto, antes que o tempo passe e o Processo Marquês e outros com este correlacionados, prescrevam. Afinal é isto mesmo que a trupe de vigaristas que nos governa mais almeja. E tudo tem feito e continuará a fazer para que isso aconteça. A menos que seja travada no intento, que é o que os portugueses esperam e desejam.
Muitos parabéns, José.

lusitânea disse...

Os corruptos unidos vencerão

José Domingos disse...

A grande maioria das eminências estão ais que identificados, creio que o pinto de suza, embora alguma esperteza, só fez o que lhe mandaram, seria a face visível. Faltam é os tubarões, os mandantes destes esquemas, o 44, na minha opinião não tem camioneta para tanta areia. Quem é que mexeu e continua a mexer os cordelinhos, o marquês vai andar até prescrever, como foi na casa pia, devem ser os mesmos. A Catalina falou num terramoto político, e é óbvio que foi aconselhada a estar sossegadinha, porque há sempre alguém a fazer o trabalhinho sujo, e o resultado foi para encher chouriços
Portugal está filado pelo pescoço completamente manietado.

Maria disse...

É exactamente como o José Domingos explicou a trama tecida pelos malditos.

altaia disse...


http://www.theuniplanet.com/2011/08/portugal-ja-esteve-varias-vezes-na.html

joserui disse...

O borra botas do 44 é um simpleton, mas está enterrado até ao pescoço nesta trampa, não vale a pena sequer aflorar algum tipo de "cadê os outros" porque por essa ordem de ideias safa-se nas calmas. Mas que há tubarões não há qualquer dúvida. O maquiavel das beiras sem dúvida, outras sociedades de advogados sem dúvida e um que deve ter estado metido em praticamente tudo desde o 25A, ao ponto de há mais de uma década quem sabe me ter dito que "quem governa o país há muitos anos é o BES" — o Ricardo Salgado.

joserui disse...

Relativamente a uma certa noção de interesse público e bem comum, comparar isto que se vê todos os dias com qualquer período do Estado Novo, seria bizarro. É como se tudo tivesse mudado em dois ou três anos. O que era branco passou a ser preto e o que era preto passou a ser branco. Isto é outro país.

Maria disse...

joserui, Ricardo Salgado não era nada sem ter no background Mário Soares. Dito doutro modo, Salgado só teve liberdade para fazer o que fez com a total concordância e o incentivo de Soares. Pode ter a certeza disto. Soares e não Salgado, é que foi, sem a mais pequena dúvida, o DDT e foi-o desde o dia 25 de Abril de 1974 até à sua morte. Soares foi o cérebro, com o aconselhamento de Cunhal desde a primeira hora, por detrás da destruição de Portugal e das províncias Ultramarinas. E da morte de mais de um milhão de portugueses inocentes.

Cunhal foi o mentor de Soares e o seu doutrinador político desde que ambos se conheceram no Colégio Moderno, era Soares um adolescente e ficaram a conviver de perto até à morte daquele. Desde a sua juventude no C. Moderno, onde recebeu a iniciação ao comunismo, que Soares nunca mais abandonou essa ideologia, ficando vacinado contra a sua própria Pátria para todo o sempre. O próprio pai dele terá tido grande influência nas suas opções e atitudes políticas e Cunhal fez o resto. O resultado todos nós sabemos qual foi.

Soares foi o maior criminoso e o maior traidor, em muitos aspectos mais do que Cunhal (é bom não esquecer que este esteve sempre na retaguarda), que Portugal jamais viu nascer no seu solo nos seus quase mil anos de existência.

Maria disse...

"rectaguarda"

joserui disse...

Não digo que não Maria, o que digo é que a tese de Ricardo Salgado como ingénuo, inocente, ou ambos, é impossível. O Ricardo Salgado, se é como diz uma espécie de pupilo de Mário Soares, também teve muitos pupilos sob a sua alçada e ordens directas. Ajudou a roubar o país de tudo o que pôde. Desgraçou o nome da família, não respeitou o passado e é um indivíduo nocivo que só tem um lugar: atrás das grades, junto do 44, varas e outros que tais. Como é que alguém de uma família prestigiada se mistura com gente deste jaez está para além da compreensão.

Unknown disse...

Como o Rb parece estar fechado no quarto das prendas, tenho que ser eu a manifestar profundo pesar pelo esquecimento da presunção de inocência evidenciada por vários comentários.
Presunção para o 44 e para o Ricardo!
Fora os julgamentos sumários (excepto quando forem boa ideia)!
Unidos venceremos!

Miguel D

José Domingos disse...

Num estado de direito, o ddt mais os ceos mais as figuras pardas dos escritórios de advogados que por aí vegetam
a conta do orçamento estariam presos. Assim tem tempo para tudo e mais um par de botas.
Provavelmente é o estado que nós merecemos.